PRISÕES EM FLAGRANTE [aula esquematizada] RESUMÃO e Questões

e nesse vídeo você vai aprender de uma vez por todas todas as espécies de prisão em flagrante você saber que nós temos nove espécies e as nove são cobradas em concurso público vai aprender de forma definitiva mas mais do que isso no final dessa aula vou te entregar ouro vou te entregar o material de revisão um quadro que vai resumir tudo numa única página todas as espécies de prisão flagrante mas não adianta nada você dar um salto pro final do vídeo porque esse essa tabela esse quadro só vai fazer sentido por quem passou por toda

a aula aí vai fazer sentido ou seja em outras palavras vai ser a última vez que você vai estudar o tema porque depois é só ficar na revisão com esse material que eu vou passar para vocês e depois uma bateria de questões anteriores já para validar o seu conhecimento Tá Mas vamos lá vamos lembrar que prisão em flagrante é um tema que você vai encontrar lá dos artigos 301 ao 310 do Código de Processo Penal o CPP ele traz lá algumas espécies de prisão não são todas ele também traz ali o procedimento ele traz ali

a audiência de Custódia que são temas afeta a prisão e flagrante nesse vídeo eu vou trabalhar as nove espécies e quando eu falo nove espécies É porque tem espécies previstas na lei Então tá lá previsto expressamente no código de processo penal E essas são mais fáceis de acertar só que tem outras que estão previstos pela doutrina e são admitidos pela jurisprudência pelos tribunais superiores e ó cai do mesmo jeito até para cargos de nível médio para você não se iludir mas vamos começar com conceito o que que é prisão inf flagrante no Brasil nós temos

várias espécies de prisão várias e a maioria das essas espécies são são prisões cautelares Como assim prisões cautelares são prisões que ocorrem durante a persecução penal da prática do crime até uma condenação definitiva então enquanto o sujeito não for condenado definitivamente com trânsito e julgado tudo que acontece no meio do caminho é uma prisão cautelar então pode ser uma prisão preventiva uma prisão temporária uma prisão domiciliar uma prisão em flagrante é condenado definitivamente e foi pra cadeia foi cumprir pena aí é prisão pena tá aí é diferente é uma outra espécie de prisão só que

a prisão em flagrância era diferente das demais espécies de prisão cautelar porque ela pressupõe o cometimento de um crime a pessoa acabou de cometer o crime ou está cometendo e é é Surpreendida ou logo após tudo isso eu vou explicar os momentos né mas ela é Surpreendida pela prática de um crime ali ocorre a prisão em flagrante justamente porque tem esse cometimento do crime não depende de ordem judicial Ah Digo Mas eu vi um caso lá do Supremo Tribunal Federal que houve uma ordem de prisão em flagrante galera esqueçam o que acontece na prática que

às vezes na prática acontece algum umas bizarrias tá via de regra não precisa de ordem judicial depende apenas do cometimento Ali de um crime tá agora deixa eu mapear para vocês as espécies de prem flagrante para vocês entenderem o que nós veremos ao longo da nossa aula conferem só ó nós temos espécies previstas em lei essa coluna em amarelo ó temos o flagrante próprio flagrante impróprio flagrante presumido flagrante em crimes permanentes flagrante obrigatório e flagrante facultativo temos também aquelas espécies que são analisadas pela doutrina e a São pacíficas na jurisprudência algumas a gente até encontra

elas em legislação penal especial tá mas elas começaram pela doutrina tá aqui ó flagrante preparado flagrante forjado e o flagrante é esperado que lá na lei das organizações criminosas é chamado de ação controlada vou explicar tudo direto ao ponto sem frescura Sem enrolação nessa aula completa para vocês beleza vamos começar para depois ter material de revisão material de resumo aí para vocês vamos começar então com as primeiras espécies flagrante obrigatório também chamado de compulsório e o flagrante cativo e aqui já faço um alerta para vocês fiquem sempre ligados nos sinônimos porque às vezes não cai

