Análise: O modelo de mercado de carbono aprovado no Senado | WW

e daqui a pouco não agora mesmo a gente vai mudar de assunto E vamos falar sobre o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi aprovado hoje na comissão de Meio Ambiente do Senado um acordo com a relatora excluiu O agronegócio das novas obrigações A reportagem é de Marina o projeto de lei teve aprovação unânime e terminativa com isso vai direto para a câmara sem passar pelo plenário do Senado o texto cria o Sistema Brasileiro de comércio de emissões para as empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de dióxido de

carbono por ano as empresas que reduzirem as emissões poderão vender os créditos que acumularem para aquelas que não cumprirem com as cotas e acabaram poluindo mais os créditos de carbono poderão ser negociados no mercado financeiro e vão ser incluídos no Imposto de Renda transformando em dinheiro a redução dos gases do efeito estufa segundo a relator a Senadora Leila Barros o Banco Mundial calculou que o mercado de carbono em 2022 movimentou 100 Bilhões de Dólares o projeto ainda estabelece um período de dois anos para regulamentação do mercado de carbono e mais dois anos que as empresas

emitam planos e relatórios de emissões a partir daí estarão sujeitas a penalidades que vão desde advertências até multas de 5 milhões de reais para provar o projeto a relatora Leila Barros fez um acordo com a bancada ruralista no Senado e deixou o setor de fora das metas ambientais a justificativa é que não existem formas precisas para medir a emissão de carbono de atividades no campo e que os principais mercados de carbono no mundo não incluem agricultura nem a pecuária nós já estamos trabalhando na senadores Zequinha para que o Agro tem as suas métricas e que

ele possa estar nesse mercado em breve mas com segurança e com as métricas nossas um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados calcula que a agropecuária seja responsável por 25% das emissões de gases do efeito estufa sendo desmatamento responsável por 49% das emissões no Brasil o mercado de carbono faz parte da agenda verde do governo federal que articulou o texto aprovado nesta quarta-feira com o Senado o projeto de lei tem como objetivo substituir o decreto do ex-presidente bolsonaro sobre o tema revogado pelo atual governo eu tenho por isso vamos lá para análise agora a

gente tem como convidado Rodrigo Lima sócio Diretor da Agro ícone Boa noite Rodrigo Boa noite Caio Olá a todos o Rodrigo Qual sua visão aí sobre o projeto é positivo e negativo ele veio completo faltou muita coisa qual que é a sua avaliação cara eu penso que o PL aprovado ontem né com as mudanças aí que a Senadora Leila costurou ele é um avanço é importante destacar que hoje no mundo existem 36 mercados de carbono nos moldes desde que tenta criar no Brasil que a gente ele quer trade por países por estados e o do

Brasil é mais um certo eu acho que com uma meta de neutralidade de emissões até 2050 e uma meta de 53% de redução de Missões até 2030 como anunciado pela milícia Marina Silva a poucas semanas atrás é inexorável que o Brasil venha ter o mercado de carbono e aí acho que é importante pensar o que significa ter um mercado de carbono porque a ideia é a lógica de ter um mercado de carbono é em todos os países que criaram esse mercados é estimular projetos que favorecem a transição da economia e aí tem que considerar e

dificuldades que certos setores têm para fazer essa transição o contrário seria impor uma taxa de carbono o que seria nefato para economia meio ver então acho que foi um avanço muito embora eu entenda que existam aprimoramentos muito relevantes que precisam ser feitos no Congresso o Rodrigo a exclusão das emissões agrícolas um fragiliza o projeto Então isso é super importante tá caiu como foi passou né na matéria anterior agricultura representa 25% das emissões em 2021 existe uma confusão que soma toda emissão de uso da Terra desmatamento e joga no colo da Agricultura que não é verdade

existe desmatamento causado por agricultura sim e aí tem toda a agenda de coibir desmatamento e o Brasil tem uma meta de desmatamento ilegal até 2030 e a meta até 2030 vai depender principalmente dessa redução de desmatamento e aí o mercado de carbono é super importante porque se a gente vai para 2050 com uma meta de neutralidade a gente sabe dos imigramento de setores aí vem a tua pergunta Tá mas e tira agricultura como é que fica aí acho que é super importante considerar e o Brasil tem uma política de agropecuária de Baixo Carbono desde 2011

o enfoque da política nacional sempre foi estimular a redução de emoções estimuladas e tecnologias o plano ABC é mais aprovado em 2021 pretende alcançar 72.6 milhões adotando tecnologias que permitem reduzir missões pegando aí a um bilhão de toneladas de redução tem que exista uma obrigação de reduzir missões é muito importante considerar que no mundo nenhum país adotou meta obrigatória para o produtor rural a Nova Zelândia está caminhando para isso mas com limite de emissões acima de 250 mil toneladas o PL brasileiro tá falando acima de 25 mil vai ter que ter meto obrigatório a Nova

