Live 12 Fato Típico

oi bom dia bom dia como é que vocês estão tudo em ordem sejam bem-vindos aqui eu consigo nesse início ao senar para vocês elaine seja bem vindos esse benito olha que interessante vamos lá galera vamos dar sequência um projeto estudo de cultura bom dia bom dia juliana bom dia glório vamos lá pra já karina quer mais joice jessi kely vamos entrando você chorou zona um modo diferente marlene não veneno primaria olá sejam bem-vindos marinheiro henrique a marília alisson e vamos entrando gabriela seja bem-vinda isabela vamos lá pessoal daqui a pouco eu vou desativar os comentários

como eu sempre faço nós estamos dando sequência aos estude com o autor todas a semana toda toda semana eu venho aqui uma vez por semana estudar com vocês um capítulo dos meus manuais eu estou estudando os capítulos do manual parte geral edição 2020 se você tem a outra edição são mais antiga não tem problema que eu vou explicando os tópicos eu estou estudando os vários capítulos na sequência então não tem erro eu não estou pulando o capítulo está estou estudando os capítulos na sequência eu estou no capítulo 2 da parte 2 do manual eu já

expliquei isso que o meu manual está dividido em três partes parte 1 parte 1 teoria da norma parte 2 o crime parte 3 teoria da pena as lojas botamos a parte 1 teoria da norma estamos na parte 2 teoria do crime e na parte 2 eu quero inaugurar com vocês hoje o capítulo 21 capítulo 2 que trata do fato típico tá ok esse é o capítulo da aula de hoje esse capítulo dois eu não termino hoje na semana que vem no dia oito eu vou dar sequência ao capítulo 21 capítulo muito extenso rogério e depois

que você terminar um penal geral você vai fazer a mesma coisa contra não especial sim vou fazer exatamente a mesma coisa com penal especial vou estudar com vocês os principais tipos incriminadores da parte especial do nosso corpo eu vou terminar a parte geral e depois eu vou para a parte especial na parte tirar umas hoje iniciamos haja 239 239 fato típico vamos entender o seguinte o comercial fato tipo eu vou desativar os comentários lembrando que essa live vai ficar gravada depois vai para o meu canal do youtube então se você ainda não se inscreveu se

inscreva no meu canal do youtube ativa o sininho no canal do youtube que ele te avisa sempre que tiver vídeo novo nós estamos colocando vários vídeos tá e esse aqui não é o projeto da pandemia não acabando a pandemia fazer um estado de são paulo nós já temos cidades que estão começando a voltar à vida no novo normal mas o projeto continua não é um projeto para vigorar no estado academia não é o projeto da editora que eu vou dar sequência até analisar o último capítulo da parte especial depois da live fique atento que depois

da salário se você não tem o parte geral depois da live do meio-dia até as duas horas da tarde aqui é uma grande promoção só da parte geral e vocês vão ter que entrar nas minhas redes sociais e lá vocês terão um cupom de desconto é uma célula um código vocês vão ter que inserir o código para ter o desconto tá ok então sem mais delongas eu vou desativar olha só quero até que eu joão manoel falou uma coisa que é verdade eu já você vai entrar no capítulo mais difícil pô é o capítulo mais

difícil o joão percebeu bem é um capítulo mais difícil tá bom deixou desativar os comentários aqui então pronto já tirei os comentários vamos iniciar o capítulo do está na pausa 239 e ele trata do fato típico capítulo dois pra todo fato típico que esses coraçõezinhos que estão aparecendo aqui para mim é muito importante que mostram que a live tá viva né porque se para o coraçãozinho eu vou achar que travou tudo aqui então é importante essa sequência de corações nós vamos trabalhar o fato tipo agora eu vejo e como eu tenho insistido em todas as

lives eu quero não só fazê-lo entender o direito é mal para tirar mas também fazendo entender que alguns temas você pode explorar de uma forma de diferenciar sua prova do concorrente eu eu quando estava para concurso eu gostava muito de enxergar nas entrelinhas não só o que tava escrito mas nas entrelinhas as entrelinhas elas também falam e falam muito alto se eu for estudar o fato típico vamos entender o que que eu vou estudar eu vou estudar o primeiro substrato do creme quem usava essa expressão substrato e não requisito do crime bettiol giuseppe bettiol tão

