| INSTITUTO IBDO | Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Tanguá/RJ - Parte 1

Olá pessoal Sou professora Michele Carvalho estudaremos através desse vídeo sobre o regime jurídico dos servidores de Tanguá bom estudaremos em parte por se tratar de conteúdo extenso faremos alguns exercícios de concurso para ajudar na fixação do conteúdo em breve estarei disponibilizando simulados contendo questões autorais com gabarito comentado sobre essa temática também os combos promocionais contendo também outras temáticas como a lei orgânica no município de Itanguá e também história e geografia do município de Itanguá que estão sendo cobrado no edital para o concurso de vocês bom quando estiverem prontos colocarei os links na descrição desse vídeo

Além disso eu também irei disponibilizar os cursos contendo as vídeoaulas organizadas em módulos né de diferentes cargos quando estiverem prontos também colocarei os links na descrição desse vídeo então para você acompanhar e ficar por dentro de todos os lançamentos tanto de vídeo quanto de material é fundamental que você se inscreva no canal e Ative o Sininho beleza bom é isso bora começar vamos dar início ao nosso estudo sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos de Tanguá do município de Tanguá boas relações entre a administração Municipal e seus servidores subordinam-se aos princípios constitucionais da legalidade impessoalidade

moralidade publicidade e eficiência assim como os demais escritos na Constituição Federal e as disposições presentes né nesta lei complementar então aqui no artigo artigo segundo fica Expresso alguns princípios os quais a administração pública de Tanguá deve se subordinar a legalidade ou seja tem que agir de acordo com a lei a impessoalidade não pode estabelecer uma relação de pessoalidade com nenhum com nenhum servidor com nenhum contribuinte tem que tratar todos de forma igual né respeitando o princípio da isonomia também a moralidade a de acordo com com o princípio da Moral da da boa fé também a

publicidade ou seja dar publicidade dar transparência às movimentações públicas Inclusive a publicidade tem muita relação com você dar vigência a os atos administrativos eles têm vigência a partir do momento que eles se tornam o quê a partir do momento que eles são publicados então é muito importante né que a administração pública ela se palte na publicidade e também a eficiência ou seja agir com eficiência com produtividade os US ar da economicidade Ou seja você utilizar os recursos públicos utilizar na medida certa não não desperdiçar recursos públicos entendendo que você tá ali se voltando à coletividade

bom é proibida a prestação de serviços gratuitos salvo de serviço honorífico trabalho voluntário em programa de apoio social ou a participação em órgãos de deliberação coletiva então a regra é não pode ninguém deve prestar serviço gratuito a administração pública existem exceções tá e coloca aqui serviço honorífico esse serviço é quando você convoca na administração pública ela convoca um cidadão que ele temha ali uma habilidade uma reputação uma qualidade que faz com que ele consiga assumir ali um cargo provisoriamente para atender a uma necessidade da administração pública então ele entra nessa condição de serviço honorífico também

na situação de trabalho voluntário program de apoio social tá então é uma situação ali assistencialista então entra como trabalho voluntário aí nesse caso Sim e também a participação em órgão de deliberação coletiva esses órgãos como por exemplo os conselhos os comitês eles reúnem ali uma parte da sociedade para poder tratar sobre alguns assuntos né através né dessas desse desses grupos que vão deliberar que vão discutir em grupo para poder tomar decisões então nesses casos você tem ali a possibilidade de assumir trabalhos na administração pública eh os quais você não vai receber remuneração mas são exceções

a regra que é proibida prestação de serviços gratuitos a autoridade Municipal e o serviço público municipal no cumprimento de seus deveres respondem civil penal e administrativamente pelos atos e omissões que praticarem no exercício de suas funções então muitas pessoas acham que se um servidor Ele comete alguma infração no exercício de sua função ele responde somente administrativamente funcionalmente por conta da situação que ele cometeu ali enquanto servidor e na verdade ele pode responder de forma civil e penalmente criminalmente também tá então isso pode sim ensejar numa numa responsabilidade civil e penal assim como administrativa Então ele

