Ótima Aula de Políticas Públicas - HD

[Música] políticas públicas é um termo que hoje está muito em voga presente nos jornais na televisão nos debates era uma palavra que até algumas décadas atrás não estava muito presente mas agora está instando nós temos que deixar isso claro não é para todos a primeira idéia que as pessoas têm de políticas públicas né aqui é assim alguma coisa a ver com o governo mas vamos tentar dar uma definição mais clara para isso primeiro lugar políticas públicas é você pensar o estado eo governo em ação ou seja são todas as atividades que partem do estado ea

a forma que isso é executado pelo governo e nós podemos dividir esta definição uma definição mais política e uma definição mais administrativa a definição política políticas públicas dentro da democracia é sempre um processo decisório que vai envolver conflitos de interesse vamos pensar a sociedade a sociedade é composta por diversos grupos segmentos políticos cada um com as suas idéias suas ideologias suas visões mundo é e essas esses grupos estão a todo momento debatendo como o estado o governo deve agir então essa é a primeira noção política pública como o conflito de interesse e o conceito que

deriva disso é política pública então é aquilo que o governo decide fazer e não fazer definindo quem ganha porque ganha né em que momento quem está ganhando não seja extremamente importante para o cidadão é exatamente aquilo que vai a nossa vida no dia-a-dia que o governo vai fazer vai deixar de fazer vai interferir diretamente na nossa vida exatamente agora também temos a definição mais administrativa a política pública como um conjunto de projetos e programas e de atividades governamentais quando a gente pensa né olha até aquele programa da prefeitura que está beneficiando aqui o nosso bairro

aqui numa política pública olha aquela política econômica do governo federal está é trazendo mais empregos para uma determinada região aquilo é uma política pública essa é uma outra idéia de política pública no sentido administrativo uma vez que foi tomada uma decisão néel governo vai transformar aquela decisão um programa num projecto e numa actividade que vai entrar em execução é importante nós também podemos dizer lamare que esse conceito de política pública é muito ano e aí as pessoas falam mas quem com a diferença por exemplo entre política do estado e política de governo essa ideia de

público é uma coisa que só se refere ao aspecto governamental hoje também envolve a sociedade civil tal a primeira questão a diferenciação entre política de estado e política de governo em política de estado a toda aquela política que independente de qual seja o governo o governante aquilo terá que ser feito geralmente está presente né dentro de um aspecto de um aparato jurídico legal por exemplo a constituição e aqui vai ter que ser realizado de qualquer maneira já política de governo vai depender da alternância de poder cada governo tem o seu projeto e durante aquele período

né quatro anos de um mandato sendo reeleito oito anos vai transformar aquelas idéias em políticas públicas que vão ser executadas ao longo de um tempo isso é política de governo muitas vezes boas políticas de governo na medida em que elas têm continuidade de um governo para outro ela se transforma em política de estado isso é importante só para as pessoas terem essa ideia política do estado né geralmente está presente nas leis ou mesmo são boas políticas de governo que tem continuidade de um governo para outro ea política do governo como aquilo restrito ao mandato de

um determinado grupo político num determinado partido uma outra coisa importante que a gente dizer é que esse conceito hoje de política pública a gente não entende isso ao público como sinônimo de gestão governamental o público ele também ele é hoje muito mais um sinônimo de interesse público que vai do governo até a sociedade passando pelas diversas organizações da sociedade civil incluir também o chamado terceiro setor e mesmo mercado então as políticas públicas hoje vão envolver o primeiro setor que o estado eo governo né o segundo setor que a iniciativa privada eo terceiro setor que são

as diversas sociedades é a desculpa diversas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com as organizações não governamentais as oscips nossos né é é entidades filantrópicas associações de bairro é movimentos sociais dentre outras organizações então como o nosso país tem uma tradição é é muito forte do século 20 foi uma tradição autoritária é o período da ditadura e dentro dessa autorização a tradição autoritária você tinha um modelo muito centralizador de gestão pública a ideia que muito que as pessoas têm de políticas públicas é uma ideia que é uma coisa só do governo elas não precisam

