Meio Ambiente | Legislação Específica Ambiental | Poluentes Atmosféricos | Poluição Sonora

Fala aí turma beleza seja muito bem-vindo ao canal CFC digital eu sou o instrutor Rafael Almeida e a partir de hoje eu vou começar com uma série de três vídeos para falar sobre meio ambiente e cidadania o convívio social no trânsito então na aula de hoje eu vou apresentar aí para vocês Quais são os órgãos regulamentadores do meio ambiente as poluições atmosféricas e poluições sonoras como eu vou dividir em três módulos NS próximas aulas a gente aborda aí poluição é dos veículos E também o convívio social no trânsito vamos ver nossa videoaula aí então vem

comigo bom gente então o que que define o meio ambiente meio ambiente são todas as relações de ordem física química e biológica que regem a vida ao planeta e o que que vai envolver o meio ambiente são todas as coisas vivas e não vivas que existem na Terra que afetam os ecossistemas e a vida dos seres que nela vivem Então é por obrigação por nós vivermos aqui na terra nós cuidarmos do meio ambiente pra gente ter uma boa Harmonia aí tanto na nossa vida pessoal ter as vias limpas você vê uma cidade mais limpa vamos

conhecer aí quais são os órgãos regulamentadores do meio ambiente vamos lá vamos adiante os órgãos ambientais são sisnama que é o Sistema Nacional do Meio Ambiente o Kama Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos recursos naturais renováveis gente aí fica aquele mesmo esquema do Sistema Nacional de Trânsito com trân cetran contra dif Denatran denit PRF você precisa decorar o nome dos órgãos não mas você precisa saber que são órgãos ambientais tudo que termina com ma deixa eu até anotar aqui para vocês verem ó sisnama Sistema Nacional do Meio

Ambiente Kama Conselho Nacional do Meio Ambiente Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de recursos naturais renováveis Você viu que terminou com a letra ma de Meio Ambiente você já vai saber que é um órgão ambiental e isso fica fácil de você responder na prova vamos ver cada um deles fazem aí vamos começar pelo sisnama o sistema nacional do meio ambiente ele foi instituído pela lei 6938 de 31 de agosto de 1981 e regulamentada pelo decreto 99.274 de 6 de junho de 1990 sendo constituído pelos órgãos e entidades da União dos Estados do Distrito Federal e

dos seus municípios então cabe todos os todos os os órgãos tanto da União do estado e do município zelar e cuidar pelo meio ambiente Quais são as principais funções do sisnama os principais objetivos são implementar uma política nacional ao meio ambiente e estabelecer um conjunto arul e estabelecer um conjunto articulado de órgãos entidades regras e práticas responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental Eu já vi cobrando na prova qual é a principal função do sisnama e a resposta ela é essa daqui ó ela é responsável Deixa eu ver se eu consigo anotar aqui ela

é responsável elas são responsáveis pela proteção E pela melhoria da qualidade ambiental Deixa isso daí anotado se você faz a anotação aí tá vamos pro próximo órgão CONAMA Conselho Nacional do meio ambiente ele é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do meio ambiente e qual que é a sua competência é deliberar as normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial a qualidade de vida então gente a gente não se aprofunda muito na área do trânsito para saber o que Cada um faz mas para você responder na prova você precisa

saber desses itens aí para você se dar bem lá no Detran vamos falar do Ibama e a gente já finaliza sobre os órgãos ambientais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos recursos renováveis ele tem a função de exercer o poder da Polícia Ambiental e executar ações das políticas nacionais de Meio Ambiente então qualquer coisa que você for fazer contra o meio ambiente ah por exemplo eu tenho que derrubar uma árvore aqui no no meu sítio vai ter que pedir autorização do Ibama eu vou ter que furar um poço artesiano vai ter que pedir autorização do

Ibama Ah eu queria ter um animal silvestre autorização do Ibama então o Ibama ele exerce o poder de Polícia Ambiental E caso aconteça algo contra o meio ambiente que você fez e tá fora da lei as multas são pesadas e aí a gente vai ver o que são as infrações ambientais a partir daí legislação específica gente eu vejo essa questão sendo cobrada São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais Paraná eh Pernambuco falando da a legislação específica que é de acordo com a lei 9605 de 12 de Fevereiro de 1998 dispõe sobre crimes ambientais a pessoa