o crime ele é formado de alguns substratos fato típico ilicitude de acordo com a maioria culpabilidade aliasse a culpabilidade entrega ou não e vai ser um assunto que nós vamos estudar lá na frente o parto típico é sem dúvida alguma o prato típico é o primeiro substrato do creme então vamos tentar definir o que que é fato típico o que que significa fato típico vamos lá fato tipo que o fato é um fato humano porque o direito penal não se preocupa com fatos que não tenho a intervenção do homem fatos da natureza por exemplo sem

intervenção do homem no interessa todo direito penal então foto tipo que o feto humano indesejado atos humanos desejado o interessam por direito penal o direito penal se preocupa contatos humanos indesejados é mas todos os fatos humanos indesejados interessam por direito pro meu claro que não tem fatos humanos indesejados que o interessa o direito penal o direito penal é fragmentário do direito penal é subsidiário do direito penal é mediado pelo princípio da intervenção mínima somente fatos humanos indesejados é consistente uma conduta produtora de um resultado que se ajuntou o tipo penal opa este fato interação direito

canal este fato deixa de ser chamado fato este fato passa a ser chamado de fato típico olha que fácil pessoal olha que faz tão joão manuel você que falou que o capítulo mais difícil você tem razão é o capítulo mais difícil eu vou tentar transformar esse capítulo no capítulo mais fácil da sua vida se te perguntarem concurso eu tô aqui ó tô no comecinho também introdução tô na introdução da página 239 tô tentando explicar a introdução da página 239 da maneira mais fácil possível aqui no finalzinho da introdução tem o conceito de fato típico só

eu é que tô tentando representar esse conceito para vocês agora então se perguntarem o que que é fato tipo você fala poxa foto tipo eu fato um humano indesejado consistente numa conduta produtora que o resultado já falei que a conduta produzir o resultado é porque entre conduta e resultado tem nexo causal conduta produtora de um resultado que existe entre o produto e resultado tem nexo causal e que se ajusta ao tipo penal que tem tipicidade que ser junto tá não isso é fato típico eu vou lá repete comigo foto tipo que é um fato humano

indesejado é consistente numa conduta a produtora de um resultado que se ajustam tipo olar vou pedir para você aí repetir vamos fazer esse exercício repita aí comigo antes sobre o nosso amor para de ser rídiculo repetir não não vai para ser dito você vai guardar no dia da sua para ela você falou se eu repetir isso rogério e caiu então vamos lá vou pedir para repetir isso comigo o que eu faço o tipo você pode até conversar humilhando desde o mesmo fato tipo que o primeiro substrato do crime já começou até já estendeu o tapete

vermelho já começou humilhando que que afeta o dia que é o primeiro substrato do crime fato típico valor é o tato humano indesejado consistente numa conduta a produtora de um resultado então entre conduta e resultado tem nexo causal e que se ajusta ao tipo penal pronto você já sabe o que é fato típico e eu gosto tanto desse conceito de fato típico porque porque esse conceito de fato tipo ele já traz os requisitos do fato típico eu não sei se você percebeu mas você agora sabe não só o conceito de fato tipo como os requisitos

do fato típico e quanto fica êxitos no fato típico conduta resultado nexo causal e tipicidade esses requisitos estão dentro do conceito que você já entendeu então cuidado veja-se que o examinador tá perguntando conceito de fato tipo se eu te perguntar o conceito prato típico é um fato humano indesejado consistente numa condo produtora de um resultado e que se ajustam um tipo penal esse conceito de fato dele ou cuidado se ele tá te perguntando os requisitos do fato típico do que é feito o parto típico o fato de que é feito de conduta resultado nexo causal

e tipicidade que fácil bom você entendeu isso podemos partir para o primeiro requisito do fato típico conduta conduta é o primeiro requisito do fato típico se você já ouviu falar que não há crime sem conduta num crime ensina conduta tá aqui ó não há crime sem conduto e por que não há crime sem conduta porque a conduta é o primeiro requisito do fato típico que por sua vez é o primeiro substrato do crime se eu não tenho conduta eu não tenho fato de se eu não tenho fato típico crime perdeu o seu primeiro substrato acabou

