Aula 11 - Antecedentes Históricos e Filosóficos dos Direitos Humanos

e aí oi e aí pessoal beleza tranquilo dando continuidade aqui os nossos estudos referentes aos direitos humanos no final da aula passada é apesar da gente conseguiu terminar controle de convencionalidade antes do tempo ainda bem e para utilizar os nossos estudos a gente já começou a ver os antecedentes históricos e filosóficos dos direitos humanos tá aí eu falei para vocês assim a gente vai dividir metodologicamente até a segunda guerra mundial e depois da segunda guerra mundial e falei para vocês que eu ia ficar se proporcional porque a coisa foi sistematizada mesmo depois da segunda guerra

mundial até a segunda guerra mundial portanto é o critério mais qualitativo e a gente tá fazendo uma análise mais qualitativa e depois da segunda guerra mundial é uma análise mais quantitativa tô falando em quantidade de documentos protetivos sistemas de proteção me 10 diminui as com os minerais e teto que a gente vai vendo tudo tá bom pessoal aí ainda na aula passada a gente começou a ver alguns aspectos dos direitos humanos até a segunda guerra mundial tão bom a louça pessoal eu falei com uma primeira e se dava no que dizia respeito a um suposto

ah desculpe a uma suposta origem de direito posto ou natural dos direitos humanos eu falei que prevalece a ideia de origem mista tá aí eu falei para vocês a importância da magna carta de 1215 falei do renascimento ou do iluminismo século das luzes a ideia do homem no centro das relações humanas a idade das luzes a substituir das trevas a ideia da racionalidade etc tá bom aí eu falei também de três documentos importantíssimos que forneceram subsídios para os direitos humanos falei inclusive que a regra hoje aos direitos condicional pegar emprestado o conceito dos direitos humanos

a regra a regra mas um primeiro momento com os direitos humanos ainda não existiam por si só eles pegaram emprestado os conceitos do direito condicional tá bom então hoje direito que você não pega emprestado o conceito de direito humano hoje direito funcional pega emprestado o conselho direito humano mas anteriormente direito humano é que pegava conceito e emprestado direito condicional aí eu falei para vocês da em 1787 construção francesa de 1791 a declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789 tá bom pessoal continuando a louça vamos ver qual que é a próxima manifestação ainda

antes da segunda guerra mundial e eu posso colocar aqui para vocês sem sombra de dúvida qual que é a próxima manifestação que nós podemos colocar aqui 6 e sem dúvidas revolução industrial o industrial mas os direitos sociais o direito sociais na forma tipicamente o direito ao trabalho tá o clássico direito social é o direito ao trabalho foi o primeiro direito social assim típico tá bom direito ao trabalho a revolução industrial direito sociais mais consciência de classe a é mais consciência de classe tu vem aqui que eu explicar para vocês pessoal bom a evolução industrial produzir

uma modificação na forma de pensar o mundo você tinha uma ideia das coisas mais artesanais você tinha uma ideia de uma população essencialmente do campo e de repente com a revolução industrial você substitui a artesanalidade pela produção em massa pelo movimento fabril então você tem 90 o cabelo com o movimento das fábricas você tem um inchaço das cidades tá e você tem decorrência desse processo é óbvio que a revolução industrial foi positivo e muitos aspectos você tem o avanço da ciência né ou o estímulo a novas tecnologias agora não há dúvidas de que ela também

foi negativo ela também teve efeitos colaterais a revolução industrial por exemplo a gente pode colocar a própria questão da jornada de trabalho você imagina uma pessoa trabalhando 14 e 15 às vezes até 16 horas uma fábrica mulheres crianças idosos gente em cima da máquina cavar invenção da máquina perdi a mão perdi a vida foi de um pé certo era uma praxe que infelizmente ocorria durante a revolução industrial o exatamente por isso começou a surgir também vem uma decorrência que a ideia da consciência de clássica do direito ao trabalho o que que você tem direito ao

