Crimes de Trânsito; Embriaguez; Multa Reparatória

Olá vamos ver agora sobre multa reparatória multa reparatória talvez essa seja uma multa pouco conhecida pelos Condutores e pelos candidatos aí ela consiste no pagamento mediante depósito judicial em favor da vítima ou seus sucessores de quantia calculada com Com base no código penal sempre que houver prejuízo material resultante do crime está previsto no código de trânsito brasileiro em seu artigo 297 mas lembrando gente que a multa ela é calculada Com base no que o código penal prevê repetindo para vocês não confundirem nós estamos falando de código de trânsito o artigo 297 do Código de Trânsito

prevê o pagamento de multa reparatória para poder ressarcir sobre danos materiais causados a um a uma vítima a um terceiro mas se na prova perguntar essa multa será calculada com base em que no código penal Ok a multa não poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado no processo Óbvio aplica-se a multa reparatória o disposto nos artigos 50 e 52 do Código Penal vir aí e na indenização Civil do dano o valor da multa reparatória será descontado ou seja em caso de numa ação judicial a pessoa a vítima vira receber indenização civil pelo dano causado

será batido no valor da da indenização O que foi pago eh na multa reparatória crimes de trânsito tipos e penas Esse é o capítulo 19 Sessão 2 do Código de Trânsito Brasileiro falando sobre todos os tipos de crimes de trânsito só tomar cuidado para não confundir infração de trânsito com crime de trânsito infração é uma das obediência que Vai resultar em multa o crime de trânsito é algo mais sério certamente irá a juízo e pode resultar até mesmo em Detenção ou reclusão do criminoso no caso queer já ou inf vamos dizer assim mas alguém caracterizado

já como criminoso que praticou um crime de trânsito vamos ver vamos conhecer esses crimes vamos lá causar morte resultante de corrida disputa ou competição Não autorizada 5 a 10 anos de reclusão aqui é o seguinte sempre no quadrinho vai vir uma referênci zinha aqui ó tá aqui rec esse rec quer dizer usão então aqui causar morte resultante de corrida disputa ou competição Não autorizada 5 a 10 anos de reclusão causar lesão corporal resultante de corrida disputa ou competição Não autorizada 3 a 6 anos de reclusão se o homicídio culposo ocorrer nas seguintes condições condutor com

capacidade psicomotor alterada por álcool ou substância psicoativa ou participando de disputa competição ou exibição demonstração de perícia em manobra de veículo automotor Não autorizada pela autoridade competente a pena será de 2 a 4 anos de reclusão observem que aqui disse homicídio culposo homicídio causou morte culposo quer dizer não intencional ou seja o condutor não quis causar a morte foi culposo não intencional mas ocorreu em razão de capacidade psicomotor alterada ele estava embriagado ou sob efeito de substâncias psicoativas ou então estava batendo racha disputa competição ou exibição e demonstração em perío de manobra de veículo em

via pública Não autorizada pela autoridade competente viram então aqui 2 a 4 anos de reclusão nós vamos ver a partir de agora a as penas que vão resultar em Detenção e não reclusão Qual é a diferença de Detenção para reclusão Já já entra numa área uma questão jurídica mas rapidamente e de forma bem simplória vamos tentar explanar isso aí a Detenção Obrigatoriamente será cumprida em regime aberto a reclusão ela ela pode ser cumprida até mesmo em regime fechado certo a Detenção aberto ou semiaberto fechado para Detenção não agora a reclusão ela pode ser aplicada em

regime fechado ou seja é uma forma mais Severa de penalizar aí a pessoa pelo crime praticado ao crime cometido ok muito bem praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor então praticou homicídio culposo levou alguém à morte não intencionalmente porque o culposo sempre que aparec essa palavra culposo quer dizer que não foi intencional nós até vimos agora no slide anterior eh O homicídio culposo mas resultante de embriaguez substância psicoativa ou tava batendo racha ali na na Via aí resultou no homicídio culposo não quis matar mas em razão da inconsequência da irresponsabilidade imprudência do condutor A

morte veio ocorrer o óbito a ocorrer na vítima e nesses casos as penas são agravadas elas são elas podem ser aplicadas na na reclusão onde o o infrator pode ficar re recluso mesmo ele pode ficar em regime fechado e aqui nós estamos falando de Detenção onde simplesmente causou o óbito não intencional e também não estava dentro daqueles agravantes que nós vimos no slide anterior outra coisa que eu quero que vocês observem é que no slide anterior as infrações foram colocadas os crimes foram colocados na cor vermelha aqui já tá na cor azul e o próximo

na cor verde a cor tentando representar aí a gravidade do crime cometido vamos ver então 2 a 4 anos Detenção observaram agora já não é mais reclusão reclusão é só para aqu eles da cor vermelha que nós vimos no slide anterior dirigir sob influência de álcool ou seja mais de 6 DG por l de sangue ou 0,3 MG por l de ar ou substância psicoativa pena 6 meses a 3 anos de detenção participar de corrida disputa ou competição Não autorizada pena se meses a 3 anos de Detenção praticar lesão corporal culposa não levou a óbito

mas causou lesão corporal culposa não intencional na direção de veículo automotor pena 6 meses a 2 anos e agora a parte das dos crimes na cor ver que são os menos graves são aqueles que vem de 6 meses a 1 ano nunca passa de um ano a Detenção deixar o condutor do veículo de prestar imediato Socorro À Vítima afastar-se do local do acidente para fugir a responsabilidade penal ou civil violar a suspensão ou a proibição de obter habilitação para dirigir dirigir sem habilitação ou com cassado o direito de dirigir gerando perigo de entregar a direção

