07.06. Aula Da Reforma gerencial no Brasil (Administração)

E aí o Olá hoje nós vamos falar sobre a reforma gerencial no Brasil dando destaque ao plano diretor de reforma do aparelho de estado que aconteceu em 1995 no nosso país vamos lá e aqui nós vamos ver no primeiro. A crise do modelo burocrático então é nesse momento de crise do modelo burocrático que surge então a administração pública gerencial ela vem na metade do século 20 como resposta a três pontos né então aqui a gente tem administração pública gerencial a gente vai relembrar aqui rapidinho a nossa última aula o que ela vem então como resposta

ao desenvolvimento tecnológico que estava acontecendo no mundo então desenvolvimento da tecnologia e a globalização da economia os mercados se abrindo e interagindo né uns com os outros estão acontece essa globalização EA expansão das funções econômicas e sociais do estado e e as funções econômicas e sociais do Estado então diante desse cenário aqui foi necessário que a administração pública mudasse o seu foco mudasse a sua forma de gestão porque o modelo burocrático que é dominava a administração pública até esse momento ele não conseguiu avançar mais porque porque as coisas começaram a se desenvolver o estado começou

a crescer e tomar uma dimensão tão grande que o modelo burocrático que era tão rígido é que era tão é seguidor ali de normas de regras de procedimentos ele não consegue avançar existe um ponto no modelo burocrático que é a preocupação demasiada com os meus a ver com a forma ali como as atividades são executadas que deixou de lado os resultados daí então se não olhava o modelo burocrático não olhava para o resultado daquelas atividades que eram desenvolvidas ali dentro daquele órgão público dentro daquela organização então modelo burocrático não consegue avançar e ser muito voltado

para os meios acabou atrapalhando porque ele não conseguiu alcançar e conseguiu um E qual é acompanhar o desenvolvimento do Estado então começam aparecer chamadas disfunções da burocracia que geraram Então essa conotação negativa do modelo burocrático daí a gente não pode esquecer que o modelo burocrático no momento que ele aparece né que foi para combater o modelo patrimonialista não é proibir o nepotismo a corrupção ele foi muito bem aceito e ele teve a o seu valor ele teve o seu papel fundamental ali naquele momento só que ele não consegue avançar é e acompanhar todo o desenvolvimento

do estado é ele não consegue lidar com a globalização da economia ele não consegue lidar com as crises que começam a aparecer mundialmente então foi necessário né que que técnicas daí nesse gerenciais da iniciativa privada fossem trazidas então para o homem e como aqui no Brasil né A gente vai ver que o modelo de administração pública gerencial ele começa no governo do Fernando Henrique Cardoso onde é criado o ministério da administração e reforma do Estado em 1995 o conhecido Maria eo Mário teve como Ministro o também conhecido Luiz Carlos o bresser-pereira Então sempre que a

gente ouve falar da reforma gerencial no Brasil não tem como a gente não lembrar do bresser-pereira ele foi o ministro do do Mari né E foi ele que criou o plano diretor de reforma do aparelho do estado que é aí o pontapé é não Inicial mais assim o fundamental para para o desenvolvimento da administração pública gerencial no nosso país Então a partir da análise do que ocorreu em países como a Inglaterra e os Estados Unidos o Bresser então cria o plano diretor de reforma do aparelho do estado e aqui nós sugerimos né Para aqueles candidatos

que vão fazer provas específicas de administração pública Principalmente as discursivas e sugerimos a leitura do livro do bresser-pereira chamado reinventando o governo né nesse livro ele traz informações detalhadas de como foi criado o plano diretor é qual foi a ideia do modelo gerencial que ele trouxe para dentro do governo brasileiro né então assim é um livro não é muito grande né É de uma leitura fácil para quem tá acostumado né com a linguagem da administração pública e que Ajuda muito principalmente na hora de escrever as redações né responder as questões das provas discursivas então aqui

o livro para quem tiver interesse reinventando o governo e o próprio plano diretor de reforma do aparelho do Estado ele é facilmente encontrado na internet é só em PDF é só jogar lá no Google que vocês acham é o plano diretor também que vem muita informação muito detalhe muito do que a gente vai falar na aula de hoje tá lá no plano diretor e as bases de sustentação da reforma foram a competitividade e a globalização e por que não é porque a gente viu que o estado cresceu de forma exagerada a burocracia com a sua

