AGU Explica - Habeas Corpus

você sabe se é possível impetrar o habeas corpus numa medida que não seja de prisão ágil explica já fizemos um vídeo que não via explica trazendo o conceito do habeas corpus também chamado de hc para relembrar rapidamente o assunto o hc é um remédio funcional o ação funcional prevista no artigo 5º da constituição que visa proteger a liberdade de locomoção da pessoa que em caso de ilegalidade ou abuso de poder essa medida pode ser utilizada tanto de forma reparatório ou seja para corrigir uma ilegalidade já cometida quanto preventiva para evitar que ela ocorra o termo

paciente é utilizada para descrever a pessoa que só eu está em vias de sofrer o constrangimento ilegal o impetrante a pessoa que apresenta o pedido das fotos muitas vezes a pessoa do impetrante do paciente elas podem conhecer de já que o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa o hc inclusive pode ser manejado em favor de uma pessoa que você não tem um contato próximo e direto a questão é que muitas vezes nós pensamos no habeas corpus com uma forma de corrigir uma prisão ilegal ou evitar que uma prisão seja feito mas ele pode

ser usado também em outras situações uma prisão cautelar por exemplo uma espécie de medida cautelar que são aquelas medidas adotadas entre outras razões para garantir a aplicação da lei penal ou para a proteção da ordem pública acontece que a prisão não é a única maneira de fazer isso por essa razão o artigo 319 do código de processo penal ele traz uma série de outras medidas cautelares diversas da prisão alguns exemplos dessas medidas são a proibição para freqüentar determinados lugares a proibição para exercer determinada atividade econômica ou financeira ou ainda suspensão do exercício da função pública

entre outras formas e muitos desses casos ainda que a medida não seja efetivamente uma prisão ela se muito onerosos para os interesses da pessoa e ainda ser convertida em prisão no caso de descumprimento por essa razão a segunda turma do supremo tribunal federal decidiu recentemente que obras corpus pode ser utilizado para medidas criminais diversas da prisão você quer saber mais sobre o mundo jurídico hashtags de um explica até a próxima [Música]