Legislação de Trânsito - Crimes de Trânsito - 2023

Olá meus amigos vamos lá vamos aí praticamente para o nosso último encontro né vamos falar sobre crimes de trânsito assunto aí muito cobrado também carreiras policiais cai para guarda municipal também cai para área do Detran e aqui eu vou explanar vários pontos né vamos aí esquematizar vou explicar bem essa parte com a parte muito cobrada principalmente você que está focando aí guarda municipal para Polícia Rodoviária Federal e também pessoal alguns concursos que cobram leis penais de trava grandes né que a parte da de leis penais extravagantes nos crimes de trânsito vem aqui justamente do artigo 291 ao artigo 312 b e a gente vai começar justamente falando disso vamos lá então olha só existem Vamos separar pessoal existe no CTB quando fala de crime de trânsito lá no início eu separei parte administrativa e parte penal aqui você precisa entender que existe dentro da área penal você tem a parte geral parte penal geral tá parte geral e tem a parte especial que são os crimes em espécie parte especial aí eu chamo atenção para vocês para alguns artigos que a gente vai comentar eles aqui junto ó o 291 ok além do 291 nós temos aqui um artigo muito cobrado também que vai do artigo 292 até o artigo 296 porque porque aqui eu vou falar sobre suspensão do direito dirigir e o artigo 298 e o 301 também 301 também tem os artigos que a gente vai trabalhar aqui a parte geral Começando primeiro antes da gente falar da parte nesse caso aqui geral deixa só apagar aqui vão precisar de mais espaço desse lado colocar aqui mais para cá assim Então vamos lá pessoal Mudando a cor aqui ó os crimes em espécie Eu tenho dois crimes que são considerados crimes de dano porque nos crimes de trânsito eu tenho os crimes de perigo e os crimes de dano crimes de perigo eles podem ser de crimes de perigo abstrato ou crimes de perigo concreto Mas vamos a esses dois crimes de dano aqui que são os artigos artigo 302 e o Artigo 303 então aqui pessoal eu tenho o homicídio culposo na direção veicular tá homicídio culposo na direção veicular aqui eu tenho a lesão corporal lesão corporal culposa na direção veicular lesão corporal culposa na direção veicular aí o que que a gente precisa entender que esses dois crimes aqui são crimes de dano e não são crimes de perigo precisamos saber também que nesses dois crimes é possível aumentar a pena de um terço até a metade quando que isso vai acontecer pessoal aí vocês vão lembrar quatro situações que nós vamos aumentar a pena de um terço a metade quando eu corri uma omissão de socorro pessoa lesionou ou matou na direção veicular e omitiu Socorro então responderá pelo crime de lesão corporal culposa com aumento de pena de um terço metade responderá pelo crime homicídio culposo na direção veicular com aumento da pena de um terço a metade tá então isso aí é um ponto importante aí vamos lá outro ponto importante ó sem habilitação sem habilitação porque habilitação o gênero né e CNH e PPD que é permissão para dirigir e ACC são espécies de habilitações então sem habilitação ele não tem habilitação tá aí né esse caso cuidado que sem habilitação pessoal não é vencida a mais de 30 dias por exemplo a vedação vencida mais de 30 dias ele não é que ele não tem sem habilitação ele tá numa infração administrativa fechou aqui também pessoal nesse caso ó faixa né sobre a faixa faixa de pedestre cometeu lá o homicídio lesão corporal sobre a faixa de pedestre ou calçada tá bom aí nesse caso aumenta a pena de um terço a metade e também quando for motorista profissional pessoal motorista motorista funcional tá de passageiro carga não entra aqui mas tem na gravante motorista profissional de carga de passageiro tem então se uma pessoa tá dirigindo veículo de carga atropela e mata lá né uma pessoa na direção veicular ele vai responder por homicídio vai mas vai ter aumento de pena de um terço metade não sabe porque porque é profissional de carga Mas vai ter agravante agravante genérica tá aqui ó no 298 então a pena dele pode ser agrada mas eu vou já chegar lá onde que eu quero chegar e mostrar para vocês mas antes disso antes da gente seguir para os outros crimes tá 304 até o 302 eu preciso voltar aqui para explicar a parte geral eu precisava que você entendesse aqui tá