não há crime sem conduta num crime se encontra em cima e com duplo por isso que algumas pessoas criticam a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais têm doutrina que fala poxa pessoa jurídica não pode ser responsabilizada penalmente por quê pessoa jurídica não pratica conduta pessoa jurídica é conduzida se ela não pratica a conduta ela é conduzida não podemos responsabilizar penalmente pessoa jurídica mesmo por e tanques em e essa tese é muito sedutora mas não cola por que que não cola porque a responsabilidade penal da pessoa jurídica está prevista na constituição federal artigo 225

esse essa responsabilidade é objetiva se é subjetiva se a social não importa é uma responsabilidade autorizada pela própria constituição bom a constituição pode excepcionar a si mesmo e com relação à pessoa jurídica ela não exige dolo não existe culpa então vez não exige a conduta outra até procuram trabalhar uma conduta no sentido filosófico etc e tal mas tem que esse detalhe para você não esquecer que não há crime sem conduta e por não haver se creme sem conduta tem doutrina questionando a responsabilidade pela pessoa jurídica pelo meu concurso conseguir explorar essa discussão no meu concurso

eu consegui explorar a responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica do no num crime em cima e condutas em examinador cobrar expressamente isso claro que diferencia minha prova do ah tá bom o júnior então vamos lá já entendi que não há crime sem conduta mas o que vem a ser conduta aí eu é que te respondo eles o mistério da fé e puxa o que vem a ser conduta depende da teoria que você adota se você adota a teoria causalista você vai apresentar uma definição de conduto se você adota a teoria neokantista conduta para

você outra coisa se você bota teoria finalista tudo aí muda muito conceito de conduta se você adota a teoria social da ação vai mudar conduta para então essas teorias teoria causalista neokantismo finalistas social da ação estão se degladiando principalmente quanto ao conceito de conduta o que é conduta e claro eu eu analiso as teorias da conduta a partir desta página aqui ó eu analisa a partir da tarde a 240 e vocês vão ver que eu vou analisando com auxílio de quadro vó eu não vou na dizendo com auxílio de quadros consigo de falso e o

analisar essas teorias que ver até que página para você saber e o analisar essas teorias até a página de 240 até a página 249 9 páginas analisando teorias causalista neokantismo finalista e socialização por rogério mais o assunto é denso você vai analisar esse assunto devo vocês vou mas eu vou analisar com vocês olhando só os quadros tá aqui ó deixa eu ver se eu consigo fazer nos enxergar aqui mas vamos analisar esses são os quadros que estão no livro o livro tem esses quadros aqui fiquem tranquilos que você deve ter esses quadros no livro então

quando eu falo em teoria causalista a teoria causalista eu explico o que é crime para a teoria causalista a estrutura do crime para teoria causalista fato típico para terminar caso a lista antes de cidade para teoria causalista culpabilidade e quais são as críticas todas as teorias elas são acompanhadas deste quadro para nós interessa aqui ó fato típico para teoria causalista a conduta é uma ação em armação quinta hora pra teoria causalista a conduta íntegra o fato típico ninguém tem dúvida conduta em tese o fato típico é definida como movimento corporal voluntário que causa modificação do

mundo exterior veja que conduta para a teoria causalista é um elemento objetivo não admitindo qualquer valoração conduta para teoria causalista e movimento corporal voluntário que causa a aplicação do mundo exterior é um elemento objetivo não admitindo uma oração hoje é mais cadê o dolo ea culpa o dolo ea culpa estão na culpabilidade para a teoria causalista você não encontra dolo e culpa na conduta no fato típico você vai encontrar dolo e culpa na culpa habilidade então ex o causalismo até mudar aqui agora deixa eu dar sequência e vou preparar no próximo quadro pra vocês aqui

deixa eu ver se eu acho o próximo quadro achei vamos agora estudar a teoria neopetista tem um dia seguinte não vai a teoria causalista você já percebeu que conduta é movimento corporal voluntário causador de modificação do mundo exterior é algum objetivo ele não quer valorar dollyco para tampar a teoria causalista dolo e culpa são analisados só lá na contabilidade é bom a teoria não conquista e a teoria neokantista eu também faço um quadro para explicar para vocês a teoria neokantista e no que diz respeito à fato típico veja o que ela prefere conduta se é

