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C [Música] [Música] h [Música] C [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] m [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] k [Música] [Música] h [Música] [Aplausos] k [Música] C [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] h [Música] C [Aplausos] [Música] [Música] [Música] k k [Música] [Aplausos] [Música] C [Música] [Música] [Música] [Música] C [Música] E aí meu amigo minha amiga concurseira boa noite para todo mundo fala a nossa galera do squadrão vamos aí firmes e fortes para mais um dia de

muita luta muita bunda na cadeira muito estudo e se Deus quiser muita glória também boa noite para todo mundo boa noite Boa noite galera chegando ó primeira coisa hein pra gente começar bonito pra gente começar legal a gente vai começar com a nossa hashtag aí vamos começar com a nossa hashtag ó hash Esquadrão vamos começar aí dando aquela explodida aqui no YouTube bora chegar arrebentando aqui no YouTube que hoje a gente vai começar a descascar esse abacaxxi aqui bora bora firme e forte vamos lá soltar Nossa hashtag aí para começar bonito aí para mostrar pro

YouTube que o Esquadrão chegou com tudo e vamos que vamos boa noite deixa eu ver a galera que tá aqui deixa eu ver a galera aqui ó já começou a explodir hashtag já Carol Ana Cláudia Simone Vanice laurinete Nali a Branca Luziane a Dani A Liziane Osvaldo Emanoel Andrea Doralice o André n raa gab vinus J Fala galera boa noitea Diana Marcel Lu Liliane Daniel elara Maria Leila Fala galera Cláudia Poliana Priscila show de bola gala explodindo Nossa aadr vamos lá Isabele Jane a Everton Isa Leila jo Júlio Rebeca galera tá toda aí mon l

a Márcia Elisangela jo Vamos que vamos Dani Priscila Carina Lana Solange Elisangela Fandangos Iara cásia Leila Cristiane cidneia show de bola o Wagner Joseane muito bem Maravilha galera estourando Nossa hashtag aí pra gente chegar nessa segunda-feira firme forte começar nossa semana já com muito estudo muita dedicação muita bunda na cadeira e pegando aqui né a gestão de contratos hein vamos lá vamos lá começar a ganhar os pontinhos aí da nossa matéria aqui ó peso dois cara peso dois aqui nesse concurso vamos lá né TSE gestão de contratos peso dois vamos ver quantos pontinhos já não

chega aqui boa noite a Raquel aquele lá que é acessado pela estratégia Raquel que é o Esquadrão turma 1 ele foi 100% atualizado tá ele foi 100% atualizado ele consta na aba pré-edital para ficar mais fácil vocês encontrarem Mas ele foi 100% eh atualizado e a gente prorrogou ele pela acho que terceira ou quarta vez aí até o dia da prova até dia 8 Boa noite galera chegando e vamos que vamos Evelyn o Charles Fernanda André vamos lá vamos lá gestão de contratos é o mesmo que contratos administrativos isso aí é o mesmo que contratos

só que a gente trabalha de forma um pouco mais minuciosa um pouco mais abrangente tá porque se fosse por exemplo contratos administrativos lá dentro de Direito Administrativo uma questão se vier se vier seria uma questão peso um trabalho tem outro foco aqui como é uma matéria isolada uma matéria única peso dois a gente pode esperar aí cara tranquilamente entre 5 a 10 questões TR no mínimo tá uma média de umas 10 questões ali aí o trabalho que a gente faz é bem mais abrangente mais detalhado mais minucioso porque o peso é muito maior né o

peso é muito maior muito bem muito bem galera chegando aí mapa mental de contratos a gente tá fazendo tá é que a gente tá terminando o mapa de constitucional para trazer aí ó bem legal para vocês hein depois do final da aula eu dou uns spoilers aí show de bola valeu Raquel depois vamos olh lá que tá showzaço de bola aí a gente deixou em aba pré-edital para ficar mais fácil achar né porque no pós às vezes galera não encontra perde aonde Tava acompanhando a aula assim ficou mais tranquilo Boa noite é FGV que mordeu

aí o MPU né Pois é né cara que bagulho doido mas faz parte vamos lá tomara que ess edital demore um pouquinho para sair aí para dar pra gente conciliar aqui mas por enquanto vamos focar and aí Boa noite Eloí o André edmila muito bem essa aula Ela vai para o esquematizando tá essa aula Ela vai pro esquematizando beleza lá no esquematizando dentro da plataforma nova que a gente tem aí e essas aulas que a gente vai colocando depois com os materiais também tudo bonitinho organizado para vocês muito bem essa é a primeira aula de

contratos essa é a primeira aula de contratos isso Marcos de constitucional só T GDF tá com os anotados e direitos individuais ainda não tá porque eu não terminei o tópico quando eu terminar eu vou juntar tudo em um PDF só e colocar para vocês tá porque individuais é bem grande então não vou soltando o material picado eu vou terminar todo ele aí eu coloco material anotado a mesma coisa aqui com contratos administrativos a gente não vai terminar hoje não vai terminar a gente vai precisar cara de Mais uma ou duas aulas vamos ver mais uma

ou duas aulas aí é pra gente fechar contrato is aí fechou eu coloco todo o materialzinho Unificado lá para vocês Beleza beleza já Cláudia já tem TRT de esquadrão vendendo aí desde o dia 16 Já que a gente chegou com Esquadrão trts na área também então vamos lá cara deixa eu apagar aqui nossa anotação Zinha Nossa hashtag e vamos vamos começar os trabalhos aí vamos começar os trabalhos é as aulas do esquematizando algumas serão fechadas tá mas a regra a gente fazia aberto algumas não ficam disponíveis material é só pra galera que tem o esquematizando

o esquematizando cara ele foi um curso que a gente não vendeu né o esquematizando ele não está à venda o esquematizando foi um presente que a gente fez aí pros alunos e vamos combinar um belo presente hein rapaz pra galera do Esquadrão turma 1 turma 2 pra galera aí é do intensivo pra galera do intensivo pra galera que comprar o decolando também né que é o intensivo 2.0 tudo lá tá a gente libera para vocês aí muito bem vamos começar os trabalhos cara vamos começar a desenrolar aí então nossa parte aqui de contratos peguem aí

pera aí deixa eu só arrumar aqui pronto peguem aí a água cafezinho né que pesar café Essa hora não é bom tomar não hein depois não vai dormir legal aí já fica ruim para dormir já é muito tarde para tomar café mas pega água deu o sono faz um um alongamento aí dá uma esticada faz um po chinelo e vamos que vamos TJDF não estão com os slides eu vou dar uma olhadinha lá Marcos Pode deixar mas T GDF era para estar já tá T GDF sim individuais que não mas pode deixar que eu vou

dar uma olhadinha lá assim que a gente terminar a aula aqui quer veru ó deixa eu ver se pelo aplicativo eu consigo ver aqui baixar aplicativo aí já deixa eu ver aqui pá e não tá liberado nessa minha conta aqui aí eu não consigo ver caramba mas pode deixar que depois eu vejo ali o material é que essa conta não liberei esquematizando nela mas pode deixar Marcos que depois vou dar uma olhadinha lá se não tiver a galera Sobe aí até amanhã mas individuais é só o final tá quando eu terminar o tópico todo 8112