trabalho regulamentar de uma vez por todas um conjunto de garantias de normas destinadas a assegurar os deveres e direitos dos empregadores e os deveres e direitos dos empregados tudo bem pessoal então o direito ao trabalho que é um direito humano tipo com direito fundamental tipo também é uma decorrência do desenvolvimento dos direitos humanos no período pré segunda guerra mundial tá bom para louça pessoal tem mais que a gente pode falar como manifestação é de direito humano até segunda guerra mundial e aqui pessoal pode ficar comigo na loja aqui pela primeira vez né nesse a partir

desse tem que eu vou colocar aqui na loja vou até mudar a cor da caneta a partir desse item você pode colocar o seguinte aqui se começa a falar a internacionalização e universalização dos direitos humanos então vou colocar o seguinte para aqui ó ó tô até mudando a cor da caneta tô mudando a cor da caneta de propósito olha só você pode colocar aqui ó como outra manifestação fundação e da cruz vermelha e aí e aí a fundação e da cruz vermelha e ela começou aí 1863 ainda na forma do comitê do cinco pode ficar

comigo na luz mas estou ainda em 1863 como ainda o comitê dos cinco para implementar as ideias de henri henri dunan tá ele escreveu o livro muito famoso é bastante interessante que você quiser ele se encontra traduzido chamado uma recordação de solferino que ele fala ele relata experiências da batalha de solferino em que cerca de 40 mil homens ficaram mortos e moribundos ou moribundas no campo de batalha sem uma assistência ele falou é preciso fundar uma associação uma entidade que proteja exatamente esse tipo de situação então você tem a fundação da cruz vermelha e o

consequente surgimento do direito humanitário a gente já viu cruz vermelha em já subiu no direito de genebra já viu as hortênsias direito humanitário da fundação da cruz vermelha e e consequente o sor surgimento do o direito e humanitário cruz vermelho começou e 1.863 ainda com o nome de cometer dos cinco tá bom aí em 1864 você tem a primeira convenção de genebra em 1876 1860/1870 e seis esse cometido cinco vai adotar o nome oficial de comitê internacional da cruz vermelha mas o que interessa mesmo para gente é aqui nessa fase é por isso que eu

troquei de caneta é que aqui aqui ó aqui isso quiser negócio de perguntar mas tem que saber identificar é tendências examinador aqui e se começa e a falar e em duas características fundamentais dos direitos humanos internar racionalização hoje nós falamos em que o em direito internacional dos direitos humanos e internacionalização mas o que universalização a universalização e os direitos humanos estão vejam bem rafael direitos humanos sempre foram internacionais não começa a partir daqui ó na fundação da cruz vermelha e consequência o aumento no direito humanitário continua comigo pessoal continua comigo a gente volta a caneta

preta ainda como manifestação pré-segunda guerra mundial eu posso lecionar para vocês o tratado de versalhes eu posso mencionar para vocês o tratado de versalhes e esse tratado de versalhes pessoal em pouso alemanha os custos da guerra da primeira guerra mundial a ideia foi simples eu explicar para vocês aqui alemanha foi considerada culpada pela guerra e na condição de culpada foi condenada a indenizar as demais nações e apagar todos os danos ocorridos na europa tratado de versalhes acontece ciente alemanha né alemanha você imagina a um país que derrotado na primeira guerra mundial alemanha país derrotado na

primeira guerra mundial já tinha que ser reconstruir já tava com a sua população estado de miserabilidade e ainda ser penalizados e condenado a pagar os custos da guerra o que aconteceu alemanha isso acabou é insurgindo um sentimento nacionalista na população alemã que vai combinar o realmente na segunda guerra mundial mas o tratado de versalhes um deles uma manifestação e direitos humanos porque você tem as potências vencedoras em ponto a potência vencido a potência derrotada a obrigações e se aprende que não direção aos direitos humanos não se trata de uma questão de imposição você não pode

impor se trata de uma questão de o diálogo mesmo derrotados têm ser ouvidos tanto é que no processo encostado alemanha após a segunda guerra mundial não se tornou a repetir o erro da primeira guerra mundial então no processo de reconstrução pós segunda guerra alemanha foi chamada a participar desse processo diferente do que aconteceu no final da primeira guerra mundial tá bom pessoal de novo na losa ainda como decorrência é parece segunda guerra aí já obviamente após o final da primeira guerra falei do tratado de versalhes que impôs à alemanha os cursos da derrota na primeira

