POSTURAS DO JUIZ: CITAÇÃO - Parte 5 | PROCEDIMENTO COMUM: FASE POSTULATÓRIA - AULA 15

e aí meus amigos tudo bem com vocês vamos dar sequência aqui aos nossos vídeos nós estamos ainda falando sobre licitação é estamos aí detalhando com bastante profundidade esse instituto em razão da sua imensa importância para o processo aqui nesse vídeo nós vamos falar sobre a local um lugar em que a citação é realizada e também vamos abordar o tema da eficácia da citação não sai daí eu volto já [Música] tudo bem começando então com o tema lugar da citação a doutrina diz que a citação é um ato móvel o que isso significa significa dizer que

basicamente a situação pode ser realizada em qualquer lugar tudo bem então ela pode ser realizada na residência dos citando pode ser realizada no local de trabalho dos citando eu pode ser realizada em qualquer outro lugar que ele seja encontrado né então por exemplo a oficial de justiça se dirige ao endereço constante ali do processo que seria a residência do citando bate na porta falar encontra lá vamos imaginar a esposa do réu a esposa do citando ea esposa fala olha ele não tá aqui não ele costuma ir lá naquele bar ali da esquina geralmente ele fica

bebendo lança hora oficial de justiça pode fazer sair dali vai até o bar se encontra o sujeito cita ali mesmo então ela é um ato processual que ela pode ser realizada basicamente qualquer lugar tudo bem a única a observância e um cuidado que se deve tempo é que o oficial de justiça ele possui digamos assim um limite territorial né uma base territorial digamos assim em que ele atua e aí você só tem que tomar cuidado ou melhor o oficial de justiça tem que tomar cuidado para não extrapolar a sua área de atuação e se seu

território de atuação ok então se eventualmente né a vamos imaginar e na justiça estadual o oficial de justiça ele tem ali a comarca x como lugar de atuação no lugar das suas atribuições e o réu ele se encontra na comarca y é tá fora da sua atribuição esse caso que o oficial de justiça faz devolve o mandado de citação não cumprido e explica as razões explica os motivos tudo bem então quanto a esse tema lugar da citação não há mais nada a ide importante que a gente precise conhecer basicamente é um ato móvel que pode

ser realizado em qualquer lugar seja na residência do réu seja no seu local de trabalho ou até mesmo em um qualquer outro local que ele se encontra tudo bem passando para o próximo tema vamos falar agora sobre a eficácia da situação assim professor eficácia da citação é importante que você conheça que a citação ela não poderá ser realizada em algumas situações específicas então nós precisamos conhecer essas situações para que nós possamos saber quando que eventualmente a pessoa não poderá ser equipada também comigo pra tela para nós organizarmos esse raciocínio muito bem então agora vamos fazer

uma análise do artigo 244 do código de processo civil esse artigo ele traz aquelas hipóteses aquelas situações em que em regra a pessoa não poderá ser citado então vamos lá a primeira hipótese é o período período de luto período de luto durante o período de luto não se pode realizar citação então o que acontece o código ele teve uma preocupação aí sobretudo com a dignidade da pessoa humana ao prever que não pode haver a citação de pessoas próximas ao falecido ao de cujus né e esse período de luto ele compreende obviamente o dia do falecimento

e atenção os sete dias subseqüentes então ele engloba o dia do falecimento tudo bem o dia do falecimento da pessoa mais sete dias subseqüentes ok esse período é esse esses sete dias subseqüentes é o período de luto néel que alguns chamam de período de nojo então em virtude de uma preservação da pessoa não é da pessoa próxima ao falecido evidentemente né já explico quem é o procon vai ser próximo ao falecido para o código mas em razão de você preservar essa pessoa que está a passar ando por um momento difícil é um momento de tristeza

o código diz o nesse período não se realiza a citação tudo bem agora para fins deste dispositivo quem será considerado como próximo ao morto então vamos lá primeiramente o cônjuge o cônjuge certo o cônjuge evidentemente está englobado nessa regra cônjuge para os casos de casamento né mas através de uma interpretação ampliativa nós também colocamos aqui o companheiro ok o companheiro para os casos aí de união estável na verdade é essa o o o cpc 2015 no seu artigo 244 ele foi expresso a famem mencionar o companheiro é se você pegar ali o artigo 244 mais

especificamente nos seus incisos né mais notadamente no inciso 2 ele foi expresso ao mencionar o companheiro algo que não havia no cpc de 73 é através de uma interpretação ampliativa você encaixava o companheiro também o novo cpc mais atento a essa realidade já incluiu de maneira expressa o companheiro aí no artigo 244 inciso 2 tudo bem além do do companheiro quem mais nós poderíamos falar bom agora nesse segundo momento o parente parente em linha reta parente em linha reta não importa o grau não vou colocar aqui qualquer grau tudo bem se o parente do morto

