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e comecei a a a buscar aí Fiz aquele curso de TRS dias né que geralmente é sempre feito né que vocês fazem pelo YouTube E aí eu decidi fazer uma pós--graduação né de rct E aí eu já comecei em outubro né em setembro para outubro eu criei a empresa eu vim trabalhar pós o começar o curso né quando eh eu senti a necessidade dessa especialização um pouco mais focado entender um pouco mais foi aí que quando você tem um curso como ibijus ele te mostra algum alguns parceiros que te ajudam não você pegar ficar horas

dias meses para você recuperar um valor que né não é muito distinto isso se eu não fosse por pelo ibijus eu teria muito mais dificuldade de de de acerto né eu falo essa placa que eu recebi de 100.000 né ela ela tá para mim tem uma importância né Para mim é importante isso né Ela poderia ter sido mais porque eu na realidade eu fui um pouco mais conservador porque os meus faturamentos de janeiro fevereiro e março não estão aqui aqui é só TRS meses isso Conta para mim bastante foi a abertura da empresa eu tô

nas na eh por volta de de R 500.000 né que a gente já recuperou só que a nível judicial que eu não coloco porque você você não recebeu eu tenho por volta de mais de 4 milhões aí represados eu vejo que eh é ter marcas que importantes que eu vejo que o ibijus tá num processo de crescimento muito legal né e fortalece os advogados e ao quebrar permitir que entre outras pessoas de outras áreas eu acho que vai fortalecer muito mais a marca né sou contador tem outros contadores aí e aí você começa a criar

um um link muito legal aí de conhecimento e de parcerias acho que vej certa nisso entre Essa é a dica que eu dou entre né Eu acho que se tem dúvida que vai dar certo lógico eh Sabe aquela não sei se vocês já ouviram falar que quem faz a escola é o aluno né É mais ou menos isso também né então assim e acho que vale muito a pena eu faço a a a pós de rct que para mim é importante né mas tem diversos outros cursos lá dentro né e eu acho que acho que

vale muito eu espero aumentar as minhas plaquinhas né Essa é a meta né o objetivo é a meta mas é me consolidar né eu quero que vejam eh que as pessoas que fecharem negócio conosco ela consiga entender ela ter a segurança que ela tá fechando com um escritório sério e que e que também teve através do ibijus né essa esse apoio acho que é um conjunto né de de de coisas assim depende de mim como profissional né trabalhar de forma certa correta né e na recuperação não vai ser diferente eu quero real mente eu quero

dobrar triplicar quadriplicar essa plaquinha quero dizer pro professor Paulo Adir que esse curso mudou a minha vida mesmo completamente assim tá sendo tão maravilhoso tá sendo tão maravilhoso que eu me deparei com uma coisa que jamais eu tinha imaginado sabe Professor Paulo adira assim ó a minha vida toda foi o jurídico né mas o meu grande sonho sempre foi o tributário e de lá para cá eu venho sempre estudando o direito tributário porém não conseguia entrar na área do tributário eu dizia eu sofria muito com isso sofria muito e dizia assim Poxa que triste a

gente amar uma área e não consegui entrar nessa área e eu dizia paraos meus amigos eu não tô tendo essa oportunidade Então eu fui obrigada abrir meu escritório já desde o começo lá e trabalhar com direito do trabalho Direito criminal Direito Civil fazia realmente todas as áreas né Dr Paulo AD não tava feliz mesmo com com uma equipe de advogados que eu tenho aqui não tava contente tava triste porque assim ó meu sonho era o direito tributário eu fiz especial fiz várias especializações de direito tributário fiz mestrado em Direito Tributário fiz doutorado Porém uma coisa

que não me adiantou de nada porque as teses mesmo eu vim aprender aqui nesse curso do expert e eu posso dizer que agora a gente fechou 32 eu tinha fechado até semana passada 25 contratos já estamos com 32 contratos Professor Paulo Adi realizou um sonho para mim tá Professor Parabéns Obrigado um sonho mesmo esse curso é maravilhoso eu de todos que eu fiz eu posso dizer que esse é o melhor curso que eu já vi de todos do mercado tá não tem curso melhor e me arrependo de não ter feito esse curso há um ano

atrás me arrependo muito porque se eu tivesse feito há um ano atrás hoje já estaria a minha vida já estaria muito diferente muito diferente a minha história com direito Começou quando eu tinha empresa né a ideia não era nunca advogar Mas eu tive uma empresa e em decorrência dos problemas que aconteceram a crise econômica que afetou é o país em 2015 infelizmente nós somos obrigados a fechar essa empresa Então eu peguei os Limões que estavam nas minhas mãos e falei olha eu tenho que fazer uma limonada com isso afinal de contas as contas Elas Não

Param né e eu fui e decidi me aprimorar no direito tributário aí eu conheci o ibijus e através do do ibijus eu conheci a liga tributária então foi o meu primeiro assim eh acesso direto com a questão da recuperação de créditos tributários e daí nós fomos ali eh bem modestamente com as pessoas mais próximas com os amigos que conheciam a nossa história que conheciam a nossa índole o nosso caráter que foi nos dando a oportunidade de trabalhar paraas suas próprias empresas e dali começou a vir indicações e começou a surgir então uma carteira de clientes

que a que nos possibilitou a adequar então a a nossa rede de relacionamentos para ligações eh para parcerias até a gente chegar ao resultado que a gente tá hoje primeiro cliente nosso que veio para para ser atendido é do lucro real Olha que responsabilidade e nós ali fizemos trabalho de e da da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da cofins e daí nós fomos e criando eh e estudando e analisando através da auditoria outras possibilidades de créditos créditos previdenciários é a questão da da limitação da da da do imposto de terceiros

né ali da base de cálculo do do imposto de terceiros é uma Metalúrgica que acabou nos indicando para outros clientes tão bons quanto ele né então ali hoje nós atendemos principalmente empresas do lucro real do lucro presumido e vieram alguns clientes eh distribuidores de cosméticos na parte do monofásico nos últimos 12 meses nós chegamos a recuperar em torno de 18 milhões até esse momento né mas eh O que é muito difícil pro escritório quando trabalha com recuperação tributária é ter aquele aquela renda fixa mensal que Garanta ali a sua subsistência do escritório dos funcionários que

você porventura vai precisar então maior dificuldade não foi por incrível que pareça fazer a recuperação o ganho pontual mas manter uma carteira que me garantisse uma renda mensal fixa a continuidade ali então nós conseguimos isso né além da recuperação pontual que traz bastante resultado pro escritório nós conseguimos ali hoje ter um ticket médio de contratos em torno de 60 70.000 mensais mês que nós construímos isso aí ao longo desse ano minha plaquinha representa é mais do que números né representa o Renascer da cinzas porque quando você fale você fica sem expectativa e é muito difícil

você enxergar o que te traz esperança novamente eu que me Reinventar e essa plaquinha simboliza isso uma reinvenção bom nós estamos numa crescente o escritório ele cresceu muito mais do que nós esperávamos nesses últimos TRS meses e nós então decidimos eh parar para reestruturar o escritório contratar as pessoas que nós precisávamos contratar para então poder crescer novamente nós temos uma meta aí de chegar a R 100.000 de faturamento mensal com contratos fixos sem falar nas recuperações né Estamos quase próximos disso E Agora Nós estamos eh nos mostrando né então nós estamos criando sites LinkedIn Instagram

né fazendo toda essa parte do marketing digital que a gente não tinha feito até então né se você não sabe o que fazer eh faça parcerias e tenha do seu lado pessoas que vão te inspirar a prosseguir é possível é factível e o mais bacana de você estar nessa comunidade é que você vai encontrar pessoas como você com sonhos iguais aos seus então sabe Se livre das distrações dos barulhos internos que tentam dizer para você que você não é capaz e esse sonho de conquistar e construir não é possível porque é mentira a única pessoa

que pode impedir você de crescer ou crescer novamente é só uma você mesma Parabéns pela sua jornada sensacional Muito obrigado Prof eu sou de Taquarituba interior do Estado de São Paulo eu sou contador de Formação há mais de 25 anos trabalho com contabilidade tenho um um escritório de contabilidade próprio né E até o curso de direito é um sonho que vim buscando realizar e em 2015 ingressei na na faculdade vem a me formar em 2019 e logo em seguida começando a exercer vem a pandemia né eu comecei a atuar necessariamente depois do curso né com

o conhecimento as as informações que eu obtive no curso né e trazendo isso aí para para para para poder levar os clientes né então foi basicamente após o curso que eu comecei a atuar eu tenho três clientes do setor de autopeças né que a gente já conversou já fechou e já estamos fazendo trabalho com esses clientes sim os clientes eles trazem é muito o medo do cliente é o mito da fiscalização e na verdade não é assim que funciona né mesmo porque você tem alguns casos que depende de uma ação judicial E você tá respaldado

judicialmente e se é uma situação que já tá consolidada você vai fazer o o processo administrativo então a receita não vai te criar e a gente vai trabalhar necessariamente em cima do do que o Cliente informou pra receita ah ah ah ah h Olá meus amigos sejam muito bem-vindos é uma alegria uma grande honra receber vocês no terceiro dia a terceira aula do nosso curso nova carreira 30k esse é o nosso terceiro encontro e desde segunda-feira estamos aqui mostrando para você como é possível seja você advogado seja você Bacharel seja você ainda acadêmico como é

possível partir do zero e alcançar num período de tempo curto coisa de 6 meses um faturamento de R 30.000 por mês em honorários isso tem feito sentido para você coloca aí para mim O #3k é isso que você quer é esse o seu objetivo A Grande Virada de chave da sua vida do seu escritório da sua carreira #3k Vamos bombar Esse chat Então hoje grande dia em que nós vamos apresentar a tese do milênio vamos tratar também de clínicas médicas e Vamos cuidar da nossa prova e além disso apresentar os dois programas né o expert

em recuperação tributária 3.0 e a nossa pós--graduação Então esse é o programa da aula nós vamos começar pela recuperação tributária das clínicas médicas aquelas que estão no lucro presumido vamos falar da possibilidade de redução da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro para essas empresas que prestam os chamados Serviços Hospitalares vamos entender esse conceito o que que significa fica essa expressão Serviços Hospitalares né Vamos em seguida para a tese do Milo nós vamos te apresentar Ok a maior oportunidade que a gente já teve nesses últimos tempos e por

fim vamos terminar com a prova nosso horário sempre né desde o primeiro dia das 20 até à 22 horas então hoje nós temos esses três tópicos para tratar com vocês ok o material da aula material como sempre eh a gente prestigia os colegas que estão conosco né do início até o final então ao final da aula nós vamos te revelar a senha para você ter acesso ao material da aula de hoje né e Fique atento Vamos repetir aqui as regras da nossa prova hoje tem prova hoje tem premiação o primeiro lugar na prova vai ganhar

um Pix de r$ 2000 e o segundo lugar vai lev uma bolsa de 100% n na nossa pós-graduação lato asenso em recuperação de créditos tributários a primeira e única pós--graduação nessa área no Brasil né tô sempre dizendo para vocês que pós-graduação em direito tributário tem várias e várias nesse país eu mesmo já lecionei Muitas delas né mas pós-graduação especificamente em rct a nossa é a primeira e única de modo que quem fizer cumprir esse programa de pós--graduação terá uma distinção acadêmica e profissional terá um título que ninguém tem só o nosso aluno que tem Então

a prova vai ficar disponível após a aula três ou seja após a aula de hoje e ficará acessível até à meia-noite de hoje ok cada participante terá direito a realizar o teste apenas uma vez e o participante deve assistir aqui tá a listinha de tarefa que você tem que cumprir você tem que assistir todas as aulas do curso e Comentar nas postagens de cada aula no Instagram @liga tributaria pijus compartilhando seu aprendizado e marcando um amigo você tem que comentar fazer o seu comentário sobre o que que você aprendeu Não basta dizer que a aula

foi legal que a aula foi isso que aula não dier hoje eu aprendi que aí você diz o que você aprendeu E não se esqueça de marcar o seu amigo Ok e vai seguir os perfis @at tributária pijus e @in e bijus os participantes que primeiro primeiro alcançarem a maior pontuação e seguirem todas as regras serão os contemplados então não basta você acertar todas as questões é necessário seu primeiro entregar rapidez e precisão isso aqui é um treino de rapidez e precisão porque é tudo que o cliente está exigindo de você que você seja rápido

