Direito Empresarial - Aula #31 - Armazéns Gerais e Trapiche (É isso!)

Olá meus amiguinhos conversamos nesse vídeo acerca de armazéns Gerais Armazém Gerais é uma espécie de entidade que tem um tratamento peculiar no direito empresarial são empresas que guardam bens alheios O titular dessa empresa que ó é chamada administrador do Armazém geral ou na lei original que inclusive enquanto eu gravo isso aqui tá completando 100 anos a lei de 1903 ele é chamado Originalmente Fiel do Armazém Fiel do Armazém Bom um armazém geral tem a função de facilitar a vida de quem precisa transacionar suas mercadorias então por exemplo se alguém trabalha com grãos trabalha com soja

café tem uma duas toneladas de sua propriedade como é que ele faz para vender isso coloca no caminhão e leva não coloca em um armazém geral esse Armazém geral emite um documento chamado conhecimento de depósito e o titular da mercadoria apenas vende o documento aquele que tiver o documento endossado vai lá no armazém geral e saca mercadoria então eu já dei um spoiler o dolo do Armazém geral Ele Pode emitir um título de crédito um título de crédito chamado conhecimento de depósito é justamente um documento representativo daquela mercadoria esse Armazém geral deve ter seguro seguro

do que é guardado ali diz a lei que pode ser guardada mercadoria por no máximo seis meses seis meses podendo ser prorrogado esse tempo mas se for mercadoria de origem estrangeira no máximo no máximo um ano só que tá na lei ele é responsável por indenizar qualquer perda qualquer perda dessa mercadoria entre o Fiel do Armazém que é o administrador do Armazém Geral do Armazém geral e o depositante que é o dono da mercadoria Tem um contrato de depósito um contrato Civil de depósito no nosso curso de Direito Civil tratamos sobre contrato de depósito tá

aí a capa então entre eles têm contrato de depósito nos vai dizer ainda essa lei que se por um acaso não for paga a remuneração do Fiel do Armazém do administrador do Armazém geral ele pode vender a mercadoria para se pagar a mercadoria tida como abandonada e logo depois além vai falar em oito dias ele pode vender essa mercadoria Tem que ser vendida em leilão leilão ou corretagem não pode vender direto ali para quem passa na rua não corretagem ou leilão ele vai poder se pagar de sua armazenagem se sobrar dinheiro ele deposita em favor

do Mal depositante e ele tem direito de retenção dessa mercadoria enquanto ele não vendeu para se pagar ele só tá obrigado a devolver a mercadoria depois que o depositante lhe pagar então é uma garantia que ele tem em seu favor esse Armazém geral pode ter dois tipos de contrato fungível ou não fungível se por um acaso o depósito da mercadoria Tem que ser entregue a própria mercadoria depositada isso é um contrato de depósito infungível mas a própria lei permite contrato de depósito fungível então vamos imaginar que tem um local com vários produtores de soja e

eles contratam Armazém geral pode misturar toda a soja e aí alguém que depositou duas toneladas tem direito a duas toneladas de tudo misturado Esse é o contrato de depósito fungível esse depositante tem direito de verificar em qualquer momento de funcionamento do armazém geral o estado do seu bem da sua mercadoria e o Fiel do Armazém que é o administrador do Armazém geral não pode comprar o que for leiloado lá de sua mercadoria e também a lei proíbe que ele tenha um comércio de mesmo gênero daquilo que Ele guarda então se ele é um Fiel do

Armazém que guarda café ele não pode ter uma loja que venda café mesmo em outro local é proibido Talvez para garantir a lisura desse depósito bom eu havia dito ainda pouco que esse Fiel do Armazém pode gerar um título chamado conhecimento de depósito que é para circular a mercadoria mas tem um outro título de crédito que pode ser gerado pelo dono do Armazém geral chamado warrens warrent e o nome é esse mesmo inclusive está entre aspas na lei o Warren Inclusive tem um crime no código penal não sei se você lembra emissão irregular de conhecimento

de depósito ou Orient e os alunos lá de penal não sabem o que é o Orient mas nós sabemos o warrent é um título de crédito gerado também pelo Fiel do armazém pelo administrador do Armazém geral mas tem outra finalidade enquanto o conhecimento de depósito é para circular mercadoria S serve para transformar essa mercadoria em garantia Já temos um vídeo aqui sobre penhor penhor tá aí ó lá no nosso curso de Direito Civil que que é o penhor é a entrega de um bem móvel como garantia de pagamento de dívida pois bem assim depositante ele

pode deixar aquela mercadoria como garantia só que para isso ele não vai usar o conhecimento de depósito conhecimento de depósito é para circular a mercadoria se é para deixar em garantia o documento é outro é chamado wared transforma Aquilo em garantia se foi emitido os dois títulos só pode ser sacada mercadoria do Armazém geral se for apresentado os dois títulos juntos já que aquela mesma mercadoria está corpolificada em dois títulos então para sacar vai ter que ter uns dois juntos se não a mercadoria fica retida até aparecer o outro título Olha só esse desenho aqui

nós temos um depositante e o depositário esse depositário aqui é o Fiel do armazém é o administrador do Armazém geral tá aqui ó Armazém geral o bem fica aqui fica depositado entre eles tem um contrato de depósito tá vendo aqui facultativamente pode ser emitido título conhecimento de depósito ele circulando da direito a pegar esses bens que estão aqui e caso se queira transformar esses bens aqui em garantia é emitido um outro título chamado warrens Warren serve para tornar isso aqui um objeto de garantia chamado penhor se houver a emissão dos dois títulos o Fiel do

Armazém só libera mercadoria se tiver os dois títulos apresentados a ele isso aqui é um conhecimento de depósito meio antigo porque tá escrito BMF ainda aqui nem existe mais a BMF no caso aqui é de depósito agropecuário mil sacas de café tá vendo aqui já isso aqui é um warrent É bem parecido a não ser pelo nome tá vendo aqui ó o Warren agropecuário Aqui tá dizendo Olha esse de seguro bem aqui declaramos está o produto depositado a que se refere esse título aqui os dados do depositário data da emissão avalista enfim é isso aqui

nós chamamos o Warren bom se armas em geral é o armazém Grande tem o armazém pequeno e o nome é muito estranho gente mas é assim que tá na lei Trapiche Trapiche então o que que é um Trapiche é o armazém geral pequeno para pequenas mercadorias e geralmente em Zona Portuária zona primária no porto no aeroporto na rodoviária Sabe aquele local para guardar mala pois é aquilo ali na lei é chamado Trapiche e o dono é chamado trapicheiro trapicheira então o Trapiche nada mais é do que o armazém geral pequenininho tanto administrador do Armazém geral

também chamado Fiel do Armazém quanto o cheiro tem matrícula especial na junta comercial a junta comercial Não é só para registro daquelas entidades também tem matrícula para administrador de armazém geral trapicheiro Tradutor leiloeiro vamos falar sobre esses outros aqui então o trapicheiro e o dono do Armazém tem matrícula especial vai ter que ter portanto para empreender nessa Seara a matrícula como fiel do armazém e o registro da empresa são coisas distintas bom agora que conversamos a cerca de armazém Gerais Vamos ao próximo vídeo