é em linha reta qualquer grau não vale pra pai avô bisavô filho neto e bisneto enfim agora a atenção porque se o parente for em linha o lateral aí você tem que tomar um certo cuidado porque se for em linha colateral é até o segundo grau até o segundo grau então abrange quem colateral até segundo grau os irmãos os irmãos se ficar ligado porque a regra não vale para primos e sobrinhos do morto tudo bem colateral até segundo grau é o irmão beleza primo e sobrinho não vale aqui professor e o parente ou afim também

se for linha reta se for linha reta qualquer grau se for linha reta qualquer grau então por exemplo vêem nora sogro ok abrange também padrasto madrasta enteado tem agora se for mudar aqui de tela porque ficou cheio né se for em linha colateral se for em linha colateral novamente nós temos a limitação até o segundo grau tudo bem seria aí o cunhado é seria em afim na linha reta em segundo grau seria o cunha tudo bem professor beleza entendi então a primeira situação ela está relacionada ao período de luto e vale voltar aqui um pouquinho

na tela e vale pra toda essa galera que nós vimos aqui o cônjuge companheiro ou parente em linha reta qualquer grau aparente linha colateral até segundo grau também vale para o parentesco por afinidade se for afinidade em linha reta qualquer grau se for afinidade em linha colateral até o segundo grau também ok pois muito bem a segunda possibilidade segunda hipótese em que não se realiza a citação durante durante o culto durante o culto e lin giosué durante o culto religioso aqui você tem que ter atenção com algumas pegadinhas que podem aparecer na tua prova não

existe pelo código de processo civil nenhuma proibição para que a situação aconteça dentro do local do culto religioso tudo bem então pode acontecer do sujeito ser citado dentro de uma igreja pode não tem problema o que o código proíbe é que a pessoa não pode ser citada se ela estiver participando do culto religioso percebeu a diferença olha aqui ó durante o culto religioso então o oficial de justiça não pode durante uma missa por exemplo entrar na igreja e citar o réu que está lá prestando atenção na missa no sermão do padre se o réu estiver

participando de uma procissão olha que pergunta ótima pra tua prova se o réu estiver participando de uma procissão a procissão tá na rua lugar público pode ter situação nesse caso resposta não mesmo a procissão estando em uma rua pública num lugar público não vai poder haver a situação porque porque o réu vai estar durante uma espécie de culto religioso a procissão é uma espécie de culto religioso tudo bem então muito cuidado com essa informação porque às vezes a pessoa é o candidato da prova tropeça nos detalhes a terceira hipótese terceira situação é esse o réu

for doente em estado grave então terceira hipótese se o réu for doente enfermo em estado grave tudo bem nesse caso vai ser preciso esperar a aguardar a sua recuperação então novamente o cpc à luz do princípio da dignidade da pessoa humana preserva o sujeito ok agora é evidente é que não basta que o réu que os citando ele tenha uma doença grave olha aí o outro detalhe que pode tropeçar na prova existem algumas doenças graves é que fora dos períodos de crise é claro que a pessoa pode ser citada então pensa por exemplo uma pessoa

que tem câncer pensa em uma pessoa que tem câncer o câncer é uma doença grave resposta óbvio que é mas veja a pessoa com câncer pode ser citada pode pode se essa pessoa ela estiver se essa pessoa estiver fora do seu período de crise ela pode ser citada por exemplo não posso citar uma pessoa com câncer logo após a pessoa ter feito quimioterapia é claro que nesse caso não vai dar para realizar a situação porque a quimioterapia detona com a pessoa é eu não posso citar a pessoa com câncer se ela está no meio de

uma crise de dor por exemplo enfim ora se a pessoa ela é portadora de uma doença grave mas ela está ali digamos dentro de uma normalidade aí nesse caso ela pode evidentemente ser citada tudo bem muito bem que mais que nós podemos sair é comentar a respeito de si dessa regra aí pra gente concluir a gente concluir você precisa tomar cuidado fazer aqui uma observação no seguinte sentido essas situações que nós acabamos de ver o período de luto o paciente em estado grave né essas situações elas são tentativas do código de preservar pessoa mas o

próprio 244 diz o seguinte a situação não vai acontecer nesses momentos salvo para evitar o perecimento do direito então a observação é ter crescimento perecimento do direito então veja imagine o réu o réu ele está em uma dessas situações aqui ele está num período de luto ele estar durante a i o culto religioso só que aquela situação é uma situação de urgência é uma situação de urgência se ele não for citado rapidamente um direito poderá parecer poderá perder-se poderá ser destruído então veja poxa eu precisava citar um fulano hamas o fulano ele tá aí no

período de luto então você vai ter que aguardar sete dias ainda foi bom mas sete dias é tempo demais se eu for aguardar os sete dias o direito vai desaparecer o direito vai perecer nesses casos mesmo diante dessa situação excepcional do período de luto culto religioso vai haver sim a citação para evitar o perecimento do direito e antes de encerrar o vídeo vocês me perdoem eu me lembrei que falta uma quarta hipótese é que é a hipótese relativa ao casamento ao casamento temos aí uma preocupação com os noivos é que estão vivendo esse momento felizes

nesse momento alegre né então o código dispõe que os noivos não podem ser citados nos três primeiros três primeiros dias três primeiros dias seguintes seguintes ao casamento então ficou faltando aí essa quarta situação peço que vocês me perdoem mas está aí os noivos não podem ser citados nos três primeiros dias seguintes ao casamento salvo conforme acabei de falar as situações que envolverem perecimento do direito ok com isso meus amigos nós concluímos mais um vídeo sobre situação porém peço a paciência de vocês porque o assunto citação ainda não terminou no próximo vídeo nós vamos falar sobre

as modalidades de licitação previstas no código de processo civil ok se você gostou por favor se inscreve no canal deixe o seu like continua ajudando a gente a crescer e por favor né também compartilha o vídeo para expandir o nosso canal vejo todos no próximo vídeo fiquem com deus e bons