Audiência de Instrução e Julgamento Juizado Especial Cível de Santo André 1007542-44.2020.8.26.0554

o doutor de boa tarde boa tarde senhora Gabriela Se o Mateus meu nome é Gustavo hoje que vai presidir Audiência hoje Doutor Guilherme por favor das testemunhas que o senhor arrumou o senhor Davi Dutra Gabriel Gregório e Ana Luiza senhor tem preferência na ordem de oitiva Oi Ana Gabriela se tem alguma preferência Ana o radical só confirma para mim por favor que o meu lado então o culto não consigo visualizar Agora se a Ana Luiza está no lobby Caso esteja pode mentir Boa tarde Boa tarde e o bolso por favor o nome dela o nome

completo de Ana Luiza mexer braves megger braves Mega silêncio eu gostaria de apresentar a contradita da Testemunha fique à vontade Doutor eu vou pedir para que o choro faz a oralmente que é a manifestação do senhor é gravada e a minha decisão agravada na sequência Ok gostaria de informar que a Ana Luiza me ver bravo ela é amiga íntima a Gabriela só um questionamento a senhora diante da colocação do Dr João é a senhora se considera amiga íntima da senhora Gabriela Antunes Moreno e por amiga íntima só para traçar um alguns parentes para senhora seria

uma pessoa qualquer senhora troca confidências frequentemente a senhora a frequentar regularmente a residência conhece os familiares sem melhor amiga sim então eu vou formular algumas perguntas a senhora mas não o farei na condição de testemunha vou tomar o depoimento da senhora como Informante portanto sem compromissos alá acolhendo parcialmente a contradita que o Dr João apresentam é Ana Luiza é já tem um antecipado que a senhora é amiga da senhora Gabriela gostaria de saber se a senhora tomou conhecimento de algum problema envolvendo amiga da senhora a senhora Gabriela com postagens em redes e mídias sociais E

se ela já teve algum problema com isso envolver envolvendo imagem dela ou o nome dela sem é para sabe tipo de problema É sim seja seja alguns um E aí e novamente quando ela emitir alguma opinião e tem um debate e na internet devido assunto é Mas a senhora tomou conhecimento da utilização indevida de alguma imagem dela e mídia social de de outra pessoa mas quem foi Mateus sem saber o que ele usou a foto dela que ele fez uma mudança usando a foto dela e usou isso como um Emotion na plataforma do Twitter é

só plataforma ela é de acesso restrito como é que é feito o acesso a essa contá-las acesso público qualquer pessoa que tem essa na internet consegue acessar a plataforma com esse a senhora chegou acessar essa essa postagem que ele realizou na plataforma dele se eu vi a postagem do uma imagem o que ele colocou na página dele nesse nessa plataforma Twitch não eu vi print só dá e da imagem nele tava presa aí tia porque eu não acompanha o canal dele então eu não estava presente quando eles o filho tipo de comentário relativo essa imagem

alguma coisa ofensiva vexatória sem os seguidores dele que a gente chama de viúvas né comentam comentaram sobre imagem sobre a Gabriela sendo amiga dela presumo que a senhora tenha conhecimento de acionar Gabriela conhece o Conhecia já os formatos Dutra e a pergunta para mim pergunta se já conhecia mas não não foi preso a senhora pode me responder que ela não havia autorizado a utilização da imagem dela não não como ela sabe que essa essa página vou chamar dessa forma me perdoe a ignorância se eu tiver utilizando um tempo técnico errado essa página pertence ao Senhor

Matheus Dutra em nenhuma outra pessoa e como ela como ela perdão não entendi a pergunta o que é possível vincular uma determinada a pessoa uma página nessa plataforma Twitter Existe algum tipo de identificação da página como eu sei que existe no Facebook por exemplo e da página do Mateus imagine o seguinte a senhora tem uma página na plataforma política como que a senhora identifica que essa página é da senhora e não da senhora Gabriela por exemplo são médico não se abre as lives você tá ali né a câmera está aberta e a página sua até

de mentir é só plataforma funciona a é por meio da exibição de vídeos é isso sem ao vivo perfeito então a presumo que a senhora Gabriela tenha visto algum vídeo com a imagem do Senhor Mateus na nessa página sem Prefeito Doutor Guilherme Não é não eu estou gosto de ir apareceu já foi escrito também tem cinco dez anos Gabriela é me diga tem alguma pergunta que eu devo fazer para ela e não não já ela já contou tudo que é necessário na verdade é quem é o microfone de senhor está fechado o Doutor João o

