Decreto 9.057/2017 - Regulamenta o Ensino a distância (Art. 80 LDB)

E aí Olá pessoal tudo bem eu sou o Gustavo e hoje vamos para mais uma aula sobre a questão de legislação para concursos espero ajudar você qualquer dúvida deixe seu comentário em baixo as descrições esse vídeo estarão os outros relativos à a LDB ao plano nacional de educação a lei de Regimento o trabalho do segundo Federal 8112 e as outras que eu também postei no canal tá se inscreva-se compartilhe e bom gostoso como lá então e aqui ó estamos hoje no decreto nº 9.057 da lei que foi que regulamenta o artigo 80 da LDB Lembrando

que ele bebê é essa lei aqui né 9394/1996 então vamos imaginar o seguinte nós temos uma árvore é vamos pegar a Constituição Federal de 88 a nossa Carta Magna ela tem aqui tudo todas as diretrizes os caminhos que nós devemos seguir para que a sociedade seja cada vez melhor e dentro desses caminhos nós temos aquele que fala da educação e aí é reserva se alguns Capítulos e artigos para falar sobre como deve ser educação no país então a Constituição Federal ela é a primeira lei vai obrigar a criação de uma nova lei específica que é

essa aqui né 93 anos fala sobre educação e dentro dessa lei 9394 horário da LDB lei de diretrizes e bases da educação nós temos um decreto que pode quero é uma regulamentação de um artigo sejam vai pegar uma parte da Lei 9394 e vai dizer ó essa parte aqui ela vai ter que ser feita nesses mal vamos detalhar para nossas a constituição que é maior nós temos a lei 9394 menor nós temos o Decreto que é uma outra forma de aplicação é ou de melhoria ou especificação da Lei 9394 especificamente o artigo 81 o que

que diz o artigo 80 lá na ele bebê o poder público incentivará o desenvolvimento EA veiculação de programas de ensino a distância em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada nós vamos ter que estudar essa lei esse esse decreto que vai falar sobre como deve ser o ensino a E aí entendeu eu a Constituição Federal de 1891 Brasil tem que ser dessa forma e a educação tem que atingir esses objetivos desse comportamento Ah mas aí a gente fez de um espaço detalhar minhas ver com esses líderes a cada espaçozinho de educação

desde o Ensino Infantil Fundamental e Médio sistema de educação as modalidades educação Qual que é a função de cada um né projeto político-pedagógico aí tá bom criar uma lei 9394 96 para que isso seja feito pronto criou a lei agora eu preciso pegar uma parte dessa lei que sua falta de educação e agora detalhar mais ainda e vamos pegar então isso decreto 90 57/2017 primeira coisa educação a distância é uma a modalidade modalidade tá o quê que é modalidade então vamo lá lá na hora da LDB que tá aqui em baixo tá tá dizendo o

seguinte no capítulo 13 da LDB ó educação profissional e tecnológica específica sequência educação integra-se a todas as modalidades educação e aqui embaixo e explicando quantas são uma duas três quatro cinco seis sete ou sete são as modalidades de educação e ensino de Jovens e Adultos é uma modalidade Educacional educação profissional é uma outra modalidade EAD tá vendo aqui ó ensino Instância uma outra modalidade ensino especial educação especial no modalidade Educação do campo indígena-quilombola uma dessas no já relembrar né uma dessas passa por todos os níveis de ensino e que níveis em quantos níveis de ensino

nós temos aí você fala se a gente pronto o nível fundamental nível infantil o seu médico nível superior e o nível de pós-graduação em a cor nós temos só dois níveis segundo é de beber né o nível que é o básico Educação Básica obrigatória básica obrigatória é obrigatória Beleza ela vai até aos 17 anos dos 4 aos 17 anos tá eu tenho aqui os primeiros anos da Educação Infantil 4 e 5 6 já é ensino fundamental vai até o nono ano mais ou menos aí com 14 anos de idade né é 15 16 17 ao

