Educação, Saúde e Políticas Públicas para pessoas com TEA e outras Neurodiversidades

é boa tarde começamos agora nesse momento com o diálogos institucionais eh educação saúde políticas públicas para Pessoas com Transtorno do espectro autista e outras neurodiversidad um evento realizado pelo nosso Nat neurodiversidade coordenado aqui pela Dra Michele que está aqui à frente em parceria com os caos né as áreas de atuação de educação e de direitos humanos do Ministério Público do Estado de Goiás eh agradeço a presença de todos e todas mas em especial também quero agradecer a presença dos integrantes do Conselho Estadual dos direitos da pessoa com deficiência que se fazem presente né eles a

gente esteve juntos aqui essa semana e sempre se fala sobre aquele brocardo de nada sem nós né nada sobre nós sem nós né então interessante essa participação da da comunidade da sociedade e das pessoas com deficiência de um modo geral em pautas que digam respeito a elas próprias né a nossa programação começa às 14 horas com o tema Educação Especial sobre a a perspectiva da educação inclusiva desafios na oferta de profissionais de apoio e acompanhante especializado ah a palestrante é a nossa colega Beatriz splinder de Oliveira Leite ela é pós-graduada em Direito Público pela Universidade

Federal do Paraná coordenadora Nacional da comissão permanente da educação CEDU que integra o grupo nacional de Direitos Humanos ela é integrante do gaep Brasil gabinete de articulação para efetividade da política da educação e da comissão nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva do MEC ela é promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná integrante lá do Centro de Apoio às promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Paraná gostaria de uma salva de palmas pra gente receber a nossa palestrante eh pode eh você já quer começar

sua apresentação vamos Boa tarde a todos e a todas vou começar com a minha audiodescrição para aqueles que nos assistem Eu sou uma mulher branca cabelos loiros contribuídos pelas luzes tenho 45 anos de idade estou com sapato de salto bege tô com trajes azuis uma saia azul eh de comprimento médio uma blusa também azul e um casaquinho de blazer também todos na cor eh de azul marinho e tenho o cabelo comprido um pouco abaixo da altura dos ombros Eh quero agradecer essa oportunidade ímpar de estar aqui no Ministério Público de Goiás onde eu tenho queridas

amigas minha querida Vanessa Gular colega da coped querida colega Michele também colega do cnmp é uma alegria estar aqui nessa tarde eh falando sobre os desafios da Educação Especial na Perspectiva inclusiva e também uma alegria de conhecer outros colegas também do ministério público e atores que participam da defesa da educação como um todo eh agradeço na pessoa da D Michele o convite que me foi feito quero também cumprimentar o Dr Marcelo Machado pela iniciativa deste encontro eh nós precisamos muito discutir a Educação Especial na Perspectiva inclusiva porque este é um tema muito falado mas ainda

não muito compreendido por todos que atuam nessa matéria Então parabéns Dr Marcelo Dra Michele Dra Vanessa pela iniciativa e espero que nós tenhamos hoje uma tarde muito agradável de discussão eh de partilha de conhecimentos e de aprendizado porque nós estamos sempre aprendendo eh nessa matéria bem a d Michele me deu um encargo bem difícil nós conversávamos E ela me disse assim Beatriz eh você vai vir falar sobre Educação Especial na Perspectiva inclusiva eu quero que você fale sobre o desafio na oferta dos profissionais de apoio do acompanhante especializado e eu também quero que você fale

sobre o lançamento do manual do Conselho Nacional do Ministério Público que foi publicado no último dia 10 de setembro que trata da Educação Especial na Perspectiva inclusiva daí eu falei bom missão dada missão cumprida né Vamos cumprir eh este mistério e para que nós possamos então compreender do que que nós estamos falando primeiro nós precisamos ter em mente que quando a gente fala de direito Educacional e de Educação Especial nós temos temos atualmente inúmeras normativas educacionais em vigor eu listei algumas pros senhores e paraas senhoras Porque nós não podemos falar dessa matéria sem que nós

saibamos primeiro de quais normativas nós estamos falando Não se preocupem que esse material depois eu vou disponibilizar a Daniela da Escola Superior já está com esse material e daí Dra Michele esse material fica franqueado pro Ministério Público de Goiás para acesso e para futuro estudo então nós temos normativas constitucionais que é a nossa base primeira artigo 205 206 e 208 da Constituição nós temos a convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência que no artigo no artigo 24 vai tratar sobre as normativas educacionais da pessoa com deficiência e nós temos as normativas infraconstitucionais lei

13146 de 2015 a lei brasileira de inclusão a lei 9394 que a lei de diretrizes e bases a lei 12764 que é a lei eh Berenice Piana e outras regulamentações que vem para especificar essas normativas que eu citei o decreto Federal 7611 de 2011 que regulamenta o atendimento educacional especializado o Decreto 8368 de24 que vai regulamentar a lei Berenice Piana a nota técnica 24/2013 do MEC que vai estabelecer as normativas pros pras escolas colocarem em funcionamento eh a lei Berenice Piana a resolução número 42009 do MEC que estabelece o funcionamento do atendimento educacional especializado e

eu peço que se lembrem muito dessa resolução 4/2009 porque eu vou citá-la durante várias vezes eh durante a nossa conversa e quando nós formos falar sobre profissional de apoio e acompanha acompanhando especializado vocês irão entender o por que eu estou falando da importância da resolução 42009 que às vezes para muitos ela é desconhecida e muitas vezes para os próprios sistemas de ensino essa resolução infelizmente é desconhecida ou os sistemas de ensino se fazem desconhecer essa resolução para deixarem de dar os suportes educacionais que são necessários pro público alvo da Educação Especial e nós temos que

nos é também muito cara a meta quatro do Plano Nacional de Educação que estabelece para os gestores a obrigação de universalizar o atendimento em educação especial para o público alvo eh que nós vamos conversar na sequência e Por que Beatriz que você está falando sobre essas normativas e o que que essas normativas têm a ver com os desafios na implementação do profissional de apoio porque os senhores e senhoras já viram que nós temos uma gama imensa de normas em matéria de direito Educacional tratando sobre Educação Especial na Perspectiva inclusiva em paralelo a isso nós temos

a realidade que nós nos deparamos no nosso atendimento nas promotorias e que nós nos deparamos como atores na garantia eh do para atendimento dos nossos alunos público alvo de Educação Especial nós temos hoje de acordo com o último censo com o último levantamento do censo escolar de 2023 1.71.40 matrículas na Educação Especial então é esse dado é essa realidade de alunos que nós promotores e promotoras de Justiça temos a responsabilidade de atender nas nossas promotorias de justiça São esses alunos que nós devemos atender e que os gestores devem atender de maneira adequada garantindo qualidade na

oferta Educacional em todos os municípios brasileiros então é essa a realidade que nós devemos estar atentos porque é para essa realidade de alunos são essas pessoas são essas crianças e adolescentes sujeitos de direitos para quem nós vamos direcionar aquelas normativas que eu mostrei nos slides anteriores e mais por que que a Dra Michele Por que que o Dr Marcelo Por que que a Dra Vanessa por que que a Beatriz Por que que o Conselho Nacional do Ministério Público Por que que estão todos tão preocupados com a Educação Especial na Perspectiva inclusiva e com a oferta

de profissionais de apoio e de acompanhantes especializados porque nós temos um grande número de alunos com deficiência em nossos sistemas de ensino E além disso nós temos nos últimos anos um crescente aumento do diagnóstico de alunos com transtorno de espectro autista isso não é a Beatriz que está falando nós temos dados de pesquisas indicando que a quantidade de Diagnósticos em crianças de o de 8 anos nos Estados Unidos que em 2004 uma em50 crianças Era diagnosticada em 2023 uma em 36 crianças é diagnosticada e isso implica diretamente na nossa atuação seja como promotores seja como

gestores na área educacional porque essas crianças e adolescentes estarão em bancos escolares demandando um olhar diferenciado da área pedagógica para cada uma dessa dessas crianças e adolescentes identificadas com transtorno de espectro autista muito bem temos um conjunto normativo temos uma identificação de um grande quantitativo de crianças e adolescentes com deficiência em nossas escolas e paralelamente Nós também temos a identificação de um aumento no diagnóstico de crianças com o o transtorno do espectro autista e isso implica em Quais dificuldades enfrentadas para se concretizar o direito Educacional na Perspectiva inclusiva com a qual Nós queremos trabalhar em

nossas promotorias e na gestão dos nossos sistemas de ensino várias normativas uma má compreensão das normas uma distorção de conceitos Como assim Beatriz uma má distorção de conceitos eu vou explicar o que que significa essa má distorção de conceitos significa aquela mãe que chega na promotoria Doutora Vanessa boa tarde eu estou aqui com laudo médico dado pelo médico da minha filha e eu vim aqui pedir um tutor Na verdade eu quero um tutor um segundo Professor um profissional de apoio e uma acompanhante terapêutico em sala para minha filha alguém aqui já passou por essa situação

ou já ouviu falar disso ah como que é o seu nome Doutor Dr Maurício isso é fruto de uma distorção de conceitos das normativas educacionais que nós estamos hoje aqui reunidos para tentar compreender e evitar que ocorram e essa distorção de conceitos ela não é só fruto de várias normativas existentes e da má compreensão das normas Mas também de uma ausência de especialização do sistema de justiça por qu nós não temos promotorias especializadas em Direito Educacional E pior nós não temos na justiça no no na parte do Judiciário varas especializadas em Direito Educacional até aqui

abro um parênteses para dizer que no cnmp foi aberto um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico da educação nos Ministérios públicos né tive a alegria de participar desse grupo de trabalho foi feito um mapeamento dos Ministérios públicos brasileiros para se identificar né aonde haviam promotorias especializadas centros de apoio especializados para se tentar melhorar a especialização do Ministério Público na oferta do atendimento ministerial em matéria Educacional mas nós ainda temos que caminhar muito para chegar dentro do Ministério Público nessa especialização e também junto ao sistema judiciário nessa especialização do sistema de justiça e em razão

de tudo isso nós ainda enfrentamos um outro desafio que é a persistência do superado modelo médico da deficiência E isso se reflete quando eu naquela minha fala chegando lá na promotoria da Dra Vanessa disse que eu já chego na promotoria os meus cinco laudos indicando todos laudos médicos indicando para a educação Qual é o aporte Educacional que eu tenho que dar para uma determinada criança e Até onde eu sei médico estudou medicina e não pedagogia nós vamos conversar sobre isso mais lá na frente não estou desmerecendo saber médico só estou colocando cada saber dentro da

sua área de conhecimento e a par disso O que que nós precisamos compreender o modelo social da deficiência nós precisamos compreender que depois da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência que data de 2006 e nós estamos em 2024 nós não podemos mais falar sobre modelo médico e sim do modelo social da deficiência que reconhece a pessoa como a pessoa com deficiência como um sujeito de direitos que tem interações sociais que T Barreiras na sua interação social e não características físicas da sua deficiência que a definem que é o que o modelo médico da

deficiência propõe nós Precisamos superar isso nós precisamos nos despir deste modelo e nos apropriar do modelo social que é definido pela convenção e ter em mente que todas essas falhas que eu citei aqui levam a violação AES de direitos dos alunos público alvo de Educação Especial peço desculpas que tem um errinho aqui de digitação e levam a exclusão desses alunos do sistema regular de ensino não esqueçam desta palavra sistema regular de ensino sistema regular não significa escolas especializadas que são escolas segregadoras e sistema regular de ensino também não compreende classes especiais porque escolas especializadas e

salas especiais isso é segregador nós também falaríamos um pouco disso mais lá para frente muito bem Vocês estão per que eu est um pouco assim com a respiração Não reparem é porque eu estava doente então a minha respiração tá um pouco estranha não reparem tá bom peço desculpas e tem aa questão do que está seco que eu fiquei sabendo que não chove a 150 dias então tudo isso que eu relatei tá demonstrado nesse quadro nós temos os pais Aflitos os pais das crianças público alvo de Educação Especial aflito sem saber Afinal o que o meu

filho precisa porque esse pai também assim como nós promotores ficamos Aflitos sem saber qual é o apoio pedagógico que essa criança precisa nós não podemos esquecer nós não podemos deixar de esquecer que do outro lado também há um sujeito de direitos há um pai e uma mãe envolvidos numa situação familiar sem compreender para qual caminho ir sem compreender Todas aquelas normativas que nós devemos nos apropriar e compreendermos eles estão direcionados por laudos médicos por inúmeras consultas e orientações e eles estão sem saber qual caminho adotar eles chegam pedindo aquilo que lhes foi orientado de forma

muitas vezes equivocada fruto de uma in má compreensão de conceitos normativos meu filho precisa de um segundo Professor O médico me deu um lauto isso é que eu enfrento na minha promotoria doutora eu vim pedir um tutor para o meu filho Então essas são as dificuldades que nós enfrentamos no dia a dia todos nós nas nossas promotorias e que nós precisamos estar capacitados para enfrentarem em razão disso em 2023 fruto de uma conversa de uma não de inúmeras conversas entre a CEDUC comissão permanente de educação e a c Comissão da infância e juventude da Educação

do cnmp discutindo Quais as grandes demandas da área educacional no ministério minério público brasileiro Qual a demanda mais inquietante e que justificaria uma atuação eh do Conselho Nacional do Ministério Público eh foi instituído pelo Conselheiro Varela eh o grupo de trabalho pela portaria 287 2023 com objetivo né de elaborar e executar estudos colher dados e apresentar propostas voltadas para aprimoramento da atuação do ministério público para garantir a educação eh Especial na Perspectiva inclusiva e com vistas a garantir o atendimento educacional especializado e fruto desse trabalho que contou com a participação de 16 membros do Ministério

Público Brasileiro nós tivemos então agora no último dia 10 de setembro a publicação deste manual que é dirigido não só a promotores e promotoras de Justiça mas a toda a comunidade a gestor públicos a pais a mães para todos para que tenham conhecimento né de conceitos de normas eh de regras para que se apropriem e para que nós possamos garantir uma Educação Especial na Perspectiva inclusiva paraas nossas crianças e adolescentes público alvo da Educação Especial e eu já vou explicar quem são o público alvo da Educação Especial que incluem eh os jovens do espectro autista

e o que é essa Educação Especial sobre a perspectiva inclusiva que a Beatriz tanto fala porque ela fala Educação Especial na Perspectiva inclusiva Por que que ela repete tanto essa frase primeiro eu quero dizer que ela é um novo caminho é um caminho de igualdades de oportunidades e sem discriminação e por que isso porque antes nós tínhamos uma educação especial que era um modelo de ensino substitutivo ao ensino comum com diferentes compreensões terminologias e modalidades em instituições especializadas os senhores e senhoras se lembram quando eu falei das instituições especializadas segregadoras que não podem mais existir

muito bem então a educação especial ela se dava em instituições especializadas em escolas especiais ou classes especiais A exemplo dos antigos institutos dos Cegos Instituto dos surdos As instituições pestal e também as que não são tão conhecidas As instituições apais Este era um modelo antigo e o que é educação especial sobre a perspectiva inclusiva propõe ela é uma ação política cultural social e pedagógica em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos aprendendo e participando e aqui eu reafirmo que está no slide anterior sem nenhum tipo de discriminação e digo mais sem nenhum

tipo de segregação a educação inclusive é um paradigma Educacional fundamentado na concepção de direitos humanos que conjuga igualdade e diferença como e diferença como valores indissociáveis Então nós não admitimos segregação e afastamento muito [Música] bem e daí nós vamos ter como premissa a que eu já mencionei pros senhores a convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência que vai estabelecer Esse é um conceito que nós precisamos ter como premissa para toda a nossa conversa o conceito de pessoa com deficiência da convenção que em seu artigo segundo coloca a pessoa com deficiência é aquela que tem

um endimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial que interação com uma ou mais Barreiras pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas ou seja a a convenção quando fala desse impedimento de natureza física mental intelectual ou sensorial que interação com uma ou mais Barreiras pode obstruir a sua participação na sociedade ela coloca a deficiência e a pessoa com deficiência como um sujeito de direitos e ela vê essa dificuldade na interação social da pessoa e não mais vê a deficiência como o modelo

médico que taxava a pessoa por um Sid e via as suas limitações em sua estrutura de corpo muito bem a partir Opa o que eu fiz socorro socorro Socorro eu sabia que isso não ia dar certo muito bem desculpa péssimo com tecnologia a partir disso nós vamos chegar eu tô falando várias vezes em público alvo e por que que eu gosto de falar em público alvo e não só no espectro autista D Michele porque nós estamos aqui atendendo quando nós fal em Educação Especial na Perspectiva inclusiva todo este público alvo que está definido na política

nacional de educação especial de 2008 e que vai contemplar os alunos com deficiência os alunos com transtorno Global do desenvolvimento Onde estão compreendidos os alunos com o transtorno do espectro autista e também os alunos Com altas habilidades e dotação então toda vez que eu promotor ou promotora ou eu gestor da rede ou eu conselheiro tutelar ou eu membro do Conselho Estadual de Educação for pensar numa política de atendimento em Educação Especial na Perspectiva inclusiva eu tenho que pensar em todo este público alvo Esse é o meu foco de atuação é o super dotado ele precisa

de política é a criança com alta habilidade é também um aluno com te É também um aluno com deficiência É também um aluno com síndrome dinal eu estou falando de todo este universo todo este universo deve estar contemplado no meu olhar de cuidado no meu olhar de avaliação muito bem dito isso E por que que ela não fala do profissional de apoio ela já vai falar do profissional de apoio porque se eu não falar disso vocês não vão entender porque que o que eu vou falar lá na frente eles são o público al de Educação

Especial muito bem e por que que agora ela vai falar de ae porque o ae também conhecido como atendimento educacional especializado vocês lembram quando eu falei não se esqueçam da resolução 42009 42009 o aee é o direito regra base principal que todos os alunos público alvo da Educação Especial tem e devem ter garantido no seu processo educacional e eu tenho certeza que se nós oficios hoje para muitas secretarias municipais de ensino perguntando se determinado aluno público alvo da Educação Especial está regularmente matriculado no aee a resposta vai ser negativa ele vai estar n Como pode

acontecer pode então assim é muito interessante quando a gente faz aquele questionamento que eu vou sugerir ao final como sugestão de atuação quando a gente faz a primeira pergunta pro sistema de ensino o aluno está matriculado no ae e vem aquela resposta negativa não então nós precisamos conhecer o aee para que depois a gente possa chegar na demanda do profissional de apoio do acompanhante especializado e de todos os outros que os nossos alunos público de Educação Especial tem direito a ter e o que é o aee então por favor Beatriz o aee é o atendimento

que identifica elabora e organiza todos os recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos aqui eu faço uma pausa só para Recordar o conceito social de deficiência que eu havia lido no slide anterior gostaria de ter uma outra tela aqui lembrem-se mentalmente daquele conceito social da deficiência da convenção que ele fala que a deficiência são as barreiras do indivíduo na sua interação então aqui a política nacional da Educação Especial ela resgata o conceito da convenção de interação das Barreiras e diz que o atendimento educacional especializado vai identificar não

o Cid prestem bem atenção aqui Ninguém está falando em Sid alguém ouviu a palavra Cid aqui não alguém eh leu aqui alguma definição de qual deficiência que a pessoa tem com algum resquício de conceito médico de deficiência de modo algum Ou seja a política se embebe do conceito social da deficiência e fala que nós vamos verificar Quais são as barreiras do aluno para a sua plena participação em atividades e segue as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum não sendo substitutivas à escolarização este atendimento complementa ou suplementa a

formação dos alunos com vistas a autonomia e independência na escola e fora dela e aqui eu destaco passo um grifa texto nas palavras autonomia e independência na escola e fora da escola o atendimento educacional especializado tem a finalidade não apenas de identificar as barreiras no processo pedagógico mas formar aquele aluno para o seu processo de autonomia pedagógica ou seja na escola e na sua vida Isso quer dizer o quê em outras palavras que este aee não é atividade complementar para aprender a Somar 2 + 2 e fazer 4 aí não é para aprender a ler

o que não está aprendendo a ler na sala regular o aee Serve sim para identificar as barreiras de participação dos alunos do processo pedagógico e independência na escola e fora da escola fiquem com esta frase porque ela vai abrir os horizontes para o futuro e em suas atuações eu vou depois disponibilizar a apresentação tá e daí volto a citar a resolução deixa eu ver meu tempo volto a citar a resolução 4/2009 do CNE ela no artigo 2 isso aqui é um mantra e para mandar paraos sistemas de ensino é fantástico resolução artigo sego o aee

tem como função complementar ou suplementar a formação do Aluno por meio da disponibilização de serviços recursos e acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua a plena participação na sociedade e desenvolvimento da sua aprendizagem e volto a citar ele é parte do processo educacional do aluno com deficiência sempre que necessário e o decreto Federal 7611 que eu citei lá no segundo slide quando eu apresentei as normativas que disciplina aee ele coloca como objetos PR condições de acesso e participação no ensino regular garantir o serviço de apoio especializado garantir a transversalidade das ações de educação

e fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem E por que que eu estou batendo tanto essa tecla na questão do aee o aluno o aluno público alvo de Educação Especial que está deve estar matriculado na sala de ensino regular deve ser identificado se esse aluno público alvo necessita do aee sendo identificado de acordo com a resolução 4/2009 ele tem que estar matriculado no aee que vai ser ofertado em contraturno eh na mesma escola ou em outra escola porque vai ser este aee que vai identificar