porque só para gente fechar esse lado aqui ainda que é importante aqui até para você entender que eu vou explicar o crime do 302 homicídio na direção veicular tem uma pena de dois a quatro anos ele não é de menor potencial ofensivo mas se houver algo a pena pode chegar até 8 anos né de reclusão aí passa a ser a forma qualificada do artigo 302 beleza aí pessoal Olha só o crime do 303 a pena aqui é uma pena de aqui ó nesse 303 a pena vai ser uma pena de seis meses a dois anos seis meses a dois anos eu vou colocar aqui para você entender o que eu vou explicar ali daqui a pouco seis meses e dois anos então todos os delitos tá todos os delitos sem exceção todos os delitos cuja pena máxima não ultrapasse a dois anos seja de reclusão ou detenção nós vamos aplicar a lei 9. 099 nós vamos aplicar a lei porque temos medidas que são benefícios né benefícios para aqueles que cometem crime de menor potência ofensivo como por exemplo composição civil do dano né A questão da transação penal lá do artigo 76 e é o crime do Artigo 303 lesão corporal na sua forma simples porque existe a forma qualificada aqui também existe quando eles vão corporal Quando a pessoa está sobre o efeito do álcool Então passa a ser uma lesão corporal qualificada tá pessoal qualificada nesse caso aqui mas O interessante é mostrar para vocês que no 303 é na forma simples seis meses a dois anos aí vem aqui ó pessoal vamos lá aí vem aqui o artigo 291 fala o seguinte ó aos crimes de lesão corporal culposa na direção veicular podemos aplicar a lei né os crimes de uma forma geral ali 9. 099 o código penal e o Código Processo Penal a norma não falar ao contrário tá então eu posso aplicar posso aplicar Aí ele diz assim aplica-se a lei 9.

099 aplica-se perdão os artigos 88 7476 posso aplicar sim é certo aí diz lá é certo é certo quando pessoal quando envolver pega racha tá manobra perigosa quando a pessoa estiver acima de 50 km não falei 50% 50 km por hora da velocidade permitida Como assim professor a velocidade daquela via é 80 ele tá 135 tá acima de 50 tá acima de 50 e quando também nesse caso envolver álcool tá e vou ver álcool então aí que que vai acontecer ele não vai ter esses benefícios Então como ele pede o benefício do direito de representação do artigo 88 mesmo que seja o crime de seis meses a dois anos eu vou tirar a representação que era uma ação penal pública condicionada representação vai passar a ter inquérito e não mais termos circunstanciado entendeu então em regra tem os benefícios da Lei representação 88 composição civil do 74 transação penal no artigo 76 sim mas se ele estiver sobre a participação de pega racha enfim se ele tiver acima de 50 km por hora da velocidade da Via ou envolvendo álcool né quem que vai acontecer aí nesse caso ele vai perder esses benefícios do artigo 88 74 e 76 mas o artigo 291 não vetou o pessoal a Ele o artigo 89 da Lei 9. 99 então é possível aplicar o artigo 89 da Lei 9. 99 sim por que que a gente tá com porque ele é muito cobrado em prova que é a suspensão condicional do processo então mesmo assim eu posso aplicar a suspensão condicional do processo para os crimes cuja pena mínima não ultrapassa a um ano e a pena que mínima é de seis meses entenderam então tô aprofundando bem tá aprofundando bem aqui vamos lá aí avançando mais aqui pessoal quando a gente fala de crimes de trânsito de uma forma geral né quando eu falo de CTB existe possibilidade da pessoa ter suspensão do direito dirigir e quando que isso vai acontecer Depende se você tá na Esfera penal ou nas férias foram as férias administrativa quando ele atingir lá os 20 30 ou 40 pontos tá conforme regras específica lá que nós aprendemos ou quando Ele comete uma infração e na infração tem suspensão Então nesse caso ele teria aí a suspensão do seu direito de dirigir lá na Esfera é adjetivo Só que lá é a autoridade do órgão né ou do Detran dependendo na maioria dos casos é do Detran ou em alguns regras específicas do próprio órgão que aplicou a penalidade lá e prosseguiu o processo mas isso eu expliquei Lá é outra situação mas o que eu quero falar aqui para vocês é o seguinte né pessoal aqui que eu quero falar para vocês o seguinte olha só o juiz quando a pessoa comete o crime ele vai poder aplicar de uma forma primária a suspensão do irei