como flagrante obrigatório cai como flagrante compulsório e o aluno que não se tentou aos sinônimos acaba se confundindo e acha que é uma nova espécie de flagrante e não é tá mas olha compulsório obrigatório como é que funciona esse Tá previsto em lei Tá previsto no artigo 301 do Código de Processo Penal que diz o seguinte Olha só qualquer do Povo poderá esse poderá eu já adianto para vocês aqui que é o flagrante facultativo e as autoridades por policiais e seus agentes deverão Esse é o obrigatório tá aqui ó prender prender quem quer que seja

encontrado em flagrante delito em outras palavras é o seguinte a polícia tem a obrigação de prender alguém que tá em flagrante delito Esse é o flagrante obrigatório é compulsório Então imagina que tá uma viatura da polícia militar passando pela rua ou um investigador da polícia ou um delegado enfim qualquer policial e aí eles percebem um sujeito roubando uma senhora tá ali com a arma na apontada para ela e tomando a bolsa dela veja eles estão diante de um flagrante delito eles são obrigad a dar voz de prisão a enfrentar aquele perigo Se for possível Claro

Nesse contexto nesse exemplo é Então nesse caso há uma obrigação simplesmente eles não podem virar as costas e falar ah não tá muito perigoso Ah vou deixar para depois vou tomar um cafezinho não pode é obrigado e se eles prenderem o sujeito eles não vão cometer crime nenhum A não ser que tem excesso Então os policiais estão amparados pelo estrito cumprimento de um dever legal tá a lei manda a lei fala que é uma obrigação então eles não vão responder por sequestro carcel privado por colocar o sujeito no camburão por aplicar violência moderada necessária e

tal então não vão responder por isso por distrito cumprimento de um D legal o cidadão por outro lado ele está diante de um flagrante facultativo a lei diz que qualquer do Povo poderá então se eu tô vendo uma senhora sendo assaltada e eu tenho a possibilidade e eu quero ajudar eu quero socorrer eu posso ir lá dar voz de por exemplo flagrante tentar conter esse sujeito até uma viatura chegar conduzi-lo pra delegacia eu posso é uma faculdade e se eu optar por isso eu estou amparado pelo exercício regular de o direito que é outra excludente

de ilicitude se você nunca estudou esses temas distrito cumprimento D legal exercício regular do direito são temas do Direito Penal e aqui no canal tem tema sobre isso se você colocar legítima defesa estado necessidade estrito cumprimento exercício de regulagem de direito e colocar Diego pureza você vai encontrar essas minhas aulas gratuitas aqui no YouTube tá Então essas são as espécies de flagrante obrigatório ou compulsório e flagrante facultativo beleza vamos para as próximas espécies a próxima agora é é a regra é a comum é o flagrante próprio o próprio propriamente dito ele vai pegar dois incisos

do artigo 302 do Código Penal e basicamente ele é chamado de flagrante próprio porque o sujeito está com a mão na massa ou cometeu Ou acabou de cometer O Delito vamos entender Olha o que diz a lei considera-se flagrante delito quem aí vem o flagrante próprio está cometendo a infração penal então eu chego o cara tá assaltando o banco eu chego o cara tá esfaqueando o vizinho o cara tá cometendo ele está nos atos executórios do crime ou ele acaba de cometer ele terminou de dar a última facada e e o vizinho desfaleceu morreu ali

ele acabou de ser pego ali com a faca pingando e acabou de cometer tá na cena do crime é flagrante próprio então guardem as expressões Chaves que eu grifei para vocês ele está cometendo ou acaba de cometer aí estamos diante do flagrante próprio a próxima espécie já vai complicar um pouquinho mas tem as palavras chaves também para você memorizar que é o flagrante impróprio e olha o sinônimo também chamado de quase flagrante tá no inciso seguinte Olha só considera-se flagrante delito quem é perseguido grifem essa palavra que é a palavra chave se tiver perseguição uma

perseguição e interrup vou falar sobre isso uma perseguição já é flagrante impróprio Por que que é impróprio porque não foi pego cometendo ou logo após cometer o crime ali o cara tá fugindo e houve uma perseguição tá aqui ó é perseguido logo após pela autoridade então pode ser por um policial pelo ofendido pela vítima acabou ser roubado por exemplo ou por qualquer pessoa que tem fag facultativo em situação que faça presumir ser autor da infração cuidado porque tem gente que circula o presumir Mas aí você pode confundir com o próximo espéce que é o flagrante