Quais são as barreiras no processo pedagógico desta criança ou deste adolescente como que isso vai acontecer eh Dra Beatriz através da figura que talvez alguns não tenham ouvido falar e muitos gestores Não ouviram falar e talvez nunca tenham feito que é o chamado estudo de caso e aqui 20 asteriscos nesta figura primeiro aonde está previsto o estudo de caso artigo 28 inciso 7 da Lei 13146 2015 lei brasileira de inclusão o que que é o estudo de caso é observação detalhada do aluno na escola na família e demais ambientes de convivência com o objetivo de

conhecê-lo compreender suas diferenças e identificar as barre que o impedem de participar ter acesso ao currículo e aprender vejam que interessante aqui a gente volta a falar da interação desta deste aluno com o ambiente e volta se falar em identificar Quais são as diferenças e Barreiras que o impedem de participar de ter acesso ao currículo e aprender em algum momento alguém viu aqui l médico CID não então prestem bem atenção nisso que eu estou falando estudo de caso Esse estudo de caso Nós estamos vendo a interação deste aluno com as suas dificuldades de aprendizado de

acesso ao currículo e de acesso ao aprendizado nós estamos resgatando o quê o conceito social da deficiência em momento algum nós falamos de verificar qual é o Cid que esse aluno tem em momento algum então eu tô vejam que eu estou dando essas fazendo essas pontuações e qual é a premissa pro estudo de caso este aluno está matriculado na rede regular de ensino ele está frequentando a escola nós temos interações em curso e vamos apurar as barreiras identificadas no contexto escolar em concreto e Este estudo de caso ele vai ser essencial para a elaboração do

plano individual de atendimento educacional especializado também conhecido como pae paee Essa é terminologia correta e este é outro direito do nosso aluno público alvo de Educação Especial então nós estamos aqui listando direitos primeiro direito estar em escola regular segundo direito deste aluno público alvo de Educação Especial estar matriculado no aee de acordo com a resolução 42009 terceiro direito deste aluno do aee ele tem direito a um estudo de caso garantido pelo artigo 28 da lei brasileira de inclusão e ele tem também direito nós vamos ver na sequência a elaboração de um plano de atendimento educacional

especializado também previsto na lei brasileira de inclusão no artigo 28 inciso séo E quando é que ela vai falar do profissional de apoio do acompanhante especializado nós vamos chegar lá essas são as premissas para chegarmos lá então já temos quatro direitos listados sendo que sempre estamos falando da interação desses alunos com as barreiras que o impedem de participar e acessar o currículo e o aprendizado e nós sempre estamos falando que nós vamos Verificar como superar Essas barreiras para o acesso ao aprendizado e vocês podem ver que tem um X em cima ali do modelo médico

tem um xizinho ali porque nós estamos imbuídos do que foi trazido pela convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência que é o modelo social da deficiência Como que o indivído interage com o meio social muito bem e o que é né o plano individual de atendimento educacional especializado eu não vou me estender muito aqui porque na sequência nós vamos ter uma palestra específica sobre eh sobre o o plano individual a previsão inicial dele é no artigo 28 inciso séo da lei brasileira de inclusão e depois Ele é tratado com minúcia também pela resolução 429

do Conselho Nacional de Educação que eu recomendo que todo mundo tenha uma via impressa E mais umas 10 para distribuir para todo mundo que comparece na promotoria no artigo 10 ele vem dizendo que estabelecendo-se primeiro o seguinte isso é muito interessante quando a gente trabalha com as escolas que não fazem o plano de atendimento educacional especializado porque elas né el quando você pergunta se já o fez elas falam que não o fizeram e apresentam outros instrumentos primeiro toda a escola de ensino regular segundo a resolução tem que institucionalizar aer apta do aee e tem que

constar isso no seu projeto político pedagógico então quando nós fazemos eh quando nós temos uma escola pública ou privada principalmente que não oferta o aee e se faz a fiscalização dessas escolas quando elas estão credenciadas ao sistema de ensino é muito interessante pedir o projeto político pedagógico e verificar se eh quando dá aprovação e credenciamento no sistema de ensino se essa esse essa questão foi cumprida porque isso aqui pode ser inclusive caso de descredenciamento da escola da rede só uma abertura de parênteses e fechamento de parênteses voltando pro plano é o plano senhores depois de

feito o estudo de caso que vai identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos definir os recursos necessários e as atividades que vão ser desenvolvidas e mais é o plano de atendimento educacional especializado agora até que enfim ela vai falar do profissional de apoio do acompanhante especializado que vai definir a necessidade de um profissional de apoio ou não para aquele aluno E por que isso porque se é o plano que vai identificar as necessidades específicas dos alunos e definir os recursos necessários para aquele aluno Se conclui que é o plano que vai definir se aquele aluno

tem a necessidade de um profissional de apoio ou não então aqui nós matamos aquela charada da mãe que chega com o laud do médico não é o médico que define se vai ter o profissional de apoio ou não é o plano de atendimento especializado que vai avaliar pedagogicamente se aquela criança necessita desse recurso específico ou não muito bem e Quem realiza o plano de atendimento educacional especializado o professor de atendimento educacional especializado juntamente com os professores do ensino regular com apoio da Família com Serviços de Saúde eventualmente de assist social e todos os demais atores

que estiverem envolvidos no atendimento daquela criança é isso que estabelece a resolução 4 de 2009 eu tinha colocado aqui eh tudo que o plano do ae deve incluir de acordo com a resolução 4 eh a eliminação de Barreiras observada no plano concreto a organização do atendimento como frequência tempo as atividades que serão realizadas a seleção e disponibilização dos materiais as atividades formativas e de orientação aos profissionais da escola isso é muito importante a indicação e capacitação de profissionais de apoio acompanhantes especializados a articulação desses com os demais profissionais da escola e o registro e efetividade

das estratégias planejadas e a necessidade de reformulação do planejamento coloquei ali em asterisco que ele deve ser sempre revisado uma vez que se aquelas Barreiras forem superadas as barreiras que inicialmente justificaram um recurso ou outro o plano eh pode ser aquele recurso pode ser suspenso que exemplo seria isso por exemplo até a concessão de um profissional de apoio Se ele deixar de ser necessário paraa criança porque ela atingiu a sua autonomia ele pode deixar de ser necessário quando ele for revisado Mas eu não quero entrar muito nessa questão do plano porque eu vi que a

nossa próxima palestrante vai tratar dessa questão e enfim Chegamos no nosso assunto principal da tarde e Aqui nós temos a questão uma questão muito interessante que são as inúmeras nomenclaturas que geram Muita confusão e que nós precisamos ter muita atenção e isso gera muita controvérsia e muita discussão Quais são as nomenclaturas que todos nós ouvimos falar hoje em dia profissional de apoio acompanhante especializado tutor acompanhante terapeutico segundo professor professor de apoio que mais cuidador temos babá babá Essa é boa também eh bom então eu eu eu trago uma notícia não sei se boa ou ruim

mas eu trago uma notícia técnica Tecnicamente pela legislação Educacional vigente até hoje 27 de setembro de 2024 Existem duas figuras em vigor para atender o público alvo de Educação Especial profissional de apoio e acompanhante especializado de acordo ou não essa é a verdade em termos técnicos [Música] tutor segundo Professor babá professor de apoio que mais que tinha cuidador higien I ador monitor assistente estas figuras não existem na legislação Educacional em vigor até a presente data e agora eu vou explicar Tecnicamente pros senhores e senhoras O porquê disso inicialmente na Política Nacional de Educação Especial na

Perspectiva da educação inclusiva foi inserida A nomenclatura de monitor e cuidador para o profissional que exercia apoio nas atividades de higiene alimentação e locomoção entre outras que exigiam auxílio no no cotidiano das atividades escolares Então vamos vamos dividir essa sala em três Marcos Marco um é esse da política nacional com essas duas nomenclaturas monitor e cuidador para as atividades de higiene alimentação e locomoção Esse é o Marco um que nós temos na legislação Educacional Marco dois nós avançamos então pro Marco dois a lei brasileira de inclusão estabeleceu no seu Artigo terceiro o seguinte que para

Fin de aplicação desta lei considera-se não é a Beatriz que está falando inventando achando deduzindo é a norma nós estamos analisando a norma profissional de apoio escolar pessoa que exerce atividades de alimentação higiene e locomoção do Estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária Ah mas veja bem Todas as atividades escolares Então ele pode ser um segundo professor ele pode auxiliar Vamos chegar lá atua em todas as atividades escolares Nos quais fizer necessária em todos os níveis e modales de ensino instituições públicas ou privadas excluídas as técnicas ou

procedimentos identificados como profissões legalmente estabelecidas eh para ser professor Qual é a a profissão legalmente estabelecida em lei Ah então eu pergunto profissional de apoio pode fazer atividade do professor D Michele já respondeu que não muito bem então lendo o artigo Tero inciso 1 da lei brasileira de inclusão nós já concluímos inicialmente que o profissional de apoio escolar ele auxilia nas atividades de alimentação higiene e locomoção e ele não pode exercer atividades típicas de profissões legalmente estabelecidas ou seja ele não pode realizar atividades típicas do magistério Isso significa que o profissional de apoio ele não

pode fazer às vezes de um professor em sala de aula nós temos que ter essa premissa muito clara porque no dia a dia da promotoria vocês lembram daquela figurinha Inicial lá daquela mãe muito preocupada o que meu filho precisa de um profissional de apoio ou os pais chegam na nossa promotoria falando Doutora Beatriz meu filho não está aprendendo ele precisa de um segundo professor ele precisa de um profissional de apoio Nós já vamos chegar nessa questão profissional de apoio colegas ele é para as atividades de alimentação higiene e locomoção porque aquele nosso aluno público alvo

da Educação Especial em razão das Barreiras que ele tem ele não consegue alimentar-se se higienizar e se locomover esse profissional de apoio vai se dirigir para esses files ele não vai se dirigir paraa atividade de Magistério para atuar como um segundo Professor mas tem certeza do que você tá falando dout Beatriz acho que você não sabe o que você está falando para esclarecer as nossas dúvidas a nota técnica 19/20 vem para dirimir qualquer dúvida que nós tenhamos Muitas pessoas não conhecem essa nota técnica e ela vem para tirar qualquer dúvida dizendo profissional de apoio à

atividades de locomoção higiene e alimentação presta um auxílio individualizado aos estudantes que não realizam Essas atividades com Independência este apoio ocorre conforme as especificidades apresentadas pelo estudante relacionada a sua condição de funcionalidade e não a condição de deficiência podem ver que aqui a nota resgata mais uma vez o conceito social de deficiência e não o conceito médico segundo a demanda de um profissional de apoio se justifica quando a necessidade específica do Estudante público alvo da Educação Especial não for atendida no contexto geral dos cuidados disponibilizados aos demais estudantes em caso do educando que requer um

profissional acompanhante em razão de histórico segregado cabe a escola favorecer o desenvolvimento dos processos pessoais e sociais para a autonomia avaliando juntamente com a família a a possibilidade gradativa de retirar esse profissional e aqui eu chamo atenção para essa palavra possibilidade gradativa de retirar esse profissional e para a palavra autonomia por que isso lá no começo quando eu falei da nota técnica 24 que é a nota técnica que se direciona ao sistemas de ensino paraa implementação da Lei beren Piana nos ambientes escolares essa nota técnica em várias vezes em várias ocasiões vai falar que se

deve desenvolver a autonomia da criança com espectro autista dentro da escola e que os sistemas de ensino devem estar preparados para isso toda a legislação Educacional e todas as normativas olhando para o nosso aluno público alvo da Educação Especial elas sempre vem resgatar como elas têm esse olhar de ver o indivíduo como um sujeito de direitos ela sempre vem resgatar a ideia de desenvolvimento do processo de autonomia do aluno público alvo da Educação Especial eu tô vendo a professora lá atrás concordando comigo podem ver que eu não estou mentindo vem para resgatar o o desenvolver

do processo de autonomia do aluno público alvo da educação especial para Que ela possa se desenvolver e havendo a possibilidade vai se retirar esse apoio e não vai se retirar esse apoio porque não quer se dar o apoio vai se retirar porque ele não sendo necessário e aquela criança ou adolescente tendo atingido autonomia ela vai poder se relacionar com os seus pares sem eh a figura daquele profissional que já cumpriu o seu Mister dentro do processo educacional e aqui eu faço mais um gancho quem que vai avaliar essa possibilidade de se retirar ou não este

recurso daquele aluno público alvo de Educação Especial o o plano de atendimento educacional especializado e daí já vamos conversar lá na frente que vai ser realizado por um professor de atendimento educacional especializado é este o profissional que vai ter este olhar juntamente com o professor Regente e com os demais membros da escola vai ter esse olhar em relação a este aluno vocês percebem que eu sempre faço um resgate do que já foi dito e por isso que eu tive que falar toda aquela introdução pra gente chegar na figura do profissional de apoio mas continuamos a

nota continua não é atribuição do profissional de apoio Desenvolver atividades educacionais diferenciadas e nem se responsabilizar pelo ensino desse aluno isso aqui causa na promotoria o caos uma comoção porque veja nós temos uma mãe e um pai do outro lado falando meu filho não está aprendendo o meu filho não aprendeu a matemática o meu filho não está Alfabetizado Doutora Eu quero um segundo professor para ele eu quero um tutor eu quero que ele aprenda eu quero B eu quero o que for eu quero eu quero eu também quero se fosse meu filho eu também quero

eu quero tudo mas o profissional de apoio não faz essas vezes porque o profissional de apoio tem aquela função delimitada e específica Mas então quem que vai fazer Doutora Beatriz calma nós vamos chegar lá quem que vai fazer quem que vai resolver o problema nós vamos chegar lá e muito importante ele tem que atuar de forma articulada com os professores da Educação Especial da sala comum e também vamos falar disso da sala de recurso multifuncional os demais profissionais de apoio que atuam no âo geral da escola como auxiliar em educação infantil nas atividades de p

na segurança na alimentação e outras atividades devem ser orientados quanto a observação para colaborar com relação ao atendimento às necessidades educacionais específicas E por que que eu coloquei isso porque hoje as escolas que tem a sala de recurso multifuncional elas funcionam assim aqui tá sala regular aqui tá sala de recurso multifuncional aqui está o professor Regente e aqui tá o professor do atendimento educacional especializado eles não se comunicam esse profissional de apoio que vê o aluno na sala regular não relata pro professor do atendimento educacional especializado como que a Beatriz está se comportando na sala

a tia do pátio que vê a Beatriz desenvolvendo um pouco de autonomia não relata isso pra professora do atendimento educacional especializado ou o tio do portão que leva a Beatriz para ser entregue pra mãe não fala que na hora de sair a Beatriz se Recolhe e não interage com ninguém e que isso precisa ser trabalhado Na Sala de recurso multifuncional então por isso que isso aqui tá aqui porque a escola ela é uma pequena comunidade todos da escola precisam conversar e dialogar sobre o comportamento da Beatriz desde a hora que ela chega passando pela hora

da Cantina do banheiro do bebedor até a hora de ir embora para saberem como é o processo de interação social e que Barreiras que a Beatriz enfrenta não só quando ela está sentada na cadeira mas durante todo o seu percurso social da escola para se identif ficar Quais são as barreiras que ela enfrenta não só pedagógicas mas na sua relação social para que ela desenvolva lembrem daquela frase que eu destaquei lá atrás no seu processo de autonomia aguentem mais um pouco que a gente vai chegar lá e aqui eu destaco novamente não pode ser responsabilidade

dele ensinar o conteúdo ou realizar funções camente pedagógicas pois essas práticas são do responsabilidade do professor que deve ter formação de de nível superior ou para o exercício do magistério na educação infantil e aqui apresento-lhes a outra figura que existe na legislação Educacional o acompanhante especializado onde que ele está previsto na lei Berenice Piana ele está previsto no artigo terceiro parágrafo único em que termos em caso de comprovada necessidade a pessoa com Transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular volta a frisar hein é incluída nas classes comuns do ensino regular terá

direito acompanhante especializado e agora os senhores e senhoras devem estar pensando quem é esse acompanhante especializado não se assustem temos uma nota técnica que eu já apresentei aos senhores e senhoras também a nota técnica 24/23 domec vai proferir orientações para os sistemas de ensino para implementação da Lei berin Piana e ela vai dizer que o serviço do profissional de apoio como uma medida a ser adotada pelos sistemas de ensino deve ser disponibilizada quando vou vou pular aqui para não ser tão demorado quando identificada a necessidade individual do Estudante visando acessibilidade às comunicações e atenção aos

cuidados pessoais de isso os senhores já conhecem alimentação higiene e locomoção Dentro os aspectos a serem observados na oferta desse serviço Educacional destaca--se que esse apoio destina se a estudantes que não realizem as atividades de alimentação higiene comunicação ou locomoção com autonomia e Independência possibilitando seu desenvolvimento pessoal e social Opa eu já escutei isso já é isso é familiar locomoção higiene autonomia e Independência nós já ouvimos sequência o decreto 8368 vem para regulamentar a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com do espectro autista e regulamenta é dever do Estado da família e da

comunidade assegurar o jeito da pessoa com transtorno espectro autista e sistema educacional inclusivo garantindo a transversalidade de Educação desde educação infantil até educação superior e colo no parágrafo segundo Caso seja comprovada a necessidade de Apoio às atividades de comunicação interação social locomoção alimentação e cuidados pessoais isso é bem familiar não é é a instituição de ensinem que a pessoa com Transtorno do espectro autista ou com outra deficiência estiver matriculada disponibilizará acompanhante especializado no contexto escolar nos termos do parágrafo único do Artigo terceiro da lei 12764 Qual é a conclusão que nós temos disto também não

é a Beatriz que chegou a esta conclusão nós temos a conclusão de que este acompanhante especializado que está previsto na lei berenis Piana em razão das suas regulamentações por ele dispor do acompanhamento em atividades higiene locomoção alimentação interação e comunicação ele é a figura do profissional de apoio isso gera Muita confusão no meio jurídico eh Há juristas que definem de outra maneira eh na jurisprudência há uma aplicação totalmente equivocada da figura do acompanhante especializado agora em termos técnicos avaliando se toda a regulamentação eh da figura do acompanhante especializado e das normativas que o definem eh

a conclusão é que o acompanhante especializado ele exerce exatamente as mesmas funções do profissional de apoio e quem que vai definir a sua necessidade quem que vai definir se esse recurso eh do profissional de apoio é ou não necessário pro nosso eh aluno o plano de atendimento educacional especializado porque é o plano de de atendimento educacional especializado que vai identificar as barreiras do aluno a sua interação com o meio social e como que nós vamos superar Essas barreiras daquele aluno no seu no seu processo pedagógico e na sua interação e Aqui nós temos então um

quadro tentando se resumir quem é a figura do profissional de apoio e das suas funções específicas então ele auxilia na higiene locomoção e alimentação ele facilita a comunicação e a interação e a socialização ele auxilia o aluno na eliminação de Barreiras ele não se confunde com o professor Regente ou com o professor do atendimento educacional especializado ele deve participar de capacitações continuadas da equipe ser orientado das suas atividades pelo professor do aee ele não desenvolve atividades pedagógicas e ele atuará quando identificada sua necessidade em estudo de caso e plano individual de atendimento especializado e aqui

eu eu vou abrir um parênteses rápido para falar disso é muito importante deve participar de capacitações continu da equipe e ser orientado das suas atividades pelo professor do aee eu ainda não vi isso acontecer na prática eu espero ainda estar viva para ver um dia isso acontecer o professor do aee quando define a necessidade do profissional de apoio ele vai dizer que capacitação que este profissional de apoio deve ter E por quê Porque professor do atendimento educacional especializado que verificou lá na prática que dificuldades que a Beatriz tem no seu processo pedagógico de interação social

que identificou Por que que a Beatriz não está conseguindo se desenvolver no processo de alfabetização Ah desculpa confundir as coisas agora o que que que está acontecendo no processo da Beatriz eh de a social muito bem esse professor do atendimento educacional especializado Então vai dizer como que o Como que o profissional de apoio vai atuar ajudando na questão de comunicação e interação e que capacitação que aquela escola ou sistema de ensino deve prover para esse profissional de apoio para que aquele profissional de apoio auxilie no processo de autonomia daquela criança público alvo de Educação Especial

e nós ainda não temos isso nos nossos sistemas de ensino e nós temos que pensar nisso porque quando nós pedimos o professor de apoio não basta pedir o o profissional de apoio nós temos que perguntar qual é a capacitação que esse profissional de apoio tem que ter para atender aquela criança isso é muito importante porque senão ela não vai se desenvolver no seu processo de autonomia e interação social se ela se aquele profissional de apoio não tiver a capacitação necessária para aquela criança porque nós estamos só pedindo profissional de apoio mas nós estamos esquecendo de

pedir a indicação e a capacitação adequada para aquela criança daquele profissional então isso é muito importante muito bem nós demos o profissional de apoio mas aquela criança ainda está com dificuldades Ah tem uma coisa importante ainda dout Beatriz Mas e o laudo médico que que eu faço com o laudo médico que tá dizendo que precisa de professor de apoio que tá dizendo que precisa de um tutor não que tá dizendo que precisa de um segundo Professor nós acho que do que nós conversamos até aqui eh acho que fica ao menos em termos técnicos fica claro

que a definição dos aportes pedagógicos necessários em ambiente escolar essa definição ela ocorre em ambiente escolar via estudo de caso e via plano de atendimento educacional especializado que depois vai ser tratado pela D Viviane muito bem o laudo médico nós não descartamos a validade e a expertise médica ela é complementar mas o que nós defendemos eu digo nós promotores de educação é que a expertise Educacional ela deve valer em ambiente educacional em relação ao saber médico que tem a sua grande validade dentro da área médica e nós temos um enunciado da comissão permanente de educação

que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais no seguinte sentido a análise sobre a necessidade da oferta de profissional de apoio escolar ou acompanhante especializado deve se dar na Perspectiva do conceito social de deficiência preconizado pela convenção sobre os direitos Socorro Não Fui Eu não fui eu preconizado pela convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência ele é tão ele é tão forte esse enunciado que o computador caiu preconizado pela convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência E aí vocês podem ver que não é o que eu estou falando né é a é

a própria comissão que emitiu essa manifestação e no bojo da elaboração de plano individual de atendimento educacional especializado não sendo laudo ou prescrição médica fundamento para tal fim pois essa análise é de cunho estritamente Educacional assim as estratégias pedagógicas e de acessibilidade deverão ser adotadas pela Escola favorecendo as condições de participação e de aprendizagem conformes notas técnicas 19 e 24 do Ministério da Educação que foram aquelas notas eu não mencionei a 19 mas Eu mencionei a 24 pros senhores e pras senhoras e eu preciso falar eu não posso deixar de falar algumas coisas D Michele

eu tô vou correr com o tempo eu não posso deixar de falar da sala de recursos multifuncionais porque ela está dentro daquele contexto do atendimento só vou tomar um gole d'água ela está dentro do contexto e ela faz parte el é o espaço onde se desenvolvem as atividades do atendimento educacional especializado as ações do atendimento educacional especializado são desenvolvidas em sua maior parte dentro das salas de recursos multifuncionais e elas devem estar articuladas e Integradas ao projeto político-pedagógico da escola que eu falei lá atrás quando começamos a conversar elas são compostas de equipamentos mobiliários didáticos

pedagógicos e de acessibilidade que corroboram no processo de aprendizagem essas salas elas devem funcionar no próprio ambiente da escola que é o ideal que os senhores e senhoras se lembram que eu falei que o aluno frequenta sala regular no período num período e frequenta no contraturno o atendimento educacional especializado por isso que é ideal que essas salas de recurso multifuncional estejam no próprio Locus da escola mas se assim não for essa sala de recurso multifuncional pode estar em outra escola ou em centros de atendimento educacional especializados que podem ser por exemplo entidades filantrópicas no turno

inverso da escolarização Como eu disse elas são complementares ou suplementares à formação do aluno e elas não são substitutivas à classe comum eu vou passar rápido aqui senão a gente não consegue falar do aí e aqui entra uma figura que é uma figura fantástica e que muitas vezes na maioria às vezes não está presente nessas salas e no atendimento educacional especializado que é o professor do atendimento educacional especializado que é o professor especialista em Educação Especial Às vezes a gente às vezes não infelizmente Em algumas ocasiões nós ofici os sistemas de ensino para perguntar se

há professor de atendimento educacional especializado no atendimento educacional especializado e a resposta é não E daí nós perguntamos quem está atendendo no atendimento educacional especializado Daí vem umas respostas no seguinte sentido um psicólogo eh psicopedagogo mas não o professor de atendimento educacional especializado que a figura que tem que estar nestas salas é o professor do atendimento educacional especializado é o especialista em educação especial porque é ele que vai desenvolver aquele que nós falamos anteriormente que tá no artigo 10 no artigo 28 da lbi que é o plano de atendimento educacional especializado que vai olhar para

aluno público alvo de Educação Especial e e ver quais são as barreiras enfrentadas no processo educacional e pedagógico daquela criança premissa básica para nós tratarmos volto nenhum aluno vai estar excluído do sistema regular em razão da sua deficiência ou seja ele está em uma sala regular a partir disso quem vai criar as condições para o aprendizado aos alunos com deficiência que é a nossa grande motivo de inquietação e o motivo daquela mãe que não dorme e também o motivo que não nos leva a dormir quando nós tralhamos com educação especial quem vai criar essas condições

o professor do atendimento educacional especializado não é o tutor não é o segundo professor não é a babá não é o cuidador não é nenhuma não é o profissional de apoio profissional de apoio nós já sabemos que ele é para alimentação higiene locomoção comunicação e interação social quem vai criar essas condições é esta figura que vai ver quais são as dificuldades as barreiras pedagógicas vai criar recursos para que este aluno em sala regular supere essas dificuldades e os senhores devem os senhores estão me olhando com a mesma expressão que eu há tempos atrás olhei pra