jurídica ou física que causar dano ao meio ambiente como ela pode ser punida essa é uma pergunta da prova então a resposta vai ser aqui ó na Esfera civil administrativa e criminalmente tendo ainda de recuperar todo dano causado eu coloquei aí algumas imagens de Brumadinho e também de Mariana que foi algo que marca a gente na nossa vida isso acaba fazendo nós lembrarmos da legislação específica E aí você me pergunta como essas pessoas foram punidas Será que elas foram punidas devidamente Será que alguém tá pagando por todo esse desastre ambiental que aconteceu fica aí a

pergunta para vocês então pra gente responder na nossa prova de acordo com a lei 9605 de 12 de Fevereiro eh dispõe sobre os crimes ambientais da pessoa jurídica física que causar dano ao meio ambiente como que ela vai ser punida esfera civil administrativa criminalmente ainda tendo que recuperar todo dano ao meio ambiente esse dano aí foi recuperado Pois é então não sabemos se tudo isso foi recuperado vamos adiante aí só para trelar todo todo esse conceito aí que além dos órgãos fiscalizadores quem mais Deve cuidar do meio ambiente além dos órgãos especializados que se empenham

na preservação ambiental não podemos esquecer também de quem ó de quem do pedestre do pedestre do motorista e dos passageiros só para vocês L lembrarem se você motorista jogar um lixo fora do seu carro você pode ser autuado Sim e se o passageiro joga esse lixo Ah mas não fui eu Rafael que estava dirigindo mas você também pode ser autuado pelo artigo 172 do código de trânsito brasileiro com uma infração média mas isso daí eu vou abordar um pouquinho mais paraa frente vamos ver aí quais são as infrações ambientais a infração ambiental é toda ação

ou omissão que infringe as leis de recuperação ao meio ambiente todo cidadão que certificar-se dessas infrações tais como queimadas destruições denas centes cortes Discriminados de árvore prisão de animais silvestres ou outros ele deve comunicar aos órgãos competentes a ele a ele referidas às agressões do meio ambiente e essas infrações Ela será punida como Quais as sanções pode ser uma advertência uma multa simples multa diária apreensão dos animais apreensão do produto da fauna ou da flora e Instrumentos e equipamentos utilizados nesta infração quais são dos crimes do contra o meio ambiente Qual o artigo que fala

aí sobre o crime matar perseguir caçar apanhar ou utilizar espécie da fauna Silvestre ou em rota migratória sem a devida permissão Licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida penalidade Detenção de seis meses a 1 ano multa podendo ser aumentada dependendo da situação então gente não retire nada da natureza não prenda os animais se você vai lá e compra numa Rodovia palmito saiba que palmito gente ele demora muito para crescer nas rodovias a gente encontra pessoas vendendo palmito Jusara esse palmito Jusara aí ele demora mais de 25 anos para crescer Então

só pode fazer o uso desse palmito quem vive da terra esse palmito aí não compre não compre esses Palmitos é isso daí incentiva com com que as pessoas continuem cortando o palmito aí Jussara da natureza vamos adiante aí pro próximo artigo não é crime o abate do animal quando realizado em estado de necessidade para saciar a sua fome do Agente né da pessoa ou da família ou para proteger lavouras Pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora dos animais Desde que seja legal expressamente autorizada pela autoridade competente Então você vai ver aí que tem alg

uns animais mortos aí a autoridade Claro tem que ter uma autorização para você fazer a caça desses animais e para quem vive da terra ele vai poder caçar ah quem que vive da Terra gente é quem não vem para uma cidade não tem a possibilidade de comprar algo então ele vive da natureza é só para essas pessoas que não é crime oou abate do animal eu vejo meus alunos falando ai se eu vejo um animal atravessando a via eu atropelo ele aí e põe no porta-mala gente se a polícia se parar você você vai arrumar

a maior dor de cabeça pra sua vida tá porque você pode ser preso por conta disso Como que você vai explicar que você achou animal atropelado na Via eu já tive esse exemplo na sala de aula ó Rafael meu pai viu um lagarto atropelado ele pegou colocou no porta-mala e veio embora eh no meio do caminho a gente foi parado pela Polícia Rodoviária Estadual E aí não sei se ele sentiu nervoso ele pediu pra gente abrir o porta-mala abriu o porta-mala e lá tava o lagarto o policial deu voz de prisão na hora pro meu

pai se eu soubesse desse artigo eu poderia falar para ele você tá maluco você falar isso daí pro policial pô tá de carro você vive da terra não vive da terra então não pode tá gente vamos adiante aí com a nossa aula artigo 54 para finalizar causar poluição de qualquer natureza em níveis Tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora pena de reclusão de 4 anos de 1 ano a 4 anos e ainda a multa se você não ficar preso vai