presumido se culo perseguir mesmo e olha aqui quando a lei Fala logo após a doutrina ela não vai trazer um prazo para perseguir ó só se se essa perseguição durar 24 horas isso cai tem em concurso não enquanto o sujeito tá sendo perseguido claro que é difícil imaginar na prática uma perseguição que dure mais de 24 horas e interrupta onde a polícia tá ali no no no ca o tanque nem vai durar para isso né E se for na corrida ali ninguém vai aguentar mas veja na teoria mesmo porque a teoria que C em concurso

não tem um prazo enquanto o sujeito estiver sendo perseguido perdura a situação de flagrante tá então se há perseguição há flagrante impróprio ou quase flagrante a próxima espécie também tá prevista em lei para você não confundir com a anterior que é o flagrante presumido já dá para perceber que tá distanciando do criminoso né Tá distanciando se ele é presumido é porque o sujeito não é pego quando tá cometendo crime quando acaba de cometer e nem é uma perseguição ininterrupta vamos entender Olha só galera tá lá no inciso quarto o agente é encontrado foi posterior logo

depois veja Não se apegue a prazo a lei não fala se é logo depois é meia hora é 1 hora tem que ser ali dentro de um período de mais ou menos um dia tá 24 horas mas ali é jurisprudência é doutrina a letra de lei não vai cobrar isso letra de lei numa questão objetiva vai cobrar o logo depois então ele é encontrado logo depois com instrumentos armas objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração eu vou dar um exemplo real para vocês real Assim entre aspas né Eu tenho um

carro o meu carro ele é um carro laranja com teto preto laranja com teto preto e eu moro em São José dos Campos por muito tempo o meu carro era o único da cidade hoje tem uns dois ali que eu já encontrei duas pessoas que compraram Carro igual inho mas por muitoo tempo eu até puxei o cadastro o meu carro era o único da cidade tu imagina o meu carro o único laranja com teto preto e ele é Furtado e começa a perseguir Me cham o 90 todo mundo procurando procurando duas horas depois a gente

encontra um carro laranja com um teto preto com o mesmo modelo sem as placas numa garagem num uma determinada garagem um pouco ali tentaram ocultar Colocaram uma Luna mas dá para perceber que que é o meu carro at é os mesmos riscos os mesmos detalhes pneu gasto do mesmo jeito a mesma sujeira é o meu carro nesse caso eu chamo o nov quando a polícia chegar ela tá em situação de flagrante delito é o flagrante presumido porque o sujeito está com objeto do crime que faz presumir ser ele o autor do do delito encontramos horas

depois então esse é o flagrante presumido o sujeito encontrado logo depois com instrumentos com armas objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração penal tá bom a próxima espécie poucas pessoas dão a devida atenção que é o flagrante em crime permanente eu vou trazer a letra da Lei vou explicar para você vocês nos detalhes Olha só Artigo 303 diz o seguinte nas infrações permanentes entende-se o agente inf flagrante delito enquanto não cessar a permanência galera entender isso é fundamental pelo seguinte vamos lembrar que lá na Constituição Federal fala que a casa

é a Vila Inviolável e aquela coisa toda ninguém nela pode entrar sem o consentimento de quem de direito salvo hein aí tem várias várias exceções e uma delas é o flagrante delito então se você tá em flagrante delito você pode invadir a casa lei a casa do bandido você pode invadir então entender se um crime é permanente ou não é entender Em que momento você pode por exemplo invadir a casa de alguém o que que são crimes permanentes você tem que entender isso o que que é uma infração penal permanente infração penal permanente é aquela

cuja consumação ela se prolonga no tempo ela se estica no tempo enquanto a conduta criminosa estiver sendo praticada na teoria Pode parecer um pouco complicado mas nos exemplos acaba ficando fácil eu vou dar um exemplo de crime permanente tráfico de drogas o sujeito tá guardando a droga em depó E tá lá num depósito numa casa por exemplo tá depositada numa casa enquanto a droga estiver lá está em flagrante delito se a polícia tiver ciência do que tá acontecendo a qualquer momento ela pode invadir aquela casa e dar voz de prisão em flagrante outro exemplo sequestro

