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Oi gente tudo bem com vocês quem aí Tá com modo turbo ativado me conta aí se vocês estão com modo turb ativado se vocês estão me vendo me ouvindo se estão aí eh com tudo certo pra gente começar aqui o modo turbo ativado vamos lá então iniciar aqui eu tava esperando a professora de português ainda tá lá acontecendo a aula né com o pessoal em link fechado da da mentoria mas eu também não posso dormir muito tarde né e aqui eu quero iniciar e terminar deixa eu falar uma coisa para vocês antes da gente começar

as nossas questões aqui da 8142 tá eh e da resolução 453 de 2012 que fala sobre o controle social uma parte super importante na nossa legislação eh aqui do SUS né para o concurso da EBS e outros concursos também praticamente todas as provas da FGV Que Cai legislação do SUS tem uma questão dessa parte de controle social e a gente vai ver aqui detalhes né cobrados e que vão contemplar toda essa eh legislação Tá certo eu queria informar para vocês que nós vamos fazer a primeira parte da aula aqui ao vivo no YouTube tá e

a segunda parte da aula nós vamos fazer em link fechado exclusivo para os alunos então nós já temos dois links criados para essa aula então a gente vai fazer o primeiro link aqui e o segundo link a gente vai disponibilizar lá no grupo oficial tá da assinatura e da EBS quando você entrar no no seu curso né aqui da plataforma a gente introduziu né incluiu aqui uma parte específica para que você assista os vídeos ao vivo eh direto na sua plataforma tá pessoal então deixa eu mostrar para vocês onde que vocês vão localizar aqui o

link tá então entrando na sua área do aluno vai tá aqui ó ao vivo acompanha aqui tá então por aqui clicando aqui você vai conseguir localizar a nossa aula parte dois que vai acontecer daqui a pouquinho né Qualquer aluno ativo na plataforma vai ter acesso a essa aba então aqui embaixo você vai encontrar a as questões tá e a parte aqui né da nossa aula e aqui também depois a gente vai est colocando o rank tá então acompanhe ao vivo aqui também você vai conseguir acompanhar por dentro da plataforma né a as aulas do link

fechado tá certo pessoal ok Ok eh o link de português tá lá nos grupos oficiais ah professora eu faço parte da mentoria e não estou nos grupos oficiais como que eu faço para entrar né todos os cursos gente que você eh fizer aí aquisição né na plataforma ao entrar aqui na área do aluno você vai ter acesso a o link Então quando você entrar aqui por exemplo né Eh na mentoria da EBS apresentação e cronogramas você vai ter acesso ao link fechado Tá bom então faça parte do grupo oficial do WhatsApp então aqui você entra

eh no grupo oficial da EBC tá quem é da assinatura ilimitada pode entrar né Eh em qualquer eh mentoria que esteja seguindo aí qualquer grupo né E também fazer parte do grupo eh geral da assinatura que tá na aba de apresentação e cronograma desse curso básico aqui geral o último item aqui ó é o grupo oficial da assinatura geral tá para quem é da assinatura porque quando a gente compartilha os links privados a gente vai colocar no grupo específico daquele concurso e também nos grupos da assinatura porque assinatura tem acesso a tudo tá certo pessoal

então a gente tá aí eh cada vez mais gravando aulas offline cada vez mais né com links exclusivos como agora o curso de português né tá acontecendo lá só questões FGV de compreensão e interpretação de texto e nós temos aí muitos alunos lá lá acompanhando Tá certo pessoal então vamos comigo pra gente já começar as nossas questões para que vocês possam também tá aqui junto com a gente né com o modo turbo ativado tá eh vou começar aqui então pegando as questões né nossas questões estão maravilhosas com resuminho básico Inicial aqui também vamos começar aqui

o primeiro bloco Tá certo e aí o segundo bloco em diante já vai ser lá na nossa plataforma né aqui ou no link específico que vai ser colocado também nos grupos oficiais combinado vamos lá então Olá pessoal tudo bem com vocês vamos então aqui trabalhar a parte do controle social no SUS que vai contemplar aí a lei 8142 e também a resolução 453 de 2012 né que vai normatizar o funcionamento aqui dos conselhos de saúde vamos fazer aqui uma visão geral né assim como a gente fez na lei 8080 eh com relação a 8142 né