pode sim uma coisa não anula a outra e já Vamos Fazer Uma Questão questão que eu peguei da banca ibdo eu procurei colocar questões da banca né que tá aqui elaborando comcurso que tá elaborando comcurso né de Tanguá vocês vão ver que a maioria das questões aqui são da banca ibdo e porventura eu posso colocar de uma outra banca porque eu não encontrei ali questões pertinentes ao assunto Ok além disso em breve estarei disponibilizando os simulados contendo questões autorais com gabarito comentado sobre essa temática e também sobre a Lei Orgânica e a história de Tanguá

vale muito a pena é uma ótima forma de vocês exercitarem vocês estão estudando aqui a teoria e lá vocês para praticam também irei disponibilizar os cursos contendo ali os conteúdos comuns alguns conteúdos específicos também quando estiverem organizados na na hotmart irei colocar os links na descrição desse vídeo é sempre bom vocês acompanharem aqui pelo Canal Beleza então vamos à leitura da questão na administração pública de Tanguá encontramos alguns princípios básicos que estão previstos no regime jurídico dos Servidores Públicos desse município marca alternativa que apresenta exclusivamente princípios expressos nessa lei E aí vocês tem que buscar

aqui a alternativa que contém aqueles princípios que estão presentes lá no artigo segundo desse estatuto desse regime jurídico de Tanguá né que nós vimos que são a legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência então a letra A fala em legalidade impessoalidade e eficácia não é eficácia eficiência a letra B fala em moralidade supremacia do interesse público e eficiência não tem macia do interesse público nesse rol do artigo 2º letra B tá errada letra C fala em moralidade legalidade e eficácia não tem eficácia letra C tá errada letra D publicidade eficiência e moralidade sim tem esses três

princípios a letra D tá correta e é a resposta e letra e fale em pessoalidade publicidade supremacia do interesse público não tem né supremacia do interesse público e vamos seguir aqui falando sobre as autoridades do município para fins da a lei complementar são autoridades do município de Tanguá o prefeito e o vice-prefeito né que fazem parte do Poder Executivo o prefeito é o chefe do Poder Executivo temos o presidente da Câmara Municipal que faz parte do Poder Legislativo temos o vereador Municipal né que os vereadores né que fazem parte da câmara que faz parte do

Poder Legislativo temos os secretários né o secretário municipal e a autoridade equivalente que auxiliam o prefeito lá no poder exec executivo temos os dirigentes das autarquias e os o presidente os presidentes das Fundações públicas né autarquia e fundação pública são entidades da administração pública indireta e ou seja eles também auxiliam o prefeito que faz parte lá do Poder Executivo Ok Então essas são as autoridades que compõem eh o município de Tanguá Vamos falar agora dos princípios fundamentais para a gestão dos recursos humanos do município o município manterá sistema próprio de previdência e assistência social para

os seus servidores Então os servidores de Tanguá terão serão vinculados a um sistema próprio de Tanguá desse município referente à previdência e assistência social bom É verdade da administração Municipal estabelecer diferença remuneratória pelo exercício de cargos e funções e também e critérios para admissão por motivo de raça idade sexo condição física estado civil religião e concepção filosófica e política então não deve ser estabelecido n um tipo de diferenciação remuneratório ou seja né Eh indivíduos ganhando mais servidores tendo ali um vencimento maior ser eles serem privilegiados em detrimento de outros servidores de de de mesmo cargo

de mesma função por motivo de raça idade sexo condição física estado civil religião concepção filosófica política enfim bom a administração municipal na gestão de seus recursos humanos promoverá o incentivo dos Servidores que buscam constante aprimoramento profissional ial com aplicabilidade no desempenho de suas funções então incentivar os servidores a buscar né e aprimoramento se aperfeiçoar cada vez mais profissionalmente se capacitar cada vez mais também a criação de cargo por lei de iniciativa do poder a que se vinculam então promover a criação de cargos né cargos esses que sejam necessários em relação né aos poderes para poder