cárcere privado a vítima foi sequestrada e colocada em cativeiro do dia 1 ao dia 15 15 dias em cativeiro Veja a consumação está se prolongando no tempo se a polícia descobre dentro desses 15 dias ela pode invadir domicílio e ocorre a prisão em flagrante Então vamos entender de novo ó nas infrações permanentes entende-se o agente inflagranti enquanto não cessar a permanência enquanto o sujeito estiver na prática do delito vai se prolongar a situação de flagrante beleza é isso agora vamos para as espécies de flagrante previstos pela doutrina e reconhecidos pela jurisprudência e ó não é

tão difícil entender assim o que eu quero que vocês peguem aqui é a ideia Central dessas dessas espécias ao longo do tempo memorizando os sinônimos que é isso que pode te derrubar e as consequências porque tem espécie que não não é admitida porque é ilegal e tem espécie que é admitida porque é legal tá então toma cuidado aqui que eu vou trazer para vocês as respectivas consequências a primeira espécie é aquela chamada de flagrante preparado ou provocado ou crime de ensaio delito de experiência ou delito putativo por obra do agente provocador imagina caindo Isso numa

questão objetiva geralmente cai os sinônimos mais simples mas é bom você ficar esperto Tá o que que diz essa espécie de flagrante de delito preparado o nome já ajuda você são entender que é a polícia preparando a emboscada preparando a ratoeira é basicamente isso olha só a ação policial consiste em criar cenário criminoso induzindo provocando a não forçando a barra Tá mas só induzindo o agente à prática de delito com o objetivo de prendê-lo inf flagrante eu vou dar um exemplo que ficou polêmico por muito tempo tá o exemplo é o seguinte inclusive hoje tá

até na na lei de drogas o agente infiltrado ele acaba se passando para um comprador de drogas ele induz o sujeito a vender a droga Então qual que é o detalhe aí o sujeito vai e vende achando que é para um colega traficante e tudo mais quando ele chega com a droga sai todo mundo da moita tá preso em flagrante se não houvesse essa indução se o sujeito não tivesse passado para um traficante jamais essa transação teria ocorrido jamais a entrega da droga teria ocorrido outro Bom exemplo ó vou tem tem alguém tá furtando aqui

a minha empresa Estão levando dinheiro do caixo então vou fazer o seguinte eu vou deixar essa nota de C em cima da mesa que a gente vai pegar o rato porque tem a câmera em cima aí deixou a nota lá eu aí vai alguém lá e pega aquela nota dando sopa Então isso é um crime prepar é um flagrante preparado porque você preparou o cenário para emboscar é basicamente como uma ratoeira e qual que é o detalhe dessa dessa espécie Olha a súmula 145 do Supremo Tribunal Federal diz o seguinte não há crime quando a

preparação do flagrante pela polícia e aqui vai vale dizer também pode caber para outras espécies até pro meio privado torna impossível a sua consumação então a depender da da situação pode ser crime impossível veja eu coloquei a a nota ali qualquer um que poderia pegar aquele dinheiro ali poderia poderia não ser o criminoso real então tô induzindo uma nota encontrada a princípio Pô não tem dono isso aqui então a pessoa não vai achar que tá cometendo um crime até um inocente que não tá furtando noos outros casos vai pegar aquela nota aquele sujeito que é

o traficante ele poderia não ter praticado imagina que ele é só entregador da droga ele não guarda ele não tem nada ele não tá num crime permanente ele só vai entregar ele acaba caindo nessa às vezes é a primeira vez porque ele foi induzido pela polícia Então qual que é o detalhe se não houver é prova do flagrante anterior à atuação policial aqui nós estaremos diante de um crime Impossível por força da súmula 145 então via de regra via de regra O Flagrante preparado Não É admitido aí você pode se perguntar Diego e na Esfera

privada existe isso na Esfera privada e tal cuidado porque muita gente confunde as coisas de você induzir preparar a situação de flagrante com apenas observar eu vou dar um exemplo Supermercado o sujeito tá furtando colocando dentro da roupa os bens do supermercado e aí tá ali a câmera de vigilância e aí tem muito advogado que fala olha flagrante te preparado e tal Porque tava o tempo todo sendo observado não é diferente porque ele não foi preparado numa situação de flagrante ninguém foi induzido a furtar ali é um ambiente de comércio então a câmara de vigilância

