Aula 05: SUS e SasiSUS: papel da SESAI, dos estados e municípios na saúde indígena

[Música] Olá eu sou a Jéssica Rosa sou sanitarista Doutor em políticas públicas e falar de um tema que eu acho muito bacana que é pensar como é que estados e municípios podem atuar na atenção à saúde dos povos indígenas lembrando um pouco né lá em 99 a gente teve a criação do sistema de atenção à saúde indígena depois em 2002 a gente teve a criação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas que foram grandes Marcos históricos no direito à saúde desses povos teve também a criação da secretaria especial de saúde indígena onde

os indígenas sempre demandaram uma atenção diferenciada então a base dessas políticas a base ao sistema único de saúde ele vem trazer que indígenas devem ter portas de entrada e serviços que atendam a sua cultura e as suas especificidade E essas revelações também elas vão apontar que estados e municípios passam até o dever de prestar uma atenção complementar a saúde desses povos Então a gente tem um diferencial muito grande quando a gente olha o sul geral porque eu sou geral ele é municipalizado em determinado momento da história e na saúde indígena não nessas competências continuam atreladas

a união então eu venho de uma experiência que é nascretarias Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul onde alguns anos a gente vem tentando traçar esses caminhos e como a gente faz estados e municípios participarem e exercerem o seu papel complementar e alguns movimentos são muito necessários Por parte dos Municípios Ainda mais quando a gente pensa um modelo de atenção à saúde indígena no subsistema a gente tem uma uma proposta de que as equipes elas passem a ir aos territórios indígenas e os indígenas não precisarem sair dos seus territórios para terem acesso ao direito

à saúde totalmente diferente daquilo que o sugeral faz né quando a gente falou isso geral é o SUS que tem a sociedade básicas de saúde que Os territórios também é descritos que a gente tem os hospitais de referência Então essa é a lógica do Sul geral na lógica do subsistema a gente parte do princípio que essas equipes vão nessas aldeias nas comunidades atendendo esses indígenas o subsistema não se efetivou como a gente gostaria né então infelizmente nós Ainda temos a comunidades e temos aldeias indígenas que recebem atendimento por equipes volantes é diferentes modelos são colocados

não só no Rio Grande do Sul mas em todo o Brasil então a gente tem experiências hoje de comunidades indígenas que recebem atendimento uma vez ao mês uma vez a cada 15 dias uma vez por semana a gente não tá conseguindo efetivar de maneira completa o direito à saúde dos povos indígenas e aí em especial que a gente entra com o papel desses municípios e desses estados porque uma comunidade recebe atendimento uma vez na semana ela vai acessar o serviços básicos em especial daquele município aí eu coloco para a gente refletir sobre quais serviços são

esses que nós estamos ofertando então essencial que municípios pensam como qualificar suas equipes para prestar um atendimento diferenciado eu sempre falo que o grande problema não é que os municípios estejam atendendo os indígenas mas que eles estejam atendendo no modelo geral que não é aquele previsto na própria política de atenção à saúde indígena essencial garantirmos no âmbito do controle social dos Municípios a presença dos indígenas A exemplo do município de Porto Alegre no Rio Grande do Sul que possui uma comissão Municipal de Saúde indígena é uma maneira diferente de você pensar como é que os

indígenas exerceu o seu direito né de controle social quando a gente fala de controle social quando a gente fala de conserto de saúde a gente está falando de premissas do Sul geral mas como é que a gente pensa um espaço específico para os indígenas terem voz nesse controle social a gente tem esse exemplo de uma comissão municipal [Música] quando a gente fala quando a gente parte para além da atenção primária saúde a gente tem desafios ainda mais complexos porque aí o papel de estados municípios ele fica ainda mais presente é necessário que a gente pensa

em serviços específicos então quando a gente está falando de um centro de atenção psicossocial e a gente está falando que aquele serviço Ele atende a todos ele talvez não chegue não alcance comunidades e povos tradicionais né então eles não chega nos indígenas como a gente gostaria Então qual é o caminho o caminho é a gente colocar os indígenas de maneira contraditória nesse serviço digamos assim de qualquer maneira Ou a gente pode pensar caminhos para que lá naquele serviço aquele dia não esteja olhado de maneira diferente não é o diferente exclusivo mas aquele diferente que pensa

é a realidade daquele indígena que pensa que ele vive numa comunidade que está distante daquele centro daquele território daquele município então talvez o município que quer crescer serviços na sonoridade básica para esses indígenas ele tem que pensar o Transporte desses indígenas até o serviços quando a gente vai acessar serviços em âmbito de hospitais quando a gente vai ter por exemplo a ideia de de olhar para os índios sistemas de informação Olha o quanto é complexo a gente pensa um subsistema de atenção à saúde indígena a gente diz que eles devem acessar de maneira diferenciada o

