Jornada de Incentivos Fiscais & ZFM - Programação de 09/08/21 (Tarde)

o pessoal deu sinal que sim e retomando a nossa transmissão infelizmente caiu por problemas técnicos iniciaremos novamente a nossa primeira palestra cujo tema é incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus ou áreas de livre comércio EA Amazônia ocidental e a primeira palestra da jornada de incentivos fiscais será ministrada pelo palestrante Rafael Gouveia econômicas pela Universidade Federal do Amazonas e MBA em Finanças empresariais e Controladoria atua como economista na coordenação-geral de estudos económicos e empresariais da Suframa passamos a palavra ao palestrante o Olá boa tarde a todos novamente lamentamos a interrupção da palestra mas sim prejuízo

Vamos iniciar novamente e maneira bem kamui vamos passar por todo o conteúdo da palestra e do momento ficar em diante a gente vai conseguir então acompanhar como a Cristiane falou Eu sou o Rafael Gouveia à tona Supremo aqui algum tempo e hoje a nossa apresentação é sobre os incentivos fiscais administrados pela Suframa não pediu pra equipe já colocar apresentação aplicação gráfica que vai que irá que vai guiar a nossa conversa e garantir que a gente não esqueça nada bom iniciando qual escova da nossa apresentação inicialmente a gente vai falar algumas considerações introdutórias iniciais que é

justamente para garantir que todo mundo esteja no mesmo nível que aquele conhecimentos básicos seja no entendimento de todo mundo para ir sim nós conseguimos entrar propriamente nos e os regimes incentivo e os incentivos fiscais tá por incentivos fiscais ele tem um certo grau de complexidade não tem como deixar de ser porque afinal de contas é do que esse conhecimento comum que a legislação tributária brasileira é um pouquinho complexa químicas nuâncias e quando a gente fala de incentivos fiscais a gente Adiciona uma camada Extra de complexidade em cima então o intuito de simplificar e garante que

todo mundo que está acompanhando essa apresentação possa entender possa acompanhar e possa ter uma noção Geral de como funciona infantil os industriais a gente simples ficou então a gente não trouxe o texto legal propriamente mas a gente trouxe diagramas e ilustrações e resumos que vão permitir o entendimento completo de todos os incentivos independente do regime está falando tá bom em seguida de maneira muito breve eu vou falar alguns dados econômicos dos regimes de incentivo que vai dar uma noção a missão do mercado de que eu sofro desse incentivo e por Sim nós vamos então é

abordado informações complementares que nada mais é do que a onde buscar mais informações o que esperar as próximas apresentações tá legal então dando continuidade vamos começar então pela sua visão geral é bom a Zona Franca de Manaus era administrada pela Suframa assim como os regimes essa foto ilustra a sede da Suframa aqui em Manaus então a Suframa é uma autarquia Federal vinculada ao Ministério da economia dessa forma é um órgão do Governo Federal porque a maioria dos incentivos quente administre vai tratar aqui são concedidos pelo governo federal tá bom essa foto mostra o privilégio aqui

da sede da Suframa aquela é bastante odiada de vegetação nativa mas não passa a impressão correta do como é aqui em Manaus ou é o polo industrial Então essa segunda foto de maneira mais Ampla ela consegue mostrar melhor especificamente aí uma foto aérea do Polo Industrial de Manaus o polo industrial é uma região aqui em Manaus se concentra muito das Indústrias que estão aqui é mais tempo eu indústrias multinacionais fabricantes de motocicleta fabricantes de eletroeletrônicos se concentre aumento nessa região e também nessa região consciente a bastante a gente consegue ter uma definição melhor de como

funciona com o que lá no fundo né e vamos falar os três regimes é o primeiro regime o mais antigo o que dá nome à Suframa e o mais famoso também é a Zona Franca de Manaus ela é uma área de aproximadamente 10 mil km quadrados os limites dela é dado por essa geometria é um tornado em branco que tá aí na imagem e ela de parte de fato é parte dos municípios de Manaus parte do município de Presidente Figueiredo ao norte e parte do município de Itacoatiara ao leste Tá bom eu senti olhar bem

atento a imagem ali ao sul aquele quadradinho cinza próximo ao encontro das águas próximo ao Rio é um centro urbano de Manaus tá bom contudo a gente vê que apesar do centro Urbano que já acolhe dois milhões de habitantes tem bastante área ainda de Zona Franca para empresas instalarem usufruindo incentivos outro detalhe é que todo esses três regimes O que são regimes contando aqui regime se é um agrupamento dos incentivos da Suframa a Suframa o incentivo diversos tributos diversas regras então uma forma de organizar é o que vamos concentrar os incentivos a cada um dos

seus regimes e cada um dos regimes tem uma delimitação geográfica própria então o primeiro mais famoso Zona Franca de Manaus a vigência é até 2073 Tá bom então cada um dos três regimes tem uma data de vigência própria e o segundo Regina que vale a pena a gente se tá bastante relevante também são as áreas de livre comércio Então são Ares Às vezes o município inteiro às vezes é só uma parte o município e regiões de Fronteira em geral porque porque quando foi criado esse Esse regime que é um regime mais recente inclusive o primeiro

a primeira área de livre-comércio foi Tabatinga em 86 E se eu não me engano é o que era privilegiar o comércio Nacional investimentos estrangeiros então ele tem uma dinâmica própria em áreas de Fronteira né Na hora de fronteiras existe existe a concorrência de um país vizinho que muitas vezes tá duas quadras de distância então próprio bregiauto nacional para incentivar o consumo do Nacional foi criado em teu olhar dele comércio onde também se aplicavam desonerações fiscais tá bom Ao todo são sete tem duas em Roraima Boa Vista Bonfim tem duas no Acre ao norte Cruzeiro do

Sul e ao sul do estado brasileiro está solandia tem uma em Rondônia que agora ceará-mirim tem uma em Macapá e Santana no estado do Amapá ele tinha uma Tríplice fronteira entre Amazonas Peru e Colômbia que é que ela está localizada no município de Tabatinga Esse regime da livre comércio também tem a vigência até 2050 o último regime o mais amplo em termos territoriais mas o mais restrito em termos de benefícios fiscais e desonerações é justamente Amazon ocidental que acontece mas ocidental ela abrange quatro Estados Acre Amazonas Rondônia e Roraima a todos os todos os municípios

todas as empresas localizadas nesses estados têm acesso ao incentivo da razão social da Amazônia ocidental sente é o seja Marabá Fonte Grande a gente vai ver os incentivos só um pouco mais limitados que os outros região está e a vigência atualmente Está prevista até 2023 não outra dinâmica que é importante explicar muito bem tá bom existe uma Sagas eles incentivos fiscais Associados estas águas mas o curso acontece de fato acontece a seguinte forma primeira coisa vamos entender que existem alguns tipos de tributos existem aqueles tributos e incidem sobre um resultado da empresa como é o

