O que é o Corpus Iuris Civilis? - 1 - Noção geral e partes

E aí [Música] o Olá vamos lá com mais uma série de começar mais uma série de vídeos com tema igualmente muito importante o que é o Corpus iuris civilis já mencionei até no pro vídeo de abertura do canal Direito Romano contemporâneo o termo em latim Corpus iuris civilis e chega a hora de dar uma explicação do que significa esse corpos se tal de Corpus iuris civilis certamente aqui eu só conseguirei dar a visão simples acerca do acerca do desse texto jurídico e depois em vídeo subsequentes trarei alguns aprofundamentos para vocês e também a ideia do

próprio Corpus juris civilis dele derivaram alguns vídeos Paralelos certamente de muito interesse Mas vamos ao básico o termo corpus iuris civilis a mente ele não é traduzido hoje por romanistas Normalmente eles reproduzem o termo em latim e normalmente como se trata de um texto jurídico um diploma jurídico reproduzem eles o termo com as iniciais maiúsculas Corpus C maiúsculo iuris e maiúsculo civilis a ser maiúsculo agora alguns arriscam traduzir ali as grandes traduções do Corpus iuris civilis no século 19 para alguns idiomas acabavam vertendo para o vários idiomas esse termo normalmente nessas traduções ficava algo como

português algo como corpo de Direito Civil uma produção bem literal corpos como corpo iuris de Direito civilis Civil i a tradução que ainda hoje é muito reproduz vejo muito reproduzida por comunistas brasileiros mas tem talvez alguns problemas o termo corpo por exemplo não é um termo lá muito técnico e se vires como civil é uma tradução Talvez um pouco perigosa porque leva ao ouvinte que não conhece talvez bem Direito Romano a pensar em uma delimitação de conteúdo do Corpus juris civilis que não havia como traduzir então bom vejamos O que é o Corpus iuris civilis

o Corpus juris civilis é depois eu vou fazer um vídeo sobre a importância dele com bastante em vários detalhes Mas já adianto ele é o supra-sumo do direito escrito Romano o Direito Romano ao contrário de muitos outros povos Boa tarde de direitos de outros povos na antiguidade ele era Principalmente para o seu final essencialmente escrito ele era um direito escrito Normalmente quando se tem com direito escrito como base de um sistema jurídico é natural que ao longo de anos décadas séculos se acumulem essas leis escritas e surge um problema de dificuldade de aplicação estudo do

direito nesses casos é muito comum reunir os principais textos jurídicos num só local a forma se o que se chama Dilma poderíamos chamar hoje de uma compilação não o tal do corpos o termo latim corpos na verdade poderia ser melhor traduzido como uma compilação tão o Corpus juris civilis foi uma compilação elaborada para o final na no último século de existência do que se convenciona chamar Direito Romano Já estou Já do jogarei na sequência uma data mais precisa e constituiu por motivos que depois vamos ver o supra-sumo da legislação escrita romana o supra-sumo da legislação

escrita do Povo Na antiguidade que teve o direito mais desenvolvido de todos Isso é uma isso quanto a isso a humanidade entre pesquisadores e historiadores e não é sem razão depois vamos ver isso então corpos como uma compilação o civilis depois eu vou provavelmente tratar isso no vídeo específico que é o ius civile mas eu já adianto que o civilis aqui ele dá o sentido de um direito Nacional o direito dos Romanos então quando se diz Corpus iuris civilis na verdade quer se indicar uma compilação feita no final do que se convencionou chamar de Direito

Romano de 10 ciência de todo direito dos Romanos tão Corpus juris civilis como uma podemos traduzir uma forma livre como uma compilação do direito dos Romanos as sentenças dos direitos dos Romanos estavam encontrado era encontrada em um só lugar nessa compilação e essa compilação alguns dados a mais essa compilação ela foi elaborada mandou quem mandou elaborar foi o último Imperador de si do que se chama Direito Romano que foi Justiniano então é uma foi uma compilação que foi mandada que foi quem determinou elaboração dela foi o Imperador Justiniano Justiniano ainda não falei não trouxe detalhes