definida não como movimento mas como comportamento não mais um comportamento neutro mas se expressando uma valoração negativa da lei então para a teoria neokantista conduta um comportamento humano voluntário por ser comportamento abrange omissão abrange omissão quando a teoria causalista falava em movimento não consegui abranger omissão a teoria neokantista abrange omissão e é um comportamento que admite valoração rogério para o neo kantismo o dolo ea culpa estão no fato típico na o dolo ea culpa continua na culpabilidade para teoria neokantista adole culpa continuam na a cidade dorme culpa continua a probabilidade e no teu dá um

detalhe importante aqui tem um detalhe enquanto eu pego o próximo quadro para falar com vocês entendam um detalhe deixa eu pegar o próximo quadro aqui e aqui o próximo quadro e qual é o detalhe que eu quero chamar atenção a teoria causalista diz que conduta a ação humana voluntária causador de modificação do mundo exterior se ela fala que é uma ação humana voltar como é que ela explicou missão aqui reside uma crítica a outra crítica para o casamento é que o dolo ea culpa estão na contabilidade se absurdo olha a culpa tem que ter uma

foto tipo a teoria neokantista olhando as críticas ela melhora um pouco a teoria neokantista tem básica usar besta ela é uma prima do causalismo a teoria neokantista ela fala olha tem uma crítica importante contra o causalismo causalismo diz que conduzem a ação humana população humana ele não vai conseguir explicar os crimes omissivos então eu vou mudar eu neokantismo vou dizer que conduta não é uma ação humana é um mover uma ação corporal é um movimento corporal quando e não é o movimento corporal é um comportamento humano eu não cantes eu não vou ter que conduta

ou nação humano mas são com pra você que eu comportamento humano enquanto eu digo ter um comportamento humano não consigo abranger ação ou omissão eu saio da crítica do causa mesmo eu saio daquele tipo de algarismo já não tem mais como me criticar dizendo que eu não abrange o que eu não compreendo o crime omissivo eu compreendo prima dizer agora eu também vou sair de outra crítica que o causalismo tem o causalismo não admite a valoração da conduta conduta era algum objetivo percebido pelos sentidos pronta na boa se alguém a disse causando modificação do mundo

exterior por causalismo tiver conduta para o neo kantismo e fazer um pouquinho eu quero valorar eu admito namorar nós temos que valorar o comportamento então não kantismo quando comparado o causalismo evoluem dois pontos o causalismo conduta em ação do neo kantismo conduta e comportamento o causalismo não abrange crime omissivo isso aí ele tem que forçar a barra o neokantismo abrange o causalismo ação é o objetivo que não admite valoração se modificou mundo exterior é conduta se não modificou não é com duto o neokantismo admite valoração admite uma oração agora o neokantismo não conseguiu se desprender

do causalismo e continua analisando o dolo ea culpa somente na culpabilidade e aí é uma crítica importante que tem encontro neo pentista como é que pode você não é o petista como é que pode você neokantismo a a admitir valorar a conduta se você vai analisar dolo e culpa falando a culpabilidade como é que você não cantes vai admitir valorar conduta se o dolo ea culpa estão lá na culpa me dar você tá sendo incoerente ela que está na grande crítica quanto neo kantismo quem que vem para arrumar a casa o finalismo o finalismo e

falar o problema maior do causalismo do neo kantismo dentre outros o problema maior é que essas duas teorias analisam dolo e culpa na culpabilidade tá errado tá no lugar errado eu tenho que trazer no dolo ea culpa para o fato típico então o finalismo arruma a casa traz o dolo ea culpa para o fato típico e vejam só o finalismo aqui como é que fica olha a a conduta deixa de ser concebida como era o processo causal e passa a ser enfocada o início de uma atividade finalista e o dolo ea culpa migram da culpabilidade

para o fato típico conduta deixa de ser um comportamento humano voluntário e passa a ser um comportamento humano voluntário dirigido ao fim e por que que eu posso falar dirigido ao fim porque eu trago o dolo ea culpa para o fato típico o finalismo retiro o dolo ea culpa da culpabilidade e passa a integrar o próprio fato tipo você enxergou isso fácil então o grande mérito do finalismo foi trazer o dolo ea culpa da culpabilidade pelo fato típico e aí a conduta passa a ser dirigida a um fim essa ser um comportamento humano dirigido psicologicamente

