AULA 4 - VENDAS ESPECIAIS - PARTE I 1

E aí [Música] o Olá tudo bem com vocês é muito aqui se bem-vindos ao Gramado Direito Civil bem-vindos ao estudo dos contratos em espécie lembrando nós estamos estudando o contrato de compra e venda e nessas duas próximas aulas falaremos sobre as vendas especiais se você ainda não esse aqui nesse canal por favor vai lá se inscreva ative as notificações deixe seu comentário compartilhe com seus colegas vamos fazer esse canal crescer ainda mais Estamos lá bom nós vimos nas nossas últimas aulas acerca dos requisitos essenciais de um contrato de compra e venda falamos sobre os seus

elementos né não pode faltar no contrato de compra e venda o consentimento preço a coisa e falamos sobre seus efeitos efeitos esses principais e efeitos esses secundários agora eu Código Civil a demitir que apesar dos elementos obrigatórios apesar dos elementos essenciais se as partes assim quiserem eles podem Então essas partes elas podem inserir nesse encontrar alguns efeitos especiais que normalmente não haveria no contrato de forma geral pra gente começa analisando as vendas especiais e depois um celular também das cláusulas especiais do contrato de compra e velho vamos começar pelas vendas especiais são nessa aula na

próxima falaremos sobre as três modalidades de vendas especiais que estão previstas pelo código civil bom porque que elas são chamadas de vendas especiais porque elas acabam por obter um efeito um pouquinho diferente do contrato de compra e venda de forma genérica eu consequi êxitos Gerais que nós estudamos Existem algumas regras que são particulares que são próprias dessas vendas por isso então o que elas são chamadas de vendas especiais a gente vai ver que essas vendas elas são especiais principalmente em relação à qualidade do objeto aquilo que se sai então alienando através do vendedor são três

as modalidades de vendas especiais nós temos a venda mediante amostra temos a venda a de mensurar e à venda adcorpus todas elas previstas no código civil e eu vou apontar para vocês Quais são os artigos em que se encontram essas vendas Vale lembrar que quando a gente é está na prática no nosso dia-a-dia quando a gente vai começa a analisar especificar é um contrato de compra e venda dificilmente nós vamos encontrar por exemplo as expressões venda a de mensuração vem da de Corpos então desde já eu já conto com vocês o seguinte que para saber

se se trata de uma velha especial não eu preciso então analisar as as condições contratuais as cláusulas específicas daquele contrato pode ser que não se trate eu não tenha lá especificamente né expressão vem da de Corpos e seja uma venda AD Corpus pode ser que não tem a expressão venda sobre a mostra mediante a nossa mas ainda é ser uma venda mediante amostra Então o que vai determinar se é uma vela especial não é a própria convenção realizada entre as partes especificamente com relação ao seu objeto seu por conter que regras que são próprias nós

chamamos essas vendas de venda eu e elas produzem alguns efeitos que diz estou lá do contrato de compra e venda de forma geral nessa aula nós vamos estudar então uma venda mediante amostra na nossa próxima aula falaremos sobre a verdade mensura e à venda adcorpus Vamos começar com a venda mediante amostra a venda mediante amostra com relação aos sujeitos ela não muda em nada tá então vamo lá do nós temos a figura do vendedor que aquele que tem a intenção de alienar o seu bem e temos o outro lado comprador que mediante contraprestação em dinheiro

tem a intenção de aumentar o seu patrimônio aqui continua valendo a regra de que o pagamento deve ser feito em dinheiro ou com títulos representativos do dinheiro como cheque promissória por exemplo mas no momento da formação da obrigação o porte da aceitação no momento da formação do contrato análise do objeto que está sendo alienado é uma análise que é feita mediante uma mostra com protótipo ou um modelo então quando um vendedor ele aparece para o comprador ou quando o comprador procura o vendedor nesse instante em que eles começam a convencionar que eles começam a falar