eh possibilitar que atividades elas sejam realizadas no âmbito da administração pública também a transformação de cargos de mesma natureza Desde que não implique em aumento de despesas no âmbito de cada poder mediante ato próprio então a gestão de recursos humanos da Administração Pública pode promover a transformação de cargos que sejam de mesma natureza desde que isso não resulte em aumento de despesa vamos para um assunto importante que costuma ser cobrado em prova que são os conceitos conceitos como de servidor cargo público com carga efetivo Cargo comissionado enfim nós vamos ver cada um Tá e isso

cai sim em prova de concurso Então vamos lá atenção Qual é o conceito de servidor público é a pessoa legalmente vestida em cargo público ou função pública do Poder Executivo em caráter efetivo em comissão ou temporário então é importante entender que o servidor público é aquela pessoa que investiu em cargo público ou função pública essa pessoa investir como em cargo público ou função pública Ah ela investiu porque ela prestou concurso público ela foi aprovada foi nomeada Beleza então ela tá assumindo um cargo efetivo show todo mundo quer um cargo efetivo porque gera aquela estabilidade que

que é o que todo mundo busca beleza mas será que ela só Será servidora se ela conseguir investir em cargo público de forma efetiva não se ela for uma servidora comissionada se ela entrou via comissão né ou seja né ela entrou para um cargo de livre nomeação e exoneração cargo de confiança ela também será considerada servidora enquanto ela estiver assumindo aquele Cargo comissionado e também um cargo temporário ah teve um processo seletivo simplificado naquele município eu entrei como professora eu tenho um contrato aqui de um ano enquanto você tá ali nesse um ano você é

servidora tá você é servidora Para efeito de lei então que é isso que estamos falando aqui que servidor público é pessoa legalmente investida em cargo público ou função pública do Poder Executivo seja em caráter efetivo prestou concurso público seja em comissão né aquele cargo de confiança de livre nomeação e exoneração seja de regime temporário e o que que é um cargo público é uma unidade básica de estrutura organizacional criado por lei com denominação própria e com qualificações atribuições e responsabilidades definidas em lei ou regulamento então o cargo público dentro de uma estrutura organizacional é o

unidade básica tá então a unidade básica é o mínimo é aquele bloquinho que você vai juntar vários blocos Você vai formar o quê uma carreira é juntou vários cargos públicos juntou vários cargos públicos cargos públicos esses de mesma natureza por exemplo juntou vários cargos né de professores Ou seja que atuam na educação você formou a carreira do magistério então a unidade é o cargo público é a unidade básica de uma estrutura organizacional informações importantes um cargo público ele é criado por lei pode aparecer na sua prova que ele é criado por decreto criado por resolução

criado por portaria nada disso ele é criado por lei com denominação própria tem que ter uma nomenclatura um cargo de professor é um cargo de auxiliar administrativo tá tem que ter uma nomenclatura e tem ali atribuições que são inerentes àquele cargo e o que que é um cargo efetivo é um cargo ocupado por servidor em decorrência de aprovação de concurso público cujos direitos deveres e responsabilidades são previstas na legislação instituidora do regime jurídico estatutário quando a gente fala encarga efetiva a gente tá pensando no regime jurídico estatutário existe o estatuto dos Servidores e existe a