Sistema Único de Saúde mas nosso sistema de informação ainda não consegue identificar essa diversidade no sistema urgente que a gente possa pensar nos nossos sistemas de informação Quais as interfaces necessárias para que esse indígenas sejam olhado de maneira diferente e que daqui a pouco sim ele tem a porta de entrada diferentes a diferentes especialidades que mais usa cometem quando a gente vai tratar em aspectos culturais para determinadas e etnias só existe um problema de saúde enquanto há dores as Sensações latentes no corpo de que aquele problema existe como é que a gente pensa né nessa

relação saúde e adoecimento escura quando a gente tá lidando na lógica indígena como é que a gente acolhe por exemplo usuário indígena com tuberculose e um tratamento que é um tratamento longo o sistema não tá preparado para acolher aquele usuário por um longo prazo que aquele indígena Talvez não tenha o entendimento de que os sintomas vão passar mas que o uso da medicação não pode cessar e quando a gente parte para algumas pontas como saúde mental a gente tem uma lacuna imensa né que ainda não foi pensada e que estados do municípios podem estar pensando

porque o atendimento de saúde mental que nós temos disponível hoje no subsistema ele ainda é muito precário Então a gente tem uma cobertura de psicólogos por exemplo no sistema de saúde que ela é muito pequena para demorar que você tem e a gente sabe que problemas como o uso de álcool e drogas então cada vez mais entrando nas comunidades e a gente vai para outra ponta do processo os índios estão cada vez mais nos centros urbanos e esse centros urbanos também vão trazendo novos problemas para essa população município de Porto Alegre município com várias aldeias

o seu território algumas difícil acesso como é que a gente organiza esse serviço para que esse indígena consiga acessar a humanidade básica de saúde para que ele faça parte do sistema de regulação e tenha né uma necessidade de serviço regulada por aquele sistema mas ele seja olhado do ponto de vista da política de saúde indígena entendo né que a gente precisa pensar fonte de financiamento próprios nos municípios que precisamos garantir que os indígenas estejam previstos né Que ações de saúde de seus imprevistos nossos instrumentos de gestão Então é gritante se a gente olha plantas municipais

de saúde de municípios com comunidades aldeadas que nós temos e os planos municipais não enxergam essas populações porque é como se eles não fossem cidadãos daquela daquele município Porque grande parte do serviços ela está à parte porém a gente tem que fazer uma retomada né O que é uma atenção diferenciada O que é o papel complementar Então hoje o Estado do Rio Grande do Sul ele tem uma política estadual de promoção de Equidade a primeira do país que discute acuidade e nessa política além dos índios são contidas várias outras populações de situação de vulnerabilidade mas

é um Marco é um Marco normativo a gente vai começa a estabelecer nas normativas saúde é essa que a gente quer também levar para essas populações e no caso da política de Equidade ela tem como base a própria política de saúde indígena os municípios podem fazer movimentos similares e construir políticas de Equidade ou política de saúde indígena então a gente começar a estabelecer Marcos legais também para que esse municípios tenham suporte outro exemplo que nós temos muito forte é são fontes de financiamento hoje o Estado do Rio Grande do Sul é financia os municípios para

qualificação da atenção à saúde que é prestada aos povos indígenas então mesmo as equipes não sendo do estado mesmo elas não sendo dos Municípios Porque elas estão vinculadas na União nós temos um papel com essa equipe para que essa equipe opere no âmbito da atenção primária à saúde e aí os estados e municípios estão com papel imenso a desmembrar né então falar sobre atuação complementar é algo muito recente mas é necessário falar sobre isso para que a gente consiga justamente pensar a atenção diferenciada na rede de atenção à saúde então quando a gente está discutindo

no município a política de saúde da mulher a gente tem que discutir a política de Saúde da Mulher indígena que a gente está falando sobre a política de saúde da criança a gente precisa discutir a saúde da criança indígena e isso é papel do município né o papel do município levasse as discussões e fazer uma transversalizar então o indígena ele vai estar em todos os ciclos de vida ele vai dos diferentes problemas de saúde vão a cometer aquele indígena como qualquer outra pessoa porém o acesso dele sempre deve ser pensado na Perspectiva diferenciada né que

a cor é sua diversidade a sua cultura que respeite o teu ciclo familiar estendido então entender que muitas vezes o índios não pode chegar num serviço ele tá com a esposa tá com o marido dois filhos a avó porque para ela que eles se conheceram no processo de saúde adoecimento dela ainda temos muito avançar normativamente não tem não temos nenhum regramento que diga o que é uma atenção complementar mas nós estamos fazendo e operando lógica de uma atenção complementar a saúde indígena que envolve ativamente o papel de estado e municípios [Música] meu nome é Zuleika