por si só não torna o flagrante preparado inclusive temos súmulas aqui ó súmula 567 do STJ o Superior Tribunal de Justiça Olha que interessante o que diz essa súmula sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico câmera ou por existência de segurança segurança privada e tudo mais no interior do estabelecimento comercial por si só não torna impossível a configuração do crime de furto o sujeito pode furtar mesmo com câmara ele pode sair correndo ser pego enfim ocultar de uma forma tão rápida que ninguém vai observar então isso por si só não é crime possível nesse caso

o flagrante é válido tá então esse é o flagrante preparado agora não confunda O Flagrante preparado onde a a por exemplo a atuação policial serve para induzir o sujeito a praticar o crime para ir ocorrer a situação de flagrante com o flagrante forjado que é a próxima espécie O Flagrante forjado também é chamado de flagrante maquinado fabricado ou urdido ele é diferente porque aqui não há crime nenhum ou se há é por parte do agente de segurança pública o sujeito forja uma situação de flagrante ele planta o objeto do crime vamos entender olha só aqui

ocorre uma verdadeira armação contra alguém inocente o objeto do crime é forjado sobre alguém com intuito de incriminá-lo injustamente e naturalmente também não É admitido tá esse não É admitido e o agente forjador é que deverá responder por crime imagina o seguinte imagina ali uma viatura com policiais corruptos e eles querem forgar alguém para ganhar mérito na Corporação não sei se vocês sabem mas quando vocês prendem tem tem ali uma honraria e tal então tem estatística pode ganhar bonificação pelo número de prisões tem tudo isso dentro da polícia vocês vão saber quando vocês entrarem na

polícia aí imagina que o policial tá andando com droga e arma raspada e aí ele encontra um sujeito e na abordagem vê que o sujeito tem passagem pela polícia mas o sujeito já se libertou do crime há muito tempo tá tranquilo e aí o policial na maldade Fala Ah é você que vai rodar hoje ó essa droga é sua essa arma é sua tá preso por tráfico de drogas e porte legal de arma de fogo e o cara fez alguma coisa Não ele foi forjado nesse caso claro que depende muito do contexto mas é o

agente forjador que deverá responder ou por denunciação caluniosa ou por abuso de autoridade ou até por tráfico de drogas ou até por porte legal de arma de fogo Depende do que ele forjar sobre a vítima tá então o flagrante forjado ele não É admitido sobre a pessoa que Claro é forjada Porque não houve crime nenhum tá não houve crime nenhum a próxima espécie dessa classe de flagrantes doutrinários é acaba sendo aquela que é realmente admitida eu estou falando do flagrante esperado mas tomem cuidado porque essa também é chamado de flagrante retard dadoo diferido prorrogado na

lei das organizações criminosas é chamado de ação controlada intervenção predisposta da autoridade policial ó essa é diferente porque veja no flagrante preparado a polícia induz o flagrante no flagrante forjado aqui no caso quem tá por trás tá forjando Tá armando criando uma arquitetura que não existe de um crime no esperado não a polícia não faz nada ela fica de campana de Tocaia fica só observando e ela às vezes atrasa a prisão em flagrante porque o atraso pode resultar numa melhora das investigações e obtenções de novas provas ou até prisão de novos criminosos por exemplo o

cara acabou de vender a droga Mas vamos ficar de Campana não vamos prender não porque ele pode ir aonde a droga está guardada ele pode até o Chefe do tráfico vamos acompanhá-lo vamos segui-lo porque lá a operação pode ser muito mais exitosa L Lá a gente pode encontrar mais drogas mais provas mais criminosos então naturalmente a polícia planeja é uma técnica de investigação mesmo é uma técnica de investigação para ter um sucesso muito maior do que o esperado olha só aqui em vez de agir de pronto o agente público ele aguarda o momento oportuno para