CLT então que é o seletista quando a gente fala aqui de carga efetiva a gente tá falando do regime estatutário que gera aquela estabilidade então para você ser um servidor efetivo você tem que prestar concurso público de provas ou de provas de títulos você tem que ser aprovado você tem que ser nomeado você tem que tomar posse e você tem que entrar em exercício beleza aí você vai ser o quê a partir do momento que você Toma Posse você entra em exercício você começa a a pertencer aquele quadro né de funcionários daquele daquele município no

caso aqui do município de Tanguá Beleza então você depois de 3 anos de efetivo exercício conseguindo ser aprovado no estágio probatório você consegue atingir a sua estabilidade então um carga efetiva é isso o é o servidor ocupan em decorrência de aprovação em concurso público e o cargo em comissão esse Cargo comissionado você não entra via concurso público Ok é um cargo declarado em lei de livre nomeação e exoneração cujo provimento se caracteriza pela confiabilidade que deve merecer seu ocupante e se faz em caráter transitório para o exercício de atribuições de direção chefia e assessoramento então

você pode ser um servidor efetivo e tá provisoriamente ocupando um Cargo comissionado uma coisa não impede a outra mas se você entrou para um Cargo comissionado e não prestou concurso público você não pode transitar e virar um servidor efetivo Isso não pode acontecer internamente você tem que prestar concurso público ok então um Cargo comissionado é um cargo de livre nomeação e exoneração Então você eh foi nomeado pelo prefeito para poder investir nesse Cargo comissionado que é um cargo de confiança de atribuições de direção chefia e assessoramento entendendo que você pode deixar esse cargo a qualquer

momento ele tem um caráter transitório ou seja ele não gera estabilidade bom e o que que é uma carreira grupamento de categorias funcionais hierarquizadas escalonadas e identificadas por cargos funções postos ou ocupações e por graduações níveis e classes segundo na complexidade das tarefas e ou nível de responsabilidade e de acesso privativo em caráter efetivo através de concurso público mediante movimentação visando ao desenvolvimento profissional e a progressão funcional o que que acontece né você servidor efetivo que entrou via concurso público você vai fazer parte se você não tiver um se você não compor um cargo isolado

que é aquele cargo que você eh não tem como se movimentar e em relação à classe em relação a nível em termos de plano de carreira porque é um cargo isolado se você entrou num cargo de carreira é um cargo que você tem ali várias categorias funcionais hierarquizadas escalonadas né E aí você tem ali níveis e classes níveis e classes nível 1 nível do nível TR E aí com o passar do tempo você pode ir ocupando outros níveis melhorando o seu nível salarial os seus vencimentos ah você tem mais responsabilidades agora vamos supor eu subi

de classe mas você tem mais responsabilidade Ah eu fiz uma pós-graduação e também subi de classe por conta disso subi por conta de antiguidade porque eu tô fazendo tempo de serviço Tô aumentando meu tempo de serviço que seja tá então você consegue essa movimentação porque você tá dentro de um de um cargo que ele é de carreira ele te possibilita isso diferente de um cargo isolado bom função pública encargo atribuído ao servidor público correspondente a um conjunto de atribuições de mesma natureza profissional com base na na identidade de responsabilidades e tarefas afetos a uma determinada

atividade profissional ocupação ou Ofício então a função pública é um encargo uma função né uma um cargo atribuído a um servidor que corresponde ali um conjunto de atribuições que ele terá que cumprir então o servidor público Ele tem ele presta uma função pública ele tem um conjunto de atribuições inerentes ali a sua atividade profissional e o que que são diretrizes conjunto de princípios fundamentos e entos que orientam a elaboração organização e estruturação dos planos de cargos carreir e sistemas de remuneração no âmbito de atuação de cada poder Então as diretrizes Como o próprio nome sugere