guerra mundial foi o tratado de versalhes temos colocar também aqui ó o surgimento da liga das nações surgimento e da liga uma das nações rafael o que que é isso aqui ó a liga das nações pessoal foi intercessora das nações unidas a liga das nações antecedeu as nações unidas obviamente que a liga das nações funcionou de mil ela surge 1919 tá bom 1919 ela funcionou de 1920 e a 1946 porque ela fosse ou até mesmo seus 46 bom porque ela não conseguiu impedir a primeira guerra mundial então ao final da primeira guerra mundial é ela

não conseguiu impedir a segunda guerra mundial desculpe a liga das nações não conseguiu impedir a segunda guerra mundial então final da segunda guerra mundial e você tem a substituição da lei as ações pelas nações unidas depois as nações unidas a onu e depois há um ano e as nações unidas agora o que é interessante eu vou trocar a cor da caneta o que é interessante é que a liga das nações já trazia dois órgãos autônomos os dois órgãos e autônomos se os dois órgãos autônomos um deles a oit a organização o internacional e do trabalho

e aqui hoje é uma agência especializada da onu tá valendo a 80 funcionando até hoje organização internacional do trabalho que é hoje uma agência especializada das nações unidas ah tá bom e qual é o que o autônomo da liga das nações a corte permanente de justiça internacional é de justiça o internacional essa vez só em 1921 é mas por qualquer importância da corte permanente de justiça internacional ela é uma decorrência além da liga das nações a cor permanente de justiça internacional pessoal é precursora e da corte o internacional é de justiça e aí bom então

pessoal vamos recapitular o que tá nessa loja pode ficar comigo olha aí primeiro nós temos ainda né conseguindo que a gente viu na aula para nós temos a revolução industrial consequentemente as ideias de direitos sociais altamente o direito ao trabalho e vendo a consciência de classe para começar a ter brigas respeito de capitalismo socialismo comunismo anarquismo e outras tantas coisas tá bom aí você tem pela primeira vez a ideia de internacionalização e universalização dos direitos humanos a fundação da cruz vermelha primeiro com o nome de cometer dos cinco né e o consequência surgimento do direito

humanitário nós temos ainda no final da primeira guerra mundial o tratado de versalhes que impôs à alemanha e o pagamento das custas é de todo o processo beligerante né alemanha obviamente eu comprei o tratado de versalhes acabou levando a um nacionalismo extremado do povo alemão que acabou combinado não sei por combinado a segunda guerra mundial moça característica ainda para a primeira guerra dos direitos humanos uma outra cara que a gente ainda pré-segunda guerra desculpem é o surgimento da liga das nações 919 o que foi a precursora da onu ea liga das nações já trazer dois

órgãos voltam sol e ter organização internacional do trabalho mas é especializada hoje das nações unidas ea corte permanente de justiça internacional que veio 1921 e a precursora da corte internacional de justiça ok pessoal ver aqui comigo reparem portanto eu fiquei bastante tempo na lousa coloquei o máximo possível de dados porque isso pode aparecer na sua prova tanto na forma de antecedentes históricos do como também na forma de antecedentes filosóficos tá então eu prezo sempre assim só o senhor falar apenas questão histórica esqueceu a questão filosófica sugenor vai perguntar questão só que você vai achar que

o professor ele não tá sabendo explicar direito de acordo com aquilo para cair na prova então para fazer efeito eu trouxe os dois pontos de vista pré-segunda guerra mundial né porque depois da segunda guerra mundial nós temos outras características direitos humanos continuam depois da segunda guerra mundial tavam na loja pessoal olha só bom então eu falei assim eu num primeiro momento até segunda guerra mundial certo vamos voltar aqui desde o começo eu comecei a trabalhar na presidentes históricos e filosóficos dos direitos humanos aí eu falei nós vamos trabalhar até a segunda guerra mundial bom e