seja que entregue resultado logo e que você seja preciso que dê um Tiro Certeiro né levando para ele o proveito econômico que ele quer o que ele precisa e e os alunos já contemplados não podem participar novamente temos que abrir oportunidade para outros colegas então é aqui que você vai marcar é esse é o post você vai marcar aqui vai vai marcar o seu amigo amigo né Compartilhar com seu amigo aqui que você vai fazer o seu comentário né perguntas ao final da aula Vamos fazer uma sessão de tira dúvidas pelo zoom acabou a aula

a gente respira um pouquinho um coisa de um minuto n é toma uma água e vamos ali pra sala do lado que é a sala do zoom né E vamos conversar frente a frente a respeito das suas dúvidas né os esclarecimentos que você precisa ok algum ponto que tenha ficado duvidoso ou obscuro no curso nós vamos conversar a respeito Vamos para o primeiro trabalho dessa aula de hoje que é vamos atuar para o segmento das clínicas médicas Ok Esse é um grande trabalho sim com um grande mercado um excelentes resultados Quem são os clientes em

potencial para esse trabalho para a recuperação administrativa dos tributos clínicas médicas Laboratórios clínicas de cirurgia plástica clínicas dermatológicas clínicas odontológicas também enfim todas as empresas que visam a promoção da Saúde Ok e quais são os trabalhos aplicáveis a esse segmento né quais teses ou trabalhos podemos aplicar o principal deles que é o que nós vamos ver hoje que é a redução da base de cálculo no Imposto de Renda na contribuição social sobre o lucro para as clínicas médicas que que prestam os chamados assim chamados entre aspas Serviços Hospitalares e vamos entender essa expressão o outro

trabalho que pode ser feito né para hospitais para clínicas especialmente aquelas que T um número maior eh mais expressivo de Empregados né mais de 70 80 100 empregados é a revisão previdenciária que é a retirada das parcelas de caráter indenizatório ou não habituais da base de cálculo da incidência da distribuição previdenciária e por desdobramento disso a gente pode fazer o o o trabalho do Gil rat do fap que são as alíquotas e os adicionais né os multiplicadores em razão do risco de acidente de trabalho então vamos lá vamos tratar então do principal trabalho para esse

segmento que é a redução da base de cálculo o imposto de renda da contribuição social sobre o lucro para as clas médicas enquadradas no regime do lucro presumido e que prestam os chamados Serviços Hospitalares Qual é o amparo legal para esse trabalho a fundamentação jurídica vamos lá primeiramente quem é o nosso cliente para qual regime tributário se aplica esse trabalho se aplica para qualquer clínica médica né médica Odontológica do Lu ido né não é aplicável para o simples e nem é aplicável para o lucro real mas para todas as empresas desse segmento econômico que estejam

no lucro presumido que é a maioria delas é a grande esmagadora maioria das Clínicas de médio porte estará no Luc presumido né Agora vamos entender o que que é Esse regime do lucro presumido o Brasil tem três regimes tributários basicamente falando né o simples nacional para as empresas que faturam até até 4.800 4.8 milhões né por ano a partir daí se nós temos um outro nível de faturamento e que as empresas se enquadram no lucro presumido que é uma faixa que vai até 78 bilhões né E temos o lucro real regime do lucro real que

é obrigatório para empresas que T um nível de faturamento acima disso né E para algumas setores que a lei a própria lei aponta como tendo o regime de lucro real como obrigatório é o caso de bancos é o caso de seguradoras de empresas financeiras em geral né agora como o próprio nome diz aqui o lucro é uma presunção legal não há uma apuração digamos eh criteriosa detalhada da contabilidade para se definir o que que seja o lucro daquela empresa não eh o lucro aqui para nós é uma presunção Sabe aquele aquela aula que você teve

lá na teoria geral do direito as presunções legais as ficções jurídicas Pois é essa aqui é uma delas é uma presunção legal presume--se n que um determinado montante que uma determinada parcela do faturamento da empresa é o seu lucro né E aí nós temos que entender essa distinção entre base de cálculo e alíquota a base de cálculo é a medida da riqueza sobre a qual Vai incidir um percentual né esse percentual é a alíquota né E ela incide sobre qual base ou seja sobre qual pedaço do faturamento a presunção eh do lucro no no no

Imposto de Renda né da pessoa jurídica ela é de um modo geral de 32% do faturamento para prestadores de serviço Ok 32% para serviços profissionais que exigem uma formação técnica ou acadêmica né a advocacia a engenharia a intermediação de negócios a consultoria etc etc e também a medicina a prestação de serviços médicos então a prestação de serviços de um modo geral né Eh recebe essa presunção é uma base de cálculo de que 32% do faturamento significa o lucro né da empresa e sobre esse lucro é que vão ser aplicadas as alíquotas quais alíquotas digamos uma

alíquota global de 34% que é 15% do Imposto de Renda mais 10% de adicional e mais 99% de contribuição social sobre o lucro então atenção nisso aqui 32% é a base de cálculo de modo geral para prestadores de serviços agora essa base ela pode ser reduzida para 88% no Imposto de Renda se essa Clínica é prestadora dos chamados Serviços Hospitalares né e da mesma forma na contribuição social sobre o lucro que é uma espécie de m Gênio do imposto de renda pessoa jurídica e também essa contribuição tem uma presunção né a base de cálculo dela

é uma presunção do fator de do de um um determinado pedaço um determinado percentual do faturamento seria seu lucro também 32% tá no caso de prestação de serviços em geral existe existe uma exceção né que é justamente a dos Serviços Hospitalares em que o a base de 32% cai para 12% Então essa queda né 88% pro imposto de renda e 12% para contribuição social sobre o lucro então encontrada que seja a base de cálculo Ah já sei qual é a base de cálculo da minha empresa né ou será os 32% ou prestando Serviços Hospitalares a

base será 8,12 né 8 E1 do faturamento agora encontrada que seja a base de cálculo nós temos que aplicar as alíquotas né os percentuais de cada tributo primeiro a primeira alíquota que surge aqui é a do Imposto de Renda que é de 15% sobre essa base que a gente encontrou né aí vem um adicional de 10% né sobre a parcela de lucro que superar R 60.000 de presunção no trimestre então num determinado trimestre o lucro superou r$ 60.000 esse excedente aos 60.000 é tributado com uma líquida adicional de 10% né E além disso nós temos

eh 9% né que é a líquida da contribuição social sobre o lucro então num eh de um modo assim bem genérico nós teríamos uma líquida global de 34% 15 de Imposto de Renda mais 10 do adicional e mais 9 da CSL aqui você tá vendo a lei 9249 né de 1995 uma lei sobre imposto de renda e tá falando sobre a base de cálculo do Imposto ela fala numa base de cálculo de 88% e no parágrafo primeiro n ela estabelece que Para prestação de de serviço para prestação de serviço a base é 32% né E

aí vem uma exceção aqui de 32% para as atividades de prestação de serviços em geral exceto Serviços Hospitalares Serviços Hospitalares a base é reduzida para oito da mesma forma na contribuição social sobre o lucro a lei 9249 né Eh estabelece também a base de 32% para a prestação de serviços em geral e uma redução para 12 no caso da prestação dos serviços dos Serviços Hospitalares né então sintetizando aqui eh na contribuição social 12% para Serviços Hospitalares de auxílio diagnóstico e Terapia patologia Clínica e imagenologia anatomia patológica citopatologia medicina nuclear análise de patologias clínicas des de

que a prestadora desse serviço seja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda as normas da Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária Então você tá vendo aqui Quais são os requisitos os pressupostos legais para a realização desse trabalho né um dele o primeiro é estar do regime do lucro presumido segundo prestar os chamados Serviços Hospitalares terceiro lugar estar organizada sob a forma de iedade empresária e a sociedade empresária ela tem uma característica formal que é o seu registro na junta comercial enquanto a sociedade simples é registrada no registro civil das pessoas jurídicas a sociedade

empresária tem seu registro seu cadastro na junta comercial e por fim atender as normas da Anvisa ou seja para cada tipo de procedimento que a clínica realiza existem determinadas normas da Anvisa para serem cumpridas Ok então Tem que haver essa correlação entre os os procedimentos que que que a clínica desenvolve tem que estar devidamente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária Então vamos entender eh um dos requisitos que é a estruturação societária a sociedade tem que ser uma sociedade empresária não poderá ser uma sociedade Simples então vamos entender o que que é uma sociedade empresária

e a gente só entende o que que é uma sociedade empresária quando conhece a sociedade simples né porque uma é o oposto da outra o que que é a sociedade simples no Direito Empresarial né é aquela que tem como objetivo a prestação de serviços por meio de seus sócios ou seja são os próprios sócios que arregaçam as mangas né e põe a mão na massa são eles que trabalham são eles que prestam serviços n e não por meio da realização de uma atividade Empresarial Então você pode pensar numa uma clínica médica onde todos os médicos

sejam é os próprios sócios e eles é que desenvolvem o serviço é uma característica da sociedade simples essa parceria essa união entre profissionais prestadores de serviço em que eles mesmos exercendo sua profissão é é eles que desenvolvem essa atividade então assim o que sobressai no sociedade simples é o traço da pessoalidade você procura Aquele serviço não em razão do nome da empresa do estabelecimento da organização Empresarial não você busca ser atendido pelo Dr Fulano porque é nele que você confia é ali que se estabeleceu uma relação de confiança né Eh então na medida em que

essa sociedade vai se desenvolvendo se tornando mais complexa né passa a contar com vários departamentos de Finanças de RH de marketing eh eh de divulgação de Publicidade etc e tal e passa a contar também com outros profissionais que não sejam sócios começa a contratar médicos empregados médicos terceirizados né começa a delegar determinadas funções para outras pessoas jurídicas enfim a a sua organização vai se tornando mais complexa né nesse momento ela se torna uma sociedade empresária ou seja em que aquela eh entrega de serviços se dá por meio de uma organização de caráter Empresarial não existe

um Marco matemático não existe uma régua né para dizer ó até o nível 10 é uma sociedade simples a partir do nível 11 né a sociedade se passa a ser empresária não há uma métrica matemática objetiva para isso então é muito importante que a gente digamos assim tangibilizar objetivar essa passagem da sociedade simples para a sociedade empresária por meio do registro é uma característica formal da sociedade empresária que ela seja registrada no registro no no no na junta comercial ao contrário da sociedade simples e tem seu registro no registro civil das pessoas jurídicas né então

caso a empresa não tenha nós precisamos fazer essa alteração Fazer o registro dela na junta comercial para caracterizá-la como uma sociedade empresária né É disso que nós precisamos da caracterização dela Como uma sociedade empresária aqui você tá vendo uma famosa instrução normativa 1234 de 2012 na qual eh a própria Receita Federal né Reconhece a legitimidade a legalidade desse trabalho né Para os fins previstos nessa instrução normativa são considerados Serviços Hospitalares n aqueles que são voltados diretamente à promoção da saúde que que cumpram as regras da Anvisa na resolução da diretoria e colegiada enfim né é

a própria Receita Federal dizendo que se há uma prestação de Serviços Hospitalares é legítima a redução de base de cálculo para 8 e 12% oo no imposto de renda e 12 na contribuição social sobre o lucro e aqui você tá vendo uma síntese uma síntese das atribuições da Anvisa nessa resolução da diretoria colegiada número 50 do ano de 2002 né aqui é uma síntese O que que significa cumprir as regras da Anvisa né prestação de atendimento eletivo de promoção assistência à saúde em regime ambulatorial atendimento imediato e atendimento à saúde em regime de internação atividades

fins de prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e Terapia enfim para cada tipo de procedimento que a clínica desenvolve haverá uma determinada autorização um determinado alvará a ser expedido pela Anvisa e o cumprimento das regras da Anvisa é obrigatório para que a gente possa fazer esse esse trabalho de redução de base de cálculo por fim nesse tema das clínicas médicas nós temos que entender o que que significa essa expressão serviços hospitalar n tem direito à redução de base de cálculo à clínicas que realizam Serviços Hospitalares mas o que que é Afinal Serviços Hospitalares durante