médio isso eu vou Educação Básica obrigatória essa ligação básica obrigatória a gente chama de ninguém 1m 01 e educação superior educação superior Esse é a 18 anos que é o segundo nível para nós temos dois níveis de educação o nível 1 e 2 o nível 1 até 17 o nível 2 e já ensino superior e o que que deve existir em todos esses neles deve ser transversal a esses níveis e a essas modalidades da Educação Especial não esteja tem uma aula aqui sobre isso tá educação especial é aquela que vai estar presente para os alunos

que são portadores de necessidades especiais inclusive aqueles que têm altas habilidades é ou que ia levado né gente não fala mais que a gente fala agora superdotação beleza então não esqueça educação a distância é uma modalidade de educação seu primeiro Parte tá é é o quê que eu falei olha isso aqui não é nível e nem sistema tá então beleza sistema de educação sistema nós temos três sistema Municipal é que é capitaneado pelo prefeito da cidade ou pelo Distrito Federal prefeito do distrito é nós temos o o Estadual o estado bom e nós temos um

Federal pelo prb o que que é é com a incumbência educação lá para cada um desses sistemas não confunda sistema comigo em nível da Educação Básica que vai de 4 a 14 anos é a Fundamental e mais educação fundamental à educação ensino médio vai 15 16 e 17 anos e as duas juntas forma Educação Básica obrigatória né agora quando eu falei sistema sistema são três Você tem uma Municipal que vai predominantemente cuidar da educação dos primeiros anos do Ensino Fundamental ou colocar um pouquinho o ensino fundamental ou educação que não é obrigatória a creche né

é uma dizer ue0 até há 14 anos nós vamos dizer que isso essa faixa de idade é cuidada pelo Município né Eu não sei a creche a educação obrigatória partir de quatro anos até os 14 anos de idade é um convento no município do estado é o ensino médio né 15 16 e 17 anos tá se você tem uma Federal e 18 anos para frente é isso aqui é o que é obrigatório pela constituição mas cumprindo esses requisitos o sistema pode em colaboração ajudaram o sistema ou seja depois de cuidar que todas as crianças estejam

as escolas a prefeitura pode a ter uma universidade o estado pode ter uma universidade também né pode ser o mantenedor então sistemas eles não são estanques eles estão intercomunicados me chamam isso de colaboração sistemas são colaborativo certo o início da capa já instalei a do artigo 7º o sistema de ensino por isso eu retomei esse essa teoria aqui né os sistemas de incêndio você já sabe sistema Municipal sistema Estadual sistema Federal a aqui vai cuidar predominantemente da educação é-o fundamental aqui no médio os dois junto à educação básica tá E aqui do Superior Beleza então

o sistema de ensino em regime de colaboração também não pode ajudar o outro organizaram e manterão abertos ao público os dados e atos referentes ao credenciamento gente vai ter que estudar essa palavrinha aqui que que ela significa já já vão detalhar para você e recredenciamento institucional para oferta de cursos na modalidade a distância autorização reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade a distância também tudo à distância aqui ó quem ó é resultado da a criação e supervisão da Educação na modalidade a distância então pelo aí o artigo 7º tá dizendo que os sistemas

de ensino se tem uma unidade A1 Polo de Educação a Distância o sistema de ensino podem fazer avaliação autorização e credenciamento ou seja nenhum nenhuma escola faculdade à distância poderás existir sem passar pelo crivo da lei do isso desde o Ministério da Educação e que vai representar e o sistema Federal de ensino até Secretaria Estadual de Educação que vai representar médio e a Secretaria Municipal de Educação tá a Secretaria Estadual de Educação ao Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação e e nós vamos ter a a própria Mac ou ho-oh conselho de educação né

