Usucapião Extrajudicial: Documentos necessários para o requerimento

Quais documentos juntar no pedido de uso capião extrajudicial no vídeo de hoje eu vou listar para você todos os documentos que você precisa ter em mãos na hora de requerer a usucapião de forma extrajudicial a usucapião realizada perante o oficial do registro imobiliário lá no cartório de registro de imóveis mas antes já dê o seu like já se inscreva aqui no canal porque semanalmente eu compartilho dicas práticas sobre inventários direito imobiliário direito de família direito processual civil preparada preparado roda [Música] vinheta Quais documentos você deve juntar na hora de requerer uma usocapião extrajudicial lá no

cartório de registro de imóveis primeira coisa que você tem que entender é que o procedimento da usucapião extrajudicial está previsto no provimento número 149 do Conselho Nacional de Justiça esse provimento instituiu o código de normas código nacional de normas do foro extrajudicial todas as atividades relacionadas ao foro extrajudicial aos cartórios primeira coisa que você tem que entender na hora de formular esse pedido é que esse pedido vai ser formulado perante o oficial do registro imobiliário lá no cartório de registro de imóveis o procedimento tramitará lá e o oficial do registro imobiliário conhece muito bem todos

os provimentos do CNJ todas as questões relacionadas à atividade notarial e registral e portanto ele vai precisar analisar essa legalidade a formalidade então você não pode errar na hora de requerer a uso capião você vai fazer uma petição inicial isso mesmo sabe a petição inicial que você faz na hora de ajuizar uma ação você vai fazer uma petição Idêntica só que ao invés de você endereçar ao juízo Cívil por exemplo Excelentíssimo Senhor drout Juiz de Direito da vara Silva da comarca D Você vai endereçar ao oficial do registro imobiliário do cartório de registro de imóveis

da comarca X é basicamente assim você vai fazer a petição inicial vai narrar os fatos vai apresentar a fundamentação jurídica por exemplo a base legal para o seu pedido de usucapião se é uma usucapião extraordinária se é uma usocapião ordinária e vai formular ao final os pedidos a petição segue a mesma estrutura prevista para a petição inicial de uma ação judicial artigo 319 do Código de Processo Civil e ao final ela é importante é legal que você relacione ali a documentação que serve como base a documentação que você está anexando geralmente o que eu faço

quando eu termino a minha petição assino lá embaixo eu coloco documentos anexos e coloco a ordem da documentação que está sendo anexada na petição eu acho que pro pedido de uso capeão isso também é muito importante documento número um primeiro documento Talvez um dos mais importantes que você precisa ter ata notarial a ata notarial ela é feita perante o Tabelionato de Notas é um outro Cartório Cartório de Notas tem que ser o cartório de notas da Circunscrição do imóvel seja do local do imóvel Então você vai se dirigir a esse tabel anato de notas antes

de requerer a usucapião extrajudicial perante o cartório de registro de imóveis vai conversar com Tabelião vai falar Tabelião eu preciso fazer uma ata notarial para fins de uso capião extrajudicial ele já vai saber o que deve constar nessa ata notarial só que você como advogada ou como advogado também precisa saber o que deve Conar nata notarial para você fiscalizar a atividade do tabelião e não gastar à toa ou seja gastar ficar faltando uma informação e você ter que fazer uma nova ata notarial complementar então anota o que eu vou falar para você a ata notarial

deve conter nessa ata deve conter a descrição completa do imóvel o imóvel que você pretende usuki o tempo e as características da Posse portanto basicamente é o seu cliente que vai informar vai apresentar essa informação pro Tabelião Ou seja a data da o tempo de posse as características dessa Posse a forma de aquisição da Posse daquele imóvel ou seja foi uma sessão de direitos possessórios simplesmente o o possuidor ou o imóvel e está lá no imóvel por mais de 15 anos mais de 20 anos portanto a forma de aquisição da Posse desse imóvel o que

mais o Olha só esse talvez seja um dos requisitos mais importantes porque ele é um detalhe muito Sutil que é a modalidade de uso capião pretendida sim não basta só você falar lá na sua petição inicial perante o cartório de reg de imóveis é preciso que conche na ata notarial também a modalidade de uso capião e a sua base legal e constitucional é extraordinária é uma usocapião ordinária é uma usocapião especial Então você tem tem que fazer constar isso na ata notarial e agora sim um dos mais importantes requisitos e informações que devem conter ali

constar na ata notarial o número de imóveis atingidos pela pretensão do seu cliente pela usocapião Inclusive a localização por quê porque olha só que interessante vamos imaginar que o seu cliente queira US usucapir um pedaço de terra um pedaço de terra essa terra está cercada ele planta no local só que quando você se dirige ao cartório de re de imóveis para identificar se há matrícula se não há matrícula Quem é o proprietário registral você descobre que aquele pedaço de terra ocupado pelo seu cliente ele faz parte de três imóveis tem um pedaç de terra aqui

tem um imóvel com a matrícula x que vai até aqui tem uma o imóvel com a matrícula Y que vai até aqui e um outro imóvel aqui veja que esse seu imóvel eles ele pertence há várias proprietários registrais Deu para entender a sua área está aqui só que eu tenho uma área grande que já tem uma matrícula Outra área e as três pegam um pedaço do seu imóvel Então você tem que identificar o número de imóveis que serão atingidos pelo pedido de usucapião porque a minha terra ela está dentro de três Imóveis diferentes com matrículas