nós vamos trabalhar depois da segunda guerra mundial e aí até a segunda guerra eu falei ó direito oposto magna carta nascimento construções é revolução industrial cruz vermelha tratado de versalhes liga das nações vai ter corte permanente de justiça nacional então agora eu quero trabalhar com vocês e depois me dá e depois da segunda guerra e depois da segunda guerra e aí e depois da segunda guerra a gente pode colocar como características vamos lá depois da segunda guerra é a ideia de pós-positivismo faz você já trabalhou isso já trabalhei a superação de um estado meramente legalista

por um estado democrático de direito em que os valores de justiça ética moral são re atreladas ordenamento jurídico tratei disso quando descobri sobre a diferença entre estado de direito e estado democrático de direito é uma decorrência do pós-segunda guerra o pós-positivismo já trabalhamos isso repare como a nossa disciplina se comunica as temáticas da uma decorrência é o pós-positivismo se positivismo desculpem outra decorrência o renascimento o renascimento do direito condicional é mas força a normativa o renascimento do direito condicional mais a força normativa da constituição constituição passa a ser compreendido como norma fundamental vinculador de agentes

públicos e privados você quer um autor aí ou conrad resp e aí a conrad é se tá bom que eu posso mencionar também organização da onu e aí e da onu e as nações unidas ela foi criada é constituída pela carta de são francisco a e foi uma conferência realizada em são francisco nos estados unidos dessa conferência resultou a carta das nações unidas que criou o processo fundacional das nações unidas foi criado pela carta de são francisco de 1945 uma dica pessoa pode ficar comigo na lousa é comum que as pessoas confundam a carta de

são francisco a declaração universal direitos humanos a carta estão francisco vai trazer a constituição da onu e a declaração universal dos direitos humanos vai vir só em 1948 tá bom ó declaração universal direitos humanos vai vir só em 1948 é assim uma manifestação segunda guerra após a segunda guerra mundial mais uma coisa é uma coisa como diz o poeta né e outra coisa é outra coisa a carta são francisco uma coisa eu declaração universal direitos humanos a outra coisa o que que eu posso mencionar também para vocês tribunal de nuremberg e aí eu vou explicar

tudo isso para vocês fiquem tranquilos o tribunal é de nuremberg eu posso mencionar também mais recentemente processo e de repente tonalização o doce direitos oi marcos e é jornalização vou colocar aqui ó sistemas de proteção e os sistemas e aí é de proteção vem aqui comigo agora vou explicar tudo isso para vocês pessoal segunda guerra mundial levou o homem a mudar toda a sua compreensão de pensamento coletivo segunda guerra mundial sem sombra de dúvidas ensejou uma nova forte compreensão das naturezas é da da natureza humana no seu aspecto social a você tem um regime absolutamente

a próxima ok que promove um massacre povo judeus foi quase ou judeu foi quase exterminados mas eu não sou judeus aquele ritos não ali anos também pessoas com deficiência ciganos homossexuais muitos eslavos entendeu entraram na lógica da descartabilidade humana promovida por hitler ea sua turma é nós não temos tivemos o hitler e mussolini também em luz os regimes totalitários agora interessante é o fato de que após a segunda guerra mundial parece que os pensa e tu manda acordar falou o seguinte se a gente não se reunir aqui indo começar a promover um processo de sistematização

essa disciplina a coisa vai ficar feia a gente vai entrar numa terceira guerra mundial inclusive uma quase tivemos uma terceira guerra mundial em um 62 a crise dos mísseis soviéticos instalação dos mísseis soviéticos em cuba se você gostar de história é uma coisa legal para você estudar mas nós quase tiver alguma cima terceira guerra mundial mas para todos efeitos pessoas seguinte a gente não sentar aqui e tentar encontrar parâmetros tentar encontrar uma linha de atuação como a gente vai acabar se matando vai acabar beijando toda vez porque entre a primeira guerra mundial e a segunda

guerra mundial passaram que cerca de 20 anos quer dizer demorei mais de 20 anos ou pouco mais um pouco menos para nós encerramos ao exatamente por isso os direitos humanos eles encontram um processo quantitativo de expansão a compra conforme eu falei pra vocês até a primeira guerra mundial é um processo mais qualitativo até a segunda guerra desculpe toda vez eu tô trocando até a segunda guerra mundial é um processo mais qualitativo você tem movimentos históricos período você vê que a gente foi analisando as etapas até a segunda guerra mundial e só etapas que duram 100