dirigir como o efeito da condenação ou no caso de reincidência aí vamos lá pessoal né quando ele aplica a suspensão direito de dirigir ele tem um prazo esse prazo aqui vai ser de cinco é perdão de dois meses dois meses a 5 anos então ele pode aplicar uma suspensão de dois meses há 5 anos tá bom e nesse caso comunicar lá o contrário Detran Então quem aplica aqui é o juiz mas ele pode aplicar de forma cautelar mesmo ainda não sendo condenado sim porque ele pode ali Por garantia da ordem pública e diante de ofício ou mediante representação do Delegado de Polícia ou requisição do Ministério Público que a pessoa tem habilitação suspensa tá um dois quatro três se não 293 Se não me engano 293 aí a pessoa tem que entregar essa habilitação em 48 horas porque se ele entregar em 48 Horas seja por transjugado ou de forma cautelar ele vai responder pelo parágrafo único do artigo 307 que é o crime lá de violar suspensão equipado né porque o crime do 307 é Viola suspensão e essa suspensão essa violação suspensão penal não é aquela suspensão administrativa lá porque aquela administrativo que a gente aprende lá na parte administrativo CBB se ele viu lá ele vai ter a cassação da habilitação aqui se ele já era já tinha sido suspenso por um juiz e ele foi violou então ele vai correr no período 307 aí se ele não entregar a habilitação né quando ele fosse dispenso em 48 horas vai cometer o crime né a figura equiparada aí Com base no parágrafo único do artigo 307 tá bom então muito cuidado com isso aí né que é importante aí antes de falar do 296 Vamos citar os artigos aqui dos crimes e depois a gente volta para parte geral para você ir compreendendo o que eu tô falando Então olha só Quais são os outros crimes artigo 304 omissão de socorro tá pessoal e essa omissão de socorro aqui para você entender ela vai acontecer quando a pessoa está diretamente envolvida no acidente tá diretamente envolvida no acidente perdão três situações para você entender se a pessoa está diretamente envolvida no acidente Como assim como vou pular uma página aqui para eu desenhar aqui tem lá uma pessoa um pedestre na rua e a pessoa foi atropelou aqui com o carro aí veio outra não consigo frear bateu aqui quem atropelou foi a e b e B também tá envolvido acidente mas ele não está diretamente envolvido no acidente tá bom aí pessoal se há deixar de socorrer né aí causa uma lesão corporal e deixou socorrer ele vai responder pelo 303 por exemplo tá bom com aumento de pena de um terço a metade porque o missão de Socorro agora e B envolvida em acidente mas não diretamente não socorreu Então é ele eu vou ter o 304 e a pessoa que tá passando ali um carro que não tem nada a ver se passando ali parou olhou tirou foto e foi embora ele aqui pode responder pelo 135 do Código Penal crime de omissão de socorro lá do Código Penal que ele não está envolvido no acidente eu não posso botar ele no CTB entenderam então aqui você tem né o crime do artigo 304 omissão de socorro aí tem um artigo 305 que é fuga de responsabilidade então aqui nesse caso ele tá envolvido em acidente e ele não ele quer não quer pagar não quer né ser responsável pelo dano né Tati um Fusquinha bateu uma BMW X6 ele sabe que ele é ocupado ele mete o pé Então seja por questão Cível ou até mesmo penal se ele fugir do local então aqui E esse crime foi ratificado agora pelo STF ano passado né porque muitos diziam querem constitucional que ninguém poderia produzir prova contra si mas o STF considerou constitucional Sim esse crime então ele tá valendo o artigo 306 é o Dirigir embriagado pessoal tá dirigindo embriagado nesse caso aí ele vai responder aí pelo 306 Como assim Dirigir embriagado né a pessoa tá dirigindo e de repente foi parado numa Blitz no comando lá aí que aconteceu estava com o índice de álcool lá de 0,acima de 0 pela resolução do contran 432 é 034 a né de ar inspirados quilômetros a alveolar é crime tá e de 0,049 até 0,33 é somente o que infração de trânsito então toda vez que Ele comete tem o crime embriaguez tem infração mas nem sempre que tem fração tem crime mas sempre que tem crime tem infração a gente fala da embriaguez a volante e tem lá seja desse grama também por litros de sangue também ou outros meios de constatação aí tem um artigo 307 que é o violar suspensão Aqui é do