Lei 8080/90 - Conheça a Lei que Regulamenta o SUS - DICAS de como é cobrado em CONCURSOS PÚBLICOS.

Fala galera seja muito bem vindo ao canal enfermagem crua para você que não me conhece eu sou o Júnior Barbosa nesse vídeo de hoje galera vamos falar sobre a Lei 8080 de 1990 essa lei galera é muito cobrada em concurso público tá principalmente para a área da saúde mas galera nesse vídeo nós vamos falar desde o disposto Inicial ali vamos entender todas as questões tudo o que eles trocam costumam trocar em concurso público tá muito legal e nós vamos até o artigo 4º Tá mas até o artigo 4º galera geralmente ocorre aí ó muitas questões

muitas trocas aí aconselho demais você assistir esse vídeo até o final tá muito legal fiz com muito amor para vocês Antes de nós iremos para o vídeo Peço para que se você não é inscrito se inscreva no canal compartilhe comente deixe um joinha que ajuda muito canal aí beleza galera aí lembrando se você quiser receber conteúdos com exclusividade aí vem clube de membros galera tá embaixo é só clicar aí se inscrever é baratinho demais você recebe conteúdo sempre em primeira mão então você está sempre à frente aí dos demais candidatos e é isso aí moçada

Bora lá vamos assistir esse vídeo aí [Música] moçada tudo certinho Vamos então vamos resolver aqui vamos entender a Lei 8080 19 de setembro de 1990 tá vale a pena lembrar aí que eu vou fazer até o artigo quarto tá todos eles bem esmiuçado tudo que cai em concurso para vocês entenderem de uma forma aí topzera então Bora lá então galera a Lei 8080 ela fala a parte Inicial toda a lei ela tem o primeiro a partezinha bem lá em cima à direita se vocês olharem Quer ver Vou pegar para vocês aqui ó aqui a lei

aqui ó na íntegra bem aqui em cima ela tem um disposto ó que é o que é o que fala essa lei geralmente tem que saber assim ó pô essa lei 8080 fala sobre o quê E é sobre isso que diz tá ela dispõe sobre condições tá para promoção proteção e recuperação da saúde o que que é isso ó é isso aqui galera Ó isso aqui vocês vão ver muito durante o 80 falando sobre isso tá o que quer dizer assim promoção eu vou promover coisas para auxiliar na saúde por exemplo eu vou promover um

evento eu vou promover um curso eu vou promover uma uma palestra eu vou promover situações para auxiliar ali a saúde certo vou promover ações para ajudar na prevenção digamos entende trabalhando mais a nível de prevenção a proteção nós estamos falando sobre uma uma patologia ou em uma enfermidade já instalada entende então vou proteger essa pessoa contra essa doença vou trabalhar ali com tudo que o SUS me dispõe para mim fazer essa proteção dessa pessoa Conta essa doença e a recuperação da saúde é o poder trabalhar na recuperação na reabilitação entende não pós pós agravo daquela

patologia ali entende então é nível é os três níveis na promoção proteção e recuperação da saúde tá a lei 80 Então fala sobre isso sobre as condições de promoção proteção e recuperação da saúde fala também sobre a organização e funcionamento de todo o sistema do SUS tá e da outras providências Então é isso que a gente tem que se adter nesse primeiro início ali é só sobre o que fala 8080 então no momento que perguntar para você aí 880 é o que ela fala sobre as condições de promoção proteção e recuperação e organização e funcionamento

do SUS tá beleza essa primeira parte bem Tranquilo então agora que a gente já sabe sobre o que se fala essa lei vamos começar a destrinchar ela vamos ver o que que ela é no artigo primeiro galera ela ainda fala sobre a regulamentação dessa lei tá ela diz que essa lei regula em todo o território nacional tá ações e Serviços de Saúde tá então todo Brasil eu tenho ações e Serviços de Saúde tá E ela é regulamentada ela existe essa lei essa lei regulamenta tá ela essa saúde essas ações e serviços elas podem ser feitas

