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E aí [Música] E aí E aí oi lá boa tarde Olá sejam todos muito bem-vindos e bem-vindas ao nosso canal do Jacó e o grupo de estudos e pesquisas em políticas públicas e formação de profissionais da educação e para inaugurar as nossas lares nos carros somos um grupo de pesquisa já constituído o objetivo das reuniões com os orientamos inclusive bem orientados que já terminaram os traductorado mas que vem parece conosco nesse grupo e sai sempre uma alegria poder compartilhar com o várias pessoas que passam pela nossa trajetória formativa E hoje nós vamos ter a alegria

de compartilhar com o professor Doutor Carlos Roberto Jamil Cury que é um profissional muito respeitado muito reconhecido na área de educação com muito respeito com muita admiração por muita alegria se deu o seu tempo vamos recebê-lo para falar é sobre a questão do direito à educação né mas são os impasses não vai ser uma live em que nós vamos trabalhar de forma dialógica vocês vão poder é interagir vou poder colocar perguntas no chat e durante a Live eu vou selecionando as perguntas que tá dando Palas para que todos têm suas perguntas respondidas então para falar

um pouco do profissional Professor Jamil Cury muito já conhece ele é professor emérito da USP e é professor atuante na PUC de Minas ele fez... No furados dois na França uma no rio em 2011 ele fez o último pós-doutorado dele ele tem o doutorado na PUC de São Paulo e ele continuou seus estudos e ele não para ele é muito dinâmico ele pró-reitor adjunto de pesquisa da UFMG entre 2.196 2004 ele foi membro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais e do Conselho Nacional de Educação aliás e ele presidiu esse Conselho Nacional de Educação

por duas vezes consecutivas foi presidente da Capes em 2003 e membro do conselho técnico-científico da educação básica de 2009/2011 a capa também ser membro do sbpc e membro atual do Conselho Nacional vontade educação ele foi membro da Câmara de ciências humanas da fapemig e atualmente estava vice-presidência do sbpc aliás atualmente até 2019 mais pesados bem foi bem respeito ao professor por é muito dinâmico e que não para e a Cynthia greive uma Store é bastante utilizada por que ela fez uma bela e merecida homenagem ao professor Rui se eu fosse falar o currículo dele teremos

aqui várias né temos mais do que uma Live para isso mas para quem não conhece eu sou privilegiada emprego como meu professor no doutorado me orientador meu supervisor né de estágio pós-doutoral na UFMG e me acompanhou também na sanfona dele fez é o pós-doutorado também e quando ele se dizem que o mundo é pequeno eu digo que é porque eu mesmo orientador foi meu eu não sabia o Dr cruzados e foi orientador Professor cure também eu sabia descobri isso depois procure discretíssimo Ed que ele me pega o palming inspire que eu contei que tinha passado

lá na sua mãe que que você está fazendo comigo eu falo que ela pergunta aqui nem dava ser feito eu prazer alegria onde todos bom senso de poder compartilhar com o professor é inscritível então Professor seja muito bem-vindo estamos muito felizes em namorados Aqui as nossas lives pela sua presença tão querida conosco uma pessoa que contribui tanto educação pensa tanto medicação básica tem a empregado muito grande seja muito bem vindos Oi aqui é muito boa tarde Rita Márcia muito boa tarde as pessoas estão nos acompanhando pelo YouTube é com muito prazer e satisfação que eu

aceitei esse convite É uma honra muito grande lá Espero que possa ser útil ao grupo de estudos e pesquisas de políticas de Formação docente aí da Universidade Federal de Viçosa né Muito obrigado portanto por este convite especialmente a você aqui tá mais em casa como a gente quer fazer uma live assim mas leva a gente tá comigo eu poderia se não for mudar agora começar com perguntas já é o título né e eu queria saber que avanços foram identificados no âmbito do direito à educação e que obstáculos foram recorrentes em relação a efetivação desse direito

eu imagino que você falou da isso mas por via das dúvidas acho que curiosidade fica do público que está aí nos prestigiaram no qual agradeço e faz uma homenagem às pessoas que perderam entes queridos com política no momento é muito difícil tanto que nós estamos numa terça de Carnaval sem carnaval mas tendo o privilégio de termos aqui de tê-lo aqui conosco então a palavra toda sua Ok Digamos que o histórico e os impasses eles estão conectados a existe uma tensão muito grande é entre 2 é feito o com você no âmbito da educação o conceito

de direito à educação e à realidade do privilégio na educação Então essa é a tensão que perpassa toda a evolução que eu vou tentar escrever e analisar de um lado Atenção se justifica porque o que de fato houve um avanço progressivo algumas vezes com o retrocesso no âmbito da inscrição deste direito no âmbito do ordenamento jurídico e culminando com a Constituição de 88 por outro lado é a realidade mostrada pelas estatísticas e pelas políticas educacionais evidenciam que nós ainda estamos longe de que esse direito ele seja é efetivado seja com relação à acesso por exemplo

ainda na educação infantil ainda no ensino médio e com relação ao tratamento portanto a Quais são as formas pelas quais os entrantes na escola consegue incorporar os conteúdos viabilizados pela Escola há uma diferenciação muito nítida A esse respeito e finalmente os resultados portanto desempenho a ainda revela que se há uma igualdade de oportunidades a que avançou ao longo do tempo a igualdade de resultados Ou pelo menos não é uma Equidade maior nos resultados dela nós ainda estamos muito longe né Ah então é por aí que eu vou tentar desenvolver aqui o meu raciocínio nesse nesse