estudo na íntegra para técnico sim menos a parte de Seguridade Social Luiz pode pegar na íntegra mesma pergunta aí da Raquel também né pode pegar na íntegra menos a parte de Seguridade Social tá aquela parte para frente lá podem ignorar ela vamos lá então deixa eu colocar aqui tudo bonitinho e vamos dar início cara falar para não estudar ela na íntegra na minha visão é irresponsabilidade por quê Porque velho é conhecimento específico peso dois tá em gestão de pessoas vem no mínimo no mínimo umas cinco questões Cesp ama 8112 não custa nada elá tá com

asas 10 questões de 8112 ali e aquele edital lá meio mal assombrado da daquele jeito não é recortado daquele jeito não tá a lei dapressão que a banca tá eh eh conceituando a lei e não delimitando certinho então né Não eu não arriscaria Ola mais o tempo que a gente tem desse concurso aí o tempo de estudo e os simulados como vai funcionar em breve já estarão lá também a gente vai em breve colocar lá as datas de liberação Tá mas já já vai começar Acho que semana que vem já começa logo a gente já

aparece as listas ali para vocês verem as datas tal e a gente vai fazendo os simulados aí tem aquele pacote Extra de simulados para quem quiser para quem tem lá o esquematizando o valor bem em conta aí o último é uma semana antes da prova mas o cronograma lá depois ele vai aparecer tudo muito bem muito bem Professor fofoca semana passada teve aula cantando uma música sua em aula de concorrente Oxe da onde Depois você me conta melhor essa fofoca Isabel para ser só esquematizando é só criar uma conta na plataforma nova que é portal.

esquadr deelite.com.br tá e é só criar conta lá que já vai est liberado esquematizando para você tem que ser o mesmo e-mail tá que você tem o Esquadrão turma dois tem também Raquel Tem sim boa noite boa noite muito bem galera chegando aí depois tu conta lá tá no grupo do desafio da manhã Isabela conta no grupo lá se tu tiver no grupo do desafio da manhã conta lá e me marca lá depois eu eu olho antiga lei de licitações a 8666 a 8666 já foi de arrasta faz tempo já fho 8666 já foi de

arrasta faz tempo é claro você pegar uma aula na internet você vai achar a aula até minha de 8666 mas é aula velha né só 14133 agora só 14 133 tá boa noite vamos lá né então vamos lá galera chegando aí então fechou vamos começar então nossos trabalhos Aí e vamos para cima o Cris Silas William Francisca Júlio spaz galera chegando aí mas depois me fala quem que tava usando minha musiquinha aí do desvio de poder é sacanagem he Mas conta lá no grupo que eu quero ver quero ver de onde que é CB trabal

para criar suas musiquinhas F você não tem ideia mas vamos lá ó Então vamos comear vamos lá tem coisa pra gente fazer aí tem bastante coisa pra gente desenrolar a gente vai fazer um trabalho bem minucioso tá eh eu já trouxe só para vocês entenderem como vai funcionando est jogar vinheta a gente partir para cima eu já trouxe aí uma parte e esquematizada já né pra gente revisando outros a gente vai montando tá porque eu quero disponibilizar pra galera que estão esquematizando depois os esqueminhas todos para vocês revisarem também igual por exemplo Ó tem uma

parte aí que já tá montada Já tá montada mas eu quero trabalhar mais pontos quero pegar outras partes eu quero deixar bem completo isso aqui mesmo eu quero deixar ele bem Completão só que aquele completo bisurado né aquele completo esquematizado não adianta também fazer uma parada infinita cheia de coisa que né Na hora da prova não não lembra então a gente tem alguns aí que já tá desenrolado aí a gente vai fazendo também mais alguns esquemas deixa tudo 100% aí depois quando a gente terminar as aulas de gestão de contratos Ok quando terminar eu vou

transformar tudo em um PDF e colocar lá para vocês lá dentro do curso Beleza beleza então fechou maravilha então vamos começar jogar a vinhetinha aqui aí a gente vai mandar o pau na máquina começar aqui com o nosso trabalho de gestão de contratos né cara que bagulho doido a gente tem aí peso dois então tem uma pegada bem legal pra gente desenrolar vou jogar a vinhetinha aí pau na máquina Bora lá galera [Música] [Música] [Música] [Música] E aí meu amigo minha amiga concurseira vem comigo vamos firmes e fortes fazer então aquele esquema bem legal aqui

da nossa parte de gestão de contratos focando nela a nossa lei 14133 cara nossa lei 14133 dividida em duas a gente sabe que tem a primeira parte que fala de licitações a segunda parte que fala de contratos administrativos e essa parte que a gente vai trabalhar aqui uma parte daquele jeito né bem minuciosa bem completa sem também fazer algo excessivo sem fazer aquela parada que fica inest sudá Vel depois tudo muito esquematizado tudo na veia já trouxe aí Alguns esquemas prontos pra gente revisando vamos fazer outros também para deixar bem completinho para você claro que

tem também uma parte jurisprudencial que é pouco uma parte doutrinária um pouquinho maior mas a gente deixa tudo bem organizado para chegar em prova ó só ir lá ganhar teus pontinhos Então vamos dar início vem cá olha só dentro aqui de contratos administrativos Vamos começar com a parte do conceito bem de boa bem de boa ó parte do conceito deixa eu pegar minha canetinha que que é um contrato administrativo contrato administrativo é um ajuste um acordo de vontades que é feito entre a administração pública e e os contratados Então a gente tem aquela galera que

vai faz participar da licitação ou poderia até ser uma contratação direta O Import an é com aquela pessoa aquela empresa que o poder público vai então contratar aquele bem aquele serviço o que seja ele vai fazer o quê um contrato é esse ajuste é esse acordo de vontades aqui a gente vai falar dessas normas dentro da lei 14133 que como eu disse ela fala aí da na segunda parte dela os pontos de contrat a gente até acaba falando um pouquinho acerca de licitações mas não é muito aprofundado não a gente só faz alguns links porque

é relevante aqui a gente tem uma separação realmente da Lei tá só que veja quando a gente fala aqui dos contratos administrativos essas normas que nós estamos falando da lei 14133 é paraa administração pública direta autárquica e fundacional cuidado que empresa pública sociedade de economia mista e as suas subsidiárias esses entes são regidos por lei própria que no caso é a lei 13303 que não interessa aqui pra gente aqui interessa pra gente A 14133 então cuidado que essas disposições que nós vamos estudar elas não são aplicadas para empresa pública sociedade de economia mista e as

suas subsidiárias show de bola cuidado com essa pegadinha é super comum tá agora olha aí a gente tem alguns contratos que não estão subordinados também a 14133 contratos que são regidos por legislação própria e não pela 14133 primeiro operação de crédito interno ou externo Gestão da Dívida Pública e esse último que é mais Óbvio contratos regidos por legislação específica então quando a gente fala aí dessa parte que que você vai tomar cuidado se a banca disser operação de crédito Gestão da Dívida Pública esquece que 133 não é não é 14 133 aí a gente tem

aplicação de legislação própria beleza até aqui beleza Professor então cuidado que às vezes a banca pega joga todo aquele aquele aue vai falando olha e conta história faz todo aquele carnaval aí coloca lá Gestão da Dívida Pública e operação de crédito meu falor Gestão da Dívida Pública operação de crédito pode riscar que não é 14133 show de bola bem fácil né Essa parte introdutória aqui essa parte inicial do conceito da aplicação ela não é difícil mas ela é muito importante Vale bastante a pena ficar de olho seguind aí seguind características dos contratos administrativos cara super