participar ela já elegeram os governantes agora os governantes vão tomar as suas decisões pelo contrário hoje a noção que se constrói de políticas públicas é uma noção de uma construção né com coletiva de uma co produção entre o estado ea sociedade civil por isso que nós vamos falar de políticas públicas é muito menos a ideia de gestão governamental e muito mais uma construção do interesse público por todos os atores sejam os atores do estado sejam os atores da sociedade civil é falar dos tipos de política pública você tem uma figura que que ilustra a gente

pode pode vetar já está no ar há exatamente lá mas aqui no brasil dado ainda o grande déficit que nós temos é de políticas sociais da isso é um padrão histórico um padrão que vem do processo de desigualdade é as pessoas acham que políticas públicas é sinônimo de política social nós tendemos a dizer que neto da política social é uma política pública mas nem toda política pública é uma política social que nós estamos querendo dizer que as políticas públicas são muito mais amplas do que a área da política social então como a gente pode ver

na figura né a polí as políticas sociais são uma área importante das políticas públicas estão lá as políticas de educação as políticas de saúde as políticas de assistência social ao as políticas de habitação é de trabalho emprego e renda e nós temos outros tipos de políticas públicas como as políticas econômicas muito fortes no brasil é uma agenda muito forte dos anos 80 para os anos entre sobretudo na época da estabilidade de preços do combate à inflação e estamos falando da política monetária da política fiscal da política cambial nem mesmo dentro das políticas econômicas as políticas

mas setoriais ponto de vista econômico à política agrícola a política industrial e assim por diante em uma outra área também muito importante das políticas públicas são as políticas de infraestrutura que agora que o estado está começando a recuperar a sua capacidade de investimento nos últimos 10 15 anos esses gastos começaram novamente a ser realizados no brasil sobretudo agora num momento muito importante que nós teremos grandes eventos no brasil dentro de algum tempo a copa do mundo né as olimpíadas que os diversos gastos em transporte né em saneamento básico em energia em telecomunicações dentre outras áreas

se tornam muito importantes então este é o campo das políticas de infraestrutura e nós não podemos nos esquecer ainda à margem de um outro tipo de política pública que às vezes as pessoas acham que não são políticas públicas são as políticas de gestão pública essas políticas de gestão é que dão apoio o suporte à base as políticas públicas serem implementadas por exemplo política de recursos humanos né a implementação de uma boa política pública depende da qualificação dos recursos humanos que estão dentro do estado e um funcionário público capacitado da formação de equipe política de governo

eletrônico né a implementação de algumas políticas públicas dependem de uma base de tecnologia de informação e comunicação do governo eletrônico trabalho nessa linha há definições do próprio papel do estado é como o estado vai atuar em parceria com a sociedade civil então aí todo surgimento é de novos arranjos institucionais das organizações sociais muito atuantes na área de saúde de cultura as oscips netão tudo isso eh eh compõem essa outra área que nós chamamos de políticas públicas de gestão a idéia então que nós mostramos nesse quadro é falar política pública é uma coisa bem ampla políticas

sociais e econômicas de infraestrutura e as políticas de gestão bom é importante a gente dizer que todo esse é ferver essência em torno das políticas públicas no brasil na última década elas têm como um ponta pé inicial a constituição de 88 a constituição de 88 ela entrou muito os direitos sociais no brasil e esses direitos sociais eles vão ser traduzidos em políticas públicas nos diversos níveis de governo sobretudo as políticas sociais então quando a gente pega o quadro do brasil ali no início dos anos 90 e até hoje nós percebemos alguns desafios para as políticas

públicas o primeiro desafio grande desafio da desigualdade a necessidade então de você ter políticas públicas para gerar uma maior equidade na área social dentro do brasil é o segundo grande desafio é que essas políticas públicas elas alcancem cada vez mais maior número de pessoas até porque né nós trabalhamos dentro de uma tradição da universalização desses direitos sociais a educação chegar para todos a saúde precisa chegar pra todos e assim por diante dentre outros desafios né da participação das pessoas as pessoas poderem fazer o processo de controle social e assim por diante velocidade exata é a

diversidade né até porque não dá mais pra pensar políticas públicas como se pensava no pós segunda guerra mundial quando cresce muito esse conceito a construção dos estádios de bem estar social na europa são estados que vão trabalhar com a idéia de uma política pública ampla e universal mas dentro de um padrão único considerando muitas vezes que a sociedade né não tem nenhuma adversidade então já no final dos anos 70 e início dos anos 80 isso surge muito forte na agenda a questão de você olhar para a diversidade da sociedade a adversidade ponto de vista é