rigidez tornou administração pública ineficiente então era preciso fazer o que resgatar a autonomia financeira e o estado Oi e a capacidade né dela é do estado implementar as políticas públicas então era preciso que acontecesse o que um ajuste fiscal é uma redução do papel do estado então o Estado ele não podia mais arcar com tantas despesas assumir tantos tantas atividades estão de serviços né então a redução do papel do estado ah e também reforçar a governança é a parte técnica né do governo precisava aí é de uma reforçada para conseguir atender as demandas e implementar

as políticas públicas necessárias bom então o primeiro ponto da reforma gerencial foi pegar todo o aparelho do estado e dividido em setores então o aparelho do estado foi dividido aqui em quatro setores que a gente colocou aqui numa pirâmide né onde o núcleo está estratégico fica no topo dessa pirâmide porque lá que são tomadas as decisões estratégicas do governo bom então aqui no Núcleo estratégico decisões e estratégicas e aqui não é tão bem são definidas as leis as políticas públicas E aí ó e aqui também é cobrado o cumprimento dessas leis e dessas políticas públicas

então toda essa parte estratégica do estado encontra-se aqui no Núcleo estratégico as atividades exclusivas né que são aquelas atividades onde somente o estado você pode realizar então nenhum outro ente né ninguém nenhum nenhuma empresa não é nenhum outro tipo de organização pode realizar Essas atividades porque elas são exclusivas então só o estado pode a executar Essas atividades é porque é onde ele vai exercer o seu poder de regulamentar bom então aqui nas atividades exclusivas do Estado exerce o seu papel né o seu poder regulamentar também o seu poder de fiscalização e não poder de fiscalizar

ah e também o seu poder de fomentar então existem atividades exclusivas aí do governo onde ele pode exercer esses poderes outro setor do estado e aí a gente vai vendo que a base né A gente tá chegando na base da pirâmide e essa conforme a gente vai passando aqui dos setores esses setores vão ser um criando a gente tem serviços não-exclusivos né onde o estado é mas é chamadas organizações públicas não-estatais então organizações públicas e não estatais que atuam simultaneamente né então é a gente vê que o estado ele continua presente né porque esse serviços

envolvem Direitos Humanos fundamentais então ele tá aqui porque esse serviço estão os serviços de saúde a educação por exemplo né então aqui saúde educação é papel do estado fornecer para a sociedade para os cidadãos mas esses serviços aqui também podem ser e executados pelos órgãos públicos não estar não-estatais então existe uma parceria entre o estado e esses órgãos públicos e órgãos o povo organizações públicas não-estatais Então essas organizações elas não são estatais porque não vão exercer o poder do estado e também não são propriedade privada porque o serviço ele é subsidiado pelo Estado então por

isso que elas são chamadas de não estatais e aquilo na base da pirâmide nós vamos ter então a produção de bens e serviços para o mercado e Quem produz né bem e serviços para o mercado que são as organizações privadas é o é o campo aí de atuação das empresas privadas porque são atividades econômicas voltadas para o lucro é tão atividade e voltadas então para o lucro então por isso que a produção de bens e serviços para o mercado São realizadas aí pelas organizações privadas então esses são os quatro setores do Estado né No momento

lá que foi é feito né o plano diretor de da reforma do aparelho do Estado eles identificaram então o Estado como é dividido nesses quatro setores E aí para cada um desses setores foram desenvolvidos objetivos estratégias e atividades e ações aí para que a e as estratégias mesmos gerenciais fossem aplicadas né as administração pública gerencial pudesse então atuar e com as suas técnicas gerenciais para então que esses setores do estado conseguissem é atuar da melhor forma possível e atuar aí dentro desse mundo globalizado nesse mundo que pedia mais agilidade mas flexibilidade nas decisões a serem

tomadas ó e aqui nós trouxemos uma figura que muitos já devem conhecer né que ele foi adaptado né do documento lá do Mary o plano diretor onde vai mostrar então esses setores do Estado né o núcleo estratégico atividades exclusivas serviços exclusivos de produção para o mercado vai mostrar que qual é a forma de propriedade né se é feito no estado mesmo se é feito é na Parceria pública não estatal ou se é feito na área privada EA forma de administração né porque a gente sabe que o modelo gerencial ele não levou o modelo burocrático né