cometer a multa tá lembre-se para o meio ambiente os animais serem preservados não devemos prendê-los em gaiola presta atenção nessa pergunta que eu vou fazer para você agora quando se tratamos da quando se tratando tratando-se da Preservação dos animais silvestres é incorreto afirmar a resposta que você vai dar é lugar de animal silvestre é na gaiola tá correta essa questão você vai falar não porque lugar lugar de animal silvestre não é na gaiola aí que tá presta atenção na pergunta tratando-se da preservação dos animais silvestres é incorreto afirmar só vai ter essa resposta aí correta

lugar de animal silvestre é na gaiola porque é incorreto beleza vamos adiante vamos conhecer aí quais são os tipos de poluição hoje nós vamos abordar duas tá que é a poluição atmosférica e a poluição sonora na próxima aula eu não hoje aborda aborda a poluição sonora e alguma parte da poluição atmosférica na próxima aula a gente aborda o restante Mas nós vamos ver aí poluição visual poluição atmosférica e poluição sonora são esses três tipos de poluição se isso daí vier perguntar na sua prova agora você já sabe vamos aí começar com a poluição visual aqui

no Estado de São Paulo eh para ter uma paisagem mais ordenada a o São São Paulo foi recompensada com uma lei 14.223 da Lei cidade limpa que Visa recuperar certos direitos fundamentais da Cidadania que a vida havia sido perdido com o tempo o direito de viver numa cidade que respeita o espaço urbano o patrimônio histórico e a integridade da arquitetura e edificações você vai falar e o que que tem a ver gente sabe aquela cidade poluída visualmente que você não consegue est dirigindo ou você tá como passageiro e tem um monte de Outdoor na sua

frente pois é hoje no Estado de São Paulo eu não sei se em outros estados também segue essa lei eh se tem um tipo de lei para isso mas todas as empresas e as lojas que tem na rua ela tem um limite de fachada ela uma faixada menor com que tire toda essa parte aqui assim ó para tirar essa poluição visual eu consegui uma foto aqui no no Google de antes e depois a mesma rua como que ela é antes e depois você vai falar caramba meu é muita diferença então você vê que a cidade

ela acaba ficando mais limpa é bom paraos nossos olhos e até mesmo para quem dirige para observar aí as as demais placas de sinalização de trânsito vamos adiante poluição atmosférica a poluição é provocada basicamente por dois tipos de fontes anota elas aí as fontes são as fontes estacionárias que são as fábricas com a queima de óleo e também são as fontes móveis que são os carros as motos os caminhões todo veículo aí de combustão interna tá todas essas essas Fontes são as principais aí todas essas essas duas fontes são as principais para você responder na

prova qual das duas aí vai poluir mais visualmente você bate o olho você fala as fábricas não senhor não senhora são os automóveis porque tem muito mais carro muito mais moto e caminhão no mundo inteiro do que propriamente as fábricas e quais ações necessárias para pra gente solucionar este problema anota isso daí as ações necessárias para solucionar este problema destaca-se a observação da vida útil dos componentes importantes para o controle da poluição como filtro de ar e filtro de óleo gente aqui na parte de cima aqui ó das ações necessárias essa daqui é uma questão

de prova que eu já separo para vocês você vai falar puxa então sempre eu vou ter que trocar filtro de ar filtro de óleo Positivo na minha aula de mecânica aí eu vou deixar um card aqui para você acompanhar Depois eu falo sobre sobre a troca do óleo na hora que você chega numa troca de óleo você se depara com a pessoa te oferecendo quer trocar filtro de ar filtro de óleo filtro de combustível gente você tem que trocar porque além de diminuir a poluição atmosférica vai fazer bem para o seu carro também então a

gente já mata duas questões aí de uma vez só filtro de ar filtro de óleo tem que ser trocado periodicamente sim isso como questão de mecânica e como questão de Meio Ambiente para reduzir a poluição atmosférica trocar os filtros vamos adiante aqui no Brasil com grande avanço da tecnologia é a nossa gasolina ela é a maior a melhor do mundo exato a você vai falar como que a nossa gasolina é a melhor do mundo pois é gente as gasolinas ela elas eram adicionadas chumbo chumbo o que aumentava muito o te aí o que aumentava muito

aí o teor de monóxido de carbono e era muito prejudicial a nossa camada de ozônio a nossa atmosfera aí acontecendo o efeito estufa no meados da década de 90 retiraram todo chumbo da nossa gasolina e descobriram que o etanol hidratado fazia o papel do Chumbo aí você me pergunta para que que serve o chumbo o chumbo na gasolina é um antidetonante do motor e quem passou fazer esse papel foi propriamente dito o etanol e a partir daí começou a adição de etanol na década de 90 5% aí foi para 10 aí foi para 12 até

