O que é e como provar a alienação parental? Advogada de família explica

[Música] além da alienação parental a lei 13.218 de 2010 foi alterada em Maio de 2022 pela lei 14.340 após Ampla discussão no congresso nacional com a participação ativa da sociedade civil durante os debates havia os que defendiam a manutenção da Lei os que pediu a sua inteira revogação e outros Que defendiam mudanças para alterar e aprimorar as regras que tratam do convívio familiar de crianças e adolescentes um ano após as mudanças aprovadas no Congresso Nacional Qual é quais seriam os impactos ou Quais foram os impactos da nova lei para a sociedade para falar sobre esse

assunto eu recebo agora advogada e diretor do Instituto Brasileiro de Direito da família Renata Nepomuceno Renata bem-vindo ao programa cidadania Obrigado pela sua participação Eu que agradeço o convite espero trazer informações trocar ideias sobre esse tema que é tão é atual e presente nas varas de família Então vamos começar pelo pelo básico né falando sobre o que é alienação parental que caracteriza no contexto da Lei uma alienação alienação parental é um interferência psicológica que se faz da criança no adolescente que tem por intuito afastar determinado familiar então é tentar de alguma forma fazer com que

o pai a mãe um avô uma avó seja afastado porque se criou ali situações que essa criança entende que esse pai essa mãe não fazem bem para ela para convívio dela E aí ela e trouxe alguns exemplos de atos de alienação parental para tornar esse conceito mais claro o rock a lei traz é um rol exemplificativo então ele não quis dizer ali são exemplos Mas se a gente pode ter outras situações que se caracterizam como alienação parental então exemplos de atos de alienação parental negar é informações médicas escolares da Criança e do Adolescente Então aquela

mãe que tem ali acesso ao boletim da criança e não repassa ao pai ou teve acesso a uma situação em que a criança precisa de um tratamento médico psicológico e isso não é repassado é um pai ou algum familiar que deveria ter acesso a essa informação é quando você por exemplo impede que o convívio regulamentado judicialmente seja estabelecido então tem os dias da convivência ali estabelecido judicialmente e sempre que a mãe por exemplo chega para buscar a criança essa criança nunca está pronta no horário nunca está disponível para esse pai isso também pode ser considerado

um ato de alienação parental uma mudança constante de domicílio com o objetivo de impedir ou de dificultar a convivência também é um ato de alienação parental exemplificada apresentação de falsos denúncias também com o objetivo específico de afastamento também pode ser considerado um ato de alienação parental então a lei traz todos esses exemplos do que seriam atos de alienação parental e é importante quando a gente fala isso Marcelo a gente compreender que o ato iluminação parental ele nunca é isolado Então a gente tem um ato a um pai que falam mal da mãe numa situação pontual

a gente não tá diante de uma dinâmica de alienação parental quando a gente tem isso isso ocorrendo de forma reiterada né um falando mal do outro para o filho é de forma constante é impedindo essa convivência Aí sim a gente tem uma situação de alienação parental porque isso é um dos pontos significativos que a gente precisa compreender com relação alienação parental porque quando se teve a lei ali em 2010 É muita gente falou olha mas meu ex-marido fala mal de mim então ele pratica um alienação parental e na dinâmica da Em algum momento é natural

que um fale mal do outro né o quando extrapola isso isso passa seu dinâmica isso passa interferir no psicológico dessa criança nesse adolescente é que nós estamos diante de um caso de alienação parental E aí como é que o pai ou a mãe né porque que é bom a gente deixar claro também que alienação parental não é só o pai ser excluído pode ser a mãe ser excluído como você colocou também outros parentes avô avó tio né pessoas que fazem parte da família extensa mas quando um dos dois se sente privado sente que está sendo

vítima não sei se ele Exatamente esse o teu mas está sendo vítima da alienação parental o que ele deve fazer e como provar Ela traz ali pra gente é algumas maneiras de lidar com a situação então quando a gente se alisa a questão quando a gente leva isso para o judiciário que é o que é a forma como a lei Traz essa aborda o juiz pode de imediato por exemplo marcar uma audiência de justificação e a divertir as partes de que aquele comportamento inadequado e pode gerar um prejuízo para essa criança e para esse adolescente

