A Era Vargas 1930-1945 (Aula 3, parte 1)

[Música] [Música] damos seqüência o curso de brasil independente 2 vamos discutir a era vargas é como o próprio nome que eu dei pra aula é já indica é uma era marcada por uma personalidade muito forte na política brasileira na história do brasil republicano que foi getúlio vargas e o período que vai de 1930 a 1945 convencionou-se chamar de era vargas alguns autores alguns historiadores até estendem a era vargas até o suicídio de getúlio vargas em 1954 no entanto eu acho que podemos falar em uma era vargas estrito senso o período de 15 anos portanto que

vai de 1930 a 1945 e que por sua vez ele é marcada por diversos diversas dinâmicas políticas e por diversos outros atores políticos então o fato de chamarmos da era vargas não deve sugerir que a gente tem que que apenas getúlio vargas foi um ator individual determinante neste momento até porque muitos muitas das ações de vargas no poder são foram na verdade reações a outros atores políticos a outras linhagens políticas eu gostaria de fazer esta advertência para mim é que apesar do título é não entendamos essa aula apenas com um estudo monográfico em torno da

figura de getúlio vargas é uma aula que vai procurar pensar as dinâmicas desse período conhecido como era vargas os vários tipos de regime político inclusive que que existiram neste período apesar de que todos eles foram capitaneadas pelo próprio getúlio é e também vamos procurar analisar o papel de outros atores políticos é e institucionais na na história do brasil começando [Música] começando por um breve quadro histórico pra que consigamos nos localizar nesse período o primeiro fato notório é a ascensão de getúlio vargas como primeiro mandatário né do novo regime e se inaugurem 930 fruto do que

agir do processo que a gente viu na aula passada que ficou conhecido como revolução de 30 nós vimos também o debate historiográfico em torno dessa revolução nesse conceito de revolução de 30 desse conceito de revolução atrelado 930 de qualquer forma de todo modo é esse processo implica na subida de getúlio vargas ao poder que desde o primeiro momento getúlio vargas como candidato derrotado da aliança liberal foi o escolhido para ser um chefe do novo governo e do novo regime lembrando que em torno de vargas havia pelo menos dois grandes grupos políticos as dissidências oligárquicas que

apoiaram o processo o processo de 30 e os chamados tenentes que é um outro grupo político importante que sustentava né e um novo regime e inclusive exigindo uma certa radicalização do novo regime no sentido de um rompimento com a política oligárquica que marcou a primeira república então esses dois grupos em torno de vagas né tinha expectativas diferentes vamos dizer assim em relação ao novo regime as dissidências oligarcas vamos assim com um amã mais dispostas a acomodar interesses em relação às antigas oligarquias os tenentes mais dispostos e mais voltados por uma ruptura com a política de

gargan oligárquica o que não significa necessariamente que os tenentes eram propriamente socialistas embora existisse até tendências socialistas e sim de lentes nacionalista de direita o chamado tenentismo também tem que ser visto com muita cautela porque no grupo também é razoavelmente heterogêneo de todo modo o conjunto dos tenentes que apoiava esse novo regime sugeria demandava uma ruptura clara com a a política anterior a 30 principalmente em dois aspectos primeiro é a ruptura em relação ao ano a dependência excessiva do café a dependência excessiva que a economia brasileira tinha em relação ao café a exportação de café

e a questão da fraude eleitoral nem a interferência de uma forte desconfiança dos mecanismos políticos liberais da primeira república é controlado pela oligarquia o que explica em parte porque muitos tenentes inclinavam para uma espécie de ditadura republicana inclusive em diabo com aquilo que a gente viu na primeira aula a chave ou seja um diálogo com a tradição positivista que quer muito forte no exército como eu disse para vocês é o período de 30 a 45 é marcada por diversos momentos por diversas dinâmicas por regimes políticos diferentes embora todos eles tivessem capitaneados por getúlio vargas em

