CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Direito Empresarial

o Olá pessoal tudo bem Professor José Alberto aqui com vocês hoje para tratar do contrato de arrendamento Mercantil Sá eu sei se você gostou do tópico que nós vamos trabalhar aqui hoje deixa o seu like se inscreva no canal venha fazer parte dessa nossa comunidade do Direito Empresarial bem pessoal não esqueça mesmo que deixar o like é importante também o seu comentário sobre o conteúdo deste vídeo de hoje afinal de contas do que que nós vamos tratar um contrato Empresarial muito comum que é chamado de arrendamento Mercantil ou leasing vamos tratá-lo aqui como arrendamento Mercantil

ele é um contrato muito comum no segmento Empresarial e alguns até o consideram como um contrato de aluguel em contrato de locação ou arrendamento Mercantil está regulamentado na lei 6099 de 1976 e a uma resolução do Banco Central que a 2309/96 que trata da questão e como que surge E por que existe é a cidade de contrato de arrendamento Mercantil ou seja arrendamento já da ideia de ser o aluguel na verdade com que isso se faz como que é na prática bem o empresário em regra ele quando precisa de um imóvel ou de um bem

móvel né de um veículo de uma máquina ou mesmo de um galpão de um imóvel ele pode ir até o proprietário e fazer a compra em fim de se capitalizar e pagar por aquele bem esse é um procedimento de compra e venda agora fato é que o empresário ele precisa do capital e não quer se desfazer desse capital porque capital era gospel é capital de giro são oportunidades para ser utilizadas ali do empreendimento então surge uma nova modalidade uma outra opção para ele fazer a aquisição de determinados bens e ela é através o Mercantil Nós

temos duas figuras o arrendador e o arrendatário o arrendador é o proprietário do bem e o arrendatário é quem vai utilizar desse Beco arrendador uma pessoa jurídica o arrendatário pessoa jurídica ou pessoa física Então vamos para a figura do próprio empresário ao invés de comprar um veículo por exemplo ele então procura o proprietário que geralmente uma pessoa jurídica a instituição financeira e vai fazer firmar um contrato de arrendamento Mercantil com essa instituição o bem o veículo a máquina é da instituição financeira que a renda que aluga este bem para o empresário por um determinado período

de tempo isso mesmo ele empresário arrendatário vai utilizar também por um determinado período de tempo veja só uma bom então vai utilizar ele por determinado período por anos e ao longo deste contrato tomará conta do bem como se fosse seu pois bem ao final do contrato terá esse arrendatário três opções ele poderá prorrogar o contrato Olha eu quero mais um prazo quero continuar utilizando deste bem ele também terá a opção de a ficar com bem ele pode então pagar um valor que chamamos de valor residual ele fará então o pagamento deste valor e ficaram bem

E terá uma terceira opção como extinguir o contrato a finalizar o contrato e devolver este bem para a arrendadora o contrato interessante mesmo porque nós temos diversos formatos é esse que eu acabei de dizer é chamado de leasing ou arrendamento financeiro é o mais comum durante o contrato o arrendatário ele paga uma parcela de aluguel né de arrendamento e embutido tem um valor chamado de valor residual e esse valor residual ele dá a opção para o arrendatário de ao final do pagamento das parcelas do contrato ficar com bem Olha eu quero ficar com esse bem

eu paguei o valor residual então tenho direito de ficar com esse bem do exercer essa minha vontade é diferente por exemplo do que chamamos de lisbeth ou arrendamento Mercantil Beck né lisbeck O que é o liso em breve o próprio empresário ele tem o maquinário e ele não quer ah não tem capital disponível então ele vem transferir essas máquinas esse maquinário que já é dele para uma pessoa jurídica para uma instituição financeira que se o proprietário EA instituição financeira farol arrendamento Mercantil para este empresário veja só ele empresário Continuará com as máquinas que eram dele

só que agora ele vai utilizar das máquinas em aluguel em arrendamento pois ele transferiu vender essas máquinas para pessoa jurídica instituição financeira que agora é arrendadora então ele terá capital utilizar em diversas outras áreas do negócio terá ainda o maquinário e vai pagar um aluguel mensal por S maquinário lembrando tenho direito ao final de inclusive permanecer com essas máquinas o outro liso interessante chamado de leasing operacional Isso mesmo o Luigi operacional ele tem características próprias e é muito legal porque Vejam Só e geralmente o pessoa jurídica arrendadora né no leasing operacional ela vai dar manutenção

nos bens Então imagina essas máquinas de fotocópias por exemplo como xerox etc ela firmou contrato de arrendamento Mercantil com o empresário o empresário receberá as máquinas né que são bens móveis e o arrendador dará a manutenção naquele maquinário durante todo esse contrato então o arrendatário paga o aluguel pelas máquinas ter a garantia de que a manutenção será feita por quem tem ouro real e o conhecimento que é arrendadora e ao longo do contrato dar essa manutenção com a garantia ao final de ficar com esses bens ou de trocar por máquinas mais modernas enfim tem essas

opções como nós agradecemos aqui no início do nosso programa O arrendamento Mercantil ele é uma modalidade muito comum nascer a empresa e imagina só essas companhias aéreas é para adquirir aeronaves para descapitalizar e comprar uma aeronave é uma fortuna são Milhões de Dólares Então nada melhor do que afirmam contrato de arrendamento Mercantil receber um aeronave novinho e utilizar por ano dessa aeronave ao final do Contrato prorroga ou recebe outra aeronave eo novo contrato fica bom para ambas as partes Alguns chamam de contradição mesmo mas é uma rendimento né Como o próprio nome já diz é

isso se você gostou do toque nós trabalhamos aqui deixa o seu like compartilhe conteúdo muito bom ter você aqui no nosso canal lembrando do nosso telegram professor José Humberto com conteúdo atualizado diariamente obrigado pela presença de vocês um grande abraço deixe seu like não se esqueça e até o nosso próximo vídeo