dirigindo ao fim por isso pessoal eu coloco até na página que você verá pa e me acompanhar e eu coloco isso na página eu coloco isso na página 246 onde eu digo o seguinte e o causalismo é cego o finalismo evidente que já caiu no concurso da magistratura do rio por que que falou que o causalismo é cego e o finalismo evidente porque o carro na lista né conduta não consegue enxergar o que o a gente queria ele só vai enxergar o que a gente queria lá na contabilidade então no momento do voto tipo causa

mesmo é cego ele não enxerga o que a gente queria o finalismo não já na conduta ele sabe o que o a gente queria porque conduta é um comportamento humano voluntário psiquicamente dirigindo ao fim ciclicamente dirigido ao fim o dolo ea culpa estão no fato típico conseguiu compreender a outra teoria teoria social da ação que eu vou me permitir não explorar com vocês que o material menos importante e na próxima eu ainda vou continuar falando algumas coisas importantes só para você se situar no e eu quero estudar com vocês somente as teorias funcionalistas funcionalismo próxima

aula nós vamos começar a partir da página 248 teorias funcionalismo rogério por que que você não vai analisar as teorias funcionalistas agora porque elas são muito importantes são as que mais caem em concurso mas deixa o porquê que existe a teoria funcionalista e até por isso que eu expliquei para vocês até agora que eu ia causalista teoria neokantista teoria finalista ea própria teoria social da ação que eu fiz referência mas não aprofundei essas teorias elas estudam conduta sem se preocuparem com a missão do direito penal e quando você pergunta para o causar visto que a

conduta o causalista vai dizer conduta é uma movimento corporal causador de modificação do mundo exterior você tá preocupado com a missão do direito penal não eu conceito e conduta sem me preocupar com a missão do direito penal ah tá bom não acredita o que conduta para você conduta é um comportamento humano dominado pela vontade e que pode ser valorado entende como você for citou conduta você se preocupou com a missão fundamental do direito penal o meu cantinho fazer não me preocupei em comissão do direito né não conserto aí conduta mas não tô preocupado com a

missão do jeito dela tá bom o filme hálito que conduta para você o finalista vai ser conduta e o comportamento humano voluntário psiquicamente dirigindo ao fim porque o causar eu finalista eu trouxe o dolo ea culpa por fato típico legal finalista mas você pode o conceito o conduta você se preocupou com a finalidade com a missão do direito penal ele vai falar não eu não me preocupei com a missão fundamental do direito tá não e aí que nascem as teorias funcionalistas a teorias funcionalistas elas nascem para primeiro se decidir a missão do direito penal e

depois que eu decido a missão do direito penal é que eu passo a conceituar os institutos as teorias funcionalistas de como é que você pode conceituar conduta é sim esse conceito relacionar-se com a missão do direito penal conceituar condutas em atrelar a missão do dia internet absurdo então eu teoria funcionalista vou conceituar direito penal vou conceituar os institutos de direito canal vou conceituar todos os dogmas do direito penal com base na missão do direito penal e aí que você vai ter a teoria funcionalista de roxin ea teoria funcionalista de arcos reparem que roxin arco de

são os dois principais expoentes das teorias funcionalistas os dois já começam brigando com a missão do direito penal e se ele já começa obrigando quanto a missão do direito penal se um acha que a missão do direito penal errado o outro acho que a missão do direito penal é b a partir de ar deles vão conceito o instituto de direito penal e certamente vou apresentar conceitos diferentes de conduta e eu vou deixar para a próxima aula nossa exatamente as teorias funcionalistas então vou deixar para a próxima aula a página 249 e seguintes tá ok joia

pessoal assunto denso eu espero que você tenha compreendido tudo isso no livro está acompanhado de tabelas tabelas que eu mostrei para vocês não é fácil não é fácil mas eu tentei tornar sua vida mais fácil por meio deste vídeo no próximo encontro nós vamos explorar as teorias funcionalistas ok pessoal muito obrigado pela atenção de todos não se esqueçam que daqui a pouco a partir do meio-dia até as duas este livro marcar com uma grande promoção no site da editora acompanhe as redes sociais que lá eu vou colocar o cupom de olá pessoal um abraço e

até o próximo encontro e aí