O que está Acontecendo com Portugal?!

Em 2009, quase à beira da falência, o  governo de Portugal ofereceu isenções fiscais a estrangeiros que  comprassem imóveis por lá, com o objetivo de atrair investidores ao país. A medida, que na época trouxe grandes injeções de dinheiro aos cofres públicos e foi  até elogiada por cumprir seu objetivo, hoje traz um gosto amargo aos portugueses. O que o governo não imaginava era que morar em Portugal se tornaria uma febre. 

Principalmente para os brasileiros. Sendo eleito como um destino paradisíaco e  acessível, Portugal, de uma hora pra outra, se transformou no destino dos sonhos  para estrangeiros de todo o mundo. Com o visto de residência facilitado, Portugal  foi invadida por turistas, aposentados e nômades digitais, ampliando a procura por imóveis e  levando seus valores a proporções astronômicas.

De 2010 até 2022 os preços de venda de imóveis  haviam subido 80% de acordo com a Eurostat. Hoje, o aluguel de um apartamento de  um quarto de 25 metros quadrados em Lisboa não custa menos que 900 Euros. No país onde mais de 50% da população ganha menos de Mil Euros por mês, muita gente,  mesmo que empregada, passou a não conseguir pagar seu aluguel, tornando Portugal um  símbolo da crise imobiliária da Europa.

Mesmo com o recuo do Estado, dando fim  ao programa de benefícios, a medida pouco parece fazer efeito e os protestos se espalham  cada vez mais por todo o território Lusitano. Então, como fica o cidadão  português nessa história? E qual será a solução?

Para entender melhor como o mercado imobiliário português explodiu,  precisamos voltar cerca de quinze anos, a 2008 pra entender como Portugal passou de  destino dos sonhos para um pesadelo imobiliário. Portugal foi um dos países europeus  mais atingidos pela crise econômica que dominou toda Europa naquela época. A recessão que já atingia o país, porque vinha em baixo crescimento e alto  endividamento a partir da crise do subprime, teve no resgate aos bancos mais um  fator de desestabilização da economia Em resposta, o então governo do primeiro ministro  José Sócrates, que liderou o país de 2005 a 2011, Portugal implementou várias medidas para  lidar com as dificuldades econômicas, incluindo programas de austeridade e reformas  estruturais, além de buscar apoio internacional.

Austeridade é uma política econômica que  busca reduzir déficits governamentais através da diminuição de gastos públicos ou  aumento de impostos. Geralmente é aplicada em situações de crise financeira para  restaurar a saúde fiscal de um país. Em 2011, o país solicitou assistência  financeira da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para se estabilizar Estas políticas não deram certo, resultando na queda do governo, em 2011.

Quando estava à beira da falência, o antigo governo português solicitou aos  órgãos internacionais 78 bilhões de Euros para sua recuperação, mas o empréstimo só  foi autorizado sob a condição de que o país implementasse mais medidas de austeridade. Como consequência, o novo governo cortou empregos e salários do setor público e das  aposentadorias, aumentou impostos, e ainda implementou reformas além daquelas defendidas  pela União Europeia que renderam a Portugal a fama de “bom aluno” da austeridade europeia. E para dinamizar a economia e pagar a dívida do empréstimo, o governo português liberou incentivos  fiscais para fundos de investimento imobiliário que investissem em reabilitação urbana, e  também concedeu o Golden Visa a estrangeiros.

O Golden Visa é um visto de residência pros  investidores estrangeiros que compraram no país um imovél acima de 500 mil euros e  passaram mais de 183 dias no país durante o ano. Além de serem beneficiados com o  visto, estes estrangeiros receberam uma alíquota especial de 20% sobre a renda, que é uma  taxa reduzida ou especial comparada às alíquotas normais de imposto de renda no país. Esse regime fiscal reduzido tem como objetivo atrair investidores e profissionais  qualificados para Portugal, especialmente em um momento em que o país buscava recuperação  de uma crise financeira, incentivando assim a imigração de talentos e o investimento em  áreas chave para o desenvolvimento econômico.

Há ainda uma outra parte do programa  conhecida como Residentes Não Habituais, que oferece isenções fiscais pra  rendas e pensões de origem estrangeira. Mas apesar de bilhões terem sido  injetados na economia portuguesa com a chegada dos investidores estrangeiros,  as políticas de austeridade também levaram à população do país inúmeros impactos sociais. O desemprego continuava a aumentar chegando a quase 18% em 2013, assim como a pobreza  que atingia 20% da população portuguesa, índice nunca antes visto por lá.