perdão a silêncio eu gostaria de saber silêncio então é de quantas de quantas imagens né que a gente tá falando que seria ser multi quantas são esses emojis que ele que ele supostamente é utilizou etc agora só foi uma única imagem o mais um e foi Monique imagem com o olho com emotion.me é oque é e como como que ela saberia então que esse mote é foi feito pelo requerido um abraço para você consegue cá é de que forma nos conseguimos vincular esse mote que a senhora mencionou que foi colocado em algum vídeos a pessoa

do Senhor Mateus porque essa é uma imagem que a Gabriela já tinha postado seu nome no Instagram e no Twitter e aí quando viu o print a imagem dela com modificada mas é claramente imagem dela foto dela e é qual qual seria a modificação das imagem e o rosto a parte de olhos nariz e boca mas o fundo é imagem dela imagem dela e mas foi incluído algo na imagem O que é o rosto o olho boca nariz entendeu o rosto é de uma outra pessoa exatamente exato a água direito por favor agora eu vou

pedir para fora não se manifestar ainda esteja prestando um depoimento porventura não corresponde à verdade a senhora não pode falar agora tudo bem Ok eu gostaria excelência' e como a nós estamos aqui no ambiente virtual e não fisicamente é eu juntei aos autos eu gostaria de perguntar é para testemunha é eu juntei um vídeo do Facebook é possível dentro dessa tecnologia que a gente está utilizando aqui de mostrar esse vídeo Na verdade ele tem apenas um minuto é com o senhor a previsão do tempo compartilhar o link processo aí isso é folhas é 134 vamos

lá vou tentar localizar aqui em vou pedir a Érica E compartilhe Tropical minutinhos outono Oi Érica por favor Compartilhe o vídeo que o doutor juntou o link do vídeo A RL tá na tem 34 34 Facebook exatamente só localiza foi requerido a material de minutos 8:50 até os 9 e 20 só gostaria de passar esse trecho para que a testemunha me respondesse apenas uma ou duas perguntas excelência efeito E aí E aí E aí E aí E aí tu tá dizendo que não está disponível no momento olha só porque tá com a com "ao final

tá com raiva mas o final muito bem bom obrigada doutor é seguidor minuto 8:58 50 E aí já eleição Então tá por três horas são três horas e oito meses e e pronto Pode começar daí mesmo que a gente tá ouvindo o som na verdade E aí o senhor é E aí Oi Érica só fechando isso deixam de aprender um novo tá beijo na hora que abre o compartilhamento já tem que liberar o áudio também né exatamente uma opção 1 e essas coisas né gente quando a fama chega as pessoas fazem neles com você aquelas

não liga para uma pessoa tá me zuando não tá fazendo qualquer coisa com a minha imagem sério tipo só não só não gosto quando tiver alguma coisa sexual tá ligado porque é uma coisa sexual acho paia porque tem muita criança que me acompanha o objeto ser então obrigado eu gostaria que A Informante ela se ela poderia reconhecer a requerente a Gabriela nessa Esse vídeo é um vídeo dela é Esse é um vídeo dela é tão agora por último excelência' minha última pergunta seria como a testemunha falou que seria apenas uma imagem e a petição de

folhas há 143 né que a réplica a contestação informa que houve uso é né não seria de maneira Algum objeto da presente lide A autora de fabricar ou que não se importaria com o uso da imagem dela no canal do réu entretanto Jamais foi beber ganho e informou que houve uso de forma abusiva é com conotação sexual é nessa imagem que a gente tá falando Ah a conotação sexual e esse mapa do Paraná nesta imagem que a senhora visualizou em qualquer outra que a senhora tenha tido acesso a senhora percebeu algum tipo de exploração onde

é sexual a imagem se não é e mais alguma coisa outro jogo excelência É sim trabalhar de a última agora pelo menos e o E se ela chegou então a excelência tua na verdade do bem bem satisfeito Doutor Guilherme das outras testemunhas do Senhor Davi e senhor Gabriel Gregório posso prefere ouvir na sequência um O Davi é o meu pai então eu vou chamar o Gabriel Gregório mesmo chorava era muito obrigada eu vou pedir para senhora desconectado da reunião agora o que nós ouviremos outras pessoas perfeito aqui é feito contato da tarde hoje à tardinha

portátil Gabriel boa tarde tudo bom Beleza pela ordem só um minutinho para bloquear o senhor também claro eu tô tentando aqui o vídeo Não está faltando não tem André o tempo do seu precisar Espera aí só um minutinho vídeo não está funcionando não foi possível usar a webcam pro vídeo deixa eu ver conectar ela aqui só um minutinho tá sem problema a ver foi o olá uh um ótimo agora conseguimos visualizar o senhor boa tarde novamente nome completo do senhor é Gabriel Gregório É isso mesmo Gabriel Gregório meio das manchas Sou Gabriel já vou passar

