Mesa Diretora da Câmara Municipal - Composição e Funcionamento. Prof. Antônio Giovani

E aí [Música] [Aplausos] E aí o Olá meus amigos Olá minhas amigas do nosso canal Deep no YouTube sejam todos bem-vindos a mais este vídeo que eu estou gravando hoje eu quero cumprimentar você que já está escrito nosso canal e convidar você que ainda que ainda não se inscreveu que faça a sua inscrição no nosso canal para que ele possa se tornar cada dia mais forte deixa eu sua opinião vai no Sininho e registre a sua presença para que nós possamos crescer a cada dia mais eu sou o Antônio Giovani de Oliveira advogado falo para

vocês de Carmo do Rio Claro do Sudoeste de Minas Gerais o meu e forte é sobre direito público voltado para os municípios no último nos últimos dois vídeos eu falei para vocês sobre a Lei Orgânica Municipal e sobre o regimento interno da Câmara Municipal e hoje eu quero falar de um tema ainda dentro da o ativo que é a mesa diretora da Câmara Municipal nós sabemos que todas as casas legislativas tem a sua mesa diretora e a mesa diretora da Câmara Municipal nada mais é do que um dos seus órgãos constantes da sua estrutura administrativa

para Que ela possa funcionar é além além da mesa diretora da cama não temos outros jogos por exemplo o plenário da câmara bancadas os líderes às comissões né então esse conjunto formam chamamos de órgãos da Câmara Municipal e tem o dos jogos complementares que ajudam na execução de todo esse trabalho que a procuradoria do Legislativo que a contabilidade a licitação o setor de RH por exemplo e o controle interno então esses são os órgãos que compõem a estrutura administrativa de toda a câmara municipal hoje nós vamos falar como eu disse hoje sobre a mesa diretora

e outras oportunidades falarei de outros órgãos que compõem esta essa estrutura administrativa do Poder Legislativo a mesa diretora é composta por mais de um vereador obviamente tá então é sempre número Inter né Porque se houver alguma decisão sendo leu Inter Inter Tem como dizer fazendo de empate Tá certo isso é em número ímpar assim como ocorre também o número de vereadores que normalmente são normalmente não são em número sempre 9 11 13 15 e daí por diante dependendo do tamanho da Câmara Municipal toda a câmara municipal tem por objetivo principal dirigir os seus trabalhos administrativos

e trabalhos legislativos nos trabalhos legislativos da os trabalhos o Municipal consiste em na parte que você vai cuidar daquela administração é por exemplo no que diz respeito à nomeação dos Servidores nos que diz respeito à nomeação de servidores de cargos comissionados No que diz respeito à criação de leis ligadas à parte interna da câmara e resoluções é a realização de licitações é autorização para compras contratações temporárias autorização para o uso da câmera por terceiros e assim por diante então é esta parte engloba a parte chamada de administração da câmara né que com quem que a

administração subir de vídeos nesse trabalho administrativos e os trabalhos legislativos o que que seria esse trabalho legislativos que a câmera tem que ter e tem que ser administrado também esse trabalho administrativo consiste na elaboração e na instauração de processos legislativos na no controle da pauta do serviço das ativos de colocação de projectos em votação de retirada de acompanhamento na convocação dos vereadores para comparecerem à Câmara Municipal para tratar de assuntos previamente determinados na elaboração de resoluções decretos legislativos na promulgação deste decreto os ativos desta resoluções na promulgação das leis sancionadas pelo Prefeito Municipal e assim

por diante então nós temos duas divisões desse trabalho da mesa diretora que seria cuidar da parte administrativa propriamente dita e cuidar daqueles trabalhos legislativos então nós podemos dizer que uma vez composta a mesa da Câmara Municipal por vereadores podemos dizer que esta é a mesa a responder pela câmera em nome de todos os vereadores pela de terceiros perante a comunidade local Tá certo muito bem na formação da mesa diretora é sempre custam dos regimentos internos que deve ser observado aquela representação proporcional dos partidos políticos existentes na Câmara ou seja se eu tenho por exemplo é

uma câmera com 3 lugares Presidente vice-presidente secretário Se for possível colocar cada um desses membros de partidos diferentes então fazendo isso eu estou observando a representatividade da composição na mesa na hora da sua formação e para que eu tenho que Observar isso obviamente que eu vou ter que ter previsão nesse Dido no regimento interno da câmara era um regimento interno e vamos estabelecer saber é como que é composta a câmera quantos cargos eu tem na cama que cada um vai fazer e assim por diante eu trouxe para vocês aqui para gente ter uma ideia começando

lá do Senado Federal Até chegar na Câmara como que é feita a composição da câmara nessas casas ele legislativas então nós podemos dizer por exemplo que o Senado Federal que é composto por 81 vereadores tem uma mesa composta por um vice presidente dois vice-presidentes e quatro secretários então assim que é composta a mesa do Senado Federal um presidente dois vice-presidentes quatro secretários na Câmara dos Deputados onde temos A 513 deputados federais temos um presidente dois vice-presidentes quatro secretários e quatro suplentes de secretários não serviço E como que fiquei quantos membros eu tenho no Senado e

na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa vou nas assembleias legislativas né eu vou falar aqui de Minas Gerais que local onde eu estou situados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais que hoje nós temos era composta por 77 deputados onde nós temos um presidente Três vice-presidentes e três secretários Tá certo e na Câmara Municipal que aonde é o nosso foco no Jardim colocamos que ela é composta por vereadores então nós podemos dizer que a câmara municipal é um órgão colegiado Tá certo ela é feita é composta normalmente nas câmeras menores por três vereadores