álcool tá do álcool para lembrar aqui é do violão suspensão lembrando tá pessoal suspensão mais uma vez lá suspensão penal ele já tava suspenso penalmente falando o 308 é o crime de disputar a corrida em via pública né em via pública não via particular via pública gerando risco a comunidade pública privada Então nesse caso aqui gerando risco que a comunidade tá então o crime de perigo concreto sempre que eu falar gerando perigo é de dano ou risco né comunidade pouco privada isso é crime de perigo concreto e os demais crime de perigo abstrato por exemplo dirigir sobre efeito de álcool não precisa comprovar o dano só tá dirigindo então é crime de perigo abstrato então aqui eu sempre vou colocar aqui ó PC porque é perigo concreto para você lembrar 309 aqui só para colocar aqui ó escutar corrida cuidado que só disputar corrida não é crime né seria aí o artigo 173 cara só gravíssima mas se comprovar que tá gerando risco a qualidade artigo 309 dirigir sem sem habilitação pessoal sem habilitação aqui mas gerando perigo de dano porque se ele tá dirigindo só sem habilitação e fração gravíssima Agora se ele tá sem habilitação gerando o período de dano a infração aí é crime Tá além de infração É claro é crime não existe bezerrinho entre crime e infração de trança aplicou crime pode aplicar infração tranquilamente pessoal e detalhe aqui eu não falei para vocês que sem habilitação aqui então cuidado que não existe concurso tá e não falei também da omissão do Socorro não existe concurso Entre esses dois artigos aqui ó 302 lesão homicídio culposo na direção veicular e 303 lesão corporal culposa na direção veicular junto com esses artigos tá do 304 a missão do seu corpo porque se acontecer realmente de pena e nem o de 309 sem habilitação se acontecer é aumento de pena vamos lá então dirigir sem habilitação gerando aí perigo de dano vai estar aí respondendo aí pelo crime conforme mostrei para vocês aqui outra aqui pessoal né 310 aqui é gerando aqui a perigo concreto tá por isso que tem que estar gerando 310 é quando a pessoa entrega a pessoa que não tem condições de dirigir quando ela tá sem habilitação só que é crime de perigo abstrato por uma missão do legislador aí tem uma súmula tá pessoal súmula 575 e já calem prova algumas vezes do STJ que menciona lá que fala que é crime de perigo abstrato e não concreto 310 aí vem o Artigo 311 311 é quando a pessoa é período concreto também porque a pessoa botar sua escola aqui só para representar mas quando ele dirige com velocidade compatível próximo de escolas estações de embarques de embarques tá é Praça enfim locais aglomerações de uma forma geral né Então nesse caso ele vai responder gerando perigo de dano tem que comprovar lá o dano então por isso que é perigo concreto e para finalizar o artigo 312 que é o crime de fraude processual Inovar artificiosamente local de acidente com vítima para enganar a gente perito juiz então o crime de fraude processual parecido lá com 347 lá do Código Penal que é fraude processual lá também no artificialmente local de crime né para enganar a gente perito juiz então é o tipo de fraude processual aqui então Tô mostrando para vocês aqui os crimes em espécie tá pessoal os crimes em espécie aqui vou botar aqui na aqui para vocês vamos embora então a não esqueçam disso eu crimes espécie parte geral agora vamos lá voltando para cá pessoal porque isso que eu botei aqui para você entender aqui são agravante genéricas tá gravando então a todos os crimes de trânsito com exceção dessas três aqui ó sem habilitação para homicídio e lesão corporal tá faixa de pedestre calçada não e motorista profissional de passageiro carga Não que aqui não fala de carga então nessas três situações aqui aplica-se na lesão corporal e homicídio aumento de pena fora isso aplica as agravantes genética porque tem agravante genérica sem habilitação tem agravante genérico quando está sobre a faixa de pedestre tem o crime né cometido tenha gravado passageiro carga quer gravar alterou a característica do veículo tem agravante quando tá transitando com veículo nesse caso aí com categoria diferente né tem a grama genérico existe uma certa fraude ali na questão da identificação veicular então tem agravante né 298 são aplicadas aos crimes de trânsito se tem um homicídio