Dra meir Cavalcante que é Doutora em educação especial falando assim ela tá morando em narne isso não existe mas nós precisamos acreditar e lutar para isso e nós precisamos lutar para que os nossos sistemas de ensino público e privados tenham atendimento educacional especializado salas de recurso multifuncional professores do atendimento educacional iados com especialização em educação especial para que os nossos alunos recebam um atendimento educacional especializado de qualidade nos termos das regulamentações vigentes porque enquanto isso não acontecer não adianta vir pedir a figura que for com a nomenclatura que for que não vai se implementar atendimento

educacional especializado passamos quais são os direitos do aluno público alvo da Educação Especial então Doutora Beatriz como que aquela minha mãe que chega chorando na promotoria porque o filho não está aprendendo porque o filho tá com idade séria defasada que chegou com o laudo o que que eu faço que direitos tem esse aluno um educação em rede regular de ensino Mas por que que a senhora fala tanto isso só para esclarecer Porque infelizmente nós Ainda temos alunos que estão segregados em classes especiais e em escolas especializadas Então a primeira premissa é essa eles têm direito

a estarem matriculados em rede regular de ensino lá no começo vocês lembram daquelas figurinhas que eu coloquei e que eu falei que nós estamos falando de Educação Especial na Perspectiva inclusiva que é uma nova oportunidade um novo caminho onde não há diferença onde não há discriminação e onde não há segregação por isso que eu bato tanto nessa palavra rede regular de ensino segundo matrícula em aee matrícula em atendimento educacional especializado que é complementar e ou suplementar em contraturno terceiro direito realização de estudo de caso e plano de atendimento educacional especializado garantidos pela lei brasileira de

inclusão no artigo 28 inciso 7 onde vai se verificar se aquele aluno necessita de profissional de apoio ou acompanhante especializado quarto plano de atendimento educacional especializado quinto frequência em sala de recurso multifuncional quando for indicado porque há casos que efeito o estudo de caso e o plano de atendimento e se verifica que não é necessária a frequência na sala e sexto professor de atendimento educacional especializado Esses são os direitos do nosso aluno público alvo e aqui para que não fique em dúvidas essa figura Não existe essas nomenclaturas não existem tutor não existe segundo professor não

existe professor de apoio não existe o que existe quando nós falamos de Educação Especial na Perspectiva inclusiva é profissional de apoio matrícula em aee estudo de caso plano de atendimento educacional especializado frequência em sala de recurso multifuncional e professor de atendimento educacional especializado Tô terminando d Michele calma não se assuste E como que nós vamos assegurar tudo isso pros nossos alunos agora falando né dentro do MP Nós temos duas linhas de ação a linha da atuação individualizada para aquela mãe que chega com uma situação com o seu laudo e que nós não podemos deixar de

atender e atuação coletiva não vou me alongar aqui porque não é o tema do nosso da nossa conversa de de hoje mas só para deixar registrado algumas cautelas que nós temos que ter porque nós estamos nós somos pais e mães e nós somos nós somos seres humanos antes de tudo nós não podemos deixar eh de esquecer que o modelo médico ainda está impregnado no coletivo de todos né quando chega aquela mãe com o seu vindo com as suas demandas ela não possui o conhecimento que nós temos sobre a matéria nós não podemos deixar de esquecer

disso nós não podemos deixar de esquecer que ali há um conjunto de anseios familiares de dúvidas uma peregrinação de histórico médico de histórico pessoal que nós temos que de alguma maneira acalmar e acolher nós não podemos deixar de esquecer disso nós temos que apurar quando nós instauramos os nossos procedimentos administrativos ou notícias de fato eh junto à rede de ensino quais apoios pedagógicos já foram prestados e aqui é muito interessante porque a gente descobre que via de regra quase nada foi prestado e tudo aquilo que eu falei estudo de caso plano de atendimento educacional especializado

se tem professor de atendimento ional especializado não raras ocasiões esses essas esses checklist não foi cumprido então nós temos que fazê-lo aí eu coloquei aqui que nós temos então que solicitar os documentos que demonstrem a devida oferta e eh Nós temos que nos atentar para o fato de que os laudos médicos não são aptos a determinar os apoios pedagógicos servindo-se para tal fim o estudo de caso e o plano de atendimento educacional especial exato e na tutela coletiva né O que se sugere isso não não sou eu que estou sugerindo é o manual eh de

atuação do Conselho Nacional do Ministério Público ele traz essa sugestão ela está pronta ali é só acessar o o manual eu deixei o link aqui ali eu só fiz um print paraos senhores e senhoras poder poder eh possam ver o manual sugere então a instauração num procedimento administrativo em cada comarca ã um procedimento em relação à rede Municipal e um em relação à rede estadual para que se faça uma apuração né um um diagnóstico da situação da oferta do atendimento educacional especializado em cada Comarca para se apurar quantos alunos T quantos alunos público alvo Quantas

escolas quantas salas de recursos multifuncional Quantos professores especialistas como é feita a realização dos do dos estudos de caso dos planos de atendimento educacional especializado para que depois de feito esse diagnóstico possa se traçar junto ao ao município ou junto ao estado um fluxo uma linha de atendimento eh eh Educacional eh especializada em cada uma das das comarcas não é uma tarefa fácil eu posso dizer eu atuo a um tempo considerável nessa matéria é extremamente difícil é desafiador mas se nós não o fizermos Quem fará né eu eu vi que assim ao final da da

do Diálogo o silêncio foi reinando as expressões foram foram ficando mais desoladoras eu diria assim e imagino que todos pensando assim ah é fácil tá lá na frente falar então eu eu digo eu atuo em Curitiba atuei 4 anos na promotoria de educação ainda atuo auxiliando atuo no Centro de Apoio na área de educação é um caminho muito muito desafiador mas eu acho que essa frase ela tem que nos inspirar sempre parece impossível até que seja feito então nós vamos começando como as formigas fazem elas vão trabalhando de pouco a pouco e nós vamos trabalhando

também de pouco a pouco a gente vai trabalhando no caso individual a gente pede para uma escola privada o estudo de caso o plano de atendimento aí eles falam que não tem aí nós marcamos uma reunião aí nós orientamos uma escola de repente passa meio ano a gente vê que já foram 10 aí a gente passa-se um ano a gente vê que uma escola implementou uma sala de recurso multifuncional a gente trabalha com o estado pouco a pouco vai se mudando Essa visão né de tantos e tantos anos que é mais de cinco décadas né

desse conceito médico que tá arraigado em toda a sociedade no próprio sistema e nós vamos conseguindo implementar os direitos das nossas crianças adolescentes não só com o espectro do autismo com com tantas outras eh dificuldades no no aspecto pedagógico que estão nas nossas escolas e que precisam da nossa atuação e eu digo eh Dra Michele e Dra Vanessa Dr Marcelo que quando nós conseguimos um atendimento positivo de sucesso na área da Educação especial isso é fantástico e Vale todos os as outras negativas que a gente tem do sistema então assim eu agradeço mais uma vez

poder vir falar um pouco do que eu estudo há anos dessa dessa matéria é realmente desafiadora eh peço desculpa se eu me me estendi eu coloquei aqui no fim o meu contato do do caop se alguém precisar eh estou à disposição e foi uma alegria poder partilhar um pouco do que eu estudo e trabalho com todos vocês Muitíssimo obrigada [Aplausos] pessoal alguém quer fazer alguma pergunta Vamos abrir posso fazer a pergunta Doutora D Boa tarde eu sou representando da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Estadual dos direitos da pessoa com deficiência Eu sou uma

mulher de pele clara cabelos grisalhos uso óculos eh de graus né e sou de estatura baixa eh eu gostaria foi parabenizar primeiro pela sua eh exposição sua fala dizer que aqui a expressão é lavand alma mesmo com algumas colocações suas né Eh enquanto profissional e eh eu gostaria de perguntar ficou muito explícito a questão do público da Educação Especial e esses serviços e recursos de apoio que compõe a educação especial eh eu gostaria que a senhora dissesse com com relação a profissional de apoio para eh estudante com TDH eh Pois é essa é uma questão

bem complexa eh se eu não me engano o TDH ele está fora da Class ele não o TDH não entra como público alvo de educação especial né então que que a gente a gente tem que ter muito cuidado quando a gente fala dessa questão eh Então a primeira questão é essa o TDH não como público alvo de Educação Especial Essa é né uma premissa básica agora veja eh não isso não quer dizer que eles não tenham direito aos apoios pedagógicos necessários nós temos uma legislação específica não lembro agora a a eu não lembro de cor

Ela é bem recente isso Ela é bem recente essa eu posso até depois ver isso essa legislação ela traz explicitamente dizendo que TDH e mais uma outra classificação isso transes de aprendizagem que eles têm direito a todos os aportes educacionais necessários para desenvolvimento do processo educacional então a escola Tem que olhar para esse aluno identificar via estudo de caso Quais são os quais são as barreiras enfrentadas por esse aluno no processo educacional e quais eh os aportes necessários para esse aluno nós não vamos aí estar falando sobre a resolução 4 2009 do Conselho Nacional de

Educação Mas isso não significa dizer que a escola não vai ter que olhar para aquele aluno fazer um estudo de caso não digo estudo de caso nos moldes da resolução mas fazer um estudo de caso identificar as barreiras do processo pedagógico daquele aluno dar o suporte pedagógico necessário inclusive que daí a lei traz agora esqueci a lei Peço desculpas por isso inclusive com solicitando os aportes da área da saúde assistência para dar apoio para esse aluno e eu até Acho interessante trazer né estive em brasí uma vez numa numa reunião da da comissão nacional de

educação especial e eu vi um professor português falando de como funciona eh como funciona lá então Eh em Portugal o que que acontece lá eles não têm e uma classificação outra lá todo mundo é público alvo Não interessa se eu sou tea se eu sou TDAH se eu tenho Síndrome de Down ou se eu tenho uma dificuldade de aprendizagem lá todo mundo tem direito a adaptações educacionais pedagógicas e eu achei isso Fantástico quando ele falou primeiro porque acaba com essa questão de tipificar tipificar ah você tem isso você não tem né eles não tipificam e

todos têm acesso a educação Independente da sua dificuldade então Respondendo a sua pergunta o TDH não vai entrar dentro do público alvo Mas ele tem direito ele tem que ter todo o suporte para identificar Qual é a barreira de aprendizagem dentro do processo pedagógico e ter o suporte para superar aquela barreira agora claro ele não vai ter direito ao profissional de apoio né ele não vai frequentar a sala de recurso eh multifuncional Mas ele tem que ter o apod porque senão ele não vai acessar o ensino e todo Estudante tem o direito constitucional a ao

acesso à educação Essa é a premissa básica nós não podemos nunca fugir dessa premissa constitucional imagina sim Acho interessante consegue me identificar Hélio esquecendo que a pessoa que tem deficiência visual você tem que fora do microne te localizar exato eh Boa tarde Maurício jebr sou promotor aqui da do da Grande Goiânia famosa Goiabeira em umas e até interessante eu tenho muito caso atuação também na infância e até peguei um caso aqui concreto falei aqui rapidamente com a Michele 15 dias atrás como de costume recebi atendimento aquela o pai que procura que tem um relatório médico

professor de apoio esse padrão Ah requisitei pra escola A o plano educacional especializado individualizado do aluno com participação dos pais e também atendimento educacional especializado contra Toro achei interessante que minha assessora me passou agora e eu resolvi ler a resposta da escola é encaminho o plano decacional individualizado conforme requisitado pá pá pá referente atividades do atendimentos Educacional especializados eh os pais se recusaram porque a criança já faz acompanhamento terapêutico bom essa é a resposta eu indago e aí posso não essa foi a resposta da escola agora acabei de ler que os pais se recusaram porque

a criança já faz eh psicólogo terapeuta ocupacional psicopedagogo fonodiólogo micoterapia dentre outras e não tem tempo de participar do atendimento educacional especializado no contr contraturno resposta dura então de acho que ver se ver se eu consigo voltar lá no não precisa mas os pais queriam Professor então então então vamos então então vamos lá voltem na memória os meus slides que para chegar no slide profissional de apoio Eu passei uns 15 slides antes para nós chegarmos um profissional de apoio a gente passou pelo slide a lembrem-se pra gente e a gente passou pelo slide plano de

atendimento educacional especializado então assim para chegar no profissional de apoio tem todo um histórico antes estudo de caso plano de atendimento tudo isso a criança público alvo do do do a nossa público alvo da Educação Especial ela tem vocês lembram daquele que tem os verdinhos os direitos ela tem o direito de quando necessário estar matriculada no ae a partir disso que ela tem o direito de estar matriculada no ae não cabe aos pais decidirem se eu matriculo ou não no Ae se eu sou o público alvo de Educação Especial há um estudo de caso dizendo

que eu tenho que estar no ae frequentar sala de recurso multifuncional não existe a liberalidade veja eu eu vejo assim Doutor não existe a liberalidade do pai em escolher se eu matriculo o meu filho ou não no ae porque é é o combo a resolução quatro coloca eu estou matriculada no ensino regular e no ae porque se eu tenho uma dificuldade de interação uma dificuldade se eu tenho Barreiras pedagógicas no meu processo e eu preciso Superar as minhas Barreiras pedagógicas e se Essas barreiras são Essas barreiras pedagógicas são superadas pela minha frequência no ae na

sala de recurs multifuncional como é que essa criança vai superar Essas barreiras pedagógicas e desenvolver autonomia pedagógica e social se ela não frequenta o aee e talvez essa criança não precisa de profissional de apoio ela precisa frequentar a sala de recurso multifuncional porque ela precisa de uma tábua de comunicação uma tábua de comunicação alternativa um recurso de comunicação alternativa ela não precisa de profissional de apoio isso é na ideia do pai mas o profissional eu não sou da área de pedagogia mas o profissionar o o professor do atendimento educacional especializado vai identificar que ela precisa

de recurso de comunicação alternativa para desenvolver a sua autonomia e comunicação e ela vai precisar frequentar essa sala de recurso multifuncional e uae por se meses depois ela não não precisa mais então existe essa liberalidade é um direito então assim como os pais no eca tá estabelecido que os pais tem que conduzir o processo pedagógico e se não o fizerem eles vão estar incidindo em abandono intelectual se não matricularem e não acompanharem a matrícula e frequência na rede regular do ensino eu posso lhe dizer também que eles vão estar incidindo em abandono intelectual se eles

não fizerem a matrícula e não acompanharem essa matrícula no aee agora Claro num primeiro momento nós vamos chamar esses pais a escola o professor do aee orientar todos e todos os profissionais das outras terapias porque isso também faz parte depois a Dra Viviane vai me auxiliar nisso eh de construirmos um plano que também Contemple adequar a terapia a psicóloga dentro dessa carga horária dessa criança agora ela não frequentar o ae nós estamos cerceando de um direito que ela tem de superar as barreiras pedagógicas eu vejo assim lá fazemos assim do mas é um desconhecimento coisa

eu posso responder Depois eh Boa tarde a todas e todos Eh meu nome é audier falar um pouquinho aqui para que os meus colegas que estão os meus colegas com deficiência visual que estão aqui me identificassem onde né onde eu estou homem branco 1880 53 anos uso óculos escuro e uso uma camisa azul no momento eh Essa é a minha a UD descrição Eh quero agradecer Eh meu nome é auger como eu já falei sou Presidente do Conselho Estadual do direito da pessoa com deficiência Quero agradecer ao Dr Marcelo Miranda pelo convite e pela disponibil

por ter disponibilizado vagas para que o conselho aqui estivesse trazendo pessoas com afinidades ao tema e também pessoas com deficiência como ele também bem disse né nada sobre nós sem nós e nós estamos na semana de Nacional da no que tá no Dia Nacional da luta da pessoa com deficiência eh parabenizar a Doutora pela explanação muito rica e assim na verdade eu não é uma pergunta é é mais uma uma uma provocação ou ou uma uma reflexão porque eu estive Durante algum tempo na Secretaria de educação sou servidor público estadual efetivo né servidor efetivo no

estado e lá nós eh muitas vezes eh éramos questionados sobre professor de apoio para pessoas cegas e eu sempre defendo em qualquer lugar que eu estou que a pessoa cega o o estudante cego ele só precisa de de professor de apoio se ele tiver algo mais se ele for Ah se ele tiver o teia ou tgd e as outras especificidades que justificariam E aí o o professor de ae no estudo de caso que tão bem dito foi pela Doutora eh vai identificar né ah o o o cego ele precisa aprender brile ele precisa de equipamentos

que facilitem a a comunicação entre a o professor e estudante como precisa de libras o estudante surdo que está em sala de aula eh então Trago essa reflexão para os promotores que aqui estão e que também pensei na possibilidade de conhecer a escola né acho que é importante porque nós estivemos em umas numa solicitação feita pelo pelo pela pelo promotor que lá estava a época e nesse sentido eh aconteceu uma ação muito importante né você acaba entendendo e junto com conversas com com os profissionais da escola o que que de fato a aquele Estudante tem

de necessidade se a necessidade às vezes é muito mais da família eh n outros sentidos Então é isso desculpem ter me alongado um pouco Parabéns Doutora pelo evento parabéns dor e muito obrigado por ter nos convidado muito obrigada pela sua contribuição e tá feito o registro acho muito importante isso a gente deixar eh esse esse registro dessa sua contribuição porque muitas vezes essa vem como uma demanda já colocada né Que deve sempre ser ofertado então achei bem interessante o senhor trazer que isso a gente deve ouvir do aluno essa necessidade achei bem interessante que o

senhor colocou foi nesse sentido né que a gente deve ver essa necessidade e e eu concordo com o senhor que muitas vezes essa essa é uma demanda mais da Família Em algumas ocasiões do que do do que do Estudante em si e já deixamos registrado inclusive vou levar isso para para coped vou levar pra nossa comissão permanente da educação porque nós temos um grupo de trabalho nessa temática obrigada [Música] Eh boa tarde e vou ser breve por causa do horário meu nome é elz eu estou como vice-presidente do Conselho Estadual do direito da pessoa com

deficiência eh especificamente Doutor sobre porque eh a sociedade às vezes caminha um pouco mais rápido que o direito nas ideias as clínicas escola tratando especificamente de teia eh a gente tem visto a a a a implantação de modelos de clínica e escola em que nesse ambiente a a criança com teia frequenta no contraturno em que em tese ela teria nesse ambiente o o o acompanhamento educacional especializado juntamente com os demais profissionais da Saúde psicólogo fone etc não é isso isso de alguma forma a pergunta é essa ela ela contempla o a educação especializada eh Tendo

tendo todo o o estudo de caso previsto Ou seja a criança ela vai estar nessa clínica escola todos os dias no contraturno tendo acompanhamento escolar especializado e também os demais Profissionais de Saúde que ela necessitar Existe alguma alguma contraindicação ou alguma coisa nesse sentido eu vou lhe responder a sua pergunta com outra pergunta eh essa Clínica escola é um centro de atendimento educacional especializado em tese sim em em tese eh Como que é o seu nome desculpa Eliezer Senor elieser veja que que eu posso lhe responder aqui opiniões pessoais opiniões pessoais não t valor científico

nós tratamos com a ciência e com as normativas as crianças os as crianças e adolescentes seja as crianças com tea com deficiência ou com superdotação Veja eu não gosto de falar só isso que eu falei pra Dra Michele a gente não fala só do um de uma de uma criança ou adolescente nós falamos do público alvo de Educação Especial os alunos público alvo de Educação Especial eles têm direito e isso nós não podemos abrir mão Senão nós vamos estar falando de inconstitucionalidades os alunos público alvo de Educação Especial tenham eles uma síndrome de Down ou

um tea ou uma superdotação eles têm direito constitucional a escolarização em rede regular de ensino então escolarização é em rede regular de ensino isso não pode se dar em clínicas né se nós estamos falando de escolarização e o senhor me falar eu não sei qual é o Regimento qual é normativa que vai vir para essas instituições né Nós estamos falando de hipóteses não podemos trabalhar com hipóteses estou falando da lei escolarização do público alvo de Educação Especial deve ocorrer em escolas Né desde lá do começo sempre vou falando escolarização é na rede regular de ensino

qualquer escolarização que fuja disso nós vamos estar voltando para um modelo de segregação e nós não podemos admitir que nenhum aluno seja excluído da rede regular de Ensino em razão da sua deficiência né E daí eu abro um parênteses o transtorno do espectro autista pela pela lei berenis Piana é reconhecido como uma deficiência então né se nós retirarmos um aluno que tem transtorno do espectro autista e colocarmos ele para ser escolarizado numa clínica eu vejo isso como um grande e perigoso retrocesso aí se o senhor quiser a minha opinião eh pessoal e como promotora de