Zelândia tá falando 250 mil e ainda não definiu como isso vai ser feito então acho que o Brasil também tem que ser cuidadoso em relação a qual enfoque que vai adotar porque existem princípios deve nortear o mercado de carbono como fomentar a economia e não Criar empecilhos e cursos para economia boa noite desculpa Lourival você acompanha bastante esse debate eu queria te ouvir sobre ele eu conversei com a Janaína que é da equipe de registro e emissão de crédito ONU ela é CEO da carbonext uma empresa desse setor e aliás ela é a Presidente da

Aliança nbs que reúne 27 empresas desse setor ela tá bastante otimista com esse projeto porque ela diz é um guarda-chuva é que coloca o Brasil então como um país que está cumprindo a cor de Paris do qual nós somos parte né na medida em que vai regulamentando isso em que permite que o atual mercado voluntário possa ir também interagir entrar no mercado regulado desde que Cumpra as regras que serão inclusive fiscalizados pela comissão de valores mobiliários Imobiliários e o governo vai criar também um órgão gestor né para para acompanhar isso ela diz que o fato

de ser um projeto que não entra em tantos detalhes é uma virtude Porque como Demoramos demais para regulamentar se a gente entrasse em detalhes agora viria uma briga entre setores né podia interesses e tal então você tem aí dois dois anos para para entrar para implementar e depois é mais mais um ano então para para consolidar e para discutir esses outros detalhes e de fato no Agro que é chamada fixação do carbono no solo essa é uma discussão que já vinha com eu falava muito com o Joaquim Leite sobre isso antigo Ministro meio ambiente O

Brasil precisa avançar na tropicalização dessa metodologia Porque de fato a nossa soja todo o nosso nosso Agro ele sequestra carbono isso não existe uma metodologia aceita ainda é no mundo e cabe a nós isso é uma tarefa de casa que nós precisamos fazer e nós temos condições tecnológicas para isso para ter o reconhecimento disso isso avançar também na monetização desse sequestro carbono do agronegócio que é tão importante começa a abrir um lixo é importante né para criação de produtos de serviços a partir de pele muito eu tenho uma uma gama gigantesca de negócios que podem

ser feitos o PL tem uma avaliação muito positiva do setor financeiro também exatamente por esse cardápio de produtos e serviços que podem surgir daí eu acho que o Lourival falou um ponto importante pele traz para para um negócio né a figura da cvm que é a reguladora do sistema de negociações de títulos né mobiliários enfim de ativos financeiros e isso coloca um Xerife literalmente para esse mercado Quem não tiver atuando sobre as regras e a fiscalização da cvm já gera no investidor uma percepção de Olha esses cara não tá sendo regulado não tá sendo fiscalizado

pela cvm com ele eu não quero fazer negócio né porque com um negócio desse tamanho uma chance de entrar um monte de gente para querer se aproveitar disso é enorme então primeiro a figura da cvm que aparece e ganha essa essa responsabilidade o que do ponto de vista do investidor ou mesmo para quem atua oferecendo o produto e serviço é uma é uma segurança a criação desse gestor também das trocas e da Auditoria do registro do registro do inventário o Lourival traz outro ponto importante eu conversei mais cedo com a Fernanda stefanello que é especialista

em nessa pauta ambiental e tá acompanhando esse pele ela quer advogada do escritório de Maré e ela coloca isso ela disse assim o Brasil vai ter o reconhecimento das figuras importantes do setor público para que haja o registro a confiabilidade uma menor insegurança jurídica é pode colocar aqui a questão do time né ainda tem dois três anos pela frente para que isso aconteça até lá o mercado voluntário vai continuar atuando mas com uma escala muito pequena perto daquilo que o Brasil pode realmente se colocar no mercado e por último ponto que eu queria colocar aqui

é o seguinte sobre a retirada da Agricultura que eu perguntei para para Doutora Fernanda e ela disse olha não existe a metodologia que o Lourival traz aqui para medir né um dos pontos chave do pl vai ser o inventário como é que você disse que você poluiu que você emitiu o que você produziu o que você Pode emitir o título de carbono para quem precisa compensar essa metodologia de cálculo ela hoje não existe essa medição para o caso do agronegócio então não senti que assustou não o fato de ter tirado agricultura parece que para a

gente gerou assim uma certa desconfiança mas no mercado não eu percebi esse esses essa surpresa não Daniel e a equipe Econômica como que viu essa aprovação caiu agora a pouco eu conversei com o ministro da Agricultura Carlos Favaro o que disse o seguinte é o Agro não é contra é estar no mercado de carbono Mas eu só preciso dar um tempo para fazer esse inventário que vocês mencionavam Taís e Lourival para medir a capacidade de sequestro de carbono Então tudo isso é um processo que não combinava com que já existe na indústria nos outros segmentos

da economia então segundo Ministro Carlos nenhuma posição entrar no mercado de crédito de carbono mas é preciso dar um tempinho para se estruturar melhor Lembrando que nenhum país do mundo hoje faz isso para o Agro bom é com relação ao projeto de forma mais Ampla não é um projeto só do Senado Federal nem um projeto só da relatora Leila é um projeto que foi tocado ali a quatro mãos com o ministério da fazenda Ministério da Fazenda tá elaborando Essa é uma das prioridades do Ministro Fernando Haddad um plano de transformação ecológica e um dos pilares

