Aula 2 – O orçamento municipal: planejamento, participação e execução

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Como podemos entender o orçamento das nossas cidades e de que forma funciona a aprovação e administr...
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[Música] o orçamento é uma palavra extremamente utilizada em diferentes realidades falamos em orçamento familiar falamos no orçamento das empresas e falamos no orçamento no setor público falamos do orçamento do município do estado e da união no incipio normalmente quem formula o orçamento na forma de uma lei ea envia para a câmara municipal é o poder executivo em linhas gerais o prefeito como funciona a aprovação do orçamento como funciona a execução do orçamento que peças são essas no plural e mais importante do que tudo isso como nós podemos entender o orçamento da nossa cidade provocação simples
não temer que lhes provocação basilar o que é um orçamento municipal qual o peso político da aprovação dessa peça porque nós no brasil culturalmente dizemos que o que se combina não necessariamente se executa quais são os desafios orçamentários dos municípios nesse sentido mais técnico e político eu acho que essa é a melhor maneira de começar definindo o objeto é provável que ninguém que ouço essa pergunta seja desprovido de uma resposta todo mundo acha que sabe o que é o orçamento e se eu dissesse aqui orçamento não é dinheiro e isso escandalizaria todo mundo e o
que estou afirmando e escandalizando não é verdade o orçamento não é dinheiro no orçamento é um modo de lidar com o dinheiro embora seja evidente quando você entende isso não é evidente que a maioria das pessoas vou começar dando exemplo porque facilita a compreensão é o orçamento ele é um conjunto de dotações orçamentárias dotações orçamentárias são autorizações legislativas para gastar aquele número que você tem lançamento é uma autorização que o chefe do poder executivo e sua equipe têm para gastar com uma determinada e muito bem especificadas finalidades isso é uma dotação veja muitas vezes até
um jornalista especializado pergunta assim mas o dinheiro não estava no orçamento não dinheiro muito esteve orçamento nenhum lançamento sempre está uma autorização legislativa para gastar se eu terei o dinheiro não vai gastar é uma outra conversa isso vai se verificar em outro momento e isso em grande medida explica a diferença entre o que se propõe que o que se executa ocorre que poder é o poder público municipal estadual ou federal ele não pode gastar o dinheiro senão mediante autorização da população o dinheiro público é dinheiro é público eu não posso gastar lo a fazer a
vontade que eu quiser com o que eu quiser o orçamento é o orçamento como a autorização do povo para que o governante possa gastar agora o povo não dá essa autorização diretamente porque já imaginou consultar os milhões de brasileiros tantos mil habitantes de são paulo tanto milhões de habitantes são paulo tanto meu sentir acaba o araraquara é isso é possível então nos marcos da democracia representativa essa autorização é dada pelo poder legislativo e aí uma parte da sua pergunta também é que vê a todo um rito processual e que quer dizer que o povo autorizou
o prefeito presidente o governador a realizar aquele gasto que gasta esse uma dotação é uma dotação é um valor num documento chamado orçamento vinculado a diversas classificações orçamentárias então aquele valor é naquele valor está indicado quem pode gastar o valor é quanto pode gastar o limite de quanto pode gastar quem pode gastar no que pode gastar visando que finalidade com que o impacto sobre o patrimônio público o orçamento tem várias classificações orçamentais para montar a peça orçamentária eu tenho que ter um plano de contas esse plano de contas ele tem exatamente esses componentes e aí
já começam os problemas da compreensão e da própria leitura do orçamento que o sujeito pega aquele plano de contas e sabe que todo ano ele tem que repetir valores naquele plano de contas mudando os valores isso fica tão automatizado e ensinado dessa maneira os contadores públicos e às vezes os gestores e administradores públicos também que se perde a noção do que é se está fazendo então quando o prefeito coloca o valor lá às vezes nem ele sabe o que está fazendo é seguindo uma autorização do povo pagar aquele valor o prefeito eo vereador tivesse o
