SOCIEDADE ANÔNIMA | Diferenças entre Capital ABERTO e FECHADO

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Pedro Henrique Sanches
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Video Transcript:
[Música] Olá pessoal tudo bem profor Pedro aqui para conversar com vocês sobre o tema sociedade anônima nosso segundo encontro tá bem tranquilas aulas vamos bem devagarzinho sem grandes neuroses né Não quero que você se assustem com o conteúdo Beleza o tema da aula de hoje é o tema sociedade anônima mas a sua classificação basicamente set capital aberto ou set capital fechado Beleza então tá bom então me acompanha aqui gentilmente nessa videoaula de hoje vamos lá meus jovens como é que vocês estão estão bem Espero que bem Ó tem dar de ho sociedade anônima especificamente a
sua classificação Como funciona essa classificação Tá certo então quando eu falo quando eu falo de socidade anônima existem dois tipos de socidade anônima ou ela é de Capital aberto ou de Capital fechado repito já Ane aí por favor ou ela ou ela é de Capital aberto ou é de Capital fechado né quando é de Capital aberto eu faço eu compro títulos eu compro ações dessa empresa qualquer pessoa pode comprar certo porque ele é de Capital aberto então por exemplo nós temos vários exemplos né o banco Itaú Banco Bradesco que mais enfim né a Oi a
Vivo eu posso pegar uma corretora uma uma corretora de valores e comprar as ações dessas empresas porque é de Capital aberto né que é mais comum certo mas eu também posso criar uma sa e ser de Capital fechado o que é ser de Capital fechado nessa situação eu não consigo comprar ações não são emitidas as estas ações tá só serve ali pro sócios mas ela ainda é uma sa com todas as regras pertinentes para as duas mas aqui na aberta comprar as ações nas fechadas Eu não compro as ações tudo bem muito simples por enquanto
beleza vamos lá vamos começar aqui pela aberta pode ser ouel melhor vamos começar Qual que é o artigo né Qual que é o fundamento legal para isso senão tô inventando as coisas aqui não tô inventando tá no artigo tá ali ó a Lei 6404 de 76 que é a lei das SAS né é o artigo quarto acompanha ali por favor ó diz assim para efeitos dessa lei a companhia né no caso cidade anônima é aberta ou fechada conforme os valores imobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos a negociação no mercado de valores Imobiliários somente
os valores Imobiliários da emissão de companhia registradas na comissão de valores valores mobiliários podem ser negociados no mercado de valores mobiliários tá então volte para cá então Ó então é aberta ou fechada a sociedade tá aqui ó mas que esse termo companhia termo companhia é a sa Então pode chamar de sa cidade por ações né ou companhia tá as os as três nomenclaturas estão Ok beleza e é aberta ou fechado conforme os valores imobiliários de sua emissão são as ações né quando eu falo em valores Imobiliários são as ações né então comprei a ação da
Oi né subiu um monte as ações comprei as ações do Mercado Livre subiu um montte essas ações né então eu vou comprando ou caiu as ações né dependendo do caso então ali eu vou comprando as ações de acordo com os valores mobiliários que as ações propriamente dito tá E ali de acordo com sua emissão beleza professor legal vai emitir mas se você pensar bem né tem que ter um órgão para fiscalizar isso não tem que ter porque pensa comigo assim ó vamos pegar uma empresa a empresa empresa Mercado Livre um exemplo tá exemplo fso Mercado
Livre ela vai lá né tem os seus acionistas majoritários os principais acionistas e eles manipulam né eles podem vir a manipular os valores dessas dessas ações para mais ou para menos né E aí para evitar esse tipo de ação o estado né quando eu digo estado o Brasil criou um órgão chamado tá ali ó comissão de valores mobiliários essa comissão de valores mobiliários é que vai fiscalizar vai né Controlar se tá OK não tá ok né Porque se deixar lá pode ser nesse exemplo fictício nesse exemplo fictício Pode ser que o Mercado Livre ou qualquer
