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[Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] h Olá pessoal muito boa tarde né aqui nessa tarde de segunda-feira uma tarde bem interessante aí porque a gente quebra um pouquinho né a nossa dinâmica de um final de semana que foi intensa a gente teve revisão aqui no sábado pela manhã muita coisa que a gente trabalhou a gente tem um pós-prova da Câmara dos Deputados né que também DM ontem ficou ó cheio cheio cheio várias pessoas já trazendo um pouco do feedback muita gente feliz com com os resultados né com Progresso isso logicamente a gente como professor

fica muito feliz que a gente tá vendo né de fato o sucesso nossos alunos as nossas alunas mérito de vocês logicamente estão nesse percurso aqui por aprender E hoje nós vamos tratar de uma das matérias que eu tenho um carinho mega especial tá primeiro que eu tô falando de assistência social uma das primeiros carros públicos que eu ocupei na carreira da assistência então tenho um afeto né e e luto muito também para além desse da dessa afetividade que eu tenho com a política de assistência eu tenho um compromisso muito com a assistência social porque eu

vejo o quanto que ela é importante né a nossa Seguridade Social brasileira ela é importantíssima para nós e a assistência social ela desempenha assim uma política muito essencial na vida de milhões de brasileiros que aí se encontram quando a gente fala dessa perspectiva né de aí de vulnerabilidade ou mesmo de risco social perfeito Então hoje eu tenho uma tarefa árdua e prazerosa ao mesmo tempo que é justamente trazer em uma hora é a apresentação da lei orgânica de da assistência social Nossa LOAS tá e o que é que eu decidi conversei com vocês ali no

History né do do Instagram a gente verificou basicamente Recebi muitas mensagens pedindo auxílio inclusão então no final da aula respeitando aí a dinâmica da Luas no final da aulas eu vou falar um pouquinho sobre o auxílio inclusão Tá mas eu quero dar aqui uma base para você poder entender a lei orgânica de assistência social inclusive uma pergunta que eu tenho que responder demais de várias pessoas é como estudar Assistência Social e aqui também eu vou trazer comentários né que vão te auxiliar justamente nos estudos da assistência social perfeito tô com meu chat ligado Então quem

quiser participar esteja aqui disponível tá a gente tem atualmente 23 pessoas agora mas geralmente uma live dessa tende a aumentar o decorrer Ao decorrer né do da nossa apresentação então quero deixar aí um boa tarde paraa Lízia paraa Laina pra Eliane tá olha só do Rio de Janeiro Eliane maravilhosa cidade hein aisia Deixa eu ver tem mais uma aqui que ela falou inclusive é que o meu chat aqui ele travou mas ela falou inclusive sobre o TJ Pará não me engano tá não sei se é esse real tá porque eu vi aqui bem bem rapidão

olha lisia Obrigado lisia falando que eu estou bonito né Gente eu luto né para isso né gente todo dia um dia de luto um dia de glória não é verdade deixa eu ver ENEN boa tarde sou invitado na conquista Bahia seja bem-vindo ENEN E com isso a gente vai dar aqui entrada né a gente vai est dando aqui nossa conversada pedagógica né maravilhosa sobre a assistência social deixa arrumar meu cabelo aqui que eu tô vendo que o meu pfzinho aqui tava tava meio estranho tá bom bem-vindo Rose tá bem-vindo Eliane bem-vinda Helen vamos Então pessoal

eu quero algo bem participativo então sintam muita vontade de ficar com conversando comigo aqui no chat ao decorrer a Juliana vai estar aqui ó né nos nos ajudando aqui nessa dinâmica também deixa eu ver ah deixa Patrícia boa tarde qu estudar para residência da Secretaria de Saúde do DF você que pode do assunto Patrícia vou fazer o seguinte eu vou responder essa sua perguntinha lá no History do Instagram pode ser vocês vão lá Me sigam possam até colocar aqui né na nos slides eu estou aqui com meu Instagram então @prof doglas Gomes Você pode me

seguir lá e eu vou responder essa sua pergunta justamente por lá pode ser porque aí eu te dou mais atenção a gente pode bater um papo e muita gente também quer ouvir essa mesma questão do como estudar justamente pra residência aqui da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e vem trabalhar comigo né que eu tô aí na Secretaria de Saúde também perfeito Ana seja bem-vinda Ana boa tarde no bamburgo Rio Grande do Sul vamos lá pessoal então vamos começar do início que é bom a gente ir do início e dar esse né Essa e essa

breve Apresentação mas muito intensa tá muito intensa porque eu vou trazer aqui desde fundamentos ontológicos né questões históricas a partir do século X até cí na lei orgânica de assistência social gente ó essa essa disciplina está extremamente atualizada aqui no Gran Cursos tá então os alunos Gran já podem contar essa disciplina tanto no artigo por artigo como também aoas comigo aqui no Gran Curso devidamente atualizada perfeito Então vamos falar um pouquinho sobre Assistência Social né de forma bem breve pontuando um pouco é uma dúvida muito repetitiva tá o quê muita gente acaba falando até aqueles

que não estão próximos né da assistência Ah mas eu pensei que a assistência social é ajuda né A gente ajuda os pobres então é algo que se ajuda essa palavra ajuda ela tem uma mentalidade né uma formação uma memória Nossa que participa muito da de de alguns de algumas dinâmicas que a assistência social teve no Brasil antes de se tornar um direito e uma responsabilidade estatal a partir de 1988 quando eu tenho né na Constituição Federal justamente eh essa definição agora se integrando como uma política de Seguridade Social antes de 1988 eu tenho o quê

a formação de um sistema de Seguro Social tá cabe aqui a gente destacar que de Giovani Ele já fala que toda a sociedade em a maior ou menor grau né Mais institucionalizado ou menos tentou criar aí aí é algum sistema de proteção social bem-vindo Lurdinha bem-vinda Bianca chega aí então toda a sociedade tentou criar um sistema de proteção social por quando a gente estuda o desenvolvimento da pobreza ou do empobrecimento a gente marca ali né na Revolução Industrial que acontece aquela perspectiva de paliza é uma palavra né bem da literatura crítica o empobrecimento dos trabalhadores

com isso vieram o quê uma insatisfação Veio muita insatisfação devido às prec a precariedade das condições das populações o que que ocasionou na maior parte dos dos países a necessidade de ter então o sistema de proteção tá esse sistema de proteção inicialmente vai ter principalmente a a figura do trabalho então incorporação no trabalho dessa pessoa que até então não né não exercia nenhum trabalho estava desempregada como também o tipo de sistema de proteção que você consegue ter proteção a a partir do momento que você contribuir E aí a gente vai falar um pouco da Previdência