centrais desse plano é justamente a criação do mercado de crédito de carbono Como que o ministério da fazenda explica esse processo eles estão vendendo a ideia de que o que estás construindo é mais ou menos o direito de poluir das empresas ele vai dizer Poxa direito de poluídas empresas é as empresas poluem hoje sem pagar nada então insumo é basicamente o seguinte é o Brasil tem uma meta que é de net zero de emissão zero de carbono neutro até 2050 as empresas vão ter que descer uma escadinha ali nas suas emissões progressivamente durante esse período

de uns 25 anos daqui para frente até 2050 então pega-se por exemplo uma Siderúrgica como indústria de cimento que polui bastante que emite muito carbono é se hoje elas emitem digamos 100 mil toneladas de carbono elas vão ter que reduzindo ali 96 depois 92 depois 86 até chegar em 0 em 2050 e o que que vai acontecer bom chegou no primeiro ano ali ela tem direito a 96 mil toneladas de carbono já uma redução em relação aos 100 mil que ela emitia antes então seguinte se ela for muito eficiente e em vez de jogar 95

96 mil toneladas de carbono na atmosfera ela jogar 40 ela vai poder pegar essa sobra e vender no mercado de carbono se ela emitir mais ela ou vai poder comprar de outra empresa que economizou ou ela vai poder ir ao mercado voluntário de crédito de carbono e comprar por exemplo de uma concessionária de serviços ambientais que gere uma unidade de conservação na Amazônia e presta serviços ambientais Então tudo isso é pensado de uma forma em que o carbono tenha preço é a lógica do capin trade que é um dos mecanismos internacionais e fazer com que

essa escadinha para baixo de emissão de carbono seja suave mas que ao mesmo tempo Gere eficiência Econômica premie a eficiência energética dos atores principalmente da indústria mas que gere comprometimento com essa redução eu só quero fazer um complemento aqui é sobre o que o Daniel falou do preço a formação do preço né Quanto mais quanto melhor for a regulamentação quanto melhor for reconhecimento dos agentes reguladores fiscalizadores dos players desse mercado é de qualquer setor da indústria da agricultura de quem emite carbono de quem precisa de quem emite o crédito de carbono é o preço vai

ser melhor formado hoje o preço é formado no mercado voluntário por oferta e demanda mas oferta é pequena demanda ainda é pequena e na hora que a coisa crescer a formação do preço quanto melhor regulada melhor Rodrigo Lima para encerrar o que que vem por aí o que que falta nesses próximos 5 10 anos para que esse mercado desponte mesmo aqui no Brasil eu acho que vários pontos que foram trazidos são absolutamente pertinentes tá é de novo acho que o Brasil não tem como pensar o Brasil com a meta de neutralidade sem ter o mercado

de carbono modelo que é taxação pura eu acho que seria um desastre o importante é que agora a gente precisa primeiro você vai ter plano de alocação para definir as metas setoriais então agora dentro do comitê internacional de clima foi criado grupo de trabalho para para rever a política nacional de mudança climáticas pelos planos setoriais por quê Porque se eu vou estabelecer metas por setores para chegar para indústria de cimento de vidro e é importante dizer que agroindústria não está explicitamente fora tá então eu posso ter empresas Agro indústria que vão estar dentro vão ter

meta para poder definir quais são essas metas Então acho que a gente e lembrando né que a gente tem metas o Brasil bem lá no acordo de Paris que ia apresentar um plano de implementação da sua da sua meta de trazer uma meta Nova em 2025 que vai ser a sede da Pop em Belém né a cop 30 em Belém Então acho que a gente tem período de arregaçar as mangas entrar no detalhe mas precisa ter a lei eu acho que foi o avanço precisa ter aprimoramento no Congresso acho que a questão das metodologias a

questão da penalidade também acho que não tá claro como que vai ser e da governança e um aspecto também acho que que tá muito ainda incipiente no texto é como o Brasil vai integrar esse mercado nacional ao mercado internacional do acordo de Paris como a Taís falou porque a grande demanda vem do mercado internacional e é sempre preciso ressaltar e o mercado de carbono ele não é formado só por quem em oferta a gente só vai vender crédito de carbono se tiver cumprindo a nossa MDC tiver cumprindo a nossa meta e se os setores regulados

aqui estiverem cumprindo também senão ninguém vai ter a gente não vai ter credibilidade para vender um crédito de alta qualidade Então acho que o Brasil tá no caminho certo é preciso amadurecer vários elementos ainda desse projeto agora o que o que é importante falar meu ver e acompanha essa agenda dia 15 anos indo em copo e acompanhando as negociações e não tem como o Brasil ficar fora disso Especialmente porque o mercado de carbono bem construído é propulsor de inovação de emprego de Tecnologia de desenvolvimento para o país Rodrigo Lima sócio Diretor da Agro ícone Muito

obrigado Eu que agradeço um abraço boa noite boa noite daqui a pouco www. mostra o que disse o candidato argentino sua candidatura até já