racial diversidade do ponto de vista de gênero adversidade ponto de vista de preferência sexual dentre outros aspectos do ponto de vista de faixa etária políticas para a juventude políticas para a terceira idade f indy tem essa figura é bastante ilustrativa exata também está vendo essa figura e mostra um pouquinho né esses grandes pontos que a gente está colocando em termos de desafios netão desafio de nós ampliaremos as políticas públicas no brasil com vista à sua quantidade e fazer ela chegar aonde ela ainda não chegou né pensando que nosso país é um país dimensão territorial continental

muito amplo e a gente tem que construir uma relação federativa muito forte entre união estados e municípios para essas políticas públicas poderem chegar na ponta e o desafio mais recente la mar que é o desafio da qualidade do estado brasileiro nos últimos 20 anos ele avançou muito em termos da quantidade nós universalizamos algumas políticas públicas mas nós estamos percebendo nos últimos 48 anos uma pressão forte da sociedade civil algo que é muito perceptível no processo eleitoral em pesquisas que são feitas com eleitores e os eleitores apontando cidade do estado agora também equilibrar a questão da

quantidade com a qualidade dos serviços públicos e nesse sentido então é o que a gente tem que mostrar essa figura quais são esses grandes desafios para as políticas públicas no brasil ea gente poderia resumir isso em 2 duas grandes questões aumentar a quantidade e melhorar a qualidade tendo como pano de fundo a diminuição da desigualdade nos seus diversos aspectos é dentro desse contexto então a marca a gente pode começar a falar do processo de construção das políticas públicas e aí uma forma para o pessoal que nos assiste tentar organizar a ideia é pensar no ciclo

das políticas públicas então vamos ver aí a figura do ciclo das políticas públicas que toda política pública envolve quatro etapas né a primeira etapa é o surgimento da agenda como que uma idéia né chega e entra dentro do processo político a segunda etapa é a forma que essa ideia vai ser transformado em uma política pública e nós chamamos isso de formulação envolve o processo decisório envolve relações entre o executivo eo legislativo legislativo tem um papel fundamental na formulação de políticas públicas sobretudo dentro da produção da base legal né da produção de leis que a partir

disso aquilo vai sair do papel em entrar em execução né e também na seqüência a implementação das políticas públicas a implementação é própria execução é quando há uma vez que a política está formulada já tem um recurso orçamentário né já tem todos os recursos ali exposta aquilo começa a ser mobilizado para a política ser executado e alcançar o seu resultado e mais recentemente no brasil a gente tem falado também para fechar esse ciclo da avaliação de políticas públicas é muito importante é nós discutimos hoje uma gestão pública por resultados por resultados na sociedade e nós

temos instrumentos para saber se o estado está alcançando né os objetivos daquelas políticas então vêm sendo desenvolvidos muitos instrumentos de avaliação de políticas públicas do brasil inclusive é referência em algumas áreas por exemplo a área de educação é nos últimos 20 anos nós avançamos muito com indicadores de educação no brasil né provas em nível nacional provas aplicadas para os diversos níveis de ensino que permitem comparar desempenho entre escolas entre estados e tudo isso gera um debate é sobre os resultados que vai retroalimentar a ação do estado no sentido daquilo pressionar o estado para melhorar a

onde há déficit onde a lacuna e aonde os resultados não são muito satisfatórios eu queria então a maria falar um pouco de forma um pouco mais de ti da de cada um desses é dessas etapas do ciclo das políticas públicas vão voltando na hora a gente falar agenda né como eu faço uma ideia entrar dentro do processo político primeiro lugar é importante nós dizemos que numa democracia você tem diversos grupos diversos atores é sempre em disputa querendo fazer e colocar a sua agenda é importante as pessoas terem a noção que uma agenda não necessariamente surge