1930 a 1934 é a fase do chamado o governo provisório ou seja o governo que ainda não tinha uma sustentação jurídica muito clara uma sustentação institucional muito claro mas e tampouco tinha se baseava numa constituição não é vale dizer que a constituição de 30 mil oitocentos e e 91 foi revogada e não havia uma outra constituição ainda no lugar o segundo aspecto aqui o próprio parlamento havia sido é dissolvido e que portanto é um governo na hipertrofia do poder executivo não é e apoiado nas chamadas interventor ias não é os interventores nos estados queremos go

os presidentes de estado como se falava foi num depósito junto com o governo o ator luís i e ii foram nomeados interventores pelo pelo grupo que comandava o poder nacional em torno de vagas é nesse período também houve uma política anti crise lembremos que o mundo no brasil e no mundo viviam sob impacto da crise econômica de 1929 e começou na bolsa de valores de nova york se estendeu por outros países e setores da economia é que atingiu também obviamente mercado de café e portanto o novo governo terá de enfrentar ano a questão da perda

de preço do café marcado também por um excesso de oferta que era uma questão estrutural no café brasileiro nem na produção o que aliado às condições de mercado internacional é fazer com que o preço caísse muito então o governo novo governo apesar de todo o discurso anti oligarquia e apesar de todo o discurso de é de moisés e acabar com essa política artificial de valorização ou desvalorização artificial dos preços de café fruto lado convém em taubaté ainda em 1906 apesar de toda a retórica o novo governo teve que tomar medidas para valorizar o preço do

café o que incluiu compra das sacas de excelentes e queima dessas aqui é o que gerou um certo desconforto entre os revolucionários vamos assim que queria uma política econômica ante oligárquica mais claro o novo regime já é marcada por uma expansão da legislação trabalhista embora ainda de maneira um tanto tímida é interessante que haverá uma uma integração maior da legislação trabalhista somente 13 anos depois da chamada revolução de 30 com a promulgação da clt na consolidação das leis do trabalho que será promulgada somente 943 e nós veremos porque daqui a pouco é enfim esse gap

entre a tomada de poder ea clt mas de todo modo já num primeiro momento foram criados o ministério do trabalho eo ministério da educação e saúde ou seja atendendo às demandas importantes que vinha de alguns intelectuais e lideranças políticas antes mesmo de 30 no sentido de que o estado assumisse um papel mais forte na regulação do conflito capital trabalho e no cuidado é com a educação sobretudo a educação básica mas não apenas dos brasileiros então é interessante que esses dois ministérios ministérios essenciais não é que serão essenciais nos próximas décadas na história do brasil foram

criados exatamente nesse primeiro momento ainda no governo provisório bom nos dois primeiros anos né 23 primeiros anos de de novo governo no regime havia uma forte influência dos tenentes no governo provisório não seja em torno dos interventores nos estados seja como grupo político que tentou pautar uma nova novo estilo de política não é sobretudo aí com a criação dos clubes 3 de outubro no club 117 partido muito entre aspas dos tenentes é e que tentou interferir na política nacional brasileira é e por acaso a ação desse grupo em são paulo em 31 32 exatamente é

motivou 11 um evento muito importante a época que foi a revolta paulista de 1932 uma revolta que tem uma marca oligárquica ou seja as oligarquias que mais perderam com 30 que foram os paulistas se rearticular não né pra combater o governo projetou provisório para combater getúlio vargas para exigir a reconstitucionalização do regime ou a constitucionaliza são do novo regime e em grande parte também criticavam o estilo de ação do do tenente do tenentismo em são paulo principalmente é criticando a aproximação dos tenentes que em controlavam a política do estado com os operários né é a

proposta de criação do partido popular paulista por exemplo é um partido que tentava unificar operários e tenentes não é uma espécie tipo ensaio de política de massas foi um dos fatores que mais acirrou a crítica dos paulistas à vargas né então tudo isso com é converge para uma crise grave são paulo num primeiro momento se a articula a outros é outras oligarquias descontentes rio grande do sul e minas não é que também estavam incomodados com esse esse caráter muito a organização autoritária do governo provisório epicentro a lista não é e desencadeiam uma série de críticas

que combina na revolta militar paulista de julho de julho de 32 teve início em 9 de julho e termina em outubro não é verdade então a situação política de são paulo já se acirra apesar das tentativas inclusive de vagas de acalmar a situação a mudará a interventoria no estado de são paulo né as elites paulistas exigiam um paulista e civil como interventor vargas até atendeu essa reivindicação mas enfim a crise política já estava avançada e acabou levando a uma guerra civil de proporções razoáveis durou três meses e terminou como todos sabem com a derrota de

são paulo uma derrota que enfim com teve como desdobramento uma certa acomodação entre a política nacional varguista e os interesses da oligarquia paulista não foi uma derrota completa nesse sentido além disso uma das reivindicações lançadas pelos paulistas era o chamamento uma constituinte foi atendido e efetivamente dão o processo de eleição e de elaboração da constituinte ocupou a esses esse período de quase 33 e 34 né ao final dos trabalhos é ouvir a promulgação de uma nova constituição considerada por muitos historiadores como uma construção muito avançada para a época incorporava a legislação social incorporava voto feminino