Conselho Federal de Educação ah bom ah tá dizendo né da oferta de cursos na modalidade a distância da Educação Básica o artigo 8º o que que ele fala sobre oferta de cursos compete às autoridades o sistema gente no estaduais roupa estaduais Muricy tá vendo que sistema de ensino não pode confundir com horríveis e nem com modalidade tá entendendo ativa autorizar os cursos e funcionamento de instituições de educação modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades níveis condução ou Ruim 2 nível básico ou e nível superior show de dados são quantas 7 educação distância EJA Educação

quilombola educação comunidades indígenas educação é para os negros e educação profissional é um ensino fundamental nos temos a dor do bairro 4º do artigo 32 da Lei 9394 não pode esquecer antes o outro já é ainda mina seja tem que ter memorizado para você ensino médio quem é que cuida do ensino médio é o nível básico no sistema Estadual pertençam deu base o sistema Estadual colocar aqui ó é básico obrigatório o sistema Estadual porque nível médio né educação profissional isso aqui também ó médio e superior tão aguentar no nível 1 e 2 no sistema estadual

e Federal Ok não vai entrar no Municipal Por que criança não pode trabalhar esse certo soube as condições de menor aprendiz implementado também por lei específica Educação de Jovens e Adultos EJA é uma modalidade né rede a modalidade é uma que pode entrar Educação a Distância porque quando eu falo que eu vou a ajudá-lo nos que estão na escola fora da época pressupõe que ele tem uma bagagem e Suponho que ele Trabalhe em e para que esse aluno permaneça com seus estudos é respeitando os horários dele abrisse essa essa forma de ensinos modalidades é isso

é importante para gente pensar e é uma necessidade especial aqui a gente tem aí dessa necessidade especial aluno que tem que portador de alguma deficiência física por exemplo uma limitação não não é isso não é uma situação que limita a aprendizagem seja ela por exemplo temporal com educação de jovens e adultos mas já vamos falar um pouquinho mais sobre isso e de novo aqui a educação especial tem uma aula específica para isso peço vocês criar vejam é porque a gente tem uma ideia de Educação Especial são para alunos especiais ele é verdade a educação aqui

ó ela é Ela é adijetiva da no modificado ele especial para dizer que ela que é especial o aluno gente eu tenho ser tratado com os princípios ele tem que estar em contato com a a imagem esse esse aluno ele precisa de uma aprendizagem especial que ela seja fornecida aqui alguns que tem a outras habilidades é altas habilidades Sabrina pode inclusive cumprir o seu percurso durante um tempo menor ou superdotação tem aluno que tem a necessidade de aparelhos ópticos de estímulos sonoros de estímulos na pele de educação física específica de atividade psicomotoras e da educação

especial porque porque todos os alunos cheguem no mesmo patamar de aprendizagem seja ele qual for seja qual o aluno forno certo bom aqui então reforçando que eu tô falando a esse ensino a distância vai agir como educação especial em que sentido Olha só nós digo nono tá dizendo a oferta do ensino fundamental na modalidade a distância de fundo o mal da é incumbência de qual sistema sistema Municipal de Ensino de educação bom então sistema Municipal Vai de 4 a 14 anos ou seja e nós temos aqui segundo o eca nós temos a criança até 12

anos e mais dois anos de adolescência numa pré-adolescência digamos assim nós temos aqui ó pessoas muito jovens cuja modalidade A distância é vetada esse processo do armário em cima porque nada a ideia de que a interação a atividade física faz parte também do aprendizado é isso então o que que diz para nós essa Educação a Distância no ensino fundamental para então crianças e pré-adolescentes olha só pode quando olha essas esses alunos estejam impedidos por motivo de saúde ou qualquer Assistência Social então imagine vai fazer uma cirurgia e vai há dois dias aí de repouso tem

direito a esse ensino a distância não te dois dias da República de repouso não significa um tempo necessário que vá com a prejudicar a aprendizagem do aluno você ficar um tempo maior 30 Dias 60 dias não tiver que fazer tratamento fora da cidade demora aí com certeza ele vai ter acesso a esse ensino particularizado ensino a distância reposição de aula vai ser feito dessa forma é encontra no exterior por qualquer motivo então aqui não especificou tenha qualquer horário até de lazer Então tá dizendo qualquer um tipo inclusive fazer algumas está errado aí você tá errado