no primeiro momento ele poderia só divertir porque ele não precisa ter uma situação de falar olha que tem um caso de iluminação parental basta um indício se eu tenho um indício de alienação parental que eu tenho um disco de prejuízo para essa criança e esse adolescente o juiz já pode adotar medidas isso vem até ao encontro da questão da intervenção precoce do estado que está previsto lá no nosso Estatuto da Criança e do Adolescente Então sempre que há um indício de uma situação de risco para essa criança e a alienação parental é um risco a

saúde psicológica dessa criança dessa adolescente o estado pode intervir então ele não precisaria nem falar olha esse todo dia antes de um caso de alienação parental bastarias tem indícios aqui de alienação parental e gostaria de adverti-los do que que é alienação parectal Quais são as consequências disso para criança para adolescente e quais são as consequências jurídicas que pode haver caso essa situação de alienação parental seja de fato verificada e continue ao longo do tempo então ele pode fazer essa intervenção precoce não só pode como não entender Marcelo ele deve porque muitas vezes no primeiro intervenção

precoce ela impede que aquela situação de conflito continue E assim a gente tem uma boa intervenção do estado uma outra forma que ele pode também que o judiciário pode intervir de uma forma precoce é determinar o acompanhamento psicológico das partes Então ele pode fazer olha aqui nós temos a situação em que vocês não estão elaborando bem essa questão de ruptura da relação conjugal ou não estão lidando bem com o exercício da parentalidade conjunta Então vou determinar que todos façam um acompanhamento psicológico Inclusive a criança inclusive o adolescente Então não preciso nem dizer que aquele alienado

e aquele alienador basta ter ali uma situação que tem um indício que isso para criança então eu posso agir essa é uma forma do Estado também de agir quando o casal de chegar um acordo quando se tem uma situação de conflito Evidente no caso como esse por exemplo você tá no início de um processo de alienação parental uma audiência precoce para evitar é o pior existe a possibilidade pela lei de pai e mãe perderem a guarda seria um extremo só se verificar uma situação de muito risco para essa criança para adolescente se for uma situação

porque a pena da Guarda é a última instância do que acontece e pela alienação parental Pure simplesmente não se dá não se tenha perda da Guarda tá nós temos de perder a guarda quando há um risco e uma negligência nos cuidados da Criança e Adolescente Então a gente vai se emprestar Ali vai se utilizar do Estatuto da Criança e do Adolescente para poder comprovar essa situação de risco para essa criança para os adolescente então pela lei de alienação parental não não há perda da Guarda tá então nós temos situações de perda da Guarda quando tem

uma situação de risco mas antes do Judiciário tomar uma atitude como essa que seria a última instância na preservação da Criança e do Adolescente nós temos outras medidas né como advertência de determinação de acompanhamento psicológico até a suspensão da autoridade parental vem antes da perda do Poder familiar então poder familiar é realmente em casa Desculpa essa suspensão da autoridade parental você podia explicar o que significa Exatamente isso seria um dos dois perder a guarda inverter como é que isso se dá na prática a suspensão da autoridade parental é quando você tem aquele seu porque o

que acontece nós temos a guarda né quando uma criança adolescente ele está sempre sob a guarda de um adulto sobre os cuidados de algo de algum adulto que é responsável por ele então pode ser pai pode ser a mãe pode ser um terceiro familiar desde que juridicamente isso seja definido pode ser uma casa de acolhimento institucional por exemplo em que o responsável fica ali responsável pela guarda dessa criança desse adolescente então quando há suspensão da autoridade parental a gente suspende os direitos e os deveres que esse adulto tem com relação a essa criança e ser

adolescente então todos os adultos que tenham crianças e adolescentes sobre sua guarda eles ele tem direitos e deveres tem direito a convivência familiar tem direito a escolher a melhor forma de educá-lo tem direito lazer tem o dever de pagar alimentos para essa criança para esse adolescente Então tudo isso tá na Esfera do Poder familiar da autoridade parental então quando eu falo da suspensão disso opa pera aí esse país essa mãe é a gente vai dar uma punição aqui para suspender E aí geralmente essa criança ou vai para um terceiro familiar Ou vai para uma casa

de acolhimento institucional que é o que acontece com geralmente com as crianças antes da perda do Poder familiar e quando tem a perda do Poder familiar e não tem ninguém da família que vá assumir essa criança é que essa criança é colocada para adoção Então esse é um caso extremos que a gente foge um pouquinho da questão da alienação parental porque ali não são parental ele tá muito mais ligada tem por objetivo ali muito mais manter o convívio familiar do que afastado com o familiar o objetivo da lei de alienação parental é justamente trazer uma

