⚖️ Corrupção Passiva (art. 317, CP): Crimes Contra a Administração Pública

no vídeo de hoje eu quero falar com você sobre o fim de corrupção passiva um crime cai muito em prova de Uma Mente concurso público fala aqui na lista tudo certo com você para que me conhece me chamo Rafael Lisboa e eu sou o fundador do Instagram simplificando gente canal galera nesse vídeo eu quero falar com você sobre o crime de corrupção passiva o time muito importante o que que vai cair na sua prova do crime contra administração pública que você precisa dominar o crime de corrupção passiva previsto no artigo 317 do Código Penal Então

antes imaginar deixa sua inscrição aqui por favor se inscreva no canal e dê um like no vídeo é muito importante que você me ajude dando like em vídeo a gente trazer mais conteúdo aqui para vocês beleza vamo começar então com crime de corrupção passiva para imprimir shortinho 307 uma pessoal solicitar ou receber para si ou para outrem direta ou indiretamente ainda que fora da e o antes de assumi-la mas em razão dela vantagem indevida ou aceitar Promessa de tal vantagem reclusão de dois a doze anos e multa isso aqui é o preceito primário no crime

de corrupção passiva o que me muito muito muito importante é um crime contra administração públicas então de cara que a gente sabe que objeto jurídico tem que ser administração pública tutela a administração pública agora o objeto material diferente objeto material que é a vantagem indevida que você precisa saber tá a gente já trocou essa ideia sobre a necessidade ou não de cima vantagem patrimonial lá no crime de concussão vou deixar o link aqui nos cards ou essa questão do vem para você conferir se você não viu ainda o crime de concussão tá é o seguinte

resumidamente Existem duas correntes uma primeira corrente minoritária fala que a vantagem necessariamente tem que ser patrimonial e uma segunda diz que não necessariamente não sei patrimonial para ter vantagem sexual por exemplo porque o crime de concussão corrupção passiva prevaricação não o patrimônio e se encontra administração pública não pode ser outra natureza mas é é uma discussão polêmica né então em Provas e marcar eu acho de física aí esse tipo de questão tá nunca do tipo pessoal são três núcleos tipo que você precisa saber tá o que me condição passiva tem três verbos fundamentais o primeiro

deles é solicitar é a mesma coisa que pedir e requerer o segundo é receber a entrar na próxima coisa que entrar na tosse e o último é aceitar promessa então muito importante no sinônimo porque a gente sabe que exigirá no que me compulsão ordenar um por aqui diferente fica na sua prova funcionário público pediu não tá aí nessa que pedir a mesma coisa que solicitar requerer requeri mento isso é solicitar Pode crer na Sua prova assim a gente fica aí solicitar porque todo mundo já sabe que solicitar é corrupção passiva mas ficar um sinônimo de

se você já vai saber Beleza se você esquecer desses 13 núcleos aqui ó ó se você me aceitar Eu trouxe um mnemónico para você não esquecer mais que corrupção passiva é senhora Sra Oeste solicitar o rd receber e o ar de aceitar promessa tá recebi aqui é entrar na porta a água pode vir então na próxima é uma questão muito muito ansiosa e que pode cair na sua prova e sobre a corrupção passiva imprópria que condição para se passei imprópria e imprópria é porque existe a própria né Então pessoal a corrupção passiva imprópria ela ocorre

quando o funcionário público recebe solicitam aceita Promessa de vantagem indevida em troca de um ar lícito É sim Exatamente isso corrupção passiva imprópria é quando o ato negociado entre o particular eo funcionário público é um ato nisto por exemplo um pessoa recebe a vantagem confusão recebe uma vantagem indevida Para expedir o alvará de funcionamento a expedição de um alvará de funcionamento é um ato ilícito se entregar de polícia que solicita vantagem ao particular para que ele mais rapidez nas investigações do inquérito policial por exemplo e olha o inquérito policial hot-list Então existe simples opção fácil

nesse caso da imprópria Ok a vantagem de vida só que o ato negociada isto o a corrupção passiva própria é diferente a condição passiva própria mais comum no caso né é quando o ato negociado é ilícito então eu tô até para vocês um exemplo aqui no Professor Cleber Masson é o seguinte ó mas de o policial rodoviário federal e deixa de montar um motorista de automóvel particular e tá dirigindo em excesso de velocidade e sempre que dirigir em alta velocidade é um ato ilícito então lá para negociar daqui é um ato ilícito Então cara dá

uma vantagem de vida né ou Fiz um acordo com a solicitação da revista o cara não multar alguém que estava cometendo um ato ilícito a opção passiva próprio E você já conhece tá então a imprópria quando o Ato é ilícito não é início e esse tu tá então vamos lá pessoal especulativa que não tem muita muita discussão é um creme próprio então só pode ser cometido por funcionário o filme próprio aquele que existe uma condição especial uma colher de pressão da vítima devem tomar um dos aplicativos a gente vai praticar o crime Então me causam