do dia para a noite pode até surgir diante de uma crise né diante de uma catástrofe então vamos recordar aqui como em um acidente aéreo é alguns anos atrás no brasil fez surgir todo um debate sobre a necessidade de segurança no transporte aéreo ampliação de aeroportos e assim por diante aliás vezes tem um grande crime exatamente o shea questão mais profundamente a assegurar a segurança e assim por diante é aí é uma forma que a agenda acaba sendo acelerada por uma grande percepção que a sociedade tem diante de um fato importante de uma atriz mas

o ideal é que essa agenda é feita com planejamento planejamento entendendo que essa agenda está diante de um processo político toma sujeita a avanços e recurso não é porque ali você tem uma disputa política muito grande e é importante a gente pensar que a agenda é gradual ela incremental eu vou dar um exemplo aqui da área de política ambiental lá mas quando a gente fala de meio ambiente desenvolvimento sustentável é todos esses assuntos estão em voga nos últimos anos né não só o governo federal o estadual se prepararam país mas governos municipais também sobretudo agora

com a lei de resíduos sólidos entre outros aspectos todo mundo falar puxa não essa agenda explodiu mas ninguém muitas vezes percebe que essa agenda começou a ser construída lá nos anos 70 a primeira conferência mundial sobre meio ambiente no início dos anos 70 e ali que começa a surgir os primeiros estudos né que surge o próprio conceito de desenvolvimento sustentável que durante duas décadas cresce e vai ganhar grande amplitude mundial a partir da conferência realizada no rio de janeiro em 1992 e que agora nós completamos 20 anos não queira ou não é uma agenda que

está sendo construída há 40 anos então isso é pra ilustrar né a todos que estão nos extremos tratores que estão nos assistindo um pouquinho que o processo de construção de agenda é um processo gradual incremental e que exige planejamento e articulação nós vamos falar então do próximo passo após a agenda a formação inclusive temos uma figura aí pra colocar as principais questões estão muito bem no processo de formulação né é o que nós temos aí olha pensa formulação de políticas públicas é pensar o aspecto político que o processo decisório quem vai tomar a decisão na

qual é a relação entre executivo e legislativo com a sociedade civil pode pressionar por aquela decisão mas também um processo administrativo do ponto de vista da locação do orçamento do ponto de vista de qual é a área de governo que vai ficar responsável por aquela política pública e assim por diante não entender o processo de formulação é entender não só o aspecto político mas aspecto administrativo e aqui no brasil esse aspecto de formação tem muito a ver com os três instrumentos de planejamento orçamento estão previstos na constituição federal que é o plano plurianual além de

diretrizes orçamentária ea lei orçamentária anual são as peças de planejamento e orçamento essa é a primeira peça de planejamento que é o ppa é nada mais nada menos que você traduzir o seu plano de governo é o candidato foi lá eleita uma eleição pegue aquele plano de governo vai fazer um ajuste à realidade formulando programas são os programas que compõem o ppa são as expressões e pr têm fazendo começo exatamente pp até ali né pra ser feito nos primeiros seis meses de governo o amplo processo de planejamento se possível trazendo a sociedade civil para dentro

desse processo é e ajustando o plano de governo a realidade a realidade política administrativa e orçamentária e qual o resultado de 1 pp al ahmar pt ao conjunto de programas e aqueles programas são as expressões concretas das políticas públicas é aquilo que o governo vai trabalhar e obviamente que aquele dpa tem uma forte ligação com as peças orçamentárias né então tem que dialogar dieta fazer uma coisa que não tem dinheiro para fazer traduzindo em miúdos é exatamente vira uma peça fictícia nós temos que fazer um diálogo entre o planejamento e orçamento tudo esse debate está

dentro do processo de formulação de políticas públicas vamos lá em falar rapidamente do processo de implementação o processo de implementação é de fato a execução da política durante a implementação a política de deter um processo de avaliação inicial que nós chamamos de monitoramento esse monitoramento vai acompanhando a execução da política para vencer lá dentro do prazo usando os recursos adequadamente e ao final se espera da política que tem uma avaliação mais global na avaliação de resultados então de uma maneira geral esse é o ciclo de políticas públicas quando a gente fala em políticas públicas né

venha a linha política pública em diversas áreas como nós já falamos anteriormente mas ela tem um fim no último independente da área que é a geração de desenvolvimento em qualquer sociedade quando você fala do papel do estado um dos grandes motivos do de você ter ali a presença do estado intervindo na economia na sociedade é alcançar o maior grau de crescimento econômico desenvolvimento social né de igualdade e assim dentre outros valores então o que a gente quer debater neste momento a maré um pouco essa relação não é sempre que pensar nas políticas públicas ao fim