povo também tivesse plena consciência de que é isso que está fazendo quando se elabora o orçamento nós teremos uma mudança cultural fabulosa porque o prefeito ele pra teria consciência eu olharia aqueles números não comum uma obrigação que ele tem que achar um jeito de transpor para poder gastar o que ele quer ele transformaria quilo no instrumento de relação com a sociedade então nesse sentido o orçamento é um instrumento formal porque depois é técnico o primeiro momento político né é um instrumento formal de relacionamento do governante com a sociedade é fundamentalmente político orçamento primeira é político
depois ele é técnico e reforços porque é que nós vivemos um tempo de esforços de técnica' são da administração pública com a intenção van de transformá la num numa administração semelhante à da empresa isso nunca vai acontecer e é equivocado achar que isso possa acontecer porque porque aquelas dotações do orçamento são dotações que vão o dinheiro público que é obtido via tributação fundamentalmente ea tributação é um meio de obtenção de recurso que passa digamos assim me permite a expressão pela pancada ou você paga ou você perde seu patrimônio você vai vai ter uma série de
punições nenhuma instituição na sociedade tem essa possibilidade de auferir dinheiro dessa maneira a empresa você tem que trabalhar a empresa tem que prender produzir vender e somente uma relação de troca ela vai conseguir na relação de troca a minha autonomia com o vendedor é a mesma que a sua como comprador nós temos que chegar a um acordo agora no poder público o acordo anterior à nossa relação individual é o contrato social você está obrigado a cumprir mesmo que você não assinou porque você já nasceu sob contrato e não é signatário especificamente individual então o fato
de seu obrigatória a prestação pecuniária na forma do posto torna obrigatório o governo pergunta é você no que eu posso gastar isso carro que de seu bolso aquilo que você escreve na forma do que você pretende onde como você pretende empreender o recurso público tem que dialogar fortemente com aquilo que o eleitor de alguma maneira clara estamos aqui tensão interna enfim assim em tese com aquilo que o eleitor foi a única disse eu concordo que o meu dinheiro seja gasto dessa maneira que estão sendo desenhada a permanência o futuro a melhoria ou alteração das políticas
públicas em geral na casa é político também por conta disso perfeitamente é político antes disso né é isso que eu sou eu que estou dizendo agora sim a relação do governante com a sociedade naquele momento em que ele está governando passa pelo lançamento este orçamento ele é a materialização né contou com recursos financeiros de uma promessa partidária de uma promessa de campanha então o ideal né mas a gente tem que se aproximar o máximo ideal o ideal seria que nós tivéssemos na prefeitura para pegar a funcionalidade de um plano plurianual porque o orçamento vai ser
frações do plano plurianual foi pra nós porque não sabe é um uma espécie de orçamento para quatro anos é então eu já penso quanto que eu vou gastar no que eu vou gastar durante o meu mandato e mais um ano seguinte do mandato seguinte no caso brasileiro é e aí todo ano é como se eu fosse executado idealmente um quarto do plano plurianual agora esse plano anual uma boa gestão ele seria a materialização formal porque é exigido por meio do plano anual de um plano de governo esse plano de governo por sua vez ele é
uma costura política é da plataforma eleitoral que foram promessas para os eleitores porque o eleitor ele paga se ele paga os impostos mas ele não escolhe o que deve ser gasto como quando eu pago para comprar uma pizza então chega na pizzaria de joaquim roque 30 reais como pizza baratas ele me dá uma terça então o contrato foi liquidado na hora e só escolhe o sabor e eu escolhi o sabor e se não tiver legal e devolvê-la estragado ambiente ou no caso do governo a escolha é pública a contribuição individual compulsória ea escolha pública então
com o mecanismo a gente encontrou para fazer com que essa escolha seja a melhor possível a eleição é o momento em que eu faça a escolha de uma cesta de bens públicos que lhe é mais conveniente olha eu prefiro que tenha previdência mas não tenha mais investimento em portos então a campanha vai vai vai me passar esses elementos e escolha o candidato que o suspeito e hoje em dia o suspeito que até a minha suspeita não seja muito fã que vá ocorrer então isso aí é uma teoria que que sai do orçamento o orçamento é