quando nós tivemos lá o modelo burocrático quando ele aparece ele surge para negar o modelo patrimonialista a intenção dele era acabar totalmente com patrimonialismo o modelo gerencial ele já vi vou pegar pontos do modelo burocrático e flexibilizar né então não é uma negação ao modelo burocrático é um modelo gerencial é uma adaptação né do modelo burocrático para um modelo gerencial tanto que a gente encontra muitas coisas do modelo burocrático dentro da administração pública gerencial como o profissional a profissionalização o formalismo as regras sim os procedimentos as normas Só que mais flexíveis neogestor ele tem mais

autonomia na tomada de decisão é ele pode buscar soluções diferentes para aquele problema onde lá na burocracia um determinado o problema ele tinha que ser tratado com aquela decisão que foi definida anteriormente então gestor ficava meio que de mãos atadas ele não podia Inovar ele não podia a usar da sua criatividade na hora de gerir ali a coisa pública então voltando aqui para nossa figura a gente vai ver que o núcleo estratégico lá o topo da pirâmide é formado pelo poder legislativo judiciário presidência da república e à cúpula dos Ministérios as atividades exclusivas como a

gente viu na que o Estado tem o poder de regulamentar de fiscalizar de comentar que são as atividades aqui de polícia regulamentação fiscalização Seguridade Social básica serviços exclusivos e na verdade serviços não-exclusivos aqui né a universidades hospitais centros de pesquisa e museus e a produção para o mercado as empresas aqui é estatais porque elas vão ser privatizadas e a gente vai ver né então aqui os serviços exclusivos passam a ser não exclusivos quando da publicização Então essa figura aqui ela é muito importante é bom que vocês tenham ela de preferência assim numa folha parte colada

no mural tá sempre visitando essa essa figura dos setores do estado para poder lembrar né que o núcleo estratégico a forma de propriedade vai ser sempre estatal nem a forma de Administração é uma mescla do modelo burocrático com modelo gerencial as atividades exclusivas a propriedade estatal EA forma de administração gerencial então precisou haver uma flexibilização nessas atividades exclusivas para quem tão o estado pudesse seguir aí com o seu desenvolvimento a sua modernização os serviços exclusivos de universidades hospitais e centros de pesquisa em museus passam Então por esse processo de publicização né onde as atividades elas

passam a ser não exclusivas então começa ali a ter uma gestão tanto do Estado junto com as organizações públicas não-estatais EA forma de administração também gerencial né precisou aí é flexibilizar Essa gestão a produção para o mercado o que era feito antes por empresas estatais muitas coisas foram privatizadas a vale né a com e do Rio Doce ela foi é um exemplo de privatização Então ela passa do estatal passa da área pública não estatal e vai se tornar aqui uma propriedade privada EA forma de administração também uma forma gerencial tá então fica essa dica para

vocês de terem sempre por perto aí esse quadrinho dos setores do Estado como foi concebido lá no plano diretor da reforma do aparelho do estado para vocês é sempre lembrarem a forma de propriedade EA forma de administração dos setores do Estado tá dando sequência aqui nós vamos ver a abrangência da reforma né a reforma ela se deu em três dimensões na dimensão institucional legal a dimensão cultural e também na dimensão da gestão quando a gente fala em dimensão institucional legal é a reforma né do sistema jurídico e das formas de propriedade que a gente viu

né então para que a reforma gerencial ela acontecesse foi necessário mudanças estruturais o não funcionamento do aparelho do Estado então aqui mudanças estruturais E essas mudanças estruturais elas só foram possíveis porque houve aí uma mudança na dimensão institucional legal então leis aí foram mudadas né teve a chamada é o chamado emendam né que foi a emenda constitucional 19 conhecida como emendam o sexo O que foi uma Emenda Constitucional bem extensa que mexeu aí com o aparelho do Estado né mexeu com a reforma administrativa mesmo do estado e outra emenda constitucional que aconteceu na época que

foi muito importante também foi emenda nº 20 Te tratou aí da Previdência e social na dimensão cultural né a transmissão da cultura burocrática para a cultura gerencial então precisou aí de todo um trabalho né focando na cultura gerencial trabalhando né traços ainda existentes não só da burocracia né porque a gente sabe ainda que nós temos traços infelizmente ainda do patrimonialismo Se sair algo assim ainda muito é difícil de combater totalmente né Então temos traços do patrimonialismo temos ainda uma cultura burocrática que a cultura gerencial vem aí para mudar coisas da do modelo burocrático né então