Social se confunde Alias histórias embora que não seja a mesma coisa tá então o público que necessitava de proteção social era basicamente o público que estava associado à pobreza né em contte da violação de sua dignidade e é bem interessante falar de dignidade porque até então no início do século passado a gente não tinha tantas tantos direitos assim para eu falar que de fato aquela pessoa Vou colocar aqui no contexto Nacional a gente tá saindo no início século XX a gente tá se industrializando muito forte por quê porque teve a quebra da Bolsa de Valores

ali na década de 20 a gente sai de uma de uma economia né de basicamente de exportação de café de exportação de algodão e passa a partir disso a ter que se industrializar por a quebra da Bolsa de Valores faz com que o país ele tenha sacos e sacos de café sem poder vender porque não tinha país para comprar então isso favoreceu para uma industrialização brasileira só o que acontece ainda na década de 20 na década de 30 eu tenho também uma aglomeração muito forte né das pessoas que então estão sofrendo desse tipo de quebra

a economia a gente sabe o quanto que a economia é muito sensível a partir do momento que eu tenho uma economia que ela é muito né mitigada que ela é fragilizada que não cresce Eu tenho pessoas que vão sentir isso né infelizmente quem sente mais são as pessoas mais pobres ou em situação de vulnerabilidade o que que fez grande parte das pessoas vão paraas grandes cidades à procura né de melhores condições e eu tô falando de um Brasil do século passado n século passado que não tinha nem tema de proteção né sobre isso não tem

essa questão então assim quando a gente fala sobre essa sobre essa questão a gente tá falando justamente de uma um tipo de sistema que merece né atenção e e mereceu atenção principalmente aí na década de 30 com Getúlio Vargas só que de uma maneira ainda de controle e aí a gente meio que fala um pouco do do que eu do que eu trago sobre o esse esse início de um sistema de proteção primeiro vinculado à própria questão da Previdência Social como a gente pode verificar né aqui com a lei né Eloi Chaves ali de 1923

passando a ser criado as caixas das aposentadorias e pensões que os caps né que dier que basicamente são as primeiras iniciativas da Seguridade Social no Brasil e depois eu tenho a criação do Ministério de Trabalho Indústria e Comércio e posteriormente esse Caps vira instituição de Instituto de aposentadorias e pensões ou seja as iapos o que isso quer dizer que o Brasil então ele começou a desenhar para essa parcela da população que estava H submetida ao regime de trabalho em especial os Ferroviários né um sistema de proteção a partir da Previdência Social e aqueles que não

estavam né que estavam a merced de estavam desempregados não tinham condições de subsistência aí começou as primeiras formações da assistência tá justamente tem um um um um período histórico para isso eu estou falando essencialmente né do da do período Getúlio Vargas tá quando tem a criação por exemplo da legião Brasileira de assistência então da lba que fica ali né de 1942 e funcionou até 1995 a lba só Foi extinta no Ao decorrer do governo do do Fernando Henrique Cardoso mas por quê Porque eu já tinha justamente uma perspectiva de ência social enquanto direito eu tinha

a Constituição de 1988 eu eu eu tinha a lei orgânica de Assistência Social de 1993 então a lba ela precisou né ser extinta para ter agora ter uma política de assistência social devido aos aos novos modelos Democráticos agora é interessante observar que Fazendo esse recorte né Não mais do seguro da de pensar a Seguridade Social na linha da Previdência desse né direito contributivo pensando na linha da Assistência Social a gente Verifica que lá na década de 30 no estado novo existia uma institucionalização bem frágil porque eu tenho a Daci Vargas né que é a esposa

de de Getúlio vcas que ela lidera essa questão da assistência junto ao quê ao setor privado tá não era uma responsabilidade estatal e era justamente voltada a quem tinha um público muito Recor que essa vinculação entre o setor privado que então se disponibiliza a auxiliar no enfrentamento né a esses tipos de de expressões da questão social desemprego né A questão da ausência de de uma alimentação ausência de renda junto com essa né essa esse recorte da política brasileira voltado bem pra primeira dama em fazer essa função de auxílio a Primeiro as famílias dos Pracinhas vinculada

à maternidade à infância por exemplo né a proteção maternidade da Infância e posteriormente a gente tinha uma ampliação disso justamente aos segmentos mais pobres Tá mas eu quero deixar nío para você que a assistência Então se modela inicialmente de fato com esse caráter muito similar a perspectiva de ajuda tá não é um termo que a gente utiliza hoje e a gente entende que o ajuda ele corrompe hoje o sentido moderno de direito tá quando eu falo ajuda eu não dou aquela perspectiva de dever tá então a gente não usa mais essa palavra ajuda porque isso

é muito ligado a essa ideia muito informal né de uma assistência não aind ainda institucionalizado não ainda visto na Perspectiva da Cidadania não como a política pública tá e quando eu coloco na Perspectiva do direito aí eu já trago dois né dois grandes sujeitos primeiro direito que esse sujeito tem em recorrer à política de assistência social e segundo dever do Estado em ter que cumprir com aquilo que a gente vê enquanto programas projetos serviços e benefícios anota isso que Este é justamente a forma como funciona o suas que é o sistema único de assistência social

então a gente pensa muito no suas nessas quatro grandes frentes então de serviços sócio assistenciais benefícios sócio assistenciais programas e projetos tá então eu tô falando de quatro de quatro grandes ações que funcionam articuladas né a toda uma rede sóo assistencial ou toda uma rede social voltada à execução desse tipo de programas tá quero aqui destacar que então a gente tem esse esse fator histórico tá tem pensar numa maior articulação da assistência a partir do governo de Getúlio Vargas a partir da Constituição da lba da legião Brasileira de assistência presidida por Darc Vargas e olha

só como fica até hoje muito nítido né Essa raiz histórica grande parte das pessoas que oram lido com Assistência Social nos municípios nos Estados até aqui mesmo DF acaba sendo a primeira dama então infelizmente é muito comum e por que eu falo infelizmente porque seria um cargo té técnico é um cargo pode ser um cargo político ligado Possivelmente a uma questão de gênero né uma ideia aí eh vinculada a uma questão de ajuda não tô falando que assim como é importante a saúde Assim como é importante uma política de educação também é importante a política

de assistência social para Justamente eu ter uma perspectiva de direito uma política pública ali respeitava Tá o que que acontece passado isso a gente tem a redemocratização dos anos 80 muito forte e isso também faz com que o aspecto de Cid Dania fique muito latente na gente lógico Melhora esse conceito né Vamos pensar que a gente tem uma reformulação da saúde né a gente verifica muito ao decorrer desse período uma reformação da Saúde da Assistência Social e também da Previdência esse tripé é a partir de 1988 colocado como Seguridade Social O que é Seguridade Social

aquilo que todo mundo tem enquanto de fato o nome diz inseguro de de possuir né ou seriam políticas aí elementares para qualquer pessoa que seria o quê saúde assistência e Previdência isso quer dizer que as outras políticas não são importantes como educação cultura Não mas falando que o tripé da Seguridade Social pensando assistência saúde e Previdência é aquilo que conforta esse seguro né que comporta aliás esse Seguro Social O que é que tem lá no artigo 203 da Constituição Federal é listado no artigo 23 204 Justamente a assistência social e ela é definida como Assistência