muito tempo o fisco se apegou a um critério subjetivo né ah só é serviço hospitalar aquele que é prestado no âmbito de um hospital etc Não é isso não é esse o critério a matéria foi ao judiciário foi ao STJ e o STJ n and aí o resp 1.116 399 né da Bahia definiu conceituou para nós O que que significa a expressão Serviços Hospitalares eh e trata--se da tese firmada no tema repetitivo 217 do STJ e como nós aqui né sabemos a tese firmada em Tribunal Superior seja o STJ no regime dos recursos repetitivos né

seja o Supremo Tribunal né no sistema da repercussão geral uma vez firmada a tese ela tem um efeito vinculante para os demais juízes e tribunais né artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015 é é a isso que nós chamamos de precedente esse preceito de caráter geral e abstrato que passa a ter um efeito vinculante sobre os demais juízes Então essa é a tese firmada no tema 200 17 no tema repetitivo número 217 no STJ que teve seu trânsito em julgado em 2010 então desde 2010 estamos convivendo com o tema 217 e diz o

seguinte para fins do pagamento dos tributos com alíquotas reduzidas na verdade é a base que é reduzida não é alíquota né houve um equívoco aqui do na redação eh da tese as bases é que são reduzidas aí expressão Serviços Hospitalares constante do da lei 9249 deve ser interpretada de forma objetiva ou seja sob a perspectiva da atividade realizada pelo contribuinte devendo ser considerados Serviços Hospitalares aqueles que se vinculam às atividades envolvidas pelos hospitais voltadas diretamente à promoção da Saúde de sorte que em regra mas não necessariamente importantíssima essa expressão mas não necessariamente são prestadas no

interior do estabelecimento hospitalar ou seja não é necessário que o serviço seja realizado dentro de um hospital o STJ afastou essa exigência né excluindo-se o que que se o que que fica fora do conceito de serviço hospitalar o STJ disse excluindo-se a simples com consultas médicas atividade que não se identifica com as prestadas no âmbito hospitalar mas nos consultórios médicos então STJ nos traz um critério muito simples de definição de serviço hospitalar serviço hospitalar é todo e qualquer procedimento médico com exceção das consultas as consultas não entram nesse cálculo as consultas não terão sua base

reduzida quaisquer outros procedimentos sim então em 2010 tivemos a tese firmada número 217 STJ 2 anos depois veio a nota da pgfn b e são dois Marcos dois momentos muito importantes né quando é que a gente passa a ter uma segurança de se fazer uma recuperação tributária pelo caminho administrativo a partir de que momento a gente começa a descartar né a hipótese de uma ação judicial né just eu eu coloco dois Marcos temporais né dois Marcos para nos dar segurança de poder caminhar pela trilha administrativa da recuperação tributária o primeiro ponto é a tese firmada

que nós já temos desde 2010 tema 217 a tese está firmada pronto já existe o efeito vinculante para os demais juízes e tribunais o segundo momento É esse aqui que é a chamada nota se da pgfn procuradoria né Eh a A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional quando ela emite a sua nota essa nota que nós vamos ver aqui agora né é o segundo momento de segurança que nós temos para percorrer o caminho administrativo aqui a procuradoria editou a sua nota número 114 de 2012 do anos após o jul no STJ né dispensando a procuradoria de

contestar e de recorrer nessa matéria veja só ficou decidido que deve ser feita uma interpretação objetiva dessa expressão Serviços Hospitalares levando em consideração a atividade prestada a atividade em si e não o prestador da atividade ou seja pouco importa se é dentro de um hospital ou não né são muitas as clínicas que fazem os seus procedimentos dentro do ambiente hospitalar isso pouco importa não interessa se tá dentro da própria da própria Clínica ou fora lá no ambiente hospitalar né mesmo que prestadas por empresa que não tenha estrutura hospitalar pois se enquadra a atividade como de

natureza hospitalar critério objetivo e não o prestador do serviço critério subjetivo quando a gente então tem já tem a tese firmada E também temos o próprio adversário reconhecendo o direito dizendo que não vai mais contestar que não vai mais recorrer nessa matéria significa que desapareceu por completo uma das condições da ação que é o interesse processual não há mais interesse processual numa ação judicial Então a partir desse momento aqui eh discutir o assunto judicialmente ou seja distribuir uma ação para obter esse direito já passa a ser um risco já passa ser um risco para o

seu cliente o cliente tem na cabeça que o único caminho seguro que existe é o caminho judicial você tem que fazê-lo entender que que num cenário como esse é exatamente o contrário exatamente o inverso a ação judicial é que passa a ser um risco porque o que que vai acontecer se você distribuir uma ação agora o juiz vai simplesmente dizer o seguinte não há interesse processual estou extinguindo o processo sem julgamento de mérito isso significa o quê suc para você né pro seu cliente ou seja ao invés de levar para ele o proveito econômico que

você prometeu Você tá levando um prejuízo Você tá levando uma despesa para ele ele vai ficar enfurecido com você que a partir deste ponto a ação judicial passa a ser um risco aqui você tá vendo uma solução de consulta n deit da Receita Federal n tá vendo aqui uma solução de consulta que estende este mesmo direito né para os serviços de fisioterapia tá veja só imposto sobre a renda lucro presumido eh fisioterapia consultas psicologia eh aplica-se a receita bure exames percentual de 88% desde que a prestadora esteja organizada sobre a forma de sociedade empresária eh

em relação às atividades de psicologia e consulta aplica-se o percentual de 32 Então esta solução de consulta ela ressalvou a possibilidade de que os serviços de fisioterapia fez uma distinção entre fisioterapia e Psicologia os de fisioterapia podem ter a sua base de cálculo reduzida da mesma forma para 8 e 12 então é uma extensão dessa ideia né dessa noção de que a redução é aplicável para clínicas médicas Eh vamos ouvir aqui o depoimento do nosso amigo aluno colega André Figueiredo né e seu entusiasmo com o trabalho das clínicas médicas meu nome é André Figueiredo eu

sou formado em economia e direito com 22 eu me formo em economia nessa época eu já tava trabalhando no xerox com 22 eu começo direito me forma os 26 Lu eu já tinha assistido algumas aulas do Paulo Odir das gratuitas e Quando falaram quando ele mencionou que ia falar sobre clínicas médicas Aquilo me chamou atenção e cheguei a conversar com a minha mulher falei olha eu acho que eu vou fazer uma segunda pós-graduação tô bastante satisfeito com essa decisão as aulas foram muito proveitosas e posso dizer tranquilamente que se fosse só pela aula de das

clínicas médicas já teria pago em muito o curso eu tô com duas uma já fechada contrato assinado a outra dizendo que já fechou mas ainda não assinou contrato e um terceiro em análise um quarto a conversar semana que vem olha eu posso dizer especificamente né quando quando eu tomei a decisão de entrar eu tomei a decisão conta das clínicas médicas Só que já tá contratada eh a economia que vai ser gerada para essa Clínica Médica é de 260 pelo menos por ano então só essa já valeu muito muito muito a outra que disse que vai

fechar estamos falando de 180 a 200.000 por ano então só isso já faz uma diferença Então você viu o depoimento do nosso amigo aluno colega André Figueiredo e seu entusiasmo com o trabalho das clínicas médicas e uma excelente de resultado né que esse trabalho pode pode gerar e vamos Estamos desde segunda-feira estamos cuidando das nossas Chaves né a chave para o sucesso nesta nova as chaves para o sucesso nesta nova carreira e a sexta chave sexta chave é a recorrência né temos que ter honorários recorrentes honorários entrando no escritório todo mês né E para issso

vamos fazer aqui uma simulação de honorários quanto é que quanto é que se ganha com trabalho como esse das Clínicas médic e aqui na nossa simulação tomamos aqui uma uma empresa uma clínica de porte médio que tem uma receita de procedimentos de R 100.000 ou seja vamos afastar as consultas porque a consulta não vai entrar nesse cálculo mas só de procedimentos ela fatura faturamento de R 100.000 por mês o que não é difícil de de encontrar não é difícil de encontrar uma clínica nessa situação né com faturamento de r$ 1.000 em procedimentos se ela estiver

E aí de um modo geral está né Eh apurando seus tributos na base cheia na base 32% nós temos um percentual do faturamento nós temos um lucro presumido de R 32.000 sobre esse lucro aplica-se as alíquotas 15% de IMP de renda 10% adicional mais 9% da contribuição social totalizando 34% ou seja 34 sobre 32 o que dá uma líquida efetiva de 10,88 né temos aqui uma obrigação tributária de 10 r80 dentro desse faturamento de 100.000 né Agora vamos eh a gente verificou né que essa empresa cumpre todos os pressupostos ela é uma sociedade empresária ela

tem o devido registro da da visa o alvará sanitário para os procedimentos que ela realiza ela é do lucro presumido eh já foi feito uma segregação de receitas de modo que a gente sabe que essas receitas aqui dizem respeito a procedimentos Então ela cumpre todos os pressupostos legais elas vão fazer o quê reduzir a essa base de cálculo onde havia uma base de 32 nós vamos reduzir para 8.000 no imposto de renda e 12 na contribuição social sobre o lucro sobre sobre o eh o o a obrigação de r$ 8000 nós temos sobre a base

de r$ 8000 nós temos as alíquotas do Imposto de Renda total de 25% que é 10 15% de imposto mais 10 do adicional né então 25% sobre 8.000 nós temos r$ 2000 de obrigação tributário e na contribuição sobre o lucro né 99% sobre 12.000 que a base é 12 né O que dá uma obrigação tributária de 1880 somando as duas obrigações imposto de renda e contribuição social nós temos a carga tributária correta né que é de R 3.080 de 10.880 houve uma redução para R 3.080 isso significa uma economia mensal de R 7.800 que é

a diferença por mês o pagamento indevido que essa empresa vem fazendo mensalmente R 7.800 multiplicando por 60 é que a gente vai recuperar os últimos 60 meses os últimos 5 anos nós temos uma operação tributária de R 468.000 se pensarmos na atualização da SELIC né esse crédito facilmente vai passar de Rio milhão deais quanto que nós vamos pedir de honorários é 25% é a tabela a tabela que a gente usa no escritório é essa tá a pequenas recuperações até R 300.000 30% passou disso 25% passou de 1 Milhão 20% passou de 2 milhões 15 passou

de 3 milhões 10% e aí ficamos em 10 né É de 30 até 20 a nossa tabela ela é regressiva Ok então para esse patamar de recuperação a gente pede 25% de honorários O que significa aqui total de honorários no sucesso R 117.000 em honorários Com um único contrato fechado né Com um único cliente agora depois da atualização da Celi né esses honorários vão passar de 120 V vão chegar a r 130.000 com facilidade Então esse esses são os números possíveis mas e os clientes onde a gente onde e como vamos encontrar os clientes lembra

dos quinais a Árvore dos quinais vamos procurar pelo kinai né veja aí essa classe 8640 atividades de serviço de complementação diagnóstica e terapêutica n aqui tem os desdobramentos serviço de quimioterapia radioterapia hemoterapia etc Eh vamos os Vamos colocar os laboratórios vamos fazer a primeira busca por Laboratórios os laboratórios do lucro presumido aqui no nosso exemplo colocamos todos os quinais aqui né selecionamos o estado que no nosso exemplo é Minas Gerais selecionamos o município que que no nosso exemplo é Belo Horizonte e essa consulta gerou 673 resultados são 673 Laboratórios esperando por essa orientação jurídica esperando

por essa redução de base de cálculo clínicas aí nós temos uma outra classe de kinai que é atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos médicos e odontólogos Ok vamos colocar todas as clínicas do lucro presumido aqui no no campo dos quinais selecionar o estado selecionar o município seleciona o regime tributário que é o lucro presumido né afasta o mei que não se aplica e a consulta gerou 1401 resultados você tá vendo queim tem cliente a r o que não falta nessa área cliente o mercado é gigante tem para todo mundo 1401 resultados Ok

e cas de sucesso temos temos cas sim temos cas o cas aliás É bem parecido com o exemplo que a gente acabou de mencionar que foi de uma clínica médica do L presumido com um faturamento de 100.000 em média né em procedimentos procedimento o crédito encontrado fazendo a segregação das receitas afastando as consultas o crédito foi de 468.000 Ok os honorários pedimos 25 né mas só conseguimos fechar em 20 honorários de 20% tempo de atuação no caso foi de 5 meses e o total de honorários né de 9 sem contar atualização foi de 936 então