atuar a fim de obter um resultado mais eficaz em sua diligência Esse é o flagrante meramente esperado na lei das organizações criminosas que eu vou colocar para vocês na tela lei 12850 de 2013 lá tem a ação controlada lá tem ali uma um exemplo Claro do que é um flagrante esperado E aí cuidado com a pegadinha em concurso porque hoje nós já temos decisões dos tribunais superiores Você pode falar digo Depende de autorização judicial n nina não não depende de autorização judicial Depende de prévia comunicação Porque quem tem que usar essa técnica de investigação é

a polícia o juiz não investiga tem uma prévia comunicação porque em alguns casos o juiz pode delimitar limites ó o sujeito tá saindo da Fronteira então prenda antes del ele cruzar a fronteira porque dali vocês já não são mais policiais vocês não podem atuar Então dependendo do caso o juiz pode impor limites mas não é autorização Olha o que diz ali o artigo oavo parágrafo primeiro olha só aqui ó consiste ação controlada em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa a ação praticada por organização criminosa ou ela vinculada é um mero exemplo tá de flagrante

esperado aí continua desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize ou seja não perca de vista se você perceber que o seito vai se livrar vai perder de vista prenda logo senão depois não vai prender ninguém né no momento mais eficaz a formação de provas e obtenção de informações aí olha o que diz o parágrafo primeiro o retardamento da intervenção policial ou administrativa será previamente comunicado ou seja não é uma autorização judicial quando legislador quer falar que depende de autorização ele fala aqui não uma mera comunicação ao juiz competente

que se for o caso Então depende do caso concreto estabelecerá os seus limites e comunicará ao Ministério Público Então esse é o flagrante esperado Ele é legal ele É admitido veja passamos por nove espécies de flagrante delito nove e eu deixei na descrição desse vídeo um link para vocês baixarem o nosso resumão de prisão flagrantes numa única página preparei uma tabela com todas as espécies todos os sinônimos e explicações direto ao ponto que para você que FIC oo final do vídeo vai fazer todo sentido porque você entendeu Agora é só questão de memorizar os detalhes

por meio da revisão então na descrição tem o link para vocês baixarem o resumão das prisões em flagrante Beleza agora vamos para as questões vamos ver se vocês validaram o conhecimento depois eu quero nos comentários vocês colocando se acertaram tudo ou não Tá bom coloque aí para mim que depois eu realmente fico curioso para saber o feedback de vocês vamos para essa primeira questão e é muito comum cair casos para vocês interpretarem para saber qual espécie de flagrante vamos aplicar olha essa questão aqui ó tí mévio em comunhão de ações e designos ou seja combinaram

subtraíram mediante grave ameaça roubo né cons substanciado como emprego de arma de fogo o telefone celular de Joana que caminhava tranquilamente pela rua nada obstante dois policiais militares caminhavam na pela região no momento dos fatos logrando exito e imediatamente capturar em flagrante ou seja veja pegaram os caras ali no pulo os cara tinha acabado de cometer o crime Pegaram no pulo tí o qual tinha acabado de cometer O Delito tá aqui ó por outro lado mévio a princípio logrou se evadir mas foi encontrado logo depois ó então um foi pego na hora do crime ali

logo após ter praticado o crime e o outro fugiu mas foi encontrado logo depois em outra rua com a arma de fogo utilizada ou seja com o instrumento que fazia presumir de ser ele o autor do delito ó e com aparelho do celular da vítima ensejando igualmente a sua captura nesse cenário considerando as Exposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante e percebam cargo de advogado é correto afirmar que as prisões inf flagrantes de tis mev se caracterizam respectivamente ó Então vamos lá ch foi pego logo após cometer o crime lembra a

aquele exempo que eu passei a a faida Tá pingando e o meril logo depois não houve uma uma uma perseguição mas houve uma captura logo depois com instrumentos com objetos que fazam presumir ser ele o autor do delito nós estamos diante portanto de um flagrante próprio e o flagrante presumido lembram portanto a alternativa correta alternativa c flagrante próprio e flagrante presumido Então você tem que prestar sempre atenção no comportamento para encaixar conforme espécie de flagrante delito a próxima é boa a próxima é uma questão de verdadeira ou falsa e eu vou junto com vocês olha

