Direitos Humanos: Evolução Histórica e Suas Gerações

Oi bom dia boa tarde boa noite a todos e a todos que estão em casa futuros e futuras aprovadas meu nome é Thais Silveira petile e eu sou professora Direitos Humanos aqui no rico Domingues hoje eu trouxe algumas questões algumas dicas para vocês que vão fazer provas em que é cobrada a disciplina de direitos humanos Então vamos lá o que eu trouxe para vocês hoje é acerca da evolução histórica dos direitos humanos e suas dimensões gerações esse tópico é muito cobrado nos editais concurso que cobram Direitos Humanos até porque a questão histórica faz parte imprescindível

do conceito de direitos humanos para compreender Direitos Humanos nós temos que nós temos que compreender a importância da historicidade para ele então a gente tem que compreender que parte da história faz sentido para os direitos humanos atuais que consideram o a individualidade dos seres humanos e consideram cada pessoa como indivíduo e sua dignidade então a gente entende aqui direitos humanos se referem a acontecimentos históricos e tem como característica a historicidade ou seja Eles não vieram de uma forma só não vieram de um momento do nada e pus temos Direitos Humanos não eles deram de muitas

lutas muitas resistências e quando a gente fala de felicidade pessoal é importante que a gente lembra que a história não acabou ela continua acontecendo Então para que os direitos humanos aconteçam a uma busca corriqueira uma busca presente nós fazemos parte da história que está acontecendo das lutas e das resistências que devem acontecer vai ter os direitos humanos perfeitos felizes ou seja com a transformação do mundo que não acabou nós continuamos fazendo parte da história outros direitos vão ganhar status de direitos humanos e inaugurando novas dimensões que diz que nós vamos falar dimensões gerações de direitos

humanos eu prefiro chamada dimensões que dá uma ideia de continuidade de que as dimensões ela se intercalam no mesmo momento mas ele as provas cobram tanto como dimensões como gerações em geral São cobradas te e gerações de direitos humanos Mas como eu falei nós continuamos fazendo parte da historicidade por isso novas dimensões são inauguradas e também pessoal é lógico que é a uma história antes das três dimensões que começam no final do século 17 começo do século 18 mas essa parte da história não é tão cobrada nos concursos públicos E por que não porque os

direitos humanos como nós temos hoje se preocupam com o indivíduo e essa história da individualidade considerando que o poder do estado deve ser contido para que os Direitos Humanos de cada pessoa se perfectibiliza é da História Moderna que começa então lá com a primeira geração no final do século 17 o início das revoluções Revolução Francesa Revolução Inglesa mas na nas provas às vezes bem esses nomezinhos que é bom lembrar em geral não são a resposta correta mas vamos saber o jusnaturalismo que nossa mas já falamos em outra dica cerca de fundamentos dos Direitos Humanos o

jusnaturalismo é tanto Um fundamento quanto parte da história mas ele não é um Marco histórico para nos lembrarmos e geralmente perguntam Nas questões sobre os Marcos históricos dos direitos e o jus naturalismo Então essa ideia de que o direito natural dado por Deus ou compreendido pela natureza algo dado então a Magna Carta em 1215 Outro ponto é que às vezes as questões dão erradas Magna Carta porque ela é um documento não muito Marco histórico certo que ela foi muito importante muito importante para a história conta aconteceu mas ainda assim ela é um documento assinado pelo

João Sem Terra na Inglaterra que foi bastante importante por um movimento de tirar um pouco a força do soberano e dar atenção aos direitos do Povo mas assim de uma forma ainda muito pequena na nossa história mas vamos lembrar da Magna Carta Então como algum movimento da idade média em 1215 um documento histórico também outro documento histórico é a lei de habeas corpus de 1679 sim além de habeas corpus ela já é mais antiga do que só já existia mas ela só foi delimitada como uma lei com o procedimento de como deveria existir garantindo Liberdade

em 1679 Então são documentos importantes um momento do jusnaturalismo Mas eles ainda não dizem respeito ao mais importante do que a gente considera dos direitos humanos que são os Marcos históricos que dizem respeito ao que nós temos como Direitos Humanos hoje que se importam com o indivíduo Então o que vai importar para nós é a partir do final do século 17 na idade moderna então a idade moderna que nos interessa e que é mais cobrado em Provas e a partir disso alguns doutrinadores dividiram em gerações essa idade moderna que nos diz respeito e a primeira

dimensão ou geração dos direitos humanos e se refere aos direitos de liberdade e que liberdade liberdade civil e liberdade política essa primeira Liberdade ela ainda altura a ideia de que o Estado tem que se conter ela então inaugura a ideia de estado de direito e não mais de opressão também então para que haja esse direito de liberdade o quê que vai ser necessário vai ser NES o tal do Chaves tinha para que nós sejamos Livres o estado não pode interferir na nossa vida então ele nós exigimos dele uma atitude negativa de não atuação isso é

importante Lembrar para ver Liberdade nós precisamos de um caráter negativo de atuação do estado e quais são os Marcos históricos desta época dessa primeira dimensão primeira dimensão são Revolução Gloriosa na Inglaterra independência dos Estados Unidos e Revolução Francesa preciso guardar calma cada uma dessas datas eu sei que é difícil Vocês não precisam guardar cada uma delas mas é importante que vocês entendam que na primeira dimensão nós estamos falando do final do século 17 e começo do século 18 e lembrar os séculos a importante porque já foi cobrado em questão e já foi cobrado justamente mudando