foi necessário aí essa mudança na dimensão cultural porque a gente sabe que toda mudança gera resistência e não só Resistência é na sociedade mas principalmente a resistência dentro dos próprios órgãos públicos né os servidores tinham aquela segurança no cumprimento rígido daquelas normas daqueles procedimentos então quando ele se vem de repente no meio de um modelo gerencial mais flexível com menos rigidez onde eles podiam Inovar onde eles podiam é o ar novas alternativas né soluções para os problemas muitos resistiram essa mudança O que é totalmente natural por isso a importância da comunicação né de demonstrar a

necessidade da mudança né porque quando você compreende Porque que as coisas precisam acontecer de determinada forma é mais fácil você né entender e você aceitar as mudanças que estão acontecendo Então foi muito importante essa abrangência na dimensão cultural para quem tão essa mudança no modelo de gestão acontecer se realmente a outra dimensão que foi de abrangência da reforma a dimensão digestão né então a concretização mesmo dessas novas práticas gerenciais então houve uma modernização e da estrutura organizacional ah e também dos próprios métodos de gestão então muitas ferramentas da gestão da iniciativa privada né muitas técnicas

gerenciais da iniciativa privada foram trazidos para dentro da administração pública foram adaptados para auxiliar aí na modernização da gestão pública temos diretrizes principais da reforma né temos aí a institucionalização que foi a alteração da base legal então foi necessário essa alteração das leis né Principalmente Porque a Constituição Federal de 88 ela é considerado um retrocesso administrativo e ali ingessor muito administração pública Então para que o modelo é puder a transformar o modelo de gestão modelo gerencial em um modelo flexível foi necessário então que a Constituição Federal de 88 passasse Então por uma reforma e aí

é onde entra e nós já falamos a emenda 19 e também a emenda 20 outras emendas também ocorreram mas essas duas foram as mais importantes a outra diretriz também a racionalização né aqui com a finalidade de aumentar a eficiência então o corte de gastos foi necessário né que cortar gastos é só que é esse corte de gastos ele não poderia comprometer a qualidade dos serviços ele não poderia cumprir comprometer a entrega de serviços então esses os gestores tiveram aí que ir né fazer tirar leite de pedra porque os gastos os recursos né diminuíram mas eles

precisavam entregar os mesmos serviços não poderia cair na qualidade e nem poderia ficar escassos serviços então foi um período aí de ajuste é e onde os gestores tiveram uma dificuldade muito grande mas conseguiram ir ajustando as coisas é uma outra diretriz a flexibilização né com mais autonomia então aos gestores então tanto administração da parte de RH quanto de materiais a conta administração dos recursos financeiros se tornou mais flexível e o controle é passou a ser a posteriori né então controle começou a ver controle o e cobrança não da forma como as coisas estavam sendo feitas

mais dos resultados então é importante era fazer como esse ia ser feito não interessava tanto assim o que interessava e o que interessa para o modelo de administração pública gerencial são os resultados se alcançou ou não objetivo outras diretrizes a publicização que nada mais é do que a transferência né das atividades e é para organizações públicas não não estatais de atividades que não são exclusivas do Estado né então a saúde o EA educação continuam sendo proporcionadas pelo Estado Mas podem também ser feita sair pelas organizações públicas não-estatais a desestatização E aí a gente vê aqui

palavras bem conhecidas como privatização a terceirização e desregulamentação privatização a gente vai transformar uma entidade estatal o que não gera lucro né que tá causando ou então que tá causando prejuízo a gente transforma o momento cidade privada eu ia terceirização que você transferir né serviços auxiliares ou de apoio para a iniciativa privada então aqui e serviços auxiliares de E aí o auxiliar i e já apoio e para as empresas privadas então são aqueles serviços de limpeza segurança de copeiragem né que já são tratados cuidados aí por entidades privadas que são contratadas ali para fazer exercício

serviços dentro dos órgãos públicos é o plano diretor de reforma do aparelho de estado possui objetivos globais né então esses objetivos eles existem nas são perseguidos aí dentro do do plano diretor que aumentar a governança do Estado O que é a capacidade administrativa de governar com efetividade e eficiência na então aumentar a governança é um objetivo Global limitar a ação do estado e isso é feito Oi e aí a ação do Estado então o Estado ele deixa né de cuidar de tudo e ele Foca no seu núcleo estratégico e nas atividades exclusivas né que somente

