Descomplicando o constitucionalismo

o Olá tudo bem Seja bem-vinda bem vindo ao canal no vídeo de hoje vou responder uma pergunta que apareceu mais de uma vez os comentários dos meus vídeos Antônio e eu constitucionalismo afinal de contas vou te contar que esse é um dos temas mais interessantes do direito Nacional da minha opinião e ao mesmo tempo é um sistemas mais complexos porque envolve muito de história nem tanto de forma objetiva eu vou tentar te mostrar o que é o constitucionalismo na você entender a gente vai partir desse princípio o constitucionalismo deve ser compreendido em linhas Gerais como

um movimento voltado a limitar o poder do estado é um movimento voltado à limitação do Poder estatal A ideia é a seguinte desde que a gente saiu das cavernas descemos das Árvores desde o momento em que começamos a nos organizar em sociedade se alguém quis assumir as rédeas e comandar seja quero mais forte seja porque eram mais inteligente alguém conseguiu esse domínio e aí as pessoas por medo talvez dessa força dessa inteligência acabaram se curvando a esse domínio a essa dominação tudo num determinado momento isso passou a se tornar insuportável E aí alguém levantou a

voz e falou você tá errado pronto nasceu o condicionalismo o movimento voltado a limitar o poder do estado o ser humano ele foi criado para Liberdade ser humano algum gosta de prisão o ser humano gosta de liberdade ele é até está disposto a conviver dentro de regras mas ele não quer abuso pois bem essa é a missão principal do constitucionalismo esse movimento é uma em princípio a nossa natureza e a limitar o poder do estado a gente isso tudo constitucionalismo e aí vê na doutrina autores como canotilho que vai identificar vários constitucionalismos ele vai falar

em vários movimentos condicionais ele vai falar em movimento constitucional inglês movimento com Arsenal americano e assim por diante É verdade o modo de desenvolvimento do constitucionalismo do Brasil é diferente do modo desenvolvimento do constitucionalismo na França que é diferente do modo desenvolvimento do condicionalismo na Inglaterra e por aí vai cada país desenvolve uma forma de constitucionalismo o que cada país em cada momento da história é formado por pessoas que têm características aumento Então as lutas não são idênticas as lutas elas mudam mas é verdade que todos os movimentos constitucionais ao redor do mundo se desenvolveram

em torno daquela premissa inicial a limitação do e do estado no entanto é importante ter em mente essa percepção do canotilho canutilho que vai trazer um conceito ele vai falar o seguinte a aquilo que a gente chama de constitucionalismo é uma eu iria o ideologia que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos e dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade nesse sentido o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do Poder com fins garantísticos o conceito de concessionarista transporte assim um Claro juízo de valor é no fundo uma teoria

normativa da política tal como a teoria da Democracia o a teoria do liberalismo Eu me recordo a primeira vez que eu li essa frase eu li essa frase em 1999 quando eu tava entrando na faculdade de direito e eu não entendi absolutamente nada tinha muito característico é o salto a 15 Eles escrevem de forma muito elaborada muito rebuscada e isso as vezes para a gente está começando fica um tanto quanto o inteligível no entanto mais uma vez eu insisto volta para aquela premissa constitucionalismo o movimento voltado à limitação do poder do estado e você vai

encontrar essa noção os fragmentos do texto do cabo tirio por exemplo ele vai falar aí ó em peoria que era o princípio do governo limitado ele vai falar em constitucionalismo como técnica específica de limitação do Poder com fins garantistas isso aqui então tem a ver com a preguiça mais uma vez Inicial ninguém aguenta governo despótico uma hora que a gente fala assim ó para e você pode ter certeza que você é parte do movimento constitucionalista desta época em que cada vez que você chama atenção cada vez que você discutir se funciona em rede social sempre

de forma madura honesta coerente o país exercendo um constitucionalismo agora é importante ir adiante para lembrar o seguinte a gente pode aprofundar e falar em dois grandes tipos de curso analiso a gente pode falar de Primeiramente encosto jornalismo em sentido amplo aqui a gente fala no movimento que busca a limitar o poder do estado e você percebe e nessa perspectiva Ampla o movimento constitucionalista se confunde com Praticamente tudo que eu falei até agora é o momento curso na lista nessa perspectiva mais Ampla isso aqui vale a pena lembrar a gente não consegue identificar com precisão