e ao cabo não estamos pensando a melhoria de um padrão de desenvolvimento no passado quando nós falamos em desenvolvimento a idéia era muito que desenvolvimento é sinônimo de crescimento econômico e como se mede o crescimento econômico médio a partir do pib produto interno bruto né então se imaginava que bastava o estado agir para fazer esse pib crescer e aí se o pib crescia puxa então estamos com alto grau de desenvolvimento então lembrando um pouquinho a história do país vamos pegar o período que nós tivemos aqui entre 1968 até o final dos anos 70 que é

o período do milagre econômico brasileiro um período em que o nosso país cresceu a taxas em torno de 8 a 10% ao ano e que naquela época se imaginava como o crescimento era sinônimo de desenvolvimento que o estado estava cumprindo com o seu papel só que essa discussão ela começa a mudar a partir dos anos 80 é entre outras agendas em termos de discussão de desenvolvimento ea idéia de desenvolvimento ela vai para além do crescimento econômico ela envolve sobretudo a questão do desenvolvimento social do ponto de vista da equidade na distribuição dos recursos entre os

diversos atores e segmentos da sociedade e tem mais um quesito que a questão não é da manutenção das condições ambientais ou seja há o conceito hoje que nós chamamos de desenvolvimento sustentável né que é crescimento econômico com um desenvolvimento social e manutenção das questões ambientais e uma discussão importante a se fazer a partir disso é qual o papel então dos governos dentro dos governos do estado e dos poderes do executivo do legislativo sobretudo desses dois e também da sociedade civil organizada então falando inicialmente do papel do executivo é papel do executivo não é como grande

executor das políticas públicas do ponto de vista do processo decisório da máquina administrativa e começar o executivo também a dividir um pouco esse papel de formação um pouco mais com o legislativo eu só colocando isso até porque está em 11 joga nem o resgate desse importante papel do legislativo que é a produção de leis mas pensando também na produção de leis de uma forma mais ampla em termos da produção das políticas públicas não é como o legislativo então pode atuar ajudando o executivo a formular essas políticas públicas como relativo como tem às vezes maior sintonia

com a própria sociedade civil pode trazer as demandas dos diversos problemas para o executivo poder então né fazer a transformação dessas idéias em projetos executáveis e também a questão do papel da fiscalização e quando a gente fala em fiscalização muitas vezes as pessoas pensam apenas fiscalização do ponto de vista processual né da legalidade da moralidade não mas colocar o papel do legislativo nas políticas públicas entendendo a fiscalização também como a avaliação de políticas públicas então como que o legislativo através da tela de criação de indicadores em dúvida através da criação de indicadores observatórios no legislativo

começam a observar a realidade o panorama das diversas políticas públicas é um aspecto bastante importante porque quando a gente fala de de fiscalização papel fiscalizatório do poder legislativo 20 sempre pensa naquela coisa de ficar vendo executivos fez alguma coisa errada mas não é é de acompanhar o que o executivo vem fazendo para aprimorar pesar também que ajudar e ajudar o papel fiscalizatório extremamente importante nobre né e aí você torna fiscalização sinônimo dia é a avaliação de políticas públicas e aí nesse ponto também é muito importante o legislativo contar né é é com um papel de

diálogo muito forte com os tribunais de contas né nesse sentido até porque os tribunais de contas também vem fazendo de uma forma muito gradativa um deslocamento do processo de fiscalização de um nível mais de legalidade por uma auditoria mais operacional olhando também para resultados e mais do que isso a forma que o legislativo também se abre é pra receber o controle social é se aproximando da população e essa população ajudando a partir do controle social o legislativo a cumprir com o seu papel é fiscalizar a dor então nesse sentido é é importante a gente mapear

um pouquinho que se espera hoje no debate atual de políticas públicas desenvolvimento o papel do executivo o papel do legislativo e agora falarmos um pouquinho né o papel da sociedade civil em termos da sociedade civil obviamente que esse não é o cerne de discussão desse modo mas certamente no na aula de número 61 discutir bastante os instrumentos de participação mas é importante a gente se ater não dá mais para pensar política pública sem pensar numa relação dialógica um diálogo uma conversa em uma interlocução entre os organismos do estado e da sociedade civil é sentido colocamos