tempo que a gente tem à disposição ok hoje o direito à educação é um direito juridicamente protegido isso é importante é um direito que está protegido juridicamente por vários mecanismos vejamos quais primeiro lugar a gratuidade nas escolas públicas e esse é um direito protegido Essa é a obrigatoriedade também é uma forma de proteção que a pessoa possa auferir as vantagens da transmissão de conhecimento o dever do Estado e a muito Claro na Constituição de 88 financiamento vinculado e subir e financiamentos úblico lado por meio do fundeb todos esses e finalmente a obrigação de um plano

nacional de educação Então isso que foi para além da Constituição ou abaixo da Constituição foi ratificado tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e também pela lei de diretrizes e bases da Educação Nacional de 96 bem como o Plano Nacional de Educação de 2014 Além disso O Brasil é signatário e é que vários tratados internacionais e com isso então há todo um ordenamento supranacional a sobretudo no que se refere à educação em direitos humanos e tem essa proteção e na Ainda temos uma legislação concorrente Isso é uma legislação que acompanha é Pari passu a

educação por exemplo a o a lei brasileira de inclusão a lei brasileira de inclusão que além de abordar outros Campos como a saúde como a mobilidade a justiça e assim por diante também tem lá um capítulo específico sobre a educação inclusiva trata-se pois neste conjunto é de um direito da Cidadania e eu vou desenvolver Isto é um direito da Cidadania e é segundo a Constituição de 88 um direito público subjetivo eu tô conjunto desses atributos inerentes a esse direito resultam ferramentas jurídicas pelas quais as pessoas titulares desse direito podem exercê-lo mediante a exigibilidade e se

não satisfeita a exigibilidade a justiciabilidade quer dizer qualquer cidadão qualquer cidadão que tenha negado esse direito de entrada vaga E desde a pré-escola até o ensino médio ele tem a possibilidade de exigir essa exigibilidade e se não houver a satisfação desta prestação do direito ele tem a possibilidade da justiciabilidade portanto de judicializar e esse fazer valer esse direito de cidadão e o dever do Estado e por se tratar de cidadania ela só pode ser tratada no âmbito de uma nação é a tal se nós dizemos cidadania Nós também dizemos nação nós dizemos nacionalidade importante a

noção de direito articular da Cidadania só pode ser levada adiante no estado independente com isso então a nossa trajetória com relação ao direito à educação começa lá em 1822 ano que vem e celebraremos o Bicentenário da Independência lá então é na Constituição de 1822 que aparece pela primeira vez o direito à educação ligado à cidadania ligada aos direitos civis e os direitos políticos explicitamente é pelo a instrução primária e gratuita mas antes de desenvolver isso eu acho importante é levar adiante antes de afrontar mos Essa é a evolução do direito educação Axe Pointer vá um

quadro político e desde a independência marcou ficou marcado por um signo o nosso quadro político envolvendo aí essa atenção ao que me referi a respondendo à sua pergunta uma continuidade substancial eu vou falar um pouco sobre ela revestida de uma 10 continuidade político-administrativa de conjunto que é esta a continuidade substancial ela foi expressa por Carlos Nelson Coutinho em 1980 quando ele refletindo sobre a democracia como valor universal ele voltando-se para o Brasil ele diz o seguinte que esta continuidade substancial Abra o aspas tem um caráter elitista e autoritário e assinalou a evolução política econômica e

cultural do Brasil mesmo em Breves períodos Democráticos e as transformações políticas EA modernização econômico social no Brasil foram efetuados no quadro de uma via prussiana ou seja através da conciliação entre as frações das classes dominantes de medidas aplicadas de cima para baixo com a conservação de traços essenciais de relações sociais atrasadas e com a reprodução ampliada da dependência ao capital internacional a página 32" Pois vem com essa política ele chamou de via prussiana de cima para baixo hoje a gente diz na expressão inglesa tipo top-down top-down cima para baixo teve como consequências algo que a

Constituição de 1988 reconhece em nossa realidade sócio-político-econômico como uma realidade fática isso é como uma realidade provada estatisticamente socialmente sociologica mente e assim por diante pois que o artigo 3º da nossa Constituição atual como consequência a desta continuidade substancial e ela disse o Artigo terceiro no inciso 3º da constituição que é preciso erradicar no Brasil a marginalização Ea pobreza e erradicar é um verbo muito forte que que ele significa ele significa ir nas raízes e erradicar e nas raízes ou seja Quais são as condições de produção permanente de uma realidade que faz permanecer à marginalização

e à pobreza e e já com relação a desigualdade a constituição fala em reduzir a desigualdade tanto a constituição não aponta para o igualitarismo mas a pronta para uma redução da nossa desigualdade coisa que alguns teóricos a lembram que seria a imagem do losango da bandeira brasileira ou seja uma pequena lá se muito abastada uma pequeníssima o pequenininho pequeníssimo grupo embaixo saindo da pobreza e da marginalização e uma larga a classe e média com é um nível de a cidade de vida praticamente atingindo o conjunto da população mas a gente também pode colocar nesta continuidade

substancial uma ausência de participação política ativa das maiorias no que se refere as mais importantes decisões Nacionais pois bem tem o célebre quadro da Proclamação da Independência né ou do grito do Ipiranga e que você tem lá um caipira com Carrossel do lado de um Carroção de boi né no famoso quatro Zé Américo ele olhando lá o Dom Pedro bradando Independência ou Morte e levando um susto assustado o que que é isso né ou então a a outra a famosa né de que o povo assistiu bestializado a proclamação da república né pois bem essa continuidade

substantiva substancial ela foi tratada por vários autores por exemplo ou diga uma concepção diferente da que eu acabei de citar do Carlos Nelson Coutinho né E tem uma vertente neo-marxista a vertente de José Murilo de Carvalho e tem uma vertente weberiana também ele expressa isso através do choque entre o conceito de estadania verso do conceito de cidadania a é e finalmente o que mais tratou dessa continuidade substancial que foi o Onório Rodrigues um Historiador clássico é uma base de estudos históricos no Brasil lá o José Honório Rodrigues cunhou a célebre expressão que no Brasil as