culposo Ou eles vão corporal culposa e ele tá dirigindo veículo de categoria diferente tem alguém de pena não tem mas tem agravamento da pena na combate 298 tá então Analisa bem esse raciocínio aí e o 3G faz bem esse raciocínio Analisa bem essa questão que eu fiz aqui essa dica aí para você encaixar porque tem três situações que eu não vou aplicar agravante questões de Biz é idem tá de posicionamento do STJ mas tem situações aqui que mesmo que tá no aumento de pena eu posso aplicar por exemplo calçada né calçada tem aumento de pena mas não tem agravamento mas tem agravamento lá e aqui também faixa de pedestre então só aplica o aumento de pena entendeu vamos seguindo 301 pessoal aqui só para a gente fechar aqui essa parte de crimes é o seguinte quando a pessoa ela comete um delito e ela presta pronto integrar o socorro a vítima não vai ser exigido não vai ser preso em flagrante e nem vai ser exigida fiança a essa pessoa né porque ela precisa pronto integral Socorro então é o que diz artigo 301 Beleza então fechamos aqui esses artigos são importantíssimos aí para vocês né ficou faltando alguma coisa basicamente isso né Quase 23 minutos falando só de crimes né claro na aula de crime a gente chega até uma hora mas trouxe aqui para vocês os principais pontos né que acho que vão ajudar vocês aí Vou Seguindo aqui vamos avançando aqui na tela olha a questãozinha aí né questões recentes também de 2022 fala o seguinte sobre os crimes previstos no código de trânsito assinale a alternativa incorreta então ele quer errada no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor a pena é aumentada de um terço a metade se o agente pratica uma faixa de pedestal calçada né tá aqui tá correto né só não é aquele que errada nas situações em que o juiz aplicar a substituição da pena privatividade por pena restritiva de direito esta deverá ser de prestação de serviço à comunidade A Entidade pública sendo vedado trabalho na unidade de pronto-socorro isso aqui tá errado porque pessoal o artigo 312 a fala de tem um rol lá mas que é o hall exemplificativo dos crimes de menor potencial ofensivo que as pessoas que são envolvidas nesses crimes né na prestação de serviço ela vai normalmente vai ser direcionada Para onde para trabalhar junto com bombeiro hospitais onde tem pessoas com acidentadas de trânsito hospitais pessoas que podem traumatizado em acidente de trânsito para ver Justamente a vida sofrido ali tá então é uma forma dele se conscientizar Então quem fala isso é 312 Ah ele disse que é verdade esse tipo de trabalho que estaria errado aqui demais Tão certo vão só reforçar como revisão é constitui crime deixar o condutor do veículo na ocasião do acidente de prestar imediato Socorro a vítima ou não podendo fazê-lo diretamente por justa causa né deixar de solicitar auxílio autoridade pública ainda que a sua omissão seja suprida por terceiro ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves depois a verificação da capacidade psicomotor alterada em razão da influência de álcool ou de outras substância psicotiva que determina Independência poderá ser obtida mediante teste de Alquimia ou toxicológico exame Clínico tá perícia vídeo prova testemunhal ou outros meios de prova em Direito admitido e observada e o direito da contraprova correto constitui crime dirigível veículo automotor enviar pública sem a devida habilitação para dirigir gerando perigo de dano né também já falamos sobre isso lá vamos lá outra questão aí o que que ele diz aí é considerado crime de trânsito previsto no código de trânsito brasileiro dirigiu o veículo usando calçado que não se firme nos pés e sem fração né não é nesse caso o crime Inovar Aí sim ó Inovar artificiosamente lembra do 312 fraude processual tipo de fraude processual Inovar artificiosamente em caso de acidente automobilístico com vítima na pendência do respectivo procedimento policial preparatório inquérito policial ou Processo Penal o estado de lugar de coisa ou de pessoa a fim de deduzir a erro o agente policial o perito ou juiz aqui sim é considerado crime utilizar luz da internet no tocante aos crimes de trânsito assinale a opção correta segundo o código de trânsito brasileiro e o entendimento dos tribunais superiores vamos lá que que ele traz aí né Vamos Seguindo aqui a