acerca da possibilidade da alienação do objeto não é um próprio objeto que será então apresentado para o comprador até para que o comprador então aceite ou não a realização da compra do contrato de compra e venda na verdade o que o vendedor apresenta para o comprador é um modelo é um protótipo ou é uma amostra Então não é um próprio carro mas o modelo daquele carro um ótimo daquele carro não é o perfume Mas tem uma moça do perfume não é um batom mas sim então um modelo do batom Então não é por exemplo o

próprio piso Mas o modelo do piso modelo da cor então naquele instante da formação o compra o comprador Ele confia que um objeto que está sendo mostrado pelo vendedor ele será replicado exatamente como a se apresenta o modelo protótipo a amostra quando do cumprimento do contrato quando do cumprimento da obrigação então é uma venda especial porque o comprador no momento da formação do contrato não está valendo diretamente a própria coisa que será vendida mas sim algo que represente sendo num tamanho menor ou sendo do mesmo tamanho Mas que não se trata Oi gente da própria

coisa é confiando esse comprador que o vendedor no instante do cumprimento da obrigação entregará a coisa exatamente como convencionado mediante amostra protótipo ou modelo tô aqui nós temos uma uma uma exigência da boa-fé objetiva do vendedor é muito maior do que por exemplo no contrato de compra e venda de forma geral né em que o comprador tem a possibilidade né de analisar diretamente a própria coisa aqui na venda mediante amostra não então com relação aos sujeitos nada muda com relação ao preço pago pelo comprador nada muda mas o que é observado O que é analisado

pelo comprador no momento da formação do contrato não é exatamente então a própria coisa então será ou uma mostra um protótipo 1 o modelo tão artigo 484 do Código Civil ele vai falar que essa compra ela pode ser então realizado ela pode ser viabilizada através então desses três tipos né de coisas representativas do objeto a principal do contrato é como o código civil traz é os três numa mesma uma mesma posição não há diferença nos efeitos jurídicos em relação à mostra protótipo ou o modelo mas só para gente compreender a extensão do que seria a

venda mediante amostra então a doutrina vem e conceitua né diferencia O que é a mostra que é protótipo e que a modelo e a gente vai falar disso agora tão à mostra ela nada mais seria do que uma apresentação da própria coisa que trava Ah mas então numa quantidade menor então um comprador ele vai experimentar exatamente aquilo que ele vai receber só que ele vai receber uma pequena porção disso então poder receber uma pequena porção disso então ele está recebendo uma amostra então aquele né que ela amostrinha do perfume que você abre cheiro você tem

então ali uma pequena porção daquilo que você vai receber quando do cumprimento da obrigação outro exemplo o plástico né quando a gente vai por exemplo no supermercado e aí vem lá uma uma promotora de vendas um promotor de vendas e nos oferecem um copo de suco né então a gente está recebendo uma amostra do que é aquele suco que a gente tá recebendo uma porção menor se trata do mesmo da mesma coisa se trata no mesmo objeto mais uma porção menor daquilo que está sem o rosto né para a se tratar de contrato de compra

e venda já O protótipo ele nada mais é do que então um objeto que representa exatamente aquilo que eu estou adquirir mas não será aquele que eu vou adquirir então por exemplo o carro do test-drive né Ele é idêntico ao que eu vou receber mas não é o que eu estou adquirindo a máquina de lavar né hum eu tô famoso mostruário que a gente chama né eu chego lá na loja tá lá produto no mostruário aquilo ali é um protótipo do que eu estou adquirindo porque na verdade ele é exatamente o que eu estou adquirindo

mas não é o próprio objeto a própria coisa que será entregue a não ser que eu assim é determine convencione né com o fornecedor e o modelo é quando eu recebo a coisa mas não tamanho é reduzido então é nada mais é então do que um objeto o objeto nas mesmas características né estabelecidas no contrato de compra e venda mas o que é apresentado para mim é um tamanho reduzido daquele objeto então por exemplo clássico né a monstrinha do batom ou às vezes vem uma amostrinha de sabonete né mas amostrinha de Shampoo Então pessoal quando