mudanças se fazem mediante a conciliação entre as elites não das em alguns exemplos por exemplo Dom João sexto chama o príncipe que seria o príncipe Regente Pedro diz a ele ó antes que algum Aventureiro pegue a coroa pega e você e coloca na sua cabeça então nós temos o nosso primeiro imperador era um príncipe português certamente revestido de brasilidade lá mas a não não houve como queriam muitos lá que houvesse desde logo uma república Ou pelo menos é uma Monarquia Constitucional avançada se beijamos o outro exemplo a abolição Abolição foi feita sem reforma agrária e

significou que os escravos nem foram assalariados tá E nem nem podiam mais continuar escravo então ficaram numa zona de língua o que vai provocar Sem dúvida nenhuma com relação a esse Mia a esses descendentes vai provocar Sem dúvida nenhuma uma marginalização não marginais uma marginalização e pobreza a república Deodoro era por assim dizer fiel a Dom Pedro Segundo né mas é ele que em última instância corta os laços do Brasil ou Bom dia e assim nós podemos ver por exemplo da Getúlio Vargas era Ministro da Fazenda ou foi ministro da Fazenda de Washington Luís e

é Vargas e toma o poder em 1930 e assim sucessivamente 1964 lá então nós temos vários mostrando como grandes mudanças ocorridas no Brasil para o bem ou para o mal elas ocorreram como uma forma de conciliação entre as redes a inversão desta pendência se deu nos anos 80 se deu nos anos 80 o movimento Diretas Já a movimento pela Anistia e redemocratização eleição direta para Governador isso sim todo o movimento da década de 80 ele é um pouco a reversão à é promissora é disso tudo e todo modo este caráter seletivo e elitista trouxe um

caráter tardio Oi e esse com dente em relação uma educação democrática que eu vou tentar depois finalizar é de uma maneira e isso a gente vai acompanhando os processos históricos ele só importantes no que a gente usar tá Mente exatamente a gente pode estudar esse fenômeno a gente até leva um susto então é Neste sentido é que a uma tensão Permanente no caso da educação entre um avanço é pretendido na da educação como direito portanto de recorte Universal e da educação que na prática acaba sendo um privilégio da história da educação a gente costuma é

aponta os caminhos desta tensão através da do com a dupla Rick ou seja uma rede que conduz ao sucesso e conduz ao ensino superior nas melhores escolas e outra rede que conduz é ou a desescolarização tantos em obras né ou então conduz apenas né a uma inserção precária no mercado de trabalho muitas vezes Apenas de caráter manual isso posto a rosto portanto essa atenção posto este assim eu esqueci-me de falar da questão é da descontinuidade dentro desta continuidade política aqui é da conciliação da semitas Total e tudo mais tá nós temos também no interior delas

uma descontinuidade ou seja e as pessoas os melhor dizendo os governos que assumiram a responsabilidade é da educação junto com governadores e prefeitos presidentes é não dão continuidade ao pid bom o outro deixou ou seja é Aquela Velha História comigo começa o Marco Zero da história o livro começa tudo de novo né Isso é muito importante porque para um grupo como vosso que trabalha com formação de professores né é o desânimo abate sobre a categoria porque a cada novo governo ao invés de uma política de estado ou a política de governo então a cada no

governo Olá Nova iniciativa né a carne não se esses quatro anos lá vem outra coisa Esquece tudo que fez antes vamos fazer tudo de estou abaixo dá uma batimento porque as pessoas como então a fazer as coisas com o Garra com luta de repente quatro anos lá vem né uma desconstrução aí outra desconstrução depois de um tempo o abatimento é fica quase que sendo uma característica né E isso não é muito bom para a formação dos professores pois velho agora eu passo a relatar um pouco alguns elementos históricos mas aqui são significativos para a nossa

a nossa conversa sempre que quiserem podem perfeitamente é levantar a questão bem o meu dizia antes isso quando o Brasil se torna o estado independente é uma nação independente politicamente é ouvir a chamada uma assembleia constituinte essa Assembleia ela foi fechada pelo Imperador não é E então nós temos uma primeira constituição que é vamos dizer meio pro lugar do meio outorgado o que ela acabou sendo feito apenas por 10 notáveis entretanto essa Constituição de 1984 82 1824 em 1824 ela determina que a instrução primária e gratuita Augusto e dos colocam instrução primária é gratuita não

eu tenho comigo originalíssimo cópia evidentemente na escrita não na caligrafia né E aí com eu pedi para que se fizesse o mar leitura Direta do texto e gratuito é muito mais amplo do que dizer é gratuita para o cidadão instrução por a primária gratuita para todos os cidadãos e é um direito está no título é um direito civil eo direito político o Inter e tanto vejam vocês de novo atenção e aqui mais profunda porque o que é essa é uma constituição liberal a função Liberal você pegava a Leila no seu todo ela é uma concepção

liberal e liberar o quer dizer o livre para as pessoas Livres hora como é que você conjuga uma constituição Liberal o estatuto da escravatura e essa é uma quadratura do Círculo ou uma circularidade do quadrado não dá para conjugar O ordenamento Liberal ou o estatuto da escravatura que é uma aberração o que você faz do outro uma coisa você faz do outro uma propriedade como eles como se ele fosse não é o objeto né então é isso levou né no conjunto do do império aqui apenas aqueles considerados Livres brancos pothan ou a depois da Lei

do Ventre Livre as crianças nascidas da Lei depois da Lei do Ventre Livre né fossem considerados aptos para entrar na escola e com isso o quanto os escravos não os negros mas os escravos eram proibidos de entrar na escola pública tá eles poderiam sim eventualmente frequentar irmandades poderiam frequentar não é sobre todas as irmandades não é e que de uma forma privada é elas poderiam fornecer expulsão mas a escola pública não podiam ter tá então isso é até hoje traz consequências para as consequências pois bem é bom Então essa é o primeiro dado que é