partiram que me próprio sujeito passivo e o estado de maneira secundária é a pessoa atingida né a vítima atingida pela pela vantagem de vida não solicitar receber e tudo mais o elemento objetivo aqui pessoal é o dolo não Então nesse gente quando você fala demais objetivos tem que tem que relacionar com a intenção da ele é o dólar é a vontade não existe Clínica opção passiva culposa a necessariamente tem que ser doloso porque não há previsão legal o dia com são fazer compostos tá então é o dolo e junto com dólares experimentos objetivo específico é

o para si ou para outra então o funcionário público ele pode exigir vantagem indevida para outra pessoa é para si ou para outrem Não esquece isso e a consumação galera consumação crime de corrupção passiva um creme informal assim como crime de concussão também é formal aqui dispensa a ocorrência do resultado naturalístico tá então o que está acostumado com o medicamento mera solicitação panela a sensação de promessa de vantagem indevida não esqueça isso tá se por acaso ocorrer de fato a entrega da propina do dinheiro por exemplo será mulheres alimentos que vai influenciar lá na terceira

lá na fase dosimétrica da pena Então pessoal aqui ó admite tentativa se o crime for praticado de forma plurissubsistente admite tentativa nós temos por exemplo um promotor ele envia uma carta solicitando vantagem de vida para não oferecer por exemplo a denúncia essa casa é interpretada por exemplo extraviada então creme de coco não passiva tentado no caso tão administrativo se for plurissubsistente tá se for unissubsistente como formalmente é oralmente não é se admitindo o caso a tentativa né Então pessoal corrupção passiva privilegiada que que é isso está previsto no artigo 2º do artigo 300 no parágrafo

2º do artigo 307 tá e a corrupção passiva privilegiada é ocorre aqui ó se o funcionário prática deixa de praticar ou retardar ato de ofício com infração de dever funcional cedendo a pedido ou influência de ontem que a Detenção aqui uma pena em baixa de três meses a um ano ou muito tá então aqui nesse caso usar o público ele não é motivado pela vantagem da vida enquanto o caput ele é motivar embuído da ganância a vantagem minha vida ferindo a moralidade a probidade administrativa aqui a motivação não é a vantagem na vida é sim

ainda pedindo influências De ontem agradar um amigo por exemplo tá bom gente vai falar sobre isso a gente vai diferenciar cobras são passiva privilegiada na prevaricação a corrupção passiva privilegiada o tráfico de influência e próximos vídeos se você tiver interesse que eu trago mais vídeos E aí deixa aqui nos comentários olha fala sobre prevaricação fala sobre tráfico de influência rimskys são conexos com um de construção passiva né então fazendo aqui a condição para cima privilegiada eu poderia falar muito sobre medicação a diferença entre tráfico de influência demais só que ficaria muito extenso e aqui o

foco Não é esse tá então você tiver interesse deixe comentários deixa seu like vou saber que você tá enganando comigo eu vou fazer mais e mais conteúdo relacionado a crimes contra a estação pública é muito importante a sua prova tá então se vai ter este interesse comenta que traz vídeo sobre isso aqui no outro eu vou trazer com maior amor para você está e o Finn eu quero falar sobre a carteirada é uma novidade não uma coisa que acontece há muito tempo só que não era tipo de cada praticamente no código penal né e a

carteirada hoje a considerada é quando por exemplo alguém mostra os distintivos não policial Pior que ele tá falando com quem tá falando com quem era um ambiente por exemplo para pegar um tipo de vantagem e a gente uma excursão um a car é só não é crime de corrupção passiva tá é um crime autónomo e independente previsto lá na nova lei de abuso de autoridade que é muito importante saber que o artigo 33 lá no parágrafo único que existe gente ó incorre na mesma pena quem se utiliza de cargo ou função pública ou invoca a

condição de agente público para se eximir da obrigação Legal ou para obter vantagem um privilégio indevido Beleza então aqui a famosa carteirada você num pode esquecer que pode cair sobre busca é muito comum é o final porque antes escutar isso delegado promotor colocar aqui é uma carteirada para conseguir algum tipo de vantagem um privilégio que não deveria acontecer tá bom não é crime corrupção passiva e crime da nova lei de abuso de autoridade se não esqueça isso é o pessoal foi isso parece não gostar do vídeo de verdade peço de coração para você deixar o

seu celular Aqui tá deixa o like por favor e se inscreva no canal pra gente está fazendo mais e mais conteúdo para você está Compartilhe o vídeo com os amigos concursos a Peppa é concurso para policial e jurídico OAB e tamo junto pessoal aqui o intuito no canal ajudar vocês a simplificar o gente final Espero que esteja conseguindo isso tá vou deixar aqui na descrição também do vídeo O meu é bom que terão a ver com 350 questões comentadas Por mim tanto a parte geral quanto da parte especial do código Beleza tamo junto um forte

abraço e nós