Justiça eu vejo isso como um retrocesso não sei qual é o modelo dessas clínicas escola mas o que eu posso lhe dizer em termos legais né nós que atuamos na defesa promotores atuam com a constituição e com normas jurídicas com todo aquele arcabouço que eu lhe trouxe então o que que eu e com certeza todos os colegas promotores e promotoras da sala podem afirmar em escolarização do público alvo da Educação Especial deve se dar na rede regular de ensino agora o atendimento educacional especializado que Eu tratei que está estabelecido na resolução 42009 o atendimento educacional

especializado que se dá em contraturno ele pode ser ofertado na mesma escola da rede regular ou em outras escolas ou em centros de atendimento educacional especializado se esta clínica que o senhor mencionou for for credenciada como um Centro de Atendimento educação especializado nos termos das normativas vigentes que eu citei aí este aluno do com o espectro do autismo pode no contraturno frequentar o atendimento educacional especializado nesta Clínica estou falando em situações hipotéticas mas então resumindo escolarização na rede regular e o aee ele pode frequentar num centro de atendimento educacional especializado se esta Clínica for um

centro de atendimento educacional especializado credenciado nos termos da legislação vigente aí pode nos termos da normativa em vigor caso contrário lamento informar que para nós operadores da lei que devemos como dever constitucional fiscalizar a lei haverá um retrocesso normativo e uma inconstitucionalidade e uma Poss segregação obrigado boa tarde dando seguimento aos nossos diálogos institucionais a palestrante Viviane Guimarães apresentará o tema educação inclusiva e plano individual de atendimento educacional especializado D VII Guimarães neurocientista mestre em educação profissional escritora vice-presidente do movimento orgulho autista Brasil conselheira do Conselho de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e

do Conselho superior do Instituto Federal de Brasília com a palavra D Boa tarde a todos e a todas meu nome é Viviane tô falando aqui sem microfone para as pessoas com deficiência visual conseguirem saber onde eu estou vou tentar não me mexer muito deste lugar tá bom eu sou uma mulher morena dos cabelos castanhos encaracolados bem curtinho meu cabelo e estou com um perno preto e com uma blusa de onça então vi brigar né não vi não brincadeira e eh tem uma estatura média de 1,66 e o meu sinal de libras é a letra V

virada pro lado junto com sorriso este presente dos tradutores de libras que eu gosto muito sempre de usar e o meu lugar de fala Obrigada por favor Ah claro por favor não de jeito nenhum por favor S vamos interromper aqui porque a doutora Beatriz vai ter que fazer uma viagem até por isso nós invertemos esse momento de Diogo tava previsto para final mas como ela vai ter que pegar o avião a gente antecipou algumas perguntas e eu não sabia que o certificado já estava pronto a gente já vai fazer essa entrega pede pe para tirar

entregando p melhor agora a gente prossegue com a programação normal o meu lugar de fala é como mãe de pessoa com deficiência eu sou neurocientista sou psicopedagoga Sou professora também tô na sala de aula então eu consigo falar para vocês do tripé que eu acredito que seja a importância de uma educação inclusiva eh a minha o meu slide tem o símbolo do do mapa do Amapá eu sou do Amapá esse símbolo tá impregnado com a nossa bandeira né que tem a parte de cima azul o meio verde e a parte de baixo amarela e tem

um símbolo que representa a nossa Fortaleza não sei se vocês já foram no Amapá Mas se vocês não foram vão lá que é uma cidade linda cortada pelo eh pela linha do Equador e pelo rio Amazonas é a única capital que tem o Rio Amazonas mesmo cortando Então vale muito a pena vocês conhecerem a cidade de Macapá e eu sou filha de dois educadores educadores de letra maiúscula mesmo por quê porque foram pessoas que me ensinaram a incluir muito antes da gente ouvir falar sobre as nossas leis tão importantes da inclusão eh a a minha

família é o meu pai era professor de português ele já faleceu e a minha mãe era uma professora de matemática da rede pública eu sou filha da rede pública também a maioria da da minha vida escolar foi feita na rede pública me formei eh na na Universidade Federal do Amapá em letras e eh essa minha família depois que se aposentaram que meus pais se aposentar Nós criamos a primeira escola que foi da educação infantil até o ensino superior e a gente sempre Trabalhou essa inclusão a minha mãe sempre se preocupou muito com a aprendizagem porque

quando a gente pensa em educação a gente não tá lá para socializar e infelizmente a gente ouve muitas vezes a família falar isso ah o meu filho tá lá porque ele vai socializar não ele pode socializar no clube ele pode socializar na praça ele pode socializar no cinema ele pode socializar no prédio que ele tá na escola ele vai aprender é isso que a escola tem que procurar sempre a aprendizagem a Luísa que é a minha mais velha ela é uma pessoa com TDH o TDH não sei se vocês sabem mas ele tem três tipos

principais o tipo desatento o tipo hiperativo e o tipo misto A luí Era o tipo desatento daquela pessoa que dormia na sala de aula uma pessoa que não conseguia se organizar uma pessoa que não entregava o trabalho não fazia o dever Então ela sempre Teve muita dificuldade e a Luísa Teve uma grande eh fez uma grande diferença para ela quando ela teve o diagnóstico de TDH que foi um diagnóstico tardio com 15 anos e ela teve esse diagnóstico e começou a se medicar depois disso a luí mudou completamente foi uma pessoa que se organizou a

Luísa fez agora terminou a universidade federal lá da de Brasília fez engenharia da computação ela conseguiu eh trabalhando agora em duas empresas Então ela depois que ela teve o diagnóstico que ela conseguiu que ela se medicou ela sempre fala isso é o meu caso é importante a gente estudar como a doutora falou muito bem cada caso é um caso a gente precisa estudar verificar o que que é melhor para cada um deles então só que eu eu sou muito brava sou assim daquela lá em casa me chamo de general né então eu brigava muito com

a Luísa quando ela teve o diagnóstico de TDH a psicóloga dela falou para mim assim como que você não viu né E isso acontece muito com as famílias a gente ou não vê realmente no caso da luí eu não consegui perceber que ela dava o máximo dela no que era possível já que eu tenho um cérebro que tem alguns déficit né no TDH é um transtorno do neurodesenvolvimento igual o tea então isso foi foi muito importante eu consegui identificar isso e já já o Caio o Caio foi diagnosticado também muito tardio com autismo só que

o Caio é uma pessoa que tem outras que a gente chama de múltiplas comorbidades né que o Caio além de TDH é uma pessoa que também tem um déficit intelectual já com Caio a gente conseguiu identificar mais cedo porque o Caio teve uma demora na fala Então apesar da gente procurar da gente correr atrás de tentar um diagnóstico para ele ele teve um diagnóstico também muito tardio com 14 anos só que a grande sorte do Caio foi que eu nunca esperei o diagnóstico quando eu notei que ele tava com atraso de fala eu busquei uma

fono depois a gente precisou de uma psicopedagoga ele fez eh ele trabalhou muito com ecoterapia isso para ele foi maravilhoso então cada vez que a gente notava que ele estava com algum atraso a gente corria atrás eu até acredito que isso também possa ter feito com que o diagnóstico dele demorasse porque ele foi evoluindo ele foi eh melhorando foi se desenvolvendo a princípio ele era o que a gente chama hoje de grau de suporte dois e hoje ele tá como grau de suporte um Claro que continua com as mesmas dificuldades isso é uma coisa muito

importante que vocês precisam levar em consideração Ah porque grau de suporte um é fácil não não é É muito difícil a gente tem pesquisas que mostram várias pesquisas que a gente vê mostrando que a pessoa com autismo grau de suporte um ela sofre muito mais de depressão ela sofre muito mais de ansiedade e há um grande número de suicídios nessas pessoas por quê Porque elas têm consciência do que acontece em volta dela então ela percebe o bullying ela percebe a discriminação ela percebe Aquele olhar envasado que a gente tá ela percebe que ela não é

convidada para um trabalho na escola que ela não é chamada paraas festas então isso traz um grau muito grande eh dessa dessa desse autismo dessa depressão dessa ansiedade infelizmente do suicídio eu faço parte do movimento orgulho autista Brasil estou agora como vice-presidente e nós assim teve uma coisa que sempre me encantou muito dentro do Moab foi esses múltiplos olhares então na nossa diretoria nas nossas coordenações nós temos tanto pessoas com autismo mas nós temos também os pais nós temos profissionais da Saúde nós temos profissionais de educação porque não dá pra gente ter só um olhar

Ah eu vou ouvir só o que o autista fala porque normalmente esse autista que dá a voz é o autista de grau de suporte um que não tem muitas vezes Aquele olhar da dificuldade que a gente tem na sala de aula da gente quando a gente recebe um autismo grau de suporte dois ou três só quem é professor sabe da dificuldade que tem isso tá então são esses vários olhares que eu vou trazer para vocês que a gente vai conversar e a gente vai precisar refletir muito sobre algumas coisas e eu estando dentro do movimento

orgulho autista Brasil e às vezes até até bem antes de eu entrar nele eu entrei pro movimento em 2015 né esse aqui é meu marido Caio que tá aqui com com a gente meu parceirão não não seria a gente não teria o sucesso que a gente tem os nossos filhos se eu não tivesse junto com eles não tivesse o apoio dele e aí só fazer uma parte antes da gente falar um pouquinho das leis nós uma dentro do Moab que chama autismo e família que é um um trabalho que a gente tem com os psicólogos

paraa gente acolher esses casais porque a gente tem um grande número de separações quando você tem uma pessoa com deficiência não é que eu não ame mais o meu marido mas que a gente deixou de ser um casal para estar tomando conta de uma uma terceira pessoa mesmo que seja o nosso filho então a gente trabalha muito esse lado ó Vocês precisam sair um pouquinho nem que seja um dia na semana vocês vão tomar um show Vocês vão no cinema vocês vão dar uma volta na quadra então a importância dessa rede de acolhimento para as

pessoas com autismo e para os seus familiares não adianta a gente pensar só em política pública voltar para pessoa com deficiência se eu como pai e como mãe se eu não estiver bem eu não consigo tomar conta do meu filho então é muito importante a gente ter todo esse apoio Então dentro do movimento orgulho autista Brasil a gente trabalhou dentro sim tivemos grande ênfase em duas leis a lei Berenice Piana e a lei brasileira de inclusão nenhuma delas eu estava ainda no movimento quando eu tava trabalhando nessas leis e eu falo muito como Educadora da

importância da gente levar os nossos estudantes nas nossas câmaras legislativas no nosso congresso nacional tá aqui pertinho de vocês em Brasília né da importância da gente saber como é que se criam as leis né como é que a gente quanto tempo porque a pessoa quando fala para mim ah criar lei é fácil é porque você nunca criou uma lei amigo você não tem ideia do tempo que a gente demora a lei Berenice Piana nós vamos 10 anos para conseguir tirar a lei do Papel vocês não imaginam a confusão que é quando a gente tá tentando

criar uma lei nova a lei brasileira de inclusão foram 12 anos só para vocês terem uma ideia Começou quando ainda era Deputado o Paim Ele ainda era Deputado Quando ele apresentou essa primeira lei essa lei quem não leu precisa ler ela é extremamente importante é uma lei grande eu não vou mentir para vocês mas ela é uma lei de super fácil leitura não é aquela lei que a gente lê meu Deus do céu o que que eu tô falando aqui não por quê Porque ela passou por uma consulta pública né a a a deputada Mara

Gabril foi a nossa relatora e ela passou por uma consulta pública e essa lei ficou grande por quê Porque apesar de nós termos uma uma constituição federal que já garantiria o direito a todos a pessoa com deficiência falou isso para mim é pouco eu não consigo ter trabalho eu não consigo ter escola eu não consigo votar eu não consigo ter Assistência Social Então a nossa lei brasileira de inclusão ela é muito extensa mas por quê Porque a pessoa com deficiência disse eu preciso que isso esteja escrito numa lei específica e eu tive a alegria de

estar em várias audiências públicas participando dessas discussões mesmo não estando no Moab ainda acabei que assim eu conheci o Fernando cota por passear lá por lá Berenice Piana mas eu não conhecia pessoalmente só quando eu entrei no Moab que eu tive a alegria de conhecer o Fernando e nessa lei eu queria enfatizar para vocês uma coisa e aí eu acho que vai dar um pouquinho de confusão nessa nossa lei tanto eh na lei brasileira de inclusão tem uma palavra que fala na educação que é preferencialmente essa palavra foi uma briga pra gente conseguir colocar dentro

da lei brasileira de inclusão quando eu falo preferencialmente isso quer dizer que eu tenho direito de escolha a lei brasileira de inclusão ela é de 2015 ou seja ela foi posterior a a lei eh da da educação eh especial no viés da da educação inclusiva ela foi depois tá Por quê Porque as pessoas com deficiência disseram eu preciso escolher eu tenho direito de dizer eu como pai como mãe né eu tenho direito de escolha pro meu filho e a pessoa com deficiência também tem um direito de escolher se eu digo que é uma escolha isso

quer dizer o quê que eu posso escolher entre a e b se eu só tenho uma obrigação eu não tenho e isso foi uma grande luta que nós tivemos eh lá em Brasília que nós conseguimos dar continuidade aos nossos centros de educação especializada nós temos 13 centros de educação especializada lá em Brasília que são as pessoas nós recebemos Lá em lá em Brasília nós temos uma educação eh gente me faltou a palavra eh a estimulação precoce lembrei nós temos a estimulação precoce premiada internacionalmente né porque as as crianças são levadas para lá a gente consegue

eh ter um trabalho muito bom e nós temos a gente recebe nesse Centro de Educação especializad de até 88 anos por São pessoas que infelizmente não tiveram a estimulação que deveriam ter e não conseguiram se desenvolver da melhor forma né então a gente tem nessa lei brasileira de inclusão a gente fez questão de inserir a palavra preferencialmente justamente para que a gente não tivesse fechada as nossas escolas especializadas como Benjamim const né o Benjamim constan foi uma outra briga no Rio de Janeiro pra gente deixá-lo aberto porque queriam fechar o Benjamim constan né porque diziam

que era exclusão e a gente sabe o quanto que ele é importante na vida de muita gente isso entendeu então a gente assim eu tenho um sonho Doutora assim da gente realmente poder trazer isso paraa nossa sala né pra gente conseguir trazer isso paraas nossas escolas comuns mas infelizmente a gente ainda não tem isso E aí a gente fica pensando por exemplo em Volta Redonda lá nós nós tínhamos uma eh uma coordenadora do Moab lá em Volta Redonda lá foram fechadas todas as escolas especializadas sabe o que aconteceu com as pessoas com deficiência sem atendimento

nenhum elas estão em casa então isso é uma situação muito difícil claro que é importante a gente a gente falar assim a gente ter aquele olhar lá no horizonte né a gente pensar o que que eu gostaria de ter Então a gente vai lutar pra gente alcançar isso mas por enquanto a gente não tem né quando a senhora fal por exemplo do ae eu não sei como é aqui depois eu queria conversar com a senhora mas por exemplo lá em Brasília o a acontece noo durante mais ou menos hora e meia A grande maioria dos

pais não leva não por maldade mas porque o público da nossa educação pública ele não tem condições de lá deixar o filho 1 hora e meia voltar para buscar o filho ele não dá conta né Ele é um um um um trabalhador que tem muitas vezes dificuldade de buscar o filho na hora do almoço para deixar em casa e ele não dá conta de voltar e as escolas que não tem a e por exemplo escola particular eu não conheço nenhuma que tem lá em Brasília não existe aí o que que eu vou fazer quem é

que vai fazer a construção do plano Educacional se eu não tenho o professor do ae Então isso é uma situação que a gente tem e é muito comum né quando a gente pensa nos materiais Alguém já viu aqui um livro didático em Braile eu nunca vi Ó que coisa linda mas é uma escola em quantas a gente não tem gente profissional do do de Libras a gente nas nossas escolas federa não existe um código para contratação de profissionais de Libras a gente não consegue controlar a gente não consegue contratar a mesma coisa nas escolas distritais

a gente não consegue contratar são terceirizados que infelizmente ganham muito mal e o que que acontece assim que eles passam no outro concurso que não é esse de tradutor de livro eles largam então A grande maioria dos nossos estudantes com deficiência auditiva não tem um tradutor de livras e como é que que eles vão conseguir aprender nas nossas escolas não vão a gente tem inúmeras denúncias dentro do movimento de pessoas com deficiência que simplesmente estão na sala de aula eu tive participando agora do seminário internacional eh sobre o autismo e educação inclusiva que o Ministério

da Educação fez né e teve um um autist vários autistas não verbais teve um que a mãe falava por ele ele só conseguia escrever então ele escrevia tudo o que ele queria e a mãe ia lá e e falava pra gente o que ele tava pensando outros usavam tecnologia alternativa né usavam tablet usavam eh para conseguir se comunicar com a gente mas eh o o que que a gente verificou lá eu consegui conversar com o Instituto Rodrigo Mendes e com o Instituto Alana que eles lançaram agora uma publicação muito boa falando da melhora da inserção

das pessoas com cência nas nossas escolas comuns Isso foi uma coisa que a gente lutou na lei brasileira de inclusão o nosso filho ele foi pra escola comum por quê Porque ele deu conta de de ir pra escola comum e assim não foi fácil né e eu sempre falo pros pais não existe uma escola ideal Mas tem uma escola que eu vou tentar tornar ideal pro meu filho e gente é muito trabalho eu não sei se eu não fosse professora se eu daria conta porque olha eu ia toda semana eles olhar lá pra minha cara

eles me viam a gente conversava eu falo muito com os pais não adianta a gente ir pra escola só para brigar a gente precisa dizer quando eles fizeram certo também né quando deu uma atividade que foi boa quando ele conseguiu se desenvolver quando ele conseguiu fazer uma determinada então a gente precisa dar esse feedback positivo mas foi muita luta para conseguir não só eh passar atividade que ele não dava conta ainda de fazer mas muitas vezes o contrário passava uma atividade quea tava muito a quem do que ele conseguia fazer então esse feedback da família

é extremamente importante ninguém conhece meu filho melhor do que eu então eu vou conversar com a escola eu vou conversar com os terapeutas a gente precisa est num diálogo constante de fazer isso e essa outra lei né que saiu agora em 2023 a 14254 que é dos ficou conhecida como lei do TDH mas na realidade ela é sobre o TDH e sobre os transtornos da aprendizagem né dislexia des calcula e outras dificuldades de aprendizagem isso é muito importante a gente ter conhecimento sobre essas leis mas assim continua uma interrogação como a senhora trouxe o que

do que que eles têm direito porque sinceramente eu acho que a lei não ficou muito clara pra gente né o que que eles têm direito e por último agora que a gente tá com o parecer 50 né no CNE que ainda não foi homologado passou por alteração não sei se vocês tiveram conseguiram ver as alterações que foram feitas né que agora vai ser vai ser votado de novo que pela primeira vez fala não só do p e mas ele fala também do plano Educacional individualizado né que é pra gente trabalhar agora eu queria sim ouvir

um pouquinho vocês para vocês se vocês conseguissem resumir em uma palavra o que que seria educação inclusiva que mais é uma palavra essa essa é a legal eu coloquei n assim eh Será que existe uma Fórmula Mágica pra gente fazer inclusão difícil né mas eu sempre falo da importância do do tripé né que é a escola a família os terapeutas e a gente precisa est em constante diálogo e nós do movimento a gente faz muito esse esse trabalho de conversar com todos os públicos então eu converso muito com as famílias Olha a situação do professor

não é fácil porque cada vez mais as nossas salas de aulas estão cheias de pessoas com deficiência de pessoas com TDH com dislexia com deficiência intelectual não é só o seu filho que tá lá então a construção né desse desse desse desse estudo de caso como a doutora colocou isso é muito difícil porque não é só uma criança que vai precisar disso é muita gente que tá precisando na nossa sala de aula e não é necessário de acordo com parecer 14 de 2014 do CNE não é precisar não precisa de Diagnóstico Porque como ela bem

falou diagnóstico é lá pro médico o diagnóstico gente é para que a gente alcance direitos né então eu tenho direito a uma vaga eu tenho direito a uma cota ele me dá direito mas pra sala de aula Vamos pensar assim de uma forma muito muito prática quando vem um diagnóstico fala o quê Ah ele tem f84 ele tem TDH ele tem sim para que que serve isso para minha sala de aula não serve para nada então a gente precisa fazer esse diálogo com a família e o mesmo acontece quando a gente conversa com os professores

porque a gente ouve assim o professor falando Ah mas eu tô pedindo só para ele fazer o dever de casa eu tô pedindo só para ele me ajudar ao desfraude você sabe como é que é a vida dessa família você sabe como é que é o dia a dia dela você sabe se essa família tá conseguindo dormir se esse Estudante tem um espaço lá na sala de aula lá na casa dele para estudar ou ele tá lá na sala com todo mundo com televisão ligado todo mundo correndo todo mundo Será que a mãe dele tem

condições de auxiliá-lo na tarefa que você tá pedindo então são muitas situações que a gente precisa se colocar no lugar do outro né a gente pensa e se fosse comigo será que eu conseguiria fazer o que essa família tá cons consu indo fazer Será que eu conseguiria trazer o meu filho todos os dias porque é outra coisa também que a gente precisa ver tem muita família que trata a escola como babá eu levo pra escola quando eu preciso fazer alguma coisa então a criança ela não permanece na escola ela teve acesso mas ela não vai

lá todo dia se eu tô falando de uma pessoa com deficiência de uma pessoa com autismo principalmente essa pessoa precisa de rotina ela precisa saber o que que ela vai fazer né ho a gente fala com o professor Olha quando tem uma coisa que aluno adora ah vai ter passeio pro aluno com autismo é o inferno porque ele vai sair da rotina dele então o que que eu tenho que fazer eu tenho conversar com a família olha ele vai em tal lugar ele já foi nesse lugar antes ele sabe o que que ele vai encontrar

lá nesse lugar qual é o transporte que a gente vai levar Ah ele vai de ônibus então leva o ônibus um pouquinho antes deixa ele entrar sozinho no ônibus para ele conhecer como é que é o ônibus lá para ele conseguir depois entrar com os colegas dele mostra a foto do lugar que ele vai lá visitar mostra olha aqui a gente vai ver esse tipo de passeio a gente vai ter esse tipo de animal a gente vai conseguir comer essa determinada coisa então a gente precisa ambientar esse estudante quando a gente faz o plano Educacional