Social será prestada a quem dela necessitar independentemente de contribuição à Seguridade Social e tem por objetivos e aqui é interessante já a gente destacar quando fala que será prestada quem dela necessitar ela cria uma característica Universal mas eu vou colocar Universal entre aspas tá por a assistência social precisa estar disponível de fato para todo mundo só que nem todo mundo vai necessitar da Assistência Social tá é para quem dela necessitar Então ela tem que ser aberta tem que ser universal de fato Mas nem todo mundo vai precisar dos serviços programas projetos e os benefícios sócio

assistenciais tá E ela independe da contribuição à Seguridade Social por quê Porque Seguridade Social Eu tenho um direito contributivo que é o direito o quê à Previdência Social já saúde e assistência não eu não preciso contribuir para poder por exemplo ter acesso ao programa Bolsa Família eu não preciso contribuir para ter direito por exemplo ao benefício de prestação continuada ou aos benefícios eventuais Se eu estiver dentro dos critérios eu tenho direito em ter estes benefícios eu tenho o direito em receber esse programa tá e a interessante observar que até hoje a gente escuta muita gente

trazendo diversos tipos estigmatizantes né visões estigmatizantes para essa população Ah mas uma pessoa que recebe vossa família vai querer ter mais filho para sempre ficar dependendo do Estado gente isso é uma visão tão preconceituosa do início do século passado que só quem era cidadão era aquele que contribuía as pessoas que não contribuíam diretamente não trabalhavam eram considerados né pessoas marginalizadas imprestáveis e isso é diferente quando eu tenho uma leitura dessa realidade social tão desigual e onde que se fala isso quem tem uma leitura muito boa sobre isso documento técnico é a política nacional de Assistência

Social de 2004 ele vai trazer justamente essa leitura crítica nós estamos num país desigual nós não podemos falar que todo mundo parte do mesmo um ponto de partida são diferentes e aqueles que estão precisando né mas Ou seja que estão em situações de vulnerabilidade risco por en situações como raça cor situação socioeconômica né Eh acesso a renda acesso a trabalho precisam sim ser né protegidos para que possam aí progredir tá então é tratar assim é tratar os desiguais de forma desigual para que na medida da sua desigualdade seja pensada as políticas públicas né que a

gente vai falar o conceito de Equidade né Equidade é uma leitura crítica da Igualdade eu não posso falar que todo mundo é igual né infelizmente na realidade social Eu tenho pessoas que estão mais marginalizadas né aqui e aí eu preciso de maior incentivo para que de fato as pessoas possam né tentar partir do mesmo ponto de ponto de partida até então não tem como que uma pessoa vai conseguir estudar se tá passando fome no casa como que uma família vai conseguir ser protetiva se eu não tenho renda na casa né se não tenho renda com

isso o aluguel pode estar atrasado com isso pode ser despejado olha só a questão da Saúde Mental então é pensando nisso que existe sim aí essa Perspectiva da gente pensar assim social agora para quem dela necessitar é universal é direito e se tá na Constituição é responsabilidade do Estado tá E olha só os objetivos que se tem no artigo 203 tá proteção à família maternidade infância adolescência e veliz isso daqui gente é histórico sempre que eu falei dos guardinhas né a dos Pracinhas ali da segunda guerra tá aqui ó ó família maternidade infância tá só

que acrescentou ainda adolescência e velice segundo inciso crianças e adolescentes carentes Eu Já brinquei com essa palavra pelo amor de Deus Se tiver questão discursiva e abordar questões de vulnerabilidade de violação de direitos de assistência social não utilize palavra carente você pode fazer menção ao texto constitucional mas palavra carente não existe carente sou eu né de sagitário com minha lua em câncer gente até isso já T sabem seja sou dramático Sou carente ao mesmo tempo tá isso sou eu que é um termo técnico político vulnerabilidade ou risco social violação de direitos tá isso é o

termo político adequado para inclusive falar sobre a perspectiva da assistência promoção da Integração no mercado de trabalho Olha só como assistência social tem e esse interface né é fazer com que as as famílias que são referenciadas para essa política possam ter acesso também a integração no mercado de trabalho porque a gente sabe que o trabalho é Central na nossa sociabilidade a gente sabe que é Central então ter acesso ao trabalho também acesso à renda outras relações tá e se possível dentro da Perspectiva da Seguridade Social que tem acesso aos direitos tá habilitação e reabilitação de

pessoas portadoras de deficiência integração a sua a vida com da comunidade garantia de um salário mínimo de benefício mensal esse inciso quinto é o que posteriormente vai ser aí pensado no BPC pessoal tá no BPC Ou seja no benefício de prestação continuada que vai estar ganhando aí o na LOAS no artigo 20 da LOAS que a gente vai falar sobre o BPC e de forma recente foi inserido justamente no inciso sexto tá do artigo 203 onde fala que UMS objetivos da assistência é a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema

pobreza tá E essa questão de pobreza exa extrema pobreza é um debate que grande parte das políticas públicas colocam por renda mensal familiar per capita tá E aí a gente já teve pobreza extrema pobreza por exemplo o programa Bolsa Família o anterior né ao atual justamente e no programa eh e no auxílio Brasil tá tinha Justamente esse ainda definição do que eram famílias pobres extremamente pobres o atual programa Bolsa Família eles só falam famílias situação de pobreza né que isso vai ser considerado Ou seja no que a gente fala de extrema pobreza Eu tenho dois

recortes e aí tem uma série de leituras críticas sobre esses assuntos né da da gente ter uma política brasileira que só vai atacar o a ponta do iceberg né não vai atacar toda a base desse aib só ficar atacando né aí tentando superar a situação de extrema pobreza e eu preciso pensar na prevenção para as pessoas chegarem até à pobreza né não precisa ter uma população pobre precisa prevenir a pobreza como todo então assim ó a gente precisa entender isso de uma forma muito interessante e esse foi um inciso recente que As bancas ainda não

cobraram Mas se cair Federal para ti e se você vê que a o edital tá falando de assistência social presta atenção nesse inciso sexto tá deixa eu ver quem tá aqui olha a gente já tá com 79 pessoas aqui olha só vocês são demais gente boa tarde Lurdinha Sônia Cristina de Belém do Pará maravilhosa Manu de Ferreira Boa tarde professor Macapá Olha que lindo amo esse professor Obrigado di Flávia Marcelino Boa tarde pessoal amo suas aulas que é isso gente agradeço muito todo o carinho de vocês perfeito Então vamos lá pessoal e o que que

tem no artigo 104 da Constituição Federal tem a menção as diretrizes Tá mas Professor Por que você tá falando sobre isso porque na na lei orgânica de assistência social ainda haverá a menção aos objetivos e diretrizes e será incluído o quê pode fazer anotação será incluído princípios da assistência social que até então não se tem não se tem na Constituição Federal eu tenho sobre a assistência social Eu Tenho objetivos e diretrizes tá diretrizes Assistência Social é descentralização político administrativa e participação da população até coloquei esse depo que é um memolo que eu utilizo tá de

papo Vamos pensar aquela conversa Marota né de papo ou seja descentralização política administrativa e participação da população é o que eu tenho no artigo 204 tá aqui das diretrizes só que isso vai repetir tá E vai ser ampliado na lei orgânica de assistência social então dito isso 1988 sobre a Carta Magna Vamos agora para 199 3 ou seja 5 anos depois da Constituição Federal eu tenho a lei 8742 onde trata aí da Lei Orgânica da Assistência Social tá então tudo aquilo que era previsto na Constituição hoje ganha status também da gente pensar numa lei orgânica

e qual é a mudança se lembra que na Constituição tá será apressada quem dela necessitar independentemente da de contribuição à Seguridade Social aqui já vai dar status de direito já era né mas aqui teve a necessidade de reforçar perfeito Então hoje a assistência social é direito do cidadão dever do Estado direito do cidadão dever do Estado política de Seguridade Social não contributiva que provê os mínimos sociais realizados através de um conjunto integrados de ações a iniciativa pública e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas tá olha que interessante eu quero que você marque