influência de álcool ou de substância ou de qualquer outra substância psicoativa que determina Independência é circunstância que sempre agrava as penalidades aplicadas não né pessoal aqui passa a ser a forma qualificada né do delito tá errado é incondicional em posição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor o motorista profissional condenado por homicídio não é incondicional tá não a fé na verdade se julgada era para dizer que afetava o direito constitucional do direito ao trabalho né tá errado o fato de o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor está com a carteira nacional de habilitação vencida é causa especial de aumento de previsto de pena E aí pessoal vencida não sem habilitação sim é vencida é infração é constitucional tipo penal que prever o crime de fuga aí sim eu lembro que eu falei para vocês que queriam colocar como Incondicional 305 não mas é constitucional realmente é constitucional então aqui tá certo aplica-se o Instituto do arrependimento posterior para o homicídio culposo na direção de veículo tá desde que tenha sido aí realizar nesse caso né realizado composição civil entre o autor do delito do crime e a família da vítima Então nesse caso aqui ele coloca aqui que seria não não nada a ver isso aqui não arrependimento posterior aos crimes de dano né sem violência grave aliança 16 do Código Penal é o seguinte No que diz respeito às disposições do Código de Trânsito Brasileiro assinale a alternativa incorreta vou procurar errado aí no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor a pena é aumentada de um terço a metade se o agente não possui né permissão ou carteira de habilitação exatamente temos isso incide nas penas do crime de omissão de socorro previsto no código de trânsito brasileiro o condutor do veículo ainda que a sua missão seja suprida por terceiro que se trata de vítima com morte instantânea vai responder mesmo assim se for sofrido Claro que vai que a opção é dele né fato de ter sido suprida lá a omissão não Lhe garante nada tá bom vamos seguindo configura crime de embriaguez previsto no código de trânsito brasileiro a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra distância que determina independente então é crime né A que se conduta em regra sim Independente de ter falado índice mas é crime Pode ser né configurado é caso o condutor do veículo automotor suspeito da prática de crime de embriaguez se recusa a realizar o teste de Economia toxicológico não há como punir pessoal existe outros meios de prova eu falei isso aqui era vocês então tá errado essa aqui é errada o crime de trança é onde ação penal pública incondicionada em regra são mesmo conseguindo mais uma aí várias questões em recentes para vocês aí né visualizando aí como que As bancas cobram isso aí vamos lá seguindo aí questãozinha aí mais uma aí referente ao código de trânsito brasileiro assinale a alternativa correta então agora ele quer a correta anterior é incorreta vamos lá constitui crime a conduta de permitir constituir crime a conduta de permitir confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada independente da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto no veículo então aqui pessoal entra naquela regra que eu falei para vocês tá que não precisa não de perigo concreto tá artigo 310 combinado com súmula 575 do STJ Então tá correto que não precisa comprovar dano vai responder pelo 310 é inconstitucional tipo penal prever o crime de fuga e falei para vocês que não é incondicional tá errado a pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de seis meses a dois anos pessoal E aí seis meses a dois anos ou dois meses a cinco anos né Vamos lá dois meses a cinco anos aos crimes cometidos na direção de veículo automotor previstos no CTB independente da pena combinada não se aplica pessoal os crimes a maioria são uma coisa que de reforçar para vocês ó a maioria dos crimes de trânsito é de menor potencial ofensiva a maioria então o que que acontece né Vocês vão perceber que os crimes de trânsito quando a gente fala aí a maioria todas a gente tem vários crimes punidos de seis meses ao ano com pena né de 6 meses a um ano né fora a lesão corporal de seis meses a dois anos então todos esses pé na máxima não ultrapassa dois anos todos aí vamos