de forma diferente da 8080 8142 ela é miudinha né ela é pequenininha e aqui eu tenho no artigo primeiro eh referenciando as instâncias colegiadas e elas vão ser exatamente a conferência E o conselho de saúde Nesse artigo primeiro a gente vai ver aqui o conceito de conselho e conferência E a banca FGV Ela traz aí uma mistura desses conceitos Nas questões né então a gente tem que ficar bem atento na memorização literal aí dessas eh referenciação de conceitos também aqui no artigo primeiro a gente vai ter cinco parágrafos né relacionado ao artigo primeiro onde ele

vai trazer que o conas e o conasems terão representação no Conselho Nacional de saúde também é um item bastante cobrado ele também vai falar da participação paritária dos usuários né Lembrando que a lei 8142 ela não não trata né da quantidade eh desenhada né dos dos percentuais tá esses percentuais a gente vai est verificando na resolução 453 que é 50% do usuário né 25% aqui dos Profissionais de Saúde e 25% dos gestores e dos prestadores tá então a gente vai ter aí essa questão e aí a gente tem a organização e o funcionamento que vai

se dar em Regimento próprio tá para trazer cada vez mais autonomia a essas instâncias colegiadas o artigo 2º fala sobre a forma de alocação dos recursos aqui que são provenientes aí né Do Fundo Nacional de saúde e o Artigo terceiro a a gente vai falar sobre eh aqui a forma de repasse dos recursos que vai acontecer de forma regular e automática e o percentual de recursos para municípios que vai ser 70% frente aí né à divisão com os estados Ok e aqui eu tenho eh que a Lei 8080 cita os consórcios né entre aí os

municípios os noos intermunicipais e a 8142 fala aqui pra gente sobre esses consórcios que em termos de recursos né quando houver essa troca de ações e Serviços de Saúde a gente vai ter um remanejamento entre si das parcelas dos recursos tá pessoal tem um aluna especificamente falando que o áudio tá baixo eu aumentei o meu áudio e o meu áudio tá fala aqui pra gente sobre esses cons Me conta aí se vocês também estão tendo dificuldade né porque aqui para tá funcionando perfeitamente e aqui o artigo 4to a gente vai ter os requisitos para recebimento

de recurso né a gente tem até a musiquinha por aqui né fundo conselho plano relatório contrapartida e comissão fundo conselho plano relatório contrapartida e comissão temos aqui né esses requisitos que são também objeto de cobrança e eh o artigo 4to também vai falar que o não atendimento pelos municípios ou pelos Estados ou pelo DF dos requisitos esses requisitos que a gente acabou de cantar por aqui nós vamos ter que os estados assumem o recurso eh né em relação ao dinheiro que o município não cumpriu ali o requisito E no caso dos estados que não cumprirem

os requisitos já expliquei eh já aí se o estado ou DF não cumprir os requisitos aí vem a união e créu pega o dinheiro para administrar né então a gente tem aí uma visão geral nesse slide assim precioso sobre 8142 de 90 tá E aí pessoal com relação à visão geral e aqui eh da resolução 453 de 2012 vocês vão ter o seguinte eh o são diretrizes né a resolução do Conselho Nacional de saúde ela não é por artigo mas sim por diretrizes Então nós vamos ter aqui cinco diretrizes onde a primeira vai tratar da

definição de conselho de saúde não a mesmo definição da 8142 mas uma definição mais eh aprofundada né com detalhes maiores dentre eles um um parágrafo único ali nessa primeira diretriz que traz sobre eh que eh como subsistema da Seguridade Social uma vez eu vi uma questão com esse detalhe aqui ó com essa conceituação da resolução 453 e muita gente errou porque não sabia né que as instâncias aqui que os conselhos estavam sendo chamados de subsistema da Seguridade Social Então guarda essa palavra no coração o conselho de saúde atua na formulação e proposição de estratégias no

controle da execução das políticas de saúde inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros então essa parte Inicial ele traz né e de forma complementar aí o que tem a 8142 e essa é a parte do parágrafo único né em cima dessa primeira diretriz de forma completa tem lá um conceito Mais amplo depois a segunda diretriz gente vai tratar sobre a instituição e reformulação dos conselhos de saúde e ele vai dizer que os conselhos né Em cada esfera de governo nacional estadual Municipal distrital vai ser estabelecido por lei e que o poder executivo respeita aí os