incorporava uma série de inclusive incorporava ainda que parcialmente uma certa política de nacionalização da economia então a constituição de 34 é considerada uma construção bastante enfim interessante embora com vida curta é que todos sabemos que 37 tem um novo golpe de estado que alguns chamam um autogolpe nem o próprio getúlio que já estava no poder é com esse golpe teve os seus poderes reforçados e à constituição de 34 foi substituída por uma constituição muito autoritária não é muito centralista é que é a que foi a constituição de 1937 é bom de todo modo a própria

constituinte elege getúlio vargas que já estava no poder ratifica getúlio vargas e é inaugurando a fase que o historiador chama de um governo constitucional vai 34 a 1937 pode falar com certeza uma relação quase direta podemos dizer né fazer é parte desse nome assim dessa tentativa de acomodar a ira das elites paulistas em relação ao governo federal em relação a um certo cerceamento que a linhagem liberal tina política nacional muito marcada pelo autoritarismo crescente né e aqui um é o fato de ser liberal nessa nossa mente é democrático tem que tomar muito cuidado com isso

é obviamente nenhum autoritária e não democrática mas nem todo liberalismo democrático então a gente tem que lidar com essa equação difícil sempre é de todo modo é acomodar esses interesses né é enfim as novas elites que que ocupar o poder aqui em são paulo é passar a desenvolver um projecto cultural podemos assim de gemonio cultural no país que passava pela criação de uma universidade moderna enfim lá e cá com um espírito de pesquisa enfim não se identifica e humanística e tudo isso então deu é na usp é vale dizer que é o grupo que que

estava tinha muita influência são paulo neste momento era um grupo ligado a partido democrático partido fundado como dissidência do partido republicano paulista 1926 e que apoiou a revolução de 30 depois na crise paulista de 31 32 é o pp o pdt o partido democrático se reaproximou do prp partido republicano paulista tinha sido o grande derrotado em 30 anos afinal de contas é o que efetivamente mandava no país mas no bojo da derrota da da revolta constitucionalista né o pt acabou tendo um certo espaço sobretudo na cidade e o grupo principalmente que controlava a prefeitura e

que está por trás da criação da usp era muito ligado à parte de um grupo do jornal estado de são paulo por exemplo um grupo próprio o próprio interventor enfim depois vai vai vai se candidatar não é a presidência então é é um em torno deste grupo é que se organizou como dizer assim uma espécie de novo arranjo político em são paulo que vai durar até 37 37 interessante porque o estado novo em grande parte representa o afastamento desse grupo é ea volta de antigos quadros do prp já numa chave política diferente no arranjo administrativo

diferente isso é estudado sobretudo pelo pelo trabalho do adriano codato que vocês têm na bibliografia no qual na tese e desenvolver uma tese no na qual ele estuda a esses hanjos políticos entre vargas e as elites locais estudando profundamente o caso de são paulo o caso principalmente do da versão estadual do dasp que no departamento de administração e serviço público vai ver isso daqui a pouco tá bom então 3437 governo constitucional o governo deixa de ser provisório governo passa a ter uma base constitucional portanto o governo constitucional o presidente é vargas aí é eleito indiretamente

pela própria assembléia constituinte não é vale dizer que é grupo que o apoiava conseguiu articular o apoio de setores das dissidências liberais setores ligados às oligarquias estaduais que preferiram manter getúlio no poder porque a gente já estava no processo de acomodado acomodação nos seus estados e getúlio portanto fica a praça ser enfim chancelado por um para uma constituição passa a ser portanto chefe do governo constitucional ocorre que logo nós novembro 35 ocorre um outro levante que foi o levante comunista que passou à história conhecido como intentona comunista né o levante comunista novembro de 50 e

como base os quartéis articulado não apenas pelo partido comunista brasileiro o partido comunista do brasil nem confundir mas é também pela internacional comunista é pela chamada terceira internacional que tinha tinha sede em moscou e que tentará coordenar as revoluções inspirado na revolução bolchevique em várias partes do planeta então é é assim esse projeto de revolução no brasil explode em 1935 95 mas a a apoio operário a o levante é é quase nulo é do partido não conseguiu articular propriamente a aas operária então basicamente um levante de soldados de excelentes de esquerda como alguns historiadores apontam