caso do Imposto de Renda ele tem outros tributos que incidem sobre a propriedade seja o IPTU IPVA por exemplo que já existem outros tributos que incidem o consumo e na verdade são os impostos sobre consumo quem sabe o que se trata são impostos e tudo que você vai no mercado Tá embutido ali no preço do produto que você compra é um é um imposto que tem por natureza um fingir ao longo de toda a cadeia produtiva e de submissão comercial determinado produto então o fabricante produz alguma coisa ele vende por distribuidor em incidência desses produtos

sobre o consumo ele vende o distribuidor vende pouco mais final tem a incidência novamente do Imposto sobre consumo e quando o comércio finalmente o consumidor final novamente tem esse dentes então é o imposto que se divide o nome da cadeia no final das contas quem efetivamente arca com peso de tributo é o consumidor final contudo arrecadação não se dá apenas no ela o final da cadeia no consumidor arrecadação é feito de maneira proporcional ao longo da cadeia Oi e a justamente nesse tipo de imposto no imposto sobre o consumo de incentivos da administrada pela Suframa

agem porque toda vez que existe uma operação comercial envolvendo uma dessas áreas empresas localizadas em uma dessas áreas incentivadas existe a possibilidade dependendo do tributo corrente vai ver para desoneração então estabelecido isso vamos fazer aqui uma divisão teórica para ficar mais claro Primeiro vamos dividir entre incentivo de compra incentivo de veneno em duas setinhas azuis no mapa aqui ilustram a possibilidade da área específica da área administrada pela Suframa com incentivos fiscais comprar o estrangeiro se tratando de uma operação de importação e comprar o restante do território nacional a gente vai chamar aqui de compras nacionais

algumas vezes eles chamam de internamente também o que acontece essas operações são incentivados então e sentir então quando as mães na zona franca uma empresa na área de uma empresa na Zona ocidental compra ou importa tem a possibilidade incentivo o segundo momento onde ocorre também incentivos é no momento da venda de um desses regimes para fora do território incentivado para o território nacional que é mostrar Aí lá certinha então gente essa distinção teórica agora a gente vai abordar um estivos falando especificamente o momento da importação no momento da compra nacional e dentro da dentro tá

bom cada uma tem sua característica a gente vai entrar nos detalhes e vamos então falar um exemplo para ilustrar bem como essa funciona vamos supor a industrialização de um aparelho celular a cada produto industrializado o que produtos na verdade tem uma classificação fiscal associada no Brasil essa classificação fiscal e dado pela nomenclatura comum do Mercosul ncm associada essa essa classificação fiscal existe uma série de alíquotas tributárias Tá bom então no caso celular tente importar o celular é 14,4 tem que importar insumos no celular pode ser um pouco mais um pouco menos aproximadamente isso quando a

gente importa isso mas também tem incidência do PIS cofins tem incidência do IPI na importação no momento da venda do celular tem incidência novamente do IPI sobre o celular do PIS cofins do ICMS que varia de estado para Estado então para todo o produto é uma classificação fiscal que têm alíquotas fiscais de impostos da categoria em pó sobre consumo que incidem sobre aquele produto no momento da industrialização no meio da comercialização dados cenário básico né é uma simulação definir alguns parâmetros de maneira e de Maria quase que aleatórios apenas para fins didáticos então comparar conciliar

a industrialização na zona franca nesse exemplo o nosso aqui já que celular é um exemplo muito tipo da zona franca E industrializar o restante o território nacional Ah tá então na nossa simulação Zinha quem fez de maneira didática a gente chegar nesse resultado os valores absolutos não tem de importância porque afinal de contas gente arbitrou o valor de isso do valor de margem de despesas mas ele que serve para ilustrar a mecânica então nosso exemplo a primeira barra Cinza Mais Escura são os insumos em Cybertron Bordin Sul sobre quando a indústria vai comprar os insumos

do celular ela vai pagar os tributos então tive que no caso da zona franca as Barrinhas verdes ilusão os tributos a primeira série de Barrinhas verdes vai mostrar os os tributos da compra os impostos na zona franca a gente vê uma grande Barrinha predominante e não tem muitas outras Barrinhas porque ele faz a zona franca exonera desonera muita coisa já essa mesma inicialização com o mesmo valor do insumo resistente do Brasil e fazer muito mais incidência de tributos o que já não era mais o produto aí depois a gente e se lindas Barrinhas cinzas em

que atribuem o valor de despesa a gente atribui o valor de margem do empreendimento até o lucro do empresário e novamente foi a gente símbolo uma venda deste produto final novamente a incidência de novos tributos até mesmo incidência do investimento depender que é um caso é um termo pouco a parte aqui na nossa plantação mas é o Levante nome de repente informática a gente considerou a nossa dentro e a gente vê que chega um valor o valor final seja o custo final do produto produzidos na zona franca e o custo final do produto produzido a

restante do Brasil são diferentes justamente pela diferença da incidência tributária e essa diferença no nosso exemplo aqui gira em torno de mais de vinte por cento Ou seja é um pode ocorre casos onde essa essa diferença nos cursos é relevante e uma vez que o empresário localizado na zona franca o regime tem essa redução de custos ele pode então é ir até o mercado numa situação privilegiada bom uma vez que ele tem um custo mais baixo ele pode um cenário ele aumentar sua margem de maneira que ele tem mais retorno e de maneira que ele

consiga fazer mais investimentos e consiga atrair empresas para região atrair multinacionais outra situação é que ele pode pôr a gente praticar preços menores muita gente vê isso acontecendo então ao invés da sociedade brasileira muitas vezes procurar por dos Importados dado o incentivo da zona franca que a empresa consegue produzir e praticar um preço mais baixo a sociedade procuro preço mais baixo então o empresário ganha porque ele consegue atender o mercado EA sociedade também ideia que tem ação produtos mais baixo em função das vezes relação fiscal e por fim ainda tem outra hipótese por exemplo dessa

redução de custo fiscal compensar outros cursos aqui na região é mais elevado a gente pode citar por exemplo o custo de energia elétrica o curso logística aqui da região por a gente vende para o Sudeste é mais alto então esses cursos acabam às vezes compensando com o menor custo tributário o que também permite então algumas empresas instalarem aqui depende me natureza da empresa e tudo mais ou seja o meu fingir jogos quer dizer o que aqui o incentivo da Zona Franca de Manaus exonera uma empresa tributariamente de forma que a empresa ao se instalar e

empreender aqui na região ela tem menos custos dando uma maior possibilidade de mercado de atuação para ela esse é o mecanismo tá bom a parte operacional esse evento também vai cobrir mas já não vai ser na minha apresentação nas palestras seguintes até mais dias todos estão convidados acompanhar como se cadastra como realiza operação de venda de emissão de nota fiscal de protocolo na some para ficar tudo bem claro tá e por fim pra finalizar que essa esse nivelamento vamos falar dos produtos deitados os incentivos quer dizer o que que na hora que fosse preview na

