Democracia Ateniense

A democracia ateniense teve início no século 6º a. C. pelas mãos de Solon, um legislador que fez uma série de reformas.

Entre elas, destacamos a Eclésia e a Bulé, duas instituições criadas por Solon que serão fundamentais para o funcionamento da democracia. Além disso, Solon determinou o fim da escravidão por dívidas e com isso ampliou o número de cidadãos, daqueles que poderiam participar da política. A Eclésia, a assembléia, era definida como o conjunto dos cidadãos e ela detinha o poder deliberativo, ou seja, era a assembléia quem decidia.

Porém, não podemos considerar que Solon criou totalmente a democracia pois ele mantém o voto censitário, o critério por renda, o que praticamente excluía os mais pobres da participação política. Ao manter o critério do voto censitário, excluindo os mais pobres da participação política, Atenas começa a sofrer uma série de revoltas populares. Esse cenário de instabilidade política só foi resolvido pelas próximas reformas, efetuadas por Clístenes.

As reformas políticas de Clístenes começam com a divisão da cidade de atenas em 10 demos, na prática dez bairros, e essa divisão serviu para compor a Bulé. A Bulé, criada por Solon, passava a ser composta por 50 membros de cada demo, totalizando 500 membros. Contudo, não era a Bulé quem decidia.

Quem decidia era a Eclésia, a assembléia, também criada por Solon e composta por todos os cidadãos. Mas a grande mudança proposta por Clístenes, talvez a mais revolucionária, é o fim do critério censitário para a cidadania. Agora, quem seria cidadão em Atenas?

O homem livre, nascido em Atenas, de pais atenienses livres. Uma cidadania que ampliou a participação política aos mais pobres, mas ela ainda era uma cidadania restrita quantitativamente, pois ela não se estendia às mulheres, às crianças e menores de 18 anos, aos escravos e aos estrangeiros. Com as reformas de Clístenes, Atenas passa a ter uma cultura democrática.

Essa cultura se pautava na isonomia, no princípio que dita que todo cidadão é igual perante a lei. Com isso, ricos e pobres serão tratados pela lei com igualdade, reforçando o fim do critério censitário. Além disso, a democracia se pauta em debates.

Debates que antecedem a tomada de decisão. Não se deve tomar nenhuma decisão sem antes iniciar um debate. E é no debate que temos a exposição do dissenso, ou seja, das contradições.

E a partir da exposição das contradições, chegaríamos a aprovação de uma proposta consensual. Portanto, para que o debate possa ser exercido de forma isonômica, é necessário ter a isegoria, ou seja, o mesmo tempo de fala aos cidadãos. A participação política era feita de forma direta.

Não era necessário eleger representantes. Isso por conta da escravidão. Como a escravidão era o sistema de trabalho em Atenas, o ócio era visto como o ponto fundamental para a participação na política.

O tempo livre. Quanto mais escravos Atenas tinha, mais tempo livre os seus cidadãos obtinham para participar da política. E até os mais pobres, pois a partir do século 5º a.

C. , Péricles, um dos principais líderes de Atenas, propõe e consegue aprovar a criação da mistoforia, ou seja, o salário político, que passa a permitir que os mais pobres possam exercer no ócio a atividade política. Por último, cabe ressaltar a importância do tempo livre, do ócio para a democracia ateniense, pois, sem o ócio, o cidadão não teria como exercer a atividade do debate na ágora, na praça, no espaço público.

Portanto, o trabalho, principalmente atividades físicas, eram vistas como negativas, pois o trabalho ocupava o ócio, tirando do cidadão o tempo livre para a participação política. É por isso que a escravidão na democracia ateniense era algo fundamental para que ela pudesse existir, pois, sem a escravidão, não existiria o ócio do cidadão.