princípios da democracia e deve então acolher as demandas da população aprovado nas conferências e em consonância com a legislação né a terceira diretriz a terceira diretriz tá gente quem tá reclamando do áudio tenta sair e entrar pode ser a qualidade da internet de vocês porque aqui a maioria das pessoas tá colocando que tá no com a legislação né Para mim também tá tudo normal tá então tenta sair entrar aí para ver eh como é que tá ok então aqui pessoal a gente vai ter né Eh a terceira diretriz que fala da organização dos conselhos de

saúde e aí tem vários itens lá dentre eles que o número de conselheiros será definida pelo conselho de saúde ou seja Conselho Municipal de tal cidade quantos eh eh conselheiros vamos ter Então vai ser def ido lá né pelo próprio conselho a gente tem que pensar que toda vez que a gente tá falando em conselho pessoal a palavra chave é autonomia então ele tem que funcionar porque ele vai fiscalizar O Poder Executivo então ele tem que funcionar com a máxima autonomia possível então ele vai definir muita coisa seu orçamento a sua forma de administração o

número de Conselheiro né daquele município daquele estado enfim né da instância colegiada aí dentro daquele território especificamente tá E aqui ele vai determinar o que eu falei para vocês né que lá na 8142 não traz com clareza ele só fala que é paritário já na resolução aqui ele vai colocar que é 50% para usuário né logicamente obedecendo A Lei e aí ele vai dividir o outro 50 25 para os profissionais da saúde e 25 para gestor e prestador ele coloca que a participação de órgãos entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade a abrangência

e a complementariedade do conjunto da sociedade então uma vez caiu numa questão né quais eram as questões que estavam envolvidas na escolha das entidades e movimentos sociais para participação nos conselhos e a palavra era representatividade as palavras eram né representatividade abrangência E complementariedade tá e a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo Poder Judiciário e do ministério público no conselho não é permitida isso aqui também cai demais em prova tá Pessoal lembrando que na plataforma a gente tem uma aula completa da 8142 da resolução 453 essa aula é especificamente com questões da banca FGV e

aqui a gente tá fazendo nessa parte introdutória da aula uma visão geral dessas duas normas para que vocês tenham né as caixinhas abertas aí na cabeça na medida que as questões forem apare sendo a gente vai ali né localizando qual parte tá sendo cobrada aqui pela nossa banca tá E aí também ele vai dizer que cada eleição cada eleição os segmentos e aqui a cada eleição os segmentos de representação de usuários trabalhadores e prestadores de serviço ao seu critério promovam renovação No mínimo a 30% essa renovação de 30% é obrigatória não né mas ele sugere

né para trazer novas ideias aqui ao conselho perceba que logicamente a parte do governo não tem essa renovação porque o governo é quem tá né ali no Poder Executivo na ocasião os demais que podem né rodar aí quando tiver uma nova eleição Tá certo a quarta diretriz vai tratar sobre estrutura e funcionamento dos conselhos né E aí a gente vai ter que o governo deve garantir autonomia administrativa para o pleno funcionamento vocês vão ver que os conselhos eles vão fiscalizar a execução das ações que estavam previstas no plano de saúde vão olhar né aqui o

relatório de gestão para dizer olha esse relatório de gestão tá aqui né com falha não tá prestando conta de tal coisa de tal coisa então Ele tem que trabalhar com essa autonomia né para desempenhar o papel o qual aí ele existe né aqui a reunião é mensal e ela aberta ao público essa pauta vai ser distribuída com antecedência de 10 dias né Vocês percebem que eu peguei as partes mais cobradas para essa revisão básica aqui introdutória e aqui eu tenho que as decisões ocorrem mediante corum mínimo aqui eh metade mais um dos seus integrantes que

manifesta-se por meio aqui quando eu falo de coro só um pouquinho voltando aqui no coro decisões mediante coro mínimo metade mais um e esse corum eles vão acontecer para que a reunião comece né ali metade mais um do Nú número de conselheiros definidos e esse número não tem na legislação cada né ente federativo Ali vai definir a quantidade de conselheiros do seu ente ali é do estado no caso também dos Municípios E no caso lá ele vai colocar três possibilidades né decisões que demandam maioria simples né maioria absoluta e ali eh isso vai depender de