lei dos incentivos se ele citou alguns produtos que não vai ter acesso ao me sentir e produção esses bom armas munições bebidas alcoólicas automóveis de passageiros produtos de perfumaria de toucador alguns preparados e Preparações comércio Cosméticos e são essa dica absoluta não Sinceramente a maioria dos impostos a gente vai tratar que são desonerados esses produtos não podem receber benefícios mas tem outro final e quando for o caso ao ponto tem às vezes alguns os que tem um produto dar mais outras menos mas em geral o que vale essa lista tá bom Aí surge uma perguntar

então quer dizer que as empresas essas região não pode comprar mas não pode comprar bebida alcoólica hoje passageiro quem tá fora tava vindo para cá não pode medir esses produtos não não se trata disso e pode comercializar seus produtos podem utilizar esses produtos alimentação que existe é de usufruir dos incentivos então quando uma empresa vender por exemplo um produto Perfumaria aqui para região ele não vai poder ficar o incentivo vai ter que praticar tributação padrão e recolheu-se Box os tributos padrões ok Tá certo vou entrar no incentivos fiscais como eu falei é um algo meio

denso algum pouco complexo então eu procurei facilitar simplificar e relacionar todos os incentivos que podem ser consultados posteriormente de maneira didática para tranquilizar a todos que postem um ter mais dificuldade Porque sim quem não é do meio que inclusive com isso é mais simples tem um estudante quem tá iniciando na vida empreendedora pode ter um pouco mais dificuldade para assimilar alguns conceitos mas assim para tranquilizar a todos essa apresentação a partir delas pela aplicação vai ser disponibilizado em formato PDF no ao término do encontro Então vai poder entrar ou sair da Suframa e localizar esse

material para posteriores consultas em outra situação é que também essa palestra apresentação propriamente também que eu tô fazendo aqui com vocês vai ficar gravado então é poder ser acompanhado e revista no momento posterior se fizer alguma dúvida e outro aqui também a Suframa transposição para alguma dúvida no final da apresentação almoçar alguns contatos que podem ser Procurados e mas tudo é certo apresentação da forma como foi estruturada vai ficar fácil de entender pela pelo menos o panorama geral tá então vamos iniciar pela Zona Franca de Manaus bom nessa primeira aqui nessa primeiro slide dos incentivos

eu vou explicar como elaborei este diagrama bom ali no meio gente vê uma certa que o sentido da operação comercial tá indo do ícone do Globo Terrestre para aqueles em corrigir empresa na Zona Franca de Manaus bom isso quer dizer que isso reflete a o sentido da operação da onde a operação tá surgindo para onde operação está indo Então nesse caso o e apresenta o pedaço de importação restante do mundo todo o continente brasileiro que eventualmente vai aparecer representa o Brasil e também vai ter um outro desenho da zona franca representado pelas ações internas do

lado de cá aqueles os diferentes prédios ali representados representam diferentes atividades econômicas que as empresas podem praticar então o mais de baixo a indústria representa indústrias o Central na laranja apresenta uma empresa comercial que prático Comércio e o prédio de escritórios representa todos os outros segmentos Então seja uma empresa de serviços uma empresa do setor saúde uma empresa pública o que for Tá bom então e aí embaixo da da Linha Verde tem ali a previsão legal então quem quiser se aprofundar mais pode consultar e dizer a gente recomenda isso essa gravação tá feita a sendo

feita em nove de agosto de 21 Então hoje acordei o cenário incentivos são esses o tempo que atualmente está tendo bastante e discussões sobre reforma tributária eventualmente podem ter algumas regras e mecanismos da Zona Franca de exoneração podem alterar então é sempre recomendado consultar Suframa na hora na hora de aplicar o incentivo plástico que se não tem muita certeza consultar o site para o próximo materiais complementares que eu vou mostrar mas sem dormir essa tua mesmo a perspectiva entender como funciona essa apresentação vai ser bastante útil e por hora tá tudo válido e em cima

para concluir a explicação do diagrama tem duas Barrinhas que representa a letra e que é o imposto de importação então cada slide vai ter a sigla do Imposto em baixo mostrando qual é a natureza da desoneração fiscal no caso do i é invenção tem a música redução e assim por diante Tá bom então por exemplo no caso aí nesse que se pedir a Gravataí mostrando sair mostrando aqui na operação de importação e em Franca de Manaus em qualquer tipo de empresa seja indústria seja comércio seja serviços ou outros na hora do imposto de importação e

ele vai ser dentro então assim que você interpreta diagrama e eu já adianto dizendo que não é apenas o imposto de importação que é isento mas na hora da importação a passar aqui é operador pode me ajudar não tá passando nisso e depois eu tenho que mais uma vez o IPI também é isento na operação de importação então qualquer empresa da zona franca realizam operações de importação é exemplo IPI e ue claro que lembra daqueles produtos detalhes estão vetados aqui então vai se importar mas não vai conseguir importar o total de passageiros por ele é

e ainda bem que a importação é cê vai ter que passar por favor obrigado e a gente a importação temos Cubes e pode passar o próximo pe a cofins o PIS já fosse gente vai ver que são contribuições Eles são muito próximos e são bastante parecidos Então a gente vai de ti o tratamento tributário dada às vezes onerações é bastante próximo no caso do PIS e da cofins é alíquota zero saindo do Júri de que a gente pode entender alíquota zero como algo equivalente a invenção ou seja não paga nada então no caso da indústria

e apenas a indústria com projecto aprovado o controle declarado ela pode importar e do exterior é produtos com alíquota zero do PIS e da cofins tá bom esses produtos especificamente tem serviços ou ativos imobilizados utilizados na industrialização daquilo que está com projecto aprovado tá bom Aqui tem um perto Provavelmente em que mais detalhes pra frente de todos vão entender E aí E aí a batata a favor tá bom agora nós compra nacionais estão superado importação compras nacionais Mas compra nacionais eles têm intenção de pe Tá bom por qualquer empresa Pelas nossas ou seja um pelo

Sudeste comprou o Nordeste comprou do Sul Colégio Brasília onde for até no próprio Norte em transe é uma operação destinada a zona franca existe a intenção de IPI e o fornecedor pode te conceder tá bom além disso existe a manutenção de créditos na origem bom para quem é do meio o que é manutenção dos créditos vão eu vou dar uma palhinha aqui da questão do crédito tributário só para entender um pouco a situação E como eu havia dito o os incentivos da zona franca São sobre os impostos de consumo os impostos de consumo eles são

aplicadas ao longo da cadeia um tudo a intenção é que essa aplicação ao longo da cadeia se dê de maneira proporcional ao valor que cada etapa da cadeia fica você não quer que uma determinado entidades número da cadeia Pague Mais tributo por somente que outro então o mecanismo utilizado para isso é a questão da manutenção dos créditos pode voltar por favor isso é é o mecanismo da manutenção dos créditos como que esse mecanismo um exemplo é uma indústria vendeu o seu distribuidor ele vendeu por 100 então a indústria já tá recolhendo o tributo sobre sem