então esses essas seis caracter tá direito do cidadão dever do Estado política de Seguridade Social não contributiva muitas bancas gostam de falar contributiva contributiva não é na Seguridade Social só tem a Previdência tá prê os mínimos sociais As bancas gostam de cobrar máximos sociais são os mínimos Ou seja a assistência social ela precisa ter responder uma parcela né das demandas dessa população por quê Porque ela é intersetorial então tem demanda que só vai ser respondido pel pela política de saúde tem demanda que vai ser expandido com a política de Previdência de habitação Exemplo Se eu

tratar Eu trabalho com pessoas em situação de violência se eu atendo uma uma mulher em situação de violência e eu verifico que tem uma baixa renda ali eu tenho o quê Vamos pensar na política de assistência social para trazer uma renda né inserir no programa de transferência de renda tem serviços que também vão atendê-las mas a saúde também precisa atender não é falar ó esse seu grupo familiar da assistência tá a família É de forma Inter orial tá é da rede social perfeito não apenas da rede sócio assistencial que é formado pelas unidades públicas de

assistência social e entidades e organizações ela é pensado tá na rede na rede então não posso falar ó público da assistência não aquele sujeito ele tem direito a vários direitos perfeito então esses míos sociais é aquilo que compete a assistência mas a assistência também vai referenciar as outras políticas perfeito eh integrado ações de iniciativa pública e entidade olha aliás iniciativa pública e da sociedade esse da sociedade se liga tá aqui eu estou falando das entidades e organizações que são justamente são instituições da sociedade civil tá organizações não governamentais instituições filantrópicas que vão aderir à política

de assistência social tá ou seja eu tenho as unidades públicas de assistência social crais creias por exemplo vou referenciar aqui na LOAS Tá mas eu tenho entidades e organizações da não governamentais ou seja que essas entidades e organizações da sociedade civil que aí eu vou ter de atendimento assessoramento defesa e garantias de direitos tá eu tenho diversas eu tenho instituições de acolhimento eu tenho programa de aprendizagem que é ofertado por entidades e organizações então Pens Eu tenho tanto unidades públicas crais e cres exemplo disso e eu tenho outro outras instituições também que não são governamentais

mas que prestam a política de assistência social perfeito para garantir o atendimento às necessidades básicas é o que eu falei tá necessidade básica eu tenho ali necessidades que essas que pessoas precisam ter E aí onde que tá referenciados aqui não tá na LOAS mas tá lá no pns as seguranças tá que a política de assistência social precisa ter lá na NOB suas de 2012 Quais são as seguranças que precisa ter de convívio de renda de autonomia tudo isso vai est lá por eu tenho situações que a pessoa não tem nem convívio mais só é a

pessoa numa casa um idoso né uma pessoa idosa numa casa essa casa essa família é extremamente negligente com ele já não fala com ninguém olha só o nível de violação de direitos que ele tem né não tem nem convívio perfeito gente boa tarde boa tarde ah Júlia Obrigado meu bem Guarulhos ó Gisele tá aqui Rosana Andreia Obrigado Andreia está aqui da Paraíba que é isso obrigado gente olha Feira de Santana Suzano tá todo mundo devendo chocolate vai passar em concurso público vai me dever chocolate tudo bem François Eliane Boa tarde professor sou de Randon Nopolis

Mato Grosso am suas aulas Obrigado que é isso meu bem Eu que agradeço Ana Boa tarde gente já deixaram o like isso ajuda muito a gente aqui então deixa o like ali que a gente vai ó bombar vamos dar continuidade como eu falei a polític ass sociala é intersetorial por isso que ela garante os mínimos ela não garante os máximos tá As bancas gostam de fazer Justamente esse tipo de de confusão perfeito é os mínimos por quê Porque eu preciso das outras políticas e aqui eu já deixo isso muito simbólico então Assistência Social ela tem

que dialogar com a saúde com a Previdência educação trabalho cultura segurança segurança alimentar e nutricional e habitação tá que é isso Manu Obrigado meu bem Sou do Paraná suas AAS Você é demais Ô gente obrigado a rejan Salvador obrigado a a Priscila Fortaleza Terra linda linda linda linda pessoal é isso Então ela nunca vai ser sozinha ela é intersetorial e ó o que traz aqui no parágrafo único para o enfrentamento da pobreza a assistência social realizar sear né ou se realiza a partir de formas Integradas com as políticas setoriais garantindo os mínimos sociais o provimento

de condições para atender as contingências sociais e o provimento da universalização dos direitos sociais Então ela é quase o básico né Para que eu tenha ali outras garantias né que eu tenha justamente uma universalização dos direitos sociais é só você pensar se eu tenho uma criança situação de trabalho infantil e ela dá entrada por exemplo a partir de um creias Porque se ela tá em situação de trabalho infantil já não é vulnerabilidade é violação de direitos tá que é outro conceito é importante violação de direitos ela da entrada no cres Então a partir do cres

a mobilização da rede a partir do cres eu tenho o qu gente gente será se a gente vai ter 100 vamos vamos bater 100 pessoas na Live de hoje Vamos lá gente vamos aí chama os amigos chama os amigos tá tão boa se tiver 100 gente eu socializo com vocês esses slides tudo bem vamos aí chama a galera e deixa meu emoji diamante que é o meu tá galerinha Manda aí perfeito olha Boa tarde professor obrigado por tudo Tocantins meu divo eren Obrigado arian melhor professor de Serviço Social do grande sou acompanhando de Brasília suas

aulas Ai Ariana você é de Brasília bora marcar café meu bem vamos lá pessoal Olha só então se é universalização de direitos sociais é porque essa galera vamos dizer essa questão do trabalho fantil chega e já pensou Já pensou que ela tá fora da escola que pode estar com a carteira de vacinação atras ada tá então hora pode chegar sem muitos respeito aos direitos sociais mas C social pode mobilizar e fazer com que a rede intersetorial também chame né justamente para Que várias pessoas tenham a aí esse acesso a outros direitos por isso trabalha na

universalização dos direitos sociais porque às vezes aquele público que entra vulnerabilizando entra violado pode ter acesso tá a partir da participação dos programas dos benefícios dos serviços né e dos programas projetos benefícios serviços para outras políticas públicas também tá bom deixa eu ver aqui Ah Priscila sua didática é perfeita Obrigado meu bem M Oi professor saudad suas aulas ao vivo retornei aos estudos Agora após o massacre da residência gente é isso a gente cai e levanta cai e levanta faz parte da vida a gente não aprendeu a andar né sem cair vamos lá pessoal bem

se lembra os objetivos aqui vai repetir como eu disse a única coisa que a louas vai trazer diferente em termos de objetivos diretrizes é o quê vai acrescentar princípios tá vai acrescentar outros objetivos e nós vamos ter o remodelamento aí das diretrizes tá só no acréscimo de um inciso perfeito Então os objetivos SRO da proteção social listada ali no artigo 203 da Constituição Federal pois bem repete agora vai est sobre o signo da proteção social tá então os objetivos da Assistência Social lá na Constituição Federal vai vir aqui inser feridos no inciso primeiro do artigo