important cobrado também vamos lá vamos analisar uma por vez Professor como que isso aqui pode vir em prova porque esse ponto aqui ele pode vir até um pouco mais eh trabalhado porque ele tem um pouco de doutrina do seguinte modo a banca quando for Um item errado uma assertivo uma afirmação errada por exemplo ela vai pegar e vai trocar as regras que a gente vai estudar aqui ou ela poderia trocar os conceitos falar o nome de uma característica e jogar o conceito de outro muita atenção fica de olho primeiro ponto os contratos administrativos são regidos

por de direito público O que que significa isso Professor normas de direito público quando a gente fala que algo é regido por direito público significa que é algo que tem uma superioridade da administração então quando a gente fala de um contrato administrativo não é uma coisa de igual para igual Olha só olha só quando a gente fala de um contrato esquece o tpico contrato contrato como Regra geral o contrato que é celebrado tipo um contrato de compra-venda um contrato de telefonia um contrato qualquer aí ele tem o quê uma igualdade entre as partes envolvidas direito

privado tá só que quando é um contrato administrativo Essa é uma das características mais marcantes ele é direito público ó aqui meu Eles não estão de igual para igual não a administração pública possui poderes possui prerrogativas ela possui aí uma superioridade em face do administrado Então quando você por exemplo celebra um contrato de direito privado tá jogando de igual para igual agora quando celebra um contrato administrativo não é de igual para igual tem uma superioridade da administração Essa é essa é uma das características mais marcantes mais marcantes que a gente tem aqui acerca dos contratos

administrativos eles são regidos por normas de direito público essa superioridade que a a gente falou aqui ela é destacada por uma coisinha que a gente chama de opa Deixa eu voltar pera aí uma coisinha que a gente chama de cláusulas exorbitantes Olha o nome cláusula exorbitante é uma cláusula que exorbita aquela igualdade são cláusulas que colocam a administração pública em uma superioridade em Face dos administrados beleza até aqui beleza então ó é regido por direito público sendo que supletivamente o que que é supletivamente cara supletivamente aquele ditado que fala assim Quem não tem cão caça

com gato na verdade que ditado nem é assim né é Quem não tem cão caça como gato né mas não interessa vamos simplificar Quem não tem cão caça com gato vai pegar o mais conhecido velho quando a gente vai fazer um contrato administrativo é norm são normas de direito público 14 133 Mas aí tem uma situação que a gente olhou na 14133 escoou a cabeça e falou e a Lei não diz nada sobre isso e agora quando isso acontecer supletivamente a gente utiliza a teoria geral dos contratos e também regras de direito privado então quando

a gente vai procurar algo acerca de contratos administrativos primeiro a gente procura lá nas normas de direito público no caso a 14 133 aí se for omisso se nós não tivermos um dispositivo que trabalhe sobre aquilo supletivamente supletivamente a gente usa a teoria geral dos contratos e regras de direito privado que que é supletivamente primeiro pegar a canetinha aqui pera aí ó supletivamente é assim primeiro a gente vem aqui em Direito Público se que não tiver as regras aí depois em segundo lugar a gente vem aqui molezinha molezinha Professor até aqui tranquilo tá só que

tem uma questão que é uma pegadinha muito boa e que quando cai em prova véi vou te falar hein derruba geral derruba muita gente a banca Pega o rodo bate o rodo no canto da parede vai puxando assim não larga quase nada derruba muita gente aqui nesse tópico nós nós estamos estudando contratos administrativos aqueles regidos por direito público contudo se administração celebrar um contrato de direito privado a u ela desce do salto e é um contrato como qualquer outro se por acaso isso você não precisa presumir ok a questão vai informar isso aqui para você

de uma forma ou de outra a questão vai informar isso aqui para você olha só se por acaso nós tivemos aí um contrato de direito privado que foi celebrado pela administração pública esquece não é mais um contrato administrativo seria um contrato da administração tá vendo a palavrinha dá muda tudo é um contrato da administração ou seja um contrato em que o poder público não tem superioridade então fica de olho o que a gente estuda aqui é esse ó é o direito público a superioridade mas poderia também um de direito privado só que qual que é

a diferença Se ela falar isso aqui tá ela você não tem que presumir ela vai falar para você aí é um contrato no qual o poder público não exerce superioridade não tem cláusulas exorbitantes Showa Pelota até aqui sim querido professor Então tá vimos aí a nossa primeira característica e uma das mais marcantes os contratos são regidos por normas de direito público show Agora vamos pra segunda característica ó o formalismo o formalismo os contratos administrativos Como regra Como regra são formais e escritos então Como regra quando a administração pública vai celebrar um contrato administrativo ele tem

uma forma não é bagunça faz do jeito que quiser não ele tem uma ele é formal ele é formalizado ele tem as suas formalidades e ele é feito no papel beleza essa é a regra Essa é a regra falou de contrato é formal escrito tá contudo os os contratos podem ser celebrados de forma eletrônica Ô f a gente tá na época das cavernas ainda Lógico que pode Lógico que pode de forma eletrônica Então embora eles sejam formais escritos o contrato de forma eletrônica ele também é formal escrito só que pode muito bem muito bem Tá

o que que eu disse para você que o formalismo trata de uma regra adivinha o que que a banca vai ama ama e ela vai cobrar as exceções as exceções primeiro como a gente disse contrato administrativo é feito no papel pode ser celebrado um contrato administrativo aqui ó no Gogó no fio do Bigode pode não pode a 14133 diz que os contratos verbais são nulos e de nenhum valor então se viver falando para você de contrato verbal simples e tal contrato verbal não falou mais nada nulo e de nenhum valor salvo agora vem a exceção

agora vem a exceção salvo se estivermos falando de pequenas compras e serviços de pronto paga até o valor de R 10.000 Então quando for um valor que PR administração isso aqui Mixaria tá ISO aqui é mixaria aí não tem todo esse trabalho porque vamos combinar isso aqui é trabalhoso né pô vai ter que vi aí fazer um contrato todo formal escrito cheio de onda né Isso aqui é trabalhoso só que quando for um contrato foi Mixaria sabe Mixaria pequenas compras vai comprar lá entendeu pouca coisa um serviço de pronto pagamento tal nesse caso aí poderia

um contrato verbal muito bem muito bem então bastante cuidado bastante cuidado Se ela chegar e falar não pode contrato verbal ela vier trabalhando a regra não pode contrato verbal é nulo e de nenhum valor geralmente quando é para trabalhar a exceção sempre fornece elementos pra gente vai falar que nenhum um contrato sem exceção poderá ser de forma verbal is que tá errado sabe que é mentira ela poderia falar também eh pela Regra geral os contratos são formais e escritos sendo nulo de nenhum valor os contratos verbais beleza Tá correto isso então ela vai dar elementos