aí já não é para nós aqui ó no dia da prova do seu concurso questionarmos a lei né É Para justamente aqui ó que vai cair uma questão que é que eles fazem se encontre no exterior, ou necessidade de saúde. Essa que alternativa Oi Talita por qualquer motivo vai para a gente vai seguir a hora de se comportar ao realizar uma questão a dá uma lei não é aqui para se discutir daquela para ser memorizada e as alternativa correta lá no no seu concurso 813 vivem em localidades que não possuem rede regular de atendimento escola

presencial toda a nossa de bebê nossa escola ela preferencialmente a de presencial porque o convívio com o outro é qual é é uma situação e vai desenvolver o plena a abelha educação para que o aluno faça o exercício da Cidadania e se qualifique para o trabalho se a pessoa ficar só isolada não tem esse tripé de plena educação exercício de cidadania e qualificação para o trabalho tá é então necessário assim sempre regular e com algumas exceções a gente já falou sobre a aula de Educação Especial se a necessidade daquele aluno outra passar a competência da

escola né atividade escolar aí ele pode o aluno sim estudar em uma escola especializada caso contrário ele ou a sua situação línguas e deve ser inserido na sociedade como você tá vendo que nem imaginam é um cadeirante tem que estar na escola regular é um certo está na escola regular e assim por diante tá até porque a sociedade consiga nesse ensaio chamado escola compreender e lidar melhor com essas pessoas apareceriam sempre inseridas na sociedade o item 4 sejam transferidas proporcionalmente para região de difícil acesso incluídas as missões localizadas em regiões de Fronteira ou estejam em

situação de privação de liberdade né é privação de liberdade pessoas Pelosi de verdade PM de pessoas que estão reclusos né os presos presos da educação a distância é possível Diminuir a quantidade de pena né é eu não me lembro ao certo na numa lei que vai cair no seu concurso aft Mas se eu não me engano para cada dia estudada um dia menos de pena a ser cumprida isso mostra a ideia né de que é por meio da educação que a pessoa vai se tornar um cidadão e mais e cidadania e qualificação para o trabalho

né seja stryper a educação aqui é muito importante para qualquer concurso é por prestar e até para sua carreira né voltamos então na ideia do credenciamento eu te falei que eu te explicar Ele tá dizendo que não dicionário ó ação efeito credenciar de dar presidencial crédito concessão de procuração para representar algo ou alguém procedimentos burocráticos estão credenciamento seria a inspeção que autorize o funcionamento de uma modalidade a distância de Educação a Distância aí dá o credenciamento de que trata o caput a considerar para fins de avaliação de regulação de supervisão de que trata a lei

e isso é a sede da instituição de ensino Aparecida de endereços dos polos de Educação a Distância que eles fazem isso aqui ó Show mas é lógico né se vai ter uma instituição que vai funcionar como escola tem que ter ali dele esse dos poros estão né É mas quando a gente fala a distância da ideia que não existe nenhum espaço físico e na verdade tem que existir Tem que existir os polos porque é por meio da verificação dos polos que o credenciamento você fala É falseável nos uma mesópolis direitinho como assim eles vão é

a distância é mas tem atividades que podem ser feitas presencialmente temos alunos que não tem a condição dia apesar de precisar no ensino a distância não tem a condição informacional não tem internet disponível computadores regiões muito precárias do país então é preciso um polo para que o aluno ti um bolo para fazer sobre o caixão distância Ah então está tudo para eles por aí aqui tá Artigo 15 reforça isso os cursos de pós-graduação Lato Sensu ou seja de especialização lá não falou então de Mestrado Stricto Sensu e Stricto Sensu é com s solar Stricto Sensu