individualizado ou faz o plano eh eh de Atendimento à educação especializada a gente vai ver essas identificações que o Estudante tem a gente vai ver as habilidades individuais que esse Estudante tem então a gente tem que ter cuidado a gente tem que ter respeito pela outra pessoa que tá lá com a gente e eu falo muito assim olha sempre começa a reunião elogiando se é o pai que vai lá conversar com a professora fala uma coisa boa que ela fez fala o o que que o estudante fez que gostou a mesma coisa quando o professor

foi conversar com a família Se você começar falando mal do filho automaticamente a gente se fecha a gente não vai ouvir mais nada por mais que ela fale depois seja positivo por quê Porque ela começou falando mal do meu filho então sempre começa dizendo o que ele dá conta de fazer Quais são as atividades que ele gosta Aí você vai falar assim ó eu sou professora de português tá e eu notei que ele tem essa determinada dificuldade não pode falar o mas porque senão você jogou fora todo o elogio que você deu e eu notei

que ele tem uma determinada dificuldade mas a gente pode mudar isso aí o mais serve agora por quê Porque eu vou dizer que eu tenho um plano eu consegui perceber Primeiro as qualidades que ele tem isso aí é o principal e isso é muito difícil a gente ouvir do professor professor ele sabe muito bem dizer o que o aluno não dá conta de fazer mas dizer o que ele dá conta hum aí já é difícil mas por que que isso é importante quando a gente estuda neurociência a gente sabe que a gente Só aprende uma

coisa com base naquilo que a gente já sabe então eu tenho que saber quais são as potencialidades que esse Estudante tem o que que ele gosta de fazer eu não vou conseguir ensinar potência se o estudante não souber multiplicar eu não vou conseguir multiplicar se ele não souber somar eu não vou conseguir somar se ele não souber o que é número O que é quantidade então eu sei eu fiz uma avaliação de um jovem ele tava com 15 anos e ele estava indo pro Ensino Médio ele não conseguia se comunicar de forma nenhuma ele falavam

blá blá blá que e não sabia ler e escrever Me conta o que que esse estudante vai fazer no ensino médio nada ele não vai dar conta e eu fico pensando assim poxa vida por quantos profissionais esse estudante e ficou lá largado que é isso que a gente vê uma pessoa com deficiência que f a gente recebe a denúncia lá no ele tá sentado numa sala lá de fazendo bolinha às vezes um estudante de 12 13 anos que a gente sequer por exemplo trabalhou a comunicação gente comunicação é pré-requisito para tudo na nossa vida e

essa esse estudante ele não se comunica de forma nenhuma só o pai e a mãe consegu entender então eu falo muito pro pai de mãe pra mãe dificulta a vida dele passa não entender porque ele vai precisar tentar se comunicar de uma outra forma quando a gente usa o Pex né aquelas figurinhas para tentar montar figura quando ele vai montar a figura que ele vai montar a frase né o sujeito o verbo o verbo é principal não adianta a gente formar Pex só com substantivo isso não existe então o o sujeito o verbo e o

complemento isso é muito importante porque se ele colocar eu bolo que que é bolo você quer fazer bolo você quer comer bolo você quer jogar fora o bolo que tem na geladeira O que que você quer com bolo então o verbo ele é muito importante então Verifique o quanto que essa pessoa foi menosprezada pela educação ficou lá jogada Então foi uma coisa que eu conversei muito com com Rodrigo Mendes e com o Instituto Alana essa informação que vocês trou do percentual de crianças dentro da sala de aula é bom demais porque foi isso que a

gente quis agora que que estão fazendo lá se eu fizer uma avaliação do desenvolvimento da aprendizagem como é que vai tá isso porque só estar é muito pouco então Fernando cota né o nosso Presidente ele sempre usa assim a gente tirou a gente fez a lei pro papel fez o direito pro papel que a gente precisa lutar para tirar porque por enquanto ele ainda não saiu do Papel então a gente tá ainda muito longe de conseguir fazer esse trabalho então o paee que a doutora explicou muito bem ele é paraa sala de atendimento educacional especializado

Ele é aquele trabalho feito para o contraturno Né mas o professor da sala de aula ele precisa também fazer um p a gente precisa construir para saber o que que eu vou trabalhar com esse estudante na minha sala de aula porque a senhor falou muito bem o professor lá ele não vai fazer o lugar do professor ele não tá no lugar do professor aquele acompanhante especializado ou nome que não é para ser o professor O professor precisa dizer quais são as atividades que eu vou fazer Quais são as atividades que forma que eu vou avaliar

estudante o que que eu vou ensinar para esse estudante vocês Imaginem o seguinte no ensino médio na língua pesa eu tô ensinando orações subordinadas Olha que coisa linda que que vai adiantar eu ensinar para um estudante que não se comunica e que não sabe ler e escrever o que é uma oração subordinada substantiva objetiva direta Alguém sabe aqui o que que é não sabe por quê Porque isso não é funcional isso não é importante pra vida da gente a gente não usa a classificação das orações subordinadas para nada então esse professor e todos os outros

professores eles vão precisar criar um plano Educacional individualizado que não vai excluir o meu aluno da sala de aula mas eu preciso trabalhar com eles algumas atividad que vão auxiliá-lo por exemplo na leitura e na escrita Então se esse estudante não sabe ler e escrever vou começar a trabalhar com ele aprender a escrever a palavra subordinada coordenada objetiva entendeu a gente vai vai precisar pensar em atividades que eu posso incluirse meu estudante que quando ele chegar em casa ou então por exemplo ele tá tá em História ele tá estudando sobre Egito então ele vai aprender

a escrever múmia ele vai aprender a escrever eh Faraó né areia eh então a gente precisa pensar e incluir esse estudante porque quando ele chegar em casa ele vai dizer olha em português eu tô aprendendo oração subordinada lá em em história eu tô aprendendo sobre o Egito lá em geografia eu tô aprendendo sobre os relevos eu vou incluir esse meu estudante dentro desse planejamento que eu vou fazer e que vai ser coordenado pelo professor do aee que é o sonho que a gente tivesse em todas as escolas e a gente realmente não tem e sabe

o que que acontece quando a gente pensa que não existe o pei o professor chega e diz assim ó ah aquele aluno do aee que não tem nada a ver comigo na minha sala de aula é aquele aluno lá do aee é o professor do aee que tem que fazer não é não é você da sala de aula que tem que fazer o seu plano Educacional individualizado é você que tem que dizer como que esse estudante vai aprender Quais são os trabalhos que vão ser desenvolvidos para que ele se desenvolva Então não é só a

e é obrigação do professor cada professor vai fazer o seu planejamento ele vai o planejamento de português ele vai ter o planejamento de matemática de história geografia Seja lá o que for a gente vai precisar pensar porque eu não posso deixar que o mesmo estudante que iniciou o ano termine ele precisa ter melhorado ele precisa ter se desenvolvido porque quando a gente não tem esse pensamento acontece que aconteceu com esse jovem que eu fui avaliar ele indo pro Ensino Médio ele foi empurrado gente porque o que que esse estudante aprendeu durante esse tempo todo nada

ele não se desenvolveu e quando a gente estuda neurociência a gente sabe que o nosso cérebro ele tem janelas de oportunidade né A primeira grande janela que a gente tem é de zero aos 3 anos né por isso que a gente fala da importância do diagnóstico precoce né não paraa gente rotular essa criança mas para saber o que que eu vou fazer só que por exemplo não sei como é que aqui em Goiás tá mas lá em Brasília nós estamos com uma fila de 3 anos para receber o diagnóstico e depois que você recebe o

diagnóstico você passa para uma outra fila de quase um ano para começar as terapias é isso que a gente tem e eu tô falando da capital do Brasil você imagine a situação de outros locais aqui pelo Brasil a fora imagine a situação do meu Amapá é muito difícil gente então a gente precisa pensar em como que a gente vai melhorar isso tudo como é que a gente vai fazer com que eles se desenvolvam tá então quando a gente pensa nessas etapas de construção a gente precisa pensar o seguinte quando a gente vai criar lá as

habilidades individuais que a gente vai pensar o que que esse aluno sabe em que que ele é bom qual é o o como a gente fala do autismo né Qual é o interesse restrito que esse Estudante tem isso é muito importante a gente saber né quando o Caio tava estudando Olha o colégio que Ele estudou lá o Marista João Paulo I ele é apaixonado pelo Colégio até hoje né infelizmente o último ano dele foi na pandemia esse menino chorava porque não ia pra escola né então a gente consegui verificar quais são essas habilidades os professores

faziam isso demais com ele né o o Caio por exemplo ele foi um estudante que ele não quis ter o professor de apoio ele ele sempre ficou incomodado se tivesse uma pessoa sentado lá do lado dele o tempo todo nós tentamos mas ele não quis então a gente tirou ele tava bem novinho ele tava com os 7 para 8 anos né mesmo sem ter diagnóstico a escola verificou a dificuldade e tentou possibilitar só que ele não queria então o que que a gente combinou os professores davam aula para todo mundo e sentavam do lado dele

e fazia um resumo do que tinha sido feito e era muito engraçado se outro coleguinha chegasse disse não agora minha vez ele já falou com vocês Agora é a minha vez agora não pode mais e quando ele cansava ele falava Professor tá tá tá tá pode ir e o professor voltava andava Então foi uma escola que teve sempre muito aberta né Sempre verificou quais são esse esse lado então a gente sempre estudou muito eu preparava muitos resumos para ele e eu lembro que quando ele foi estudar física a gente tinha que ensinar para ele força

e velocidade como que ensina um conceito tão abstrato sempre uma pessoa que tem deficiência intelectual então só que o Caio é apaixonado por Arc Flash ele tem um monte de de coleção ele compra e tudo mais então a gente pegou dois Arcos um que tinha uma libra mais pesada então era um arco que você precisava puxar mais e um mais levinho aí nós fomos lá pro clube eu disse ó filho vamos lá Vamos atirar pega essa mais levinha e atira ele foi atirou a flecha caiu aí eu disse agora Vamos atirar no mais forte vamos

aí voltou mais filho o que foi que você percebeu aí disse assim mãe o que eu fiz mais força foi mais longe exatamente então isso quer dizer o quê que ele teve mais velocidade a partir deste deste raciocínio que ele teve que ele conseguiu a gente começou a ensinar outras coisas então por exemplo por que que a lua não cai porque a lua ela tá numa velocidade constante se a lua parar um pouquinho ela vai cair na Terra então a gente mostrar para ele olha quanto mais velocidade mais longe faz então a lua tá com

tanta velocidade que ela vai em volta da terra apesar da gravidade então a gente a partir disso a gente vai ensinando outros assuntos tem um vídeo que eu amo do Dr Caio Abu Jad que chama como funciona o cérebro de um autista ele é curtinho tem 5 minutos mas ele fala justamente disso da gente pegar uma área de interesse do Estudante e ir inserindo novos conhecimentos eu não sei da área de interesse dele para ficar repetindo a mesma coisa o tempo todo eu pego essa área de interesse e insiro uma nova possibilidade que é isso

aqui que o pei faz quando eu sei as habilidades individuais e isso a gente vai construir em conjunto eu sempre falo da importância da gente jogar isso lá no google drive que a família vai colocar informações a escola vai colocar coordenação o professor o professor do ae o professor de Educação Física todo mundo vai colocar informação e quando a gente pensa gente no ensino fundamental dois no ensino médio que a gente tem vontade de chorar Quando começa que ele sai de um professor para 12 para 15 isso é muito difícil né Então aquele professor que

tem mais vezes de aulas mais tempo de aula ele vai auxiliar aquele professor que só tem uma aula por semana então essas habilidades individuais elas vão ser construídas em conjunto Família escola e terapias né Eu preciso saber o que tá sendo trabalhado na terapia por quê Porque se a psicóloga tiver trabalhando por exemplo autonomia e eu em casa amarrar o cadaço arrumar o material dele vou colocar o uniforme dele vou fazer tudo por ele que que vai acontecer com a autonomia vai ficar lá na psicóloga essa criança não tá aprendendo a generalizar eu preciso ensinar

uma coisa que ela consiga perceber que ela vai usar em outros ambientes então a gente precisa sempre fazer isso com base nas habilidades individuais eu vou pensar o que como eu vou ensinar e vou pensar também nas avaliações né então quem é o meu estudante como é que ele aprende melhor será que ele é mais auditivo será que ele é mais visual como que é a parte sensorial dele Será que ele se incomoda com abraço ou não ele adora abraçar né Será que ele se incomoda com a luz que tá na sala eu não esqueço

da minha filha falando se mãe quando coloco o PowerPoint eu não sabia se eu olhava pro professor se eu escrevia se eu prestava atenção no que ele tava falando eu não D dava conta que que a gente fazia com ela ela gravava as aulas dos professores e chegava em casa com calma ela ouvia tudo de novo e conseguia prestar atenção conseguia aprender eu estudava com ela somente fazendo leitura por quê Porque ela era auditiva já o Car era super visual então eu trabalhava com ele muitas figuras e eu sempre falo pros professores figura na prova

não é enfeite você vai est dando dicas pro seu estudante usa principalmente aquela figura que você usou na sua sala de aula então a gente vai mostrando vai trabalhar eh Idade Média Então a gente vai colocar lá uma uma figura que você tinha o Rei que você tinha os vassalos que você e aí nessa figura eu vou ensinar para ele quando ele olhar a figura ele vai lembrar de novo por quê Porque ele é visual né Quais são as potencialidades que ele tem Mas quais são as lacunas nesse desenvolvimento que ele traz gente o primeiro

mês de aula é um mês de visão o nosso cérebro ele esquece em sete dias sete dias o que você não retoma para que que serve dever de casa para você retomar o conhecimento que você deu na sala de aula então eu preciso fazer no primeiro mês de aula eu vou retomar tudo que foi dado ano passado que é importante pro assunto que eu vou ensinar agora eu vou fazer uma sondagem na sala de aula e Verificar como é que estão os não só daquele aluno que tem deficiência Mas de todos os meus estudantes ninguém

vai se lembrar do que eu fui dado ano passado eles não pegaram no caderno então a gente precisa fazer então essa retomada das lacunas no aprendizado é muito importante por quê Porque se eu forou dar potência e esse estudante nem sabe somar não adianta Então eu preciso trabalhar atividade eu vou dar um assunto mas eu vou voltar um pouquinho para trás eu vou lembrar de um exercício que é importante para que ele saiba somar para que ele saiba multiplicar depois tabuada é super importante a gente aprender né facilita muito a vida da gente qual o

tempo de atenção que ele tem um estudante hiperativo como o Caio ele não gosta de ficar muito tempo sentado ele levanta logo depois quanto tempo depois ele levanta Porque se o estudante não ficar 5 minutos sentado eu não vou dar conta de ensinar para ele então eu vou precisar conversar com os terapeutas para trabalhar essa atenção dele então é um trabalho em conjunto que a gente vai fazer e eu posso fazer alguns exercícios com meus outros estudantes porque não é só ele que tem desatenção gente hoje Todos nós somos desatentos a nossa atenção a gente

não consegue assistir um vídeo de 1 minuto e meio imagine um professor falando Durante 45 minutos não dá então a gente precisa saber como que eu vou chamar a atenção desse estudante né O que que distrai esse estudante o que que faz ele ficar mais atento qual o tipo de aula que ele mais gosta tá E aí eu vou pensar o que que eu vou ensinar para ele como que eu devo ensinar Quais são as adaptações que devem ser feitas será que esse estudante vai precisar apenas de uma adaptação de comando ele é TDH ele

é desatento Então em vez de eu perguntar para ele eh separe Leia o o parágrafo anterior Separe as orações circule o verbo e classifique ele não vai lembrar disso tudo por quê Porque ele é TDH então eu vou separar em A B C D então ele vai precisar apenas de uma adequação de comando mas pode ser por exemplo que esse estudante que tenha como eu avaliei que sequer sabe ler só uma adequação de comando para ele não vai ser o suficiente Então a gente vai precisar pensar em outras estratégias assim como no como eu vou

avaliar né o Caio Ele ama fazer prova o dia que ele mais gosta é dia de prova lá na faculdade tá na faculdade agora é o que ele mais gosta é prova mas tinha um colega dele lá no no médio que não suportava prova se visse uma folha com cabeçalho ele surtava então como é que era feita a prova dele oral por quê Porque se verificou lá nas habilidades individuais que ele falava muito bem então a gente aproveitou is então ele apresentava trabalhos tinha um outro colega dele que era um excelente desenhista como é que

era a prova dele fazer os mapas mentais então a gente precisa ter Eu ainda tenho 15 tá ótimo então a gente precisa verificar o que que vai ser necessário para cada um desses alunos aqui gente é o meu produto do mestrado eu fiz o mestrado profissional tá e como produto do meu mestrado eu fiz uma pesquisa em que a gente verificou a necessidade que o professor tinha de saber fazer o plano Educacional individualizado então neste site que tem esse QR Code aqui para vocês tem como que faz um plano educacional individualizado E como foi que

eu construí isso eu primeiro conversei com os professores com os estudantes com os profissionais que a gente tem lá no no instituto federal um núcleo de atendimento a eh a às pessoas com as pessoas com necessidades especiais que é o napne Então essas pessoas procuram eu conversei com eles conversei com alguns terapeutas nós fizemos vários E aí o que que eles me falaram primeiro eu não sei o que que é autio não tem ideia do que que é autismo Então a primeira parte do nosso site foi a trilha de conhecimento sobre o autismo depois eles

disseram assim olha eu preciso de uma base científica eu preciso ler textos eu preciso me aprimorar então a gente criou uma segunda parte falando sobre eh contextos de vários autores falando sobre o que que é a educação inclusiva Como que você faz né então a gente tem várias informações e por último a gente colocou o passo a passo de como fazer o pei tá então eh como eu mostrei para vocês o site tem esses três ambientes a trilha do conhecimento sobre autismo autismo e educação e construindo plano Educacional individualizado na trilha sobre autismo tem um

um vídeo autoral meu que eu explico o que que é o autismo tem imagens do Rodrigo Tramonte não sei se vocês conhecem o Rodrigo é um autista que ele é um cartoonista e ele assim ele é muito ele é uma pessoa muito de vista ele faz palestras ele ia serim muito bacana da gente ouvir e a última parte foi esse construindo o plano Educacional individualizado em que eu apresento formulários sugestivos gente sugestivos vocês podem tanto que ele tá em Word vocês podem adaptar da forma como vocês acharem melhor tá em que a gente tem Justamente

a parte individual a parte pedagógica e a parte de avaliação Então esse foi o trabalho que que eu apresentei tá e eu queria enfatizar para vocês que não existe educação não existe inclusão se não houver Esse estudo de caso se não houver esse conhecimento de quem é o seu estudante não adianta vocês me dizerem isso né Por quê Porque eu vou est chovendo no molhado é a mesma coisa eu não tô chamando deficiência de doença quero deixar registrado Mas é a mesma coisa que eu ter uma doença eu vou no médico e o médico olha

para mim Toma de pirona mas eu não conversei com o senhor o senhor não sabe o que que eu tenho toma de pirona que dá certo pode ser que dê certo vai que eu tô só com uma dor de cabeça mas se eu tiver com alguma doença mais grave a de Perona não vai dar certo então quando eu estudo o meu estudante é a mesma coisa que eu está fazendo um diagnóstico na medicina eu vou saber como que esse estudante vai poder se desenvolver eu preciso fazer com que o os objetivos sejam construídos não pode

ser um objetivo muito longe da realidade né não dá por exemplo para eu chegar e dizer que no final do ano esse estudante que não se comunica vai terminar aprendendo a classificar a A análise sintática não vai tá um um um objetivo muito longe do que ele tá podendo fazer agora então eu preciso eh colocar passos que sejam possíveis para esse estudante e eu quero terminar para vocês com uma frase da da Irene Reis Não sei se vocês conhecem Tá mas ela fala assim que educação inclusiva devia ser um pleonasmo igual subir para cima porque

se educação tem que ser inclusiva Tá bom [Aplausos] obrigada apaga não não não vou apagar não aqui eh tem o o nosso o mais inclusão no mundo é a nossa empresa né em que a gente faz esse trabalho de conscientização a gente coloca muitos vídeos muitas figuras a gente faz vários eventos Inclusive a gente tá agora dia 19 de outubro vamos estar fazendo em São Paulo né sobre educação inclusiva e a gente vai levar vários palestrantes muito importantes então entre e siga o nosso site para que a gente realmente possa fazer com que essa essa

essa conscientização melhore né Eu quero que vocês sejam formiguinhas que vão levar esse para outros locais que a gente eu acho que é um trabalho difícil é um trabalho que a gente vai um passo a passo Mas ele é muito possível Muito obrigado eh peg o certificado por gentileza vamos já fazer entrega aqui do certificado Obrigada viu ó o pessoal tá com a boca cheia foto a forma bateu pessoal vamos fazer o seguinte a gente vai fazer um intervalo Breve Aqui 15 minutinhos pra gente fazer um lanche eh também queria gostaria de lembrar que a

gente tem um um pessoal acompanhando a gente online pelo Estado todo e elogiou bastante a palestra que é o material também então deixo também meu abraço meus cumprimentos para quem acompanha a gente virtualmente para quem tá acompanhando virtual e para as pessoas que estão aqui eu espero que façam um lanche não não vai embora porque a gente ainda tem o segundo tempo e talvez a parte mais interessante que vai ser a parte de troca e eh E talvez quem sabe aí a gente colocar um pouquinho de polêmica e poder conversar e então vamos vamos ficar

até o final obrigado gente obrigado viu é no final nós vamos ter o Chop brama chegando aqui patrocínio do evento fraternização com Forró Fala Mansa com e o assessor do cal Lucas de dançarino para fazer umas Boa tarde a todos eh eh deixa eu me apresentar sou Carmen Lúcia Santana de Freitas promotora de Justiça titular da 20ª promotoria de justiça que cuida do patrimônio público e da defesa da propriedade administrativa bom eh chamei eh todos vocês a no caso a d eh Mariana veio representando a entidade lesada né não é Dr Bruno eu sou o

diretor jurídico lá do Tribunal de Contas Ah o senhor que é o diretor jurídico a senhora vem representando é minha assessora também Ah tá certo e e as partes no caso o senhor Eurípedes e também senhor Silvestre e o senhor representa os dois doutor né ah senhor está em causa própria senhor o senhor tem OAB na implementação de políticas públicas para pessoas com té nos municípios vai falar sobre essa temática a especialmente a nossa colega Michele Martins Moura que é promotora de justiça e coordenadora do núcleo de assessoramento temático neurodiversidade do ministério público e também