Equidade uma igualdade para esses familiares de acordo com a hierarquia que tem ali dentro da família e hierarquia assim a família diferença né um avô uma avó teria menos a direito a ter uma convivência do que um pai e uma mãe né da depende do contexto familiar sempre Então vamos levar em consideração que pai e mãe tem os mesmos direitos e mesmos deveres constitucionalmente previstos então a pai e mãe tem essa igualdade quando a gente começa a ter uma distorção dessa igualdade é por conta de uma convivência que é mal distribuída por conta dos deveres

que são mais mal distribuídos além de iluminação parental ela vem opa pera aí tem aqui uma convivência regulamentada não tá sendo cumprida como é que o judiciário vai agir com relação a isso o pai e a mãe tem acesso direito acesso à informação não tá tendo Qual resposta judiciário pode dar para isso aí a lei de alienação parental ela vem justamente buscando essa essa equiparação mesmo vai ser igualdade parental é isso que quer leite de alienação parental vem buscar esse é o plano de fundo dela e não tirar entendi voltar aqui para o caso mais

comum eu citei aqui uma situação mais extrema possível situação extrema mas nos casos mais comuns em que se constata olha está vendo alienação parental por um desses motivos que você colocou Quais as consequências legais para a família para essa pessoa que pratica alienação parental antes de falar das consequências da alienação parental das medidas que pode ser adotadas pelo Judiciário eu vou voltar um pouquinho na questão da prova então a prova ela pode ser feita de três maneiras a prova testemunha ao documental e pericial então testemunhal tem lá um porteiro que sempre acompanha essa entrega dessa

criança o horário que essa criança deveria estar pronta para o pai levar e essa criança nunca está pronta é um exemplo de uma prova testemunhal é prova documental conversas de WhatsApp as partição ali conversando Olha você pode me passar o telefone da psicóloga que tá acompanhando nossa filha e esse telefone nunca chega por exemplo isso é um exemplo de uma prova documental e a prova pericial que é que está prevista na nossa lei também é o estudo técnico né feito ali para os profissionais da área de psicologia Assistência Social pedagogia que esse estudo ele quer

multidisciplinar ele traz ali um contexto dessa criança como é que é a vida dessa criança como é que é a relação dela com o pai como é que é a relação com a mãe com a família Intensa como é que essa criança está na escola então faz uma análise da vida dessa criança e quanto mais rico foi esse estudo melhor a gente vai ter atendido essa criança isso é um das grandes questões com relação a lei de iluminação parental porque a gente precisa equipar melhor no nosso sistema de do psicossocial forense né Nós temos excelentes

profissionais hoje no psicossocial é forense mas em número muito pequeno é que se a gente leva em consideração o número de demandas que requerem o serviço deles então esse esse aqui pela produz um documento e esse documento inclusive pode ali trazer informações de qual é o contexto você traga esse contexto Mais amplo dessa criança essa essa leitura 360 graus que a gente chama dessa família e dessa criança melhor resposta o judiciário pode dar para alcançar aquela situação e aí vem as medidas a medida o juiz pode determinar Como já falei advertência ele pode aplicar multa

ele pode ampliar o regime de convivência daquele pai ou daquela mãe que está sendo afastada que tá sendo aleijado do seu direito a convivência familiar então ele pega e amplia o período de convivência ele pode terminar o acompanhamento psicológico dessa criança dessa adolescente então ele tem uma série de medidas que ele pode adotar na preservação desses vínculos familiares e nessa proteção dessa criança dessa adolescente então além de iluminação parental traz essas ferramentas para a gente também você comentou sobre as equipes multidisciplinares que fazem parte desse grupo que acompanha os casos de alienação parental e essa

foi uma das partes que uma das questões que houve mudanças na lei também ampliando esse número de pessoas que podem é prestar esse serviço além daquelas que já fazem parte do sistema judiciário eu queria que você comentasse agora você acompanhou essa fase de discussão que eu comentei no começo da entrevista sobre as mudanças na lei uma lei bastante polêmica divulgações muito debates melhor muito calorosos no Congresso Nacional qual a sua avaliação um ano depois dessas mudanças na prática Você também tem a prática você advoga e direito de família Então você consegue ver essas mudanças acontecendo