depois distribuidor vendeu vendeu o consumidor para outro comércio por r$ 150 polo não é o desejo que da tribo da legislação e do mecanismo que e essa distribuidor que vendeu por 150 recolha sobre todo o valor tem que escolher apenas sobre os 50 porque seu valor que ele adicionou então o mecanismo utilizado para se operacionalizar essa dinâmica é o que o que a etapa anterior recolheu de tributo vira crédito por O Elo seguinte da cadeia e esse Elo da cadeia Então paga tributo sobre o preço todo com tudo menos o crédito ele vai pagar apenas

sobre 50 então em resumo é isso o que a gente quer dizer que esse incentivo é o que bom ele tinha intenção de IPI o meu fornecedor que tá vendendo de 20 para mim aqui na zona franca ele vai poder manter os créditos dele ele não vai poder ele não vai precisar abrir mão dos quietos Por quê Por quê Por pelo padrão pelo Código Tributário quando você vem desentu o fornecedor tem que abrir mão dos créditos eu destinatário não pode apurar crédito agora a zona franca Ela traz casos especiais então além da invenção ela garante

que hora por isso deve tá vendendo para mim mas pode manter os créditos tá bom e a previsão legal da letra e depois vão poder conferir quem quiser que é mais detalhes pode passar por bom assim como no estrangeiro PIS e cofins também tem alíquota zero pode passar mais um o ponto diferente na importação não é restrita a indústria completa aprovado o pit tossida compra nacional é para todas as empresas seja comércio seja indústria seja serviços ou outras nesse de fato é um dos incentivos menos rigorosos em termos de requisitos porque o pneu cofins na

compra Nacional da zona franca não impõe aquela lista de produtos vetados Então até mesmo por exemplo automóveis de passageiros perfumes não poder usufruir da alíquota zero do PIS e cofins e também não é ele passa um pouco ao lado do controle da Suframa pela Suframa monitorar não existe um cadastro por exemplo a questão do cadastro é um tema das próximas palestras é um requisito para usufruir da meu nesses desse incentivos que eu tô relatando é um curso muito muito rápido que é feito aqui na Suframa é porque está localizado Faz um cadastro quinta fora para

acessar o sistema acadêmico gerenciamento muito simples mas se deitar vão ser abordados na próxima apresentação O que é relevante entender aqui partir de possuir o cadastro é necessário como vai ser explicado pode seguir e por fim na compra Nacional a gente relata também a existência da isenção do ICMS esse da kids esse aqui já tem vários regimes porque primeiro vamos falar aqui mesma operação interestadual ICMS tem duas componentes terão ICMS que é recolhido pelo Estado de origem e tem o ICMS dado pela diferencial de alíquota recolhido pelo Estado de destino essa intenção que está relatando

é o ICMS recolhido pelo Estado de origem que a gente tá bom então o Estado de origem abre mão esses desse de cms benefício da região a partir de um protocolo do convênio do com cê faz nesse MS bom e o que é o que é interessante nessa incentivo aqui além da sua invenção Primeiro as duas pontas mantém os créditos então tanto o fornecedor pode manter os créditos dele caso tenha Caso seja o caso Como as empresas que estão comprando com a isenção do ICMS e só depois revender em existe a possibilidade de apuração de

crédito elas podem usufruir de um crédito presumido ou seja Mesmo não tendo pagamento ICMS as empresas da zona franca elas podem apurar um crédito presumido como se estivesse tivesse sido pago é um composto bastante importante fortalecer bastante o incentivo da região porque torna-se essa todo esse molde de exoneração e bastante interessante outro detalhe específico do ICMS é que ele tem uma restrição quanto à origem da mercadoria Só serve produtos nacional que se for um produto de origem internacional produto nacionalizado não vai poder ter acesso incentivo e também esse restringe ar produtos a nação comercial na

zona franca em pó e produto que tem destinação industrial na zona franca tem aquilo que vai virar insumo e aquilo que vai ser comercializado se a empresa tiver comprando para imobilizar no seu ativo tiver comprando para ser algum consumo senhor um serviço assim emprestado não vai poder ter acesso ao e sentir você vai ficar bem claro um supermercado tá comprando frutas no interior de São Paulo vai ter acesso e focado se aplica esse mestre nessa operação vai ter acesso a invenção da cms agora tá com uma indústria tá comprando uma máquina que vai incorporar o

seu o seu Parque Fabril uma empresa de serviço tá comprando o maluco ou até mesmo o próprio Supermercado que teve invenção na outra situação tá comprando maluco agora que ela ver se vai usar ela não vai comercializar aí nesse caso não vai ter essa intenção tá bom isso é uma correçãozinha pontual ali tá falando que a a atualização uma picadeiro em São cms é a lei do Estado do Amazonas 2826 mas na verdade se não tá preciso essa esse incentivo da desoneração de ICMS na compra nacional é dado também por um convênio ICMS dacon assim

como os outros assim como crédito tributário com certa ressalva pode se continuar por favor o outro aquele tempo eu quero falar aqui como eu falei que só pode parar para ficar são na atividade industrial com insumo para a pena Ponto apenas o que o Código Tributário entende comercialização bons são cinco operações possíveis e são transformação que quando você ferve conjunto de insumos e transforma em outro produto o outro classificação fiscal BM sem beneficiamento e quando você pega um conjunto de insumos de alguma notificação mas não chega a deusa classificação fiscal a montagem de produtos o

acondicionamento que quando você funciona por exemplo o algo e o recondicionamento que é um processo de concerto tudo isso para fins de tributação e paciência em por exemplo do da do isenção de ICMS são operações de industrialização já para fins de venda corrente vai ver para fins de apresentação de painel Suframa apenas a transformação e o beneficiamento bom a gente vai chegar lá pode servir muito bem agora a gente a gente saiu do momento da pouco e agora nós vamos falar de incentivos de venda ou com o foco desse evento é explicar como que as

pequenas empresas podem usufruir Ontem todo o território nacional interage a espada para Suframa o nosso foco maior de fato está sendo os incentivos de entrada então agora nos incentivos de saída das regiões nos sentimos de venda a gente vai passar um pouco rápido não entrando em tantos detalhes mas ainda assim vai ser o suficiente para ter um Panorama geral então o primeiro que o relato aqui a invenção do imposto de importação quando uma indústria completa aprovar na zona franca Esporte esse incentivo não é muito relevante porque afinal de contas o imposto exportação Jair dentro já