de 1824 instrução é considerado direito civil e político não é pouca coisa para aquela é tá compararmos com a Constituição da França nós queremos que o Brasil nem o nosso está Olhe passo ou quase adiante não fora esta situação estrutural da escravatura e em qual o outro passo importante é a lei de 1827 que interessa muito a quem estuda a formação de professores por quê Porque a primeira lei geral de educação no Brasil Olha aí que só tem 11 artigos é muito interessante essa lei porque ela traz um currículo e ela traz a obrigatoriedade de

concursos Ela traz um piso salarial Nacional Unificado e muito interessante foi vindo a discriminação entre homens e mulheres homens e mulheres devendo receber professores devendo receber o mesmo salário no entanto havia um currículo mínimo para todo o Brasil e pode-se falar em currículo mínimo e é concurso para ingresso obrigatoriedade de Formação adequada e salário e carreira 11 artigos muito interessante teria que evidentemente estudar melhor mas detalhadamente não é o caso agora de fazer bom e é uma outra lei do império que é uma Emenda Constitucional a constituição que é o chamado ato adicional de 1834

pelo qual se dá uma divisão agora o ensino superior fica com os poderes Gerais E hoje nós chamaríamos depois da República de união e o ensino primário fica com as províncias hoje nós chamaríamos Status depois da república qual que é a importância de importância disso é que é o império na nos poderes Gerais ficou com os impostos mais vultuosos e apos aplicou no ensino superior o tanto para as elites certo enquanto que hoje é as populações né É uma das províncias ficaram com os impostos mais magros e portanto a escola da instrução primária lá posta

como direito não chegou a se realizar por isso é que a educação foi se tornando muito mais um privilégio do que um direito vem desconto para gente ver o eixo que vai foi seguindo ao longo desse percurso né Professor novamente exatamente a muita outra coisa aí no império o império não foi é um deserto tá tem que estudar as leis provinciais tal é mais enfim é o quadro é um pouco esse Sempre que você lê né Os relatos é presidentes de província né A e da França me chamando aqui eu vou poder agora não viu

e a gente vê eles reclamando né eles reclamando já se viu olha não tem recurso professores ganham mal é comunicações são difíceis e tudo mais é muito muito interessante ler estas mensagens dos presidentes de província as assembleias legislativas provinciais pois bem com a proclamação da república o quadro não se alterou muito e certo duas coisas primeiro o rescaldo da volição ou seja se Abolição se fez reforma agrária de qualquer maneira os seus descendentes de escravos eles passaram a ser pelo menos na legislação eles passar o cidadão é verdade que na prática acabaram sendo cidadão de

segunda categoria O que não tinham trabalho E por que não foi feito reforma agrária lá e deveria ter sido feito como uma forma de compensar né o OAB hum o aberto o estatuto aberrante da da escravatura tá é a Constituição de 1891 é Manteve o ato adicional de 1834 mas instituiu a laicidade Ou seja a houve uma separação da igreja e do Estado então no âmbito da no âmbito da escola pública durante a velha República não poderia haver por exemplo ensino religioso nas escolas públicas mas aparece aqui de novo então outro elemento de proteção é

dá o direito à educação que é a possibilidade o Cravinho do império mas agora com mais maior clareza a possibilidade da das pessoas poderem optar entre escola pública e escola particular pois bem Então essa é o campo da República porém a Constituição de 1891 ela se cala sobre a gratuidade que estava na Constituição de 1824 não aparece ela deixa por conta das constituições estaduais serão as constituições estaduais que tiram que a instrução primária gratuita obrigatória assim por diante alguns estados fizeram conjugação entre gratuidade e obrigatoriedade em Minas Gerais São Paulo Bahia Santa Catarina e Mato

Grosso e se cinco estados articularam gratuidade e obrigatoriedade outros estados só falaram da gratuidade direito à educação na República ela tem que ser olhada nas constituições estaduais e nas leis infraconstitucionais dos Estados embora houvesse As Reformas do Colégio Pedro Segundo o Instituto da equiparação mas não vem aqui eu caso lá pois bem chegamos agora portanto em 1930 a Revolução de 30 O Manifesto dos Pioneiros agora o que houve nesse período o Brasil que ostentava estatísticas vergonhosas de acesso à educação primária enquanto a Argentina o Chile e Uruguai os tentao noventa porcento da população escolarizado na

escola o Brasil ostentava quinze por cento então isso foi considerado uma vergonha e era mesmo foi considerado uma mancha que era preciso acabar com analfabetismo principalmente das Crianças onde já se viu isso se aquilo tá então aí O Manifesto de 1932 ele vai insistir nisto que eu comecei gratuidade obrigatoriedade e dever do Estado Plano Nacional de Educação bom e isso então foi conseguido na constituição de 1934 muito importante né se vocês quiserem marcar uma data a que é a data digamos assim da escola pública Nacional republicana é 1934 portanto a nossa educação como estava dizendo

ela é tardia como direito porque só em 1934 agora todos os estados todos os municípios deveriam articular na instrução primária não agora se chamava ensino primário no ensino primário é a articulação entre gratuidade e obrigatoriedade financiamento e Nancy a o eplan eplan Então é isso marca portanto a constituição de 1934 e o belo Capítulo muito interessante Então Aqui nós temos um avanço significativo entretanto vejam você não é da noite para o dia e você passa de quinze por cento da população escolarizada veu para uma porcentagem mais alta é muito similar ao que está acontecendo agora