isoladas ou eu vou lá e faço né isolado Ou conjuntamente posso fazer por um grupo de pessoas certo eu posso dar atendimento para uma pessoa ou para um grupo de pessoas certo em caráter permanente eu posso ter uma clínica dando um atendimento ações e serviços para essa pessoa permanente ou eventual vou fazer um mutirão da catarata vou lá dar uma palestra enfim é isso ele tá dizendo ela é permanente o eventual por pessoas naturais ou seja pessoa física eu sou um profissional posso dar esse atendimento ou pessoa jurídica eu posso ter uma empresa para realizar

esse serviço de direito público pode ser Do direito público ou privado uma empresa pública ou uma empresa privada fechou é o artigo 1 da Lei Tá bom então a gente tem que se ligar nessas situações ali tá o que que regula essa lei a lei ela regulações em Serviços de Saúde ela pode ser isolado ou conjuntamente tá permanente o eventual por pessoas naturais ou jurídicas públicas ou privadas tá é o que diz a lei no artigo 1 Só que todo artigo né galera a gente sempre tem os parágrafos Então a gente tem que observar sobre

isso o artigo 2 galera fala o que fala que a saúde é um direito fundamental então a saúde é um direito fundamental é a base para qualquer tipo de cidadão e é um dever do Estado prover essas condições é dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício tá como eu falei para vocês os artigos Às vezes tem uns parágrafos que então eles especificam um pouco mais sobre o artigo Então nesse aqui nós temos um primeiro parágrafo que fala o que já que é um dever do Estado vamos ver qual que é esse

dever o que que esse estado tem que fazer o dever do Estado é de garantir a saúde de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais então estado tem que fazer formular e executar políticas econômicas tá esse sociais que visam reduzir os riscos de doença e os seus agravos tá tendo um estabelecimento de condições que asseguram acesso Universal ou seja para todos igualitário tá Ninguém é mais que ninguém as ações e serviços para sua própria ou seja todas as ações de serviços que eu vou realizar ali que é dever do

Estado está na promoção proteção e recuperação desses indivíduos Tá beleza então o que que eu tenho que decorar nesse primeiro Nesse artigo 2 tá que fala que é um direito fundamental do estado onde direito fundamental do ser humano e um dever do Estado é isso aqui que eu tenho que decorar o que que o dever do Estado ele faz formulações execuções de políticas econômicas tá tá aqui ó reduz os riscos de doenças e agravos eu do acesso universal igualitário para a promoção proteção e recuperação tá é o que fala no parágrafo 1 aí do artigo

2 Fechou tá tão conseguindo entender aí galera é esses lancezinhos que eles trocam quando é que eles trocam aqui ó eles trocam aqui na promoção proteção e recuperação aqui nesse acesso Universal igualitário né eles dão as modificadas Mas você tendo o entendimento é o que vai matar a questão tá o parágrafo 2 ainda do artigo 2 O que que ele fala ele fala o dever do Estado não exclui o das pessoas ou da família da empresa e da sociedade o que que quer dizer isso gente quer dizer que o dever do Estado ele não exclui

o compromisso que as pessoas a família a empresa a sociedade tem que ter também ou seja Vamos dar um exemplo aqui por que que tem saúde do trabalhador Porque as empresas têm também dever tanto quanto estado de promover a segurança a promover a saúde do trabalhador Porque que a sociedade tem por exemplo foi lá o cara atropelou um cidadão lá certo o motorista entra na pessoa ele tem o dever também de cuidar pela saúde da outra então ele tem que ajudar na no Cuidado desse desse dessa pessoa que ele atropelou certo ah mas ele fugiu

beleza aí entra a sociedade as pessoas que estão na volta também tem esse dever de zelar pela segurança pela saúde dos demais então galera o que que eles falam aqui ó onde é que eles trocam as questões em concurso no não o que que eles colocam o dever do Estado exclui das pessoas da família da empresa e da sociedade eles tiram aquele não e a pessoa acha pensa assim pô é dever do Estado então o resto das pessoas estão liberadas Não não é bem assim no parágrafo 2 aí tá ele fala então que não exclui