determinadas pautas ali discutidas né para definir o quum de aprovação esse aqui é o quum para ter decisões né metade mais um e de maneira geral no caso de decisões específicas eles podem definir coros especiais ele definem ali eles definem ali Quais são esses possíveis coros especiais tá eles vão se manifestar por resoluções recomendações moções ou Outros Atos deliberativos né E aqui por exemplo é uma resolução resolução né Essa própria norma é uma resolução do Conselho Nacional de saúde que normatiza isso aqui E essas decisões que são tomadas pelos conselhos gente elas vão ser homologadas

pelo chefe do executivo e ele tem 30 dias o prazo né para eh do SUS ele tem 30 dias para homologar essas decisões né caso não não homologue essas decisões isso vai né passar aí por autorização posterior por cima mesmo do chefe do executivo tá por conta de toda essa autonomia que ele tem o conselho a quinta eh diretriz ela fala das competências dos conselhos gente essas competências são gigantescas tem mais de 30 competências né E aí é interessante que você faça uma leitura criteriosa inclusive assista a nossa aula faça seu estudo dirigido né eu

peguei só algumas aqui mais cobradas pela banca FGV porque essa visão geral aqui gente da legislação de controle social ela foi visando né o foco aí do que cai na prova da FGV E aí eu coloquei aqui anualmente deliberar sobre aprovação ou não do relatório de gestão que é o documento do planejamento aí né do SUS a gente fala dele o tempo inteiro aí né quando a gente fala de participação eh de controle social o controle social ele passa por isso ele tem que pegar o plano de saúde do território né aqui a programação anual

o relatório de gestão que são instrumentos de planejamento do Poder Executivo que vão né prestar conta ali para a sociedade para o conselho para todos né o que que eles querem fazer no caso do plano para os próximos 4 anos no caso da programação anual né anualizado o plano aí né Eh dividindo de ano a ano e o relatório ao final do ano para dizer olha meu plano tinha isso minha programação anual tinha aquilo e eu fiz isso aqui então é uma prestação de conta e esse relatório de gestão Então passa pelo conselho para que

seja aprovado aí assim que ele é liberado né ele também procede a revisão periódica desses planos de saúde que são aqueles planos maiores que vão acontecer com a visão aí né mais a a longo prazo de 4 anos avaliar e deliberar sobre contratos com sócios e convênios né então essa parte aí eh realizada do SUS eles também participam acompanho e tá dentro dessas competências né que são lá dezenas para vocês fazerem uma leitura criteriosa gente isso aqui é uma Preciosidade né esse slide aqui é uma Preciosidade porque ele é o resumo dos números da resolução

453 como você já sabe né a nossa musiquinha eu tenho que patentear onde tem número tem questão onde tem número tem questão Então a gente tem que patentear essa música aí para internalizar na cabeça de vocês a importância dos números né e aqui eu tenho dentro dessa eh composição né Eh 50% de usuário 25% dos Profissionais de Saúde 25% de prestadores e gestores gente quem tá no grupo da assinatura Cuidado para você não tá no grupo de interessados Você que fez a inscrição vai na plataforma e entra no grupo oficial tá é o grupo oficial

que a gente coloca os links exclusivos tá renovação a cada eleição de quanto por cento que a gente já conversou aqui hoje 30% né não são de todos os tipos né somente ali e os que não estão envolvidos nos gestores né reunião mensal e pode ter reunião também extraordinária quando necessário né a pauta entrega Com quanto tempo minha gente aqui 10 dias né decisões mediante quum mínimo que metade mais um resoluções serão homologadas Obrigatoriamente pelo chefe do Poder constituído em cada esfera com prazo de quantos dias 30 dias estrutura e funcionamento vai tá escrito lá

que a cada 3 meses deverá constar os itens da pauta pronunciamento do gestor das respectivas esferas de governo para que faça prestação de contas em relatório detalhado sobre o andamento do plano ele também bota dentro das competências que a cada quadrimestre deverá constar dos itens da pauto pronunciamento do gestor das respectivas esferas de governo para que faça a prestação de contas em relatório detalhado sobre o andamento do plano de saúde agenda da saúde pactuada e relatório de gestão e aqui anualmente o conselho deve deliberar sobre aprovação ou não do relatório de gestão então Eh nós

