Classificação dos Serviços Públicos (Direito Administrativo): Resumo Completo

e a gente passa isso dá agora a classificação dos serviços públicos aqui no âmbito do Direito Administrativo nesse vídeo eu vou explicar passo a passo cada uma das principais classificações dos serviços públicos serviços públicos eles podem ser definidos quanto à adequação em serviço público próprio e serviço público em próprio serviço público próprio guarda relação com as atribuições próprias do poder público que não podem ser delegadas aos particulares é o caso por exemplo da atividade de segurança e defesa em contraposição serviço público em próprio ele pode ser delegado nesse caso o poder público autoriza regulamenta e

fiscaliza a prestação do serviço público é importante destacar que a titularidade do serviço permanece o poder público não é então qualquer espécie de transferência de titularidade do serviço público é o caso por exemplo do serviço de limpeza e o que que é são o serviços públicos propriamente ditos e de utilidade pública O que é isso é uma classificação que guarda relação com a essencialidade do serviço público então quanto a essencialidade do serviço público ele pode ser um serviço público propriamente dito um serviço público de utilidade pública serviço público propriamente dito é aquele que é impensável

a sobrevivência do estado e do grupo social a que dirigido por isso são serviços privativos do poder público é o caso por exemplo da Defesa nacional e em contraposição serviço público de utilidade pública é aquele que facilita a vida do indivíduo não se trata portanto de um serviço que é indispensável à sobrevivência do Estado dentro da classificação de serviços públicos ainda existe uma coisa que chama serviço público ut singuli e serviço público Universe o que que é isso serviço público ut singuli ou singulares ou individuais são aqueles que visam que tem o objetivo de satisfazer

o indivíduo visam a satisfação individual e direta das necessidades do indivíduo os serviços públicos UTI singuli eles um tem usuários determinados e dois é possível fazer a mensuração individualizada dos do uso do serviço é o caso por exemplo dos serviços públicos de transporte e de energia e os serviços públicos UTI singuli podem ser remunerados por meio de taxa ou tarifa em contraposição os serviços públicos último Universe ou universais ou Gerais ou coletivos são serviços públicos prestados à coletividade contudo usufruídas apenas de forma indireta pelos indivíduos nesse particular a gente tem que os serviços públicos o

tivesse um eles possuem usuários indeterminadas e dois ele não é possível mensurar a utilização do uso do serviço de forma individualizada é o caso por exemplo do serviço público de limpeza e de iluminação pública e serviços eles são custeadas por impostos ou contribuições especiais por isso por exemplo a súmula vinculante nº 41 Sky o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa é curioso observar que para contornar essa situação Poder Legislativo criou por emenda constitucional o artigo 149-a da constituição que dispõe o seguinte os municípios eo Distrito Federal poderão instituir contribuição na forma

das respectivas leis para Costeiro do serviço de iluminação pública observado o disposto no artigo 150 incisos 1 e 3 e o parágrafo único esclarece que é facultada a cobrança de contribuição a que se refere o caput na fatura de consumo de energia elétrica e em relação ao serviço de limpeza é preciso ter atenção serviço público de limpeza ele de fato ele é um serviço Universe é impossível por exemplo identificar os usuários ou mensurar a utilização de cada um na hipótese de uma varrição de ruas entretanto o STF considera que o serviço específico de coleta remoção

e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis é considerado o serviço público ou de singles por isso entende o STF por meio da súmula vinculante nº 19 que é possível nesses casos a cobrança de taxa olha só o que diz a súmula vinculante nº 19 a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145 12 da Constituição Federal então quê que a gente tem que observar na prática no serviço público universo essa espécie serviço público

denominado a última Inverse ela não criam a vantagem individualizada para cada um dos usuários então é impossível estabelecer um valor justo que possa ser cobrado do beneficiário como remuneração pela prestação do serviço por esse motivo serviços públicos eu tivesse não podem ser dados em concessão de serviços públicos dos diversos são serviços prestados diretamente pelo Estado e para finalizar a classificação dos serviços públicos a gente tem ainda os serviços administrativos e serviços industriais e essa classificação guarda relação com a finalidade do serviço público então quanto à finalidade os serviços públicos podem ser serviços públicos administrativos serviços

públicos industriais serviços públicos o resultado São direcionados a uma necessidade interna da administração pública é o caso por exemplo da Imprensa Oficial e paralelo serviços públicos industriais guardam relação com a exploração da atividade econômica pelo Estado