ONDE CONSEGUIR PROVAS RURAIS PARA APOSENTADORIA RURAL 2024 | DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

se você trabalhador rural já teve seu pedido de aposentadoria negado pelo INSS ou você está preocupado em Como provar que você é um trabalhador rural ou onde obter essas provas que demonstram que você é um trabalhador rural fique comigo até o final que eu vou te mostrar como conseguir a sua tão merecida aposentadoria Rural nesse vídeo eu vou falar sobre três pontos que são bem importantes em relação à sua aposentadoria primeiro quem é um trabalhador rural uma pessoa que trabalha na zona rural é um um trabalhador rural basta isso e se uma pessoa trabalhou em

uma indústria que tem relação com trabalho rural ela ainda continua sendo um trabalhador rural segundo sobre o tempo Urbano se um trabalhador rural ele acaba trabalhando para algum período na cidade ou em em uma empresa ele perde essa condição de trabalhador rural E se ele chegar a perder essa condição ele tem como recuperar a sua condição de trabalhador rural e terceiro as provas Onde eu posso obter as minhas provas quais são as melhores provas que eu posso usar para conseguir a minha aposentadoria Rural agora quero dar uma dica valiosa para você que é um segurado

especial esses documentos que eu vou falar agora você deve evitar você tem que passar longe deles porque ao invés de fazer prova a favor de você você está fazendo prova contra você se você juntar esse documento no seu pedido de aposentadoria agora se você não conseguiu nenhum tipo de prova então como você pode fazer um pedido no NSS se você não tiver prova em seu nome sou eleandro Guimarães advogado especialista em Direito Previdenciário e se você quer saber mais sobre os seus direitos previdenciários de maneira descomplicada se inscreva no canal para obter mais dicas então

lembrando o que que é necessário para conseguir aposentadoria Rural é necessário que se preencha dois requisitos básicos né que é a idade e ter trabalhado os últimos 15 anos na zona rural antes de fazer o pedido mesmo com um tempo intercalado então a idade para homem continua sendo 60 anos e paraa mulher 55 anos e essa questão dos últimos 15 anos na zona rural eu quero tirar uma dúvida que apareceu recentemente que é o seguinte se uma mulher fez 55 anos ela nos últimos 15 anos ela estava trabalhando na roça mesmo Considerando o período intercalado

dela que eventualmente possa ter mas ela só vai pedir a aposentadoria dela com 57 anos ou mais ela perdeu o direito de aposentadoria dela não porque existe o direito adquirido se ela preencheu esses dois requisitos mesmo que ela não peça imediatamente no momento posterior que ela pedir ela vai ter direito assim mesmo é pro homem se o homem fez 60 anos os últimos 15 anos estava trabalhando na zona rural só que decidiu para algum motivo pedi aposentadoria com 64 anos a aposentadoria dele vai contar dos 64 anos pra frente mas os requisitos foram preenchidos quando

ele fez os 60 anos então os dois requisitos idade e 15 Anos Antes de trabalho rural é muito comum aparecer perguntas como Ah eu não fui trabalhador rural eu fui boia fria eu moro na cidade e trabalhava na zona rural isso impede eh de ser considerado trabalhador rural morar na cidade ser boia fria O que que é o o boia fria é uma expressão para quem trabalha fazendo diárias na zona rural essa pessoa que não teve registro em carteira essa pessoa que fez diárias trabalhou por pequenos períodos de tempo para um fazendeiro depois para outro

às vezes para alguns fazendeiros só que por um tempo e volta a trabalhar para ele inclusive nós temos uma cliente no escritório que ela praticamente trabalhou a sua vida inteira para três fazendeiros ela trabalhava uma semana ou duas pro primeiro depois ia pro segundo ficava mais alguns dias e depois pro terceiro e voltava novamente pro primeiro e assim ela passou toda a sua vida de trabalho rural trabalhando apenas para três fazendeiros Então quem trabalha na zona rural como boia fria mesmo morando na cidade tem eh possibilidade de ser reconhecido como trabalhador rural sim que vai