com a atualização vira 100.000 né R 100.000 Com um único cliente né um único trabalho que a gente considera um resultado muito bom né então os resultados desse trabalho são realmente fantásticos e o mercado é muito grande a sétima chave sétima chave desta nova carreira para o sucesso nesta nova carreira é honorário sobre o proveito econômico ou seja você não cobra por tempo você não vende o seu tempo você vende o êxito né então os honorários incidem sobre o proveito econômico então assim é dos é do do interesse de todos da empresa seu do seu

escritório que você busque para o seu cliente o maior proveito econômico possível porque é sobre esse proveito é que vão que vai ser calculado né percentual dos seus honorários e aqui o que você tá vendo aí agora é a tabela de honorários que nós praticamos no nosso escritório então tô sugerindo para você essa tabela né as pequenas recuperações até R 300.000 30 30% de honorários de 300 a 1 milhão 25% de 1 Milhão a 2 milhões 20% passou de 2 milhões 15% passou de 3 milhões 10% e aí a gente fica fica nos 10 não

reduz mais então de de 30 até 10 numa tabela regressiva Por que que essa tabela ela é regressiva porque nos pequenos créditos né crédito de até 30$ 30.000 a gente tem que cobrar percentual maior porque nós estamos empregando movimentando toda a nossa máquina toda a nossa estrutura todo o nosso custo operacional para obter uma recuperação pequena então o percentual tem que ser maior na medida que as recuperações vão se tornando mais elevadas né a gente pode trabalhar sem que haja um aumento né a gente pode Eh estamos já estamos fazendo um esforço para recuperar 300.000

se é possível dar um salto para 1 milhão de recuperação de 300.000 para 1 milhão a gente dá esse salto quase que sem acréscimo de custo operacional então dá para fazer um um descontinho pro cliente para ficar feliz dá para reduzir um pouco né porque a gente não tem uma elevação de custo operacional do do de uma pequena para uma recuperação maior por isso que a tabela é regressiva mas isso aqui é mera sugestão tá é o que a gente pratica e a gente deixa como sugestão para você e finalizando a parte das Clínicas vamos

ver como é que é o procedimento o que que nós temos que fazer para alcançar esse resultado primeiramente cuidar da caracterização da empresa como uma sociedade empresária ela tem que deixar de ser uma sociedade simples e tem que ficar bem caracterizado o seu caráter Empresarial ou seja registro na junta comercial que é o elemento formal né que caracteriza a sociedade empresária segundo passo né a segregação das receitas nós temos que separar o que são receitas e de consultas porque elas não vão entrar no cálculo e o que que são receitas de procedimentos Você viu que

a conceituação do STJ é bastante simples são Serviços Hospitalares quaisquer procedimentos médicos com exceção da simples consultas então Vamos separar as receitas né E vamos trabalhar com as receitas dos procedimentos passo três costuma ser uma alteração de kai porque que eu não sei por que razão né mas é muito comum a gente encontrar empresas que tem um kinai assim eh restrito a consultas prestação de serviços médicos restrito a consultas esse ele atrapalha bastante né porque o fisco vai olar para ela mas como é que você tá fazendo uma recuperação de de que diz respeito a

procedimentos médicos se o seu kinai fala que a sua atividade é restrita à consulta então Fi incoerente a gente precisa ajustar o kinai colocar o kinai correto para essa atividade eh o o quarto passo que é no momento do recolhimento utilizar o código correto que é o código de Serviços Médicos eh em geral e o código Serviços Hospitalares né o passo cinco é fazer uma reapa nós temos que reur o imposto de renda e reur a contribui social sobre o lucro né fazer retificações eu o passo seis né então depois dessa apuração a gente faz

a retificação desse documento que é a dctf declaração de compensação de tributos Federais e aqui na dctf vai surgir uma diferença entre o valor que foi pago e o valor que tá sendo declarado né Estou declarando que devo x mas na verdade eu paguei mais do que isso então isso vai gerar aqui na dctf um crédito para a empresa e é com essa diferença com com esse crédito que a gente faz o o per dec que é a ferramenta de compensação da Receita Federal né então Ali vai surgir uma modalidade um campo chamado pagamento indevido

ou maior então ali que nós vamos fazer a compensação em razão de um pagamento indevido a maior e esse valor atualizado pela celic né a própria Receita Federal faz essa esse cálculo automaticamente atualização da celic e pode ser compensado esse crédito gerado aqui na na perda dec pode ser compensado com qualquer tributo Federal qualquer tributo administrado pela secretaria da Receita Federal Não precisa ser necessariamente o imposto de renda ou a contribuição social sobre o lucro podemos fazer por exemplo uma compensação com piscofins né tomamos esse crédito de imposto de renda e vamos compensar com o

piscofins da empresa né Então esse é o passo a Passos são sete passos né Muito bem amigos agora vamos para grande momento né estamos prometendo desde segunda-feira te apresentar a tese do milênio e a hora chegou a tese do milênio está nas contribuições de terceiros né O Chamado sistema S vamos te explicar do que que se trata Primeiro vamos identificar o nosso cliente a primeira coisa que a gente faz né a quem se aplica Este trabalho aplica-se a empresas do lucro real ou do presumido ou seja o simples não o simples está fora disso n

qualquer lugar do país de qualquer atividade econômica pode ser uma empresa comercial pode ser prestadora de serviço tanto F importante é que ela tenha uma folha salarial expressiva de R 100.000 ou seja pelo menos mais do que 70 empregados né então nessa situação nós temos um belo trabalho a fazer vamos vamos simular os honorários para você ter uma ideia da dimensão né desse trabalho né contribuição de terceiros Imagine que você fez uma uma visita a quatro empresas nessa simulação Nossa você visitou quatro empresas E você tá com uma taxa de conversão aí de 25% né

ou seja para quro para cada quatro eh encontros reuniões e tal você fecha um contrato e fechou um contrato aqui né E essa empresa tem uma quantidade de de Empregados de 100 100 empregados com a média salarial de r$ 3.000 significa que ela tem uma folha salarial de R 300.000 né Qual é a estimativa de contribuições que ela tem a pagar por mês né considerando a aquela alíquota global de 5,8 nós teríamos aqui uma obrigação tributária de 17.400 né mas aplicando a tese significa que coloca um teto né um limite na base de cálculo de

20 salários mínimos né a obrigação tributária ela cai para r$ 2,40 O que significa uma diferença indevidamente paga indevidamente recolhida por mês de R 15.497 60 multiplicando esse valor pelos últimos 60 meses né podemos buscar os últimos 60 meses nós temos aqui né uma recuperação tributária de 929 856 que Claro com a atualização da SELIC essa recuperação vai passar de R 1 milhão deais né tendo com colocando aqui honorários de 30% né honorário de sucesso de 30% nós temos um total de honorários aqui de 28.956 880 que também né em razão da atualização da SELIC

facilmente esses honorários vão virar aos R 300.000 R 300.000 de honorários com um contrato fechado com um cliente só com um trabalho só então vejam que resultado Espetacular não é à toa que ela vem sendo chamada de tese do milo vamos tentar entender Em que consiste essa tese Qual é a lógica dessa tese vamos lá a tese significa que existe a contribuição previdenciária que é aquela que incide em razão da existência de uma relação de emprego que naquela alíquota de 20% sobre a folha né são as contribuições previdenciárias dizem respeito à relação de emprego né

aquela relação entre empregada e empregador mas para além disso a empresa ainda tem que pagar uma carga tributária de contribuições sociais que nada tem a ver com a relação de emprego São contribuições para o sistema S CESI Sesc SENAI etc para o Incra para o salário educação esse né são contribuições que nada tem a ver com a relação de emprego em si por isso que são chamadas de terceiros né Aí vem uma lei que é a lei 6950 de 1981 que diz o seguinte olha essas contribuições elas não têm nada a ver com a fula

salarial Então essa alíquota global de 5,8 ela não pode incidir sobre a folha porque não tem nada a ver com folha né Então essa lei essa lei foi uma decisão aí do legislador de estabelecer um limite para a base de cálculo dessas contribuições não é sobre o total da folha é a base de cálculo o teto dela o limite máximo é fixado por esta lei num valor respondente a 20 vezes o maior salário salário mínimo vigente do país por isso que ela é conhecida também como a tese dos 20 salários mínimos significa limitar a base

de cálculo a esse teto de 20 salários mínimos n o limite a que se refere o presente artigo aplica-se à contribuições para fiscais arrecadadas por conta de terceiros então para as contribuições de terceiro o limite fica sendo V salários O que é excelente né se a empresa tem uma folha salarial de r$ 1.000 R 200 R 3$ 300.000 ela não vai pagar a líquida sobre toda incidente sobre toda a folha mas somente sobre esse teto de até 20 salários mínimos e aqui temos que entender aí o conceito de parafiscalidade porque a lei falou que essa

esse limite se aplica a contribuições eh aos tributos parafiscais né o que que que é a parafiscalidade ela é definida no artigo 217 do cro tributário Nacional são parafiscais aqueles tributos cuja criação é feita por um ente da Federação né um ente que tem competência e a sua arrecadação e fiscalização por outro né Pense por exemplo numa naquela famosa né contribuição sindical que nasceu morreu e e tenta se ser ressuscitar enfim né que que nós temos ali contribuição sindical nós temos eh um tributo tributo criado instituído pela união Federal que tem a competência de instituir

né e faz isso por meio de lei cria esse tributo por meio da lei Mas é a união que arrecada Não não é a união que arrecada essa essa esse tributo vinha sendo arrecadado pelo sindicatos até que chegou a reforma trabalhista etc e tal ou seja a competência é de uma pessoa política da Federação pode ser a união estado ou município mas a sua arrecadação e a sua fiscalização é delegada para uma outra pessoa jurídica as contribuições da OAB por exemplo né uma contribuição corporativa para o exercício da da profissão para organização da profissão é

o tributo criado pela união Federal por lei é a união que arreca é a união que cobra é a união que fiscal não essa a cobrança é delegada para uma outra entidade de natureza autárquica que é a Ordem dos Advogados do Brasil da mesma forma o CRC da mesma forma o CRM e assim por diante Então isso é para fiscalidade é essa delegação da fiscalização e da arrecadação por isso eles são chamados de tributos parafiscais a para fiscalidade é essa delegação da capacidade tributária ativa por ente eh por ente que detém competência tributária então a

competência é de um e a arrecadação é de outro então o exemplo que está aqui é a contribuição ao INSS eh eh no tempo em que existia o INSS né porque em 2007 houve a fusão das receitas mas esse exemplo é válido até o ano de 2007 né o INSS que era essa autarquia eh a o a contribuição do INSS era criada pela união mas a sua fiscalização a sua arrecadação era delegada para essa entidade autárquica que era o INSS que tinha o orçamento próprio né Aí vem nessa tese dos 20 salários mínimos surge um

segundo diploma legal 5 anos depois e é o decreto lei número 2318 de 1986 que diz o seguinte artigo Tero para efeito do cálculo da contribuição da empresa para a Previdência Social o salário de contribuição não está sujeito ao limite de 20 salários mínimos da Lei 6950 e aí começa a haver uma discussão se essa se esse decreto lei teria ou não revogado o diploma anterior que colocava um teto né o teto de 20 e aqui tá dizendo que esse teto não existe bom a opinião do professor aqui é que não houve nenhuma revogação não

houve revogação porque este diploma Está se referindo à contribuição da empresa para a Previdência não está tratando de contribuição de terceiro então no meu no meu na minha leitura o que esse segundo diploma diz é a contribuição previdenciária da empresa não tem terto mas a contribuição parafiscal que não está contemplada por esse dispositivo continua subs sujeito um pé é assim que eu faço a leitura da coisa e é assim que a jurisprudência veio caminhando a jurisprudência também vinha nesse sentido você tá vendo aqui um julgado do STJ que diz respeito ao Incra né que é

uma das contribuições de terceiro o Inc ao salário educação veja só limite de 20 salários mínimos artigo 40 artigo na verdade artigo 4 né da Lei 69 6950 não revogado não houve revogação pelo artigo Tero do Decreto Lei 2318 Ou seja no que diz respeito o que o que tá colocado aqui é exatamente o pensamento que eu acabo de manifestar aqui eh No que diz respeito à demais contribuições ou seja aquelas arrecadadas para ter né com função parafiscal fica mantido o limite né o limite ele foi abolido apenas para contribuição fiscal e não para contribuição

parafiscal né então para estas as parafiscais o limite está mantido né Eh o novo diploma dispõe apenas sobre fonte de custeio da Previdência não havendo Como estender a supressão daquele limite também para a base a ser utilizada para contribuição do INCRA e do salário educação Então esse é o entendimento que a gente reputa correto e É nesse sentido que o STJ vinha decidindo né veja outro aqui né sobre o tema a primeira turma dessa corte superior já se posiciona no sentido de que a base de cálculo das contribuições parafiscais fica restrita ao limite máximo de