com as vacinas muito similar e lentamente de dificuldade é para volta para volta é um pouco por aí e houve um crescimento mas não se deve deixar de apontar a importância da constituição de 1934 é a condição de 937 ela representa o recuo porque ela representa o comprimento pela censura e pela perseguição as intelectuais as pessoas que eram é contra o golpe de estado do Getúlio Vargas que se deu em 1937 e muita percepção censura censura aos livros didáticos Essa é um capítulo interessante mas o recurso tá no que está em colocar o estado com

o subsidiário da família e em vez de haver lá uma solidariedade entre estado e família o que houve é isso estado ficou na Constituição na prática isso praticamente acabou não acontecendo mas na Constituição coloca-se o estado abaixo da família e coloca a sua escola privada acima da escola pública tá é isso né e 37 um grande retrocesso mas é nessa nessa era de Vargas é que nós vamos ter a constituição seja dos cursos de pedagogia 1939 quanto nós vamos ter a instituição dos cursos de licenciatura através do famoso Skin é mais um e você tinha

três anos de bacharelado um ano de licenciatura né E também a instituição em 1939 é dos cursos de pedagogia e isso entra na formação de professores mas é curioso que nesta época bem como vindo de 1934 aparecem elementos é Rua de Gilvan antes do direito à educação e elementos código antes são esses que vem desde 1934 merenda livro didático o transporte isso vem de 34 a diminuir um pouco em 37 o que o livro didático ele ele passa a ter um quadro formal e 37/38 mas consenso consenso há o ar Constituição de 1946 ela faz

retornar os princípios da Constituição é de 1934 tá E então em 1946 com mais evidência aparece a necessidade de uma lei de diretrizes e bases e maneira que é O Grande Debate sobre o direito à educação quais se dar entre 1958 e1960 inicialmente o debate é mais a centralização ou mais de centralização mais Estado Nacional ou mais princípio federativo dos Estados só que no final a partir de 1959 o debate se desloca para público privado ou seja os recursos financeiros devem ser dirigidos Igualmente para as escolas públicas e para as escolas privadas é esse o

debate e se dá no final dos anos 50 e no começo dos anos 60 e vai ter um certo equilíbrio com a primeira lei de diretrizes e bases de 1961 a lei 4.024 Mas isso tudo está dentro daquele primeiro quadro que eu desenhei E aí que eu recuperei de Coutinho rádio Mauro Rodrigues e sobretudo de José Murilo de Carvalho não é desta deste quadro né em que o Brasil não consegue sair da desigualdade social e não conseguindo sair da desigualdade social essa desigualdade que não nasci na escola ela acaba antes se desdobrando na escola e

a embora na escola também tenhamos que perceber lá dentro também as distintas formas de se lidar ou a correlação ensino-aprendizagem a portanto a determinadas a determinados fatores que não são da escola mas estão na escola daqueles fatores que são da escola e estão na escola então é esse jogo que é é muito difícil né você conseguir né É articulá-los de uma maneira positiva ou seja diminuindo a desigualdade social e aumentando o tratamento interno dentro da escola e esse tratamento interno dentro da escola tem como um dos elementos-chave a formação de professores quanto melhor a formação

desses professores não é mais é significativo a ser a presença do professor no âmbito da transmissão o e constituição deconhecimentos na correlação ensino-aprendizagem quanto pior for esta formação ou seja Quanto mais ela for aligeirada Quanto mais ela for to usando uma expressão Popular não é quanto mais ela foi espuma de chopp é o desdobramento sobre a correlação ensino-aprendizagem ela também será é muito ruim pois bem é é é Essa é a a LDB de 961 ela durou durou pouco porque nós tivermos golpe civil-militar de 1964 e de novo nós temos todos aqueles problemas não é

sensora desconfiança com relação aos intelectuais alguma alguma perseguição afora outras coisas no campo político futuras tipo de coisa percepção e Isso evidentemente A escola é um lugar Mas como dizem os grandes clássicos da educação a escola é o lugar da transmissão de conhecimento e ao lugar da convivência social e quando você tem assim o peso a como é o caso de regimes não Democráticos né isso e também incidindo sobre é a escola e isso acaba afetando menos as pessoas melhor aqui no adas riqueza que tenda e acaba afetando mais as pessoas que percebem salários e

renda mais baixo mas algum caso que é muito importante para a questão dos professores que é a Constituição de 1967 que aconteceu com essa constituição ela e é ampliou a obrigatoriedade para oito anos há oito anos e quatro passou a ser Oi Só que essa constituição retirou o financiamento da educação e como ser na minha casa eu tivesse 4 pessoas ou um determinado orçamento e dá conta de quatro pessoas aí da noite para o dia eu tenho oito pessoas e perdi o orçamento não tenho nada e o que acontece é muito interessante primeiro lugar para

ampliar as escolas Claro passará de quatro para oito anos sem recursos vinculados na Constituição você tinha que tirar o dinheiro de algum lugar da onde foi tirado do salário dos professores e à polícia que o salário dos professores até hoje e não recuperou aquilo que era antes de 1967 e ponto importantíssimo é professor muito porque realmente ampliou os direitos educação mais trigo ou se de recursos públicos né então o impacto onde não docente mas não só no do sentido também nas instituições porque esse é o que criou se lá uma rede é particular que não

era a mesma rede das escolas universidades e faculdades públicas criou-se uma rede privada Nem todas de qualidade nem qualidade e para diminuir não é o impacto sobre o orçamento O que é que fizeram os governadores e não mais fizeram concursos públicos começaram a fazer é uma contratação precária é contrata e fevereiro demite em dezembro depois de um varal la de oportunidade o sujeito vai lá eu vou pegar a escola tal depois mais aulas na escola qual na escola assim por diante isso cria um sentimento bastante desagradável de profissionalismo lá então você não consegue fechar o