caracterizar que ele é um trabalhador rural são as suas atividades de trabalho então se ele trabalha no sítio plantando colhendo adubando e cuidando dos animais como vaca porcos e galinhas se ele planta milho feijão Esse é um trabalhador rural essa pessoa que mora na cidade e trabalha na zona rural e é um boia fria ele é inclusive considerado como um segurado especial de acordo com o entendimento doss tribunais Quem que é o segurado especial é aquela pessoa que tem uma propriedade rural que trabalha com a sua família que depende da sua subsistência daquilo que retira

daquilo que planta nessa propriedade não tem empregados Nesse sítio de maneira constante então uma pessoa que mora na cidade e trabalha como boia fria na zona rural é um trabalhador rural e para ele se aposentar ele só precisa preencher os requisitos ter a idade e demonstrar que ele foi um trabalhador rural para isso só necessário as provas e as testemunhas que eu vou falar mais ao final do vídeo se uma pessoa trabalha na zona rural mas o seu trabalho não é relacionado a esse plantar e colher que eu disse ela pode não ser um trabalhador

rural por exemplo nós já tivemos no escritório uma mulher que ela sempre trabalhou na zona rural mas ela ela era cozinheira da fazenda então ela não lidava com plantar e colher mas nós já tivemos também clientes que trabalhavam em fábrica de papel que eram Trabalhadores Rurais por quê eles trabalhavam no corte de árvores então o trabalho que ele fazia na indústria era de natureza Rural uma ocasião viajando pelo sul de Minas eu dei carona para uma pessoa e que ela me disse então que ela vendia a produção de leite dela para Nestle e ela não

trabalhava diretamente paraa fábrica mas isso caracteriza que ele era um trabalhador rural e que o produto dele ia para uma fábrica Então se uma pessoa trabalhasse dentro de uma fábrica retirando leite e a fábrica usasse para fazer iogurte o trabalho dessa pessoa seria um trabalho rural um outro exemplo de uma pessoa que pode trabalhar para uma indústria e se é um trabalhador rural é quem trabalha pra Usina de Álcool ela trabalha no corte de cana e isso caracteriza um trabalho rural ainda que seja para uma indústria e o trabalhador rural que teve tempo de trabalho

Urbano consegue se aposentar isso é conhecido como tempo intercalado quando uma pessoa trabalha na zona rural trabalha na cidade e volta pra zona rural é possível se aposentar primeira coisa que é importante saber que um trabalhador rural ele pode ter até 120 dias no ano de trabalho Urbano sem que isso interfira na sua condição de trabalhador rural então Digamos que alguém trabalha ali só como trabalhador rural e por algum motivo Ele arrumou um emprego na cidade ou ele foi ser pedreiro ou trabalhar numa empresa e trabalhou ali por até 4 meses né porque ele pode

trabalhar até 120 dias no ano civil e voltou pra zona rural esse período não vai impedir ele de contar esse ano como trabalho Rural e nem vai impedir que ele venha pedir a sua aposentadoria no futuro e isso pode se dar vários anos então se o trabalhador rural ele tiver até 120 dias no ano de carteira assinada na cidade ele não vai perder a sua condição de trabalhador rural Mas e se passar de 120 dias se passar ele vai perder essa condição de trabalhador rural e para que ele possa se aposentar como trab ador Rural

usando esse período anterior a ele ter essa carteira assinada ele tem que fazer prova do seu retorno então vamos pegar um exemplo Digamos que um trabalhador rural foi para a cidade e teve carteira assinada por 6 meses então naquele ano em que ele teve a carteira assinada até aquele ano ele tem a sua condição de trabalhador rural todo aquele período até ele ter a sua carteira assinada passou 6 meses ele voltou a trabalhar na zona rural o que ele tem que fazer ele tem que provar que ele voltou então ele precisa de uma prova de

que ele é um trabalhador rural após essa carteira assinada de 6 meses então Digamos que ele fez um novo documento e que aparece lá a sua condição de trabalhador rural nesse documento ele foi testemunha em um casamento ou ele fez um boletim de ocorrência ou teve uma internação hospitalar em que consta sua profissão como trabalhador rural e esse documento é posterior a esses 6 meses de carteira assinada esse documento demonstra que ele retornou a sua atividade Rural agora vamos falar como comprovar o trabalho rural para o INSS e onde conseguir essas provas uma das perguntas