20 salári mínimos que não foi revogado tá aqui o número do acórdão tudo certinho aqui julgado em 2020 né então Eh diversas e diversas decisões o STJ se posicionou nesse sentido e quais são as contribuições abrangidas por esta tese Todas aquelas que sejam destinadas a terceiros aí vem o sistema S SESC SENAC etc etc O Incra o salário educação destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a carga tributária né das contribuições de terceiro é de aproximadamente 5,8 sobre a folha e que o que a gente sustenta é que não deve incidir sobre a

folha mas sobre esse teto né Aqui tá um quadro das contribuições abrangidas né quanto que cada uma representa dentro dessa carga de 5,8 por. então o SENAI eh 1% ces 1,5 e assim por diante né então repetindo aqui né para quem essa tese é aplicável para empresas do lucro presumido e real são passíveis de restituição os valores pagos indevidamente nos últimos 60 meses 5 anos anteriores à data de ingresso da ação né a não adoção da medida implica prescrição os valores restituídos são devidamente corrigidos pela celic e após o trito em julgado a possibilidade de

compensação cruzada ou seja com outros créditos administrados pela Receita Federal do Brasil o proveito econômico é fácil de calcular você pega a folha de saláo mensal né o atualmente recolhido que é aproximadamente 5,8 sobre o total da Folha a empresa passará a recolher esse percentual sobre o teto de 20 salários mínimos e o benefício aproximado de Recuperação é 60 meses a diferença entre o efetivamente recolhido e aquilo que deveria recolher e o benefício futuro né daqui para frente a empresa passa a recolher 5,8 por sobre esses 20 salários mínimos e não sobre toda a folha

e aí nós tivemos eh um cenário aqui jurisprudencial né Eh veja só aqui no num julgado de 2020 Ministro Napoleão nisma agrave interno no resp 157 0980 3 de Março de 2020 né sobre o tema a primeira a primeira turma desta corte já se posiciona no sentido de que a base de cálculo das contribuições parafiscais recolhidas por conta de terceiros fica restrita ao limite de 20 salários mínimos né que não foi revogado ccer Ministro José Delgado aqui o e aqui o recurso especial né Número 953 742 né no período que se discute nos autos tem

aplicação o artigo 4 que limita o recolhimento do salário de contribuição aos 20 salários mínimos apelo do INSS não provido né data do julgamento Fevereiro de 2008 Então são são assim inúmeras as manifestações eh do STJ nesse sentido sentido favorável aos contribuintes então o STJ vinha julgando favoravelmente em todos os acórdãos ele eh empregava uma expressão assim a jurisprudência da corte já está consolidada nesse sentido é uma jurisprudência já consolidada então o que que a gente antevia O que que a gente projetava que a Vitória nessa tese seria certa que no momento de firmar a

tese né porque ela foi afetada no tema 1079 veio então o julgamento do tema porque repetidamente o STJ julgando num determinado sentido chega o momento que ele tem que firmar sua tese né revogou ou não revogou a tese tá valendo não tá valendo vai ter efeito vinculante como é que vai ser isso né e é nesse momento aqui que vai surgir a oportunidade que nós vamos apresentar agora né que é quando o STJ julga a tese o momento de firmar a tese que é bem recente né Foi no dia 13 de Março de 2024 que

o STJ né julga o tema 1079 para firmar sua tese Ok e o que que aconteceu nesse dia 13 de Março de 2024 não é no dia 13 de Março de 2024 ao que parece o STJ que vinha julgando favoravelmente usando aquela expressão de que a jurisprudência está consolidada parece que nesse dia o tribunal recebeu a visita do mago Merlin né de um bro e esse brucho o mago Merlin bateu com a varinha na cabeça de todos os ministros e fez com que todos eles mudassem de ideia simultaneamente naquele mesmo momento assim um passe de

mágica naquela hora todos mudaram de ideia né E aí veio eh essa notícia né que tinha todo o ar assim de uma péssima notícia todo o ar assim de uma derrota e tal veja aí o STJ derruba o limite de 20 salários mínimos para contribuições ao sistema S na é então o STJ decidiu no momento de firmar a tese firmou de forma desfavorável aos contribuintes impondo uma derrota aos contribuintes né não é aplicável a limitação dos 20 salários mínimos decisão guiada pelo voto da relatora ministra Helena Costa ela mesma né mudou de ideia porque ela

mesma vinha decidindo favoravelmente a gente não sabe o que que aconteceu tanto que o nosso personagem de sempre aqui o estupefato o estupefato o estupefato tá criticando tá falando assim ó mas o tribunal tava dizendo que o entendimento estava consolidado de modo favorável no sentido favorável que que aconteceu desconsolidar firmou a tese de forma desfavorável houve uma consolidação de entendimento Essa é a cara que o contribuinte brasileiro fica diante do julgamento da tese né então aqui você tá vendo como é que vamos ver aqui como é que ficou a tese firmada E por que que

dessa derrota surge uma uma oportunidade Espetacular né É isso que eu tô querendo mostrar para vocês uma oportunidade que é recente né daquilo que parecia ser uma derrota e foi realmente né mas é uma derrota que trouxe uma grande oportunidade que nós vamos mostrar qual é OK e é uma oportunidade exclusiva é por nosso intermédio aqui do ibijus que você pode obter resultados com esse trabalho preste atenção aqui vamos ver como é que ficou a tese tese firmada no tema repetitivo 179 lá no dia 13 de Março de 2024 o artigo primeiro do do Decreto

Lei eh 1861 com a redação tal definiu que as contribuições né incidem até o limite máximo das contribuições previdenciárias item dois especificando esse limite máximo veio a lei 6950 também especificou o teto das contribuições estabelecendo em 20 salários mínimos depois veio o decreto lei 2318 de 86 que revogou ou seja o tribunal Pass sou a entender que houve uma revogação revogou a norma específica estabelecia o teto limite das contribuições para fiscais e expressamente revogou esse teto item 4ro da tese portanto a partir da entrada em vigor do Decreto Lei 2318 de 1986 as contribuições de

terceiro não estão submetidas ao teto de 20 salários mínimos oh meu Deus do céu perdemos que derrota e tal é motivo para desespero não porque a grande oportunidade ainda vai surgir a grande oportunidade tá aqui o ouro ó a grande oportunidade vem com a modulação dos efeitos é aqui que está a tese do milênio ela não está nos dizeres da tese firmada Ela está na modulação acompanha aqui com a gente a ministra relatora lavrou acordão tal impõe-se modular os efeitos do julgado tão só com relação às empresas que ingressaram com ação judicial e ou e

ou protocolaram pedidos administrativos até a data do início do presente julgamento obtendo pronunciamento judicial ou administrativo favorável restringindo-se a limitação da base de cálculo porém até a publicação do acordo ou seja embora a tese tenha sido firmada em sentido desfavorável ao contribuinte existe uma modulação de efeitos de que quem já tem sentença favorável ou decisão administrativa favorável o direito fica resguardado até a data da publicação aqui do acordam né e o acodo foi publicado em maio maio de 2024 Então minha gente é na modulação que surge a tese do milênio quem tem ação quem tem

ação fica resguardado do direito os 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação até a data de trânsito em julgado do acodo aqui né que é maio de 2020 quatro então na modulação surge essa grande oportunidade por meio de uma ação que existe que ela está dentro aqui do nosso contexto né que é um mandado de segurança coletivo né que que nós temos aqui né Essa figura do mandado de segurança coletivo que está na Constituição né veja o mandado de segurança coletiva o artigo 5º inciso 70 né pode ser impetrado por entidade de classe ou Associação

legalmente constituída e esse mandado de segurança coletivo existe ele foi impetrado né e ele teve um pronunciamento favorável e o que que você pode fazer com o seu cliente que está nessa situação e ele pode ingressar nesse nesse mandado de segurança coletiva ele pode se filiar a essa entidade né que patrocina esse mandado de segurança coletivo e essa filiação do seu cliente a esse a esta entidade e ao mandado de segurança coletivo é perfeitamente legítima n é ainda que esse mandado já esteja assim em com a sua tramitação avançada porque esse é um tema que

o Supremo Tribunal Federal já definiu no tema 1119 os novos Associados podem se beneficiar ou seja o Supremo Tribunal Federal reconhece ser desnecessária a prévia filiação para que as empresas aproveitem decisões de mandados de segurança coletivo n as decisões do supremo vinculam a receita federal e todos os demais tribunais do Brasil veja o que diz a tese firmada no tema 119 é do Supremo Tribunal é desnecessária a autorização expressa dos Associados a relação nominal destes bem como a a comprovação de filiação prévia para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de

segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil então a sua empresa seu cliente ainda que ele tenha sido derrotado né na sua ação individual ela ela poderá aderir a este mandado de segurança coletivo ainda que tá adamente né porque o o o tema 1119 assim autoriza tá aqui ó grif aqui eh desnecessária a comprovação de filiação prévia para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletiva impetrado por entidade associativa de caráter civil e o nosso mandado de segurança coletiva aqui Vejam Só a linha do tempo nosso mandado de

segurança coletiva a respeito do sistema S contribuição de terceiros nós temos aqui a fundamentação que é o artigo 4 da Lei 1950 né em junho de 2020 foi a Juizado esse mandado de segurança coletivo em dezembro tivemos a sentença favorável né que reconhece o limite dos 20 salários mínimos no nosso MS coletivo eh no mês seguinte Janeiro de 2021 o Supremo Tribunal firma tese no tema 1119 dizendo que é desnecessária a filiação prévia né É em março de 2024 vem esse julgado do STJ a tese firmada né que resguardou essa modulação então a nossa ação

aqui ela tá resguardada ok Ela está dentro dos critérios aí da nossa da da modulação dos efeitos em maio a publicação do acórdão pelo STJ ou seja os créditos vão ser apurados até o mês de maio 5 anos vejam Olha o cálculo que você tem para fazer ó 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação ou seja 2015 até maio de 2024 é quase uma década quase uma década né 15 até 2024 a publicação do acordon do STJ e em junho de 2024 o Tribunal Regional Federal né A Segunda instância confirma a nossa sentença nós tivemos

a sentença favorável e a Segunda instância confirmou a sentença seguindo esse posicionamento do STJ reafirmando os efeitos deste mandado de segurança coletivo Ok então mesmo que as empresas mesmo as empresas que foram derrotadas em ações individuais elas podem utilizar a tese do milênio aderindo a este mandado de segurança coletivo ou seja daquela aparente derrota vem uma grande chance uma grande oportunidade e uma vez que não há mais controvérsia não tem mais controvérsia porque a tese já está firmada a tese está firmada ela afasta o direito mas resguarda a modulação Então essa é um cavalo arriado

passando na nossa frente que a gente tem que montar agarrar essa oportunidade é uma onda que tá passando ela vai passar né mas enquanto ela está na nossa frente nós temos que aproveitar essa oportunidade não há mais controvérsia já é um assunto de tese firmada então não tem mais o que discutir então daqui para frente o trabalho ele é totalmente administrativo é aderir a esse mandado de segurança coletiva fazer as compensações né posteriormente fazer a a habilitação do crédito na Receita Federal para retroagir até os 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação para ter uma