estou escalado para falar agora né Vocês me conhecem né Marcelo Machado de Carvalho Miranda promotor de justiça e coordenador da área de políticas públicas e direitos humanos fazendo aquela apresentação mais inclusiva né a gente fala fora do do microfone para que as pessoas que não tem a visão pessoas cegas possam nos localizar eh eu tenho 36 anos sou uma pessoa de média para baixa estatura cabelos pretos uso óculos de grau tou usando um terno Claro camisa escura Eh vamos lá eu gostaria de fazer algumas considerações aqui de de natureza na realidade mais práticas para as

promotorias de Justiça eh e de reflexão a partir daquilo que do que foi apresentado né Eh no seguinte sentido nós como promotores de Justiça promotoras de Justiça nós temos o seguinte desafio quer lidar com problemas que a gente não conhece muito bem isso é um grande desafio em tudo você vai trabalhar no direito ambiental trabalhei uma época em Cachoeira Alta com hidrelétrica Então tinha lá licenciamento Ambiental de hidroelétrica eu não sei nada de hidroelétrica pch uh você tem que saber qual que é as diferenças que que você vai fazer você vai escutar né então são

assuntos técnicos lá no ambiental você vai lidar com lixão você vai lidar com aterro você vai lidar com solo vai lidar com vegetação com biomas e etc quando a gente fala de direitos humanos a gente tá lidando com pessoas e quando a gente tá falando de pessoas com deficiência nós estamos falando de pessoas que vivem em realidade são distantes de nós e é preciso ter essa aproximação e essa humildade por parte de todos nós por isso que eu gosto quando eu vou a palestras nesse sentido quando são pessoas que vivem a realidade que falam porque

eu vejo uma profundidade muito maior do que quando não é uma pessoa que não Conhece essas mesmas realidades para superar isso como a gente vai fazer a gente nunca vai superar você você que não é preto você nunca vai saber como é preto você que não é uma pessoa que não usa cadeira de roda você nunca vai saber exatamente como é você que não tem seguira você não vai saber você pode buscar o tanto quanto possível conhecer essa realidade Mas você nunca vai saber E como você vai fazer isso é escutando então assim a dica

que eu dou na prática da atuação é a aproximação do promotor da promotora de Justiça dessas pessoas especialmente das promotoras de Justiça de atuação especializada é preciso a aproximação dos com os coletivos com as associações e aqui quem tá participando aqui o Conselho Estadual dos direitos da pessoa com deficiência dos conselhos que vão trazer para vocês essa realidade e no contexto que a gente tá falando de educação aqui da aproximação dos pais então acho que é fundamental por exemplo o Alexandre gebrin aqui nosso colega trouxe o exemplo lá dos pais de compreender e escutar a

realidade desses pais é preciso compreender a realidade de cada um E nesse nesse eh sentido então assim qual que essa é a dica né é a aproximação dos conselhos dos pais das pessoas com deficiência das associações e dos movimentos e mais uma coisa né Eh escutar todos os lados interessados a gente tem um problema em relação a educação é que quando a pessoa e eu falo assim até o integrante do Ministério Público quando ele começa a trabalhar com educação é aprofundamento de questões apenas da educação e de pouco aprofundamento nas questões No que diz respeito

da própria pessoa que a gente tá lidando ou seja as pessoas sabem muito sobre educação sobre as normas mas pouca sobre o que que é a realidade de uma pessoa com autismo essa que é uma grande eh dificuldade e das e nas normativas de pessoas com deficiência de modo geral E aí é que a gente tava falando aqui a gente vai chegar num ponto bastante prático depois que a gente fala dessa questão da aproximação E aí vem aquela questão de de de conhecer a realidade do outro eh eu queria perguntar para vocês o que que

é o diagnóstico para que que serve o diagnóstico alguém teria ideia do que que é o conceito de Diagnóstico acho que a nossa palestrante até mencionou um pouco aqui Alguém tem ideia para que que serve o diagnóstico acesso a direitos esse é o conceito diagnóstico o diagnóstico e aprendam isso decorem isso O diagnóstico é um reconhecimento da sociedade que aquela pessoa precisa de apoio O diagnóstico é o reconhecimento da sociedade aquela pessoa precisa de apoio e o diagnóstico você tá falando diagnóstico de saúde o diagnóstico de saúde é um é uma porta de acesso a

direitos quando a gente busca um diagnóstico a criança busca um diagnóstico quando a pessoa que possui uma deficiência ou como no caso do te é um diagnóstico de difícil de fazer essa pessoa vai precisar desse diagnóstico para acessar direitos significa assim é uma uma mãe tem um filho uma filha precisa de fazer terapia tem ela só vai conseguir que o plano de saúde pague a terapia para ela quando ela tiver o diagnóstico tá vendo precisa desse reconhecimento só vai conseguir que o município o SUS faça alguma coisa quando tiver o diagnóstico então o diagnóstico é

a porta de acesso para direitos e aí vem um ponto que eu quero falar uma coisa é o diagnóstico para acesso de direitos da Saúde eu acho que seria interessante até a construção diagnóstico pedagógico outra coisa é do diagnóstico da educação Então veja bem existe uma briga aqui que aí a quem não vive a realidade não conhece educação e saúde o pessoal da educação os professores de modo geral fala assim médico não vem falar aqui que aqui sou eu que mando E aí fica aquela disputa do campo da educação e do campo da saúde a

disputa tão grande que muitos professores pres são contras até psicólogos dentro da escola porque aqui o ambiente é Educacional existe uma disputa E aí eu digo assim que eu reconheço né nessa linha da educação inclusiva de quem vai ter as melhores ideias né a melhor percepção do que é melhor para aquela criança de fato é o educador é o professor em que contexto que acontece que que isso eh se materializa na prática bem rapidinho pessoal já tô terminando eh o o pai chega lá com a mãe com o diagnóstico o professor fala meu filho o

o diagnóstico tá Fulano tem téa precisa de professor do profissional de apoio do professor de apoio e aí o médico tá falando que precisa vai na escola a escola fala que não precisa mais ou menos assim e a escola diz quem diz que quem dita se precisa ou não precisa é a escola ponto final eh e aí eu vou lembrar daquela fala lá do Peter Parker lá do do homem-aranha Concord exatamente com isso com grandes poderes vem grandes responsabilidades exatamente Então se quem diz que eh quem vai dizer se a criança precisa do apoio na

escola é a escola a escola não pode usar como muleta o diagnóstico da saúde para oferecer o profissional de apoio e o que vocês vão ver nas nos municípios é o seguinte eu não tô oferecendo apoio para esse aluno porque ele não tem diagnóstico não acontece isso mas é vocês professores n é você da Secretaria da Educação que quer dizer como é que é o apoio se pode dar o apoio e agora na hora de dar o apoio e fala não eu não vou dar apoio porque não tem diagnóstico Agora imagina a seguinte situação você

tem a situação de um de uma pessoa tem uma doença Rara você não consegue o diagnóstico dessa pessoa essa pessoa vai ficar sem apoio até terminar a escola se é uma doença que ainda não existe um sed para ela ela vai ficar sem apoio Então qual que é a questão do poder e da responsabilidade que eu gostaria I de pontuar É sim O professor que vai dizer a escola que vai dizer se precisa do apoio é a escola que vai desenvolver os os mecanismos mas ela não pode então Em contrapartida fazer exigência de que tem

o diagnóstico e aí a gente entra naquela realidade que muitas vezes o diagnóstico com te demora a sair então o apoio dentro da escola tem que começar o suporte antes do diagnóstico da área de saúde porque o diagnóstico da área da saúde é condição de acesso para direitos na área da saúde agora pouco importa qual é o sid aí vai naquela pergunta que foi feita aqui pela senhora que que tá aqui que se apresentou como grisalha na aud descrição dela TDAH tem direito Ah que que tem a ver uma coisa com a outra a gente

não precisa do Sid A gente precisa do quê do aluno quem vai fazer o diagnóstico pedagógico a respeito da necessidade de apoio a escola então se você tem um aluno que suponhamos que ele tenha PH Ou você não sabe ou você suspeita mas ele precisa de apoio você é o professor você que vai dizer se precisa de apoio ou não se aquele aluno vai se você é reconhecido que ele precisa de apoio o apoio vai ser dado o profissional o a a educação especial vai ter que ser oferecida para ele porque ele precisa agora qual

é o diagnóstico pouco importa agora a incongruência que eu vejo do sistema de educação é condicionar e dizer eu não vou conceder apoio para esse aluno porque ele tem TDH TDH não se enquadra no Público aqui opa não são vocês que estão lutando para ser respeitado enquanto pedagogos enquanto educadores para dizer como que vai ser a educação especial não é a luta do pessoal da educação da pedagogia então vocês não precisam de um diagnóstico formal lá da saúde para dar apoio porque o que justifica o apoio não é o Cid não é a condição de

saúde ou a a a uma característica da pessoa o reconhecimento de um transtorno pro apoio é a necessidade de apoio dentro da sala de aula então responderia aquela pergunta dessa forma o o aluno com TDH possui direito a apoio escolar à educação inclusiva nessa perspectiva não sei o professor tá sentindo essa dificuldade esse aluno precisa de de apoio ele precisa de Educação Especial de alguma forma pode ser TDH Pode ser outra coisa mas é ser o caso concreto que vai que vai ditar e então nós teríamos aí essa distinção essa distinção desse diagnóstico da saúde

do diagnóstico pedagógico então no diagnóstico pedagógico da escola esse aluno precisa de apoio ele vai ter E aí o contrário também acontece Às vezes você vai ter um aluno que tem diagnóstico de té e ele não precisa de apoio pedagógico porque o que dá direito ao profissional de apoio não é o diagnóstico da saúde é o diagnóstico pedagógico é você avaliar a necessidade Então você vai poder ter aluno com TDAH que vai precisar do que vai ter o diagnóstico pedagógico de que ele precisa de Apoio e você vai ter o aluno com tea que você

vai olhar e fal ass esse aluno vai super bem ele consegue fazer tudo ele não precisa de apoio não precisa de suporte el não precisa de Cont contraturno ele não vai precisar de nada então a avaliação ela é pedagógica Então você tem que ter uma cisão uma cisão que o defesa que haja uma cisão entre o que é o diagnóstico para fim de saúde o que que é o diagnóstico pedagógico então eh segundo ponto né Eh outra outra questão né sobre o problema que o jebr mencionou aqui né que a família não queria também eh

o ensino especial né ensino oae porque a a criança já faz muitas terapias etc e tal aí o primeiro conhecimento aqui vocês tem do que que são os objetivos terapêuticos e qual é a distinção dos objetivos terapêuticos para os objetivos educacionais na prática quando a criança fala assim eu faço fono audiólogo para que que é isso que que ela tá trabalhando comunicação professor na sala de aula vai buscar muitas vezes o quê comunicação por exemplo a criança muitas vezes ela vai fazer fon audiólogo ela vai fazer vai fazer terapia com psicólogo fazer às vezes terapia

com terapeuta ocupacional por que que eu tô falando sobre isso aí vem a necessidade se um momento eu estava pregando uma distinção entre a área de saúde e a área da da da Educação no que diz respeito a Quem determina a necessidade eh desse apoio do ensino especializado aqui vai haver uma aproximação Em que sentido quando vai ser construído o plano de ensino individualizado o ae desse aluno O que que você tem que considerar na prática uma aproximação que é aquela pirâmide Zinha que teve aqui na última apresentação que colocou aqui você tem a família

você tem a escola e você tem os terapeutas a escola como eu vinha dizendo que vai dizer se o aluno precisa do ensino especializada ele não precisa do Cid certo mas uma vez que ele decidiu o que precisa ele não vai vai fechar os ouvidos e não vai escutar mais ninguém porque quem entende de pedagogia é a escola aí também não porque é necessário você identificar o qual é a realidade dessa criança Qual é a realidade desse adolescente para você oferecer para você Superar as dificuldades que ele possui na sala de aula então se você

tem um adolescente uma criança que por exemplo ela é não verbal ela não se comunica veja bem a criança não se comunica ela não fala o exemplo é esse ela ela tem autismo ela não conversa é o exemplo que a gente tem aqui do rapaz que chegou no segundo ano assim que só os pais se comunicavam mas a gente tá no exemplo é de uma criança de 5 anos de idade Aí você vai falar assim vocês têm que colocar no ae Obrigatoriamente e tal mas espera aí o que que essa criança tá fazendo ela tá

na fonoaudióloga você sabe Para quê na psicóloga ela tá fazendo terapia e uma uma dos objetivos terapêutico é fazer com que essa criança aprenda a olhar na boca porque o autismo muitas vezes a pessoa quando alguém olha para ela ela tira o olhar se a pessoa não olha na boca da outra enquanto ela conversa Ela não aprende a conversar é um dos pressupostos ela tá com a fonoaudióloga porque ela tá trabalhando a musculatura da boca ela tá com terapeuta ocupacional porque ela tem uma sensibilidade a ruído E você tá trabalhando essa sensibilidade a ruído aí

veja bem que na escola muitas vezes os desafios são exatamente os mesmos porque a criança não fala porque na hora do recreio ela não consegue ela se descontrola por causa do ruído e a escola tem que resolver justamente os mesmos problemas que lá na lá na saúde estão sendo trabalhados aí quando você for ver o plano que vai ser lá no aee eles têm os mesmos objetivos que ou muitos semelhantes que aqueles que estão trabalhados pelos terapeutas da área de saúde e aí é fundamental conhecer que a escola conheça Qual é o tratamento que essa

criança tá fazendo e em que medida esse tratamento que essa criança faz ajuda nos objetivos da escola e onde cada um vai entrar e contribuir para construir o melhor plano para aquela criança e quais são as dificuldades então num caso como esse por exemplo deumas que que eu sugeriria né Por exemplo chamar a família a escola fal assim Quais são as terapias que essa criança tá fazendo o que que ela tá trabalhando em cada terapia dessa O que que a psicóloga tá trabalhando Qual é o objetivo da terapia O que que essa fonoaudióloga trabalhando o

que que essa terapeuta ocupacional tá trabalhando o que que você vai trabalhar nesse ae em que medida esses objetivos Estão superpostos onde o ae vai ser diferente daquilo que vai ser trabalhado como é que a gente vai encaixar essa carga horária de repente a conclusão que você vai chegar fal tudo que a vai fazer ele tá fazendo as terapia Então não precisa mas aí se tiver aí Se tiver aí se houver se houver porque às vezes não tem parte ped óg alguma exemplo prático qual o exemplo prático que o professor vai fazer na área pedagógica

na parte da tarde do ae Boa tarde anos não sim é não Não não é isso eh eu o que foi pontuado aqui é que muitas vezes os pais quando procuram as promotorias dizendo que os filhos precisam de um profissional de apoio na verdade eles querem um professor um segundo professor para atuar na questão pedagógica e eles não entendem que o profissional de apoio não vai atuar na questão pedagógica se essa criança realmente precisa de algo na questão pedagógica vai ser o professor do aee que vai eh fazer esse trabalho com a criança ele pode

adentrar currículo ele pode adentrar o que tá sendo eh ensinado pelo professor Regente na aula regular ele ele pode eh e vamos dizer auxiliar em relação ao que realmente está sendo ensinado na parte pedagógica Então eu acho que a gente não pode confundir a parte pedagógica da parte terapeutica claro que a parte terapêutica Ela Vai facilitar em muito o aprendizado que é o grande objetivo né mas eu acredito que não substitui a não ser que esse ae não esteja sendo bem bem aplicado né que esse professor do ae não tem a especialização em educação especial

porque eh a lei determina que o professor do aee tenha uma especialização em Educação Especial muitas vezes não tem então é muito importante que na promotoria nós como Ministério Público tenhamos esse olhar paraa qualidade do ae primeiro se ele existe muitas vezes ele não existe não segundo Se o professor que tá ali é um professor com especialização em educação especial e de que forma isso tá sendo feito né então mas o grande objetivo é pedagógico é claro que ele vai utilizar ele pode utilizar tecnologias assistivas outros recursos né Eh aqui a rede Estadual de Educação

de Goiás tá tá quase dobrou o número de salas de recursos multifuncionais agora eles têm as salas multissensoriais então acaba que pode ser que também esteja sendo trabalhado o que essa criança tá recebendo nas terapias mas não pode ser só isso é preciso que seja um reforço pedagógico mesmo entendi é uma aula de reforço Não Então qual é é uma aa de reforço e em relação até o TDH que essa grande polêmica né se ele é ou não público alvo da educação especial eh a lei que dispõe sobre a dislexia TDH e outros transtornos de

aprendizagem ela fala que o esse aluno ele tem que ser atendido nas suas eh necessidades educacionais mais especiais e muitas vezes como a gente não tem né quase nada de nas escolas nem a e nem esse professor especializado e e nem outros recursos Muitas vezes os pais entendem que o único apoio é o profissional de apoio então tem crescido muito o número de ações inclusive propostas pelo Ministério Público paraa disponibilização do profissional de apoio pros alunos que TM o TDH e o que a rede estadual de ensino tem tem até assim eh nos procurado e

pedido que nós orientem né os os promotores e promotoras É no sentido de que eles têm colocado esses alunos no ae mas que não é o caso deles serem disponibilizados o o profissional de apoio então aqui na restad de ensino os alunos com TDH tem sido encaminhados pro aee por quê Porque aí ele já vai trabalhar mais a questão pedagógica né porque o profissional de apoio Regra geral é para limpeza é ótimo locomoção locomoção higienização e alimentação exatamente então ele não deve adentrar questões pedagógicos e o TDH muitas vezes o aluno com TDH ele tem

a dificuldade do aprendizado da aprendizagem né então é uma questão pedagógica então a rede estadual ela tem sim encaminhado esses estudantes pro aee então aí eu entendo que isso tá atendendo os objetivos da própria lei Eh que que trata sobre a dislexia TDH porque quando ela diz que esses alunos precisam ter as suas necessidades educacionais eh especializadas atendidas Então é isso que pelo menos na rede estadual Tem sido feito eh você chegou depois que eu tinha começado a falar vou passar passar para você já eh o que eu falei no início foi justamente isso que

quem vai ditar a necessidade é a educação né Ou seja é a escola que vai verificar a necessidade mas eu até recitei uma frase com grandes poderes vem grandes responsabilidades de fato o médico não tem eh o conhecimento esse microfone tá um pouco baixo ele não tem conhecimento sobre pedagogia sobre técnicas de educação o que que é melhor paraa criança dentro do ambiente da sala de aula ele nunca viu ele nunca viu a criança lá dentro da sala de aula e é isso mesmo eu concordo Só que aí o que Eu discordo é aí a

educação falar eu não vou atender a criança x porque ela tem um C de y sendo que o diagnóstico importa para acesso de direitos na saúde a tratamentos da saúde e que a avaliação que tem que ser feita é pedagógica aí a conclusão que eu fiz né se o a criança tem o TDAH o que dita professor do professor de de do profissional especializado da inclusão no ae da produção de umpi não é o diagnóstico de TDH é a necessidade pedagógica verificada dentro da sala de aula então a recusa então Imagine a seguinte situação eu

professor escola entendo que ele precisa do apoio mas vou negar porque a TDH não tem direito Olha o absurdo que é isso aí você vai falar o médico não pode vir aqui dizer que a criança tem direito a profissional de apoio Mas eu só posso dar profissional de apoio se o médico dizer que tem que ele precisa Então fica uma incoerência a educação Tem que criar essa autonomia porque na prática O que que a gente vê os pais vão procurar esse profissional de apoio que que a escola fala eu preciso do diagnóstico a escola muitas

vezes não dá apoio pedagógico se não tiver o diagnóstico não vai colocar no ae não vai fazer nada em relação aquela criança enquanto não tiver o diagnóstico quantas vezes tive lá em Mineiros assim os pais pegavam procuravam a escola falava assim olha Eh eu já procurei a escola eu preciso de profissional de apoio concordo com aquela questão de que o eles querem é um segundo professor individualizado para criança que isso é errado ok mas aí Eles procuram a gente mas aí a resposta da educação errada no seguinte sentido olha enquanto eu não tiver o diagnóstico

a gente não pode fazer nada e aí você posterga qualquer tipo de intervenção em relação Educacional não é de saúde o professor não precisa de um diagnóstico de TDH para agir em relação à Criança em matéria de Educação se você for um fisioterapeuta se você for um psicólogo ou um ou um um terapeuta ocupacional você pode precisar de um diagnóstico para iniciar as terapias mas em matéria de Educação não Ou seja assim que verificar da Necessidade Há de haver a intervenção e na realidade quando eu diz de ter a a conjugação se tem se você

constrói objetivos pedagógicos por isso eu peguei uma criança da primeira infância né que os objetivos pedagógicos são mais simples você tem que ir lá que ensinar o relevo etc a matemática a conta de mais e dois e etc e tal olha os objetivos aqui da educação é isso mas você tem que saber o que que tá sendo trabalhado lá fora para você montar o que é individualizado para aquele aluno para aquela criança então o que eu quis dizer é que na construção do P na construção desse ae é necessário fazer um levantamento de tudo que

essa criança faz Quais são esses objetivos terapêuticos lá o que que tá sendo trabalhado lá fora porque o que tá sendo trabalhado lá fora vai impactar na sala de aula os terapeutas eles trabalham para criança ter autonomia dentro da sala de aula a criança por exemplo ela não fala se ela não falar não consegue fazer nada se a criança não para sentada você tá ensinando a criança parar sentada Às vezes o que o terapeuta tá fazendo é fazer com que a criança consiga ficar sentada e prestar atenção que que o professor faz dentro da sala

de aula tô trabalhando para essa criança ver se eu consigo chamar a atenção dela os objetivos não se confundem nesse nesse sentido se confundem nesse sentido Então eu acho que tem que saber o que que tá sendo trabalhado lá fora e considerar isso mas não é que a terapia o terapeuta vai ser a última palavra dentro do pe dentro do ae não a última palavra é da escola mas ela tem que sim considerar o que tá sendo trabalhado lá fora onde ela vai centrar os esforços é nesse você quer falar Eh eu gostaria de trazer

algumas talvez reflexões e contribuições aqui quando se disse eh trata de educação inclusiva educação para todos né E esse é o grande desafio dos sistemas de ensino do professor que tá lá na sala de aula quer atender a todos indistintamente quando se trata de Educação Especial ela é caracteristicamente um conjunto de serviços e recursos de apoios especializados né eh e aí a questão do TDH Ele tem ele necessita de apoios sim ele necessita de apoios ele necessita de metodologias de talvez recursos que promovam o acesso aos conhecimentos sim ele precisa agora esses serviços esses apoios