mais recorrentes no escritório é como eu vou conseguir essas provas hoje pela manhã eu falava com uma cliente do Estado de São Paulo e ela reconhecia que ela tinha sido trabalhadora rural só que a primeira coisa que ela já veio me dizer é mas eu não tenho como provar eu trabalhava em terras em que os donos já faleceram Então eu disse para ela primeiro vamos ver a sua situação de trabalhadora rural e depois vou te falar como a gente vai fazer para provar isso então um agricultor que nunca teve uma propriedade rural consegue ser se

aposentar sim ele consegue se aposentar porque Lembrando que muitos agricultores eles não contribuíram para o INSS e consegue se aposentar desde que eles demonstrem a atividade Rural não é necessário você mostrar relação com a terra não é necessário ter uma escritura de uma propriedade rural em nome próprio mas de que fique demonstrado que havia uma atividade Rural exercida sobre aquela terra então um agricultor para provar que ele teve essa relação de trabalho com a terra a primeira coisa que ele vai precisar é da autodeclaração uma autodeclaração ela precisa ser preenchida com todas as informações corretamente

e relacionar ali as provas que vão ser usadas para demonstrar esse período Rural Então a primeira coisa é autodeclaração ah um contrato de arrendamento um contrato de parceria um contrato de meeiro ele pode usar recibo de compra de produtos agrícolas e vários outros documentos que a gente vai continuar mencionando ainda agora então onde conseguir provas Para comprovar que você trabalhou na roça você pode começar pelo um Sindicato do trabalhador rural pela ficha de inscrição pela sua carteira de sindicalizado uma ata de reunião que possa ter ocorrido nesse sindicato e você foi lá e participou quem

sabe você participou de uma reunião dessa e o seu nome tá numa ata de eleição de um presidente de Sindicato do trabalhador rural um outro lugar que você pode conseguir provas que demonstrem a sua relação de trabalho com a Terra é na Emater A Emater você pode conseguir o CAF que é o cadastro de Agricultura Familiar mas também pode ter uma declaração de recebimento de semente ou um outro documento que demonstre que você recebeu insumos agrícolas pela Mater isso pode fazer prova da condição de trabalho rural um outro lugar onde você pode obter prova para

demonstrar sua condição de trabalho rural é no cartório por meio das certidões pode ser uma certidão de casamento certidão de nascimento Certidão de Óbito porque se nessas certidões constar a profissão como lavrador Isso serve como prova de que é um trabalho rural Ok então Digamos que na idão de casamento Conte a profissão do esposo como lavrador mas eventualmente a profissão da esposa está como doméstica esse essa certidão também vai servir inclusive para essa mulher por quê Porque mostrando a condição de trabalhador do marido Isso pode se estender à esposa mas Digamos que você vai pedir

uma certidão de nascimento casamento ou óbito e não consta a profissão naquela certidão por isso que antes de pedir a certidão você tem que pedir que conste a profissão de lavrador na certidão se a pessoa que vai emitir seu cartório que vai emitir vai falar que não pode constar porque não tem ali o campo para colocar a profissão existe duas saídas olha só essa é uma dica muito importante tá porque se você pedir uma certidão de casamento que não conste a profissão ela não vai ter valor probatório ela não vai servir de prova então para

evitar que você tenha uma certidão sem constar a profissão você pode fazer essas duas coisas que vou falar agora você pode pedir uma certidão por quisitos ou você pode pedir uma Certidão de Inteiro teor que que é isso é uma certidão que vai constar todos os elementos que tem lá no registro civil então todas as informações Inclusive a profissão vai constar mas a diferença entre uma certidão de teor e uma certidão por quisitos é que a de inteiro teor é mais caro então AD quisitos pode resolver o seu problema agora a pouco eu falei que

você poderia conseguir documentos num cartório mas Digamos que o casamento não foi eh em cartório e foi apenas no religioso é possível obter provas nesse sentido sim você pode usar os documentos da igreja onde foi feito o casamento ou onde foi feito o batismo e esse documento pode ser usado como prova para demonstrar essa relação de trabalho na zona rural um outro lugar que você pode conseguir documentos para demonstrar sua condição de trabalhador rural seu trabalho na roça é num hospital ou num posto de de saúde você pode usar o prontuário a ficha de atendimento