fazer porque o tenentismo ele no começo dos anos 30 e ele rapidamente se cindiu entre uma extrema direita e uma extrema esquerda então vamos assim certo legado tenentista reapareceu no levante comunista de 35 choque à esquerda e aí comandado pelo luiz carlos prestes já membro do partido comunista neste momento lembremos nova passada nós falamos que preces não não aderiu ao chamado para liderar o braço armado da revolução de 30 não é ele faz uma crítica muito dura aquele arranjo oligárquico e tenentista que estava se fazendo é e depois disso acaba é ingressar no partido comunista

e acaba indo para moscou se tornando um quadro internacional e aí ingressando no partido comunista brasileiro e sendo nomeado como chefe desse processo revolucionário que acaba sendo um grande fracasso do ponto de vista militar e político né os combates vão de 23 a 27 de novembro é um dos combates mais fortes se dão em recife e no rio de janeiro os quartéis recife rio mas ao fim e ao cabo é esse relevante é derrotado segue se uma grande repressão então é interessante porque a constituinte ea constituição e 34 fica virtualmente suspensa por conta da decretação

do estado de sítio no estado de guerra e mais ainda mais grave da implantação de uma nova lei de segurança nacional é muito dura inclusive e se vincula à criação de um tribunal de segurança nacional eo jurista subtração liberal considerava uma excrescência jurídica porque no tribunal de rito sumário de penas duríssimas é sem possibilidade de apelação foi esse é um debate historiográfico muito forte até hoje né existem é sobretudo nos anos 90 e 2000 um conjunto de livros que procurar procurou explicar essa levante explicar sobre as razões do fracasso a uma linhagem historiográfica diz o

seguinte o fracasso do levante 35 foi porque esse fracasso não foi pensado a partir do brasil foi muito mais o brasil foi relativo a um plano que na verdade vinha de moscou é da internacional comunista é comprovada comprovada nenhuma documentação farta ao trabalho do paulo sérgio pinheiro na estratégia de ilusão que vai nessa linha e há um outro conjunto historiadores que explica muito mais relevante por é por uma dinâmica interna embora conectada há a idéia de uma revolução internacional que vinha de moscou que vinha da internacional comunista agora advogou de todo modo as todo no

caso eu sinto uma leviana é uma das seguradoras que vai um pouco nessa linha é agora de todo modo é a questão principal não dá um certo consenso que a classe operária foi pouquíssimo envolvida e pouquíssimo mobilizada e apresentava estruturalmente deficiência de organização de base ou seja no chão da fábrica seu partido tinha uma liderança das operações importantes né mas é que enfim não tinham propriamente uma rede organizada ativa nas fábricas sobretudo nas fábricas de são paulo rio até porque lembramos que não ainda neste momento há dentro do movimento operário o anarco sindicalismo era significativo

o período que varia de 30 a 35 normalmente desaparece da historiografia da classe operária nem estuda nem às pessoas tudo muito as greves da primeira república o ciclo de greves de 17 a 20 mas vale dizer que entre 30 e 35 havia uma série de greves só que ainda marcadas em grande parte pelo anarco-sindicalismo embora já existisse uma presença comunista importante então talvez né é em grande parte essa dificuldade inclusive de convergência de projetos revolucionários na base operária tem dificultado uma organização mais clara e voltada para o levante am como sustentáculo do levante além disso

é havia uma forte repressão nas fábricas não só por parte dos patrões parte do estado que dificultava o trabalho e também questões objetivas de consciência mesmo enfim os operários um não aderiram a esse chamado de revolução sobretudo esse tipo de evolução não quer uma espécie de levante levante anti imperialista no levante com um discurso nacionalista lembremos aliás que o levante em 35 foi em grande parte preparado né é em grande parte criou se uma idéia de que o brasil estava pronto para um levante para uma revolução comunista né em grande parte porque é um pouquinho

antes 34 e sobretudo a partir de janeiro 35 foi criada a é a aliança nacional libertadora anl dentro da qual os comunistas têm uma importância grande que chegou a reunir milhares de fim de correligionários vários vários grupos locais então isso criou uma espécie de idéia sobre isso no partido comunista e que tem bons e temos essa massa e milhares de adeptos da n l se temos uma classe operária fazendo greves vamos fazer a revolução só que a revolução num levante acabou circunscrito aos setores militares que aderiram ao chamado the press pra esquerda praticamente foram lutas