é Zerado na maioria das situações são produtos pontuais que se de alguma coisa com uma castanha do Caju com produtos de couro Então esse não é um incentivo muito forte aqui na zona franca vão dar um grande diferencial mas o próximo por exemplo que é o a redução do imposto de importação já faz bastante diferença não é porque eu tô colocando imposto de importação aqui na saída e o seguinte a gente falou de diversos incentivos de entrada entendi falou na importância na compra nas o início diversas intenções de numerações ou tudo esse produto uma vez

que a gente na área incentivada com incentivo ele tem que ficar aqui por um tempo ele não pode entrar e sair para outra para o território nacional é um presente uma empresa não pode importar alguns produtos de consumo ou Consul com Notebooks não pode importar um notebook pela Zona Franca e já despachante notebook para vender o restante território nacional por que isso não isso não seria muito justo para as empresas do restante território nacional que afinal de contas pagam os tributos na importação então aquilo que em que é comprado pelas árvores e pelas áreas incentivadas

nosso caso aqui Zona Franca de Manaus ou incentivo aqui tem que permanecer por um período de tempo alguns anos a cultura existe uma situação onde esses produtos você pode comprar insumos e Eles saem ele está em sem recolher é justamente quando se trata de uma Indústria com o projeto aprovado nosso gramas então quando uma indústria o projeto aquele insumos que ela comprou e dentro do ih ela pode tirar daqui uma redução de 88 por centro Ah tá bom até 88 por cento e alguns furos 88 por cento e alguns outros é usado o meu nome

na dor que se chama crack para determinar a porcentagem de redução então no por exemplo sou uma empresa utilizar redução máxima no momento que ela vender naquele nosso exemplo aparelho celular importou partes e peças uma tela de celular uma memória na hora que vender e vai pagar apenas doze por cento do imposto de importação que ele se sentou na compra tá bom Deus não estiver saindo são e assim como todos os outros demais os tributos incentivados no momento da compra dos insumos vai poder sair da região mantém a desoneração ó E além disso a gente

fala que o produto final vendido por exemplo com essa forma o celular ele tem novamente a nova incidência de IPI nova incidência de PIS e cofins para afinal de contas a compra é uma é uma etapa da cadeia a vinda já é outra e nessa etapa novamente quem advindos completa aprovado na sua cama vão ter a isenção do IPI com a redução do PIS e cofins essa redução gira em torno de sessenta por cento e Mais especificamente a língua papel ela vai Depende de algumas características específicas a operação como o regime tributário da empresa de

bexiga em outras situações tá e aqui Vale também abrir um parente O que é projeto aprovado bom o projeto aprovado é uma situação específica para mim sentir hoje vendo porque ele sentiu de venda que a gente tá vendo ele se aplicam apenas às indústrias só que a intenção é que uma contrapartida desses incentivos de toda essa vez nas relações que está comentando é que a indústria que localizada promova a dinâmica Econômica da região então gera emprego a dance economicamente aqui o regime do qual até o presente então por isso esse incentivos além do cadastro existem

critérios adicionais processo esses critérios adicionais são conferidas pela Suframa através de um projeto técnico-econômico que é que a empresa Apresente a Suframa agente a produção a sofrer uma vez que tá tudo certo se tá tudo certo ela própria a natureza dessas condições varia de regime para regime no caso da zona franca é são etapa é de produção mínimas que tem que ser feita na região que recebe o nome de processo produtivo básico o bebê então é vai ter uma industrialização aqui algumas etapas em pode terceirizar para parceiros outras e outras situações a pode importar E

outra tem que desenvolver na região e quem vai dar isso é o ppb que é publicado numa uma portaria interministerial abusou dos regimes a gente vai brevemente citar Quais são os critérios pode seguir então e com isso a gente compor Então os incentivos fiscais da Suframa são todos esses que citou EA gente vai dar uma recapitulada rápido tá bom momento da compra se for importação e deixa a intenção do idp se for comprar Nacional existe a invenção e do IPI do PIS e da cofins e do ICMS ICMS tem regras especiais que é só mesmo

produtos comerciais próximo de comércio ou isso de indústria e produtos nacionais né no caso clinico fingir até também atende a importação só que apenas para hindus com projeto aprovado E no momento da venda bom à venda limitado as indústrias e essas indústrias de projeto aprovado E se ela tivesse correto ela pode então ter a redução do imposto de importação que ela se sentou na Compra dos insumos a isenção total do PPI a redução do PIS e da cofins ICMS tem um símbolo de exclamação porque ICMS de fato vai depender do estado do qual a empresa

está localizada o ICMS no momento da venda então por exemplo cada Zona Franca de Manaus em sabe que o Estado do Amazonas tem incentivos o aumento da venda é mas não é administrada pela Suframa e vai depender de estado para estado por isso que coloca esse símbolo de interrogação só para chamar atenção pode ser bom agora nós já estamos indo então para a cela dele comércio que são aqueles regimes que são sete áreas de livre comércio principalmente agir fronteiro Olá seguindo no diagrama nas operações de importação temos a isenção do imposto de importação ou na

zona franca E também temos a invenção do IPI nas áreas sei se pode passar por favor e sou seja da importação é IPI essa mais um bom acabou a importação Então já fica a primeira diferença na zona franca em dúzia com projecto aprovado tem a isenção do PIS e cofins já no caso das áreas de comércio não existe essa previsão Tá bom agora compras nacionais e internacionais da tem a isenção do IPI tem a qualquer tipo de empresa como tá ali no diagrama Elite alíquota zero do PIS e da a confissão pode passar favor tá

bom tente ver aqui eles todos os incentivos ou ser até agora bastante próxima à zona franca né mais um favor e também do ICMS e você praticamente tudo indica zona franca por isso que agora vai ficando mais fácil entender porque na compra Nacional tem a isenção do IPI alíquota zero do PIS e cofins a intenção de cms muito próximo a zona franca Então as regras da LC no momento da compra é muito próximo uma diferença tá justamente nesse slides é porque a gente viu que no caso visse na invenção de semestre da zona franca as

duas pontas mantém os créditos do ICMS ou seja na questão de ICMS da zona franca o fornecedor mantém seus créditos e quem tá comprando aqui na zona franca tem o crédito presumido como se vestir né Se tivesse sido recolhido já no caso das áreas de comércio A diferença está na manutenção dos créditos dos fornecedores ou seja o existe apenas o crédito presumido para o destinatário da operação quem tá vendendo em sente produtos com a isenção do ICMS Omar dile comércio não vai ter manutenção dos créditos referente a zona franca que tem a mão essa é

uma outra diferença pontual da LC a Zona Franca de Manaus bom E no momento da venda bom esses incentivos momento da venda eles passaram por reformulações assim porque a supremacia um compromisso industrializar as áreas de livre comércio também então esse essa intenção de beijo foi reformulada ela peguei um apelido que é o benefício da zona franca Verde porque porque agora indústrias que se instalarem na nas áreas do Comércio vão ter de maneira bastante fácil operacionalmente de entender e muitas vezes se enquadrar que conseguir isenção de IPI também só que mais uma vez essas empresas têm

que apresentar projeto para Suframa o que muda aqui no caso das Artes e comércios é que o conjunto de critérios não é sumarizado de alguma forma pelo PTB mas sim o que tem que ser analisar aqui nas áreas do Comércio que esses produtos têm que ser produzidos com preponderância de matéria-prima Regional Esse é um assunto toda a parte então detalhes do que é preponderância do que a matéria-prima regional a não ser abordados aqui mas esse materiais nosso frango eu vou no final vou mostrar uma cartilha que explica bem isso e então quem indústrias quiserem pagar

