ATOS PROCESSUAIS - PRAZOS | Parte 4 | Direito Processual Civil

e aí galera tudo bem com vocês professores sérgio fieac para mais um vídeo de processo civil no vídeo de hoje vamos falar sobre prazos esse tema que está relacionado intimamente aos atos processuais não saia daí e bons estudos [Música] meus amigos olha só o primeiro de tudo vamos entender o que são os prazos olha só o processo ele não pode se eternizar então o processo ele não pode durar para sempre desse modo os atos processuais eles precisam ser praticados dentro de um prazo isto é dentro de um espaço de tempo justamente para evitar que o

processo dure para sempre então por que nós por exemplo falamos que o prazo para apresentar contestação é um prazo de 15 dias o que significa isso significa que o réu ele vai ter 15 dias para praticar o ato processual contestação porque imagina que coisa totalmente absurda se o juiz mandar se o réu contestá mas não tivesse prazo para isso se o réu quisesse ele poderia com é contestar em uma semana um mês ou um ano então é claro que os prazos eles servem para impedir que o processo se alongue até o infinito com isso o

prazo meus caros é a quantidade de tempo que vai mediar um ato processual e o outro percebem entre os atos processuais existe entre os atos processuais um período entre os atos processuais existe um espaço de tempo a esse espaço de tempo nós damos o nome de prazo ok bom existe uma classificação existe uma divisão dos prazos que é muito importante que é a divisão em prazos próprios e prazos em próprios e o que isso significa isso significa que o braço próprio é aquele que se perdido se desrespeitado gera uma punição tão prazo próprio é aquele

prazo que se perdido se desrespeitado gera uma umes ão vou dar um exemplo pra vocês o prazo para recorrer se a parte não recorre no prazo ela perde o direito de recorrer da punição ela perde a possibilidade de praticar o ato processual e como é que chama esse fenômeno da perda da possibilidade de se praticar um ato processual é o que nós chamamos de preclusão então o fenômeno da preclusão ele consiste na perda da possibilidade e se praticar um ato processual e aqui nesse caso note que nós estamos falando especificamente da chamada preclusão temporal que

é aquela preclusão que surge quando se perde o prazo então porque a parte que não recorre naquele tempo naquele prazo porque a parte vai perder o direito perder a possibilidade de recorrer simples porque a parte teve o seu direito precluso o direito preferiu ou seja não posso mais praticar o ato processual só que os prazos próprios ele se contrapõe ao chamado os prazos impróprios os próprios e impróprios são aqueles prazos em que não existe punição caso o prazo seja perdido ou desrespeitado então o prazo um próprio ele é aquele onde não vai haver preclusão o

fato prazo ser desrespeitado o fato do prazo ser perdido não pede a pessoa não impede o sujeito que praticar o ato processual veja em regra os prazos próprios pertencem as partes então as partes via de regra têm prazos próprios se perder não pode mais praticar o ato processual e os prazos impróprios pertencem ao juiz e seus auxiliares o novo código de processo civil diz que o juiz tem o prazo de 30 dias para dar a sentença ok pergunta você se o juiz perde o prazo de 30 dias para dar a sentença qual a punição resposta

nenhuma o juiz vai perder a possibilidade de dar sentença o juiz não vai mais poder sentenciar naquele caso claro que não claro que não o juiz continua obrigado a dar sentença mesmo tendo perdido o prazo porque esse prazo ele é impróprio a mas isso não poderia gerar algum tipo de sanção disciplinar para o magistrado pode mas aí nós temos que verificar normas da corregedoria normas dos tribunais enfim é uma outra questão uma outra questão aqui nesse momento que nos interessa é o tratamento dado pelo código de processo civil então guarde prazos próprios são aqueles prazos

que se desrespeitados geram preclusão perdeu se o direito de praticar o ato prazos impróprios são aqueles em que não há qualquer sanção a pessoa continua podendo praticar o ato processual meus amigos por esse vídeo é só mas nós ainda não terminamos de falar sobre prazos no nosso próximo vídeo nós vamos falar sobre contagem de prazo e algumas regras especiais do novo cpc se você gostou por favor curte compartilhe esse vídeo se inscreve no canal e ajuda a gente a crescer eu espero você no próximo vídeo e bons estudos