década uma década de créditos tá aqui tá eh né a sentença favorável aqui um trecho da sentença que reconhece essa limitação item 3.4 da sentença julgo procedentes os pedidos desta ação concedo-lhe a segurança autorizando substituídos a calcular as contribuições parafiscais indicadas na petição inicial diversas da contribuição previdenciária sobre o limite de 20 salários mínimos como estabelecido pela lei 6950 de 1981 né Eh então o STJ modulou os efeitos para aqueles que já têm a decisão judicial favorável e nós temos né E nós e você pode aderir a esse mandado de segurança coletiva impõe-se modular os

efeitos do julgado tão só com relação às empresas que ingressaram com ação judicial até a data do início do presente julgamento obtendo um pronunciamento judicial ou administrativo favorável restringindo-se a limitação da base de cálculo até a publicação do acórdão Então até maio de 2024 a base de cálculo está limitada da aí paraa frente ela volta a à base cheia né ela retorna à base de cheia aqui o acordão do tribunal e confirma a sentença modulação dos efeitos direito preservado até o dia 2 de Maio de 2024 remessa necessária e apelação interposta pela Fazenda Nacional contra

a sentença que julgou procedente o pedido né e concedendo a segurança estabeleceu aí os o limite salrios mínimos garanti a compensação dos valores indevidamente recolhidos respeitada a prescrição considerando que a impetrante tem sentença em seu favor aplica-se ao caso a modulação dos efeitos determinada pelo STJ no tema 1079 pelo que deve ser preservado o reconhecimento do direito até o dia 2 de Maio de 2024 base limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais para garantir a concessão da segurança apenas para os fatos geradores ocorridos até o dia 2 de Maio de 2024 Você tá vendo

que uma vez você fazendo o seu cliente aderir a esse MS coletivo daí pra frente a questão é toda administrativa é compensação habilitação da Receita Federal acabou n porque a discussão já foi embora a discussão jurídica já aconteceu né não há mais o que ser discutido e os efeitos de mandade de segurança coletiva eles são extensivos a todo o território nacional a jurisprudência tanto administrativa como judicial você tá vendo aqui um acordo do CAF e um acordão do STJ um resp tanto um qura o outro dizendo que os efeitos da decisão eh se espraiam por

todo o território nacional não estão limitados a circunscrição territorial daquela entidade não Elas têm um caráter Nacional veja aqui não é possível admitir a limitação dos efeitos da decisão proferida em sede de ação coletiva para circunscrevê-lo tão somente aos limites territoriais que se compreendem na competência do juiz prolator Então não é assim a o que que o que que tá sendo dito aqui pelo STJ e pelo CAF também que sendo um tributo de caráter Nacional né da União Federal é também a extensão dos efeitos do MS coletivo é de caráter Nacional né não existe uma

limitação territorial então com isso nessa ação judicial Nossa aqui nós já temos mais de 300 empresas iadas no Brasil inteiro e mais de 500 milhões de reais em créditos já Compensados Então essa é a tese do mileno né a melhor oportunidade que eu já vi surgir nesses últimos anos aí dificilmente nós vamos encontrar uma chance uma oportunidade de resultado melhor do que essa né Essa é realmente a coroação dessa nossa jornada né dos 30k e agora você vai ver depoimento aqui especial muito significativo do nosso grande amigo aluno colega você vai ver o depoimento aqui

do Paulo matsui tem mais de 40 milhões de reais em créditos recuperados nos últimos meses o nosso foco no escritório é 95% trabalho administrativo o Simples Nacional ele tem como Car característica um uma recuperação menor é um honorário bom que a gente sempre consegue cobrar um pouco mais do cliente já no lucro real já são recuperações maiores que a que a gente consegue fazer nós temos encontrado nesses últimos dois meses na média de 40 a 50 milhões foi o que foi recuperado pros nossos clientes a gente trabalha muito com parcerias né e a gente acaba

às vezes pegando pessoas que tem um um entrosamento no mercado em determinado segmento os revendedores contadores outros advogados E ali a gente explica para eles a forma que é feito o trabalho e você hoje recebeu a plaquinha de 20 milhões eu queria saber o que que ela representa para você essa plaquinha agradecimento a toda a equipe Isso é o que representa e o que a gente quer é bater três vezes quatro vezes essa meta pro ano que vem essa é a nossa expectativa então aqui Você está vendo o nosso rol da fama são as imagens

do nosso último evento presencial o evento presencial é esse que você tá vendo aí a gente entrega as plaquinhas que são essas aqui ó entrega as placas na conformidade da da recuperação tributária que o aluno teve né nos últimos 12 meses nos 12 meses antecedentes ao evento Então a gente entrega as plaquinhas e aquela alegria você não você não é capaz de imaginar a alegria que eu sinto de entregar uma placa como essa porque significa a transformação muitas vezes significa transformação de uma vida né realmente uma virada de chave aquele escritório parado que tava faturando

quase nada agora tá ali com o faturamento maravilhoso e essa plaquinha ela simboliza a consagração desse sucesso então não tem nada mais gratificante para nós para qualquer professor de ver o sucesso de que você contribuiu para o sucesso daquele aluno e esse sucesso está estampado nesses rostos que você tá vendo aqui são rostos que recebem a placa relatam suas suas experiências atão a estratégia que usaram para alcançar esse resultado e a gente vai aprendendo uns com os outros então é um evento assim que é só alegria alegria e sucesso como você tá vendo aí pela

imagem dos nossos colegas aqui nessas nas fotos né é um encontro assim realmente agradável feliz alegre e de satisfação pessoal para nós todos para quem recebe a placa para quem entrega a placa é uma alegria indescritível não tem como eu te falar o que que é passar por esse rol da fama né a gente com essa esse sangue fervendo ali de sucesso de alegria e de compartilhamento dessa experiência maravilhosa você vê os sorrisos estampados em cada em cada semblante em cada rosto aqui são histórias e mais histórias experiências vividas vividas e compartilhadas agora para te

ajudar a ingressar nessa área com segurança eu desenvolvi esse treinamento que é o treinamento avançado expert em recuperação tributária já está na sua versão 3.0 né a terceira vez que foi aprimorado revisto atualizar Aliás a atualização acontece toda semana como nós vamos te mostrar aqui né nesse treinamento você vai ter acesso às técnicas e todo material que eu utilizo nos meus casos concretos então o treinamento é como que uma extensão do meu escritório como se você estivesse aqui dentro do meu escritório né você vai ter acesso a tudo o que eu utilizo aqui no meu

trabalho na minha rotina do dia a dia OK então esse é o expert em recuperação tributária 3.0 com início imediato com 100 horas de conteúdo prático prático bem prático né e um ano de acesso um ano de acesso né objetivo do curso fazer você com conquistar R 30.000 em honorários mensais com recuperação tributária atendendo clientes em todo o Brasil você vai atuar com recuperações rápidas pela Via administrativa recebendo honorários em 60 dias recebendo resultado para o seu cliente e consequentemente os seus honorários que são proporcionais ao proveito econômico que você levou para o cliente isso

já começa a acontecer num curtíssimo espaço de tempo 60 dias você já está recebendo aí seus primeiros resultados Então esse método que é o método 30k né e ele tem essas dimensões que você tá vendo aí na tela os produtos primeiro você define os produtos com os quais você vai atuar conforme seu perfil seu relacionamento você Defina um ou dois produtos né para iniciar a sua atuação né onde as portas se abrem mais facilmente para você a segunda dimensão é a prospecção você vai seguir todos os passos para implementação de 11 estratégias de prospecção que

nós vamos te ensinar Terceira Dimensão a recuperação né que é administrativa recuperação administrativa mediante ferramentas próprias sistemas próprios que nós vamos te apresentar ou o outro caminho também é a celebração de parcerias que a gente viabiliza que a gente proporciona para você e a quarta dimensão é a recorrência você vai receber o H horários recorrentes de todo mês você não tem despesa todo mês então você tem que ter honorário tem que ter receita todo mês é para enfrentar os boletos que todo dia chegam então recebo honorários recorrentes sobre a redução tributária mensal dos seus clientes

nossos produtos administrativos para pessoas físicas ou seja uma bela porta de entrada nessa área é a pessoa física porque é o cliente que está mais próximo de você basta você mexer um pouquinho com seus contatos no WhatsApp que você vai ali descobrir clientes que você nunca imaginava a pessoa física está realmente é um cliente que está ao alcance da mão né então nós temos aqui o imposto de renda do aposentado com doença grave que é um mercado gigantesco já que o Brasil tem 30 milhões de aposentados e muitos deles estarão nessa situação então é um

trabalho de alta abrangência com montantes aup que podem chegar aí nos R 100.000 n o trabalho do INSS acima do teto que também tem um mercado enorme porque são muitas as pessoas são muitos os profissionais que estão nessa situação de exercer duas ou mais atividade simultaneamente e muitas vezes sem perceber sem saber estão rompendo o teto Previdenciário então é também um trabalho de alta abrangência com montante a recuperar de até R 100.000 a restituição do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias matéria já definida pelo Supremo Tribunal Federal e muita gente não fez ainda muita gente

até muita gente até já não está recolhendo o imposto de renda agora mas não fez a recuperação passada e ainda tem alguns anos aí para trás para recuperar então não não se pode deixar esse dinheiro na mesa por de Renda sobre pensões alimentícias pode até não dar um resultado tão grande né mas como existe uma um número grande de pessoas que ainda não fez né esse volume pode dar um resultado interessante o salário Educação do produtor rural é mais um trabalho que é hoje administrativo já reconhecido pela Receita Federal aqui nós vamos te ensinar a

lidar com o per de comp para você pedir essa recuperação de forma administrativa de maneira rápida né lembrando aí que nas nas áreas aí em que o agronegócio as áreas que T tradição em agronegócio elas não têm apenas as agroindústrias mas é grande o número de Produtores Rurais que que são pequenos né E que atuam como pessoa física até porque a pessoa física na produção rural tem um regime tributário bem diferenciado por isso que muitos aderem muitos preferem atuar nessa área como pessoa física e aí o salário educação é um é um tributo que veio

sendo cobrado né pela Receita Federal em embora de forma indevida porque já é ponto Pacífico agora já reconhecido pelo próprio fisco que a pessoa física não é devedora não é sujeito passivo desse tributo agora veja você que incoerência o fisco reconhece que esse eh empresário né não é contribuinte desse tributo mas não devolve pode até não estar cobrando agora mas também não devolve o passado que foi recolhido indevidamente Então a gente tem que atuar né a gente tem que agir para trazer esse dinheiro indevido de volta para o bolso do nosso cliente eh produtos administrativos

para pessoas jurídicas então nós temos no Simples Nacional ou seja para as pequenas empresas as pequenas que estão aí também pertinho de você a padaria da sua esquina a loja de autopeças eh do seu bairro as as pequenas farmácias aí da sua cidade bares restaurantes são clientes potenciais do piscofins monofásico então é um trabalho de alta abrangência dependendo do faturamento da empresa podemos ter montantes a recuperar a de até r$ 50.000 nas empresas de médio porte nós temos as clínicas médicas e a construção civil o que o trabalho que a gente faz com ambas é

idêntico embora sejam áreas diferentes mas é o mesmo trabalho aquelas que estão no lucro presumido trabalho de redução da base de cálculo a base 32 a gente reduz para 8,12 com uma recuperação tributária expressiva nas clínicas médicas do lucro presumido e nas empresas de construção do lucro presumido também aqui nas clínicas médicas a gente já teve aqui recentemente né recuperações de de Clínicas de médi porte que chegaram a 800.000 passou um pouco aí de R 800.000 né contribuições previdenciárias é a revisão previdenciária a exclusão das parcelas de caráter indenizatório e não habituais da base de

cálculo das contribuições previdenciárias é um trabalho eh interessante expressivo para as empresas que têm uma folha de pagamento eh considerável né mais de 100 empregados então pode ser empresas que estão fora do Simples né no lucro presumido no lucro real então é um trabalho de alta abrangência e o resultado é bem elevado algumas op ações dessa facilmente batem aí na casa de R milhão de reais né a tese do milênio que é a contribuição do sistema S muita gente fica na dúvida ah mas nós não perdemos no STJ é o que a gente explica aqui