ter crimes de menor potencial ofensivo seguindo é incompatível com a Constituição Federal a imposição da pena de suspensão para dirigir veículo automotor ao motorista profissional isso foi também tendo STF não foi considerado Incondicional tá então tá errado aí então qual foi mesmo aqui que a gente marcou foi a letra a outra aí ó 2022 também configura crime de trânsito o ato de dirigir sem habilitação na Via é crime de trânsito pessoal infração Mas se for gerando perigo de dano aí pode entrar no 309 aí seria crime desobedecer a ordem de parada da autoridade infração afastasse o condutor do veículo no local de acidente para fugir da responsabilidade penal ou Cível né ou Civil que ele possa ser atribuído Aí sim artigo 300 e cinco aí é crime cruzar o sinal vermelho em alta velocidade seria gravíssimo mais uma No que diz respeito ao crime de praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor pode-se afirmar que né letra Se do crime resultado corporal de natureza grave a pena privativa de liberdade será de Detenção de um a quatro anos de um a quatro anos e aí pessoal e vocês acham de uma 4 horas se ó sido crime resultado de natureza grave a pena privativa de liberdade será de 1 a 4 anos a gente sabe que lesão corporal é o que regra é o quê 2 a 6 anos né letra b a pena aplicável delito é de Detenção porque tá falando lesão corporal né de seis meses a dois anos e suspensão a proibição de se obter a permissão ou habilitação para de viver eu até reforçar aqui ó só para voltar lá para vocês entenderem que isso aqui a gente vai lá para a questão ó esses que eu vou marcar aqui tem suspensão diretamente ó homicídio culposo é se tem suspensão 303 lesão corporal culposa tem suspensão diretamente embriagado aqui ó tem suspensão aqui também tem uma nova suspensão com o mesmo prazo daqui foi velada o 308 aqui também tem suspensão deixa eu ver aqui 39 não não todos os crimes tem suspensão todos os crimes podem ter suspensão mas que eu coloquei aqui tem diretamente com efeito da coordenação e os demais os demais no caso de reincidência Com base no artigo 296 que eu falei mas já marquei aqui para você ter aí o quadro completo aí vamos seguindo vamos avançando então aqui na tela Se eu colocar aqui para gente ir marcando aqui vamos lá a questão lá vamos voltar naquela questão eu vou querer para mostrar para vocês cadê Aqui aqui então deixa eu ver se eu fiz aqui né natureza aqui ó a pena aplicar o direito de tensão seis meses a dois anos tá certo e suspensão então que letra b a pena privatividade Detenção de um ano se o crime resulta lesão de natureza gravíssima pena de Liberdade Não nada a ver tá só vai mudar a pena quando for o álcool aí passa a ser qualificado e passa a ser pena de reclusão outra aí pessoal na madrugada do dia primeiro de janeiro de 2022 José estava dirigindo o seu veículo regularmente dentro aí do limite de velocidade da Via portanto sua carteira nacional de habilitação quando foi surpreendido por Manuel 31 anos 71 anos né Manuel 71 anos que conduzir sua bicicleta e atravessava a Estrada José não conseguiu frear para evitar colisão tomada de violenta emoção José fugiu do local ao prosseguir Pela Estrada José avistou o posto da polícia rodoviária a 20 minutos o local porém prosseguiu a viagem né ele fugiu Manoel morreu nesse caso hemorragia posteriormente exame constatou a presença de álcool no sangue de Manuel então poderia ser homicídio tá com medo de pena aí o perdão na forma qualificada Eu usei o que que ele fala aqui primeiro se você praticou o crime de omissão de socorro aqui não mas é praticou o crime de emissão de Socorro também não José praticou o crime é de homicídio culposo sim coincidência de aumento de pena da missão de Socorro poderia assim porque ele omitiu Socorro ali porque o álcool foi constatado depois né José pratica o crime de homicídio culposo e observar não que também não então é melhor mesmo seria aqui tá Mas dependendo aqui a questão ficou meio estranha ali mas dependendo ele poderia responder aqui na forma qualificada com aumento de pena pela omissão do Socorro é o seguinte mais um aí assinale a alternativa correta para o STF é possível aplicar a bagatela na hipótese de apreensão de apenas Ah não isso aqui não tem nada a ver com a gente não isso aqui é carro de