geralmente para não dar recurso eles acabam citando aí e se a banca quiser fazer um pouquinho mais de pegadinha eles vão tentar também fazer uma brincadeira com o valor colocar um valor diferente muito bem muito bem falou de forma genérica contrato pode ser verbal não não pode ah os contratos são formais escritos ou verbais tá errado para ela falar que o contrato seria de forma verbal ou ela vai ter que dar um elemento tipo que sabe tem uma uma exceção alguma coisa nesse estilo ou ou ela jogaria isso aqui beleza Beleza tem que tem que

analisar como a questão vem a gente sabe que tem que ter aquelas nuances de cada questão show de bola Vamos pra terceira característica ó instrumento de contrato Como regra é obrigatório o que que é o instrumento de contrato cara quando a administração pública ela celebra um contrato administrativo Você visualiza Aquela aquele catatal aquele negócio dessa grossura aqui sabe Aqueles contratos grossos assim quer ver ó deixa eu pegar aqui por exemplo ó deixa eu ver acho que eu tenho um negócio aqui ó você pega aqui ó Aqueles contratos enormes cheio de folhas de coisa então quando

a gente fala aí de instrumento de contrato você pensa o quê você pensa naquele Naquele monte de folha Aquele monte de coisa escrita que ninguém nunca Lê sabe essos contrat que a gente assina sem ler direito você imagina Isso aí Isso que é um instrumento de contrato Aquele monte de papel cheio de frescura cheio de formalidade e a gente sabe que o instrumento de contrato é a regra que Como regra os contratos Então são celebrados por meio desse instrumento de contrato Beleza beleza agora é o seguinte se eu tô dizendo que é a regra que

é a regra adivinha o que que tem exceção exceção aí eles podem vir aqui fazendo né as pegadinhas que eles gostam muito olha só a exceção primeiro em algumas situações poderíamos utilizar documentos mais simples não aquele documento Aquele monte de folha aquela frescura documento mais simples como por exemplo uma carta contrato uma nota de empenho uma autorização de compra Quando que a gente poderia adotar esses documentos mais simples Quando foi feita uma contratação com dispensa em razão do valor aqueles casos de contratação de valores mais baixos Nem precisou licitar tão baixo queera o valor ou

quando estivermos falando também de compras que possuam uma entrega imediata e integral e que não Gere obrigações futuras cara vai fazer uma compra algo que comprou pagou entregou acabou para que que vai ter toda aquela frescura daria para fazer algo mais simples um pouco Beleza então Fica de olho regra exceção Qual que é a regra é um instrumento de contrato Mas podem ser utilizados documentos mais simples como por exemplo a carta contrato a nota de empenho autorização de compra pode pode Quando for aí um contrato de valor baixo foi feita a contratação até sem licitar

a dispensa por razão do valor Ou compras compras de entrega imediata e integral sem obrigação belezura beleza Professor você v que devagar devagarzinho a gente vai passando tudo aí e fica tranquilo tá vamos para mais uma característica agora vamos lá para mais uma a quarta característica os contratos administrativos são bilaterais e Ó você vai tomar cuidado esses dois aqui às vezes confunde bilateral com ser um contrato de adesão vamos um por vez depois a a gente compara combinado combinado Professor Então é assim o que que é um contrato bilateral B quer dizer dois quando o

contrato administrativo é celebrado ele demanda ele exige a manifestação de vontade da administração pública e do contratado Então ela não pode empurrar o contrato goela abaixo da pessoa não é um ato administrativo que ela chega e fala ó Tá contratado vai ter que cumprir não a pessoa tem que estar a sua vontade Então para que o contrato seja formado ele tem que ter a manifestação de vontade vamos dizer aí assinatura tanto da administração como do licitante vencedor então quando a gente fala aqui quando a gente fala aqui dessa parte de ser bilateral quer dizer que

tem que ter a manifestação de vontade a assinatura tanto da administração quanto do contrato Ok só que aí é o seguinte cuidado quando ela fala de um contrato de adesão contrato de adesão é aquele que você apenas adere a ele você apenas concorda com ele você não discute as cláusulas contratuais quando a gente fala de contrato de adesão significa que esse contrato foi redigido formulado só por uma das partes o ser bilateral quer dizer que os dois tem que assinar agora agora ser de adesão significa que as cláusulas do contrato o contrato foi redigido somente

pela administração de forma unilateral a administração ela não vai sentar com o contratado e ficar conversando Acerca das cláusulas negativo Ela Monta e ele tem que aderir ou não quer ver um exemplo de contrato de adesão serviço de internet serviço de internet você tá aí assistindo a aula você tem internet ou tá compartilhando a internet de alguém mas de uma forma ou de outro tem um serviço aí de internet nesse caso é um contrato de adesão quando você celebrou aí teu plano do celular do wi-fi do do 4G que seja do wi-fi vem um contrato

você sentou com a empresa de telefonia e falou vamos lá vamos escrever cláusula número um ele chegou Prontinho você apenas assina você apenas adere aquele contrato por isso que a gente fala que ele é um contrato de adesão as cláusulas são elaboradas unilateral mente pela administração mas para que o contrato seja formado tem que ter a manifestação de vontade dela e do contratado Beleza beleza uma outra coisa os contratos administrativos eles são consensuais o que que é algo consensual consensual é algo que não é forçado quando a gente fala consensual significa que os contratos eles

não representam uma imposição estatal a administração ela não vai chegar para você ou pro contratado e falar você vai contratar porque eu tô mandando chora na cama não cara ele é consensual a pessoa não é obrigada a Celebrar o contrato a a a pessoa foi lá participou de uma licitação ela ganhou teve um alguma situação então aqui cara isso quer ser consensual Ele parece um pouco com o bilateral o conceito aí de consensual Ele parece um pouco com o bilateral que tem que ter aí a essa manifestação de vontades mas quando a gente fala consensual

É nesse sentido deir não ser uma imposição não ser algo forçado pelo estado muito bem muito bem olha só a próxima característica ó os contratos administrativos são comutativos Olha esse nome hein parece um palavrão ó são sinalagmáticos pessoa chega e fala para você se é o sinalagmático você Fala tua mãe aquela né então não que que é sinalagmático ou comutativo que são sinônimos ó vamos lá deixa eu molhar a garganta aqui vamos lá que que é ser comutativo ou sinalagmático o contrato administrativo ele possui direitos e obrigações recíprocos que foram previamente estabelecidos cara quando administra

celebra um contrato isso gera direitos obrigações para ela e pro contratado por exemplo ela celebra um contrato no qual ela contrata ali uma empresa para fazer o serviço de limpeza na repartição tá a administração ela tem o direito de exigir a prestação adequada daquele serviço e ela tem a obrigação de pagar por aquele serviço conforme já foi combinado agora de um out outro lado o contratado ele tem o direito de receber de receber pelo serviço que ele tá prestando conforme foi combinado e ele tem a obrigação de prestar o serviço de forma adequada então o

contrato administrativo Digamos que é bom para ambas as partes é bom para todo mundo todo mundo tem direitos e obrigações não existe o contrato no qual só uma das partes tem direito a outra só obrigação não As duas têm direitos e obrigações e faz bastante sentido Não faz Lógico que faz só cuidado com o nome só cuidado com o nome beleza eles são comutativos sinalagmáticos eles possuem direitos e obrigações recíprocos e que foram previamente estabelecidos tá próxima característica onerosos o que que é onerar que que é onerar onerar ó ó Ah isso vai onerar maior