dele comércio ele se entender a previsão da isenção de IPI com a redução também do PIS e da cofins aí aqui tá última diferença é entre a LC Zona Franca de Manaus nas nas cês a redução do PIS e da cofins É apenas para indústrias com projecto aprovado já no caso das hélices não existe uma previsão especial para passar o Dia do Comércio justamente por se tratar de pelo seu o Spock se uma área de livre-comércio que no começo pode privilegiar o comércio é que até mesmo é empresas comerciais operações puramente comerciais que venderem para

fora da LC tem a possibilidade de redução do PIB potência e crédito presumido por o destinatário Tá bom então ou seja contando a diferença Zona Franca de Manaus a redução do PIS e cofins completo presumido por destinatário é a pena para indústrias Como projeto aprovado no caso da LC isso isso uma das indústrias e também as empresas comerciais Atacadistas tá bom metallic apenas empresas comerciais Atacadistas ou seja sempre estiver vendendo para o consumidor final não vai ser tipo tá são padrão menino para outra empresa Atacadista ela vai ter também esse benefício da redução do PIS

e da cofins bom então concluímos a eles e chegando ao Panorama Afinal a gente vê que é muito próximo afinal de contas né Ou seja a gente vê que não entre a compra é muito é próximo de incentivos à abarcam os mesmos tributos os mesmas empresas só com aquelas diferenças pontuais que eu já reforcei E no momento da venda e não existe a previsão de manutenção da isenção do ir então aquilo que compra de insumo importado no momento que sai está contido no produto e sai de fato ele vai ter que recolher a encomendação tem

a isenção do IPI tem a redução do pneu é mais uma vez e cms vai depender as áreas de livre comércio espalhar em cinco estados e vai depender do estado que aquela Comércio tá submetido vai ter que consultar a legislação daquele estado verificar se tem incentivos adicionais de ICMS momento da venda daquela empresa bom e agora a gente tá então Seguindo para mais ocidental onde vai ver mas vou tentar o tem incentivos vai bichos é mais é mais simples é mais rápido entender em compensação ela bastante Ampla né são quatro Estados qualquer região qualquer empresa

pode usufruir então a gente começa na importação existe a previsão da da isenção do imposto de importação pode seguir favor gripe no caso da Amazônia ocidental Contudo não são todos os produtos é uma lista fechada de produtos essa lista fechada é dada pela portaria na época do Ministério da Fazenda no estado do planejamento número 300 de 1966 Ou seja é uma lista positiva que lista produtos e classificação fiscal de o que pode Se importado com o incentivo na Amazônia ocidental então alimentação da ammoc tá aí enquanto que na Zona Franca de Manaus e na área

de livre comércio ou até produto tirando aquele aquele rol de produtos vetados pode usufruir na Amazônia ocidental fica limitado ao que tá nessa porcaria e o que tá nessa portaria bom de maneira sucinta eu trouxe aqui o que tá na lei é o que motores marítimos de centro de pouco para ser acessórios e utensílios de pesca máquinas implementos e insumos utilizados na agricultura pecuária e atividades afins máquinas para construção rodoviária máquinas motores acessórios para instalação Industrial material de construção produtos alimentares e medicamentos ou seja em TV que não aumente que a legislação EA portaria foi

elaborada tinha-se em mente em incentivar Amazon acidental no momento da importação não de tudo mas apenas daqueles produtos que se consideraram mais essenciais e mais a pesquisar a realidade Econômica da região na época que foi proposto essa legislação eu adianto para vocês que essa essa essa porcaria ela é de 96 então dá um pouco antiga e tão pouco desatualizado algumas MCM já já foram substituídas que ela tá em processo de revisão pela Suframa junto com a Receita Federal em algum tempo deve tá sendo publicado tá é legal um cara Nacional bom E no caso da

da morte e a e a compra Nacional ela é no caso aí o diagrama controlando que é produto Como projeto aprovado Mas de fato a morte compra aí isento de Pi a todos os produtos não é apenas a indústria completa aprovado Então tem um nesse diagrama gente vai colocar errata antes de publicar Apresentação mas é um incentivo da Amazônia ocidental a compra e venda de EPI e todo território nacional ah e também ela tem a possibilidade não entendi porque que o diagrama assim volta por favor e falta tá forma se você comprar direto do Brasil

ele tá prevendo apenas na sindus completa aprovada que pode me comprar com a isenção do IPI contudo existe uma outra previsão na legislação que se comprar por intermédio da Zona Franca de Manaus tudo que a morte compra taisen mas na prática o que acontece é uma zona franca tá aqui e as horas sete da zona franca processa todas as operações então de fato as compras da Amazônia ocidental são isentos do IPI para qualquer tipo de empresa seja serviço comércio ou indústria Tá bom pode seguir E no momento da venda bom aumento da venda não é

apenas a invenção de peito para indústrias completa aprovado de fato tá bom qual é o critério aqui bom critério aqui é matéria-prima Regional atualmente a legislação pouco abstrata ela fica apenas material clima Regional a partir de Janeiro de 2022 já tenho a ver com a nova resolução do Conselho da Suframa estabelece uma toda uma série de critérios objetivos que segue aquela mesma lógica da área de livre-comércio então a mais ocidental quando industrializar ela vai ter isenção do IPI desde que aqueles produtos tem uma preponderância de matéria-prima Regional e todos esses mecanismos vão podem ser consultados

no site da Suframa ou até mesmo nessa resolução do Caetê resolução 2D 2021 para provar desse ano com validade a partir de Janeiro 2.002 é bom então a gente chega no Panorama da Amazon ocidental bom eu tirei que de fato o número de incentivos é reduzir né no caso da importação apenas o evitem limitado a portaria três dentes aos produtos contidos na porteira Itinerante no caso da compra Nacional a pena CPI E no caso da venda apenas de e também então é um é mais sentir mais restrito mas ainda assim é relevante muitas empresas ao

longo da Amazon ocidental tem cadastro na sua extrema usufruem desse sentiu eu vou mostrar alguns dados para você só para ilustrar um que eu com isso e a beneficia a região Mas de fato por ser tão amplo não ser tão concentrada colocar Dar dele Comércio Franca de Manaus comparativamente é um pouco menor Tá certo e com isso a gente concluírem sentimos Ou seja a gente conseguiu então dá um Panorama em todos os incentivos sobre o consumo que as orações que aplica e o pai vão ser abordados ao longo da semana com ao longo da semana

como se operacionaliza isso ele tem outras situações a Suframa encerra o assunto não não isso é porque de fato ele tem situações especiais quando é substituição tributária ele tem situações especiais comer Simples Nacional a gente vai abordar esse número da semana eu já dou uma prévia Simples Nacional também usufruir incentivos de comprar as formas seja sim que seja pequena seja mês seja o que for então convido a todos os bico empreendedores desde pequeno porte computadores assistirem ao longo da semana para entender melhor ter esse mecanismo Tá mas ele que outra situação ele se a questão