sego da LOAS tá onde vai falar que a proteção social Visa a garantia da vida a redução de danos e a prevenção de cidência de risco Justamente a todo aquele segmento que a gente pode falar de maternidade infância adolescência veliz pessoa com deficiência são basicamente esses cinco né segmentos que é muito forte maternidade também tá família maternidade infância adolescência verí e pessoa com deficiência são basicamente esses seis segmentos que vão estar atrelados Vamos lá gente quero 100 pessoas aqui pessoal bora bora bora bem proteção social primeiro objetivo que repete aí o artigo 203 com exceção

do último inciso que não está na losa a losa ainda não foi atualizada inserindo o último inciso listado no artigo 203 da Constituição Federal mas Possivelmente vai vai ser inserido perfeito segunda proteção vigilância sócio assistencial por quê Porque eu preciso entender que aquele território vai impactar a organização do serviços programas projetos e os benefícios exemplo você acha que a região norte nordeste Sul centrest sudeste é tudo igual Lógico não a gente é um país extremamente grande nossos territórios aqui são extremamente diversos então a política social ela entende que o território tem que fazer parte para

entender como que vão por exemplo aí ser articulados serviços exemplo eu tô falando da população em situação de rua onde ela é mais concentrada em Brasília em qual região administrativa eu tenho mais populações em estação de rua por Possivelmente ali eu vou ter que inst lar o centro pop tá ali eu vou ter que criar referência para que essa população estação de ruas seja inseridos tá vendo o quanto que ela é Ampla né o quanto que o território participa né justamente dessa dinâmica de pensar a política de assistência terceira objetivo é a defesa de direitos

tá então novamente reforçando aí a perspectiva de defesa de direitos da política de assistência social então o objetivos agora na Luas eu tenho o PR só só e Dedi tá proteção social vigilância só sóo assistencial que entende o território e a defesa de direitos tá primeiro mnemônico aí fora aliás segundo mnemônico primeiro falei ali da Constituição Federal perfeito prol só ded isso despenca nas bancas a maioria gosta agora tem os princípios os princípios é uma da da assistência vai ser inserida aqui na lei orgânica de assistência social eu tenho o quê supremacia do atendimento às

necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica universalização dos direitos sociais inclus alcançado pel as demais políticas públicas respeita a dignidade do cidadão a sua autonomia ao seu direito aos benefícios serviços de qualidade bem como a convivência familiar e Comunitária vedando-se qualquer comprovação vech tória de necessidade igualdade de direitos no acesso ao atendimento sem discriminação de qualquer natureza garantindo se equivalência tanto a população urbana quanto Rural e por fim divulgação Ampla dos benefícios serviços programas e projetos assistenciais bem como os recursos oferecidos pelo do poder público e dos critérios para sua concessão O que é

interessante observar aqui que primeiro não se lucra não se deve lucrar não se deve cobrar pelos serviços programas projetos benefícios socio assistenciais é o que tá aqui no primeiro princípio supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre a exigência de rentabilidade Econômica tá então todos os programas os serviços tá os projetos benefícios são gratuitos mas tem recursos para isso é quando a gente fala dos orçamentos tá recebe recurso do orçamento da Seguridade Social eu tenho o fundo de assistência social e eu tenho os recursos descentralizados estados o DF os municípios precisam ter recursos próprios para assistência

social e tudo isso vai financiar serviços programas projetos os benefícios soci assistenciais perfeito então gente aqui eu tenho também o mnemônico objetivos Quais são os três os três mnemônicos pró só e ded proteção social vigilância sóo assistencial e divulgação né e d aliás defesa de direitos perfeito Olha só quase errando aqui tá aqui objetivos princípios para mim vai ser suria tem gente que estuda sude eu estudo suria suria S de supremacia u de universalização respeito né sude Respeita a dignidade do cidadão depois o i de igualdade direitos e eu gosto de Suri porque esse da

para mim é divulgação Ampla tá dos serviços programas projetos e os benefícios então aqui eu tenho suria tá supremacia universalização respeito igualdade divulgação Ampla tá são cinco os princípios al importante paraa TRT Obrigada Professor Eita elildo bem Que bom hein falar isso maravilhoso tá tão gostando pessoal deixa aqui nos comentários se estão gostando gosto muito de receber de vocês a Rosiane Boa tarde professor an deu a Pará eh eu Eu estou estudando depois de trabalhar cansadíssimo vou sair do supermercado eess meu objetivo olha seja muito abençoada aí nesse seu objetivo né Rosiane Eu sei como

é que é se rala tá então ó vamos lá continuamos aqui bem-vinda aí aos nossos estudos tá ai Cristian o cheiro meu bem CR mandando Aí chamando maravilhoso e um cheiro de Manaus que delícia pessoal E aqui as diretrizes lemb que eu falei dos artigos ex4 da Constituição Federal pois bem aqui também vai repetir eu também vou ter a descentralização político administrativa tá eu também vou ter a participação da população só que aqui na Luas eu vou ter primazia da responsabilidade do estado na condução da política pública de assistência social para cada esfera de governo

tá o queo significa descentralização política administrativa eu tenho a uma a gestão ela é descentralizada então tem os Estados de os municípios tendo que também a partir do seu território fazer a gestão da assistência social isso não quer dizer sobrepor as normativas né técnicas as normativas legais não é isso Mas eles T autonomia de saber como que vai ser implementado aquilo que já é previsto perfeito participação da população historicamente Você lembra lá do século XX a gente tinha uma questão de só recepção desse público vulnerável Então essa essas pessoas elas recebiam Assistência Social elas não

participavam da Assistência Social e é isso que tá ocasionando a partir de 1988 fala não precis que essa população ela participe né e não só a população os trabalhadores desse sistema também vão participar por isso que participação da população é tão importante tá é tão importante isso vai se dar Onde por exemplo nas conferências que a gente tá né perto inclusive da conferência nacional de ência social a gente tá falando dos conselhos de assistência social todos são espaços de participação e a política que é isso tá e a primazia da responsabilidade do estado mesmo tem

instituições da sociedade civil que vão desempenhar os serviços programas projetos e benefícios Só assistenciais nunca Isso deve ser transferido para a iniciativa privada né como o estado se tivesse né Aí se desobrigando emprestar Assistência Social a primazia na condução da da política Assistência Social é do estado tá é do estado não esqueçam disso perfeito e vamos falar do suas Gente o que eu recebo de gente falando Professor o que é o suas o suas pois bem gente não tem a saúde a saú política de saúde eu não tenho a forma de gerir a saúde a

partir do Sistema Único de Saúde do SUS perfeito a mesma questão eu tenho do suas paraa Assistência Social então quando eu falo da Assistência Social eu falo de um sistema único de assistência social que é o quê a forma de gerir essa política afinal de contas né como que vai se dar a gestão dessa política pública essa política pública vai se dar a partir de um sistema Esse sistema é o suas quais são as características desses suas ele justamente é um sistema descentralizado ou seja ele precisa né tá ali ser gerido no menor município então

