O QUE FAZ O MINISTÉRIO PÚBLICO? Como funciona o Ministério Público? | FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

Oi turma bem-vindos ao nosso canal e ao projeto direito para todos Hoje vamos falar sobre o Ministério Público Afinal o que faz e para que serve essa instituição tão importante antes de iniciarmos não se esqueça de se inscrever no nosso canal deixar o seu like aqui no vídeo e claro compartilhar o nosso conteúdo vamos espalhar conhecimento Se pudéssemos definir a atribuição do Ministério Público em uma só frase diríamos que o MP é a instituição que zela pelos interesses de nossa sociedade o MP é o responsável direto pela defesa dos direitos da coletividade pela defesa da

nossa ordem jurídica e pela defesa da nossa democracia assim como atuará como fiscal da lei a fim de que os dispositivos legais sejam devidamente desta forma dentre tantos outros direitos o MP atuará na defesa do direito à Vida a saúde ao meio ambiente ao patrimônio público a cidadania etc em outras palavras o Ministério Público sempre defenderá o interesse público em detrimento dos interesses privados deste modo quando ocorre um crime de homicídio por exemplo onde há violação de direitos indisponíveis como é o caso do direito à Vida o Ministério Público será o responsável por promover a

ação penal Afinal é de sua competência ajuizar a denúncia visando julgamento do agente infrator da Norma da mesma maneira quando a violação ou patrimônio público e social ao meio ambiente ou a outros interesse s difusos e coletivos é função do Ministério Público promover a ação civil pública para a proteção aos direitos de todos o MP também zelará pelos direitos e interesses das populações indígenas e exercerá o controle externo Isto é a fiscalização e a vigilância das atividades policiais por fim quando há prática de um crime o Ministério Público poderá requisitar diligências investigatórias assim como poderá

requerer a instauração de um inquérito policial Vale destacar que o ministério público não estava vinculado aos Três Poderes ou seja não se trata de órgão pertencente ao poder executivo ou o poder legislativo ou ao poder judiciário em verdade o Ministério Público possui Independência funcional assegurada pela constituição a fim de que a sua atuação seja plena e sem interferências externas a depender de sua área de atuação o Ministério Público se subdivide em duas esferas o Ministério Público da união e o ministério público estadual o Ministério Público da União possui quatro frentes de atuação o Ministério Público

Federal o Ministério Público do Trabalho o Ministério Público militar e o Ministério Público do Distrito Federal e territórios o chefe do MPU é o procurador-geral da República as funções do Ministério Público Federal São exercidas principalmente através dos Procuradores da República que atuarão em primeiro Instância junto à justiça federal nas Causas em que a nossa Constituição considera haver interesse Federal envolvido já o Ministério Público do Trabalho buscará assegurar os direitos ameaçados de violação ou efetivamente violados que digam respeito a Seara trabalhista por outro lado o Ministério Público militar atuará na apuração dos crimes militares de modo

a proteger os direitos fundamentais na Esfera militar e por fim o Ministério Público do Distrito Federal e territórios será competente para defender os interesses sociais e fiscalizar a lei no âmbito do Distrito Federal e territórios Em contrapartida o ministério público estadual está presente em todos os estados do Brasil cada um dos 26 estados da Federação possui o seu próprio Ministério Público como grande defensor dos interesses sociais o MPE irá atuar sempre que a matéria ventilada não seja de competência dos órgãos do MPU assim irá segurar que os direitos de todos sejam respeitados agindo ainda na

proteção dos mais vulneráveis como crianças e idosos e sua atuação se dará por meio de seus membros os promotores e Os Procuradores de Justiça os promotores são os membros do Ministério Público que atuam em primeira instância de modo que exerceram suas funções em processos que tramitam os fóruns do Estado já Os Procuradores de Justiça atuam em Segunda instância quando o processo em questão estiver no âmbito do Tribunal de Justiça do estado respectivo destaca-se que os chefes institucionais dos Ministérios públicos estaduais são Os Procuradores Gerais de Justiça gostou do vídeo então não se esqueça de se

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