da lei de informática específico para os produtos que tem uma série um pouco diferente que a gente não consegue distinguir aqui mas o básico da zona franca da Ásia ocidental a gente conseguiu passar e já já permite então a transação incentivada seja quando uma empresa que está fora da zona franca vende ou dar-lhe do Comércio em sim qualquer dar senão administrada pela Suframa vende para cá como depois quando ela compra certo agora vou entrar alguns dados de tamanho de mercado pode passar o que acontece o mais cedo no na inauguração da da jornada de incentivos

o o o surpreendente adjunto de operações o Coronel Cláudio Mendes se todos até mais atualidade do que esse que eu trouxe aqui eu trouxe dados a quantidade de empresas cadastradas o dado que eu tinha acesso assim bastante bastante aberto bastante certificado era de agosto de 2020 no total naquela época tinha 28 1826 1880 empresas cadastradas na Suframa nos três regiões especificamente seguir essa distribuição que tá aparecendo na tela então eram das cerca de 10 minutos nosso Branca 6.000 na área de nas áreas de livre comércio como todo e 9 mil ao longo da Amazônia ocidental

forma esse nos dois regimes e é só que hoje a gente ou seja uma informação mais atualizada que hoje em dia já saltou de 28 para 36 há 32 ou seja já sumiu bastante então tá realmente grande é um mercado bastante representative por isso que a gente tá insistindo tanto tanto nossos esforços de cadastrar novas empresas como de divulgar e que me sentindo que aquele fato mais empresa tem mais fornecedores poderem atingir esse mercado eu pudesse seguir então aqui com dados ainda de agosto só para ter uma noção aqui a distribuição por área de livre-comércio

então a gente vê que até mesmo aquelas áreas mais longínquas com meu caso de Tabatinga Cruzeiro do Sul tem uma quantidade expressiva de empresas cadastradas e são empresas cadastradas e ativa isso quer dizer que as empresas estão totalmente aptas ao uso a comprar com incentivos fiscais Tá bom a gente vê só comentando a Boa Vista e Macapá e Santana por serem capitais tem destaque maior número de empresas de fato a a Native comércio menor o menor pujança Econômica é a hora de colar de Bonfim em Roraima Tá bom pode e aqui eu trago um outro

da do pai no só para vocês mais antiga ainda nessa é o que é o volume financeiro de compra incentivados pela Suframa especificamente aqui são as compras nacionais ou seja tudo aquilo que empresas localizadas nas três áreas incentivar os três regimes incentivo comprar do restante território nacional esses dados que eu todos os dados que eu tinha assim santificado nome cinco anos atrás de exemplo 2016 bastante antigo naquela época ottovolante Nascente Total chegou a 31 bilhões hoje o Coronel Claudio Menezes já falou num volume de 36 milhões só em 2020/2020 inteiro ou seja aumentou bastante é

pelo menos para cima de Distribuição e entender a dinâmica é válido então Zona Franca de Manaus lá em 2016 era 18 era 18 milhões de compras Agile conversa outro 7 bilhões a Amazon acidental outros quatro milhões Tá bom eu fiz um monte de certificação aqui por Estado então para quem tá procurando contatos para entender a dinâmica como funciona bom Amazonas por tá com a Zona Franca de Manaus aqui ela é de fato comprar muito comprar Muita mercadoria um rolo muito grande com o incentivo tem um Amazonas é frente a 19 bilhões desse Total aqui de

31 é Rondônia outros cinco Avatar em seguida com 2 o programa dois e aqui porque é um pouco mais distante tem menos interligação 1,6 bilhões tá a gente sua máquina 2016 eu dou uma consulta rápida em termos de importação foram outros 20 Rio ou seja apenas no ano de 2016 está falando um volume de 50 bilhões em compras que desde que as empresas nessas regiões compraram usufruíram de incentivo do governo federal abre mão da arrecadação para incentivar a região reduzindo os cursos melhorando a margem melhorando os preços estão muito bom pode seguir e pushing agora

informações complementares a primeira que tem que eu queria passar para vocês é um marco regulatório ele é uma publicação que a função a tem Tá disponível no site das famílias na água publicações e discutir os incentivos a sua cama de bastante de forma aprofundada apresenta uma perspectiva histórica quem quiser se aprofundar um pouco mais ele também dá um pouco além dos incentivos da Suframa ele se outros incentivos da o acidente me sentindo Imposto de Renda por exemplo a Sefaz do Amazonas tem fortes incentivos aqui para indústria ou se você fale de outros estados também tem

então esse Marco aborda um pouco esse os incentivos tá outra publicação essa publicação acha especificamente na parte da zona franca Verde nas páginas hamas é uma cartilha que explica como que as empresas nas Arms e a partir do ano que vem na mas ocidental conseguem usufruir de incentivos de venda que são específicos para a indústria Então vai explicar os critérios vai explicar os incentivos vai explicar o que é preponderância de matéria-prima O que é matéria-prima Regional e tudo mais tá bom é bem é bem é bem assistindo essa cartilha com uma linguagem de fácil assimilação

o piercing Tá pequeno mas dá para consultar e também tinha essa informação no site é muito bem eu entendi o panorama geral Eu quero alguma informação mais específica Tá bom então eu recomendo de fato procurar as as coordenações atinentes a cada conteúdo quer que é mais deitado de incentivos fiscais de maneira geral bom a coordenação adequada é a courgette Ea coordenação de estudos econômicos aí tem o e-mail na na tela quer saber sobre cadastro um para Nacional importação incentivado momento primeira dica é assistir as outras palestras que já vai aprender muita coisa surgiu dúvida pode

procurar a superintendência adjunta de operações que congrega várias coordenações abaixo que podem ajudar sobre isso quer saber sobre o projeto técnico-econômico PTB matéria-prima Regional dentro da Superintendência de projetos da coordenação de análise industriais tem o contato na tela lei de informática investimento em p&d dentro da Superintendência de planejamento desenvolvimento e deixa a coordenação-geral de estudos e a lógica segetec que pode ser consultado também e por fim outras questões genéricas uma quer fazer uma consulta mais formal assim o frango antes convidar procurar ouvidoria da Suframa que tem o e-mail ouvidoria@assurant.com Alguém tem o número de telefone

também que eles vão processar essa demanda que vocês encaminhar para o setor de 4 Ah tá bom então conhecer um pouco apresentação Espero que tenha ajudado a esclarecer um pouco mais funciona os incentivos outras situações como já Adiantei vai ser abordado ao longo do evento e é lamentamos a quebra na primeira tentativa Apresentação mas sem dúvida o alvo é assim mesmo e agora vai ser a gente conseguiu fazer apresentação toda vai contribuir para o entendimento eu acho que a gente tem uns minutinhos para dúvida nós temos é bom equipe está aqui ela a equipe anotou

algumas dúvidas que foram postadas no chat ao longo da parte online na parte ao vivo do evento Então eles são processar essas duas vamos fazer alguma duas para me responder aqui gente que há uma interação mais próximo 1 e como é que ele está aqui e agradecemos ou sem o Rafael Gouveia pela palestra ministrada e agora iremos para as perguntas sobre o tema apresentar ressaltamos que serão respondidas algumas perguntas e as demais poderão poderão ser encaminhadas ao e-mail seja Mac@suframa.gov.br foi serão respondidas posteriormente primeira pergunta os municípios da Zona Franca de Manaus não estão Manaus