a declaração desse hospital de que você foi atendido por ele porque geralmente quando você faz essa internação ou tem esse atendimento no posto de saúde eles vão pegar os seus dados seu nome seu endereço sua profissão e se você colocar o seu endereço na zona rural e se você colocou a sua profissão como lavrador trabalhador rural agricultor pecuarista esse documento pode servir de prova na hora que você vai pedir a sua aposentadoria um outro lugar onde você pode conseguir documentos é na escola se for para você você pode Buscar documentos na escola para você provar

um período antigo um período eh remoto de trabalho rural Mas você também pode fazer prova usando os documentos do seu filho para quando você foi fazer a inscrição dele né a matrícula dele nesse Colégio Ali vai constar Possivelmente a sua profissão mas também o histórico escolar dele mostrando aonde essa escola fica se ela é na zona rural isso também é um indício de que você mora na zona Rural e isso pode ser usado para fazer prova a seu favor Na hora que você for pedir a sua aposentadoria agora olha só você também pode conseguir eh

usar como prova um boletim de ocorrência que eventualmente você possa ter feito a 5 10 anos atrás e lá constou a sua profissão como lavrador ou trabalhador rural mas veja bem se você é testemunha em um processo de aposentadoria de alguma pessoa ou qualquer tipo de processo mas aposentadoria é bem comum as pessoas serem testemunhas e ali você colocou a sua profissão como lavrador você pode pegar essa informação desse processo que você foi Testemunha e trazer hoje no seu pedido de aposentadoria para demonstrar que você é um trabalhador rural agora quero dar uma dica valiosa

para você que é um segurado especial você que trabalha na terra com a sua família que tem uma pequena propriedade rural e vai fazer o seu pedido de aposentadoria Rural esses documentos que eu vou falar agora você deve evitar você tem que passar longe deles porque ao invés de fazer prova a favor de você ele pode na verdade descaracterizar a sua condição de segurada especial então o primeiro documento que eu quero falar para você que você deve evitar é um documento que demonstre que a sua produção foi em larga escala o que significa isso uma

produção muito grande eh na verdade isso é um problema mais no judiciário do que no INSS porque o INSS entende que o produtor rural dependendo da região ele precisa produzir muito para que ele possa ter resultado financeiro só que às vezes no judiciário uma produção que no NSS é tranquila eles podem entender como muito e descaracterizar a condição de segurada especial e o interessante que o legislador ele não colocou isso como restrição e ele também nem colocou o que que é larga escala Então isso é muito subjetivo isso é muito da interpretação de cada juiz

Mas para não correr o risco na hora que você for fazer o seu pedido de aposentadoria considere lá o bloco de produtor rural se há nota fiscais com volumes que você mesmo entende ser muito alto e considere se você tiver outra prova de não colocar essa no seu pedido de aposentadoria um outro documento que você deve evitar é um documento que demonstre que a residência é longe dos limites eh determinado pela lei então o que que a lei fala ela fala que o segurado especial ele tem que morar no imóvel ou ele deve Morar Numa

localidade próxima seja numa cidade próxima seja num bairro Rural próximo ou até mesmo numa cidade que seja próxima da onde é o imóvel então às vezes tem uma cidade que é vizinha da outra e aí você consegue explicar aonde é a sua localidade mas se eventualmente você encontrou um documento que faz prova de algo distante da onde você mora por exemplo eh o seu filho nasceu numa cidade que é longe aonde é a sua propriedade rural isso está fazendo prova contra você Se isso tiver que ser juntado você faz uma explicação por que o seu

filho nasceu lá caso contrário dere que essa documentação pode fazer prova contra você um outro documento que pode fazer prova contra você segurada especial é documentos de terra que mostram que você tem mais que quatro módulos rurais esses módulos rurais eles vão variar de região para região no Brasil o menor módulo rural no Brasil são 5 hectares e o maior módulo é de 100 hectares Então você tem que ver na sua região Quanto é um módulo Rural geralmente eles vão ficar entre 20 e 30 harar então Digamos que se na sua região for 30 haar