o instrumento material e formal que permite que a gente se materialize a chamada escolha pública tem toda uma teoria teoria da escolha pública que é uma teoria liberal mostrar como a campanha a plataforma eleitoral se linka a orçamentos fazer governamentais respondem a respondem às promessas de campanha o piris uma vez que a gente decidiu então o orçamento não é como instrumento formal e material nós conseguimos descrever um pouco você até começou antecipando a explicação pouco do processo orçamentário pelo ppa um pouquinho o processo de elaboração e execução deste orçamento as fases as etapas como que
a gente poderia apresentar brevemente esse processo orçamentário no caso brasileiro nós temos uma concepção muito clara e eu diria que é muito bem concebida formalmente de sistema orçamentário e de processo orçamentário é o sistema orçamentário no brasil ele é constituído ensinando ordinariamente por nas disciplinas dessa área o três peças eu até diria 4 é como aparece na constituição as pessoas ficam que está na função porque esse não costuma ser muito balizada pela lógica jurídica são o plano plurianual o ppa é a lei de diretrizes orçamentárias pldo ea lei orçamentária anual loa o processo de elaboração
do fluxo financeiro gols ele alcançou um horizonte de quatro anos ea lei orçamentária anual é como o nome diz são anuais e desembolso aparece na legislação às vezes com trimestral e com o jornal a a a lei de responsabilidade fiscal trabalha com um prazo ea lei 4 320/64 a 64 zhou a orçamentação no até hoje horizonte de médio prazo quatro anos o curto prazo anual o curtíssimo prazo essa curtíssimo que eu acrescento que não está na legislação mas que em termos de concepção do sistema é um sistema de planejamento que vai dotar as metas e
objetivos do governo de meios porque o orçamento também é chamada de lei de meios os meios financeiros materiais para realizar um plano porque eu digo também constituído por que você traga o que quer planejar planejar e trabalhar com horizontes temporais eu estou aqui quero chegar ali e para passar a idade chega ali pra esses passos e esse espaço não seja longo é médio curto e curtíssimo caso funciona para todos os municípios todos motivos tem que fazer isso isto é uma obrigatoriedade constitucional no nosso país infelizmente com diferenças de capacidade para trabalhar porque você tem você
tem cinco mil quinhentos e setenta municípios 80% dizem de transferências federais a maior parte já tem funções pré definidas então a margem pra criar é muito pequena mas mesmo assim tem o compromisso de fazer os encaixes financeiros com os objetivos a perseguir então esse é o sistema orçamentário agora esse sistema eu é como se ele fosse a anatomia do orçamento corpo e cabeça tronco e membros agora um corpo só é vivo se ele tem seu metabolismo está funcionando tão modo de operar o modo de operar é é o processo o processo orçamentário então como é
que opera o processo orçamentário ele opera na forma de um circo que se repete a cada ano que começa com a elaboração orçamentária pelo poder executivo pela discussão e aprovação legislativa pelos vereadores na cidade pelo legislativo portanto a execução e avaliação são quatro fases dentro do processo que se repete todos os anos é muito trabalhosa muito complicada para fugir exatamente na fase da elaboração o poder executivo vai fazer nativa de receita e tentar encaixar as dotações naquela estimativa de receita tentando cumprir o plano de governo e oferecer os bens e serviços manter as políticas públicas
no interesse da cidadania dos custos dos consumidores bens públicos aí ele faz a peça orçamentária então a proposta orçamentária o projeto de lei orçamentário vai para a câmara vai para o legislativo fmi discute e aprova emenda na emenda ea então nesse momento quando se transforme em lei a proposta orçamentária virar lei a lei orçamentária então agora virou a autorização do povo a gastar então o prefeito vai poder gastar em execução na execução no brasil o o o que se poderá gastar até o teto da votação pode gastar mais mas não é obrigado a gastar exatamente
aquilo que propôs isso por um lado é bom por um lado por um lado é ruim cabe discutir é então a gente trabalha com orçamento autorizativo não é o chamado orçamento impositivo ainda bem se fosse impositivo no brasil nas condições que a gente opera seria um completo desastre todo mundo seria preso todos os dias no trecho do orçamento à parte só para construir os presídios para colocar os políticos e públicos e aí vem uma parte da resposta à pergunta inicial em que medida isso se descaso o grande problema do da orçamentação no brasil é o