em uma breve figura apenas para representar né o conceito de políticas públicas nessa relação entre o estado ea sociedade civil é só para fecharmos essa essa figura lamare isso é o que os acadêmicos têm dito assim cada vez menos gestão pública é sinônimo de gestão estatal se restringe ao estado apenas como um sistema fechado insulado e cada vez mais estão público é sinônimo de uma gestão é é sócio cêntrica uma relação maior com essa cena com a sociedade inclusive a gente tem que há o setor público tem que aprender a fazer que é construir essa

relação com a sociedade da mesma forma que no início aos perguntar o que é que são políticas públicas as pessoas tinha uma noção vaga no debate sobre o desenvolvimento elas também têm uma noção vaga você pode perceber ali alguns municípios colocando olha eu acho que o desenvolvimento é a tem alguma coisa a ver com a melhoria que do meu bairro olha desenvolvimento até alguma coisa ver ele com o papel do prefeito do governador de fato sim e aí que a gente quer mostrar a inter relação entre políticas públicas e desenvolvimento o papel que as políticas

públicas independente da área né essas são as políticas sociais e econômicas de infraestrutura as políticas de gestão o mesmo aquelas políticas públicas que estão nascendo suas políticas transversais que tem que dialogar com todas estas não é é as políticas de igualdade racial de gênero bruno é é e todas essas políticas públicas em alguma medida elas precisam dialogar com o conceito de desenvolvimento o que a gente pode perceber ali também lamare é o seguinte a idéia é que as pessoas têm desenvolvimento em torno do seu entorno da sua realidade e aí eu gostaria então de de

resgatar a importância da discussão desse padrão de desenvolvimento do ponto de vista local e levar esse desenvolvimento local para a gente discutir cada território né políticas públicas hoje dentro dessa diversidade imaginem vamos imaginar grandes cidades como é a cidade de são paulo você tem que pensar intervenções muito pontuais dentro de cada realidade nesse sentido um instrumento muito bacana o planejamento por bairro né é você conhecer cada uma daquelas realidades então é isso que a gente quer é inovação regional sim e são inovações não é o primeiro que um grande padrão de inovação que nós temos

nas políticas públicas no brasil é isso elas saírem daquele para o árbitro geral para tentar se adaptar a cada realidade é segundo uma outra grande inovação que nós temos nas políticas públicas no brasil são as políticas públicas que hoje estão mais abertas no seu processo de construção trazem da sociedade civil para dentro do processo a partir de mecanismos certamente vocês vão discutir na próxima aula com o orçamento participativo é outra inovação muito bacana são políticas que são muito simples que usam poucos recursos mas mudam ali a realidade de uma determinada população ou de um determinado

segmento então embora muitas vezes quando nós falamos em políticas públicas do setor público no brasil as pessoas tenham uma ideia né mas pejorativa isso não dá certo ou é pelo contrário nós temos muitos exemplos de boas políticas públicas não é que muitas vezes não é divulgado pela imprensa mas nós temos excelentes exemplos lembrando que inovação em política pública não tem bandeira ideológica você tem inovações de todos os partidos críticos não tem porte de municípios e tem inovações e municípios de grande porte médio pequeno até no ano o município aquele município de 34 mil habitantes né

não tem região com vista geográfico você vai encontrar inovações no interior da amazônia o estado de são paulo na região sul e entre o lugar você tem que rever essa questão prática da venda ea vivência ea questão local é por isso que não dá pra discutir inovação e políticas públicas sem esse aspecto territorial mais local né então o conceito de inovação políticas públicas têm muito a ver com a realidade e aí só pra gente poder fechar a mala dizer o seguinte o que pode ser a inovação num pequeno município no interior suponhamos de minas gerais

não necessariamente a inovação uma grande metrópole mas é muito importante para aquele pequeno município em termos de uma mudança quantitativa ou qualitativa na vida daquelas pessoas muito bom eu acho que deu para a gente entender um pouco aí é do que é política públicas e assim a gente completa a nossa ideia é do nosso curso