Presidente Figueiredo Rio preto da Eva não compreende Itacoatiara houve mudança Tá bom o que vem consta em Itacoatiara é mas deixa em dúvida tem um jeito de fazer gente descobrir eu vou consultar no site da olhando no matinho é um município que fica a leste de Manaus aí não existe não existe dúvida vou Empresta o celular para mim consultar E aí e é foi consultado de fato é Rio preto da Eva Então são muito bonitinhos aqui continua então é Manaus Presidente parte de Manaus né a parte leste Central de Manaus a parte sul do que

fica ao Norte de Manaus do município de Presidente Figueiredo então a parte leste do município dele Rio preto da Eva obrigado pela pergunta exatamente e agora pergunta da Lane Portela essas injeções e depende do regime tributário O bom de maneira geral Cine o principal critério é está localizado na região contudo o regime tributário a influência algumas coisas por exemplo uma empresa no lucro presumido que uma empresa do lucro real vai ter horas operação de crédito sim ou não então nessa situações realmente a questão por exemplo da manutenção dos créditos vai aplicar ou não a depender

do regime da empresa outra situação bastante importante é empresas dos índios a empresa do simples tem uma forma própria de arrecadação que é na guia na guia única do Simples Nacional Ou seja a consequência disso os simples não consegue aplicar uma desoneração da supram contudo se uma empresa do simples está comprando como quem aplica dessa relação e seu fornecedor então diretamente ele consegue os outros líderes incentivo mesmo sendo Simples então é uma questão que varia um pouco de cada caso mas a resposta geral é não depende tanto do regime é presumido lucro real lucro presumido

tão Dente no caso do simples vai ter limitações por incentivos que a empresa tem que aplicar porque aquilo que é recolhida dentro da Guia a única da Guia única não pode sofrer mudanças mas aquilo que o simples compra do seu fornecedor e o fornecedor aplica a intenção ele pode diretamente receber o benefício é muito bem agora para pergunta do Felipe Nobre Boa tarde o relação aos países que compõem o gato que garante os mesmos benefícios do ICMS para produtos estrangeiros não é válido existam do mesmo Olá Boa pergunta essa questão do gatt ela é relevante

a um detalhe que a gente não entra porque é bastante específico mas o que que é o GAT GAT um grupo de países implosão Mc que tem alguns acordos de livre-comércio e garante uma certa rede de velocidade então uma das regras desse acordo é que que tinha são signatários do gato é que não se pode tratar Diferentemente o produto nacional do estrangeiro isso se aplica algumas situações a Zona Franca de Manaus também especificamente por exemplo no caso do IPI já existe uma solução de consulta da receita federal que estabelece Olha o IP Independente se for

produto nacional ou estrangeiro e é precisa seguir o gati e por conta disso ambos têm a isenção de IPI na compra Nacional independente origem dele então isso de fato se fixou por conta do gatt agora no caso do ICMS que é previsto por meio do protocolo ICMS não existe nenhuma solução de consulta ou situação que prevê essa qualidade pelo contrário no protocolo lá tá bem explícito que apenas produto de origem Nacional tão pela interpretação a forma com a sua para mim entendi é que de fato é apenas os produtos nacionais nem não pode ser importado

nem nacionalizada e é uma questão de fato polêmica ele existe dia todo uma excursão tributária em cima disso Sem dúvida era a forma como tá hoje é dessa forma a questão do gatt alcançou IPI existe paridade do produto importado do Nacional mas no caso do ICMS não apenas o produto nacional bom obrigada pergunta da Nádia Siqueira se compro uma mercadoria importada com similar Nacional devo considerar ela como nacionalizada Oi hoje pentear Pergunta a Cristiane se compra uma mercadoria importada com similar Nacional devo considerar ela nacionalizada é não na verdade o conceito de nacionalizada É aquela

em aquela mercadoria que ela tem origem estrangeira mas que ela entrou e recolher todos os tributos incidentes na momento da operação Aí sim ela se torna uma mercadoria considerada classificada como nacionalizar a questão do similar nacional é um é um ponto diverso que é utilizado muita muitas vezes na questão da formulação de políticas públicas de incentivo fiscal porque a preocupação é que aquilo que tem a similar Nacional se tem um pouco mais de cuidado na hora de aplicar intenções porque afinal de contas Podem trazer desequilíbrios e aquilo que não tem similar nacional ou ser tudo

que a gente consome Aqui no Brasil é in o estrangeiro então a gente pode aplicar intenções de maneira mais vive e afinal de contas a gente vai estar privilegiando Nacional investimento estrangeiro Essa é a lógica E aí e agora para finalizar nós temos a pergunta da Amanda Oliveira podem falar o que a empresa tem que pagar caso venda um bem do imobilizado antes de completar um ano da aquisição a bola a regra de o que ela tá falando aí em outras palavras a pergunta a senhora manda é que o que acontece se eu trazer um

produto incentivado eu usufruir desses incentivos Mas então antes do prazo que esses incentivos se torna permanente eu dou saída do produto da região o que A Regra geral é existe cada caso é um caso uma Regra geral que eu posso antecipar é é tudo aquilo que a empresa visioneer ou ela vai ter que recolher então por exemplo ouço pouca na Índia seguindo o exemplo da Amanda uma indústria comprou uma máquina isenta do IPI dizem alíquota zero do PIS E cofins passou três meses deu algum problema de contornar controla pode na receita e pedir uma saída

provisória tem algumas situações mas ela não eu decidi mudar minha planta de produção eu vou ver eu vou repassar isso uma filial minha então como ela tá saindo da área incentivada e indo voltando o território nacional não suco essa filial dela tá em Goiás não tá voltando território nacional fora de qualquer regime então aquilo que ela inventou no momento da entrada da área incentivada ela vai ter que recolher ou se a tributação padrão Aí ela vai poder sair para esse produto normalmente é muito bem Rafael agradecemos a participação de todos que estiveram conosco na abertura

e gostaríamos de lembrá-los que nós tá programação do evento continuar amanhã as 9:45 horário Brasília uma formalização do microempreendedor individual apresentada por senhora adiante e do SEBRAE Amazonas também será ministrada palestra procedimentos para cadastro do meio do sistema katz ulf para usufruto de incentivos fiscais da Suframa comunicamos que os limpe os links das palestras estarão disponíveis ao público na plataforma do YouTube no canal oficial acompanha Jornada ao longo da semana pois as palestras que serão transmitidas ao vivo que não serão transmitidas ao vivo serão gravadas para ficar disposição do público agradecemos pela compreensão A cerca

dos problemas técnicos que passamos ao vivo mas vocês não perderão nenhuma informação dessa jornada por hoje encerramos até amanhã e ótimo ó