ele pode desenvolver um objetivo é transferir da União para estados e municípios ações de caráter legal então é uma ação direta da União só em caso de emergência né então a e a união ela só vai entrar que se for totalmente necessário nessas ações de caráter legal mas essa transferência dá mais autonomia aos Estados e aos municípios eles conseguem tratar ali mais os problemas locais deles sem intervenção nessa em ação direta da União que só vai acontecer em casos de extrema emergência e transferir parcialmente da União para os estados as ações de caráter Regional E

aí é parcialmente Porque existe uma preferência pela parceria entre Estados e união nessa parceria que ela ela é muito ela ela é muito não é visada né mas ela é muito perseguida né Ela é se é um objetivo que os estados é União trabalhem a parceria é a gente vê muitas rivalidades né por aí mas é preciso deixar essa parte né mais política de lado e pensar no bem comum então está os estados EA União trabalhando em conjunto em prol da da população em prol das necessidades da sociedade é a reforma Ela traz alguns resultados

é bons resultados um resultado aqui primeiro é que o Mari né ele acaba sendo extinto em 1998 ele é criado em 1995 mais em 1998 decide então acabar com o mari e todas as funções que eram cuidadas por esse Ministério elas passam a integrar o Ministério do planejamento orçamento e gestão por se tratar de um de um ministério é mais robusto então entendi isso que por eles são um ministério mais robusto com uma estrutura mais sólida o Ministério do planejamento era capaz de incorporar as funções do mar e que eram Ministério pequeno né um lado

ali com aquele papel dentro do plano diretor mas que não tinha mais necessidade de existir ali na estrutura do governo federal Então as suas funções passam por Ministério do planejamento a gente vai ter o plano plurianual de 2000 2003 que foi denominado de avança Brasil e é onde inicia-se efetivamente administração por resultados bom então aqui não existe aquela busca não é pela eficiência e pela efetividade também e a edição acontece a edição da lei de responsabilidade fiscal naquela surge então para prevenir riscos e corrigir né os desvios que afetavam ali os o equilíbrio das contas

públicas Então ela é previne riscos corrigir O desvio o público relacionada as contas as contas públicas também aqui um resultado aí da reforma Oi e um grande avanço aí dentro da reforma gerencial no Brasil maiores avanços aconteceram nas dimensões institucional e cultural na institucional nós vimos a questão da aprovação da de emendas constitucionais as principais a 19 e a 20 né ocorreram ocorreu a edição de uma legislação infraconstitucional que deu sustentação aí para reforma tão infraconstitucional a legislação uma reestruturação EA reorganização da administração pública do Poder Executivo Federal então houve aí uma estruturação e também

e principalmente do executivo Federal é mas na mesma medida em que houve muito avanço nas dimensões institucional e cultural houve pouco avanço aqui na dimensão digestão e isso porque ainda existem traços e do patrimonialismo [Música] ah e também traço e da burocracia e não conseguiram ser flexibilizados pela pelo modelo gerencial bom então ainda nesse momento aqui houve pouco avanço da na dimensão de gestão então não flexibilização eu nem tô modelo gerencial não conseguiu aí é transformar né questões da burocracia ainda e trazer de uma forma mais flexível menos rígida para dentro do modelo gerencial então

Esses foram os resultados que nós tivemos aí da reforma na os principais resultados os que a gente mais encontra na literatura e nas questões de prova também e aqui nós trouxemos uma questão de prova de 2018 da Fundatec que pede para a gente analisar as assertivas que seguem Então fala que no item 1 que na década de 90 o plano de reforma do Estado né ou seja em 1995 esse plano tinha por meta redimensionar importantes segmentos na administração pública o Ok até agora por exemplo teve a intenção de diminuir a presença Direta do estado na

prestação de serviços públicos realmente graças à implantação de privatizações e desestatizações então o item um é verdadeiro e no item 2 fala que a administração pública gerencial tem por características clientelismo corporativismo e ausência de controle institucional e aqui a gente vai ver que esse item ele é falso ele tá errado porque essas são características do modelo e patrimonialista não tem nada a ver com o modelo gerencial muito pelo contrário né naquele modelo patrimonialista Onde existe a confusão entre a propriedade pública e privada o estado era uma extenção do Poder do soberano e os carros tinham

status de nobreza real e era eram ali distribuídos pelo soberano de acordo com a vontade dele né então o clientelismo corporativismo EA ausência de controle institucional total E aí a característica do modelo patrimonialista no item 3 a figura da agência executiva relaciona-se com o modelo de administração pública burocrática e aqui também essa assertiva ela está errada porque a figura da agência executiva foi concebida aonde no modelo gerencial é porque essas agências executivas elas vão possuir o que maior autonomia a e os resultados né Elas são cobradas por resultado então é um é um modelo né