é um direcionamento é uma direção são princípios fundamentos que vão orientar vão direcionar vão orientar a elaboração ali dos planos de carreira de cargos e carreira o sistema de remuneração daqueles servidores temos a lotação que é o vínculo funcional do servidor com o poder um órgão da administração direta ou uma entidade autárquica ou fundacional estabelecido administrativamente para exercício das atribuições do respectivo cargo e ou função a lotação de um servidor é o vínculo funcional daquele servidor com administração pública ele tá vinculado a qual setor a Qual órgão da administração pública por exemplo se TR se

tratando de professor ele tá lotado em qual escola em qual Unidade Escolar do município de Tanguá por ex exemplo tá então é o vínculo funcional daquele servidor e o quadro de pessoal é o conjunto de cargos e funções identificados qualitativa e quantitativamente pelas respectivas denominações integrantes da administração pública direta e indireta então o quadro de pessoal ele é mais abrangente que o cargo público Vimos que o cargo público é uma unidade é a unidade básica da estrutura organizacional certo então e a o quadro de pessoal é o conjunto de cargos e funções Então você ah

juntou ali as funções públicas e os cargos públicos juntos formam o quê juntos eles formam quadro de pessoal unidade setorial de Recursos Humanos unidade organizacional responsável pela gestão de recursos humanos de cada órgão da administração direta autárquica e e fundação pública então a unidade setorial de Recursos Humanos é aquela é uma unidade que vai ser responsável por por gerenciar a parte de Recursos Humanos de cada órg da administração pública temos também a unidade organizacional que é a unidade administrativa ou operacional correspondente a um desdobramento da estrutura de órgão ou entidade e onde servidor tem vínculo

de exercício então a unidade organizacional é a unidade administrativa ou operacional Ou seja é onde o servidor ele tem vínculo de exercício onde ele tá vinculado é onde ele presta o seu exercício é onde ele põe a mão na massa tá então ele tem um vínculo administrativo e corresponde a um desdobramento da estrutura do órgão ou entidade desses conceitos gente os mais cobrados costumam ser referentes ao servidor público cargo público cargo efetivo Cargo comissionado e carreira tá o resto não costuma ser muito cobrado não bom vamos agora fazer mais uma questão pra gente estar fechando

esse primeiro vídeo Bom segundo o estatuto dos servidores públicos do município de Itanguá analise as alternativas abaixo e marque a incorreta letra A o servidor é pessoa legalmente investida em cargo público perfeito né servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público Tá certo seja em cargo efetivo comissionado ou temporário perfeito bom quadro de pessoal é o conjunto dos cargos e das funções identificados qualitativa e quantitativamente pelas respectivas denominações sim lembra que eu falei para vocês que o quadro de pessoal é o conjunto né você pega ali os cargos públicos e as funções públicas junta

tudo você forma o quadro de pessoal letra B tá certa letra letra C os cargos públicos acessíveis a todos os brasileiros são criados por portarias com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos para provimento em caráter efetivo ou em comissão bom gente os cargos públicos eles de fato são acessíveis a todos os brasileiros você pode prestar um concurso público e tentar se você atender os requisitos né Você pode sim prestar e e tentar esse cargo público tá são acessíveis a todos os brasileiros mas eles não são criados por portarias lembra que eu falei isso

para vocês são criados por lei de fato com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos tá para prover cargo efetivo em comissão tá o erra aqui tá na portaria na verdade é por lei letra C tá errada e é a resposta e letra D é proibida a prestação de serviços gratuitos salvo os casos previstos em lei Tá certo né A regra é que você não pode prestar serviço público gratuito porém temos algumas exceções nós vimos isso né Como por exemplo o serviço honorífico também um trabalho voluntário né em programas assistencialistas e também né participação

em órgãos de deliberação coletiva fala Pessoal espero que esse vídeo tenha contribuído pros seus estudos se você gostou não deixe de deixar um like também um comentário e aproveita que tá por aqui explorar outros conteúdos do canal que podem estar reforçando os seus estudos aqui no canal tem diferentes playlist diversas de diferentes conteúdos né como por exemplo tem playlist de simulados de português de diferentes bancas organizadoras tem playlist de simulados de fundamento de educação também tem playlist legislação Educacional legislação ambiental tem playlist noções de administração pública então maratone para o seu concurso bom é isso

Bons estudos e eu feijo vocês nos próximos vídeos