Você pode ter até 120 ha Você pode ter 120 ha de terra e aí você tá dentro do tamanho aceitável ali na sua região agora se você tem terras que passam de quatro módulos rurais considere de você descaracterizar a produção em parte desse terreno porque se você usar essa documentação ela vai fazer prova contra você inclusive no judiciário outro documento que você tem que evitar passar longe é um contrato de comodato ou de arrendamento ou de parceria que você fez da sua terra em que você possa ter arrendado mais que 50% dessa terra por quê

Porque você pode arrendar você pode fazer um contrato de comodato dessa terra mas até quanto você pode fazer até 50% do tamanho da terra então se você tem uma propriedade de 100 hear e se você fizer um contrato de arrendamento de 60 haar você está fazendo prova contra você se você juntar esse documento no seu pedido de aposentadoria segurada especial você pode ter empregados ou ajudas eventuais na sua propriedade mas se isso passar de 120 dias no ano isso pode descaracterizar a sua condição de segurada especial Então como funciona isso geralmente eh um segurado especial

Ele trabalha sozinho com a sua família a renda é paraa subsistência a propriedade é pequena menos que quatro módulos rurais mas posso ter ajuda posso ter empregado não posso ter empregado permanente mas eventual sim e eventual é justamente isso que eu falei você pode ter um empregado por 120 dias no ano trabalhando na sua propriedade ou você pode ter dois empregados trabalhando 60 dias então se aumenta o número de Empregados diminui o número de dias então 1 120 2 60 4 30 dias se passar disso e aparecer no processo administrativo no seu pedido de aposentadoria

vai qualificar você como segurada especial agora se você não conseguiu nenhum tipo de prova apesar de tudo isso que você viu agora anteriormente né se você não conseguiu prova em nenhum desses lugares Então como você pode fazer um pedido no NSS se você não tiver prova em seu nome você pode ainda assim usar prova em nome de terceiro como que é isso você usa documentos de uma outra pessoa para fazer prova que Você é trabalhador rural você pode usar por exemplo o documento do seu pai da sua mãe da sua esposa do seu esposo do

seu filho dependendo da situação Então veja uma mulher solteira ela pode usar os documentos dos pais a favor dela para ela se aposentar enquanto ela for solteira então o pai tem sítio o pai é trabalhador rural o pai se aposentou como lavrador todos esses documentos que o pai usou ela pode trazer para usar em nome próprio agora se essa mulher casa a partir daquela data em diante do casamento ela vai ter que usar os documentos do marido Então se o marido é trabalhador rural ela vai usar essa documentação a favor dela então ela vai poder

usar certidão de casamento que consta a profissão do marido como lavrador a seu favor e você também pode usar o documento do seu filho se ele for solteiro enquanto ele é solteiro você pode usar o documento para te favorecer então dos dois lados o filho pode usar o documento do pai ou da mãe enquanto ele for solteiro e o pai pode usar o documento do filho a seu favor enquanto o filho é solteiro mas veja bem se você vai usar o documento de uma outra pessoa para fazer prova a seu favor essa pessoa que você

vai usar o documento ela precisa ser um segurado especial um trabalhador rural um lavrador um alguém que é ligado ao trabalho rural esse período que você vai fazer prova que tá no nome dessa pessoa tem que ser também o mesmo período em que ele era lavrador porque se você vai usar um documento de alguém para provar 15 anos que eh você é um trabalhador rural e essa pessoa deverá ser trabalhador rural nesses 15 anos também se no meio do caminho se metade do período ele deixou de ser Ele abriu uma empresa ele foi registrado como

empregado Urbano ele descaracterizou como um segurado especial esse período posterior não vai servir para você então você tem que arrumar uma outra prova de uma outra pessoa para complementar o período restante tá então você pode usar sim documento de terceiro a seu favor para obter a aposentadoria Rural e se você quer uma lista completa e gratuita dos documentos que você pode usar para fazer o seu pedido de aposentadoria Rural clique em saiba mais ou acesse a descrição do vídeo e baixe gratuitamente essa lista para mais vídeos sobre seus direitos previdenciários de maneira descomplicada se inscreva

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