ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO: Como Funciona a Justiça no Brasil?

38k views797 WordsCopy TextShare
Me Julga - Cíntia Brunelli
⚖️ Leia o livro INTRODUÇÃO AO MUNDO DO DIREITO e aprenda, em uma tarde, aquilo que estudantes de Dir...
Video Transcript:
e como é a estrutura do poder judiciário no Brasil como você sabe No Brasil existem três poderes chamados de executivo legislativo e judiciário eu sou Cíntia Brunelli e no vídeo de hoje eu vou falar sobre o poder judiciário para você entender como ele se organiza em uma explicação simples e rápida se você se interessa precisar assuntos Não esqueça de se inscrever nesse canal se ainda não estiver inscrito um poder judiciário tem a função típica de julgar também conhecida como função jurisdicional ou seja de 0 direito ao caso concreto o juiz decide sobre conflitos quanto à
aplicação das leis contudo a quantidade de conflitos que podem ser levada ao poder judiciário é muito variada em razão disso concluiu-se que o melhor seria dividir o poder judiciário em diversos Ramos para que as e esses possam se aprofundar em conhecimentos de determinadas matérias cada um desses Ramos possui algumas atribuições que nós chamamos de competências o judiciário foi pensado dessa forma dividindo competências ou atribuições para que o serviço prestado ao cidadão seja mais efetivo o fato é que o direito à super amplo então Imagine se o juiz tivesse que saber tudo de todos os assuntos
ficaria enviável né com essa divisão de competências cada Ramo do Judiciário se preocupe emprestar bem as suas atribuições que são bastante definidas sendo assim O Poder Judiciário é dividido em justiça especializada e justiça comum a justiça especializada é composta pela justiça do trabalho justiça eleitoral e justiça militar já a justiça comum é formada pela justiça federal e pela justiça estadual e cada um desses Ramos O Poder Judiciário é responsável por julgar determinadas situações para saber onde uma ação deve ser julgada você usa o critério da exclusão em primeiríssimo lugar você deve ver se essa matéria
pertence a algum dos Ramos da Justiça especializada ou seja Justiça do Trabalho justiça eleitoral ou justiça militar se não fizer parte das atribuições da Justiça especializada quer dizer que ela pertence à justiça comum aí você deve ver se é matéria de competência da Justiça Federal e se não for vai para a justiça estadual o Juiz Estadual julga matérias que não sejam da competência de nenhum dos demais segmentos do Poder Judiciário ou seja a justiça do trabalho eleitoral e militar Federal Quem vê assim até acha que sobrou pouca coisa para o juiz estado mal né mas
é o contrário a justiça estadual é a que reúne a maior parte dos casos que chegam ao judiciário Ok você já entendeu as divisões que existem no poder judiciário eu gente entra nos tribunais para que é que serve os tribunais de Segunda instância ao segundo grau a principal função nesses tribunais é a de analisar os recursos que são interpostos contra as sentenças proferidas pelos juízes de primeira instância mas também existem alguns casos bem específicos em que o processo vai direto para o tribunal sem passar pelo primeiro grau os magistrados que atuam nos tribunais de Segunda
instância tem um nome específico eles não são denominados juiz e sim desembargadores em geral o desembargador não analisa o processo sozinho as e nos tribunais são decisões colegiadas ou seja em conjunto dentro do tribunal existem turmas de três membros e câmaras de cinco membros cada Ramo do Judiciário possui um tribunal diferente os tribunais de segundo grau são Tribunal Regional do Trabalho Tribunal Regional Eleitoral tribunal de justiça militar Tribunal Regional Federal e tribunal de justiça e os tribunais superiores os tribunais superiores são Tribunal Superior do Trabalho o Tribunal Superior Eleitoral o Superior Tribunal militar o Superior
Tribunal de Justiça eo Supremo Tribunal Federal em geral tribunais superiores são a última instância recursal do Poder Judiciário ou seja eles analisam recursos das decisões tomadas pelos tribunais do 2º grau mais existem situações em que o processo vai direto para os tribunais superiores sem passar pelo 2º grau e às vezes o link do primeiro por exemplo pode acontecer de um processo nascer direto no STF em alguns casos bem específicos como para julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei federal dentro outras situações para você que quer ter noções iniciais de Direito de um jeito de
se complicado e entendendo que está sendo estudado Eu recomendo a leitura do meu livro introdução ao mundo do direito é um livro digital Então o que é mais importante para quem está começando com linguagem simples e acessível o link está na descrição do vídeo aliás eu aproveito para agradecer a todos que deixam comentários dizer que leram algum dos meus livros ou assistiu algum dos meus cursos que sentiram fez a diferença eu fico imensamente feliz minha motivação e te ajudar a estudar melhor te desejo Bons estudos para realizar todos os seus sonhos ó
Copyright © 2024. Made with ♥ in London by YTScribe.com