Nas eleições de 2015, um governo com discurso de políticas anti-austeras foi eleito  para reduzir os danos e reverter as tais medidas. Deu certo. A redução das políticas, que naquele  momento já não se faziam mais necessárias, levaram estímulo ao consumo interno em  Portugal, e a queda do déficit e da dívida.

Em 2017 o PIB de Portugal cresceu 2,7%, a  taxa mais elevada do país desde os anos 90. Ao mesmo tempo em que as políticas de austeridade  eram amenizadas, a economia também sofreu uma reviravolta com o crescimento do turismo e das  exportações, por ter diversificado bastante sua base de produtos no governo anterior. Coincidência ou não, Lisboa passou a ser creditada na mídia mundial como a capital  mais ”descolada” da Europa, e se tornou extremamente requisitada pelos turistas,  estudantes, nômades digitais e até startups.

Só que Lisboa passou a sofrer com uma altíssima  demanda imobiliária, muito devido ao turismo, criando uma pressão do setor para transformar  imóveis em hotéis, e aluguéis com contratos cada vez menores, devido à atratividade  de novas plataformas, como a AirBnb. Somado a isso, imigrantes também eram  atraídos pra lá devido ao custo de vida, um dos mais baixos da Europa Ocidental. Com clima agradável e cultura acolhedora, o país se tornou o sonho de todos aqueles que  procuravam por qualidade de vida mais acessível.

De acordo com dados da Numbeo, o custo de  vida em Portugal é 30% mais barato que o da França e 26% mais baixo que o da Alemanha.  Segundo o banco de dados, um casal com consumo médio seria capaz de viver nas cidades menores de  Portugal com um salário de 1. 700 Euros por mês, e na capital Lisboa 2.

000 já seriam suficientes. O país oferece restaurantes com refeições a 15 Euros que servem duas pessoas e transporte  público a 1,50 a passagem, mas os aluguéis mais baratos, para apartamentos pequenos, são cerca de  $1000 Euros por mês nas grandes cidades e $750 nas pequenas. Só de 2022 pra cá foi uma alta de 50%.

Para os demais europeus, chamava muito a atenção a possibilidade de comprar imóveis baratos  em Portugal. Em 2018 um imóvel de 120 metros quadrados no país custava em média 3. 830 Euros  o metro quadrado, quase metade da média europeia que era de 6.

157 Euros por metro quadrado. E pelo fato da maioria dos países próximos também usarem o Euro, tanto investir em Portugal  quanto viajar se tornava muito mais fácil. O que também é relativamente fácil  pro Americano, que usa o dólar, que é uma moeda forte e estável, e mesmo ficando  em outro continente, o poder de compra é alto.

O que você deve estar se perguntando é: mas e nós  Brasileiros, que recebemos em real, uma moeda que já é naturalmente fraca, desvalorizada e ainda  perdemos parte desse valor pras casas de câmbio, como viajar pra um país como Portugal? Bom, e a resposta pra isso é tecnologia… Mas não qualquer tecnologia, a tecnologia  da Nomad - a patrocinadora desse vídeo. A Nomad é uma conta global que o saldo é em Dólar,  assim você tem o seu dinheiro em uma moeda forte sem se preocupar com a desvalorização do real.

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Bom, e não é atoa que muitos brasileiros,  insatisfeitos com a qualidade de vida no nosso país invadiram Portugal. Porém, em uma reportagem da DW Brasil, muitos brasileiros atraídos para Portugal por boas  oportunidades, acabam virando sem teto, vivendo em condições precárias e dependendo de doações. Mas e os Portugueses?

Como ficaram nessa história? Apesar de o objetivo do governo ter sido  alcançado, com bastante dinheiro estrangeiro entrando no país, o valor da moradia subiu  consideravelmente. Os preços dos imóveis aumentaram em 137% e o de aluguel em 65%,  se formos comparar com o início das medidas de atração de investimentos, em 2015.

As cidades mais procuradas por turistas e residentes estrangeiros foram os locais em  que mais cresceu o valor do aluguel. Em 2023, o aluguel em Lisboa era de 10,38 euros por  m2 e na cidade de veraneio Algarve, 8 euros. Na cidade de Évora, a uma  hora e meia de Lisboa, os preços do aluguel subiram 127% em apenas um ano.

Os preços continuaram a crescer até mesmo na época da pandemia. Em 2020, os preços das habitações  em Portugal subiram 8,4%, enquanto mais de 50% dos cidadãos portugueses ganhavam menos de Mil  Euros por mês, segundo dados do próprio governo. A população se viu forçada  a pagar aluguéis caríssimos e ir cada vez mais para as regiões periféricas.