mestrado e doutorado e Lato Sensu é especialização na modalidade a distância poderão ser as atividades que poderão ter atividades presenciais e aí então vai que não seja uma uma uma atividade é muito precária por exemplo mudar o pão sem fez fritura é garagem de alguém né uma casa emprestada é o fundo de um barga é isso passa por uma inspeção só a partir de isso aí e aquele que representa o poder público lá no caso sistema federal de em a equipa autorizar o funcionamento Então tem que ter um blog tem que ter internet tem que

ter laboratório de computação porque as pessoas possam usar os hiperatividade já é determinadas no cronograma do curso da instituição ou até para esse caso não é de ajudar as pessoas que não tenha condição financeira para usar a tecnologia na própria residência né nessa época de pandemias Ficou bem claro isso nós temos por exemplo uma família com três filhos estudando e os três filhos na modalidade a distância Será que a casa em que eles moram tem 3 a 3 computadores ou três tablets três celulares na que possam comportar essas aulas então aos polos presenciais ajudam nessa

situação nas de de evidenciar que o nosso país ainda é muito segregado que só trinta por cento de nascer e a tecnologia né então é importante que se pode estejam bem estruturados para atenção seja recorrente eficiência não seja só uma forma de se fazer dinheiro como assim se fazer dinheiro porque eu ensino público não é gratuito sim mas quando a gente fala em curso de pós-graduação as Universidades inclusive as públicas ainda cobram a minha especialização em crítica literária por exemplo ela foi paga né Foram 18 parcelas nome dela é pagas né então esse significa que

nós temos ainda uma dificuldade democratizar esse senhor de levais para todas as pessoas que realmente preciso não tem condição de ter acessórios né ele dá do Brasil muito complexo ótimo 20 dias seguintes posições finais né esse decreto é um pequenininho os órgãos competentes do sistema de ciência já sabe né que são sistemas de incentivos o sistema Municipal tô repetindo aqui ó para você memorizar o sistema é estadual estadual e sistema Federal Federal Beleza então três o sistema né é os órgãos competentes de cada um então seria a secretaria nacional de educação secretaria nacional de educação

a Secretaria Estadual de Educação EA Secretaria Municipal de Educação beleza e peso devem fazer poder ao vou te mandar mente realizar ações de monitoramento de orar avaliação e supervisão de cursos polos nas instituições de ensino observada a legislação em vigor respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa ou seja se e sistemas e vão verificar aquele pó naquela unidade verificada que tem alguma irregularidade essa instituição ela vai ter no direito a uma defesa vai ter tempo para regularizar e chegou até errado fecha porque não pode chegar e fechar porque nós estamos lidando com pessoas

né as pessoas que estão devidamente matriculada elas esperam por mais inclusive se tiver alguma situação de fechamento do curso fechamento da instituição aqueles que estão em andamento no curso estão matriculados eles têm direito a terminar e tem nos seus diplomas validados até mesmo em outras instituições como transferências como ele algumas pessoas que não transferência a e a própria inscrição na pode terminar o Ensino aqueles que já estão nos anos finais certo o artigo 23 16 processo de credenciamento para oferta de Educação a Distância e de autorização de cursos à distância vinculado em tramitação na data

de publicação deste decreto cujas avaliações in loco a eu coloquei aqui uma óculos para nós é na sede tem sido concluídas terão a fase análise finalize a competente lista Então veja aqui ok Tem sim logo porque no artigo que a gente estudou no slide anterior falou que tem que importa Esse povo tem que ter um endereço esse endereço tem que estar cadastrado justamente para que essas averiguações sejam feitas por que o que confunde o seu no início a ideia de ser a distância é como se fosse algo abstrato nas nuvens né como como se não

necessitasse de endereço eu fiz e precisa justamente para que haja essa abre a ligação antes Todo esse sistema senão não tem controle né verdade essa bem Espero que tenham entendido um pouquinho qualquer dúvida deixe seu comentário estarei à disposição para ajudar a gente conversa daqui a pouquinho sobre o outra normativa tchau tchau