200 300 anos é uma questão tomar escola itatiba agora quando se trata após o final da segunda guerra mundial é coisa vir em termos de quantidade olha o tanto de coisa que eu coloquei aqui se comparando com as manifestações até segunda guerra mundial olha a quantidade de coisa que eu coloquei aqui eu falei fazer o pós-positivismo superação do estado de direito em prol do estado democrático de direito em que a democracia um elemento que vai e a treinar os valores de justiça moral e ética acidentes segurança jurídica tá aí tá na lusa pós-positivismo o renascimento

do direito condicional você deixa de compreender as construções como documentos meramente políticos se eles atribui força normativa você pode colocar esse material sem medo quando eu pergunto exatamente dessa maneira você deixa de compreender as constituições como documentos políticos se eles atribui força normativa você é obrigado eu comprei a construção da mesma dele que você obrigado eu comprei um código civil código processo penal o código processo civil é obrigado enorme diploma vinculador tantos agentes públicos como privados direito com sal renasce a ideia de força negativa que pensou ocorre s a organização das nações unidas dessa vez

em novos moldes que a liga das nações novo certo falei para vocês ele das nações foi d921 146 ela não conseguiu impedir a segunda guerra mundial você precisa substituir por um órgão que tem um novo ponto de vista uma nova estruturação e novas linhas de atuação surgimento das nações unidas na conferência de são francisco as cartas são francisco ea consequente obviamente declaração universal de direitos humanos agora uma coisa bastante interessante que nós temos para a gente finalizar aqui a nossa aula é o tribunal de nuremberg e o processo de regionalização rafael o quê que foi

o tribunal de nuremberg de uma maneira paradigmática no tribunal instalado para julgar os crimes de guerra praticados pela alemanha nazista em nuremberg não se restringiu a julgar militares julgamento de juristas médicos etc mas o tribunal de nuremberg foi instalado para jogar crimes de guerra praticados durante o período da segunda guerra mundial notadamente por nazistas olha que interessante maneira paradigmática você tem o tribunal que vai jogar pessoas se você não tem o tribunal que vai jogar estados isso não direito nacional dos direitos humanos diz muita coisa hoje é tranquilo você ter o tpi tribunal penal internacional

é um tribunal que julga pessoas por crimes de guerra se você já imaginou na época e já imaginaram na época você está lá um tribunal para julgar pessoas que impede praticar um crime de guerra é óbvio que o tribunal de nuremberg foi muito questionado no que diz respeito ao fato dele ser um tribunal de exceção no tribunal após faca não é porque você aprende nos documentos do direito condicional direitos humanos que todos têm direito de ser julgados por uma autoridade anteriormente legitimamente competente para tal fim então pressupõe-se que haja previamente mortalidade vestido exatamente para que

você não seja julgado por um tribunal instalado especificamente para jogar o que você em tese cometeu não pode ter tribunal de exceção não pode ser tribunal saco e formalmente você não pode deixar de reconhecer que o teu lado do remédio continuar primeiro você tem que falar depois você ter instalação do tribunal agora o que justificou a existência de um lado nem berg é que você não podia mais se atrelar apenas e elementos de segurança jurídica tomadora berg foi o tribunal não só de segurança jurídica a justiça e pra gente finalizar talvez a característica mais recente

um processo de regionalização dos direitos humanos a gente já falou isso em outros momentos e a gente torna a dizer que regionalização dos direitos humanos pressupõe o sistema global no sistema interamericano sistema africano no sistema europeu um sistema islã islão moral público e os sistemas nacionais de proteção dos direitos humanos a regionalização visa assegurar uma proteção complementar dos direitos humanos ao longo do globo terrestre ok pessoal então nós terminamos aqui questões relativas à evolução histórica e filosófica dos direitos humanos temos o campo livre para começarmos enfim a trabalhar os direitos humanos em espécie mas a

gente faz a partir da próxima aula obrigado pessoal é