isoladas nos quartéis e eventualmente alguma disputa de cuba mas mais nos quartéis então acho que a razão para que a classe operária não tenha sustentado esse projeto essas ordens né primeiro baixo é o nível de organização do partido nas bases é o tipo de consciência talvez que não haveria esse tipo de revolução era um outro talvez a tradição que vinha do anarco sindicalismo pela para outras outras formas de levante de e de insurreição operária e ao mesmo tempo também com a proibição da n&l julho de 35 boa parte daquele movimento de mobilização sobretudo da pequena

burguesia de algumas camadas operárias que a n l possibilitava ficou afim é inviabilizado vale dizer que a n l é colocada nele e legalidade em julho de 35 e o getúlio aproveitar exatamente uma um passo errado né enquanto isso a tática do partido né ao nomear prestes como espécie de líder da nf e aproveitando-se presse está no brasil está clandestino boa coisa não vai acontecer um partido legal tá querendo enfim subverter a ordem todos aqueles argumentos e em julho a n l é colocado na ilegalidade novembro vem a ressurreição então se vê em surrey são

havia aquela idéia de que não basta uma centelha a revolução que a massa vai aliás em outros momentos a esquerda tem pessoal do mesmo jeito e isso aconteceu e repito que é um debate historiográfico bastante intenso se a dizer o internacional que falhou nas suas estratégias de leitura no brasil não é se ela impôs uma teoria que não cabia que ou se o partido internamente não se organizou se as forças revolucionárias né internas não se organizaram este debate ele em aberto é um argumento forte dos dois lados corpos documentais abundantes dois lados sempre nos cursos

de graduação e insisto que é importante que vocês conheçam as linhagens dos debates e depois possa optar pelos autores né vamos é com os quais vocês mas se identifiquem mas se é diferente na pós graduação que já tem escolher uma turma na historiografia na graduação é mais importante pra vocês é mapear o debate e saber as linhagens de argumentação as contradições de cada indicada de cada linha linha geográfica e que tipo de fontes mobiliza que tipo de perspectiva teórica né então curso e ele segue um pouco essa em alguns debates eu posso me colocar mais

em outros eu eu prefiro até por falta de pesquisas próprias eu prefiro uma piada los nem deixar que vocês também têm essa esse mapa ok então é o de na prática o nosso curso aqui o que o que é interessante é que há na prática o reforço do poder central a repressão ao levante comunista fortalece a figura de getúlio vargas que era muito questionada pelas tropas de elite é uma figura que é muito interessante né porque é do ponto de vista desse desembarque de ser o epicentro de um embate político não é porque vargas nós

olhando né pelo espelho retrovisor da história né achamos que vai enganar seu líder já nasceu um líder carismático que controlava o estado de maneira absoluta que conseguia fim neutralizar seja por repressão por cooptação okur por acomodação as elites mas quando a gente olha a história desse período nós vemos na verdade um líder que parecia que ia cair a qualquer momento questionado pelas oligarquias questionado por muitos dos seus correligionários e no entanto ainda que conseguiu se manter uma série de de questões aqui a gente pode depois até aprofundar não vejo enfrentou uma revolta ligar ou ligar

aqui tem 32 e um levante como em 35 a repressão ao levante comunista capitaneado por getúlio permitiu uma certa um certo consenso momentâneo entre as elites então acabou reforçando a sua a sua é o seu poder pessoal e obviamente os seus poderes autocráticos à frente do estado então mesmo sobre o governo provisório desculpa mesmo sobre o governo constitucional é na prática já alguns autores enxergam que em 36 já 111 uma centralização autoritária do poder é vale dizer que todos os envolvidos no levante foram presos é torturados quer dizer é como eram muitos deles agentes não

é da internacional comunista de nacionalidade por exemplo alemã americana à argentina que vários serviços secretos atuaram aqui junto com a polícia especial de polícia comandada por frank miller e já nesse momento já se desenvolve uma prática sistemática de tortura a presos políticos o envolvimento da gestapo nem da polícia política alemã sobretudo no caso aí dr mégane a homenagem ao binário mulher de prestes será presa e enviada à alemanha grávida né e isso causou uma comoção internacional sobretudo obviamente entre os simpatizantes do comunismo socialismo é ela ela teve filho já no campo de concentração e depois

houve uma campanha pra que a filha dela né é a historiadora no brasil hoje pudesse libertar da e voltar para a família então é uma história que também tem esse viés de crônica de romã filme que aliás foi objeto de uma biografia de césar neto fernando moraes a chamada olga não tinha interesse que não leu esse livro é interessante pra que vocês têm uma entrada como anunciada nesse período histórico muito conturbado