não tem o comando aí apenas a nível Federal não ele vai falar vai ser responsável por algumas coisas tá lá os artigos se eu não me engano 14 15 16 17 vai est falando do que compete a união estado e municípios tá tá aqui acho que é 13 inclusive aqui perfeito mas a união ela vai ser importante na condução de determinadas questões Agora ela tem que respeitar a forma como os municípios também T autonomia de gerir a própria política respeitando as normativas legais perfeito então o suas ele é descentralizado porque ele precisa ser pensado né

o município para saber como vai desempenhar a assistência social os estados também o DF participativo participativo novamente é uma política que pede por participação social perfeito Quais são os objetivos consolidar da gestão compartilhada o cofinanciamento e a cooperação técnica gestão compartilhada por quê Porque eu tenho o compartilhamento da gestão entre a união estado DF os municípios cofinanciada porque eu tenho eh o repasse né do orçamento da Seguridade Social do Fundo Nacional da cência social e cada estado Def município também tem que ter o seu recurso por isso que é cofinanciada tá e cooperação técnica porque

eu tenho também articulação com as entidades e organizações não governamentais seja da sociedade civil perfeito integrar a rede pública e privada de serviços programas projetos e benefícios da Assistência Social novamente reforçando a primazia do Estado mas a sociedade civil pode também participar estabelecer as responsabilidades dos entes federativos na organização regulação manutenção e expansão das ações de assistência sociais da Assistência Social a assistência social ela é preventiva tá a proteção social básica ela previne a proteção social especial ela atua nas situações de violação de direito tá são duas proteções que são licitadas aqui na lei orgânica

quando ela fala sobre expansão das ações de Assistência Social é o ter por exemplo características de prevenção no menor município porque é muito melhor prevenir situações de violação de direitos do que enfrentar violações de direitos ó de Sofrimento daquela população tá então estabelecer as responsabilidades dos entes federativos para expandir essas ações de assistência social definir os níveis de gestão respeitar as diversidades regionais e municipais implementar a gestão no trabalho educação permanente gente tem a política nacional de educação permanente do suas ela é fenomenal né Porque pensa quando você tá atuando na cência social tudo que

é tipo de realidade você vai atender trabalho infantil e olha o trabalho universo né Eh violência pessoa situação de violência medida sócio educativa né questões vinculados também à Previdência Social Então essa população esses trabalhadores Gores precisam também ser capacitados para isso né é um mundo que aparece ali então essa questão da gestão do trabalho educação permanente ele é importante estabelecer a gestão integrada de serviço e benefício porque não é só receber né os programas de transferência de renda é também participar dos serviços que vão auxiliar na aí na reformulação de projeto de vidas né no

acompanhamento e atendimento às necessidades daquele grupo e afiançar a vigilância sóo assistencial e a garantia de direitos que também é necessário perfeito então o que que eu gosto aqui gente Esse é um slide novíssimo novíssimo eu destr Chei suas nas principais características então suas é a forma de organização e gestão da assistência social no Brasil Quais são as características dele ele é um sistema público Olha que lindinho gente gente por favor bat em Palmas que tá bonits esse esse slide vocês podem reclamar de até do meu penteado Mas falar que eu ten slide feio é

mentira tá bom ou seja é é um sistema público é um sistema descentralizado porque eu tenho competência da União Mas eu também tenho responsabilidade do DF dos estados e municípios É participativo e é não contributivo tá características básicas do suas integra as unidades públicas e entidades e organizações de Assistência Social é o que eu falei tá unidades públicas e entidades e organizações unidades públicas na louas vai ser o Cras e o cres o centro de referência de assistência social centro de referência especializado de assistência social e e organizações da Assistência Social entidades e organizações que

são justamente as entidades e organizações vinculadas aí à sociedade civil tá bom que vai ter no Artigo terceiro dividindo em três tá atendimento assessoramento e defesa e garantia de direitos a proteção social ela é operacionalizada a partir desse básico né de ser pensado serviços os programas os projetos e os benefícios socioassistenciais deve se articular com as demais políticas intersetoriais Como eu disse para vocês tá como eu disse para vocês eh as políticas intersetoriais são despond vias de de várias vertes não é só Assistência Social Assistência Social saúde educação previdência tá bom a centralidade na família

vai vir inclusive na pnas tá ainda né a gente verifica aqui na LOAS que fala da centralidade da família mas vai vai vai aparecer Como de fato ã objetivos diretrizes a diretriz a social na pns 2004 vai falar de fato centralidade na família mas a preocupação daqui é de centralidade na família também pensando nessa proteção mas a gente ainda tem a menção a todos aqueles segmentos tá maternidade família infância adolescência verice tá pessoa com deficiência por exemplo e dos e é organizado a partir do território Eu já falei muito disso qu o território vai impactar

Quais são os dados sobre trabalho infantil Quais são os dados sobre pessoas situação de violência quem mais sofre situação de violência Quais são os atos infracionais né Quais são as situações de violação de direitos tudo isso deve ser pensado gente a atualização da Luas cadastro único que tem inclusive foi cobrado na Câmara dos Deputados tá este item ou seja para participar dos programas sociais do governo federal ficou instituído o cadastro único que ele é o registro público eletrônico com a finalidade coletar processar sistematizar e disseminar tá informações georreferenciadas para identificação e caracterização socioeconômica de famílias

de baixa renda ou vulneráveis à pobreza nos termos do regulamento e aqui a gente tem o mnemônico tem banca gente que tá cobrando literalmente esses né Quatro verbin aqui ó processar sistematizar e disseminar então o qual é a função básica do cadastro único a gente vai pensar em caps d tá caps d caps d é bom que já estuda saúde também um pouquinho né sim ó coletar processar sistematizar e disseminar tá então a função básica dos do C único é todos aqueles que vão participar dos programas sociais que estão previstos né justamente aí a inserção

Nos programas sociais a partir do cadastro único deve se vincular ao cadastro único que vai revelar o quê é um registro público que ele é do sistema né do governo que serve para Caps ou seja coletar processar sistematizar e disseminar informações georreferenciadas tá Ou seja georreferenciadas eu tenho que entender aquele território se eu tenho aquela família que vai fazer o cadastro único numa unidade e o cadastro único é feito em duas unidades tá crais e creias de acordo com a louas tá crais e creias de acordo com a noz é onde pode ser feito o

cadastro único ali Eu Vou Pegar informação de todo aquele território Olha que bacana né eu vou saber quais são se tem mais do gênero se eu tenho mais pessoas de gênero masculino ou feminino identidade de gênero eu vou falar sobre composição familiar se é uma é um território que tem muita criança muito adolescente tem muito idoso se a maioria das famílias aquele território são chefiadas por mulheres ou não Qual é a o item rç C tão tantas informações que eu vou de um retrato daquele território perfeito perfeito caracterização socioeconômica Olha isso de família de baixa

renda ou vulneráveis baixa renda baixa renda a gente também tem aí uma discussão se competição fo de baixa renda Ola já foi né de dois até dois salários mínimos de de renda familiar mensal enfim ou vulneráveis tá aqueles que estão em situações de vulnerabilidade que podem também recorrer ao cadastro único tá fica ligado que ainda é o item que vai cair muito nas provas tá olha esse resume estratégico gente cadê 100 pessoas vem nossa aula a gente bateu ali 96 e não bateu 100 gente que que é isso Olha só esse resumo aqui maravilhoso que

eu trago para vocês então resumo Assistência Social é direito do cidadão dever do Estado política de idade social não contributiva Quais são os objetivos da Assistência Social Olha que chuchu gente is aqui tá maravilhoso tá a Priscila faz aula de EC e Sinas voltar para concurso da seas pode deixar gente Sinas e ecas são gente meu né conteúdo que eu amo tá que é isso Larissa Obrigado meu amor olha só objetivos PR só V só ded proteção social vigilância soci essencial e defesa de direitos tá para ainda o real é todo aquilo do artigo 203

da Constituição Federal que entra aqui paraa proteção social ou seja proteção proteção de quem da família quem é meu aluno já sabe esse Mônico da família da maternidade da infância da adolescência do Idoso e também da pessoa com deficiência são segmentos né que são contidos ali na proteção social a ampara criança e adolescente carente né integração a mercado de trabalho habilitação e reabilitação de pessoa com deficiência e a previsão de um salário mínimo né Justamente a pessoa com deficiência e ao idoso que is aí é a raiz né pra gente pensar o quê a o