que chegou esse ano de 2020 o bolsonaro ainda autorizou tava em 27 por Ele autorizou mais 1% então a gasolina que você compra no posto lá você acha que é gasolina pura não senhor tem 28% de etanol na sua gasolina isso é permitido por lei Ah então vou pôr gasolina aditivada a gasolina AD shivada tem 20% de etanol também então hoje os carros são flex não tem muito problema mas para os carros que eram da década de 70 80 90 que era totalmente movida a gasolina faz um estrago aí no carburador Mas e pro meio

ambiente isso daí foi essencial porque diminuiu muito a poluição atmosférica vamos adiante se você v v aí eu separei duas fotos da década de 80 e agora atual de 2019 Avenida Paulista você vai ver que a a emissão de monóxido de carbono que é o co aqui ó o co Ele é bem diferente de hoje PR e de hoje para Antigamente você vai falar ué mas antigamente poluímos hoje é de 0,3 G por km aí você vai falar meu mas tem muito mais carro hoje Pois é mas Antigamente os veículos eles não tinham a tecnologia

de hoje em dia os veículos Antigamente ele era carburado e ele ele era carburado não tendo injeção eletrônica que isso reduz a poluição atmosférica e também os veículos não tinham catalisador que eu vou abordar na próxima aula vou falar sobre o catalisador aí então não tinha redução Então a hora que saí os gases produzidos pelo motor pra atmosfera ele já sai aquele gás pesado de monox de carbono que poluir muito mais e aí que que acontece com a nossa saúde respirando tudo isso daí mais 80% dos moradores das áreas urbanas Aonde a qualidade do ar

é monitorada estão expostas a níveis de poluição que excedem os limites Seguros estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde OMS a agência da ONU calcula que 98% das cidades e países de baixa e média renda com mais de 100.000 habitantes não atendem aos seus parâmetros então gente a gente fica exposto a esses esses gases poluentes aí na atmosfera e isso pode causar dano à nossa saúde qu Quais são os danos respiratórios renite senusite e artrite não renite senusite bronquite asma é Vai ter um monte de doença respiratória aí se a gente ficar e esses produtos que

estão aí sendo soltados pelos veículos e pelas fábricas vamos adiante aí poluição das águas oceânicas e fluviais em muitas das cidades o sistema de sanitário ele é precário a falta adequada de um planejamento urbano de esgoto doméstico ele é jogado diretamente nos rios aí tá este esgoto é um dos principais causadores de mortes de peixes dos rios e esse esse tipo de poluição também causa mau cheiro então quem já passou aí próximo a Marginal de CHT você vê que muito do nosso esgoto ele é despejado diretamente no rio nos Córregos se ele tivesse um tratamento

e fosse despejado não teria tanto mal mas não é todo lugar que tem tratamento de esgoto E aí eu faço uma pergunta aí para vocês só para dar uma descontraída essa água que vai pro Córrego passa chega até onde no Rio e do Rio chega aonde no mar e E aí final de semana você vai pra praia e tá como lá Jogando água um no outro a Põe água na boca e você é louco não brinca com isso não aí desculpa a brincadeira mas vamos adiante aí gente com a nossa aula poluição sonora Quais são

os principais aí motivos da poluição sonora aí nas nossas cidades o ronco de motor escapamento aberto buzinas estridentes aparelhos de som em último volume e festas barulhentas tudo isso daí gera a poluição sonora Quais são os efeitos causados pela exposição de ruídos exagerados surdez permanente parcial Total a interferência na comunicação pela fala a não percepção de outras comunicações sonoras a perturbação do sono e a modificação do Humor Tudo isso daí pode ser causado pela exposição de ruídos exagerados então gente Você fica muito perto de um som por muito tempo além de você perder um pouquinho

aí da sua audição você fica irritado você fica eh você fica sem sono enfim são vários são vários efeitos causados aí pela exposição de ruídos exagerados até mesmo para quem trabalha em locais que a medição de decibéis chega aí a 80 DB você não pode ficar por muito tempo exposto no esse ruído sem protetores auriculares tá tenho aqui uma escala de decibéis só para vocês entenderem como que funciona aí o barulho de algumas coisas a respiração fica entre 0 e 10 sussurro de 20 a 30 chuva moderada de 40 a 50 é bom até para