outra empresa que existe de Capital aberto possa querer manipular né Então essa comissão aqui a comão comissão de valores Imobiliários ela é uma autarquia Federal que vai fiscalizar tá e ver se tá ok ou não essas ações e ver se tá ok ou não porque pode ter fraude não pode ter muito comum ter como não né Mas se não tiver essa comissão de valores Imobiliário com certeza estaria fraude ou até mesmo o próprio estado o próprio Brasil ia querer influenciar nessas ações então a comissão é como se fosse um uma uma fiscalizadora né um órgão
ali autárquico né responsável para por controlar Beleza então Eh conforme os valores Imobiliários conforme as ações vão ser emitidas e esse é o órgão responsável por fiscalizar nessa situação Tái embaixo ali ó valores Imobiliários é uma autarquia F com sede no Rio de Janeiro tá lá tá no Rio de Janeiro tá lá nossa a nossa autarquia Federal que é a comissão de valores mobiliários Tá bom então ela que vai vamos falar bastante sobre ela conversar sobre ela como é que funciona como é que se dá ela que vai fiscalizar essas empresas né tanto é que
assim para você abrir a empresa tem que solicitar também continuando aqui jovens ó capital aberto diz ali ó pelo fato de possuirem instrumentos mecanismos de captação de recursos junto a investidores a sociedade anônima especialmente a de Capital aberto que Pode emitir negociar valores Imobiliários no mercado de capitais a tipo de sociedade ideal para explorar grandes Empreendimentos vimos agora né F falei isso agora com vocês ó né então eh essas empresas podem emitir esses títulos Imobiliários essas ações para que as demais pessoas possam comprar e crescer né viemos lá muito comum assim nos Estados Unidos né
que muda um pouco as ações da Apple né tá lá as ações da Apple era baratinha uns anos atrás né com Steve Jobs lá na sua garagem valia valia centavos hoje em dia vale milhões vale né dólares vale muitos reais n muito dólares no caso né então ela é aberta por causa disso certo beleza e o que é essa comissão de de valores mobiliários tá aqui ó scmv entidade autar Federal de natureza especialmente com qualidade de agência reguladora Então ela é uma agência reguladora artigo 5to fala ali ó a instituição de comissão de valores Imobiliários
entidade autárquica de regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda em personalidade jurídica e patrimônio próprio dotado de de autoridades administrativa independentemente independentemente da ausência de subordinação hierárquica mandato fixo e e e ess habilidades de seus dirigentes e autonomia financeira e orçamentária Então veja é muito importante que a nossa o nosso cvm né a nossa comissão de valores Imobiliários possuam essa autonomia porque ele que vai fiscalizar tanto a autonomia do estado ou de de particulares né ela que vai fiscalizar vai controlar né Ela é uma como se fosse uma um outro membro do Estado né então
nós temos lá poder eu gosto de pensar assim então pod Poder Legislativo Poder Executivo poder poder judiciário também tem a comissão comissão de valores Imobiliários eu gosto de pensar nisso porque ele é um órgão fora né T lógico lógico tô brincando né é um órgão eu tô brincando assim em relação ao seu o Quarto Poder né ele D um órgão fora porque ele serve justamente para fiscalizar controlar e não deixar que as coisas saiam do do do Norte né não deixar que existe fraude ou algo assim é muito importante essa comissão de comissão eh de
valores Imobiliários tá bom beleza muito bem mercado bancário e Mercado de Capitais tá rapidinho aqui ó eh quando se fala eh eh O que que é o mercado bancário né tá ali ó quando você não tem dinheiro busca recursos no banco adado por mercado bancário onde você se torna um devedor no mercado de capitais que é nosso caso aqui aqui não se trata de um imprestimo mas sim de uma captação de sócios e investidores interessados no sucesso da empresa por isso é necessária a fiscalização rigorosa né tem que ser rigorosa a fiscalização porque assim uma
coisa é o mercado de mercado bancário o banco te empresta dinheiro e ele você é um devedor beleza né veja é é uma mão é uma é uma via dupla né eu empresto dinheiro pro banco e o banco me deve eu vou cobrar o banco depois beleza aqui não ó né as ações existe uma especulação muito grande né existe uma necessidade de que quando você compra uma ação você é um mercado de capitais Você também é sócio Você agora é um acionista dessa empresa motivo pelo qual tem que ter uma regulamentação bem clara bem nítida