paraquedas lá nas nossas aulas de leis penais vamos ver esse 307 para ver se está certo aqui do CTB o 307 dispõe que violar a suspensão ou a proibição de obter a permissão para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste código né Então tá lá sua incidência não se aplica segundo entendimento STJ quando a suspensão ou a proibição de vídeo restrição administrativa Exatamente porque tem que ser suspensão penal e deve ser até a resposta aqui por isso que eu trouxe Então essa questão que as demais é de outras leis tá vendo mas de qualquer forma esse item aqui serve para a gente analisar tá que é o item aí relativo aí a questão Beleza então pessoal fechamos aqui né voltando aqui para mim fechamos Essa parte aí de penal né 40 minutos praticamente falando aí de penal falamos aí ó praticamente aí mais de 10 horas 12 horas aí a gente dando nossa aula aqui teoria e questões com foco aí né Vocês estão focando aí Guarda Municipal e também vão focar aí Detrans Polícia Rodoviária Federal então o curso Ele é bem completo ele tá bem legal o material sigam os slide material tá legal tentam refazer as questões e não pare aí continue treinando as questões porque pessoal tem que treinar muito tá tem que treinar muito eu sempre falo Cruz que é só se você tem né vamos supor seu concurso seja daqui você tá focando aí não conseguiu passar nesse aí aí você pô agora eu vou focar PRF eu quero ser PRF Então vamos supor que a gente estamos aí em meados de 2023 vamos supor que você é que seja no final de 2024 Então você teria aí praticamente aí uns 16 meses 16 meses até a prova vamos supor que seja por lá é mais ou menos meu chute seria isso se você tem 5 horas para estudar por dia levando em consideração que você não vai estudar por enquanto até o edital sair sábado e domingo eu estudaria sábado eu estudaria domingo deixava o domingo para descanso então vamos tirar aí você tem a 24 né 244 mesmo vou botar a média aí de quatro finais de semana você teria aí uma da média de 25 dias 25 dias então isso veio de 5 você vai ter que 25 tá 2 você vai ter aqui 10 125 horas por mês por mês o que lhe dá aqui pessoal né se você botar aqui o outro aqui 16 meses você vai ter aí ó seus 25 30 6 x 2 aqui 12 né 12 13 14 15 Vai um aqui ok 6 x 1 6 não é isso se 1 x 55 Então você tem aqui zero você tem aqui 0 depois você tem 10 Vai um aqui que mais você tem seis sete oito nove nove você tem 1900 horas de estudo dessas 1900 horas de estudo até lá isso eu tô levando em consideração você vai estudar 5 horas você não sábado que é um tempo bom de estudo tem gente que estuda seis sete oito estudar três horas é pouco tem que estudar três estuda de manhã duas horas e meia noite mais duas horas e meia estudante de trabalhar e depois do trabalho dá tempo pessoal dá tempo pode ter certeza que dá tempo pelo menos quatro tá menos de quatro não mas pelo menos quatro tem que ter então se você tirar aqui é desses aqui ó você tem que colocar na sua mente 70% é treinando ó questões resolvendo questões a sua mãe vai ser pouco tempo de teoria Claro que não como que vai ser pouco tempo de teoria né Vamos calcular aqui ó se você tem ali 1900 Então você vai ter que zero 363 né às vezes são quatro 760 horas não é isso 190 ali é isso 760 horas meu amigo Você tem tempo que sobra aqui né É isso mesmo né Se fosse 200 seria 800 né 800 ele tira 10 tira 40 760 então 760 horas que você tem só de teoria olha quanta coisa né muita coisa é muito tempo ah mas tem muito mais tempo sim porque você vai ter que resolver aí até a prova da PRF você vai fazer outros concursos quem for fazer depois que não passou e de repente algum concurso de vocês você vai ter aí tempo suficiente para fechar aí a prova e fazer mais de 20 mil questões a média dos alunos pessoal até hoje eu dou aula já há 15 anos 25 leis penais a Bordo código de trânsito medicina legal e Criminalística a minha vida toda estudando e levando informações estudando acho que o professor no estudo é um estudo muito aparentemente para entregar todos vocês a melhor informação material de qualidade Enfim então o que que vocês têm que ter em mente pessoal que a maioria dos alunos já provem nesses 15 anos foram mais de 2.

500 tava calculando outro dia isso sem tem algumas que eu nem sei acho que eu sei foram mais de 2.