tá não esqueça essa situação esses em verde que eu trago embaixo eu dou uma eu não entendimento um pouco diferente tá porque isso aqui é um PDF aí tá que eu disponibilizo para o pessoal aí para poder estudar então ali embaixo isso que eu tô falando para vocês praticamente é o que tá embaixo ali tá bom vamos lá o artigo 3º Tá o que que ele fala É bem interessante e tem muito muita pegadinha em concurso com esse artigo 3º aqui os níveis de saúde expressam a organização social e econômica de um país ou seja

o que que ele quer dizer o que que ele quer dizer que a saúde está diretamente ligado com a organização Econômica social do país tá então se a pessoa não tem uma posição Econômica ou social adequada o seu nível de saúde tá ó ruim tá é isso que eles falam tendo a saúde como determinante condicionante esses dois termos galera é bem importante que cai muito em questões aí determinantes ou seja são situações que determinam e que condicionam tá Ah esse indivíduo ter saúde ou não Quais são esses fatores que condicionam e que determinam se a

pessoa tiver todos esses determinantes condicionantes ele vai sinal que vai ter uma boa saúde tá vamos entender aí olha lá Quais são esses determinantes e condicionais tá são que eu coloquei embaixo ali tá mas alimentação moradia saneamento básico meio ambiente o trabalho a renda educação atividade física transporte lazer o acesso a bens e serviços essenciais tá Beleza vou mostrar para vocês numa outra forma tá eles aqui ó são 12 tá alimentação Então se o indivíduo tem uma boa alimentação tem uma moradia tem saneamento básico meio ambiente adequado trabalho ele tem uma renda ele tem uma

educação Ou pode dar uma educação por seus filhos uma atividade física certo tem um transporte adequado lazer acesso aos bens né essenciais e serviços essenciais certo esse indivíduo se tem acesso a tudo isso ou grande parte disso é sinal que o nível de saúde dele tá OK Tá legal Aparentemente está tranquilo a pessoa fica mais tranquila porque se a pessoa não tem emprego a pessoa fica estressada ansiosa começa a Gerar problemas agravos a pessoa não se alimenta direito a situação de desnutrição né a pessoa tem déficit de vitaminas minerais Enfim então se a pessoa tem

uma boa alimentação tem uma moradia trabalho tudo se cond de determinantes eles determinam Então o que é o que fala aí a organização social e econômica de um país a níveis de saúde tá é o que grande fala esse artigo 3 tá a saúde é expressa quando os itens ao lado Ou seja todos os 12 itens se encontram em harmonia fechou bem tranquilo eu botei aqui ó galera para vocês verem ó essenciais porque aqui é onde eles geralmente troca em concurso eles colocam o quê serviços sociais e não é tá gente serviços sociais eles jogam

essa palavrinha aí e botei a palavrinha o número 12 porque são 12 itens tá então às vezes coloco nos textos lá lá nas alternativas faltando um faltando o outro ou acrescenta um outro que não seja aqui então é muito importante a gente entender essa parte aqui eu trago então como eu falei uma explicação melhor sobre esse artigo ali que acabamos de falar Tá bom mas o que que tem sempre tem um parágrafo único aí e esse parágrafo único diz o quê que também está garantido para as pessoas e coletividade coletividade também está não é então

só para a pessoa e sim para coletividade condições de bem-estar físico mental e social então se a pessoa está bem no estado físico mental e social também ela tem condições aí então de ter a sua saúde aí em boas boas condições certo aqui ó faz parte também a nível da Saúde o bem-estar físico mental e social beleza esse artigo é muito cobrado em prova em concursos pois praticamente dispõe o conceito do SUS ou seja vamos ver qual é o conceito do SUS galera aí ó o artigo quarto ele traz o conceito do SUS Qual o