a gente fala da venda mediante amostra você é muito comum nos produtos de beleza isso é muito comum quando se trata então de produtos de higiene é um geralmente a gente é está mais sujeito a esse tipo de venda nesses objetos ou em razão desses objetos bom então o arquivo 484 ele vai tratar nessas três modalidades de forma e o efeito é o mesmo mas para gente compreender a extensão então a gente faz essa diferenciação a partir da doutrina tão pouco importa se é venda mediante amostra venda mediante protótipo ou venda mediante modelo nós temos

uma regra e essa regra está estabelecida então pelo artigo 484-a o artigo 484-a ele vai dizer o seguinte Olha uma vez que contrato de compra e venda se forma com análise de uma amostra de um protótipo ou de um modelo quando do cumprimento da obrigação a coisa entregue ao comprador deve corresponder exatamente as características do modelo do protótipo e da amostra então quando do cumprimento do contrato o comprador recebe a coisa e ele então ter ali o direi a entender exatamente aquilo que foi mostrado que foi apresentado através de amostra protótipo modelo então se eu

comprei um batom e esse batom corresponde a marca e as cores e eu ver se ele me matou um de cor diferente então esse contato ele foi descumprido houve inadimplemento e a gente vai estudar Quais são as os efeitos as consequências desse inadimplemento então artigo 484-a dizer o seguinte olho se você formou o contrato E no instante da formação do contrato estava ali né uma amostra estava ali um protótipo modelo então quando do cumprimento do contrato que tem que ser entregue tem que ser algo que correspondem exatamente a todas as características que foram apresentadas no

instante da formação da obrigação Rosivaldo ele vai dizer o seguinte que isso com figo O que é denominado de princípio da simetria adequada então a coisa entregue ela tem que guardar uma assimetria exata com aquilo que foi apresentado mediante modelo protótipo ou a morte bom o que que o parágrafo único vai dizer ele vai dizer assim que você pode estar falando professora mas como é que eu provo que o que foi apresentado para mim mediante amostra mediante modelo mediante protótipo é eu está diferente do que foi entregue então parágrafo único ele vai dizer o seguinte

ó para evitar qualquer problema se o que foi apresentado para você no momento da formação do contato se trata de amostra ou protótipo ou modelo seria importante que no próprio contrato vocês façam constar Quais são as características que foram apresentadas pela amostra pelo protótipo pelo as canções Estão comprando o batom da marca tal de tantos gramas de tal cor e eu adquirir e Tomei essa decisão mediante então a um modelo então eu tenho que ir como fazer conserva contrato que eu estou adquirindo batom a marca tal digitar o corpo de tantos gramas por quê Porque

se eu não construo isso não contrato Pode ser que o que me será entregue seja algo diferente do modelo como é que eu vou provar que eu tomei a minha decisão Com base no modelo e recebi coisa diferente então para evitar qualquer tipo de controvérsia nesse momento então é importante que se faça constar no próprio contrato Quais são as características que a mostra que o protótipo que o modelo apresentado no instante da formação E por quê Porque sim no momento em que for entregue a coisa essa coisa for entregue de forma diferente eu tenho direito

de enjeitá-la eu tenho direito de rejeitar de não aceitar a coisa da forma como um vendedor está pretendendo então entregar bom então sim no instante da formação da obrigação me foi apresentado uma mostra uma um protótipo um modelo modelo eu tomei a minha decisão com base nisso E no momento da farmácia idade da conclusão do Contrato ou seja do cumprimento do contrato Me foi entregue coisa diferente então aqui ocorre o que a gente chama de inadimplemento Então olha só a vendedora assumiu a obrigação de entregar essa máquina de lavar aqui para o comprador no momento