profissionalismo na sua prática Então isso é um dado muito importante da Constituição de 1967 e finalmente a luta que nós tivéramos para a democratização do país em vários ângulos e várias maneiras no ponto de vista político para eleger presidencial da República os governadores do Estado os prefeitos das capitais do ponto de vista social a grande desigualdade e assim nós chegamos finalmente à Constituição de 88 com a qual eu comecei dizendo a de que o direito educação hoje é um direito juridicamente protegido como nós nunca tivemos mas ao mesmo tempo como nós temos hoje também ao

lado disso nós temos a muitas estatísticas muitos estudos que nos permitem ver lá a desigualdade escolar e e vários ângulos não é permitido se vier por exemplo a questão da desigualdade escolar no ponto de vista do acesso a não só escola pública escola privada a essa tá muito na vista mas mas outras Mas é sofisticadas por exemplo a questão do Capital cultural os estudos de bourdieu sobre esse assunto são muito interessante Residencial do por exemplo como a quando você tem uma socialização familiar parelha com a socialização escolar a o desempenho sobe quando você tem um

vão quando você tem um vácuo entre a socialização familiar e a socialização escolar e aqui entra a formação de professores o desempenho de quem não usufrui o capital cultural que a escola é presente na e pretende que haja Na o insucesso é por assim dizer quase que garantido E isso nós estamos vendo né de uma maneira muito lapidar quando é nós temos os resultados do Enem por menos que o Enem e do saeb por menos que eles estejam completos e eles não são completo eu não pego o todo da correlação do ambiente escolar mas é

um termômetro e esse termômetro está nos dando indicadores muito interessantes não é que a desigualdade É de fato um elemento tremendo para a escola o outro impasse que nós estamos vivenciando é o da discriminação Ah tá então esse impasse da discriminação então tem a ver por exemplo com a as pessoas que não tiveram acesso a tempos atrás provindos por exemplo 200 descendentes de escravos não é e que agora estão entrando no ensino fundamental no ensino médio não é E então como é que nós vemos o outro ele é um igual o mesmo que diferente oi

oi ele é apenas um diferente e por isso ele é inferior e Elson superior são casos como esse não é de discriminação e Finalmente nós temos a questão Federativa a a distribuição de recursos mas ela foi um pouco melhorada o fundef e melhor ainda o fundeb mas ainda há a distribuição dos recursos entre os entes federativos ainda não é equitativa e tudo isso tem impacto na formação de professores por quê Porque a formação de professores é seja nas universidades públicas ou privadas seja nas instituições públicas isoladas ou nas instituições privadas isoladas e elas essa essa

formação ela é e não deu conta não deu conta de entender uma série de mudanças que ocorreram no âmbito da estrutura social brasileira quando a escola diminuiu a sua taxa de Privilégio em relação ao acesso e passou a incluir pessoas de várias camadas sociais e esta visada exigiria lá é metodologias mais como eu vou dizer que auscultas em lá as necessidades dos Estudantes com uma formação aligeirada não dá para dar conta desta diversidade que passa a penetrar nos âmbitos escolares o tanto temos e não é uma série de problemas que nós estamos vivendo Sobretudo com

o atual governo não é por exemplo o esquecimento do Plano Nacional de Educação esse esquecimento ele é realmente muito né fácil para educação e além disso além de esse esquecimento nós estamos vivendo uma situação conjuntural extremamente difícil e é o impacto da pandemia sobre o conjunto do ambiente escolar afetando as famílias afetando crianças adolescentes e jovens e afetando os docentes e nós não temos uma saída a única para isso nós temos uma saída muito difícil e que ficou o esquecimento do Plano Nacional de Educação que é o Marley a provinda de uma Emenda Constitucional ela

não consegue levar as suas metas adiante adiante então com isso é eu volto aqui no com quem eu Inicial à uma tensão muito grande muito grave entre o direito educação Que Avança do ponto de vista do ordenamento jurídico avançou muito Muitas conquistas a o piso dos professores é o fundeb não é o direito público subjetivo a exigibilidade a justiciabilidade tudo isso é um grande avanço são grandes água mas ao mesmo tempo nós continuamos devedores de uma desigualdade social que é tem Impacto sobre o ambiente escolar lá e ao mesmo tempo é nós não temos uma

foi e do Faith ainda capaz de dar conta no conjunto das instituições formadoras da conta da grande diversidade que hoje penetra em nossas escolas e nos problemas sérios como a violência dentro da escola fora da escola tudo isso como consequência das graves desigualdades não é que afrontam o nosso país Então é eu diria que o nosso histórico ele é promissor enquanto a a gente é enquanto instituição formadora a gente não abandone os critérios rigorosos de solidez teórica de Rigor metodológico e aprofundamento em outras áreas É ué é muito importante mesmo que nós tenhamos hoje uma

situação seja do governo atual seja dessa pandemia uma situação bastante difícil é preciso que nós continuemos a buscar fundamentos sólidos fundamentos teóricos e tecnológicos importantes é preciso que a gente tenha Rigor metodológico e é preciso que a gente conheça muito bem esta legislação avançada para exigi-la para exigir de outro lado evidentemente nós temos as dificuldades que não são poucas E aí E isto é reconhecido lá que que é o impacto seja provindo da desigualdade social e da discriminação seja provindo adulto em 1967 em diante em que o estatuto da figura do professor foi perdendo o

status o valor lá é reconhecido pela sociedade curiosamente curiosamente a pandemia fez com que a figura do professor junto com a figura dos profissionais da saúde que menos do que os professores recuperar-se uma importância porque com as crianças e adolescentes em casa as famílias perceberam a importância da figura do professor de como o professor é importante e um profissional e não apenas um amador um diletante eu sou um amador por exemplo em alfabetização eu sou um diletante nessa nessa matéria e não me atrevo a isso de jeito não ah mas o que é isto significa