a palavra Doutor João ele havia se manifestado acreditou eu porque ele vai apresentar uma contradita Depois eu explico ao Senhor o que significa na verdade é basta perguntar é Gregório né Gabriel Gabriel se ele é namorado da requerente perfeito O Gabriel é namorado da senhora Gabriela Sim eu sou namorado da Gabriela ela tem nada diante da resposta no goren Abrir Professor apresentar contradita de ofício eu vou dispensar a tomada do compromisso do ouvir como feito anteriormente com a senhora Ana Luiza como Informante da do vínculo que ele naturalmente possui com a alta Olá Sou Gabriel

é só para explicar o senhor o doutor como sor é mantém um vínculo próximo com a com a autora da ação passou a Gabriela Existem algumas pessoas que de acordo com o código de processo civil o depoimento delas não têm o mesmo valor do depoimento de outras pessoas entre elas o em relação ao filho marido em relação a explosão namorado em relação a namorada porque são pessoas que têm uma proximidade maior só para esclarecer ao ciúme de todo modo vou pedir ao Senhor dentro do efetivamente souber que o seu responsável estado sobre como ele perguntar

é namorado da senhora Gabriela quanto tempo vai fazer um ano e três meses um ano e três meses perfeito chegou ao tomar conhecimento da utilização de alguma imagem de algum vídeo que a namorada do Senhor tem apostado em rede social Instagram no Facebook em alguma outra rede social pelo senhor Matheus Dutra sem que ela tenha autorizado Olha eu vi Boa noite né da Twitch no caso da plataforma e algumas vezes o nome dela apareceu na Live dele assim de forma como se fosse para brincar com a imagem dela mas brincar de uma forma assim não

tão legal Sabe de uma forma um pouco mais pesando para o lado dela é detalhar o que seria esse pesando na palavra do senhor se fez anos manual deve ser algum tipo de gozação ironia O que exatamente é na realidade seria um tipo de gozação realmente uma maioria como se fosse como se ela fosse como as pessoas usam o termo de lacradora né que é basicamente você ia fazer o certo vamos dizer assim né Você viu uma coisa errada e aí você fala sobre uma coisa até tá lacradora você tá lacrando não sei o que

então eu vi a esse tipo de coisa de desse do nome dela envolvido na Live dele com esse ti tchau tchau câncer a as imagens da pessoa que apresentava essa Live esse vídeo na plataforma Twitch são dessa pessoa que o senhor vem na tela do seu identificada como o Matheus Dutra é essa pessoa mesmo sem gás canalizado na tela não consigo não tô vendo o senhor o senhor já ouviu falar a respeito dessa pessoa que ama cuida quem já sabe me dizer se as pessoas que têm vou chamar de páginas me perdoe ignorância não conhecia

essa plataforma bonit Se as pessoas que têm páginas nessa plataforma Twitch realizam lives nela isso gera algum tipo de renda Existe algum tipo de remuneração obtida através dessas Lajes existe existe uma renda assim é que tipo de remuneração auferida pelas pessoas que têm essas páginas existe uma renda através do que a gente chama de subscriber né que é uma pessoa que ela assina mensalmente para ela ter alguns benefícios no canal dessa pessoa Oi e aí envolve motivou vir jogar com a pessoa em si enfim esse tipo de coisa e é o tipo de remuneração que

eu conheço né fora doação essas outras coisas Doutor Guilherme se eu tiver alguma pergunta pode formar e não eu acho que a única questão é assim que eu queria dizer ansioso ponham nesse o Corinthians x olha é eu não cheguei a ver assim todas as mensagens vamos dizer assim mas nas mensagens que eu vi eu não vi Cunha sensual sexual enfim eu só vi como uma parte de coração mesmo de ironia de tentar brincar em um pouco a imagem dela de uma forma legal tá bom ó o Dr João E aí o microfone agora microfone

perdão vai não excelência é só queria perguntar em relação quando testemunha fala e as pessoas estão fazendo alguma gozação com a imagem dela da da requerente se seria o requerido ou os seguidores do requerido Olha é assim a partir do momento nesse caso essa plataforma quando você dá um subscribe no no streamer né você tem direito a esses emojis a imagem que eu perguntei excelência o perdão acho que ele vai prosseguir na resposta do Toninho caramba quando você dá um salve Scorpion essa pessoa você ganha alguns benefícios commemorates essas coisas que eu já citei dentro