da formação ela apresentou esse modelo Olha você vai receber então alguma coisa um objeto idêntico então isso aqui é um produto ó ó eu estou te apresentando o que você vai receber será outro objeto mar nas mesmas características no mesmo modelo na mesma cor aí chega no momento da da execução do contrato e nesse momento de execução do contrato a vendedora vem entrega algo diferente diferente daquilo que ficou convencionado lá na formação nesse instante nós temos então o inadimplemento da obrigação por isso que é importante que lá no momento da formação quando ela tava apresentando

esse objeto aqui é importante fazer constar no contrato que marca é que modelo é que característica que é que cor que é tudo que esteja sendo apresentada através do pro tópico porque sim ela vem pega coisa diferente então a o inadimplemento e o comprador ele tem o direito de e não receber de não aceitar a cores e um artigo 484-a e vai dizer o seguinte que quando o vendedor vir para cumprir a obrigação e o comprador perceber que algo diferente ele tem que imediatamente enjeitar a coisa então no instante que a coisa entregue ele tem

que imediatamente ali rejeitar em e diretamente com testar e não receber porque se ele e receber de acordo com o código civil ele terá tido ali uma aceitação de algo diferente glitter a aceito algo diferente mesmo sendo uma coisa que foi a convencionada de um outro modelo de outra marca ou de outra cor então o código civil diz assim olha se o vendedor entrega algo que não corresponde a amostra O protótipo modelo e o vendedor no instante dessa entrega tem o direito de enjeitar a coisa não quero de forma alguma essa coisa se ele já

havia pago por ela ele terá direito de propor uma ação para ser a restituição do valor que foi pago se ele não tinha pago ainda tempo resolvida a obrigação Ele simplesmente não é como se aquela obrigação Nunca tivesse sido assumida como que está aquele contato Nunca tivesse sido assumir instinto está o contrato sem qualquer consequência para o comprador mas isso tem que acontecer de forma imediata agora eu estou contando aqui não é um exemplo dando o exemplo por cima que eu coloquei ali uma pessoa natural uma pessoa física justamente para tentar destoar seu contrato de

compra e venda lá da relação de consumo porque a gente sabe quando a compra e venda dentro de uma o consumo nós temos regras especiais estabelecidas pelo código de defesa do consumidor Então se aquisição desse comprador ela aconteceu em face de um fornecedor então aí eu tenho que lembrar lá nos conceitos do Consumidor a partir do segundo do fornecedor artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor que basicamente vai dizer né o consumidor é a pessoa física que adquire a coisa como destinatário final e o fornecedor é aquele que usa dessa atividade econômica dessa atividade

financeira para a obtenção de lucro de forma rotineira de forma periódica Então se o comprador comprou por exemplo lado Magazine Luiza nós temos aqui uma relação de consumo as vendas através de né na relação de consumo elas são muito comuns é mediante amostra mediante modelo mediante protótipo e sim o consumidor receber algo a diferente daquilo que foi convencionado também lá inadimplemento da obrigação a diferença é a seguinte é que aqui pelo consumidor dele ser parte hipossuficiente da relação obrigacional quer dizer a parte mais fraca dessa relação obrigacional ele não precisa ir imediatamente enjeitar a coisa

no instante na entrega ele tem até 7 dias para exercer o seu direito de devolver a coisa hum não que ele tem até 7 dias para verificar se realmente a coisa corresponde ao modelo amostra O protótipo tudo bem se tratar de uma relação Civil de uma relação então entre pessoas naturais em que não haja caracterização nem do Consumidor nem do fornecedor ou a rejeição da coisa de diversos da coisa diferente ela tem que acontecer de forma imediata Olá tudo bem pessoal estamos espero que vocês tenham compreendido a venda mediante amostra a nossa próxima aula vamos

falar então das outras duas modalidades de vendas especiais que é a verdade mensura e à venda Adcos espero que vocês fiquem bem fiquem com Deus e até a próxima ao tchau tchau