dormir trânsito leve de 60 a 70 Então até aí já já é alto mas não é perturbador secador de cabelo caminhão helicóptero já chega a 100 decibéis trombone 110 sirene avião e fogos de artifícios daí já é um limite insuportável de você ficar exposto por muito tempo aí então até 80 DB aí já começa a dar um efeito negativo na nossa audição tem que ser abaixo disso eh até 90 DB os são os sons são toleráveis sem efeitos nocivos Mas aí você tem que est um tempo moderado quanto a essa exposição de ruídos também não

pode ficar por 10 horas 12 horas na 90 DB não tá É bem menos e acima de 100 DB os ruídos provocam os danos irreversíveis à nossa audição questãozinha de prova não esquece de anotar até 90 dbis os ruídos e os sons são toleráveis a partir de quantos decibéis os ruídos os sons podem provocar algum dano à audição gente não tô falando que tá perdendo a partir de Quantos decibéis ruídos e os sons provocam algum dano você vai responder que é a partir de 90 você vai falar Oxe mas até 90 eles são toleráveis então

acima de 90 a partir disso daí já começa a causar algum dano agora se for para ficar com dano Irreversível na audição vai ser a partir de 100 [Música] DB Rafael e se eu tiver andando com o meu carro com som estralando multa ô não tem nem não tem nem conversa no artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro diz assim ó usar no veículo equipamento ou som ou volume ou frequência que não sejam autorizados pelo contran é uma infração grave de trânsito cinco pontos na sua carteira e o valor da multa de r$ 1 195,23

medida administrativa a retenção do veículo até a regularização o que que seria regularização baixar o volume pronto e aí você leva de presente pra sua casa uma infração grave então chega aí ao ponto de 195,23 aqui na cidade onde eu moro no Estado de São Paulo existe uma lei chamada lei do lei lei do silêncio e Lei do Pancadão a lei do silêncio ela é Federal na verdade e lei do silêncio ela não é tratada dessa forma existe perturbação do Sossego público né a partir de qualquer horário se você tiver perturbando o sossego público a

prefeitura aí da sua cidade pode autuar só que aqui é diferente se você tiver com som alto independente da música que você tiver ouvindo a prefeitura com medidor de decibéis ele pode te autuar em quase R 9.000 fora essa multa aí do artigo 228 um outro detalhe por meio a resolução em 2017 eh os agentes de trânsito ele não precisa te abordar para te autuar com som alto se você tiver passando e ele e ele que quiser fazer autuação que você tá com som alto ele pode fazer essa daí do artigo 228 do código de

trân brasileiro se você tiver mais alguma dúvida deixa aqui nos comentários tá E aí eu finalizo a aula com vocês com duas questõe zinhas de prova vamos pra primeira aqui ó tema cidadania são órgãos de Controle Ambiental gente isso aqui é cobrado no Brasil inteirinho tá alternativa a órgãos estaduais do meio ambiente o m s Polícia Militar oe masas Polícia Militar estituto Brasileiro do Meio Ambiente recursos naturais renováveis Opa tem Ibama aqui ó ma né Vamos pra letra B Fundação Nacional do Índio Funai nem comentei sobre isso então Já vamos discriminar Conselho Nacional do Meio

Ambiente Kama esse eu comentei Instituto Brasileiro do Meio Ambiente bama mas esse esse daqui não ó Fundação Funai tá fora tá esse oems tá fora também letra C Instituto Brasileiro do Meio Ambiente recursos naturais renováveis Ibama Ok Polícia Federal não pode tirar Conselho Nacional do Meio Ambiente esse daqui tava Ok mas por ter Polícia Federal já não não cabe dentro dessa questão alternativa d Sistema Nacional do Meio Ambiente sisnama ó lá o ma Instituto Brasileiro do Meio Ambiente recursos naturais renováveis ó lá Ibama ma Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA alternativa d vamos para mais

uma questão essa daqui é estado de São Paulo Paraná Rio de Janeiro Minas Gerais cobrado bastante hein além dos órgãos especializados que se empenham na preservação do meio ambiente também são responsáveis alternativa a somente os condutores de veículo que transportam Cargas perigosas não B os condutores de alguns veículos automotores motoristas pedestres e passageiros ó tá no início da aula isso daí né apenas os motociclistas então a resposta correta fica alternativa c gente essas duas questões que eu fiz aí são de simulados oficiais tá então todo final de aula eu vou fazer isso daí galera não

perca o o segundo módulo de Meio Ambiente Vou deixar um card aqui para você acompanhar e você se d bem na sua prova do Detran vou ficando por aqui até a próxima aula Valeu tamo junto tchau tchau até a próxima valeu