de um desses emojis estava foto da Gabriela o que os seguidores podem usar né tantos seguidores ele como ele também pode mas a maioria do que foi visto foram seguidores usando é uma colocações irônicas aqui o senhor fez alusão anteriormente teriam Partido dos seguidores não diretamente ele Teria colocado um monte e os seguidores teriam ironizado exatamente eu gostaria de saber como é que a testemunha pode ter a certeza absoluta né que foi ele quem fez esse esse tal emoji que circula na internet e olha tava no perfil dela não sei se foi exatamente ele que

fez mas tava no perfil dele a partir de irritar o perfil dele a gente enxerga aqui ou ele fez uma outra pessoa fez e mandou para ele colocar isso eu tô aqui sono e permite só complementar perguntou senhor depois eu repasso novamente a palavra que o senhor só aproveitar que o senhor me chamou atenção para uma questão importante São Gabriel o senhor sabe como é que é o acesso na página que a pessoa cria plataforma Twitch existe uma senha como é feito para acessar sim se faz um cadastro na página anormal E aí você pode

acessar e assistir né E aí também você pode entrar com esse que vai conversar com ele sabe scriverti de namora como como uma página de um Facebook vamos ver assim uma rede social sério e fora fora comentários que possam ser postados pelo subscribers que o senhor mencionou a colocar alguma coisa que seja diretamente vinculado a página necessariamente tem que ser e o criador daquela página ou em autorizado por ele é isso isso o meu telefone não tem mais uma pergunta para complementar de vossa excelência é possível àquele gostaria que a testemunha me informar se é

possível eu utilizar um emoji que outra pessoa criou o outro streamer em outra na página de outro streamer exemplo posso utilizar um emoticon streamer o jucs conhecido posso usar um emoji que ele fez na plataforma do mata sim você pode usar esse amor de dentro do chat né Você pode colocar dentro do chat você pode usar ele é a partir do momento que você compra esse subscribe e você pode usar todo o Emoji que você tem dentro desse pacote em todos os chats da da Twitch Então os amores que eu utilizo no chat de alguém

podem ser ter sido feito por outro e outro extrema outra pessoa isso é possível trem estou mais do que satisfeito perfeito do Gabriel agradeço a participação do Senhor vou pedir água se conectar com que não ouviremos outras pessoas na sequência tudo bem tudo bem Eu gostaria na verdade de fazer a resistência das nossas testemunhas tudo bem Doutor Guilherme o senhor Davi Dutra que é o pai da senhora Gabriela como ela antecipou ele não conta no login ou seja ele não acessou o convite da audiência no feitores se o senhor vai insistir motivadora e causa insiste

o senhor tem algum canal de contato com ele que que você acha bem e pode então ele achou ele achou que eu ia cancelar a ida dele como testemunha então por isso que ele nem ele nem consegue seu ovo além do que já foi falado não não Ele tá trabalhando também então nem com licença só um minutinho 31 é perfeito então Doutor eu vou declarar o dia encerrada já que o doutor vou registrar no termo que houve a dispensa da oitiva da Testemunha Davi Dutra por parte da autora e das testemunhas um dos meus xará

Gustavo Costa e Gustavo celoto por parte do Dr João Prefeito Doutor eu vou chamar os autos a conclusão Embora tenha apurado normalmente sentenciar o final das audiências e o justificar para os senhores que eles podem esse dado é público é no site do Tribunal de conta eu tenho uma fila me esperando com 125 processo para sentença então eu e alguns já há muito mais tempo do que o da audiência que se encerra na presente data então eu vou acabar priorizando esse para respeitar a antiguidade deles em relação ao presente processo assim que eu conseguir dar

vazão ao uma quantidade razoável de processo essencial alguns dos mais antigos eu vou sentenciar esse E aí o senhores vão ter íntima a publicação do de Jataí perfeito perfeito eu agradeço vou decorar alguém se encerrado e desejar a todos uma excelente tarde e um olha aí olha o que foi o doutor recebe memoriais e despachantes da dor e memorizar tem previsão chorar chorar sentido não há problema algum só vou fazer uma ressalva para o senhor eu não vou fixar prazo para esse povo em túnel sentenciar o processo antes dos memoriais como não existe previsão legal

me parece não haver qualquer nulidade mas se o senhor quiser apresentar antes que o profira sentença não há óbice também é perfeitamente como o senhor mesmo é conseguir ou por ocasião de uma manifestação não existe previsão com a réplica no Juizado Cê também não existe para alegações finais é Pregado em silêncio então desejo boa tarde o senhor boa tarde boa tarde né Boa tarde