essa questão aqui ó Acerca das Exposições do código de processo penal sobre prisão e flagrante analise as afirmativas abaixo e dê valores verdadeiro ou falso ó primeiro qualquer do Povo poderá facultativo e as autoridades e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante Delito tá certo do povo pode as autoridades policiais devem então verdadeiro aqui tá correto dois nas infrações permanentes ó entende-se em flagrante delito enquanto não cessar a permanência Tá certo enquanto tá em permanência flagrante delito e a terceira a prisão de qualquer pessoa esse essa parte que tá mais na

parte do procedimento tá tá fazendo uma observação prisão e flagrante é um tema que eu esgoto no meu curso academia DP então se você quer ser um policial civil link na descrição da academia DP que tá completo com tudo de processo penal penal português informática C Lógico vou deixar lá para você aprender de forma rápida sem percur e sem rolação lá a gente entrega conteúdo direto ao ponto tá então aqui só pra gente bater o olho mas não é o que eu ensinei hoje ó a prisão de qualquer pessoa e o local e é onde

se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente ao Ministério Público e a família do preso ou a pessoa por ali indicada Tá certo verdadeiro tá isso vocês aprender comigo lá na na academia na parte procedimental portanto tudo verdadeiro tudo verdadeiro alternativa correta alternativa a vamos para mais separei mais questões aqui para vocês vamos para mais uma questão agora pessoal mais uma questão de historinha para vocês identificarem que espécie de flagrante nós teremos aqui olha essa aqui ó Caio e Mateus policiais militares foram orientados pelo superior hierárquico para que realizassem Patrulhamento de rotina na região xyz

do município Alfa ao se dirigirem ao local os agentes da lei é por coincidência caiu no colo é o que a polícia chama de cair no colo depararam com tício apontando uma faca para Maria e exigindo-lhe entrega de um celular telefone celular ó então crime de rombo eles acabaram pegando o cara nos atos executórios nos atos executórios o cara tava cometendo crime ó dessa forma os policiais militares capturaram tício em flagrante e na sequência encaminharam a delegacia de polícia Ness cenário considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário jurisprudencial eles sempre

colocam isso mas aqui é letra de lei tá pessoal dominantes é correto afirmar que se está diante de um flagrante qual que é aquela que o sujeito está cometendo aquela que o sujeito está nos atos executórios está com a mão na massa nós já aprendemos é o flagrante próprio tá alternativa correta alternativa d assim essa aqui né é mais aquela questão de você interpretar rápido se você tá ligeiro aqui no conhecimento interpreta rápido vamos para mais uma Vamos trabalhar a exaustão inclusive no material que eu deixei para vocês baixarem tem questões lá para vocês trabalharem

faz ali o resumo pega o resumo e depois você vai fazer as questões anteriores Olha isso aqui ó de novo outra para interpretar Gustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa ao avistar o infrator conduzindo a sua motocicleta então ele viu o cara saindo com a motocicleta biceta Pedro deu a lard e imediatamente Osvaldo um transeunte que passava pelo local e dois policiais militares que presenciaram o fato seguirem perseguição então ó vamos lá houve perseguição Esse é o ponto houve perseguição se a Perseguição é

ininterrupta lembra que eu falei para vocês independe da hora se vai durar 24 horas não interessa o o horário porque se há uma perseguição já há um flagrante lembra qual flagrante flagrante impróprio lembra ou quase flagrante vamos lá a caso alcance o autor do crime Osvaldo não poderá efetuar a prisão flagrante não Claro que pode quase flagrante flagrante em próprio b a prisão inf flagrante poderá ser executada a qualquer tempo por qualquer agente de Polícia Civil ainda que não tenha presenciado o fato se não presenciou não tá em perseguição ó desde que o infrator ainda

esteja na posse Não não é isso que fala tá veja não fala a qualquer tempo Veja a lei Fala logo depois o flagrante presumido que é o terceiro flagrante lá na lei logo depois e aqui fala poderá ser executada a qualquer tempo esse a qualquer tempo torna a questão errada c a prisão inf flagrante poderá ser executada pelos policiais militares ainda que decorr do limite de 24 horas da ocorrência do fato Desde que não tenha cessada a Perseguição é exatamente o que eu falei para vocês se não foi cessada a Perseguição você Eles continuam perseguindo