As associações portuguesas defensoras do “direito à habitação digna”, denunciam que os aluguéis em  Lisboa, Porto e Algarve são proibitivos para a população local. Para alugar um apartamento de  um quarto em Lisboa o residente precisa abrir mão de 63% do seu salário, em um momento em que  os preços dos alimentos subiram 20% no país. Georgina Simões uma cuidadora num lar de  idosos contou à BBC News que recebeu uma ordem de despejo.

O apartamento que ela  aluga no centro de Lisboa por 300 Euros, cerca de R$1. 800 reais, está com o preço  bem abaixo dos apartamentos da cidade, e mesmo assim ela precisa trabalhar em dois  empregos para conseguir pagar o aluguel. Georgina representa uma grande parcela da  população de Portugal, que vive em um país com um dos menores salários mínimos da Europa,  de 820 euros, e como a média do aluguel em Lisboa chegou a 1800 euros, 2 vezes e meia o que um  português de baixa renda ganha, a coisa complicou.

Mas por que isso acontece? E será que  construir mais casas seria a solução? Portugal tem mais de 720 mil  casas vazias ou abandonadas.

Somente na Área Metropolitana de Lisboa,  que engloba a capital e mais 18 municípios, o número de habitações vazias é de 160 mil. “Quando eles dizem que não existe oferta, é mentira. Na realidade, existem 9  mil pessoas sem-teto em Portugal, com uma média de 80 casas vazias por cada pessoa  sem teto.

Só em Lisboa, são 160 mil casas paradas que nem sequer estão disponíveis no mercado  de venda, arrendamento ou locação. É isso que inflaciona os custos das habitações, pois a oferta  é real, só não está à disposição de quem precisa”, explica o jornalista Rafael Pinheiro. As casas portuguesas se tornaram um grande ativo para investidores do setor  imobiliário do mundo inteiro.

Elas ficam lá, apenas existindo, sem sequer cobrir seu  custo de manutenção com a locação do imóvel. Se tornou relativamente comum em  Portugal pessoas que, mesmo empregadas, vivem em barracas ou em quartos compartilhados  com pessoas desconhecidas. Em Quinta dos Ingleses, uma área florestal próxima de Lisboa, mais de 40  barracos foram construídos pela própria população.

Em 2018 eram 6. 044 pessoas sem-teto, e  em 2022 esse número saltou para 10. 773.

Os mais atingidos são os jovens, mas existem  exceções, como este relato de uma mãe e seus três filhos vivendo em um minúsculo quarto alugado. E mesmo com grande parte da classe trabalhadora sofrendo para pagar o aluguel, Portugal possui  apenas 2% de alojamentos públicos. E essa é uma das menores taxas da Europa.

Países como  França, Holanda e Áustria têm uma taxa de 30%. Com a situação, desde novembro de 2022  inúmeros protestos e manifestações ocuparam as ruas lusitanas. Trabalhadores,  movimentos sociais e sindicatos têm ido às ruas lutar pelo direito à moradia.

Em abril de 2023, o movimento Casa é um Direito com o apoio da Coalizão de  Ação Europeia pelo Direito à Moradia e mais de quinze grupos ativistas pelo direito  à habitação reuniram mais de 30 mil pessoas nas ruas de Lisboa, e se estendeu para  Braga, Porto e outras cidades do país. O mesmo aconteceu em setembro de 2023, quando  habitantes de Lisboa e mais vinte cidades portuguesas foram às ruas pressionar o governo  por medidas eficazes contra a alta dos preços. Com os protestos, o governo foi forçado  a anunciar medidas e, finalmente, deu fim ao Golden Visa.

Mas será suficiente? No início de 2023 após inúmeros protestos,  o governo de Portugal anunciou um pacote de medidas de 900 milhões de Euros para  lidar com a crise imobiliária do país. Entre as principais medidas, o  primeiro-ministro Antônio Costa estabeleceu a proibição de novas licenças para  Airbnbs e outras modalidades de aluguéis de curto prazo, além do fim do Golden Visa.

Ao anunciar o fim desta última medida, Costa disse em discurso que este tipo  de isenção fiscal não se justifica mais. Outra política anunciada pelo governo foi a  implementação de um mecanismo para regular o aumento do aluguel em 2% e ofertar incentivos  fiscais aos proprietários que transformassem suas propriedades turísticas em casas de aluguel. As novas licenças para Airbnbs estavam a partir daquele momento proibidas e seriam liberadas  apenas para áreas rurais, menos povoadas.

Quanto aos imóveis inabitados, o governo prometeu  alugar essas casas por um período de cinco anos e colocá-las no mercado para aluguel. Porém, quando anunciadas, essas medidas foram vistas pela população e até por  especialistas como mínimas e tardias. “Há dez anos poderia ter um efeito interessante,  mas agora que Lisboa tem um aluguel médio de 2.