à pessoa não habilitada caçada ou sem condições de conduzir o veículo caçada no caso aqui habilitação dessa pessoa trafegar em velocidade incompatível nas proximidades de escolas hospitais e continua porque tem reticências aqui Inovar artificiosamente o local do acidente a fim de prejudicar as investigações então todas essas todos esses crimes relacionados aqui na cor verde a pena será a mesmo 6 meses a 1 ano e sempre Detenção então eu quero chamar a atenção de vocês o seguinte nós vimos dois slides anteriores nós vimos aqueles na cor aquele slide que tinha os crimes na cor vermelha e

vimos o posterior a ele que são os crimes na cor azul se eu não me engano são sete crimes relacionados quatro no azul e Três no vermelho decorem esses que tem são os que tem as penas variadas e lembrando sempre que os que tem a cor vermelha são os mais graves porque o que sobrar no caso esses verdes que vocês estão vendo na tela vocês já sabem que a pena dele é de se meses a um ano qualquer um desses que sobrar se meses a 1 ano decorou aqueles sete primeiros pronto não precisa decorar todos

tá vendo decorou só os sete primeiros o O que sobrar vai ser se meses a 1 ano que é o que vocês estão vendo na tela aí agora muito bem agora vamos vamos ver sobre embriaguez caracterizada como infração a base legal para para esse estudo é o Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro a lei 12760 de 2012 que é a atual lei seca e a resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito dirigir sobre a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima qualquer concentração de álcool por litro

de sangue ou 0,05 MG de álcool por litro de ar alveolar respirado já caracterizam a infração viram qualquer concentração de álcool por litro de sangue 0,05 MG de álcool por litro de ar alveolar É sempre bom prestar atenção nisso aqui litro de sangue aqui litro de ar alveolar as penalidades para esse tipo de infração são multa gravíssima vezes 10 suspensão do direito de dirigir por 12 meses e as medidas administrativas para esse caso são retenção do veículo E recolhimento do documento de habilitação só lembrar o seguinte é muito comum o candidato errar na prova qual

a medida administrativa aplicada nesse caso ou quais as medidas porque ele pensa é uma infração tão grave vejam gravíssima vezes 10 ele já logo assimila isso à apreensão do veículo Ah o veículo vai ser apreendido não é Cuidado com isso no caso de embriaguez o veículo será apenas retido Qual é a diferença de retido para apreendido apreendido ele vai pro Pátio retido não fica no local até que a irregularidade possa ser ser sanada Qual é a irregularidade aí condutor embriagado então simples arranja alguém são e habilitado para poder retirar o veículo entenderam É só lembrar

o veículo não está embriagado quem tá embriagado é o condutor Portanto o problema a ser resolvido é arranjar outro condutor não sendo então necessária a apreensão do veículo basta que ele fique retido cuidado com isso tá então as penalidades vocês viram aí na tela a gravíssima vezes 10 e da suspensão do direito de dirigir por 12 meses o veículo vai ser retido e habilitação recolhida e aqui a observação em caso de reincidência desse tipo de infração no período de 12 meses a multa será aplicada em dobro e agora a embriaguez crime caracterizada como crime eu

vou até voltar ao slide gente pelo seguinte aqui nós vimos a embriaguês que caracteriza a infração para caracterizar a infração qualquer concentração de álcool de sangue já caracteriza a infração vocês vão ver aqui agora que não é qualquer quantidade caracteriza o crime não tem a já tem um limite tá o crime de embriaguez caracterizado por qualquer um dos procedimentos abaixo exame de sangue com seis ou mais deg de álcool por litro de sangue então para caracterizar o crime tem que ter seis ou mais DG de álcool por litro de sangue ou ou teste de etilômetro

com 0,34 ou mais milg de álcool por litro de ar Então é isso os candidatos vivem me perguntando Mas você falou que era 6 DG na minha prova caiu 0,34 é uma 6 ou é 0,34 você disse que qualquer concentração já era errado e que agora tem aí os seis desse gram ou mais para caracterizar é a confusão que o pessoal faz existe embriaguez emração e existe embriaguez crime vocês viram no slide anterior a embriaguez infração onde qualquer concentração de álcool por litro de sangue caracteriza infração ou 0,05 eh milg de álcool por litro de

ar também caracteriza infração agora aqui nós estamos vendo a infração ou no caso a embriaguez crime e não infração para caracterizar crime Só se tiver seis ou mais DG de álcool por litro de sangue ou 0,34 MG de álcool por l de ar Então se é 6 ou 0,34 é o caso de ser por litro de sangue ou por litro de Art Então quem presta atenção nisso por isso que eu fiz a ligação aí com a setinha para vocês percebendo e se é qualquer quantidade ou 0,05 conforme no slide anterior aí é é o caso

de ser crime ou embriaguez caracterizando infração ou embriaguez caracterizando crime que é o que nós estamos vendo aqui então tentem não confundir isso embriaguez infração embriaguez crime tem a quantidade de álcool por litro de sangue e a quantidade de álcool por litro de ar também exames laboratoriais em caso de outras substâncias psicoativas sinais de alteração da capacidade psicomotora e detenção de 6 meses a 3 anos então tá aqui a imagem representando o caso de Detenção na embriaguez crime com isso nós vimos aí os crimes de trânsito vimos sobre multa reparatória depois os crimes de trânsito

e agora por fim a embriaguez caracterizando a infração e a embriaguez caracterizando crime revejam essa aula para que não fique qualquer dúvida principalmente em relação aos índices apresentados aí índice por litro de sangue e índice por litro de ar e eu tenho certeza que vocês vão conseguir responder a questão que vier ser abordada na prova de vocês nesse sentido na próxima aula a gente já vai ver aí as 10 questõe revisando recapitulando o conteúdo que foi passado dentro desse módulo infrações e penalidades imperdível aguardo vocês i