momento da execução você tem a possibilidade de pedir créditos adicionais então o que aquelas votações estão lançamentos são crédito os créditos iniciais os créditos que a sociedade da governante gastar aí começa a execução financeira execução financeira é o governo recebendo dinheiro gastando recebendo gastando recebendo gastando conforme a receita e conforme as pressões por despesa o orçamento vai se mudando e aquilo que está previsto negro pode ficar completamente desfigurado por causa dos créditos adicionais que são créditos adicionais ao longo da execução orçamentária na medida da hits da zona do da execução da receita o governo vai
gastando esse crédito não chega um ponto que algumas votações que você tinha já não já foi esgotado e aí os o governante se depara com a seguinte situação ele pode ter o dinheiro e não vou gastar porque eu não tenho não tem autorização não se escandalizem nem os governos do brasil todos o pernão legalmente com dois caixas não estou falando que não eram caçadores 0 com 21 11 qual é o recursos no poder o talento exigido de um gestor financeiro público é porque ele tem que cuidar do bebê as grandes empresas também nessa lógica na
na na na operação e tem autorização para gastar mais com propaganda que se gasta mais com propaganda do que está no orçamento da empresa e pedir autorização é a mesma lógica só que assim não há autorização da sociedade é bem menos complexo e sujeito a alterar o orçamento ou complicação mas consultar a sociedade não pode telefonar eu poderia dizer que eu tenho claro é muito perigosa eu vou utilizar nós podemos dizer que no caso do orçamento público nós temos o operador financeiro que é um técnico mas também tem que ser um operador político porque ele
vai articular isso nesse sentido uma pergunta dupla aqui é bem complexo são 5.500 70 municípios nós temos eo prefeito aos olhos do eleitor definitivamente não é não é eleito para fazer orçamento ninguém pergunta o senhor sabe fazer orçamento eu vou votar em você ou a senhora tinha então nós temos mão de obra preparada pra construção do orçamento eu acho que esse é um ponto importante segundo pontos e é uma peça política em vários momentos você fala um povo nós temos instrumentos que de alguma maneira consigam aproximar o povo dessa feitura do orçamento e da observação
da sua execução é bom são duas coisas nem eu acho que primeiro nós não temos técnicos nem quantidade nem quantidade suficiente pra levar a efeito uma boa gestão orçamentária e isso em parte se deve à escassez de gente há poucas oportunidades mas deve também uma concepção insuficiente é paupérrima eu mesmo com a minha insuficiente e competência e procuro lidar com isso não têm livros novos e muito muito pequena quantidade ninguém percebe como que é a coisa dentro porque tem exatamente essa dificuldade que você aponta uma tendência ao isolamento burocratas da parte do profissional e político
pode até o momento que o técnico já há a lei impede tal coisa de um lado o contador muito me lembra bastante engraçado quando fui secretário era muito novo quando se falou mandando um tanto uma prefeitura de grande porte que ela sim puxa vida dá até medo isso porque tem técnica ltda diz que são de natureza jurídica que são de natureza econômica são de natureza financeira eu vou lidar com o dinheiro né eu corro o risco de gastar mal de gastar de maneira suficiente em alguma política e dez animais na outra gastar no interesse de
terminada a grupo da sociedade prejudicar a outra é então acho que nesse tocante a um desafio muito grande de formação de pessoas com esse recorte técnico político ou seja eu vou cuidar do dinheiro nunca vou falar na prefeitura no governo federal olha não me envolvi com política porque você já está se envolvendo se você entendeu que o orçamento público você está metido até o pescoço na política a questão é com que habilidade você vai lidar com isso porque o político ele quer viabilizar e você está lidando com o meio então você tem que mapear o