000 euros, pergunto-me se fará alguma  diferença na vida das pessoas” disse o ativista da habitação Vasco Barata à CNN Portugal. Com o fim do Golden Visa as vendas desaceleraram, mas a demanda continuou maior que a oferta.  Estrangeiros continuam atraídos pelo clima ensolarado e os preços dos imóveis, que  são metade de cidades como Paris e Zurique.

As medidas ainda foram altamente criticadas  por beneficiar proprietários e transferir o dinheiro do Estado para bolsos privados, com  a decisão do governo de sublocar propriedades abandonadas e de oferecer isenções fiscais aos  que venderem suas propriedades para o Estado. Um ano após o anúncio das medidas,  a situação parece só piorar. Com o aumento da taxa de juros do Banco  Central Europeu, os proprietários que recorreram a empréstimos para pagar seus  imóveis têm uma taxa maior a pagar, e com isso os preços subiram 12% ao longo do ano de 2023.

A imposição de máxima de 2% no aumento do aluguel, que deveria beneficiar o inquilino, apenas o  prejudicou, como já era possível de se prever. Sempre que interfere nas decisões consensuais de  compra e venda, o governo atrapalha. Em Portugal, ao invés de diminuir o preço dos aluguéis, o  contrário aconteceu.

Os proprietários preferiram encerrar contratos vigentes para dar início a  novos, com valores muito acima dos anteriores. Uma pesquisa realizada pelo  Imovendo com 14. 749 compradores, proprietários e consultores imobiliários  realizada no início de 2024 revela que apenas 10% dos entrevistados acreditam que as medidas  beneficiaram o setor imobiliário de Portugal.

A pesquisa ainda revela que 56% dos portugueses  tiveram suas expectativas frustradas em relação à compra e venda de imóveis; e que está  descrente de que as coisas podem melhorar. 46% deles acreditam que em 2024  a venda de imóveis vai estagnar, enquanto 40% acredita que elas vão diminuir. Segundo previsões, o ano de 2024 será marcado pela desaceleração da procura no  setor imobiliário ocasionada pela alta da taxa dos juros e da inflação no país.

Porém a diminuição da procura não quer dizer, necessariamente, a queda do  preço, explicam especialistas. O preço não deve cair, por  causa do grande desequilíbrio que ainda existe entre a oferta e a procura. Dados provisórios apontam que o ano de 2024 feche com 20% a menos no número de casas vendidas  que no ano passado.

Em termos de longo prazo, Portugal ainda tem muitos desafios para enfrentar. Para especialistas, um primeiro passo seria a expansão do parque habitacional  público, que atualmente está bem abaixo de seus países vizinhos. O aumento de casas ofertadas pelo Estado a preços acessíveis supostamente poderia ser a resposta,  mesmo que inicial, do governo para um problema social e, ao mesmo tempo, criaria a possibilidade  do preço dos imóveis privados serem afetados, pressionando a queda dos preços no geral.

A maioria dos recursos públicos de Portugal atualmente está destinado para a  reabilitação de casas, o que embora ajude, não atinge o público certo que são aqueles que  não tem uma moradia a um preço acessível. O governo agora precisa destinar mais recursos  para a construção de casas novas, incluindo residências para estudantes universitários. Outra proposta seria a criação de mecanismos de incentivo à aquisição da casa própria, como: isenção de impostos no primeiro imóvel comprado; garantia do próprio poder público de  empréstimos bancários com ofertas sem entrada; redução do imposto de bens e  serviços das casas em construção e outras medidas que facilitariam o  cidadão português a garantir um imóvel.

Mas soluções de longo prazo, apesar de  importantes, não agradam de imediato a população, que espera uma solução imediata  para um problema que já se arrasta há anos, e prejudica a maioria, não só os mais pobres. Uma solução de curto prazo apontada seria que o governo ampliasse o acesso aos programas de  financiamento imobiliário aos jovens portugueses, mas é também preciso ter cuidado para não  facilitar demais o crédito e virar uma crise como a de 2008 nos Estados Unidos. Certamente não é uma situação simples e medidas precisam ser tomadas para consertar  isso, e você o que acha da situação atual em Portugal e da forma que eles estão tentando  resolver esse problema?

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Agora, pra entender o que tá acontecendo com  Balneário Camboriú, que virou sinônimo de luxo, mas que tem sua água contaminada, uma praia sem  sol e um custo de vida que simplesmente decolou, confere esse vídeo aqui que tá na tela. Por  esse vídeo é isso, um grande abraço e até mais.