de di organização agência executiva Onde existe a flexibilidade né ela não tem a gestão dela não é feita de forma rígida então ela não tem nada a ver com a administração pública burocrática então a resposta né da nossa da nossa questão é a letra é é o item um né a letra A que tá aqui na lembrar que apenas a o item um tenha assertiva né a frase e correta que vai trazer aí a resposta correta as outras duas são falsas Ah e não respondem a nossa questão a próxima questão de que nós trouxemos certo

errado aí do cebraspe e diz que acerca da reforma do aparelho do estado no Brasil do modelo de estado burocrático de intermediação de interesses é para gente julgar aí esse item O que diz que de acordo com um plano diretor de reforma do aparelho do estado lá de 95 criado pelo Luiz Carlos bresser-pereira O escopo da reforma do aparelho do estado é mais restrito do que o da reforma do Estado então ele tá falando de duas coisas diferentes ó ó reforma do aparelho do Estado reforma do estado aí continua enquanto o primeiro reforma do aparelho

do Estado está voltado para a eficiência da administração pública orientando-a para a cidadania o segundo é um projeto amplo relacionado às várias áreas do governo e o ao conjunto da sociedade brasileira e aí a gente vai ver que realmente essa questão aqui ela é correta E aí só para a gente dar uma relembrada aqui coisa rápida a diferença entre reforma do Estado a reforma do aparelho do Estado reforma do Estado projeto amplo que vai dizer desrespeito né as várias áreas do governo e ainda o conjunto da sociedade sociedade brasileira então na reforma do Estado existe

o que a redefinição e a redefinição do papel do estado o que deixa então ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social do país e ele se fortalece Então como um promotor Então na hora que redefine o papel dele ele passa a ser um promotor é irregular Dor Desse desenvolvimento então ele deixa de ser o responsável direto pelo desenvolvimento e ele apenas promovem e regula esse esse desenvolvimento econômico que é feito por outras entidades EA reforma do aparelho do estado do estado vai tratar da estrutura organizacional do Estado em seus três poderes em seus

três níveis então quando ocorre a reforma do aparelho do Estado a administração pública e ela vai se tornar nesse caso ela se torna mais eficiente o e voltado então para atender e a sociedade as suas necessidades ou então a implementação não é para atender essa sociedade acontecem implementação do que das políticas públicas então é importante a gente saber essa diferença o quê que é a reforma do estado e o quê que é a reforma do aparelho do Estado então quando fala aparelho do Estado a gente precisa Lembrar sempre da estrutura organizacional da administração pública em

si da forma como ela implementa e executa as políticas públicas bom então só voltando aqui para a gente finalizar essa questão a questão ela tá correta aí ele faz aí a relação correta entre o que é reforma do aparelho do estado e o que é a reforma do Estado em si e aqui uma outra questão de 2016 diz que a reforma do estado brasileiro ao instituir as proposições do Ministério da administração Federal e reforma do Estado Mari layme 995 com aprovação do plano diretor e que combina com o envio ao congresso nacional da emenda da

administração pública que altera a constituição através da emenda constitucional 19 chamado emendam se insere então o princípio do que E aí a gente né com todo concurseiro aí todo mundo que estuda para concurso sabe né Decor e salteado os princípios da administração pública o famoso Limpo legalidade ninguém mais aguenta falar isso né impessoalidade a moralidade a moralidade publicidade o Mack a eficiência e aí a questão pergunta qual foi aí o princípio que foi inserido aí pela Emenda Constitucional 19 aí a gente sabe o que é a letra A então foi a eficiência que é uma

característica do que do modelo gerencial e Esse princípio inserido aí como os princípios da administração pública que a gente encontra onde lá no Artigo 37 da Constituição Federal de 88 e esses princípios eles valem para todos os poderes E aí a todos os poderes todas as esferas da administração direta e indireta também então aí uma das e os pontos aí que foram trazidos pela Emenda Constitucional 19 e ó e aqui nós terminamos a nossa aula sobre a reforma gerencial no Brasil com foco maior no plano diretor de reforma do aparelho do estado não é feito

lá em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso pelo Ministro Luiz Carlos bresser-pereira e nós sugerimos que vocês vejam a parte teórica no nosso site Façam as questões sobre reforma gerencial e aguardamos vocês na próxima aula até lá