político aliás você tem tais opções financeiramente você tem mais opções fizer isso pode fazer aquilo o pacto sobre josé arteiro e ele escolhe você não tem o direito de escolher você não foi eleito com essas escolhas você foi eleito pra oferecer sua capacidade técnica o nome disso é que essa capacidade técnica muitas vezes é oferecido até na universidade sem que você perceba o quanto tem de político e que permite repudiar a política com o direito que o diploma de da verdade você tem um político que foi eleito para viabilizar coisas eu vou me perder agora
vou perder tempo discutindo a lei lei de responsabilidade fiscal lei 420 eu quero que tem dinheiro é assim que acontece no cotidiano é então falta também ao político um certo verniz de perceber isto é porque pude governista que não tem que ser orçamentista se o político pelo menos perceber se que o orçamento é o principal o principal instrumento para evitar o patrimonialismo e portanto ser republicano está ótimo porque porque o instrumento porque o orçamento é o principal instrumento porque quando eu tenho uma perspectiva patrimonialista que todo mundo já sabe o que é aquele que gere
o município ou estado ou a coisa pública como se a coisa fosse sua então a minha vontade que vale o republicano é o contrário tem uma coisa pública e eu tenho que prestar contas a ela não sou eu que decido tem um limite para isso o orçamento é um lugar em que eu mostro primeiro lugar que eu peço autorização para o povo estou sendo republicano e segundo lugar que eu faço isso agora como eu reduzo a distância aí é o brasil é um evento ou de uma metodologia para isso que o orçamento participativo é que
todo o esforço de aproximar o governante do povo perceba na hora da execução orçamentária porque pela democracia representativa tradicional ele não precisa fazer isso eu tive um mandato eu fiz orçamento submeter à vontade popular passando pelo legislativo já fiz tudo o que tinha que fazer para ser republicano e democrático na democracia representativa tradicional mas a democracia representativa nacional tem mostrado suas insuficiências então é como se eu tivesse o obrigasse aquele que já tem lei e já foi leite já tem mandato para isso a conversar comigo de novo claro que isso provoca uma tensão uma tensão
na forma como o poder está organizado para lidar com dinheiro e essa tensão está exigindo ainda as nossas reflexões ea nossa experimentação infelizmente não está em um bom nível hoje o peru além de todas a técnica qualidade normatividade regras normas e procedimentos que estão dentro do sistema e do processo orçamentário que às vezes nos pequenos municípios como também escreveu falta capacitação é para dar conta disso como é que a gente pode também incluir nesse debate os princípios da tão pública contemporânea você acabou de trazer a idéia do orçamento participativo com uma inovação sócio político inclusive
o brasil exporta né já a metodologia utilizada internacionalmente as questões de transparência de participação de controle social não se já é difícil dar conta do orçamento dentro das suas normas como avançar para dentro desses princípios é aí que a coisa vai ficando emocionante e que assim aquele troço que é engessado lei 4 320 coisa de contador coisa de advogado vai se tornando coisa de gestor público da maior qualidade e seu público democrático republicano porque veja a transparência com o princípio é ela nasce com o orçamento o orçamento público em 1216 quando há o o os
comuns nem na câmara dos comuns na inglaterra diz o seguinte nós não estamos satisfeitos com o fato de gastar o dinheiro público como se fosse seu a idéia republicana nasceu antes da república não sei da mulher da monarquia então uma coisa o erário público que pertence à a ao país nem outra coisa é o gasto da família real então não posso assim porque eu não gosto do filho de não sei quem é fazer uma guerra contra ele e agora o povo vai pagar o ritmo então é nós criamos o orçamento o orçamento nasceu assim como
uma idéia de controle social e transparência então vai haver uma dotação para a família real e o resto nós discutimos aqui tem que ter muito tem que pedir autorização à idéia de dotação nasceu ali o gênio da república é bom mas hoje nós falamos de transparência num outro nível de transparência com sentido de responsabilidade [Música] o que exige do governo uma política de transparência então uma coisa é você é fazer o orçamento público de acordo com a lei 420 com os aperfeiçoamentos trazidos pela lei de responsabilidade fiscal e ter a lei complementar 131 09 que