dele mas o chinelo teve um governo de décadas ele assume o trono assumir o poder máximo em Roma Leste quando eu falo Roma aqui depois também trato disso é o império romano do oriente então estava secando falou Roma na verdade a capital do império se situava em Constantinopla atual Istambul na Turquia tão tá dando assumir o poder máximo desse grande império nesse grande império no ano 527 depois de Cristo e reinar absoluto até a sua morte em 565 Oi e o Corpus iuris civilis essa compilação monumental ele mandou elaborar ele começou elaborar logo no começo

do seu governo o Corpus juris civilis a primeira parte dele é questão também é o que é o corpos o conteúdo dele mas já falo nisso mas é uma primeira parte do Corpus juris civilis começou a ser elaborada no ano seguinte que ele assume o poder em 528 é uma parte chamada de código depois ele foi revisto eu eu já entrou em daqui a pouco eu explico melhor isso talvez em outro vídeo e a as três partes principais do Corpus iuris terminaram ser elaboradas no ano 534 depois de Cristo Depois tem uma quarta parte que

eu já falo dela então nós temos uma grande compilação a elaborar por Justiniano no começo do seu governo e que na prática ali os compiladores fizeram isso é aproximadamente entre os anos 528e 534 pelo menos com relação as três partes principais que são é um manual para estudantes de direito reconhecido com o termo Instituto as institutas é um termo em língua portuguesa que não é incorreto mas não é tão comum até algumas obras mas dormentes são obras mais antigas não se dizem institutas e direito civil institutas e direito penal Mas normalmente hoje se prefere o

termo instituições tão um manual de Direito Penal poder ser chamar de instituições de Direito Penal ou civil instituições de Direito Civil certamente vocês encontram os tipos de manual à venda em livraria mas em romano essas instituições nós traduzimos em instituciones nós traduzimos normalmente e por institutas Então a primeira parte do Corpus juris civilis era um manual para estudantes de direito que foi a foi elaborado e foi promulgado a 533 e no mesmo assim um mês depois que foi por um lugar foram promulgadas as institutas esse manual para estudantes de direito Justiniano também promulga uma obra

é a principal do Corpus juris civilis a segunda parte é a principal a mais importante de todas e que consumiu de os principais juristas do Império Romano três anos inteiros essa parte se chama de digesto então nós temos uma primeira parte que é um manual para estudantes de direito e promulgado no mesmo ano mas fruto de uma elaboração de três anos então promulgado em 533 O digesto teremos vídeos acerca do digesto mas já saibam que ele é uma podemos ver bem forma bem resumida que ele é uma compilação de uma das principais fontes da época

a mulher do Direito Romano a chamada jurisprudência clássica Voltaremos a isso e no ano seguinte foi promulgada uma terceira parte chamada de em latim codex traduzido para o português e outros idiomas fazem esse mesmo essa mesma tradução por código essa terceira parte o código que foi promulgado em 534 e que teve uma primeira versão foi promulgada em 529 depois também explico com calma esse detalhe é era também uma compilação de uma outra fonte do direito das chamadas constituições imperiais pois também vídeo específico Acerca das constituições imperiais mais para frente então nós temos ali no arco

de um ano praticamente 533 a 534 em três partes principais do Corpus juris civilis promulgadas as institutas uma nova por estudantes do primeiro ano do curso de Direito de Constantinopla e Belutti uma segunda parte quero uma compilação da jurisprudência clássica EA mais importante de todas o digesto e uma terceira parte que era uma compilação de outra fonte do direito das chamadas constituições imperiais que era o código e o que nós chamamos hoje no século 21 de Corpus iuris civilis abrange uma quarta parte que é conhecida com o termo novelas Vejam a a terceira parte foi

promulgada em 534 e Justiniano morre em 565 evidentemente que continuou a produção Legislativa entre 534 e565 com esse termo novelas se quer indicar essa legislação posterior a terceira parte então com na Essência tirando umas duas três constituições mas na Essência as Tais das novelas abrangem abrangem a constituições essencialmente de Justiniano há entre 534 e565 depois de Cristo quando Justiniano morre tão o Corpus juris civilis ele é dividido nessas quatro partes Ah pois eu acho que já temos bastante informação mais um vídeo seguinte eu vou explicar que essa divisão do Corpus juris civilis em parte é

uma convenção também entre romancistas e é uma convenção de menos de 100 anos até pouco mais de 100 150 anos atrás se chamava de Corpus juris civilis Algo Mais amplo vou explicar isso no próximo vídeo até lá E aí