Eu queria que você comentasse agora sobre isso né Quais foram as mudanças sua avaliação em relação ao se aprimorou que né os impactos e como é que como é que tá hoje a realidade a partir dessas mudanças que a lei pode vir a cancela do solidar Quais são as estruturas mas a gente já tem alguns exemplos bem legais é porque uma das mudanças que a lei trouxe em maio do ano passado de 2022 foi justamente é a possibilidade não a determinação de que o judiciário tivesse espaços de convivência quando a determinado uma convivência assistida uma

visita assistida ou que firmasse convênios com entidades para que essas convivência pudesse ocorrer de uma forma mais segura para criança e para adolescente e menos constrangedora para os pais e aí por exemplo no TJ do Paraná eles lançaram um projeto muito interessante chamado laços e afetos iniciativa de uma desembargadora que eles pegaram um espaço físico exclusivo para essa conversa familiar Ou seja essa questão de ser uma convivência no fórum E com isso sem um ambiente hostil para criança e adolescente isso é retirado nessa imagem esse espaço ele tem uma entrada para o pai o mercado

minha mãe ou para a família paterna e para família materna ou seja essas famílias não se encontram porque se compreende que são famílias que estão em extremo litígio é com recepções separadas e um espaço de convivência comum que tem fraudário que tem espaço para criança ali com mesa de pintura um parquinho é espaço um vídeo para crianças mais velhas e esse tudo é acompanhado por uma equipe multidisciplinar né para assistente social por psicólogo que não tem por objetivo emitir um relatório emitir um laudo eles têm simplesmente por objetivo facilitar essa convivência trabalhar como facilitadores Então

essa é uma resposta muito positiva que a gente já tem com pouco menos de um ano da lei né porque foi inaugurado antes de completar um ano vai servir de exemplo a todos os tribunais assim eu espero e assim a gente tem se movimentado para que aconteça Esse é um dos exemplos e é algo bem interessante Outro ponto interessante é aquela lei traz a necessidade depende especial que a criança sempre que foi escutada pelo Judiciário ser escutado pela lei do depoimento especial Então se criou no CNJ um grupo de trabalho específico que agora tá na

relatoria da ministrandrigue justamente para compreender como esse depoimento especial com esses culto especializado dessa criança desse adolescente pode ser feito na Esfera do Judiciário e isso vem por conta da lei de alienação parental O que é apesar de estar na fase de estudo ainda provavelmente vai nos trazer respostas bastante é boas e considerando a realidade fática porque muitas vezes a gente tem leis que quando a gente vai para a realidade fática a gente não tem aplicação de uma forma adequada então quando a gente tem um CNJ por exemplo comprometido com entender a situação da escuta

dessa criança dessa adolescente melhorar e aperfeiçoar isso Provavelmente nós teremos boas notícias em breve também com relação a esse ponto o outro ponto positivo com relação a mudança da Lei ela prevê a possibilidade que em determinados processos ou quando o psicossocials forem se está muito demandado ou quando é não tem psicossocial forense na indeterminada região o juiz possa nomear peritos particulares de sua confiança Então são peritos são cadastrados pelo tribunal que são da confiança do juízo não é de uma parte nem de outra e esse perito ele vai trazer ali A análise daquela família para

o judiciário para o juiz para poder compreender a partir desses outros olhares das outras áreas isso é interessante porque primeiro porque um dos gargalos que a gente tem hoje nas áreas de família realmente é o psicossocial então se eu compreendo que famílias têm condições financeiras de arcar com uma perícia particular e a lei permite que isso aconteça eu vou diminuir a utilização desse psicossocial por famílias que tem condição financeira e automaticamente as famílias que necessitam desse acolhimento de uma forma gratuita pelo Estado vão ter o seu atendimento mais rápido então a gente também tem uma

tendência de que esse processo transmitem de forma mais célere porque é uma das dificuldades que a gente tem quando a gente fala de criança e adolescente passa muito rápido né A vida da criança passa muito rápida Então você tem um processo durante três quatro anos judiciário é você perder três quatro anos de uma infância saudável para essa criança e para os adolescente é isso me traz um outro ponto que foi bastante polêmico também durante todas essas discussões de mudança da Lei e tem a ver com essa questão das visitas assistidas que é quando um dos

dois faz uma denúncia contra a outra parte dizendo que há algum tipo de violência algum tipo de abuso contra a criança por parte de um dos dois é de um dos dois genitores essas mudanças vieram para evitar por exemplo casos em que uma denúncia falsa afasta o pai ou a mãe da convivência do filho afastava né convivência do filho durante um tempo e enquanto é feita toda a investigação às vezes passavam três anos e ali já estavam quebrados eram Ficava muito difícil restabelecer né esses laços afetivos Essa é a ideia inclusive por exemplo dessa visitação