próprias daí a importância dessa informação por quê Porque essas pessoas terão que ser notificadas tá bom muito importante e Claro o valor do imóvel então esses são os requisitos que devem não requisitos mas essas são as informações que devem constar lá na ata notarial Claro se o tabelião entender que há outras informações relevantes ele vai também fazer constar lá na ata notarial então primeiro documento só falei sobre documento número um ata notarial E aí na ata notarial todas as informações documento número dois planta imemorial descritivo Assinado por prof ional habilitado E ele deve juntar também

a a Art Tá bom olha só que vai demonstrar a responsabilidade técnica desse profissional e quem é esse profissional quem é o profissional habilitado bom o profissional habilitado geralmente que faz essa planta e o memorial descritivo é um agrimensor Então você contrata o o agrimensor e você vai exigir a RT dele e você e ele vai elaborar esse mapa e esse Memorial descritivo lembrando que quando se tratar de uma unidade Habitacional um apartamento você não precisa de planta e nem de memorial descritivo tá bom nessa planta e nesse memorial descritivo nós teremos que ter a

assinatura de algumas pessoas titulares de direitos registrados ou averbados por exemplo vamos imaginar que na que você queira usucapir um bem que haja uma matrícula nesse bem ou seja tem um proprietário registral e quando você se dirige ao cartório de registro de imóveis você descobre que a aquele imóvel naquela matrícula há o registro por exemplo de um usufruto mas usufrutuário sumiu seu cliente está lá 15 anos vamos imaginar que você descubra quem é esse usufrutuário e ele Concorde Por exemplo fala assim olha de fato não estou na posse eu sei que ele que está na

posse ele assina junto esse mapa e esse memorial descritivo Claro se você não localizar ele vai ter que ser notificado ainda por Edital então todas as pessoas que eventualmente tenham algum direito registrado ou averbado na matrícula desse imóvel e que mais eventuais ocupantes a qualquer título todo mundo que tiver lá dentro que ocupar esse móvel de alguma forma assina junto Às vezes o sujeito ali é apenas um mero detentor ele vai assinar Então esse memorial descritivo ele vai ass Assinado por essas pessoas tá bom é importante Pegar a assinatura inclusive dos proprietários dos possuidores dos

imóveis confinantes para que você tenha uma maior celeridade lá na hora de requerer a usucapião Extra extrajudicial terceiro requisito se você for requerer a usucapião ordinário você vai ter que juntar o justo título e quaisquer outros documentos que demonstrem por exemplo a origem a continuidade e a cadeia possessória então justo título para uso capião ordinária quarto documento certidões negativas da justiça estadual e da Justiça Federal últimos 30 dias ão certidão de 30 dias validade de 30 dias para quê para demonstrar que não há H nenhuma ação judicial promovida contra o proprietário registral é pleiteando nessas

ações alguma questão relativa a esse imóvel Tá bom mas certidão negativa do próprio requerente de seu cônjuge demonstrando que não há nenhuma ação discutindo a posse a propriedade desse imóvel Porque se houver alguma disputa judicial aí você só vai poder requerer a usucapião de forma Claro judicial Tá bom então certidão dos proprietários e respectivos os cônjuges do imóvel ou dos imóveis atingidos e o próprio requerente da usucapião certidão do próprio requerente de seu eventual cônjuge ou proprietário e também certidão de todos os demais possuidores esses respectivos conjes ou companheiros tá bom se houver por exemplo

se for o caso de sucessão é de posse Então vamos imaginar que você requeira uma usucapião extra judicial só que você vai alegar usucapião extraordinário e vai dizer o seguinte olha e o o meu antecessor na posse tinha 10 anos de posse eu tenho 5 anos então já preenchi o requisito da uso os requisitos da uso capião e houve uma sucessão a soma das Posses veja se você pede a soma das Posses você também tem que juntar as certidões negativas desses possuidores anteriores porque eu preciso saber o oficial do registro móveis vai precisar saber se

há algum litígio possessório ou petitório em relação a essas pessoas que exerciam posse anteriormente então no caso de pedido de soma de posse tem juntar também as certidões as certidões dos possuidores anteriores tratando-se de móvel rural georreferenciamento georreferenciamento vai ter que juntar também E aí Claro a usocapião extrajudicial Depende de advogado Então você vai ter que juntar a procuração pode ser pública ou particular para o seu advogado para você que é advogada que é o advogado Então você vai ter que exigir essa procuração do seu cliente fazer para ele assinar E aí você vai dar

entrada no seu pedido porque você que vai ser devidamente intimado do andamento desse pedido de uscap um extrajudicial Claro se a parte não tiver com ões de pagar o advogado e fosse pedir e fosse valer dos serviços da Defensoria Pública a capacidade postulatória da Defensoria Pública decorre da lei Mas o provimento 149 exige que a parte Faça uma declaração dizendo que de fato Ela será representada pela Defensoria Pública Esses são os documentos imprescindíveis necessários para o seu pedido de uso capião extra judicial portanto se você quiser formular um pedido Observe esses requisitos e observe esses

documentos tá bom é importante você já ter em mãos todos esses documentos para evitar eventual nota devolutiva que vai gerar um atraso é para o seu inventário extrajudicial não se esqueça de dar o seu like se inscrever aqui no canal vou te dar dois presentes agora dois vídeos que eu vou deixar aqui o link para você assistir Dois vídeos importantes para você dominar ainda mais a usucapião vídeo número um Como impedir a usucapião e vídeo número dois usucapião pelo herdeiro aqui nesse canal eu compartilho semanalmente dicas práticas sobre inventários sobre jeito Imobiliário jeito de família

e processo civil se você atua pretende atuar nessas áreas são áreas de Altos honorários já começa aqui já Faça a sua inscrição já começa a acompanhar os vídeos semanais fica com Deus um grande abraço e eu te espero no nosso próximo vídeo