o século trocaram século 17 por século 21 EA questão então ficava errada só por esse detalhe então o século É bom lembrar a segunda dimensão direito de igualdade Econômica social bom então na segunda dimensão se percebeu que só direito de verdade não era o suficiente para que as pessoas tivesse os direitos humanos para que elas fossem realmente indígenas era precisar precisava-se de algo mais precisava sim precisava se então de igualdade então nós tínhamos a liberdade e agora lutar por igualdade e para que a gente seja igual a Então já o estado não pode só se

abster ele não não pode somente nos deixar livre ele tem que atuar então aqui para que a gente tem os direitos economia social e cultural nós vamos precisar de uma atitude positiva do estado ou seja uma atuação positiva do estado e é isso que nós vamos guardar que a segunda dimensão são direito de igualdade e que necessitam de um caráter ativo por parte do estado e quais são os Marcos teóricos dessa segunda dimensão a revolução mexicana Revolução Russa EA Constituição de ver mas eu daria um tac para revolução mexicana porque ela é a primeira a

trazer em seu bojo a ideia de direitos e como Direitos Humanos Ela traz os direitos do trabalho como Direitos Humanos a importância dos Direitos Trabalhistas como Direitos Humanos que é essencial para Essa época em que o estado começou até que intervir porque os porque as pessoas começaram a usar uma das outras internet trabalhista usar os operários como coisa então isso tira dignidade da pessoa por isso é essa necessidade se correr atrás de direitos que tem a ver com a igualdade e dentro dos direitos sociais está o direito do trabalho e para lembrar isso é bastante

importante porque é uma questão que cabe tanto para Direitos Humanos quanto para Direito Constitucional está lá na nossa Constituição quais são os direitos sociais no Brasil e eles estão tipificados aqui não é um Half é taxativo ainda pode caber mais coisas aqui mas nós temos que lembrar que os direitos de segunda dimensão estão expressos na nossa Constituição ser bastante importante é caiu em prova vocês não podem esquecer e para a gente aí ainda a ter e ainda vou trazer questãozinha para vocês mas a terceira dimensão dos direitos diz a Pedir respeito aos direitos de fraternidade

que tem a ver com o interesse comum são que direito direitos difusos coletivos e direitos dos povos a gente precisa lembrar Então é quase um seus Marcos históricos desta época são o final da segunda guerra mundial no final da Guerra Mundial da Segunda Guerra Mundial se percebeu que a humanidade era capaz de acabar consigo mesmo então havia uma necessidade de compreender a nossa união enquanto espécie por isso o direito de fraternidade e o nosso Marco histórico o final da segunda guerra e também O a declaração universal dos direitos humanos que a de 1948 logo na

sequência ainda para lembrar a pessoal conceito de difuso e coletivo que é bastante importante para essa dimensão difuso titulares de pessoas em determinadas uma diquinha pra gente não esquecer difuso o nosso i indeterminadas e esse é um ponto que difere e o que os direitos coletivos é um grupo determinado titular é grupo então por aí a gente já pode diferenciar para quem tem um pouquinho de dificuldades lembrar a gente bota esse Zinho lembra difuso indeterminado ó e aqui o resuminho teoria teoria das Gerações primeira geração Liberdade segunda geração igualdade e Terceira Dimensão ou geração Fraternidade

e uma questãozinha de cara agente penitenciário no último concurso que teve assinale a alternativa correta acerca da classificação dos direitos humanos em gerações letra a a quarta geração de direitos é marcada pelos avanços sociais e aí dá aquele mini infarto Porque nós não falamos em quarto de Quarta Dimensão se não viu falar em 4 dimensão e aí eu vou dizer que mesmo sem saber saber a quarta dimensão vocês conseguiram responder essa questão só sabendo as três primeiras Mas é bom que a gente não a sede questões por eliminatória porque realmente a gente não fica muito

seguro com isso então vamos vamos dar uma olhadinha nas questões a quarta geração de direitos humanos é marcada pelos avanços sociais avanços sociais não é quarta dimensão porque a gente lembra que avanços sociais é da segunda primeiro era a liberdade depois a gente precisava de direi e para ter igualdade então isso refere a segunda dimensão tá errado a primeira saber as liberdades políticas e civis marcaram a segunda geração Direitos Humanos não Liberdade ainda mais a política civil se insere a primeira geração então está incorreta a letra B letra C A terceira geração de direito constitui

direitos de igualdade igualdade não igualdade estão na segunda dimensão então está incorreta a letra C os direitos de fraternidade como o progresso EA paz são elementos dos direitos de primeira geração primeira geração a gente lembra liberdade então não é a letra D então não sobra letra esse sua Pode ser na letra e nós aceitaríamos por exclusão mas pra gente ter certeza do que a gente tá falando vamos lá para as quartas e quinta dimensões a quarta dimensão ela tem um certo problema doutrinários doutrinadores eles divergem acerca do que seriam os direitos de Quarta Dimensão Mas

a gente pode ter assim um breve resumo do que eles seriam considerando que há e se refere aos direitos da bioética vamos lembrar de tecnologias né da da Medicina direito da bioética da participação democrática e o direito ao pluralismo e a informação a minha dica é a seguinte se você não conseguir Lembrar de todos esses direitos da Quarta Dimensão Então você lembra das três primeiras que são mais fácil liberdade igualdade Fraternidade E aí Você lembra do quinto que é só faz E aí o parte fica aquele amontoado de direito que sobra e você faz para

alimentação mas se não guarda que bioética participação democrática o direito ao pluralismo e a informação e assim a gente a saberia que a letra e é correto porque a quarta geração justamente é essa que tem mais coisas é de direitos e ligada ao direito tecnológicos como direito de informação e essa seria a nossa alternativa correta O que é isso pessoal se resolvam questões estudem e até a próxima E aí E aí