pouco interessa prazo de 24 horas portanto a alternativa c está correta olha muito interpretativo essa hein e tudo que eu ensinei para vocês por isso que não dá para ficar só na letra da lei tem que saber interpretar para não cair nas pegadinhas vamos pegar a d agora a prisão em flagrante só pode ser efetuada pelo Delegado de Polícia não até qualquer do povo pode existe flagrante facultativo e por ter presenciado o crime Osvaldo poderá aprender em flagrante delito o autor do crime a qualquer tempo qualquer tempo não a gente sabe disso ainda que tenha

cessada a perseguição de novo contradiz o que diz a alternativa c que é de fato a alternativa correta tá vamos para mais uma vamos para mais uma olha essa daqui que eu separei para vocês ó nos termos do Código de Processo Penal é correto afirmar com relação a Pris flagrante que a nas infrações permanentes Olha como cai em concurso entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência da correto Artigo 303 do Código de Processo Penal vamos ver onde está o erro nas demais ó B qualquer do Povo deverá já tá errado a

gente sabe qualquer do Povo poderá trocaram né e as autoridades policiais e seus agentes poderão Então já encontramos o erro inverter a ordem do flagrante facultativo e do flagrante obrigatório c a falta de Testemunhas na infração impedirá a lavratura do alto de presente flagrante não não prisa de testemunha prender flagrante já era aliás por exemplo policial prenderem flagrante o próprio policial que prender flagrante é uma testemunha tá D quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder fazer o alto de Presidente flagrante será Assinado por quatro testemunhas não isso ensino lá no

meu curso tá não são quatro não o número tá errado aqui e em até 48 horas após a realização da prisão será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão flagrante o prazo tá errado também aqui O correto é 24 horas tá isso também a gente passa pela parte procedimental lá no academia DP essa próxima questão é uma questão muito interpretativa é uma questão que induz ao erro É uma questão para carreiras jurídicas é mas é bom vocês ficarem espertos porque é uma questão da Vunesp ela pode fazer isso em outros concursos Olha a questão

maldosa se você tiver na dúvida vai eliminando aquelas que você tem certeza que tá errado até ficar com uma só que vai sobrar Olha só o chamado flagrante esperado lembra do esperado o esperado que tem aquele exemplo da ação controlada o o esperado é aquele que a polícia fica de campanha esperando o momento oportuno o esperado é aquele fic só analisando e perseguindo até a captura é no momento ideal então o esperado Ele é legal vamos lá acontece quando a a autoridade induz o agente a praticar o crime não o induz é o provocado Então

não é b a autoridade encontra o a gente com instrumentos do crime não esse é o presumido também não é c a autoridade tem ciência sabe o que está acontecendo de que o ag gente pretende praticar o crime olha não tá errado porque para ser o o esperado ela sabe que o cito vai praticar tá acompanhando o cit pratica e tá acompanhando o momento oportuno então tá certo essa assertiva tá vamos ver a próxima d a autoridade persegue o agente logo após a prática do crime não is aqui é o flagrante impróprio ou quase flagrante

então só sobrou a c perceba a c não está errado Ela poderia dizer mais esperar um momento oportuno ela disse menos do que poderia mas o que ela disse está correto Então você tem que tomar cuidado com esse tipo de questão porque aparece e às vezes é mais fácil você ir eliminando as alternativas erradas para depois sobrar aquela e acabar com as suas dúvidas beleza ó Então nesse vídeo você aprendeu as nove espécies de prem flagrante com o que você aprendeu aqui não tem mais como errar questão em concurso pode fazer várias questões Mas não

deixe de nada descrição baixa aar o material de resumão dessa aula e se você gostou desse tipo de vídeo uma aula completa entendendo um assunto e depois para baixar o material de revisão deixa nos comentários que eu posso preparar mais temas como esse direto a ponto sem frescura Sem enrolação e com uma bateria de questões anteriores para validar o seu conhecimento e se você quer ir além quer ser um policial civil o link do meu curso academia DP está na descrição beleza um grande abraço bom estudo a todos e até a próxima valeu