BPC de está no artigo 20 tá princípios suria supremacia universalização respeito igualdade divulgação diretrizes depo com a Pri olha só a gente sai do depo apenas a conversa né E vai ter uma conversa agora com a PR Sila conversa séria ou seja depo com a descentralização política administrativa participação da população e primazia da responsabilidade do Estado as proteções sociais eu tenho duas estadas aqui proteção social básica e proteção social especial serviços programas projetos e benefícios trouxe aqui o BPC vou falar do BPC agora tá É voltado o quê paraa pessoa com deficiência e ao idoso

a partir de 65 anos tá que Opa tá aqui tá tá errado com renda igual ou inferior a um quarto de renda familiar per capita tá mensal em alguns casos Pode sim ser ampliado para meio salário mínimo mensal tá para meio salário mínimo de renda per capita mensal E aí tem toda a descrição fora os o BPC que é destinada a pessoa com deficiência a idosa a partir de 65 anos que não tem meios né de promover nem de ter promovido as suas necessidades pela família eu tenho os benefícios eventuais que são quatro calamidade funerário

temporário vulnerabilidade e natalidade tá são os outros benefícios que ganham aqui bem Olha esse resumo aqui de BPC gente que é isso Manuel Obrigado Eliane amo também Sinas olha profess soci especial que é isso an maravilhoso ó aqui o resumão de BPC é tudo isso professor é tudo isso daqui mas é um resumo que eu coloquei primeiro aqui os principais como a gente já tá batendo uma hora gente passa muito rápido Quem tá aqui desde o início levanta a mão passa rápido não passa gente não impressão minha não olha só questão básica de entender do

BPC então ele é um salário mínimo voltado a pessoa com deficiência ao idoso qual que é idoso não com 65 anos ou Ou mais porque As bancas quando falam a idoso calma aí tem que ver se tá se referenciando ao texo constitucional está referenciando lá aos objetivos da Assistência Social Mas se for BPC tem que vir com 60 a partir de 65 anos porque idoso de acordo com o estatuto da pessoa idosa é 60 60 não tem direito a BPC tá tem a partir de 65 que comprov não possuir meio de provio a própria manutenção

nem tê-la provida por sua família tá detalhes é necessário entender definição de família tá família é uma é uma parte que todo toda legislação quer tratar famílias para vir de BPC para avaliação de que renda vai ser contabilizada para saber se aquela família tem ou não condições de né de de fazer o perfil tá olha Priscila você vai colar na hora da prova né já tem até um bizu com seu nome prisila não vai errar as diretrizes né né definição de família para fim de análise socioeconômica eu tenho que pegar esses integrantes requerente cônjuge ou

companheiro Pais na ausência de um deles madrasta padrao depois tudo solteiro ó irmãos solteiros filhos inados solteiros ou os menores tutelados tá que vivam o quê sobre o mesmo teto quem é meu aluno na na LOAS do Gran eu fiz o min mônio sobre isso tá e estou melhorando ainda tem definição de pessoa com deficiência tá é aquele que tem um impedimento de longo prazo As bancas gostam de falar curto prazo médio prazo longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial fins mnemônico definição de de de pcd é para né deficiência fins ou seja

física mental intelectual ou sensorial que obstrui sua participação em igualdade tá tá só que tem um impedimento de longo prazo olha só aqui ó 2 anos no mínimo 2 anos no mínimo 2 anos então tem tempo tá dois é um número cabalístico aqui na LOAS tá dois é o perfil do mandato do Conselho Nacional de assistência social que é dur aquele grupo pote ficar durante 2 anos possível uma recondução por período igual 2 anos 2 anos é essa questão do impedimento de longo prazo para fim de PPC da pessoa deficiência e 2 anos é o

quê é a revisão do BPC para avaliação da continuidade tá de dois em dois perfeito renda mensal per capita BPC sempre Muda então preste atenção qu você esver estudando tá hoje nós temos uma renda mensal per capita igual inferior a um quarto salário mínimo que vai ser avaliada a partir dessa composição familiar tá saber se o requerente ganha quanto o cônjuge ganha quanto os o os pais madrasa padras M solteiros enfim e vai dividir por essa mesma galera aqui não será computados justamente aqui as rendas provenientes do estáo supervisionado de aprendizagem não vai quero aqui

fazer menção a isso ao parágrafo 14 do artigo 20 cai muito em prova tá o BPC ou benefício previdenci no valor de até um salário mínimo concedido ao idoso acima de 65 anos de idade ou pessoa com deficiência não será computado para fim de concessão do BPC a outro idoso ou outra pessoa com deficiência da mesma família para fim de cálculo de reino tá ou seja para fazer essa esse cálculo de reino dessa família caso eu tenha aqui um pai que receba BPC e ao filho que faz que deseja receber PPC que mora embaixo do

mesmo teto esse BPC que o pai recebe não vai ser contado para o BPC para o possível deferimento na avaliação do BPC desse filho não pode ser contato é o que está acontecendo aqui isso As bancas cobram e muita gente erra por mais que eu fal preste atenção não será computado não será computado não será computado gente tá existe inclusive no no parrafo 11 11 a a possibilidade de ampliação dessa renda né de igual inferior a um quarto salário mínimo para meio salário mínimo isso dá uma live exclusiva sobre isso que a gente vai falar

sobre o grau de comprometimento do orçamento sobre a dependência para que essa família possa demonstrar a necessidade de ampliação dessa renda ou seja para não ficar só inferior a 1 quarto do salário mínimo possa ir até aí meio salário mínimo tá não vou me aprofundar aqui por falta de tempo mesmo mas eu Mega toparia fazer uma live com vocês tá bom sobre isso e do pessoa com deficiência que está em situação de acolhimento institucional não impede a solicitação para o para o o BPC tá não é p fazend não tem um domicílio que ele não

tenha né que ele vai ser aí uma pessoa que não vai poder pedir o BPC CPF cadastro único são requisitos básicos para concessão e manutenção da e revisão do BPC Então você lembra que a gente tá falando de cadastro único para fim de BPC eu preciso ter aí cadastro único tá e CPF aí atualizados tá vou passar aqui porque Seme que eu falei nesses outros elementos probatórios de ampliação da renda até meio salário mínimo familiar mensal per capita O que é que vai ser avaliado justamente isso ó grau de deficiência e comprometimento do orçamento para