vamos ter esses números aqui essas reuniões eh extraordinárias são coisas que estão eh precisando de decisões de análise né denúncias qualquer coisa nesse né E que demanda uma reunião a mais além daquela ordinária que já tá ali prevista para o mês tá certo Vamos agora para a parte das questões Então a primeira questão eh coloca aqui ó um dos critérios estabelecidos na lei 8142 para que o município os estados o DF recebam recurso para cobertura das ações e Serviços de Saúde é que eles apresentem plano de saúde né E aí certo ou errado certo né

porque a musiquinha fala né aqui o plano dentro dela fundo conselho plano relatório contrapartida e comissão fundo conselho plano relatório contrapartida e comissão fundo conselho plano relatório contrapartida e comissão fundo conselho plano relatório contra partida e comissão aqui são os requisitos para que o município ou o estado receba esse recurso do Fundo Nacional de saúde de forma regular e automática se o município não vai aí cumprir esse requisito lascou o estado Créu pega o dinheiro para gerenciar o dinheiro daquele município se o estado não cumpre esses requisitos a união pega aí os requisitos tá agora

aqui relatório de auditoria resultado dos indicadores programação anual de saúde plano diretor de regionalização então não estão aqui é o plano fundo conselho plano relatório contrapartida e comissão só que não é o relatório de auditoria tá então o que que eu tenho aqui ó fundo de saúde conselho de saúde plano de saúde relatório de gestão e não de auditoria contrapartida de recursos e comissão para o plano de carreira cargos e salários previsto o prazo de 2 anos para sua implementação um número Zinho que tá aqui na nossa lei 8142 também né Às vezes o erro

pode vir daí e aqui foi o que eu falei do créo né o município não cumpre o estado pega o dinheiro e aqui eh o estado não cumpre a gente vai ter né Essa questão eh da União pegar o dinheiro para gerenciar vamos na questão de número dois em julho de 2022 foi realizada a 177ª conferência nacional de saúde em Brasília que reuniu mais de 4.000 pessoas e foi precedida pela conferência Municipal e Estadual de Saúde em todo o país eh assinale a opção que indica a lei que dispõe sobre a participação da comunidade na

gestão do SUS Qual é a lei que gerencia a participação da comunidade a lei 8142 né então aqui nós vamos ter essa legislação aqui acontecendo Ok essa aqui de baixo ó lei 9782 de 99 ela vai criar Anvisa tá ela cria Anvisa aqui pra gente tá bom essa aqui de baixo 10.205 de 2001 ela fala sobre o Sistema Nacional de sangue né aí e aqui eh a gente tem uma uma questão fácil né bem tranquila né questão três de acordo com a lei 8142 a representação dos usuários dos conselhos e conferências deve ser paritária em

relação ao conjunto dos demais segmentos is significa que a soma dos representant dos usuários de saúde Dev paritária aqui significa o qu correspondente a 25% da composição Total não é 40% não 60% não ser igual a soma dos representantes dos demais segmentos que é o que acontece 50% usuário e a gente tem 25% Profissionais de Saúde e 25% prestador mais gestor prestador mais gestor né então aqui a letra d o nosso gabarito ser menor do que a soma dos representantes não né paritária significa que é igual Ok questão de número qu né vamos aí ver

uma questão Caiu Na residência da prova da inari o Conselho Nacional de saúde quando foi criado tinha atribuições diferentes das que lhes foram atribuídas por legislações subsequentes acerca do Conselho e da conferência nacional de saúde assinale a alternativa correta o Conselho Nacional de saúde foi criado pela lei 378 de 1937 e tinha caráter consultivo e deliberativo o Conselho Nacional de saúde ele foi criado pela lei 8142 né antes disso a gente não tinha aí a participação da comunidade el foi nascer né na verdade aí eh como um uma diretriz na Constituição Federal o artigo 198

né quando ela fala das diretriz ela fala da participação da comunidade Tá então não foi essa lei aqui essa lei eu fui atrás de ver o que era né criou o ministério que na época era chamado Ministério da Saúde e da educação né educação e saúde o da Saúde termo né que a gente conhece foi 1953 né o decreto 99 438 de 90 criou a conferência nacional de saúde com base nos princípios diretrizes do SUS né então ali nessa ocasião a gente teve um um um decreto que hoje tá revogado mas que estava falando da