obriga inclusive que o orçamento esteja na internet seu advogado antônio divulgado uma coisa fernando é você obedecer à legislação e fazer isso outra coisa é o governo ter uma política de transparência entendendo que a transparência é um bem público e se ela é um bem público eu tenho que ter uma política para acertá la agora essa política para acertar lá passa por conceber todo um mecanismo de elaboração orçamentária é que vai junto com a divulgação orçamentária então é divulgar na internet não só porque foi obrigado mas fazer um esforço para divulgar de uma forma compreensível
hoje você entra no site transparência dos governos principalmente municipais é uma vergonha as pessoas estão cumprindo os governos estão cumprindo a obrigação e não entrando na loja da transparência eu escrevi uma monografia chamada internet o tom e é atual e não é o tom atom e web é então a idéia de que os municípios é tem uma política de transparência e ali está a montar demonstrado que é fácil ter uma política transparências do ponto de vista técnico porque desenvolvi uma cesta de itens que devem comparecer na no blog e hoje em dia qualquer criança é
capaz de por meio de um blog trabalhar com isso então os documentos exigidos são obrigatoriamente se disponibilizar na internet é muito fácil por que isso acontece aí a gente fica no político porque tecnicamente não existe a menor dificuldade no brasil a não ser transparentes a informalidade está organizado aqui falamos de forma exemplar para qualquer lugar do mundo a questão é como é que você vai lá e faz eu tenho alunos que vão nascer nas prefeituras trabalhar essa questão e ainda tem no brasil gente que diz essas informações só por cima do meu cadáver o fernando
colocou o desafio de observar muitos aspectos mais atuais da gestão pública eu vou pedir licença aqui vocês vão dar dois passos para trás nós falamos informação de gestores de pessoas especializadas nós falamos no prefeito nós falamos no papel da câmara mas eu gostaria de tocar na questão do vereador quem é esse a gente nessa história toda o primeiro tendo em vista o distanciamento da percepção do eleitor em relação ao papel de sujeito como por exemplo uma das funções do legislativo fiscalizar a implementação do orçamento é ver qual como é que a gente resolve esse problema
porque aparentemente no mínimo de 9 no máximo de 55 vereadores que compõem as câmaras municipais dos municípios brasileiros em tese nós teríamos aí um bom conjunto de agentes mínima para dizer o mínimo vistorias do orçamento municipal ótima questão eu sou um defensor do orçamento participativo muito tempo tem um livro sobre isso lá no começo dessa dessa nessa discussão mas desde o começo eu percebia como assim veja bem nós estamos pedindo é para que a população discuta mas aquele que tem a função não está fazendo isso nós temos vereadores que não se envolvem seja porque não
têm capacidade seja porque não tem interesse mas a capacidade resolve licença capacitar é com a questão orçamentária então o primeiro eles são os indivíduos que vão aprovar depois vão fiscalizar então essa distância que há entre o orçamento concebido e orçamento planejado ninguém se preocupa mais do que isso ao longo da execução orçamentária sabem o que tem que ser feito para o o o prefeito conseguir mais crédito adicionais mais organização são jogadores que voltam a aaa os créditos adicionais então eles são eles gerem orçamento os vereadores gerem orçamento público não só na hora de planejar mas
na hora de executar porque são eles que dão autorização legislativa agora a principal invenção brasileira para melhorar a intervenção legislativa lançamentos chama se é melhor porque o que o vereador pode fazer na lei orçamentária é muito pouco na legislação anterior e na atual porque ele ele só pode mexer no orçamento aumentaram a votação diminui outra no processo de feitura militares vai fazer isso ele vai ter a anotação que favorece um vereador a perna dele haverá uma guerra por isso que existe a emenda parlamentar sabe que a emenda parlamentar é um jeito de resolver isso não
criar problemas a emenda parlamentar a gente é é dizer sim legislativo olha cuida só daquilo que é do seu interesse para o quintal daquele não naquele pedacinho que é muito pouco e não olha o orçamento aí ele vai atrás só de emenda parlamentar no orçamento isso que foi uma coisa federal já está chegando às câmeras a emenda parlamentar e mais do que isso analisado porque o caixa 2 não um propinoduto é isso porque antes o executivo podia comprar o parlamentar de forma legal agora o conto de idade se contenta com isso ele não deu a
