Direito Civil - Aula #240 - Vizinhança - Águas (É isso!)

o Olá Pablo Olá Mamy blue' tratemos sobre águas agosto no direito de Vizinhança vamos elas Olha o estudo das Águas no direito de Vizinhança tem uma visão privatista feminista é óbvio que eu estudo das Águas no direito vai muito além disso tem a ver com direito ambiental tem a ver com direito administrativo tem a ver com direito constitucional portanto é algo muito mais amplo o nosso código apenas olha para as águas na questão ali dos vizinhos e vai ser o seguinte e aqui eu tenho um prédio superior que eu vou chamar de ar e aqui

eu tenho prédio inferior que eu vou chamar de gay número exemplo aqui ó só alguns métodos de altura Mas a gente pode estar falando aqui de um palmo de altura para ele superior prédio inferior o que diz o código seguinte e se esse prédio superior recebe águas naturais Águas da chuva por exemplo Nascente E essas águas naturais é óbvio que vão escorrer vou encontrar o seu curso natural para um prédio inferior olha em isso acontecendo Ah não tem responsabilidade por essas águas a responsabilidade por águas naturais captadas por a é toda do prédio b então

sem be ficar largado aqui azar dele bens de que essa oração seja causada por águas naturais que chegue até mais importante é óbvio que não pode a aumentar o dano das águas naturais em B poderia a canalizar essas águas aí para fazer com que tá esse mais forte em b não tem que deixar água seguir o seu curso natural Então a primeira regra nos vai dizer no que tange a águas naturais asa pro e do prédio inferior mas se é verdade que sim águas naturais não é problema do prédio inferior no que tange a águas

artificialmente colhidas o artificialmente analisadas por a aí a responsabilidade é toda dele então vamos imaginar que você nos aqui um poço artesiano poço artesiano que leva a água para a tá vendo aqui se a consegue artificialmente quer dizer que não vem natural da natureza natural da natureza fosse também isso é vê se consegue Essa água aqui de uma forma canalizada de uma forma mecânica se não vem trazida pela natureza aqui muda tudo a responsabilidade por essas águas é toda de ar toda já que tem que Minimizar os danos um indenizar qualquer tipo de prejuízo e

tem que mitigar o ideal é eliminar qualquer tipo de dano que suas águas Gere para o imóvel de bem agora olha para cá a nossa visão agora muda Enquanto aqui estávamos olhando Dois Vizinhos de frente aqui estamos vendo Dois Vizinhos de cima modo planta Google Earth então Aqui nós temos um curso de água um rio o Igarapé tá vendo aqui tá correndo daqui para cá eu coloquei assim olha para deixar claro que ele tá indo aqui do mais alto para o mais baixo mas só que uma visão superior mas não era nós temos aquele móvel

ou imóvel B as regras são muito Claras não pode imóvel a poluir essas águas para o imóvel b então não pode aqui jogar qualquer tipo de dejeto sujeira nessas águas aqui que vão gerar prejuízo para ver o libido o caso tem aqui no imóvel Há alguma Nascente E se ele recebeu alguma água natural ele não pode negar essa água o vizinho Então se tem uma Nascente aqui e essa Nascente corre para cá ele não pode aqui fazer uma barragem de forma a não permitir que essa água para ver ele tem que fluir dessas águas para

as primeiras necessidades da vida mas tem que permitir que também os vizinhos gozam dessa água que foi trazida naturalmente ou seja Veio pela natureza então não pertence a ele pertence a todos da vizinhas é bem verdade que a lei permite que a faça a barragem então a pode fazer uma barragem aqui para fazer fazer uma piscina natural Aqui ó pode fazer essa barragem sim mas ele tem que dar passagem para água para ver ele não pode fazer uma barreira uma barragem fazer um Açude e ficar com água só para ele tem que deixar passar gente

o bebê precisar canalizar água através do imóvel de ar agricultura para necessidade da vida por exemplo a tem que permitir se ele passar pelo imóvel de ar aqui ó passar pelo imóvel de aqui uma canalização carta água aqui por exemplo a pode se servir dessa canalização tanto pode ser cerveja se for de Água Nova bem não pode reclamar tá passando o telemóvel de ar Como pode servir até se foi esgotamento também então é um o longe que o vizinho lá aqui sofre pé canalização pelo seu imóvel mas é um bolo de que ele goza ele

pode usar aquela canalização também Inclusive eu já falei disso quando fala quando tratamos a cerca de dutos em outro vídeo no próximo vídeo o assunto é limites E tapagem como que nos fixamos o delineamento entre o que é imóvel de 1 m bom e uma vez delineado qual é o modo correto de se separar quem arca com que isso é o assunto no próximo vídeo usar ele é isso