eles são prestados por quem né E aí como a Dora Vanessa disse na eu vou falar enquanto rede estadual enquanto rede estadual a gente orienta que os professores regentes atendam esses estudantes nas suas especificidades e isso a gente encaminha orientações por exemplo não colocar sentar perto da janela colocar nas primeiras filas dar orientações eh passo a passo não falar ó vocês vão fazer isso isso isso isso não olha primeiro vocês vão fazer isso procurar que o estudante ali estar mais próximo do Estudante tá agora com relação a esses apoios e a esses atendimentos no aee

eh a rede estadual definiu que as pessoas Os estudantes com TDH Podem sim frequentar o ae o ae tem natureza complementar e suplementar né ou suplementar por exemplo um estudante com deficiência intelectual Qual é o conteúdo do ae é trabalhar o desenvolvimento das funções psíquicas e das habilidades adaptativas do comportamento adaptativo as habilidades de vida diária por exemplo tem estudante terapeuta ocupacional faz aliás sim mas aí aí aí coincide assim essa essa essa fala de que a educação como se fosse totalmente autônoma e tivesse objetivos totalmente autônomos essa essa Educação Especial fosse apenas aula de

reforço só conteúdo Então mas eu assim eh eu eu não sei assim eu vou falar da da da realidade da rede estadual a rede estadual a gente tem formado e orientado o seguinte esse estudante ele precisa ser atendido holisticamente professor de atendimento educacional especializado os professores a equipe pedagógica ela precisa ouvir família e ela precisa de saber desses atendimentos tanto que num instrumento que a gente utiliza como avaliação diagnóstica nós abordamos todos esses aspectos da relação familiar da da dos atendimentos clínicos eh e terapêuticos da relação em sociedade como geral então é é eu não

sei da briga de outras redes na rede estadual a nossa formação e a nossa orientação É nesse sentido e eh isso e que a questão não é eu não entendo assim são complementares mas são de naturezas diferentes Quando você diz que o o terapeuta o psicólogo vai trabalhar Eh esses aspectos na terapia a finalidade tem uma né mas lá na escola pode ter er até a mesma finalidade mas são com focos Diferentes né são com focos diferentes e ela precisa ser eh isso considerada né então Eh É nesse sentido eu espero ter contribuído só só

mais essa que ainda tem uma apresentação muito bacana aqui da Michele R eh Dr Marcelo meu nome é Sueli eu estou aqui com o Conselho Estadual das pessoas com deficiência e eu sou representante da Saúde do Estado eu sou terapeuta ocupacional e trabalhei 28 anos com reabilitação neurofuncional com estimulação precoce e com relação com a escola então eu fiquei aguardando muito a saúde ser incomodada né para para poder falar alguma coisa e você incomodou muito bem eh sempre tive uma ótima e necessária relação com as escolas com os professores levava professores para dentro da reabilitação

para orientá-los I até a escola para orientá-los e para conhecer o que as necessidades das crianças dos adolescentes para orientar com relação a toda a adequação funcional possível e eu trabalhava também o treinamento das habilidades necessárias de escrita de postura e não só para paraa questão acadêmica escolar mas assim tem o pátio o recreio a interação social as brincadeiras é a questão do lanche então toda a independência funcional e a escola e a equipe multiprofissional Elas têm que andar juntas e de mãos dadas sempre e a separação a cisão é parte da fragmentação que a

gente faz de tudo né a escola tem uma especificidade que é a questão pedagógica que norteia E a equipe de reabilitação multi interdisciplinar ela faz toda essa questão de preparar o ser humano a criança o que seja para o mundo o que tá no centro é a necessidade funcional né o diagnóstico a condição de saúde tá aqui os profissionais estão aqui para trabalhar pela necessidade funcional se é de frequentar o parquinho se é de ir a igreja o que for possível para essa pessoa e na escola toda a a alcançar a autonomia e Independência possível

é só isso muito obrigada de nada eual eh agradeço a contribuição é só finalizando aqui nesse ponto eh o que eu pontuei ali no início foi o seguinte vamos fazer uma distinção e naquele primeiro momento eu ressaltei tem toda a autonomia e defende toda a autonomia até falei ah do diagnóstico de saúde que não tem nada a ver mas uma vez eh verificar essa autonomia isso não pode significar depois uma separação das equipes que vão tratar E aí a gente tem que haver uma união e esse cuidado holístico né aí por isso que eu coloquei

aqui né no caso do gebrin que que aconteceu a escola falou assim os pais disseram não ele já faz as terapias não vou fazer olha Eh esse P tem que considerar essas terapias que volume que tá sendo como que isso tá acontecendo como isso pode ser integrado como uma coisa pode ajudar na outra e verificar qual que é a necessidade eh antes de finalizar só mais uma dica prática os pais vão procurar os promotores os promotores de justiça aqui querendo o o apoio né o professor de apoio né eles falam professor de apoio chega lá

vai quer eu quero professor de apoio quero o professor de apoio é o nome mais comum e aí o que que eu costumava fazer nos meus atendimentos eu perguntava assim por que o seu filho precisa de apoio Qual é o apoio que ele precisa E aí quando você verificava que era essa qual era a necessidade desse apoio você entendia se de fato esse pai tava ou não con sabe o que que significa esse sistema Qual que é o apoio que é oferecido e você consegue entender melhor qual que é a realidade desse pai vai ser

longo ou rapidinho é porque eu tenho que passar para Michele para começar eu converso com você Pode ser que eu já tinha encerrado senão vai ficar Então vamos lá pessoal vou passar PR minha colega aqui a dout Michele Martins Moura ela vai falar aqui sobre boas práticas né ela tem uma experiência interessante lá no município de Planaltina eu quero uma salva de palmas pode [Música] [Aplausos] ver Boa tarde a todos e todas vou falar també fora do microfone eu possa ser localizada eu sou sou sou uma mulher branca de 1,54 m gente bem pequena eh

tenho cabelo escuro tô usando uma roupa branca e é isso eh eu vou apresentar hoje aqui a gente quis fazer essa interseção entre o direito à educação e também o direito à saúde direito à educação a gente já teve essa palestra maravilhosa da Dra Beatriz a Dra Viviane também já contribuiu com a gente com relação à questão do pei e eu queria trazer algumas boas práticas que existem aqui no estado de com relação ao tratamento de saúde da pessoa com com Transtorno do espectro autista e outras neurodiversidad E aí o primeira o primeiro caso que

eu queria trazer eu queria só passar aquele vídeo Lucas eh a gente tem um material que foi produzido aqui pelo próprio MP que é um programa que se chama MP para você que expôs uma boa prática do Dr Rodrigo bolelli lá em Buriti Alegre de um um Centro de Atendimento multidisciplinar para para crianças e adolescentes do espectro autista e eu queria passar esses videozinhos para vocês conhecerem um pouquinho desse trabalho dele surgiu de uma demanda que o ministério público né recebia sempre de famílias pedindo medicamento pais procurando tratamento especializado né demanda tava crescendo que era

necessário uma olhar especial para pras crianças neuro atípicas do município e a partir disso em parceria ministério público Prefeitura de burite Alegre Secretaria Municipal de de saúde Nós criamos o cantinho jo e amigos nós destinamos recursos de acordo não persecução penal transação penal foram aproximadamente R 300.000 destinados pelo Ministério Público ao cantinho reção de materiais de tratamento na estimulação eh compra de mobiliário etc para montar justamente o cantinho e um local específico na cidade com profissionais especializados tem essa necessidade de deslocamento cidades vizinhas ou até mesmo para Goiânia Foi algo muito importante para essas famílias

não é só tratar as crianças mas a um acompanhamento das famílias também essa demanda que os professores têm na sala de aula de aprendizado de crianças neuro atípicas para fazer uma intervenção adequada também é levada até até a secretaria de saúde at através do Cantinho para que haja uma interlocução adequada e o interp também além de estudo entra com a parte jurídica né plar medicamentos para essas crianças que muitas vezes precisam do medicamento especializado que não é fornecido pelo Estado o Ministério Público vi de regra impeta Mandado de Segurança contra o poder público para fornecer

Esses medicamentos é um um projeto que nos enche de muito orgulho mostra que a intervenção do Ministério Público nessa área é importantíssima a gente tem muito que fazer ainda mas há um caminho há um direcionamento e o ministério público pode colaborar muito com isso é olhar para essa mãe e ver esse sentimento de alívio de ter um local adequado o filho vai ser bem atendido vai ter uma intervenção precoce que vai possibilitá-lo de desenvolver suas potencialidades Eu acho que isso tem preço é uma satisfação muito grande e todo mundo no cantinho brinquedos e a piscina

a já que chama P eu brincar com eles eu brinco com ela V pel a pia vamos uma brincar de V para tá quente [Música] juntos o sonho Começou quando eu descobri que o meu sobrinho era autista eu percebi que na nossa região a gente não tinha um atendimento especializado e uma terapia multidisciplinar isso me deixou muito encabulada eu pensei gente tem outras crianças que precisam desse atendimento essa demanda não bate na porta da secretaria E aí veio a surpresa a gente tinha muita demanda era uma demanda que a gente não conhecia então em um

dia eu sentei com o Dr Rodrigo e aí eu falei para ele que a gente ia começar um projeto que eu tinha um sonho em fazer um lugar para atendimento e nesse dia ele me falou dei sonha e sonha alto esse sonho hoje se constitui em 110 atendimentos entre ele eles a gente tem fisioterapeuta terapeuta ocupacional psicólogo nutricionista neuropsicóloga e psicopedagoga ter uma estrutura como essa é um impacto gigantesco ter todo esse recurso pra gente poder trabalhar ter várias coisas para poder trabalhar ajuda muito o profissional o que a gente pensa é só isso O

que vai acontecer no futuro eles vão conseguir se socializar eles vão conseguir est no meio da sociedade ter um bom trabalho vão conseguir ser pais mães e os saind daqui Com certeza que eles estão sendo ajudados para isso todo dia é uma evolução diferente é um sorriso que a gente ganha dos pais dos do dos pacientes então todo dia é uma vitória como profissional é muito gratificante que a gente vê que realmente trabalho da gente vale a pena que nós estamos conseguindo fazer que aquele serzinho que tá começando a vida agora que não sabe que

o futuro é incerto que nós estamos ensinando para eles que viv na sociedade eles conseguem viver normal como a gente que não tem um diagnóstico né Hoje eu estou como secretária O André é Prefeito Mas a gente não sabe amanhã então a gente sabendo que o cantinho tem essa segurança de ter o MT do seu lado a gente sabe que isso aqui só vai pra frente ele não vai acabar o projeto meu filho é o Davi Ele tem 6 anos agora ele ainda não tem o diagnóstico eh esse projeto do Dr Rodrigo bolelli o cantinho

do João e amigos é um projeto super bonito eh eu acho que não é segredo Para ninguém Pros meus colegas promotores aqui que eu sou mãe de uma criança autista eu tenho uma filha de 6 anos que é autista e Enfim pode ir passando por favor pra primeira eh e quando a gente recebe o Dr Marcelo tava falando quando a gente mãe recebe o diagnóstico de um filho é muito impactante aquilo vira a vida da gente de cabeça para baixo e eu recebi o diagnóstico da da minha filha em 2021 e Óbvio eu tive todo

aquele período da de aceitar o diagnóstico o luto que vem junto com ele entender como é que aquilo funcionava o que que era autismo entender que o espectro é gigantesco e que existem milhões de variações de autistas um autista nunca é é é igual ao outro enfim e foi nesse contexto que eu conheci o trabalho do Dr Rodrigo lá em burti Alegre o cantinho do João e amigos e passado um pouco essa essa minha fase do da minha descoberta do autismo eu como promotora de Justiça da Saúde comecei a ficar muito incomodada com a situação

das pessoas que não t conhecimento sobre o autismo sobre os tratamentos e tudo mais eu pensava muito nisso se eu sou promotora de Justiça ten uma condição financeira confortável meu marido também tem um bom emprego pra gente é muito difícil financeira emocionalmente dá o tratamento adequado para minha filha imagina as pessoas que dependem do SUS dos o sistema único de saúde que não sabem o que é autismo não tem o diagnóstico então foi juntando essa minha experiência pessoal com o eu ter conhecido o projeto lá do Dr Rodrigo bolelli foi que em fevereiro de 2023

eu convidei a secretária de saúde de Planaltina e a secretária de educação para ter uma conversa com elas e saber o que que existia no município para esse público e aí a secretária de saúde de educação viraram para mim e falaram Doutor a gente não tem nada nada o que a gente tem é uma demanda gigantesca naquela época a secretaria de saúde já tinha mais ou menos umas 300 crianças diagnosticadas na rede Municipal e uma pressão gigantesca dos grupos de pais mães e familiares de pessoas com autismo em busca de tratamento paraos seus filhos e

que não existiam no Ministério Público E aí eu falei para elas falei olha eu não sei como eu vou ajudar vocês mas vamos montar um Centro de Atendimento aqui aí elas falaram vamos Doutora eu falei então a primeira coisa que vocês vão fazer é pegar um ônibus vocês vão lá em burti Alegre conhecer o projeto do Dr Rodrigo e assim foi feito pode passar Lucas em março de 2023 aí nesse contexto eu comecei antes disso a sensibilizar a Secretaria Municipal de Educação e de saúde e Levei alguns palestrantes umas fonos lá em Planaltina para dar

uma capacitação pros profissionais da educação e da saúde que foi esse evento aqui que que a gente fez na na e nessa oportunidade elas levaram essa cartilha sobre os Marcos do desenvolvimento e as manifestações do transtorno do espectro autista na primeira infância para divulgar pros servidores da Secretaria Municipal de Educação Ah que que eu faço aqui em Maio de 2023 a secretaria a Secretária Municipal de Saúde de plautina foi ela própria até burite Alegre conhecer o projeto do Cantinho do João e amigo e voltou apaixonada pelo projeto E aí ela foi levou o projeto pro

prefeito sensibilizou o prefeito sobre a necessidade de ter um espaço dessa forma em Planaltina o prefeito comprou a ideia e assim a gente começou em junho de 2023 a gente fez apresentação do projeto pra comunidade plan altinense eu conversei com o diretor do fórum ele disponibilizou o salão do Júri nós convidamos os Comerciantes os familiares para que conhecessem o projeto e para que nos apoiassem também pode passar Eh aí em outubro já com as coisas andando nós chamamos o Conselho Municipal de direitos da criança e do adolescente para para apresentar o projeto para eles também

e para sensibilizá-los para ver se a gente conseguia destinação do de valores do Fundo Municipal do direito da criança do adolescente para implementação lá do espaço Manuela em novembro o projeto foi encaminhado final no meio de novembro dia 10 de novembro mais ou menos com o espaço já eh alugado pela prefeitura as obras já haviam sido feitas pelo prefeito os profissionais já tinham sido eh disponibilizados pela secretaria de educação eu e outros colegas da promotoria fomos lá visitar o espaço e definir eh como seria feita a seleção dos das pessoas dos das crianças dos adolescentes

que seriam atendidos lá que é basicamente por um critério de nível de suporte e perfil socioeconômico daquelas pessoas que realmente não tem condição nenhuma de pagar uma terapia no final de Novembro a prefeitura abriu um um período de pré-inscrição anamnese confecção de ciptea que é a carteira de identificação da pessoa com Transtorno do espectro autista E no mês de dezembro foi inaugurado o espaço Manuela de Terapias Integradas aqui eh as dear que é promotor lá em em plana Altina também comigo Prefeito secretária de educação e o diretor e E participar dessa dessa inauguração para mim

eu falo que isso para mim acho que foi o momento mais gratificante da minha carreira nesses 13 anos de Ministério Público porque vê aquelas famílias que não t condição de pagar uma terapia tendo um lugar para poder levar os seus filhos para ter acesso a fono é fisioterapeutas psicoterapeutas é é muito muito gratificante E aí eu trouxe aqui alguns dados sobre como que funciona o espaço Manuela Hoje ele funciona em um imóvel que é alugado pela prefeitura pelo valor de r$ 200 por mês que eu não sei como é que eles conseguiram essa PX Mas

enfim eh já houve a destinação pela prefeitura de um terreno para ser construído um espaço definitivo mas ainda não tem previsão do início das obras a manutenção de as contas mensais de água luz telefone São pagas pela prefeitura e os materiais pro funcionamento mensal do espaço são todos custeados pela Secretaria Municipal de Educação eh como eu disse todas as obras de estruturação do espaço foram realizados com recursos da prefeitura a equipa o a equipa do do local assim com os materiais para salas foram feitos por meio de doações da Comunidade dos Comerciantes locais pais que

doaram bancos equipamentos para montar sala de fisioterapia sala de psicomotricidade de terapia ocupacional doaram jogos e brinquedos para as salas de fono e de Psicologia o Ministério Público entrou com a parte de destinação de bens por meio de trans de termos de ajustamento de Conduta e de anpp nós conseguimos mandar os ar condicionados pro espaço para que lá funcionasse e até hoje eles estão aguardando o dinheiro do Fundo Municipal do direito da Criança e do Adolescente porque o município morre de medo de liberar essa verba e responder Depois perante os tribunais de contas eh o

espaço Manuela hoje funciona como uma coordenação dentro da Secretaria Municipal de Saúde os o o pessoal a equipe que trabalha lá são servidores tanto da Secretaria Municipal de Saúde em sua grande maioria mas alguns também da Secretaria Municipal de Educação ou terceirizados hoje existem 19 pessoas trabalhando lá dentro entre entre diretora secretária recepcionista duas psicólogas uma neuropsicopedagoga uma psicopedagoga uma Educadora física um fonoaudiólogo uma fisioterapeuta uma nutricionista e uma ajudante de cozinha três guardas dois auxiliares de limpeza e dois auxiliares administrativos A Essência lá do espaço Manuela é atender esse paciente autista ou neurodivergente eh

proporcionando as terapias que sejam adequadas de forma multidisciplinar e que tem como objetivo a aquisição de autonomia e Independência como nós todos já falamos aqui hoje né que é o objetivo também do ae eh por parte desse paciente mas também sem deixar de cuidar daquela pessoa que cuida dos responsáveis de acolher essas famílias atípicas e esse é um grande diferencial e é uma coisa que causa muita satisfação nas famílias que frequentam lá o espaço e as premissas e o diferencial são essas e entender que o teia o transtorno espectro autista ele não é uma doença

ele é ele não é tratável apenas com medicação e e que tem por objetiva alta do paciente ele é um transtorno do neurodesenvolvimento e que quando a pessoa recebe as intervenções as terapias adequadas as suas necessidades Existe uma grande chance de se obter uma melhora na qualidade de vida dessa de toda essa família e desenvolver as habilidades que o paciente precisa para que ele tenha autonomia e Independência po passar eh Hoje os atendimentos lá são feitos de mais ou menos 316 crianças e adolescentes os atendimentos são das crianças e dos adolescentes são feitos ou de

forma individual ou por meio de atividades coletivas os pais e responsáveis também recebem orientação parental fazem rodas de conversa e frequentam alguns grupos para atividades físicas cada um desses profissionais atende mais ou menos 10 a 12 pacientes por dia em sessões de 45 minutos tendo uma média de mais ou menos 80 atendimentos por dia existe um controle de frequência na recepção se o paciente falta a é feita uma uma busca ativa para que ele retorne ao aos atendimentos E também há um prontuário de cada um uma dessas crianças e adolescentes que frequentam lá Onde consta

toda a sua anamnese e são registradas suas evoluções aqui eu trouxe algumas fotinhas das crianças lá em em terapia eh com psicopedagoga com educador físico psicólogo ali também é educador físico na cozinha com a nutricionista aqui também como eu disse tem o suporte para as famílias e pros responsáveis o espaço Manuela tem já uma parceria com o caps e com o centro dois onde existe uma psiquiatra infantil que tem um dia da semana que atende essas crianças eh para que sej feito os encaminhamentos e atendimento dos e familiares e e lá em Planaltina que também

é um grande avanço Já tem todas as unidades básicas de saúde tem uma equipe emul que é composta por psicólogos fisioterapeutas nutricionistas educador físico e que também acompanham essas famílias você bota o videozinho agora Lucas e agora eu vou botar um videozinho só para vocês verem algumas fotos mas basicamente é isso [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] e eu queria só registrar uma coisa que assim eu acredito que uma coisa que acu em comum com o Dr Rodrigo lá em buti Alegre comigo lá em Planaltina foi a boa vontade do gestor também né assim

a gente ter conseguido sensibilizar dentro do município pessoas que tivessem empatia com com essa situação né com essa causa então assim como o Dr Rodrigo teve o apoio da dais que a secretária era secretária de saúde lá de Buriti Alegre que tem um sobrinho autista Eu também tive essa essa sensibilização da Daniela que era sec que é a secretária de saúde de lá de Planaltina Que entenderam que isso é traz um benefício para toda a comunidade seja ela dentro da escola porque essas crianças tão tendo acesso a terapias para desenvolver eh a sua fala a

sua socialização e que isso colabora também com o processo de escolarização e e também por parte da secretaria de educação que tem essa parceria de identificar esses alunos que têm essas necessidades que precisam dessas apias e encaminhar para que elas recebam o tratamento adequado Espero que inspire outros colegas essa iniciativa porque ela me faz muito feliz também [Aplausos] Obrigada pessoal a gente falta a gente tem um tempo ainda de 15 minutos a gente tinha deixado pra gente conversar melhor debater ao final né de fazer aqui uma roda de diálogo vai ser conduzida agora pela nossa

colega Vanessa então Se alguém quiser conversar ou trocar alguma ideia noss colega tinha uma perguntinha ao final momento mas vou passar aqui a palavra para vanissa Barbosa ela que é coordenadora da área de educação do Ministério Público de Goiás Uma salva de [Aplausos] palmas é só para colaborar nessa nessa questão da do direito à saúde das Pessoas com Transtorno do espectro autista o nosso colega heder que também faz parte do Nat neurodiversidade junto comigo elaborou um manual que se chama no azul do mar que tá no no site do ministério público e que vale muito

a pena conhecer gente para quem precisar de orientações enfim não só para o promotor de saúde mas para toda a comunidade eu indico muito que conheça o trabalho dele porque foi feito com muito carinho muito empenho como tudo que é feito pelo hilder né boa tarde colegas e parceiros e já estamos aí num num adiantado da hora muito avançado né Então as perguntas já foram feitas ao longo das Exposições então acabou que o que a gente tinha planejado de que elas fossem feitas agora no final eh perdeu um pouco esse essa finalidade mas se alguém

tiver alguma dúvida ainda sobre o que foi passado e quiser tirar agora é a hora João Luiz alguém pode levar o microfone para ele lá Obrigada Lucas Ah esqueci de me fazer a minha autod descrição né me perdoem eh eu sou parda com cabelo na altura dos ombros castanho escuro tem 1,68 M visto uma saia estampada e uma blusa preta Ah claro Boa tarde a todos meu nome é João luí sou promotor de justiça em Piranhas eh por um problema emergencial que ocorreu no comar eu acabei não participando do curso ele vai ficar gravado foi

feita a gravação vai ser disponibilizado sim sim vai sim ótima saber era essa dúvida gravado A Renata aqui gente a gente vai colocar no site para fazer o download tá no mesmo local que você dentro da página da escola lá pega o seu certificado fica todo o material das palestrantes ISO e quem quiser me pedir também eu mando tá mas a gente pode també também Sim posso mandar nos grupos de de WhatsApp Claro só um minuto pode passar Oi pessoal boa tarde né quase Boa noite eh eu me chamo Hélio sou Conselheiro lá do Conselho