assistida tratado desse aspecto por exemplo perfeito Marcelo é antes de tudo a gente precisa compreender que a lei de alienação parental é uma lei de proteção aos direitos da Criança e do Adolescente né a gente não fala da legislação parental como sendo uma lei que defende a mãe ou o pai defende a criança e o direito que ela tem algum vivo familiar então convido familiar é um direito previsto no nosso constituição federal e assim como também tem o crescimento a saúde qualquer tipo de forma de risco de negligência Então tudo isso a gente tem que

fazer uma análise complexa para atender esses direitos quando tem uma situação em que se denuncia um abuso né a possibilidade de um abuso sexual uma violência física uma violência psicológica que gera um dano para essa criança para ser adolescente tem que colocar uma lupa ali né porque dever de todos nós preservar a criança e adolescente né Nós enquanto família enquanto atestado nós enquanto sociedade então isso é uma obrigação de todos nós o estado vai lá e coloca uma lupa ao mesmo tempo tem o direito à convivência que eu tenho que resguardar e o direito também

a que essa criança fique salvaguardada de qualquer situação de violência Como que o judiciário pode unir as duas coisas numa situação de risco bom vamos fazer uma convivência assistida e vamos fazer essa conversa assistida no espaço do fórum ou de alguma entidade conveniada para que essa criança se de fato existe uma situação de violência física sexual ela não sofra essa violência porque ela vai estar sendo vista ali ela estava saindo no lugar público no espaço de convivência e com pessoas assistindo aquela convivência mas ao mesmo tempo não Retiro direito de convivência familiar ao mesmo então

é sim uma oportunidade de ter que fazer com que todos esses direitos da Criança e Adolescente sejam garantidos ainda que de uma forma fracionada digamos assim né que não é plena essa convivência não é uma convivência fora do ambiente do fórum mas tem ali a convivência e essa criança fica resguardada até que se tem o trâmite no processo até que se verifique se há de fato uma violência sexual uma violência física se há uma alienação parental e quais as medidas que vão ser adotadas naquele caso então é uma forma realmente paliativa digamos assim a gente

tá falando aqui de proteção da Criança e do Adolescente a gente está falando de proteção da família colocando aqui todos os aspectos legais que tratam desse assunto mas o melhor caminho sempre é a conciliação né a gente está chegando ao final da entrevista eu queria que você falasse um pouco sobre isso e você se dirigir as famílias pais e mães que estão acompanhando esse tema é um tema difícil a gente toca não quer mais sagrado que a família nossos filhos a conciliação é sempre o melhor caminho né Renato evitar que a separação do casal containeridade

é diferente da parentalidade o seu vínculo com aquele outro adulto ele vai acabar mas o seu vínculo de parentalidade ele é eterno alguns clientes meus Falam assim mas com 18 anos acaba não não acaba você vai ter aniversário do neto você vai ter casamento vai ter formatura então aquele vínculo é para sempre então quanto mais consensual quanto mais construído foi esse vínculo e essa essa nova fase porque a família vai continuar existindo ainda que seja uma família bem nuclear quanto mais isso for feito de uma forma acordada com os critérios ali estabelecidos mais protegido essa

criança esse adolescente fica E aí eu dou uma última dica que é a oficina de parentalidade do CNJ tem disponível lá no site do CNJ que traz ali um curso com uma oficina que traz informações relevantes de como esse cuidado pode ser realizado para criança e adolescente numa situação de conflito Renata para gente finalizar a nossa conversa um minutinho a pergunta Pinga Fogo do cidadania para você o que é cidadania eu vou pegar cidadania pelo contexto que nós estamos falando e eu acho que Como Criança e Adolescente cidadania ter seus direitos guardados ter o duplo

referencial guardada convivência familiar com a família extensa você poder ser liso direito ao lazer a um crescimento saudável sem nenhuma interferência psicológica resguardar realmente psicológico das crianças e adolescentes e a saúde física e mental Sem dúvida é para mim é um exercício de cidadania que cabe todos nós mais uma vez eu agradeço pela sua presença no nosso programa eu Agradeço também a você que acompanha a programação da TV Senado acompanha o programa cidadania assine o canal da TV Senado no YouTube ative as notificações e acompanhe toda a produção do Poder Legislativo diretamente da fonte a

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