menor atenção para onde o executivo vai propor as diretrizes para o orçamento e nas diretrizes do eleitor nos contentando com o eleitor não espera da palavra uma micro execução qualquer exatamente o eleitor ele comemora quando o parlamentar vem lá para sua base e diz que com a emenda parlamentar e conseguiu ambulância porque a ambulância e ele consegue ver mas ele não percebe que comprar tanta ambulância que podem não ser prioritário você está deixando de costume o hospital do câncer que poderia estar no orçamento federal então não passa pela lógica do do eleitor então é claro
que é toda uma estrutura formal uma funcionalidade que se ampara sobre uma base muito boa e cultura não se improvisa uma coisa de longo tempo né além dos problemas das limitações que existem dentro do processo que nós poderíamos apontar hoje de boas práticas na área orçamentária na gestão pública municipal você citou a experiência do orçamento participativo que vem de longa data mais recentemente numa certa a insuficiência do pt a criação dos planos metas que mais nós poderíamos apontar o que você descreveria como boas práticas na área orçamentária municipal brasileiro eu acho que nesse campo a
gente tem tido muito poucas boas práticas efetivas todos aqueles esforços de fazer um planejamento anterior ao orçamento para depois me grata orçamentária são paulo teve uma experiência recente é é bem vista todas aquelas práticas de planejar as políticas públicas antes da orçamentária também são boas práticas mas quando você observa é o orçamento participativo é uma boa prática audiências públicas são boas práticas então eu diria assim que em termos de concepção de boas práticas nós vamos até que relativamente bem quando você olha para dentro da academia parece que nós estamos inovando veja o que os principais
avanços na academia tema gestão pública vai ensinar na gravação os cursos e políticas públicas e gestão de políticas públicas então em termos de concepção absorva a absorção de tecnologia de normal nós estamos dialogando com o mundo nas nossas universidades mas nas prefeituras falar política pública ainda é apenas um bordão elas ainda não ganham é aquele nível de concepção setorial planejada que vira o orçamento nós não percebemos ainda é um diário que está fazendo com o nosso colega leonardo séc você também está fazendo um novo livro de eli políticas públicas elas não diálogo ainda com orçamento
veja os municípios ainda não se apropriaram do orçamento ainda não se apropriaram da concepção de política pública então as práticas não sendo achados que se devem muito a iniciativas individuais o de de pequenos grupos que acabam tendo algum resultado positivo e inclusive depois não se sustenta que saindo esses indivíduos não fica uma brigada um legado e e as boas práticas sabe esse método de premiar boas práticas é sempre muito bom é sempre muito bem vindo mas ele trabalha sem confrontos ea costura fica dificultada porque seria costura costura seria a universidade se apropriar dessas boas práticas
incluindo no ensino por exemplo eu descobri uma boa prática lá na prefeitura de são paulo sobre a elaboração do ppa e eu trago essa boa praça como seminários com os meus alunos para ensinar aí apostar que nas próximas duas décadas dois ou três desses alunos vão na prefeitura e tenta implementar essas boas práticas ele vai encontrar uma parede num muro porque a lógica elementar não está permeada por isso ele não vai conseguir me as boas práticas às boas práticas num livro que a gente vai gostar de ver vai definir e os municípios continuam na mesma
então acho que essa questão das duas partes tentam encontrar um mecanismo que que coloque a universidade e ea funcionalidade governamental em diálogo de forma mais intensa isso é difícil de fazer acho que experiências como é que vocês estão aqui com com um brasil e fazer o vídeo e divulgar sair dos muros são extremamente importantes têm um valor para além daquilo que vocês talvez tenham percebido desde o começo boas práticas bom gestores bons políticos bons desafios àcerca do orçamento municipal o brasil e acho que o curso de gestão de políticas públicas agradecem a presença de valdemir
pires professor muito obrigado a fazer calor [Aplausos] [Música] o [Música]
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