que a figura profissional do professor ganhou o está ganhando relevo um ponto de vista social é preciso ver mousse esc reconhecimento que a sociedade faça terá uma resposta política à altura deste reconhecimento para finalmente a dignidade da profissão do professor do docente da docente recupere status e dignidade de um reconhecimento social e de um reconhecimento cultural Então esse era um pouco eu fiz um trajetória um pouco rápido a passeio rapidamente sobre muitas coisas mas eu espero com isso abre-me a para algum questionamento e possa vir da parte de você Rita e e os que estão

nos ouvir o se torne pensamente bem vejo que tem algumas perguntas aqui no chão enquanto eu vou visualizar termos foram separadas muita coisa o seu já tocou mas eu queria fazer uma pergunta que eu penso que pode sintetizar isso aí Apesar de eu ir até o chefe saco público né então aqui conosco então tipo possibilidades por conta desse percurso histórico podem ser viabilizados por via de efetivação desse direito é uma coisa letra é você pensar na conjuntura a a conjuntura atual e ela está muito difícil não tem saída única é muito importante pensar isso não

há saída o único é no âmbito da pandemia tá e haverá e está havendo e já houve Perdas e Danos é bom a gente ter clareza esse respeito um ano sem escola sem instituição escolar Isto é realmente muito ruim é muito ruim Entretanto a a gente tem que pensar que É vivendo eu posso superar não vivendo termina para mim essa possibilidade então é o direito à Vida Ele é o substrato do direito educação e de todos os outros direitos batatas fritas e que foram ceifadas né professor 240.000 é brincadeira a poderiam ser evitadas com um

planejamento ou previsão a coisas que vocês têm ouvido todos os dias não preciso ficar repetindo esse tipo de costa e outras perguntas também a então não tem uma saída agora o que eu disse ao término da minha fala eu queria reinterar mas não é nós os docentes Qual é o nosso recurso Qual a nossa ferramenta Nossa ferramenta é a palavra e essa é a nossa Fernanda por isso essa palavra ela precisa ter fundamento sólido ela precisa ter fundamentos robustos e isso não se faz Sem estudo isso não se faz sem pesquisa isso não se faz

sem uma disciplina intelectual Então as pessoas que estão nos ouvidos querem ouvir um conselho de um professor Senhor eu tenho 54 anos e professor não é é eu queria dizer isso é quanto mais sólida foram a nossa formação melhores serão as possibilidades das nossas respostas porque nada impede que amanhã e o sol voltando a brilhar pessoas formadas bem formadas possam ocupar de uma maneira republicana na postos de gestão e poder cooperar com a democratização da educação [Música] EA importância desse investimento na formação Inicial e continuada né e agora tenho algumas perguntas aqui a Joselita Romualdo

fez a seguinte pergunta eu acho que eu vou fazer as perguntas que estão aí o senhor vai vendo se pode agregar o quê que pode para que possamos finalizar como pensar no direito à educação Considerando o processo de militarização das escolas públicas uma outra pergunta e deixe-me ver aqui falam nos comentários né Falando que bacana você fala da questão da terra e erradicação da questão da teias continuidade de políticas entre os governos que é tipo de um país que não quer avançar comentários e também uma pergunta gostaria que só falar sobre os possíveis sentidos que

a qualidade da educação assume sobretudo na versão associamos as escolas de Educação Básica das redes públicas e privadas só que isso já contemplou aí no só fala ela perguntou antes mas depois que acabou contemplando é indicada apresentava a escola como instituição de controle social imposta aos trabalhadores quando se dá um giro histórico e ela passa a se objeto de luta por acesso a classe trabalhadora eu penso que na sua fala também ela foi contemplada inclusive Quando o senhor retomou as questões até das constituições e dos governos é SP e da Paz trabalhadora foi da Emanuela

Aparecida até uma pergunta que até de uma colega Maria de Lourdes Barretos Qual a perspectiva da educação nos diferentes níveis posso governo bolsonaro e uso perguntas obrigatoriedade versus qualidade é possível manter a qualidade que o estado que temos hoje e a última pergunta essa pergunta coisa Cristiana Fonseca e a última pergunta da Lara schimiti que considerações podemos fazer sobre os direitos de aprendizagem tratarmos no pmaq né traz centralidade para o direito do Estudante ao conhecimento e olha ai Maria um curso cada pergunta dela aí o curso lá a questão a questão das escolas cívico-militar you

é o seguinte quer dizer é uma secundarização da escola bíblica bom é quando a gente Lê por isso que é importante não basta dizer olha escola cívico-militar é preciso ler a exposição de motivos é preciso ler o os pontos legais da proposta a da portaria esse respeito é preciso ler quando você lê você percebe o seguinte Olha nós estamos fazendo uma escola Círculo Militar e o resto é tudo ruim entendeu vai a bagunça lá é o carros lá os professores são péssimos nossos professores são controlados pelos alunos lá isso existe uma catilinária sobre a escola

comum entendeu mas na escola que a escola de todos e é essa que precisa ser valorizado quem é essa pessoa que você valoriza e ao invés de criar uma escola paralela com mais recursos quem não quer mais recursos para melhorar os hospitais querem a azul azul para unidades de pronto-atendimento as TL ou todos nós queremos Evidente lá então é claro que uma escola que recebe mais recursos ela poderá ter né um desempenho um pouco melhor mas o que nós precisamos é do Plano Nacional de Educação O que é esse é que é para todo mundo

e essa escola civil a Escola Militar ela tem uma direção própria e a desde a modernidade eu não vou fazer aqui lá histórico da escola militar mas a Escola Militar ela tem um eixo próprio ela prepara oficiais futuros que vão ocupar postos no ano e o exército Marinha aeronáutica e exército Marinha aeronáutica não são toda a população São apenas aquelas ele grupo que a gente diz que tem o direito da violência legítima tá é então é isto é realmente algo que ao meu ver é simplesmente além de secundarizar o professor e o aluno da escola

comum ele é também é a contraface do esquecimento do Plano Nacional de Educação Essa é a resposta rapidinha que o que eu posso dar no caso e da Luta dos trabalhadores ela é muito significativa na Europa do século 19 entre a classe trabalhadora exigiu escolas para os seus filhos é muito interessante no curso que eu dou sobre direito educação e cidadania tem um terço que retrata essa luta em que é a classe trabalhadora quis participar dos direitos políticos para poder abrir os direitos sociais para os trabalhadores e entre os direitos sociais estava Sobretudo o direito

