AGU Explica - Teoria dos Motivos Determinantes

você sabe que a teoria dos motivos determinantes no direito administrativo ágil explica para explicar esse assunto é importante a gente relembrar os elementos do ato administrativo que têm que estar presentes para que ele seja considerado válido tomando por base o artigo 2º da lei de ação popular nós temos elementos do ato administrativo são a competência ou sujeito a forma a finalidade o objeto eo motivo nosso caso é importante explicar um pouco mais de calma o motivo o motivo ele deve ser entendido como as razões de fato ou de direito que autorizam ou impõe a prática

de determinado ato por exemplo ficavam imaginar uma infração de trânsito se determinada pessoa não pára no sinal vermelho que o motivo de fato ela vai receber uma luta pois ela infringiu uma norma no código de trânsito brasileiro que é o motivo de direito é importante dizer que motiva diferente de motivação motivação a exposição das razões de fato e de direito que deram ensejo à prática de determinado ato ou seja como se fosse a sua justificativa por escrito vale dizer que apesar de existir alguma divergência maior parte da doutrina entende que a motivação é a regra

dos atos administrativos a teoria dos motivos determinantes de acordo com o professor celso antônio bandeira de mello ela diz que se o agente anunciar os motivos para a prática de determinado ato ainda que a lei expressamente não obriga a fazer isso esse ato só será válido se esses motivos de fato ocorrer em se eles forem verídicos um exemplo muito comum para explicar a aplicação da teoria dos motivos determinantes é o caso da desoneração a de luto ou seja naqueles casos de livre nomeação e exoneração nesse caso a administração resolveu exonerar alguma pessoa sob a justificativa

de que não tem verba mas logo depois nomeou o servidor para ocupar aquela mesma função esse ato vai ser considerado ilegal porque os motivos que determinaram a prática desse ato não são verdadeiros o tema de hoje foi sugerido por vocês nas nossas redes sociais se você quiser saber mais sobre ágil o mundo jurídico hashtag ágil explica até a próxima [Música]