organização e atribuição do Conselho Nacional de saúde não da conferência nacional de saúde né o Conselho Nacional de saúde deve se reunir em reuniões Ordinárias a cada 6 meses ou por convocação do seu presidente Então os conselhos eles se reúnem né Aqui de acordo com a resolução 453 de 2012 né de forma mensal ou de forma extraordinária tá a redação dada pelo decreto 94 438 de 90 veta deliberação do Conselho Nacional de saúde sobre critérios e Valores para a remuneração do serviço de profissionais de saúde não tem essa questão né e na letra e o

Conselho Nacional de saúde foi instituído como instrumento de acompanhamento de deliberação e de controle social da execução da política de saúde pela lei 8142 de 90 né então letra e portanto o nosso gabarito Ok então a lei 8142 ela trata da participação da comunidade na gestão do SUS regulamentando né O que tínhamos ali na Constituição como diretriz da participação da comunidade ela também trata de transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde falando que o recurso é regular é automático os requisitos para recursos né ali para receber o município e o estado fala também

onde se deve alocar esses recursos também já caiu no FGV aqui e fala Quais são as instâncias colegiadas né aqui sem prejuízo da função do Poder Legislativo que é um poder né que faz tanto leis quanto fiscaliza também a gestão do executivo então sem sem né prejuízo das funções do Legislativo que vai também f fiscalizar a gente tem as instâncias aí das conferências e aqui dos conselhos de saúde tá aqui nós temos o resumo das conferências e resumo dos conselhos de saúde né pra gente poder aprender então a conferência pessoal é a Instância colegiada do

SUS com participação dos usuários tá com representação de vários segmentos sociais e se reúne a cada 4 anos o que que ela faz ela avalia a situação de saúde ela olha por cima porque ela vem a cada 4 anos olha por cima e diz assim como que tá esse negócio aqui né Faz essa avaliação e em cima da avaliação ela vai propor vai propor diretrizes para a formulação de políticas a conferência faz a política não o conselho executa ações não ele faz o que ele fiscaliza o conselho e a conferência ela vai aí né propor

diretrizes para a formulação da política Tá certo pessoal é isso a gente vai continuar né detalhando conferência e conselho no próximo bloco quando a gente também vai fazer as demais questões que estão aqui na nossa Postila de questões específicas tema a tema da nossa legislação do SUS com foco específico em de secar a nossa banca FGV Então vem comigo para o próximo bloco porque esses slides sobre conferências e conselhos as diferenças as palavras que vão ser decisivas aqui para fazer essa diferenciação a gente vai dar sequência aí no próximo bloco Então vem comigo ligando o

modo topo vamos nessa Oi gente para quem entrou Depois deixa eu mostrar para vocês agora né quem é aluno da nossa plataforma Onde vamos dar sequência na continuação da nossa aula né então ao entrar aí na plataforma na área do aluno você vai encontrar esse link aqui ó ao vivo tá então aqui tá a sua plataforma você vai encontrar logo aqui direto ao vivo estamos aqui acompanha aqui e vocês vão encontrar essa aula que já está disponível aqui eh vou até colocar aqui ó vamos Iniciar iniciar o bloco dois aqui ok então já tô esperando

vocês lá quem ainda não fez a inscrição na nossa plataforma já clica aqui na descrição dessa Live para que você possa fazer a sua inscrição tá vocês vão fazer a inscrição ou no curso da EBS ou aqui na atura ilimitada né para poder ter acesso a toda a plataforma que vai fazer outros concursos MPU emoc trro né Então vale mais apena já fazer Aí eh a parte da assinatura ilimitada Tá certo pessoal então vou encerrando aqui no YouTube de forma gratuita com esse primeiro bloco para que vocês aí nos acompanhem né dando aí todo o

suporte cuidado e finalização do conteúdo com os alunos que estão aqui né inscritos no projeto dentro da nossa plataforma Tá certo grande beijo a todos todos deixe seu like aqui e vamos juntos com o modo turbo ativado os links também estarão nos grupos oficiais né para quem não tiver conseguindo localizar por aqui vamos nessa n