à educação porque em muitos países ou direito à educação era a janela para o voto E como foi no Brasil até 1988 a bem Hades continuidade Ela É Terrível Eu acho que eu já deixei muito claro isso lá é aproveitar o quê de bom outro deixou não fica bem assim né é o sentido da qualidade da educação de peixe quantidade também é qualidade tá então quando a gente olha para os anos 20 e dizer assim Argentina Chile Uruguai noventa porcento das Crianças escolarizadas na o Brasil quinze por cento essa quantidade baixa é uma qualidade baixo

ela expressa uma qualidade quantidade também a qualidade e hoje e nós temos 98 por cento pelo menos de acesso no ensino fundamental isto é uma qualidade o OK agora a questão da qualidade ela não está mais na porta da escola ela está dentro da escola e aí que é preciso trabalhar e como é que isto se revela isso se revela nos dois pilares da educação Qual que é o Pilar fundamental da educação transmissão EA Constituição deconhecimentos O que precisa ter o grau de de valoração o que permita a pessoa participar da vida política da vida

no mundo do trabalho e assim por dentro e do outro lado a convivência solidária ou seja aprender as regras no jogo aprender ouvir o outro como diferente mas o igual o igual porém diferente lá então de um lado você tem o currículo a seja um conteúdos mínimos bncc o que vocês queiram é importante e este miolo aqui é da transmissão de conhecimentos óleo eles é sejam assimilados pela maior parte ou de preferência por todos e todas que entram na escola e a para que tenham uma percepção crítica da realidade para que tem a possibilidade de

uma parte e do outro lado uma espécie de Cadinho onde você é forma Borja não é é pessoas com perspectivas democráticas Em que sentido regras do jogo deu ontem como diferente como igual e ver o outro como igual e por isso diferente então esses são os elementos e qualidade agora dentro disso o fundamental um dos elementos fundamentais está na boa sólida formação de docentes não há possibilidade não o conhecimento sólido não é igual chuchu na chuva não não Brotas choveu chuchu Brota Não não é tem que ir eu sou tem que ter disciplina tem que

ter leitura tem estudo a Estas são as condições de que muitas vezes os nossos professores não desconto e não dispõe por ter que muitas vezes de manhã tem que ir para escola pública de tarde para escola estadual de tarde para a escola pública Municipal a noite para escola privado estiveste esse sistema táxi não funcionam abaixa a bandeira um depois da bandeira dois depois da Bandeira é isso não dá a Eu tirei meu filho que participou da escola pública Francesa e ouvir o que é que significa ter oito horas de trabalho docente e discente por dia

é outra conversa é outra história bem outro e o professor estável então eu sei que a qualquer hora que eu posso ir à escola aquele Professor estará lá eu tu tá com ele posso discordado que ele falou respeito meu filho da minha filha mas tá lá eu posso conversar com ele agora uma pessoa aqui para recompor né o salário é obrigado aí de manhã numa escola de tarde no te janela aqui tem janela aí fica muito difícil uma coisa importante porque a formação Inicial ela não é suficiente mais hoje hoje você precisa da formação continuada

tá conhecimento avanço eu conhecimento pai em conversão então se você fica só com os conhecimentos adquiridos num diploma da sua formatura e isto não vai dar não tá logo você fica para trás e aí a qualidade da correlação ensino-aprendizagem ela para ti né diferenciação né professor já que você citou aí da França importante até a questão da ao docente é diferente para os professores de Educação Básica Então eu penso que o senhor deixou muito claro a questão da importância da formação para ver como conselho né como 254 anos né ou a sua dedicação com a

sua formação continuada sempre o seu esforço sentem foi muito importante que você fazer essa finalização de como os governos para agilizar o historicamente a questão do educação da qualidade e principalmente se a gente for pegar aí essa via da profissionalização docente e da formação muito válido Eu penso que as pessoas que estão nos ouvindo sorvete para agradecer cada uma delas Espero que elas tenham um e eu acho que você saiu do show preta Oi Marcelo E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E

aí [Música] E aí E aí E aí o vídeo pornô eu sou faltou luz aqui agora que a minha cidade foi tudo em um E aí E aí E aí G1 E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí o filme Um pique de luz deu uma chuva na cidade e a luz foi embora então desculpa e até comuniquei com o professor cure eu agradeço a todos vocês que estiveram aqui presente Professor guri tá em volta eu estou assim com o professor por

pelo WhatsApp professor deu algum foi embora e eu não estava conseguindo entrar e demorei nada pelo celular mas gostaria muito professor de agradecer o esse momento que foi muito rico né eu brigo sempre que o senhor uma fonte de Sabedoria infindável e Fico muito grata pela sua participação e agradeço a cada um que esteve aqui presente com é muito obrigada cure Não seja por isso Rita Eu é que fico honrado por ter participado eu agradeço a você e ao Marcelo a GTV forma Agradeço a todos os que estão nos ouvindo através do YouTube Eu deixo

aqui o meu abraço e que a gente possa quem sabe futuramente nós temos Encontros presenciais com ansiado a vacina é o de que nós todos estamos precisando muito obrigado e um abraço a todos vocês