um presidente um vice-presidente um secretário e normalmente existe um quarto que não tem atuação direta que é o suplente de secretário tá serve todos são Os Escolhidos pelos vereadores que compõem a cama da forma regimental seja da forma que é previsto no regimento da Câmara Municipal se eu tenho por exemplo uma câmara municipal com três vereadores que é o que comumente ocorre nas câmeras menores que onde nós temos um presidente um vice-presidente e um secretário as decisões desta câmera como ela é tomada em colegiado ou seja os três vereadores tem que opinar né que compõem

a mesa ela é decidida pela maioria dos vereadores que compõem a medo ou seja o que a maioria resolver está decidido a câmera tem a mesa tem que decidir em nome dos vereadores a maioria que responde se eu tenho dois votos de uma forma e um de outro prevalece esses dois votos que opinaram de uma forma de outro tá serve E ai no dia da câmera é que vai determinar a decisão tomada neste colegiado e o mandato da câmera quanto que qual o período que esses membros da mesa fica na cama nós sabemos que o

mandato de um vereador os 4 anos e o da mesa da câmara tá bem é de quatro anos não normalmente ele é de dois anos depois ele é já outra mesa para mais dois anos ou tem câmera que têm mandado para mesa de um ano só então não mandar de 4 anos não vão ter quatro eleições para a escolha do dos seus netos da primeiro mandato segundo terceiro e quarto ano a serve como que é feita a eleição desses membros da câmara e aqui a costuma ter Muita confusão Tá certo isso aí costuma ter muito

muita discussão às vezes é levada a discussão até para o campo do Judiciário por quê Porque a eleição da mesa não foi feita corretamente e como determina o seu Regimento Interno Então se houveram uma discrepância na condução do processo de escolha dos membros da mesa que não esteja em conformidade com o Regimento Interno essa eleição pode ser anulada por quê Porque ela tem que seguir rigorosamente o que prevê o regimento interno da Câmara Municipal por exemplo é o regimento interno que vai dizer se é de um ano de dois se é de um ano eu

não posso fazer uma lição para dois anos porque eu resolvi a câmera tô resolvendo não eu tenho que seguir o rendimento se eu quiser alterar de dois para um eu tenho que alterar primeiro meu rendimento depois fazer a eleição Então eu tenho que ir hoje mesmo vai definir se o mandato na mesa de um ano de dois anos se a votação é feita de forma nominal ou se ela é secreta Tá certo então você é eletrônico se a câmera estiver esse dispositivo a para fazer esse tipo de eleição e bota ele oi ou então de

outra forma o prazo que as chapas devem se inscrever na certo também o regimento interno que vai me dizer quanto tempo antes das eleição marcas em uma reunião de posse por exemplo a primeira eleição dos vereadores que faz no momento que estão tomando posse Se for para dois anos depois dois anos faz uma outra eleição então eu tenho um prazo normalmente fixado pelo Regimento para mim escrever como candidato a um cargo da mesa ou para a formação de uma chapa para disputar a eleição da mesa é é o próprio regimento interno que vai trazer essa

essa situação para mim como que eu devo fazer como que eu devo proceder para que não haja problema algum tá certo é as atribuições de cada membro que da cama Depois de eleito uns pouco e a mesa tem o presidente o vice-presidente e um Secretário é um Regimento para dizer são atribuições do presidente são atribuições do bicho e são atribuições do secretário Então tudo isso tem que estar previsto no Regimento exatamente por isso que eu falei para vocês o Regimento do vídeo anterior para depois poder falar para vocês sobre a mesa diretora sobre a sua

composição é para Que ela possa ter legitimidade para doar ela é Eleita pelos vereadores compõem a câmara né a eleição pode ser pela chapa escreve-se uma chapa completa a chapa é essa Presidente fulano de tal vice-presidente plano secretário Beltrame então eu posso às vezes dependendo do rendimento fazer a inscrição pela chapa a chapa minha é essa a votação tem que ser pela chapa outros lugares outros municípios e outras câmeras a eleição é feita individualmente pelo candidato por exemplo o homem escrever para o cargo de presidente quem quiser escrever para para este cargo jogadores também pode

fazer e assim para ver se só para se tratar Então tudo isso vai depender do que está previsto no Regimento Interno é por isso que eu digo para você que é vereador que você precisa saber das regras regimentais a sua câmera ou seja aquilo que contém no seu Regimento Qual é o procedimento adotado para um determinado situação Qual é o procedimento adotado para outra situação então com base nesse Regimento Interno você vai se posicionar e saber se a sua cama está fazendo certo ou errado determinada situação Então é isso que eu queria trazer para vocês

hoje falando sobre a mesa diretora da Câmara Municipal fiz a atitude ilustração a colocação de como é que funciona isso como que é a composição de isso aí no senado na câmara dos deputados e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que você estivesse conhecimento sobre essa matéria mas o nosso foco é Câmara Municipal então eu conheço ele sério esse vídeo Espero que você tenha gostado o seu conteúdo e se você gostou eu acho que compartilhe com seus amigos com seus amigos vereadores com o prefeito com estudante de direito com servidores públicos enfim com todos

aqueles que se interessam por esse assunto de direito público voltado para o município que é onde nós vivemos é onde as coisas acontecem mais de perto onde as podemos sempre está observando e a onde o cidadão pode fiscalizar também atuação dos vereadores se ele tiver conhecimento das suas atribuições das atribuições dos membros da mesa e se conhecer o regimento interno e lei orgânica então eu pago por aqui e volto a falar com vocês nos próximos vídeos dando sequência esse trabalho voltado agora dentro da Câmara Municipal até a próxima se Deus quiser