Thiago do Povo terena Aldeia Água Branca Mato Grosso do Sul da terra indígena tal na ipeg eu sou enfermeira já formada tem o mestrado em Saúde da Família pela ufms Estou cursando medicina pela ufms em Três Lagoas Mato Grosso do Sul desde a lei de cotas a gente tem muitos indígenas já formados enfermeiros técnico enfermagem então cursos de nutrição farmácia entre outros psicologia então a gente já tem um grande número desses profissionais profissionais que mais em falta são o profissional médico né que a gente tem bastante dificuldade de profissional médico atuar na aldeia Então essa

é uma das maiores dificuldades da Saúde indígena e como é que é a composição da Saúde indígena nas aldeias a sesai ela é ligada diretamente ao Ministério da Saúde pelos Recursos financeiros é um subsistema de saúde indígena pelo SUS ela integra apenas a atenção básica é o que a gente vê nas aldeias que é o médico que a enfermeiro odontólogo é o técnico enfermagem o agente de saúde a maioria dos agentes de saúde são indígenas e técnicos e saneamento também são indígenas então eles são moradores do território então eles são da Aldeia eles atuam diretamente

com os indígenas e quem tem o contato direto para repassar a situação da saúde são os agentes de saúde né que a maioria são falantes que no Brasil são mais de 300 povos tem mais de 250 línguas diferentes então a sesai atua em toda o território nacional temos unidades são chamados Paulo base em cada município onde tem território indígena e Os Profissionais de Saúde se encontram nesse local esse local é um local administrativo Então a partir dela que faz a ponte a rede de atenção de saúde para hospitais para especialidades para exames Então os profissionais

se encontram ali e vão para as aldeias atuarem e Retornam para aquele local de louco para ir para suas residências Então aí nesse local que se encontra né é quando indígena consulta no médico ele vai pedir um exame por exemplo Então vai para esse local que vai marcar a partir da secretaria de saúde do município ou para o estado e os indígenas estão nos territórios urbanos agora por que que eles estão no território Urbano porque em busca de emprego de estudos os indígenas estão na cidade não quer dizer que eles não tenham vínculo na aldeia

porque na aldeia estão os avós estamos parentes eles têm vínculo com essa população então a gente vê um indígena na cidade não quer dizer que ele deixou de ser indígena você como profissional de saúde deve já respeitar isso né então a gente sabe como é que é o contexto histórico dos povos indígenas do Brasil Então ele não está ali à toa você vai encontrar o indígena atendê-lo precisa respeitar porque ele vem a partir de um contexto diferenciado ele fala outra língua ele tem prática de saúde diferente tem o modo de ver o processo saúde e

doença de forma já que são mais de 300 povos Então isso é totalmente diferenciado culturalmente língua tradição entre outras visões de mundo a gente vai encontrar indígenas Nesse contexto o indígena ele é munícipe apesar da Aldeia estar na área rural ele faz parte do município então tem a prefeitura tem a Secretaria Municipal de Saúde então qualquer lugar que ele for ele precisa ser atendido ele precisa ser respeitado e também outros desafios como o indígena que é atendido na aldeia ou na cidade ele vai para fila de espera natural onde todo mundo já entra nessa fila

de exame de especialidade de consulta de [Música] internações Esse é o contexto que demora muito porque fica na aldeia vai para Cidade vai para o hospital e como é que fica essa forma de atendimento eu atuei como enfermeira assistente e também com o coordenadora técnica do Polo de Aquidauana lá em Mato Grosso do Sul como é que era essa essa realidade dos povos indígenas né o indígena tem um acesso à saúde direto pela atenção básica pela sesai nas aldeias certo então mas quando o indígena vai para a cidade porque ele precisa fazer exame precisa consultar

com médico especialista ortopedista cardiologista por exemplo precisa ir para o pronto-socorro precisa ir para o hospital Esse é um dos maiores desafios enfrentados porque quando o indígena chega lá ele pode sofrer preconceito discriminação que infelizmente acontece a demora no atendimento a demora principalmente na no agendamento pelos reggae que é o sistema de regulação do agendamento de consulta especializado e exames então o indígena fica muito tempo aguardando esse esse exame ou essa prejudicial para sua saúde porque é muito tempo à espera e o indígena fica sofrendo aguardando até né até marcar demora 6 meses um ano

infelizmente pode levar óbito se não prosseguir essa essa evolução um dos maiores desafios é isso e também quando por exemplo indígena chega no hospital alguns médicos ou profissionais mesmo falava Ah o indígena é das cesária da FUNAI não indígena não é só dessa o indígena é do Brasil é do município eu deixo sempre claro né ele é munícipe ele é votante então ele precisa ser atendido em qualquer lugar você como profissional de saúde você vai atendê-lo você vai procurar entender a questão tradicional histórica respeitar porque ele está ali precisando de um procedimento médico de uma

avaliação de um resultado de alguma coisa ele vai te procurar para isso questão de saúde que ele precisa desse acolhimento desse respeito é isso que eu quero repassar para vocês que seja um bom curso e a gente dá prosseguimento a questão de saúde indígena como saúde integral e de qualidade para os povos indígenas do Brasil [Música]