né que embora o precedente a tese firmada tenha sido desfavorável mas a modulação criou uma oportunidade de ouro para né nesse Campo aí da contribuição de terceiros Néa significa que fazer a Adesão a essa ação coletiva para que você tenha essa recuperação de forma administrativa né então envolve aí uma ação coletiva que já está né em fase avançada e com sucesso com êxito eh produtos ainda produtos administrativos para as pessoas jurídicas nós temos para as empresas do lucro real os insumos no piscofins não cumulativo são muitas as empresas que não fazem o adequado aproveitamento principalmente

depois e que o STJ fixou aquele conceito né de relevância de essencialidade então isso abriu uma margem para aproveitamento de outros créditos que não vinham sendo até então aproveitados é um trabalho com com montante a recuperar bem elevado normalmente para cima de de R 1 milhão deais né o tema 69 que é a tese do século que é a exclusão do ICMS da base de cálculo do piscins que muitas empresas ainda não fizeram então é um mito achar que ah todo mundo já fez não não é assim não é assim as coisas que eh ocorre

da seguinte forma mu muitas empresas não fizeram na época em que a tese foi firmada lá em 13 de Maio de 2021 como não estão fazendo agora continuam apurando seu piscofins com o ICMS incluído lá dentro dessa base de calculo então ainda tem muito campo de atuação para a tese do século pisc fim so cigar é o piscofins Em substituição tributária Esse é um procedimento administrativo aplicável para empresas de qualquer regime tributário isso aqui o regime tributário não importa né importa que seja um revendedor de cigarros só isso então a gente tem recuperações interessantes aqui

ações coletivas ações coletivas como a própria tese do milênio existe essa possibilidade a tese do século também é uma forma de colocarmos o nosso cliente dentro de uma ação coletiva para fazer um aproveitamento de créditos de maneira administrativa rompendo os limites temporais da modulação Então por meio desse caminho é possível recuperar créditos da tese do século anteriores A 2017 assim como na tese do milênio a gente chega até até 2015 facilmente né o trabalho do Gil rat e do fap que é uma um desdobramento do das contribuições previdenciárias né são as alías adicionais e os

multiplicadores decorrentes do risco de acidente de trabalho na empresa então é um trabalho bem interessante você vai ter o material de apoio todo material de apoio vai ter o modelo de proposta para recuperação de créditos tributários terá planilhas para apuração estimada dos créditos terá modelos de contrato para recuperação E terá toda a fundamentação jurídica né de de cada trabalho aqui vamos dar um breve passeio sobre todo o nosso acervo nosso acervo de material nossos modelos de peças de planilhas Então você veja que nós temos cases temos legislação material de apoio todo material referente à tese

do século planilha de cálculos cases os quees que tiver legislação pertinente atos normativos é o indicações de leitura as teses que derivam da tese do séculos chamadas teses filhotes São 10 teses né é uma grande biblioteca é uma grande biblioteca de material todo a sua disposição é um material que é constantemente alimentado todo dia a gente acrescenta novos itens né novas peças novos parâmetros veja o tamanho do acerro a prospecção n prospecção nós vamos trabalhar com você você ensinar você e te apresentar também parceiros né a importância de fazer parcerias com escritório contabilidade com escritório

de advocacia de outras áreas mas às vezes até do próprio direito tributário que são muitos escritórios ter direito tributário que não sabem fazer rct ficam bastante perdidos nessa matéria eh parcerias com entidades empresariais né com associações comerciais com clube de diretores logistas com sociedades com com sindicatos e organizações de produtores é importante você ser parceiro dessas entidades vamos te ensinar o marketing direto aquela estratégia raiz de deixar o cliente satisfeito para que ele te indique o outro né que cada cliente seu seja também um divulgador do seu trabalho vamos te mostrar o processo de vendas

eh Quais são os gatilhos mentais como é que você deflagra gatilhos mentais para a recuperação de créditos tributários e vamos te ensinar as técnicas estruturadas para a prospecção dos grandes clientes de grandes né porque a linguagem é diferente você vai atuar com com os pequenos ótimo né mas você precisa conhecer as técnicas para você se aproximar dos grandes existe uma diferença de postura de apresentação de linguagem tudo isso para gerar conexão com seu potencial cliente a linguagem a forma de conexão com aquele pequeno empresário da loja de autopeças que tá ali na esquina é um

caminho ela ocorre de uma determinada forma agora com o grande empresário da agroindústria é outra forma de apresentação Então você precisa conhecer essas técnicas que são distintas entre si então ainda no na prospecção você vai conhecer também as técnicas de marketing digital que hoje já é uma realidade para o advogado Mais ainda para o Bacharel que não tem as amarras do Código de Ética né aprender a mexer com o Google ADS com a Landing page com as iscas digitais com as redes O que que você pode levar para as redes de que forma né o

Google meu negócio e o WhatsApp negócios locais você vai ter um checklist para implementação dessas ações de prospecção você vai ter posts de rct como estes aqui que você tá vendo posts de rct para deixar o seu Instagram profissional com conteúdos atualizados chega daquela bobagem você ficar postando no Instagram coisas inúteis né Tem gente que vai descascar uma banana e posta no Instagram vai comer um sanduíche posta no Instagram isso não te traz cliente né é hora de uma virada de chave para que o seu Instagram passe a ter um conteúdo profissional né É melhor

forma de você se posicionar tendo em vista o alcance que o Instagram tem na atualidade então você tá vendo aí posts que são editáveis pelo canva para você colocá-los da forma como você entender mais adequada né mas que vão já levar informação para os seus potenciais clientes despertar no seu potencial cliente o desejo de te contratar quando você leva essas novidades para ele julgamento dos insumos isenção de Imposto de Renda é e assim por diante isenção fiscal e tudo isso você vai deixando a sua Client potencial informada e você vai se posicionando para eles como

um profissional da área Você vai participar de do desafio Desafio rct o desafio é uma imersão intensiva como se fosse um um curso dentro do curso o objetivo do do desafio é a gente pegar na tua mão Te carregar no colo para conduzir você até o fechamento do seu primeiro contrato né E esse e aqui nós já estamos entrando no os bônus do curso e um deles é esse você participar desse desafio a condução personalizada para te levar para te conduzir até o fechamento do seu primeiro contrato porque depois do primeiro outros virão porque cada

contrato que você fechar vai puxar outro no desafio você terá tarefas diária terá aulas ao vivo semanais sessões de tira dúvida vai ter treinamento de prospecção de clientes para recuperação de crédito tributários e vai ter o treinamento da eauditoria ou seja o treinamento para sistema para você fazer suas recuperações de forma rápida dando escala para o seu negócio isso é um super bônus Ok você vai ter agora eh enumerando os bônus né esse aqui é o primeiro o curso de marketing e vendas para recuperação de créditos tributários no módulo um assuma o controle dos seus

honorários ah Honor é uma coisa imprevisível não você pode gerar essa estabilidade no seu escritório né é um mito achar estabilidade Só existe lá no concurso público não você pode criar essa estabilidade na Advocacia no escritório de consultoria tributária no seu negócio então módulo um é esse é você assumir o controle dos seus honorários quanto você vai gerar de receita no módulo dois como começar no terceiro parcerias e vendas diretas no módulo 4 marketing digital esse curso de marketing que é o seu primeiro bônus ministrado pelo Professor Leandro Daimo diretor do ibijus especialista em marketing

desde 2006 atuando na área em marketing digital esse primeiro bônus tem um preço de r$ 97 mas para você que tá entrando no nosso programa Expert ele é bônus para você ok segundo bônus é a IB marketing a agência digital de agência de marketing digital do ibijus esse segundo bônus é um desconto um bônus de R 1.000 ou seja um desconto de 1000 para contratação do pacote start o pacote de marketing digital com esse pacote você vai ter um site profissional com foco em conversão de clientes você tem site no seu escritório hoje tem o

seu site está convertendo clientes tá levando clientes até você porque se ele não estiver convertendo clientes então el não para nada você precisa de um site conversor de clientes né Eh elaborar a sua logomarca né a IB Market vai fazer isso para você e vai criar a identidade visual do seu escritório para cada vez que a sua sua identidade aparecer as pessoas reconhecerem Olha esse é aquele escritório e aqui você tem um bônus de R 1000 na contratação desse pacote start Esse é o seu segundo bônus entrando pro nosso programa a recuperação né eh nós

vamos te dar o treinamento passo a passo para a recuperação administrativa de crédito e ensinar a operar as ferramentas de apuração e Como elaborar esses pedidos né esses procedimentos de restituição E também o aproveitamento dos créditos Ok e aqui tem um bônus existe um bônus aqui minha gente que é de um valor inestimável porque o nosso aluno ele tradicionalmente reclamava há tempos atrás que ah mas se Eu já eu já tô entrando no curso e tal eu não tenho mais recursos né não tenho mais dinheiro para investir em sistema eu não tenho Como implantar sistema

no mecor porque os sistemas são caros etc e tal nós encontramos a solução para isso encontramos a solução para que você tenha sistema para que o sistema não seja um custo para você mas que passe a ser um investimento e e tudo começa com este bônus que que é de um valor inestimável que é a licença meu primeiro cliente na auditoria então todo aluno nosso vai ter uma licença gratuita por um ano por todo período de acesso ao curso nessa licença chamada meu primeiro cliente você terá o módulo diagnóstico para CNPJ assim em número ilimitado

você vai poder fazer diagnóstico para quantos clientes quiser diagnóstico é uma Estimativa de créditos a recuperar você vai poder levar para ele né ó a sua Estimativa de é de recuperar X em créditos né Você vai levar números para ele para facilitar o fechamento de contrato E além disso você vai fazer três competências né no módulo de recuperação vai te permitir fazer três competências por CNPJ ou CPF Então você faz uma recuperação real de 3S meses né três competências e se o resultado for interessante você pode considerar a possibilidade de contratação do sistema para as

demais para as outras 57 que ainda tem pela frente né E aí você vai poder avaliar se o sistema será um investimento para você Você vai eh investir X em sistema para recuperar 10x para ter um um uma entrada de recursos de 10 vezes né 10x 10 vezes o valor investido no sistema Então vale a pena então o sistema passa a ser para você um investimento e não um custo então esse bônus tem um valor inestimável isso aqui não tem preço Você já poder aferir se deve ou não contratar o sistema e chegando a conclusão

de que é melhor contratar para fazer aquela recuperação dos outros 57 das outras 57 competências você terá um desconto especial na contratação do sistema da e-auditoria que é 20% de desconto em todos os planos anuais Esse é o terceiro bônus né é um de r$ 536 que é justamente o desconto que você vai ter o quarto bônus é a sua participação no refisal no clube de vantagens em que você vai conhecer por meio de eventos dentro do curso né que a gente apelida de de feira de fornecedores você vai conhecer os principais fornecedores de serviços

ligados à recuperação de tributos e você vai ter condições e preços diferenciados para você que é membro da liga tributária Esse é o quarto bônus aqui estão alguns dos nossos parceiros no riscal a própria eauditoria nossa empresa de sistema a Brasil recupera né com a empresa de revisão fiscal tributo no bolso também né empresa que tá atua na área de revisão eh a recupera pro né os onte apresenta aqui é uma eh um desdobramento da utilização de sistema nós vamos te apresentar mostrar e uma empresa aqui que é por e é por ele que você

vai fazer um parceiro importante para você fazer o mapeamento dos seus clientes da sua clientela você tem que mapear sua clientela para ir ao local ao lugar certo e falar com as pessoas certas virou a página passou aquele momento em que você era o xudo Não você não é mais o xudo agora você é um especialista num lixo que foca no cliente certo no lugar certo E no momento exato por isso a utilização do sistema do empresa aqui atualização você vai ter uma atualização o tempo inteiro né Nós temos a aula semanal da liga tributária

A Liga tributária é uma legião de bacharéis de advogados Unidos Pela recuperação tributária na liga você tem atualização com uma aula semanal atualização semanal Você tem o Network com outros colegas tem tem o canal Pergunte ao professor que você pode levar sua pergunta no momento em que bem entender a qualquer hora né tá o canal tá aberto 24 horas e você tem o Fórum da comunidade que você se relaciona com seus colegas então a assinatura da liga tributária é o seu quinto bônus é um bônus que tem um preço de R 1788 se feito isoladamente

mas para você que está entrando no no programa do exper é um bônus Ok na liga tributária nós temos aulas ao vivo toda segunda-feira às 9 horas da manhã com tema sobre recuperação de tributos tá direito tributário entre outros temas práticos você participa pela sala de aula do ibijus com prioridade nas perguntas né com Espaço Exclusivo para suas perguntas é o quinto bônus Então essas são algumas das aulas da liga nós já passamos de 60 aulas semanais ministradas quase que é um outro curso né quase que é um segundo curso dentro dentro do curso né