sobre o tema tá tá até vendo tava até vendo essa semana sobre o tema né que uma companhia aérea não vou citar o nome acabou de ser citada pela S acvm que no caso né comissão de valores Imobiliários justamente ela foi intimada foi citada foi notificada por força de irregularidades no caso tá então repito a cvm é uma comissão convenção de valores Imobiliários serve justamente para fiscalizar porque eu tenho que ter confiança né Por você pensar bem comprei uma ação de r$ 2 como que eu sei que realmente cação vale R 2 bom eu posso
pensar que o mercado que as empresas desse local o grupo econômico é muito forte Tá mas também tem que confiar né eu tenho que confiar que tem um órgão regulamentando isso gerando isso ele gera essa confiança no caso tá certo beleza show de bola adiante professor e o que cargas d'águas é a bolsa de valores então né tá aqui Acompanha comigo ali ó a bolsa de valores não são órgãos que fazem parte da administração pública são entidades privadas constituídas com com associações ou sociedades devido a sua organização expressamente eficiente torna-se mais fácil investir por elas
é meio louco pensar isso mas as bolsas Opa a bolsa de valor nada mais é que um ente privado né ele não é um órgão regulador a bolsa de valor Nossa B3 no Brasil nós temos a B3 é só onde eu vou vender as ações profor eu posso ter mais de uma bolsa de valor pode né até vi uma notícia um tempo atrás que o Rio de Janeiro né O Rio de Janeiro logo vai ter uma bolsa de valores né E nós temos a B3 em São Paulo vai ter outra Bolsa de Valores pode ter
pode a bolsa de valores é só um um um um local né entre aspas uma empresa particular que facilita que vende mais fácil as ações é só isso né ela só faz isso né mas nada impede por exemplo de eu vender as minhas ações fora da B de valores posso posso fazer isso posso nada impede op nada impede ol interessante né então a bolsa de valor é só um órgão particular não faz parte da administração pública Nossa B3 né do caso é só um órgão particular não faz parte da invação Pública né serve só para
isso professor no Brasil poderia ter mais de uma bolsa de valor poderia poderia ter Du TR 4 5 né a tendência é aumentar a bolsa de valores para ter mais concorrência tal né mas ele é só um órgão para facilitar certo né Eu sempre pensava fazer bolsa de valor como algo grande né uma extensão do estado não né não o óg mais importante que nós temos é o cvm né a comissão de valores Imobiliários a bolsa de valores a B3 é só um local onde vai ficar mais fácil a venda dos produtos tudo bem beleza
vamos aqui pra revisão então rapidinho Olha que legal né aula curta aula direta é assim que eu gosto olha conversamos aqui sobre dois temas o capital a cidade anônima ou cidade por ações ou sociedade ou companhia Chame o que você quiser existem dois tipos capital aberto ou fechado a certo que é o mais complexo são emitido títulos né esses títulos são emitidos E aí você torna torna acionista ou até sócio na cidade da cidade capital fechado não tem como você comprar né não é aberto ao público né você tem pode até comprar Mas você vai
ser sócio não tem como você fazer parte ali não é aberto ao público para ter acesso à Su de de Capital fechado tá bom falei com vocês também que nós temos um órgão muito importante que é a comissão comissão de valores Imobiliários essa comissão é responsável por fiscalizar controlar né né administrar essa essas sociedades que existem no nosso país logicamente essas ações são vendidas na Bolsa de Valores a B3 no nosso caso mas repito a B3 as Bolsa de Valores é só tão somente um um uma um órgão particular né não é uma associação pode
ser Não não é de finalidade pública né ali só serve para fiscal para ser mais fácil vender os produtos Tá certo tudo bem Então é isso muito obrigado até mais tchau tchau Bons estudos Us [Música]
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