mais a folha quer dizer o quê ter um gasto vai ter um gasto contrato administrativo não pode ser celebrado de graça fala assim Nossa e fil nem o nem o relógio trabalha de graça né porque ele consome pilha até o cavalo tem que dar capim para ele então o contrato administrativo ele é pago o poder público vai fornecer uma contraprestação pela entrega daquele bem ou pela execução daquele serviço então não é contrato ele é pago ele é pago ele é oneroso ele gera um ônus paraa administração pública ela vai ter que pegar e pagar aquilo

lá essa é a regra a regra é essa poderia ter alguma forma tal poderia mas é só lembrar que a regra é que eles são onerosos veja não é difícil é só ficar atento atenta aos termos por isso que eu deixo o resuminho filezão Prontinho para você só chegar e arrebentar em prova memorizar chegar e quebrar tudo em prova beleza até aqui beleza Professor vamos lá pra próxima então os contratos administrativos são celebrados intuito personal Que bonito a gente fala até latim rapaz é muita elegância é muita fineza é outra coisa né intuito personal você

tá achando que a pcoa fala até latim ó que que é intuito personal eles são ele tem uma pessoalidade eles são personalíssimos V imaginar o seguinte imaginar o seguinte você chega e passa no concurso público beleza aí você fala assim ah passei no concurso público eu vou fazer aí eh uma uma cirurgia facial né para melhorar alguma coisa que eu não gosto na minha cara Às vezes tem lá a napa desse tamanho Às vezes tem sei lá cara ou vai lá né botar uns dar aquela turbinada assim ou vai dar aquela aquela cirurgia plástica dos

sonhos lá né Beleza aí você é concursado até concursado também né meu e fala pô Não vou contratar qualquer um Vou contratar aquele médico que ele é Nossa ele fez o nariz lá daquela daquela celebridade ficou aquele Narizinho ponto de coisa linda vou fazer com ele olho da cara aí se foi lá e contratou com ele beleza aí chegou lá no dia Quem que tá lá um estudante de medicina o doutor tá Sentadão numa cadeira com os pé pro alto L numa vista e tá lá molecão lá estudante de medicina novinho cheirando leite ainda tem

nem cabelo no sovaco direito e ele que vai fazer em você falar aqui ó ó ó aqui ó negativo por quê Porque você contratou com ele é ele que vai prestar o serviço sacou pra administração é igual imagina que ela contrata um serviço de engenharia para ser feito um projeto nossa aí tem o cara que ele é o ó do borogodó da engenharia e tal A depois vai lá colocou lá um estagiário para fazer o bagulho contratou um uma uma outra empresa tem uma empresa né que ela é fodona Tá ligado Ela é fodona tá

e contratou ela mas sabe o que ela faz ela terceiriza para outras empresas Não não pode então isso que é a pessoalidade o intuito personai Bem óbvio inclusive é a própria empresa contratada Quem deve prestar os serviços e a sub contratação que que é subcontratação é passar para outra empresa Imagina aí que veio e o poder público e contratou a minha empresa para construir um prédio um prédio no qual vai ser instalada uma repartição beleza a minha empresa pode subcontratar passar por exemplo uma parte da obra para outra empresa não pode a regra é que

a subcontratação é vedada não pode ser feita qual que é exceção a exceção é nos limites que a administração permitir por exemplo ela coloca que uma etapa da obra por exemplo poderia ser subcontratada vamos imaginar o seguinte a minha empresa que vai fazer o prédio Ok Ok só que a parte da fiação elétrica Eu poderia subcontratar eu contrato uma outra empresa para fazer a parte elétrica se a administração permitir se tiver um limite tá tudo isso aí tá escrito tá no edital tá no contrato Se isso for possível beleza ou seja tem que tá autorizado

pela administração mas veja era permitido eu subcontratar aí eu a minha empresa foi lá e subrat outra e essa outra empresa só fez cagada cara ela só fez cagada e aí ela responde eu respondo como funciona eu tô de boa Ô fi Não fui eu que subcontrate então esse bo é meu esse bo é meu quando for permitida a subcontratação Veja a subcontratação pode pode mas é uma exceção a regra é que é verdada quando for permitida naqueles limites autorizados pela administração isso não afasta isso não Afasta a responsabilidade da contratada Então se der ruim

eu que vou responder Afinal eu que subcontrate aquela empresa muito bem é igual você vai lá levar teu carro lá para bater o carro aí você levou lá na Funilaria levou lá no mecânico o mecânico consertou e a pintura ele passou para outra empresa só que aí a pintura velho ficou um lixo ficou um nojo aí você fala assim pro mecânico cara mas eu deixei aqui olha essa pintura não não a pintura não foi eu que fiz a pintura eu passei pro outro cara fazer não quero saber eu deixei o carro para ele arrumar eu

paguei para ele eu não paguei pro outro outro então ele fica responsável faz todo sentido então Maravilha vimos aí a nossa parte do intuito personai pessoalidade ou poderia falar que é personalíssimo aí ela vai perguntar da subcontratação Pode Não Salvo Ok cara segue nisso que nunca dá erro regra eão regra eão não tem como dar ruim mais uma Essa é bem importante ó prazo determinado os contratos administrativos eles são celebrados por prazo determinado não é bagunça tem um prazo e a gente vai falar da duração dos contratos em subtópico próprio mais à frente mas os

contratos administrativos eles tem a vigência restrita ao respectivo crédito orçamentário como regra né dentro daquele ano só que esse prazo tá sempre previsto no edital a gente vai ver que tem alguma exceções Ok tem algumas exceções que a gente vai ver em momento oportuno mas cara o contrato tem prazo pode ser um prazo menor tem as exceções que o prazo é maior mas tem prazo Só que ó na 14133 veio uma exceção na 1433 V uma exceção super importante que vale muito a pena ficar de olho é o único caso é o único caso que

a lei permite um contrato por prazo forever não é que é bem forever né é infinito não é que ele não tem prazo não tem um prazo definido claro que poderia haver aí uma ruptura desse contrato alguma situação mas quer dizer que não tem prazo só um caso isso vai ver que faz bastante sentido esse caso inclusive é quando a administração pública está como usuária do serviço público que é prestado em regime de monopólio sabe quem que vai te ajudar a memorizar isso aqui o pensa comigo energia elétrica energia elétrica a luz a força que

pesso acabou a força né Essa mais antiga acabou a força acabou a luz acabou energia não é uma empresa só que presta na tua casa aí na tua casa que tem energia elétrica senão não sei nem como você estaria assistindo agora né não tá assistindo numa mandioca aqui n no escuro essa aula então tem energia elétrica tá quando você vai fechar o contrato de energia el você tem opção Ah deixa eu ver tem A B e C igual telefonia tem não só tem uma que presta porque energia elétrica é um serviço público prestado em regime

de monopólio só tem aquela concessionária de energia elétrica Então nesse caso a administração pública ela tem um contrato por prazo indeterminado porque é óbvio que ela vai precisar desse serviço não é óbvio ela vai precisar do serviço só se é regime de monopólio só tem uma empresa que presta esse serviço isso aí pensa comigo ela coloca o contrato Válido por um ano e daqui um ano vai precisar de novo é o mesmo contrato com a mesma empresa e depois um ano um ano um ano um ano até seim o momento acabar aquela concessão então não