pessoa com deficiência e dependência e comprometimento de orçamento para o idoso tá tá kade tá sim quer ser minha companheira aqui de Sejus quer ser companheira vim para ser especialista tá gente tá o útimo concurso foi em 2016 aliás 2004 não 2016 tá gente então aqui para ampliação da renda familiar per capita de um igual inferior a um qu para meio tem que ser observado esses três itens grau de dependência dependência de terceiros aliás grau de deficiência dependência de terceiros e comprometimento do orçamento tá só que a própria a própria LOAS fala que para a

pessoa com deficiência será observado o quê o grau de deficiência o comprometimento do orçamento familiar com esses itens tá gastos médicos tratamento de saúde alimentos especiais não disponibilizado SUS ou do suas tá E para o idoso vai ser a dependência de terceiros e também o comprometimento do orçamento familiar perfeito vamos falar de auxílio inclusão vocês pediram eu tô trazendo aqui primeira coisa que As bancas estão falando tá E é mentira auxílio clusão não é BPC não é mas tá para Elo por quê Ah o Dire Ah o ao de inclusão vai ser justamente pra pessoa

com deficiência Apenas não é idoso e deficiência Vamos pensar que inclusão um debate que a pessoa com deficiência tem muito tá deficiência moderada ou grave então tem mais uma definição moderada ou grave tá que cumulativamente olha ISO aqui moderada ou grave tem que estabelecer esse quatro itens receba o BPC e passa a exercer uma atividade de remuneração limitada a dois salários mínimos Ou seja é uma atividade remunerada de até dois salários mínimos tá e que também se enquadre como segurado obrigatório do regime Geral de previdência social ou regime prio de Previdência Social tá ou seja

tem que estar aí dentro do regime Previdenciário então para receber o auxílio de inclusão a pessoa pessa é suspenso quando a pessoa requer o auxílio de inclusão essa pessoa com deficiência é suspenso o BPC E se ele tiver essas características ele passa a receber o auxílio inclusão Qual o valor do auxílio inclusão o BPC é de um salário mínimo o auxílio de inclusão é de 50% do BPC ou seja de meio salário mínimo se eu não me engano tá gerando aí em torno de R 660 tá se eu não me engano 663 deve ter além

de receber o BPC inscrição no cadastro único ter o CPF regular e atender os critérios de manutenção do BPC inclusive aqueles relativos a renda ou seja de tá de ter aí inferior ou igual a 1/4 salário mínimo Então as regras do BPC se aplica de renda se aplica auxílio de inclusão Tá mas nem todo mundo que tá no BPC vai pedir auxílio de inclusão porque eu preciso desses quatro regramentos tem que ser pessoa com deficiência moderada né ou grave tem que tá recebendo o BPC no período do requerimento tá tem que fazer parte né tem

que esse trabalho remunerado tem que ser até de dois salários mínimos e tem que est contribuindo paraa Previdência Social tem que ter cadastro único mas esse é um critério do BPC tem que ter CPF Esse já é um critério do BPC como eu já falei e atender esses demais critérios com relação à renda aí para fim de BPC perfeito perfeito o auxílio inclusão será devido a partir da data do requerimento e corresponderá a 50% do valor do BPC ele não vai receber BPC e auxílio inclusão tem banca que tá adorando perguntar isso pelo amor de

Deus a pessoa que tá recebendo o BPC é suspenso o BPC e passa a receber o auxílio de inclusão tá ao requerer o auxílio de inclusão o beneficiário autorizará a suspensão do BPC o auxílio de inclusão será concedido automaticamente pelo INSS observado os preenchimentos requisitos mediante constatação pela própria tqu ou pelo Ministério da Cidadania da acumulação do BPC com atividade remunerada porque tem gente que pode estar fazendo uma atividade remunerada não requisitou né aí o auxílio inclusão e a partir do momento que cai no sistema que ele tá tá realizando uma atividade remunerada e tá

recebendo o IPC vai ser feito então automaticamente Naí esse essa concessão né o BPC deixa de receber e essa pessoa que estabelece todos esses quatro critérios como eu já falei né tá recebendo o BPC ter cadastro único ter CPF e ter a questão da renda familiar mensal per Cap do PPC passa a receber o auxílio inclusão e será devido essa pessoa que foi constatado esse acúmulo né não foi a pessoa que fez a Requião a pessoa que o sistema constatou será devido a partir do primeiro dia de competência que se identificou a ocorrência da acumulação

do BPC com atividade remunerada e o titular deverá ser notificado com da alteração do benefício suas consequências administrativas porque não é para receber junto não não é isso auxílio inclusão auxílio inclusão BPC BPC perfeito o auxílio inclusão cessará quando deixar de atender os critérios de manutenção do BPC ou seja melhoria da renda né Eh aí a questão de ter findado a esse impedimento né de longo prazo por exemplo não fez a revisão né do do do BPC por exemplo né queel a revisão de dois 2 anos ou deixar de atender os critérios paraa concessão do

Alcino inclusão que são aqueles quatro né não ter atualizado o cadastro único o CPF ficar irregular né melhorar a questão de renda em vez de ganhar dois salários passem a três perfeito tudo isso então o auxílio inclusão ele vai acabar quando não atender os critérios de manutenção do BPC nem os critérios do auxílio inclusão Por isso que às vezes confunde auxílio inclusão não é a mesma coisa do BPC mas os algumas regras são bem parecidas porque o aí inclusão faz alusão ao BPC perfeito o aí inclusão não está sujeito a desconto de qualquer contribuição e

não gera direito ao pagamento de aband anual ou seja 13º assim como não tem o BPC perfeito compete o ministério da Cidadania a gestão do inclusão e o INSS a sua operacionalização e pagamento perfeito e com isso gente a gente termina nossa aula de louas só passei um minuto um minuto e eu deixo isso daqui gente pra gente do Edgar alampi né maravilhoso é espero que vocês né Eh tenham gostado da nossa aula eu mesmo né não parei aí nemhum minuto só bebi uma abinha aqui pra garganta né porque a garganta Enfim meu instrumento de

trabalho e eu deixo essa frase para mim é maravilhosa né quem sonha de dia tem consciência de muitas coisas que escapam a quem sonha só de noite né ou seja vamos sonhar integralmente né fazer com que os nossos sonhos nossos sonhos se tornem realidade de fato a partir disso de persistência disciplina né motivação sei que nem sempre a gente tá motivado para estudar até porque eu sei que nem sempre eu tô motivado para dar aula por mais que eu goste porque às vezes a gente tá cansado às vezes nossa cabeça tá muito preocupada a gente

tem Muita ansiedade né que é esse excesso de futuro a gente tá preocupado já no dia da prova sempr que faltam três meses paraa prova então calma gente perfeito e eu quis aqui est com vocês justamente nessa trilha aí da Assistência Social espero voltar em outros momentos acho muito bacana ter esses eventos aqui do Gran deixa seu like que nos ajuda a sempre ter eventos desse tipo né com qualidade aí sempre pensando Justamente na sua preparação perfeito vou ficando por aqui espero que vocês tenham gostado e a gente se vê aí e Gente esse ima

semana para vocês tá bom Ó cheiro até a próxima tchau [Música] tchau