conceito do SUS o conjunto de ações e serviços que a gente já viu prestados por órgãos instituições públicas federais estaduais e municipais mas a gente já não viu a gente viu anteriormente dizendo sobre privada né sobre pessoa física sou pessoa jurídica né só que aqui é conceito do SUS ou seja Sistema Único de Saúde quando a gente fala em Sistema Único de Saúde tá falando sobre a parte pública certo então é conjunto de ações e serviços à saúde prestados órgãos e instituições públicas federais então pode ser públicas federais estaduais e municipais de uma administração direta

ou seja o órgão mesmo é administrado ou indireta pode ser administrado por uma terceira pessoa certo mas ainda continua sendo pública tá e das Fundações mantidas pelo poder público que constitui um único o Sistema Único de Saúde Fundações mantidas pelo poder público então daqui a pouco mais vocês vão ver quais são essas Fundações mantidas tá pelo poder público o parágrafo abaixo informa que outras repartições públicas fazem parte do SUS então aqui são essas Fundações tá que acabamos de ver ali quais são essas ó estão incluídas no disposto desse artigo de instituições públicas federais estaduais municipais

controle de qualidade certo por exemplo é metro pesquisas e produções de insumos medicamentos inclusive sangues e moderivados certo e de equipamentos para saúde então SUS não é só o atendimento eles também trabalha com controle de qualidade pesquisas de produção de insumos medicamentos inclusive o sangue e moderivados e de equipamentos para saúde certo materiais hospitalares também fazem parte aí estão incluídas então nessas instituições públicas O que que a gente tem que lembrar nesse item a isso aqui ó esses itens controle de qualidade tá no parágrafo 1 aí pesquisas e produções de sons medicamentos inclusive sangue moderivados

isso cai muito eles colocam porque as pessoas ficam em dúvida e equipamentos para a saúde tá nós temos também o parágrafo 2 do artigo 4º que fala da iniciativa privada Ou seja a iniciativa privada poderá tá essa palavra galera eles trocam muito eles trocam por Deverá a iniciativa privada poderá ela pode participar do Sistema Único de Saúde em caráter complementar ou seja complementando algumas coisas mas precisa alguns quesitos tá eles também modificam aqui ó tá de complementar para suplementar ou trouxe para vocês observarem poderá por deverá eles trocam então se ligue tá é essa que

alternativa correta tá e complementar por suplementar também essa aqui é a correta tá não esqueçam disso eles trocam muito certo e tem uma observação galera que a galera não se liga que aqui vai lembrar que o artigo 199 da Constituição Federal também fala sobre esse tema tá que ele complementa esse parágrafo 2 que ele diz o que que tem preferência as instituições filantrópicas sem fim lucrativos eles trocam essa palavrinha aqui também eles botam com Tá mas não é sem fins lucrativos ou seja existe o SUS tá a iniciativa privada pode poderá participar dessa semana de

saúde de caráter complementar ou seja o SUS não dispõe determinado equipamento material ele pode participar do SUS num caráter complementar caso os frutos não tenha tá mas é dado preferência para instituições filantrópicas Ou seja que tem a sua parte de filantropia parte gerida pelo SUS ou seja entregue aí a parte dela ela é Ela é tem vínculo com o SUS Tá e sem fins lucrativos tá essas instituições filantrópicas sem fins lucrativos fechou galera esse aí o vídeo é esse espero que vocês tenham entendido espero que eu tenha sido esclarecedor para vocês aí a intenção é

Mostrar onde é que eles trocam porque galera hoje em dia eles estão cobrando muito sobre leis em concurso sabe porque porque a parte específica existem vários autores que podem ser relacionado Diferentemente pode ter muito recurso já a lei não tem gente a lei é lei nua e crua Então os recursos diminuem muito quando eles colocam questões de leis Então galera se aprofundem aí nas leis que é uma dica muito legal se você não é inscrito se inscreva compartilhe comente deixe um joinha apareça nas nossas redes sociais aqui ó no Instagram tem muita coisa legal que

eu posso sobre concursos públicos lá se você quer sua vaga ó vem comigo Bons estudos até um próximo vídeo fiquem com Deus