tem por colocar prazo aqui não tem por colocar prazo nesse tipo de serviço então vamos lá de novo pra gente fechar e chegar em prova com zero margem de bonhada hein meu ó os contratos administrativos são celebrados por prazo determinado tem uma única exceção em que poderia contrato por prazo indeterminado que é quando a administração pública estiver agindo como usuária do serviço público sendo que é um serviço público prestado em regime de monopólio cara lembra do exemplo o exemplo ajuda para caramba energia elétrica show Dea Pelota sim querido professor Então tá olha só quando a

gente fala aqui dos contratos também nos contratos administrativos eles têm a presença de cláusulas necessárias e de cláusulas exorbitantes São dois subtópicos que a gente vai trabalhar mais à frente também cláusula necessária Olha o nome Ó são cláusulas em que é necessário que elas estejam no contrato são cláusulas que necessariamente devem estar no contrato são cláusulas obrigatórias que tem que estar no contrato nem bem pouquinho quando cai é copiou colou agora cláusula exorbitante não cai não despenca desmorona desaba chega rodando atrevo falar que é o que mais cai mas pouca vergonha tanto que cai cláusula

exorbitante é qual que é a maior diferença de um contrato administrativo para um contrato de direito privado é a presença de cláusulas exorbitantes que coloca administração pública em superioridade desmorona em prova e a gente vai trabalhar bem certinho no momento oportuno show Dea Pelota até aqui beleza então beleza então tem bastante regrinha né você vê que tem bastante regrinha tal mas não é uma coisa assim nossa absurdamente difícil então não dá para desenrolar cuidado por exemplo aí para ela ir trocando o nome sabe ela chega aqui ó opa pera aí ela chega aqui fica trocando

os nomes é transformar a exceção em regra Ban é muito bom em fazer isso aí também transformar a exceção em regra fazer essas trocas só ficar de olho nisso aí que não tem segredo não Beleza então na sequência a gente continua falando dessa parte da matéria forte abraço estamos junto até já [Música] [Música] E aí meu amigo minha amiga concurseira vamos firmes e fortes continuar fazendo aqui o nosso trabalho destrinchando tudo acerca dos contratos administrativos a gente viu na aula passada que falava aí Acerca das características dos contratos que os contratos administrativos TM a presença

de cláusulas necessárias e cláusulas exorbitantes olha cláusula necessária a gente vai dar uma passada para quando ver aquela questão copiou colou que é importante também ficar meio de olho mas é mais uma questão copiou colou só para saber se é ou não uma cláusula necessária porque o que cai despenca desmorona são as cláusulas exorbitantes V dar uma passada rápida aqui uma parte que tem que ter bunda na tem que ter leitura Mas vamos lá olha só lá no artigo 92 da Lei ele determina que são necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam como eu disse

são as chamadas cláusulas necessárias vamos lá vamos lá primeiro o objeto com seus elementos característicos é o que tá sendo licitado né O que tá sendo licitado Ah o que que tá sendo licitado Ah tá sendo licitada com para der canetas de assim assim assado meio Óbvio segundo a vinculação ao edital Óbvio também tem que tá lá né que aquele contrato fica vinculado ao que tava na edital e também a proposta a proposta do licitante vencedor ou do ato que tiver autorizada a contratação direta e a respectiva proposta cara tem um ditado que fala o

seguinte o combinado não é caro o combinado não é caro é exatamente o que diz esse dispositivo ou seja aquilo que foi combinado no edital aquilo que foi combinado na proposta ou naquele ato de contratação direta aquilo tem que ser respeitado Óbvio três a legislação aplicável vai tá lá Isso é um contrato regido pela lei 14 133 E também o que que vai ser feito nos casos omissos ah em caso de omissão serão aplicadas as regras definidas no código civil acerca dos contratos pronto item quatro o regime de execução como aquele serviço vai ser executado

ou a forma de fornecimento Olha como tudo faz sentido Ó imagina que a administração pública contratou um serviço de vigilância de determinada repartição tá como esse serviço vai ser prestado como ele vai ser executado Ah esse serviço tem que ter ali e é tantos vigilantes que vão trabalhar de tal hora tal hora tá lá tem que est tudo no papel é igual o jogo do bicho né tem que tá tudo escrito para valer ou a forma de fornecimento tá bom Ela comprou lá 100.000 canetas tá como que essas canetas vão ser fornecidas tudo de uma

vez é 10.000 canetas por mês é um tanto aqui um tanto lá tudo em um local só tem que est no contrato Óbvio quando a gente Para para pensar Olha o item número cinco o preço avá né a gente vai lá compra depois vê quanto fica né é meio Óbvio o preço as condições de pagamento como vai ser pago se vai ser pago a vista se vai ser pago parcelado se vai ser pago antes ou depois da entrega os critérios a Database a periodicidade de reajustamento às vezes é um serviço aí que é celebrado por

um tempo maior tá e aquele valor ele vai ser reajustado de quanto em quanto tempo os critérios de atualização monetária como que é feito aí para atualizar monetariamente a data do adimplentes Ou seja quando que ele vai entregar aquilo vai terminar o serviço quando que vai ser feito efetivo pagamento tudo bastante óbvio seis os critérios e a periodicidade da medição quando for o caso e o prazo para a liquidação e o pagamento Então quando for um serviço aí que tem que ter uma ele ele tem que entregar Primeiro falou ó eu vou ter pagar tanto

quando tiver tantos por Cent concluído Ah vai construir um prédio aí por exemplo falou ó não vou pagar tudo de uma vez pago uma entrada quando tiver 30% concluído pago outra parte 70% outra parte o restante quando terminar beleza mas como que isso vai ser medido como que isso vai funcionar Tá tudo definido ó a gente considera % quando tiver até tal momento da obra vai tá tudo no papel tudo no papel Então os critérios e a periodicidade da medição quando for o caso e o prazo para liquidação e pagamento sete os prazos de início

das etapas tá vendo ó o prazo de início da etapa da conclusão da entrega da entrega do objeto observação e recebimento definitivo quando for o caso cara os prazos tudo bem esmiuçado isso aqui não vai ter muita pegadinha mas copiou colou Olha o o oito o crédito pelo qual correrá a despesa entendeu a administração não não tem um cartão de crédito infinito que ela vai comprando depois vê como faz não tem que ter um crédito toda a despesa tem que ter um crédito para arcar com aquela despesa a matriz de risco quando for o caso

dependendo aí do que tá sendo feito pode ter um risco envolvido Então veja a matriz de risco quando for o caso Ah ele vai comprar lá uma repartição pequena vai lá comprar eh 500 rolos de papel higiênico Qual que é o risco entendeu tem risco aí Ah ela vai construir uma ponte Opa e pode ter um risco envolvido próximo o 10 o o prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços quando for o caso imagina que teve uma situação que tem que repactuar os preços tem a teoria da imprevisão tudo coisa que a gente

vê lá na frente aí fala olha esse preço aí cara teve uma mudança não dá mais não aí a administração Fala Ah beleza Beleza eu vou ver vou ver vai fazend aí depois a gente vê não vai fazendo aí depois a gente V tem um prazo tem que ter um prazo ele pediu para repactuar tem um prazo para manifestação tá o prazo paraa resposta ao pedido do restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro quando for o caso as garantias oferecidas para segurar a plena execução quando exigidas a gente vai falar de garantias também que também é uma