Estadual da cri dos direitos né da pessoa com deficiência e também sou gerente de inclusão da pessoa com deficiência só fazendo uma colocação foi a Dra Michele né que fez a apresentação lá de plan notina sim em relação você fez essas colocações lá do Conselho Municipal da Criança e Adolescente até Junho eu eu atuava no Conselho Estadual essas orientações lá do recurso para ser financiado a gente assessorou eh dessa possibilidade né porque pode ser utilizado agora tem poucos anos né que pode ser utilizado também para Construção e Reforma e com como a senhora deve saber

né o município ele conseguiu captar um bom recurso né Eu acredito que lá tem mais de 1 Milhão no fundo da da criança adolescente então com as orientações E se o pessoal poder trabalhar a senhora pode tranquilizá-los que isso não dá nenhum problema na prestação de contas ao TCM entendeu basta seguir toda a normativa da Lei 39 amirov seguir tudo dentro do que o Conselho Municipal da criança faz dentro do seu plano de ação e e como sugestão é minha mesmo eh eu oriento que a senhora eh faça que também abre eh Abra o edital

também tanto para a osc quanto para esse projeto de vocês porque isso incentiva até a osc do município também a participar e dar uma transparência melhor paraa comunidade né Eh desse desse trabalho que vai ser oferecido pra comunidade lá e também pras ossas que trabalha com criança adolescente Tá bom mais alguma dúvida pessoal mais uma lá minha dúvida é que existem muitas escolas especiais né título de exemplo aai minha dúvida é saber como você coloca essas esses jovens que às vezes T uma um comprometimento uma deficiência grave onde chegue à conclusão de que não tem

ganho pedagógico nenhum no ensino regular essa transição neste caso é indicada é na verdade assim essa questão é uma questão bem polêmica né Acho que hoje foi apresentado Eh toda a legislação que Embasa a nossa Política Nacional da Educação Especial sobre a perspectiva iniva e é um processo né há pouco tempo atrás a gente não tinha nada disso né só existia as escolas segregacionistas ou muitas vezes essas pessoas com deficiência estavam eh escondidas dentro de suas casas invisibilizadas pra sociedade não tinham sequer o direito à educação então a gente tá num processo hoje O que

a lei traz é o ideal né O que deveria ser mas a gente sabe que a realidade tá muito distante em alguns casos eh do que do que do que deveria ser então o que a gente orienta como Ministério Público que a gente tá aqui dentro do ministério público e esse evento ele é voltado também para os promotores e promotores de justiça e os servidores e outros parceiros eh que também militam nessa área é que eh a gente não tome a realidade como se ela fosse terminativa e não há como melhorar então Então a nossa

atuação o nosso papel como Ministério Público é sempre dar um passo à frente um passo à frente né até que a gente consiga chegar numa realidade eh e assim já já evoluiu bastante nós já avançamos bastante se não houvesse trabalho a tendência é que não apenas essa realidade que não é a ideal continue mas que haja retrocesso como a gente já viu acontecer alguns retrocessos Então a nossa orienta é pode não ser o ideal Mas vamos vamos paraa frente a gente prega a inclusão de todas as de todas as crianças e adolescentes de 4 a

17 anos na escola regular porque de 4 a 17 anos o ensino é obrigatório e a matrícula é obrigatória né para os pais é uma obrigação existe também aquela situação das pessoas com deficiência que não tiveram esse acesso e que hoje já são maiores de idade né e muitas vezes esses centros eh essas escolas especiais misturam né também várias idades desde crianças adolescentes como pessoas maiores até idosos então a gente precisa trabalhar para que a nossa a nossa realidade eh evolua mude que a gente consiga cada vez mais incluir essas crianças e adolescentes nas escolas

regulares com qualidade né não é de qualquer jeito incluir não É só inserir e colocar lá sem nenhum apoio sem nenhum recurso sem nenhum material adaptado como muitas vezes é a realidade então é para isso que a gente traz esses debates traz essas discussões a gente fala o que diz a lei a gente traz outros especialistas de outras áreas porque a educação inclusiva ela não é só um tema da área da Educação mas ela também é um tema da área da saúde também é um tema da área da Assistência Social e é preciso que haja

essa integração entre saúde e assistência e educação para que a gente consiga uma educação verdadeiramente inclusiva mas muitas vezes as pessoas que atuam nessa área elas elas acham que que não precisam do outro né que não precisa da outra área do conhecimento ou não dão o devido valor a outra área do conhecimento então é esse ajuste né que precisa ser feito no sentido de que só a educação não vai resolver uma criança com uma deficiência que ela não tem acesso nenhum à saúde ela não vai ficar numa sala de aula Ela não vai ficar sentada

ela não vai aprender ela não vai então ela precisa ter o acesso à saúde muitas vezes para ela conseguir ficar numa sala de aula para ela conseguir sentar para ela conseguir aprender e por outro lado a criança que não tem o lado do médico o professor não pode falar não ela não tem o lado médico então eu também não vou fazer nada em relação a ela em termos de eh apoios e recursos educacionais individualizados para ela então tem até uma nota técnica do MEC que diz que o lado técnico não é o lado médico não

é indispensável para que uma criança seja considerada o público alvo da Educação Especial e a ela seja destinada a todos esses recursos apoios necessários em sala de aula então Eh são algumas situações algumas dificuldades que a gente vê na prática essa falta de integração saúde educação assistência e muitas vezes o desconhecimento da própria lei mas só a lei também é um papel né que traz muitas vezes Um Mundo Ideal sem efetividade né e e que não resolve se lei resolvesse os problemas né a gente teria todos os problemas resolvidos que tá tudo na lei né

Brasil é um dos países mais normatizados do mundo com legislações de excelência algu na Então a nossa orientação é vamos avançar vamos vamos eh quando chegar na promotoria de Justiça uma família pedindo o professor de apoio porque tá no lado que isso aí chega todos os dias né Vamos então perguntar pra escola se ela já fez o plano de educacional especializado dessa criança se ela tá inserida no Ae se o ae tem um professor com especialização em Educação Especial se ela teve eh todo se ela está tendo acesso à sala de de recursos multifuncionais enfim

vamos começar a ampliar o nosso olhar porque hoje na promotoria o que acontece chega essa família que muitas vezes a própria escola orientou os pais a procurarem um médico e conseguirem um laudo médico escrito ali que que aquela criança precisa de um professor ou um profissional de apoio e o que que a promotoria faz normalmente visita aquele profissional de apoio Sem questionar a escola diante de uma requisição do Ministério Público muitas vezes atendem se eles não atenderem muitas vezes o Ministério Público Entra com uma ação e o judiciário acaba determinando E aí a rede Tem

que atender e ninguém olhou pro aluno se ele realmente teve as suas necessidades educacionais especiais atendidas porque porque a lei não diz qual a formação desse profissional de apoio a lei não diz a lei não diz qual é a formação não existe isso em nenhum lugar nós estamos trabalhando para isso viu lá no Congresso Nós já estamos bem encaminhados nessa nesse trabalho mas a gente precisa que os profissionais da educação que trabalham nisso que sabem da Necessidade estejam lá dentro também porque não adianta assim é o ideal eu pensar numa especialização em educação especial com

certeza mas isso vai vai servir para onde paraas capitais Quando a gente tiver lá no nosso interiorzão Se eu pedir que seja um professor com especialização eu não vou ter ninguém então assim uma coisa é o que a gente pensa outra coisa só complementando que a senhora falou como é seu nome Rafael até 2008 as zapis as pestal loses elas tinham esse viés da educação elas tinham esse a partir de 2008 isso foi simplesmente retirado né E aí a gente Entra naquele problema de a gente pensar no Ideal sempre preparar a escada para que isso

aconteça Então as crianças os jovens que estavam nesse sistema simplesmente foram para casa porque a escola não conseguia receber né isso fecha fecha o Benjamin constan foi isso que mandou fazer E aí o que que vai acontecer com as pessoas cegas o que que vai acontecer foi o que aconteceu com as rapaz pouquíssimas conseguiram uma liminar para continuar tendo essa ligação com a educação então algumas pouquíssimas tem mas não são todas e a grande maioria tirou isso não não conseguiu realmente a gente perdeu isso e aquilo sempre que a gente fala assim é a gente

precisa pensar no Ideal precisa mas a gente precisa pensar em caminhos e como chegar porque simplesmente tirar a gente não não não pensa o que vai acontecer com essa pessoa com deficiência que simplesmente vai ser tirada desse espaço e a escola não está preparada venhamos e convenhamos as nossas escolas por melhor intenção que elas tenham elas não estão Preparadas então a gente precisa pensar o que o que que vai ser dessas gerações que estão agora estudando neste momento que não está preparada e que a gente fala por exemplo que é segregação uma escola especializada certo

entendeu eh sobre essa Uma Última Questão sim por favor só só só trabalhando com pode falar só para cumprimentar e já que o senhora pontou e a Vanessa também pontou eh que estão trabalhando no congresso e que não se estabelece Qual que é a especialização qual que seria a especialização teria uma é ideal desses profissionais de apoio essa essa especialização pração em atendimento isso mas a gente precisa saber o que é educação especial Olha só cuidador n chama cuidador aí não tô falando especializado isso isso isso o Educacional isso isso obrigada é isso mesmo é

na verdade atualmente a nossa legislação ela não diz qual é a formação do profissional de apoio então o que que se entende muitas redes de ensino eh Ensino Médio Ensino Médio é isso que nós temos hoje é a realidade o profissional de apoio Ele é uma pessoa formado no ensino médio algumas redes de ensino elas eh exigem eh pedagogia que seja um professor algumas redes de ensino assim como o estado de Goiás exige que seja são cinco eh graduações né psicologia também pedagogia ou psicologia isso que são professores e foram afastados de sala de aula

mas eh mais do que a gente pensar numa formação eu eu vejo que é a gente deveria se preocup também com a capacitação por qu nós estamos em tratativas aqui com a UFG em relação ao curso de pedagogia no curso de pedagogia não tem disciplina obrigatória hoje sobre educação especial não tem então os professores estão sendo formados saindo da faculdade tem algumas matérias opcionais eh Livres disciplinas livres e e ou opcionais que eles falam que é atria né mas fato é que na grade curricular obrigatória não tem então quem são esses professores que estão sendo

formados sem uma disciplina da Educação Especial Qual é a preparação deles para tratar com o público alvo da Educação Especial isso exatamente então Eh mais do que a gente pensar numa formação eu penso que seria eu penso que é mais producente a gente pensar numa capac ação para que esse profissional de apoio ainda que ele tenha a formação de Ensino Médio que é hoje a nossa realidade eh eles por exemplo ele vai tratar com uma criança com Transtorno do espectro autista ele nem sabe o que é o autismo ele nem sabe que não pode tocar

na criança que não pode fazer barulho muitas vezes ela pode ter essa sensibilidade ao ruído ao toque não sabe coisas mínimas Então em vez ao invés desse profissional de apoio tá ajudando tá muitas vezes fazendo essa criança entrar em em crise né então Eh mas enfim eu acho que a gente pode E aí deixa deixa eu só dar uma colocar fazer uma colocação Boa tarde meu nome é Cíntia eu sou professora de ae lá em Senador Canedo né interior mas eh lá todas as escolas T tem a os alunos têm atendimento especializado né E só

que do município que que a acontece a minha dúvida desde que começou a a a palestra desde a primeira eu conversando aqui com a audier falei tá profissional de apoio profissional de apoio mas qual a formação desse profissional de apoio é só Ensino Médio Mas não pode ser só ensino médio né dependendo da especificação não pode ser só ensino médio Senador Canedo não tem eh o profissional de apoio lá tem cuidador que é a questão da higiene locomoção e alimentação só que vai muito além disso eh só para citar um exemplo Eu tenho um aluno

com TDH eh em agosto até agosto ele não tinha nenhum acompanhante com ele aí a partir de agosto né apareceu uma pessoa que ela é comissionada e ela é pedagoga só que ela foi contratada como comissionada salário assim eu não tenho não sei o o qual que é quando é contratado para aquele cuidador é um salário mínimo mas o caso dela que é comissionada eu não sei mas ela é pedagoga e fez um excelente trabal tralho o menino no sexto ano fazia só minhoquinha assim vou falar assim um jeito mais eh para entender ele fazia

só minhoquinha Hoje ele tá copiando do quadro né com letras ele ainda não aprendeu a ler mas ele com a ajuda da cuidadora né que é o que se coloca lá em Senador Canedo Ele já aprendeu a copiar do quadro já tá aprendendo as letras e essa cuidadora além de desculpa cuidar dele ela ajuda mais outros dois alunos da sala com o mesmo problema mas que não tem direito ainda ao cuidador então assim e essa questão do cuidador do professor de apoio do professor adicional é muita coisa é muita coisa envolvida não é só a

questão do aluno ou do médico do professor é todo mundo junto que tem que resolver essa questão desse profissional que vai estar do lado do aluno nosso que agora é São muitos gente são muitos mas muitos mesmo Eu trabalho numa Escola que tem 1200 alunos né e matriculados no no ae são 32 e a demanda é tão grande não dá para atender assim a nossa realidade a minha realidade né Não dá para atender todos naqueles horários que são ali ó gente não dá não dá porque acontece alguma coisa aqui alguma coisa ali que a gente

não tem nem o tempo de ficar atendendo individualmente cada aluno do jeito que ele precisa né então assim eu quero eu tô achando muito legal essa essa palestra assim porque eu tô vendo lado do ministério público né e eu tô aqui do lado e fica assim aqui nossa não é assim não é Nossa fica aqui igual mar Olha estava ali não eu fico aqui também assim por dentro sabe porque assim o lado de vocês é o lado de vocês né agora o nosso também é o nosso Então a gente tem que unir isso aí fazer

um lado só né a gente tem que unir o lado do médico do do profissional que tá no ministério público e o lado do Estudante e o lado do professor que o professor que tá ali na sala com 45 alunos na escola de 1200 professor de inglês tem 600 alunos por turno gente como que ele vai fazer um planejamento individualizado para cada aluno do aee assim eu tô caindo pra realidade vocês me entendem eu dei aula de inglês no ensino fundamental peguei 11 turmas com 42 alunos Car então assim é difícil não é fácil a

nossa orientação aqui do Ministério Público é que seja haja uma atuação na tutela coletiva no sentido de estruturar na rede de ensino Municipal ou Estadual né um setor a política pública né mas que haja um setor da educação inclusiva com esse ol não D mas a ideia é caminhar para melhorar a política a realidade a estrutura tenha que tenha uma equipe multiprofissional que tá prevista na resolução 4 de 2009 do Conselho Nacional de Educação paraa rede de ensino para que essa equipe também consiga dar o o suporte na elaboração do plano então eh eh nós

entendemos que só o professor não não não é suficiente para ele fazer o plano só o professor doe só o professor Regente não é uma soma de esforços e também uma soma de áreas do conhecimento com participação da família do aluno se ele tiver condições e idade muitas vezes e também com eh com comunicação com a rede de saúde com os profissionais que fazem terapia vai ajudar para que realmente consiga ter um plano que atenda verdadeiramente né as necessidades especiais educacionais dessa criança eu tenho até uma recomendação o seguinte para pros colegas aí que atuam

eh quando recebeu uma criança com a demanda da educação não olhar só a questão da educação aí é outra dica o que que acontece chega lá a mãe quer ah eu quero professor de apoio assim que fala né quero professor de apoio e tal aí assim como é que tá a terapia tá fazendo que às vezes não tá fazendo terapia Estoura o problema lá dentro da da sala de aula porque aí a necessidade é o seguinte você tem que cuidar da saúde para dentro da escola tá dando certo e você tem que ver como que

tá dentro da escola para tá dando certo na saúde tem que ver como tá dentro em casa então o que que faz eu faço fazia muitas vezes por exemplo chegava essa demanda fal assim mas tá fazendo terapia onde é que faz tem plano de saúde Qual que é a dificuldade no plano de saúde aí voltando até em plano de saúde tá acontecendo uma coisa muito séria unimedia AP Vida que eles estão fazendo o seguinte Uma demanda muito grande eles estão conveni os profissionais agora eles estão fazendo algo que é ilegal que é pegando e tir

aí até chegar nesse momento a unimedia a pvid os planos de saúde pagavam profissionais da rede particular para atender essas crianças tá chovendo de atendimento agora nas promotorias de Justiça isso eu fiquei sabendo por exemplo lá em Jataí tá acontec no momento aconteceu em Rio Verde tem uma liminar agora em umas que que acontece eles contrataram os profissionais agora e tá querendo tirar todos os terapeutas com os quais as crianças construíram vínculos para encaminhar para os profissionais que foram recém conveniados E aí o que acontece os OB a regressão na na terapia eh é é

muito grande para essas crianças e a gente já tem precedentes do sentido de que essa retirada é ilegal o colega por exemplo lá de Rio Verde que a tunar defesa consumidor entrou com ação civil pública obrigado a Unimed a AP viida a manterem aquelas crianças já trat com profissional anterior para continuar com aquele profissional tendo em vista o vínculo terapêutico estabelecido E aí em relação aos novos aos novos pacientes que foram encaminhados você estabeleceu um outro vinho então eu chamo a atenção para isso que tem acontecido primeiro lugar segundo nesse sentido de buscar envolver no

atendimento de verificar Eh toda todas as áreas né Se todas as áreas estão caminhando bem basicamente esses dois pontos é a última pergunta agora tá pra gente encerrar na verdade Doutora não mais uma provocação do Conselho e a gente entende que as políticas públicas estaduais comig relativo deficiência elas sofreram perdas e perdas substanciais nós fomos um dia uma Superintendência e com o passar dos governos Ah e interesses eh administrativos inclusive para enxugar e para para minimizar despesas os profissionais foram sendo reduzidos e também as suas remunerações o que nós entendemos necessário é a construção de

uma política que não eh que não ten a possibilidade é muito difícil mas que esteja amarrada ao ponto de dificultar a as perdas durante o passar do tempo Ah e e perdas administrativas mesmo porque se você trabalha eh com uma uma nível administrativo de forma que você tenha a a possibilidade de fazer as alterações que você precisa e a qualquer tempo você consegue enfraquecer porque a o segmento de de estudantes com com deficiência com transtornos primeiro que são normalmente pessoas de baixo poder aquisitivo e de pouca de pouco conhecimento e essas pessoas elas não se

unem diferente por exemplo da do que tá acontecendo agora com os autistas que seus familiares em muito eh tem nível de de de escolaridade de conhecimento alto e é por isso que a gente tem visto aí uma grande movimentação então a gente conta com Ministério Público nesse sentido eh e aí a gente eh eh joga a luz sobre a questão do do que eu também não posso deixar de fazer propaganda aqui para paraa nossa ação da construção da da efetivação ativação dos conselhos municipais conselhos da Dire Municipal do direito da pessoa sua com deficiência nos

246 municípios porque a gente acredita que é o fortalecimento das políticas públicas para a pessoa com deficiência que discutido tanto que a gente tá aqui provocando eh eh a nossa só a nossa presença já provoca a uma discussão e uma um olhar diferente então se a gente tem um fortalecimento dessas políticas a gente consegue visibilidade consegue que o capacitismo seja visto eh eh e e entendido né porque as pessoas entender o preconceito mas o capacitismo não e que as nossas a o nosso direito de educação saúde transporte em todos os sentidos né sejam melhor respeitados

perfeito só falando aqui esse projeto é o mais inclusão ele faz parte do nosso PGA do planejamento estratégico então Peço aos colegas o apoio de adesão a esse projeto é um projeto lá do cal de direitos humanos em parceria com o Conselho Estadual que aqui está pra gente fazer implementação de conselhos municipais para avisar criar esse debate essa discussão e essa luta por direitos e a realização desses sonhos nos municípios do interior Goiano a nossa colega tava que falou assim ah na capital é assim vai ser muito mais difícil no interior mas veja bem que

a gente tem um exemplo de Planaltina nós temos o exemplo de muti Alegre que era outro ponto que a gente falar porque às vezes nos municípios menores a realização da política é até menos desafiadora é até mais fácil porque você tem um público menor do que você criar um município para um município muito um serviço para um município muito grande como Goiânia em alguns aspectos Até mais desafiador então a gente tem esse projeto pra gente criar os conselhos de direitos para pessoas com deficiência para atender aí não só os interesses né os direitos da das

pessoas com com T Mas também de todas as deficiências pra gente trazer luz sobre tanto essas necessidades da educação quanto na saúde então eu peço aos colegas para engajarem aí nos municípios a gente deve começar a encaminhar o material a gente tá junto aqui com cons Estadual pra gente fazer lá no nos direitos da pessoa com deficiência o que a gente já tanto avançou em relação à política para pessoa idosa Então desculpe assim porque é interessante vender meu peixe e é critério de desempaque no merecimento porque tá lá no planejamento estratégico porque entendeu então vocês

inscrevem lá que a gente que é interessante obrigado e a área da Educação do Centro de Apoio também fez uma informação técnico-jurídica número 1 de 2024 sobre educação inclusiva encaminhamos esse material esse manual que foi feito pelo cnmp também pros colegas tem modelo de peça tem todas as informações tem perguntas e respostas e eu peço também um cuidado especial uma atenção especial com esse material porque a área é muito difícil é complexa eh não há um consenso né a gente percebeu aqui hoje não há consensos então mas o importante é a gente discutir trazer cada

vez mais o tema a discussão porque só assim a gente vai evoluir faço encerramento então aqui agora Agradeço aos que ficaram até esse horário né E também aos que nos assistem remotamente eh tenha uma boa [Música] noite pessoal ó vou citar só uma frase ó Autopista lá onte Eu caminho um passo ela corre dois passos para que serve então a Utopia serve para isso para que eu