Então essa é a experiência e bij justo nós temos aulas semanais de atualização o canal Pergunte ao professor e o Fórum da comunidade para você se relacionar com seus colegas trocar experiências fazer parcerias né e o sexto bônus é a sua participação no nosso evento presencial tributo ao sucesso que é uma imersão presencial e aqui você tem dois cupons de desconto de R 700 para sua participação no evento né Qual é o sentido minha gente de você participar de um evento presencial de uma imersão presencial é fazer negócio aprender compartilhar experiências é um momento em

que eu paro tudo que eu tô fazendo para dar atenção exclusiva né a vocês para orientar para passar um pouco da minha experiência desses 5 anos de atuação na área tirar as dúvidas e entender o que que você tá tendo como dificuldade a conversa o diálogo com os contadores da empresa com o próprio empresário como é que você tem que abordá-los e tudo isso né são orientações específicas conforme você vai me relatar né como é que tá o seu dia a dia nessa sua atuação Então temos grandes palestras grandes oportunidades de te orientar pessoalmente né

ali Olho no olho e também de fechar negócios de Celebrar parcerias o sentido de um evento presencial é esse é fechar belos negócios belas parcerias então aqui você vê né imagens do nosso último evento do nosso último encontro nesse encontro presencial a gente distribui né a gente faz a entrega de placas como essa são as placas em que o aluno é premiado pelo montante de suas recuperações né os alunos serão PR durante esse evento pelo montante de suas recuperações dos últimos 12 meses então o total de bônus somando aqui tudo que a gente detalhou para

você chega a ser um total de bônus de 6.438 60 com isso você pode se tá se questionando Mas então esse curo é muito caro né Porque só de bônus São R 6438 centavos e você tem uma garantia Incondicional de 7 dias né você faz o teste por 7 dias você faz a sua inscrição conhece o curso assiste as aulas acessa Todo o material se você achar que o curso não é para você basta solicitar o reembolso dentro desse prazo né então o e-mail tem que ser enviado para contato para esse endereço contato@.com.br o valor

que você pagou vai ser restituído integralmente sem nenhum questionamento sem nenhuma enrolação pediu restituido dentro desse então você tem esse período de teste então o investimento o investimento no curso é de R 3.597 só que nós estamos com um valor promocional com uma oferta de lançamento né oferta de lançamento de R 1.000 de desconto uma redução de R 1.000 que é válida somente nesta sexta-feira agora as inscrições abrem oficialmente nessa sexta e somente nessa sexta você vai ter um valor promocional com R 1.000 de desconto de modo que o expert em recuperação tributária 3.0 de

R 3.597 você vai se inscrever por R 2.597 à vista ou em 12 parcelas de 200 5 3,2 no cartão de crédito o que significa r 844 centavos por dia ou seja o preço de um café expresso eu não conheço o melhor investimento que você possa fazer com r$ 44 por dia porque o retorno que você terá é infinitamente superior a r$ 8 por dia vai ser muito mais do que isso aplicando as técnicas os nossos roteiros você vai ter um retorno muito mais elevado do que isso então é nisso que você tem que tem

que focar no no retorno que você vai ter e sentir que o curso é um investimento para você ou ou você pode se inscrever na nossa pós--graduação em recuperação de crédito tributários a primeira e única no Brasil né porque pós-graduação em direito tributário são muitas mas mas especificamente nesse nicho de atuação a nossa é a primeira e única do Brasil com início imediato é um curso devidamente credenciado pelo MEC que Confere o título de especialista ao aluno então cursando a pós-graduação conosco você terá uma distinção acadêmica e profissional porque é um título que ninguém tem

só o nosso aluno que tem certificação em 6 meses com um ano de acesso no na pós-graduação lato senso em recuperação de créditos tributários os requisitos para ingresso é ter a graduação completa não necessariamente em direito né não necessariamente em Direito Você pode ter graduação em áreas afins em ciências contábeis em economia e administração Mas você tem que estar com com a sua graduação completa documentação a cópia do diploma de graduação cópia do RG CPF e o comprovante de endereço a metodia é de aulas 100% com certificação a partir de 6 meses aulas extras com

professores convidados e acesso de 1 ano 1 ano de acesso a carga horária é de 360 horas distribuídas em vídeoaulas aulas ao vivo e atividades e teremos uma avaliação final com 40 questões abrangendo todos os módulos que você tem que e ter um mínimo de 70% né para de aproveitamento para eh para aprovação o TCC né o trabalho de conclusão de curso é opcional né se você quiser fazer fa né não é obrigatório ele é opcional e cobrado separadamente né tudo bem O curso é dividido em módulos Onde serão abordados esses temas né esse essas

dimensões Então os módulos são a metodologia prática para a implementação do serviço de recuperação de créditos tributários no seu escritório o estudo aprofundado da fundamentação jurídica das teses o cenário jurisprudencial de cada uma e o processo tributário de cada uma o detalhamento de todo passo a passo de todo o processo para a recuperação administrativa de créditos tributários você terá atividade complementares e material de estudo e aulas extras com professores convidados a coordenação é deste que vos fala né Eu sou o professor Paulo Adir com atuação de 35 anos na área né desde junho de 1990

Doutor mestre Bacharel em Direito pela Universidade Federal Universidade onde eu também lecionei assim como também lecionei na PUC Minas no Ibmec né São 13 livros publicados na área direito tributário e mais de 90 artigos no Brasil e no exterior também é coordenadora do curso a professora Inara de Pinho advogada atuante em negócios digitais privacidade de dados ela é a diretora jurídica e coordenadora de cursos no ibijus professora na PUC Minas em nível de pós--graduação eh a aula Magna do curso É com grande né um dos grandes mestres do direito tributário no Brasil né um dos

maiores Professor saa Calmon Navarro coelho com o tema controle da constitucionalidade e os efeitos temporais das decisões então é um dos um dos advogados tributaristas mais admirados do Brasil que é frequentemente atestado em todas as edições do anuário Nacional análise da advocacia né de quem eu tive a honra de ser aluno nos três da minha formação Universitária né no bacharelado no mestrado e no doutorado também é professor do curso o Dr lailson Baeta Neves que é Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais né grande especialista em Direito Empresarial e vai e trata dessa zona

de interseção entre o Direito Empresarial e o direito tributário é também professor do curso o janir presidente da Comissão de direito tributário da Ordem dos Advogados em Minas e é é uma das pouquíssimas pessoas que eu conheço que além de grande advogado é um grande contabilista navega maravilhosamente bem nas duas dimensões o que não é comum né ser um grande contador e ao mesmo tempo um grande advogado o janir é essa pessoa então então nos traz uma visão muito Ampla né muito aberta um Horizonte bem vasto especialmente no que Tang a recuperação de créditos do

ICMS de créditos acumulados né Ele é um grande especialista na área o gesmar da Silva que é mestre em Direito Público pela PUC que é o nosso grande especialista em planejamento sucessório né que é uma área que tá bombando com a reforma tributária as pessoas precisam fazer seu planejamento patrimonial e sucessório urgentemente e em diversos pontos e esse planejamento patrimonial sucessório tem implicações tributárias daí a necessidade de um especialista no assunto como também o o campo tributário a matéria tributária tem uma zona de interseção grande com direito penal porque São muitos os nossos clientes que

fazem uma escolha de vida aí pela pela sua negação né ou então são muitas existem muitas condutas eh que geram autuações fiscais e que são muitas vezes confundidas pelo fisco com com sua negação muitas vezes não não são mas recebem lá né Eh o o alto de infração e o fiscal o auditor fiscal Faz aquela representação fiscal para fins penais E aí deflagra uma ação penal né ação criminal contra contribuinte que muitas vezes é é surpreendido porque não fazia ideia de que a sua conduta podia ter implicações criminais e ele precisa saber disso ele precisa

saber que determinadas condutas que ele toma no mundo tributário podem ter uma repercussão na Esfera criminal Então existe uma zona de interceção muito expressiva entre o direito tributário e o direito penal daí a presença no curso de pós-graduação de dois grandes criminalistas dois grandes professores um deles muito conhecido que é o kakai tá sempre presente aí na imprensa né com os grandes casos criminais Desse nosso Brasil ele que foi secretário executivo da comissão de defesa dos direitos da pessoa humana no Ministério da Justiça como temos também o James Walker né James Walker Júnior que é

o presidente Nacional da anacrim Associação Nacional da advocacia criminal né o curso vai te outorgar esse o certificado de especialista e né especialista nessa na pós--graduação lat senso ele é devidamente credenciado pelo MEC e e repito você passa a ter uma distinção acadêmica e profissional um título que ninguém mais tem somente o nosso aluno tem especialista em recuperação de créditos tributários o investimento na pós--graduação é de 4997 mas mas nesta sexta-feira Estaremos com uma oferta de lançamento um valor promocional com uma S de R R 1000 em desconto R 1000 de desconto válido somente nesta

sexta-feira agora mas só vale na sexta virou à meia-noite o preço volta para o patamar normal pós-graduação lato Censo em recuperação de créditos tributários curso devidamente credenciado pelo MEC que Confere o título de especialista aos alunos R 4997 mas estará nessa sexta-feira nessa sexta-feira você faz a sua inscrição por 3.997 à vista ou em 12 parcelas de R 389,42 no cartão de crédito mas para tudo isso você tem que entrar agora no grupo dos Super interessados entra se não entrou ainda entra agora Aproveite aí o QR Code está na tela e entre agora no grupo

dos Super interessados para receber o link para inscrição uma hora antes com uma hora de antecedência no grupo porque as inscrições abrem oficialmente às 8 da manhã desta sexta-feira mas para quem esver neste grupo eu vou enviar o link com antecedência de 1 hora às 7 horas da manhã tá chegando para você o link para você fazer sua inscrição antecipada o link com o cupom será enviado às 7 horas da manhã desta sexta-feira para quem estiver no grupo do super então entre agora no grupo dos Super interessados nesse grupo você terá os R 1000 de

desconto né Mas além disso os 10 primeiros terão os 10 primeiros a se inscreverem terão a participação do Professor Paulo aqui em uma reunião de prospecção Ou seja você agendou uma reunião com seu cliente para apresentar o trabalho para fechar contrato Eu participo dessa reunião com você online né e vou fazer tudo o que eu puder para te ajudar a fechar esse seu primeiro contrato vou estar lá te ajudando a conversar com o empresário com o contador da empresa tudo que eu puder fazer para te ajudar a fechar esse contrato eu vou fazer é um

compromisso meu com você os 50 primeiros vão receber uma lista de 100 clientes em potencial para monofásicos aí da sua região né Ou seja você já começa a sua atuação com a sua clientela mapeada como eu sempre digo ó vira a página daquela houve uma fase da sua vida em que você era o X tudo você atuava em divórcio em briga de vizinho em batida de trânsito o que aparecer você pegava né para poder pagar os boletos Mas agora passou agora você é um especialista agora você tem um nicho de atuação e uma clientela mapeada

você sabe onde você deve ir e com quem você deve falar por meio desse Map ento que nós V entregar na sua mão uma lista de 50 uma lista de 100 clientes em potencial para monofásicos da sua cidade da sua região e os 100 primeiros 100 primeiros a se inscreverem vão participar de uma mentoria em grupo exclusiva pelo zoom Então minha gente aqui está o link para você entrar no material da aula de hoje então por aqui por esse QR Code ou por esse link né você entra para ter acesso ao material a senha é

carreira rct a sua nova carreira carreira rct e você vai ter os slides da aula né vai ter essa essa síntese da aula dos nossos slides e agora vamos para as perguntas Vamos para o zoom né E aqui por esse QR Code você acessa o zoom para enviar as suas perguntas e receber o link da prova então nós vamos para as perguntas agora ali na sala do zoom só o tempinho de respirar um pouco tomar uma água em dois minutos a gente começa a Sessão de perguntas pelo zoom un p n p p un C

p un un un p k k k k p p C n un k h p p un s k p k un C un Y