cláusula exorbitante a gente vai ver que a garantia a administração escolhe se vai exigir ou não mas se ela exigir tem que constar no contrato o prazo de garantia mínima do objeto entendeu não é igual quando tu faz uma compra lá né do Chop do Ah comprou por quis não tem garantia não tem garantia sim pô dependendo ali né vai ter a garantia e vai ter o prazo vai ter o prazo de garantia mínima os prazos da Lei normas técnicas tem que est também no contrato os direitos e as responsabilidades das partes tanto da administração

quanto do contratado as penalidades cabíveis valores da multa Então vai tá tudo no contrato a gente vai falar de penalidades também e tudo isso aí tá no papel vai tá tudo definido as penalidades cabíveis direito responsabilidade valor de multa tá tudo no papel as condições de importação quando for o caso às vezes é algo que tem que ter importação de bens a data a taxa de câmbio tá a obri isso aqui é legal também ó Isso aqui já viem prova mais de uma vez presta atenção nele a obrigação do contratado de manter durante toda a

execução do contrato em compatibilidade com as obrigações por ele assumida assumidas todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na compra direta já vou te explicar esse aqui Esso já vem prova mais uma vez imagina o seguinte eu tenho uma empresa que faz obras beleza aí eu vou lá participar de uma licitação com administração pública eu tenho só um engenheiro só tenho um engenheiro só que para participar daquela licitação Putz cara a empresa tem que ter cinco Engenheiros Eu falo CET que que eu vou fazer olha que ideia brilhante eu tive eu

vou lá contrato quatro Engenheiros beleza aí fiquei com cinco ganho a licitação assino o contrato e ó mando um pé na bonda daqueles quatro Engenheiros já era pô não pode porque ter cinco Engenheiros paraa participação do projeto era um requisito aí de habilitação paraa qualificação Então tudo aquilo que foi exigido ele tem obrigação de manter aquilo por toda a execução do contrato se tava lá que era um requisito que tivesse cinco Engenheiros Eu tenho que manter cinco Engenheiros durante toda a execução do contrato sen ele vai dar migu né F senão fica muito mais fácil

e não só isso tudo para habilitação todos aqueles requisitos exigidos para habilitação ele tem que ter durante toda execução doato a obrigação também que o contratado tem de cumprir as exigências de reserva de cargos prevista em lei bem como em outras normas específicas para pcd pessoa com deficiência para reabilitado na Previdência Social e para aprendiz aprendiz Ok pcd reabilitado ou aprend tá o modelo de gestão de contrato observados requisitos definidos em regulamento Então como vai ser feita a gestão daquele contrato também e depois os casos de extinção em quais situações aquele contrato poderia ser extinto

muito bem muito bem muito bem show de lá Pelota tá agora olha só olha só vimos aqui as cláusulas necessárias cláusulas que tem que constar no contrato quando for o caso né como a gente viu não tem muito Cao aqui não que que pega mais pega mais geralmente copia Cola joga na prova a gente fala mas será será se que por isso tem que dar uma lida é algo que você vai lendo vai criando familiaridade o destaquei os principais pontos tem assim grandes AES em torno disso mas v a pena ficar de olho tá cláusulas

orbitantes que são aquelas outras cláusulas que colocam em superioridade a gente vai ver um pouquinho mais paraa frente porque agora a gente aproveita sequência aí e vai falar um pouquinho da convocação do vencedor algo também bastante importante a convocação do vencedor funciona assim a convocação do vencedor funciona assim imagina que teve uma licitação beleza eu participei daquela licitação E eu ganhei eu fui primeiro colocado a administração chega e fala Opa Parabéns você é o vencedor bora bora contratar vamos ver as regras como funciona isso aqui super legal pra prova dá para trabalhar um monte de

caso concreto também vamos lá primeiro a convocação aqui do vencedor é para assinar o termo do contrato é para assinar o termo do contrato então ela chega e fala ô Fulano tu que ganhou aí licitação Bora lá bora então assinar Esse contrato tá como funciona isso aí bom qual que é o prazo para isso aí você vai tomar cuidado por quê Porque não tem um prazo definido na 14133 não tem antigamente na falecida lei de licitações até tinha que não tem mais o prazo é aquele fixado no edital o edital que vai fixar o prazo

fala olha Eh após ser feita aí homologação ele po pode ser chamado para sinar e p pá todo o prazo lá sendo que esse prazo poderia ser feita uma prorrogação por igual período quando houver uma solicitação justificada e aceita pela administração Então imagina que eu sou o licitante vencedor ela me chama para assinar o contrato eu falo Puxa vida não vou conseguir agora dá para prorrogar esse prazo beleza tá lá na edital que tem lá 30 dias dá para prorrogar prazo dá uma vez por igual período 30 + 30 só que eu tenho que justificar

falar nossa pegou fogo em um equipamento da minha empresa e eu já pedi outro equipamento só que ele demora para chegar e tal tal tal beleza foi justificado a administração aceitou show de bola até aqui tranquilo mas agora vai começar a treta por quê porque vamos imaginar ela chamou a pessoa pessoa foi lá assinou Beleza bora executar o contrato seguindo o contrato ter execução dele mas e se a pessoa não compareceu para assinar ou para retirar o instrumento Olha o tipo da criatura ela foi lá participou da licitação ganhou e tomou um chá de sumisso

não quis mais vai dar ruim para ele Claro que vai dar ruim para ele tá achando que a administração é bagunça olha aqui o que que vai rolar ó primeiro decadência do direito contratação ele não pode chegar depois e falar Ai desculpe eu me arrependi e tal já era decadência do direito à contratação não pode mais fazer aqui a contratação e se for uma recusa injustificada Ah por que que você não quer ah me arrependi não quero mais não me arrependi Isso é uma recusa injustificada isso aqui configura descumprimento do contrato e vai dar ruim

de acordo e vai dar ruim de acordo Ou seja é como se ele tivesse descumprido integralmente o contrato e vai ser punido com base nisso conforme a gente vai ver lá em penalidades aí ele vai sofrer as sanções cabíveis visto lá no tópico de penalidades e vai perder também a garantia que eventualmente tenha sido prestada então a administração chega e convoca Fala ô Fulano tu que é o primeiro colocado Bora lá assinar o contrato beleza ele comparecer para assinar ou para retirar o instrumento às vezes ele ele vai lá na na repartição né é uma

coisa mais antiga né que hoje é tudo eletrônico mas ele iria lá na repartição ele pegaria o contrato ele vai levar para ler se tá tudo ok assinar e devolver ISO quer retirar o instrumento mas se ele não assinar ou se recusar a retirar o instrumento no prazo se por acaso essa for uma recusa injustificada isso aqui equivale Olha só ao descumprimento total do contrato e ele vai sofrer as sanções de acordo porque a gente vai ver lá na frente quando falar de penalidades se o descumprimento é parcial ou total o fumo que ele leva

varia e se é total é óbvio que ele vai Tom uma penalidade mais grave muito bem e vai perder a garantia imagina que ele depositou lá determinado valor a gente vai ver as formas de garantia ele perde aquela garantia beleza Beleza tá só que não adianta a gente só ferrar com ele porque deu para perceber isso ficou acho que bem claro se ele ficou de frescura não assinou não retirou o instrumento vai dar ruim para ele é mas mesmo dando ruim para ele a administração precisa da aquilo lá ela precisa daquele serviço ela precisa daquele