quando o movimento nasce Claro que não consegue a gente não tem um vídeo em áudio e Apas a história da humanidade não tem é fato que lá em uma determinada época em um determinado momento alguém sim Digno aí começou a falar com esse governante aí cara chato né fica o ano a gente aí não deixa a gente se desenvolver e é isso foi reverberando e criou-se um primeiro movimento constitucionalista analisando também os acontecimentos da história acho que vai perceber algumas evoluções algumas declarações de direitos que levam o isso que a gente tá falando mas se

forma precisa específica não tem como falar que infelizmente a gente não consegue viajar para o momento exato onde manifestou a sociedade algum tipo de intenção constitucionalista legal mas é verdade também que a partir dessa premissa a gente pode falar e sempre houve condicionalismo O que sempre Houve essa busca da sociedade por limitação do Poder agora um passinho adiante a gente pode falar em constitucionalismo em sentido estrito e aqui vai se diferenciar do primeiro porque ele vai representar o movimento que busca a limitar o poder do estado através de uma constituição escrita não é parte inclusive

dos autores de Direito com cerol associa o stalinismo a esse viés Street estabelece essa limitação do poder do estado a partir de uma constituição e um pa que é um acordo que vai condicionar tanto a sociedade quantos governantes a construção vai trazer regras para o exercício do governo mas também vai dizer para os governados como minimamente eles podem suportar ali estabelecendo claro um grande catálogo de direito mas também dando a eles uma série de limitações né Isso é a constituição Então você percebe que numa perspectiva Ampla curte nalista se confunde com o conceito Agora Numa

perspectiva mais 30 a gente vai falar em que em luta por limitação do Poder a partir de uma das Ferramentas mais eficazes para isso chamada de Constituição agora ao contrário do que acontecia naquela preguiça Ampla a gente consegue se identificar quando surgiu consulta proporcionalismo numa pegada escrita por quê Porque é só me ligar quando nascer primeiro a constituição escrita tal qual a gente já conhece hoje e aí a gente pode se remeter lá para 1787 quando foi criada a construção dos Estados Unidos que virgem até hoje vive até hoje por quê Porque ela é formada

por disposições muito abertas e permitem uma acomodação do texto as novas demandas da sociedade é uma condição e vigia aí há mais de século e que trouxe uma previsão de igualdade mais que conviveu com escravidão e foi melhorando e passou por um triste momento de segregação racial dos Estados Unidos que foi até a década de 1960 e que hoje culminou num contexto de igualdade plena a pessoa vai aprendendo também a conviver com a sociedade isso é muito legal teoria do direito condicional vai explicar um pouco disso é legal agora interessante né aqui a gente consegue

então apontar um arco montar uma data tem uma certa divergência Tem gente que fala que americana não foi a primeira construção mas O que é aquela que reuniu os principais atributos de um texto dessa natureza portanto a doutrina basicamente com Danny Reis afirma que a primeira constituição escrita né a vigorar na sociedade foi a constituição americana então cuidado com isso em linhas Gerais Este é o funcionalismo claro que você pode ir adiante e tentar investigar os indicadores de constitucionalismo analisando coisas como por exemplo Magna Carta libertatum atuação dos gregos no exercício de democracia a gente

pode falar em diversas declarações e acontecimentos e revoluções tudo isso vai formar uma longa trajetória de condicionalismos que se confundem em certa medida com a história da própria sociedade que não nasceu para ser presa que não nasceu para ficar debaixo de mando de governo e responsável e espero que com essa nossa conversa você tenha entendido melhor do que ao funcionalismo realmente não é um tema simples não é um e mais a partir disso você pode Sem dúvida alguma aí para prova de concurso público e exame de ordem porque você vai conseguir se virar se você

tiver dúvida posta aí no comentário que eu vou tirar dúvida e também aproveita que você tá com o dedo ali e já se inscreve no canal dá uma força para gente também com isso você garante 3 vídeos de direito condicional toda semana toda semana Obrigado tudo de bom nos vemos por aí