objeto que ela queria comprar que que ela vai fazer fal vamos fazer tudo de novo cara fazer tudo de novo não pera aí pera aí a gente vai formar os remanescentes deixa eu trabalhar um exemplo aí você vai olhar aqui para Essa ordem que eu coloquei Vamos trabalhar um exemplo primeiro tá tá olha só vamos pegar um exemplo ó Imagine que era aí algo que o vencedor seria o que fizesse o menor preço Beleza beleza então a gente teve lá deixa eu pegar uma outra cor aqui ó o primeiro colocado falou que prestava aquele serviço

lá por 10 milhões o segundo colocado falou que prestava aquele serviço por 11 o terceiro colocado falou que prestava aquele serviço por 13 e assim vai bom quem que ganhou essa licitação se o critério eraa o menor preço Quem ganhou a licitação foi o primeiro colocado o primeiro colocado Qual que é o valor da proposta dele 10 milhões ele que ganhou beleza só que aí a administração chegou para esse cara e falou ô fiot Bora contratar ele fala vou nada não quero mais me arrependi recusa injustificado então o que que acontece este animal tá fora

esse cara tá fora beleza é o exemplo que a gente acabou de ver antes para ele é como se ele tivesse descumprido totalmente o contrato vai dar o ruim dele mas a administração tem que fazer uma nova licitação não pô que que a gente vai fazer que que eu quero que você pense a gente sempre respeita a fila desde que a gente era pequenininho lá no jardim da infância que que a gente aprendia que tinha que ter uma fila não é tinha fila a gente aprende a respeitar a fila primeira coisa que você põe na

tua cabeça a gente sempre vai respeitar essa fila tem o primeiro tem o segundo tem o terceiro a gente sempre segue essa fila aí beleza Beleza então em vez de colocar ó primeiro segundo e terceiro ó a gente pode colocar até assim ó tem aqui o licitante a que falou que fazia por 10 milhões o B que fazia por 11 o c que fazia por 13 se o a foi eliminado se o primeiro foi eliminado a gente vai falar com quem com o segundo aí a gente vai chegar pro B ou seja ó nós vamos

seguir a ordem de classificação sempre tem que seguir a ordem de classificação hein vamos chegar pro B e falar assim ô B quer contratar com a gente ela vai seguir pro segundo pro terceiro pro quarto faz sentido faz Professor tá a pergunta é quando ela chegar aqui pro B ela vai chalar assim ô b ó o a caiu fora quer contratar com a gente o b fala ã a pergunta é essa tentativa que a gente tá vendo aqui é na proposta do a ou é na proposta dele é na proposta do vencedor ou é na

proposta dele e aí primeiro a administração vai tentar na proposta do vencedor então ela vai chegar e falar assim Ô B quer contratar com a gente se você topar fazer por 10 milhões eu contrato com você aí o b fala eu não 10 milhões eu não quero Ah então vai para de veru aí vai chegar Ô C vem cá vem cá c ô você olha você é c de coração sempre morou no meu coração sabia eu no meu coração eu sabia que com você que eu ia contratar vamos contratar aí você fala Opa vamos só

que é pelo valor de 10 tá ela vai tentar né Aí ele fala ah eu não vou não por 10 não você tá louco não carer a vai comar o cu você Rot você também aí não deu certo e ela vai seguindo a lista até achar alguém que tope pela proposta do vencedor Beleza beleza mas e se ninguém topar a gente seguiu a lista toda ninguém topou caraca hein meu ninguém quis fazer por 10 milhões Que que ela vai fazer de novo ela pega a lista e segue aquela mesma ordem aí de novo respeitando a

ordem de classificação ela vai negociar melhores condições ela vai chegar e falar ô B Aquele dia lá não rolou mas vamos dizer o seguinte 10 milhões você não faz mesmo não faz você faz por R 10 milhões E5 ela vai tentar negociar vai tentar fazer ali uma condição melhor e tal vai tentar aí o b fala não quero só vou fazer se for por 11 milhões Ah então vai para te catar aí ela vai chegar no c o c de coração olha eu aqui de novo vamos conversar ó por 10 você não quis né mas

133 não dá me ajuda aí vai negociar pô se deu certo vida que segue e se não der certo aí ela vai chegar no terceiro no quarto no quinto vai falar cambada de filha da Aí ela vai ficar de saco cheio por quê Porque ela tentou negociar e não rolou Caramba aí que que ela faz terceira coisa que ela faz de novo ela vai pegar na ordem de classificação ah opa pera aí deixa eu voltar aqui aí meu ela não vai mais tá falando com jeitinho não tá ela vai chegar pro segundo colocado e falar

B vem contratar por 11 milhões aí ela não vai mais pedir tentar conversar e não aí acabou o carinho velho aí é já é a parada é tipo assim ô B Bora por 11 não foi a proposta dele foi proposta dele e ele fica obrigado pela proposta dele então ela vai chegar pro B e falar ah Mundi S sarna ruim de negócio você vamos por 11 Então vai vem vamos vamos vamos fazer esse contrato aí e pronto vida que segue otá e se o b não quiser vio uma égua só deu tranqueira nessa licitação começa

tudo de novo começa tudo de novo conforme a gente viu ali beleza ó então é bem simples é bem simples o licitante vencedor vasou foi de arrasta que que ela vai fazer ela seguindo a ordem de classificação segundo Tero quarto quinto aí ela vai seguir na ordem de classificação ela vai ver se alguém topa pela proposta do vencedor ninguém topou Puxa vida de novo ela pega a lista lá de cima e vai descendo e vai ver se alguém aceita negociar uma condição melhor se rolar beleza se não rolar aí ela pega de novo a ordem

de classificação e convoca na proposta dele aí ela não tá mais conversando ela não tá negociando ela está convocando Porque aí se for para aplicar se for para aplicar pro pro B é por 11 beleza aí ele é obrigado aí E se ele não for Professor acontece isso aqui com ele acontece isso aqui com ele e depois segue como antes muito bem então ó bem simples sempre seguindo a ordem de classificação Ok sempre primeiro tenta na proposta do vencedor não deu negocia não deu aí ela convoca para cumprir a respectiva proposta show de bola legal

isso aqui é quando o licitante vencedor nem deu as caras cara ele ganhou a l Estação e saiu fora tá tem aqui beleza vamos imaginar uma outra situação Agora imagina que a gente contratou uma empresa para fazer uma obra beleza fazer uma obra essa foi empresa vencedora aí essa empresa veio começou a fazer a obra começou ali a a a prestar o serviço prestou lá uns 25% e ó Sumiu sumiu sócios sumiram sumiu todo mundo a obra ficou lá parada filha da mãe Claro que vai atrás dele para punir ele e tal mas a obra

tem que continuar aí ela vai contratar o remanescente lembra que era uma obra era para construir sei lá três prédios a empresa contratada construiu um e os dois prédios faltantes licita tudo do zero não ela faz exatamente como em cima só que em vez de chamar eles para fazer o contrato todo chama eles para fazer o quê o remanescente remanescente é o que sobrou o que sobrou o que faltou que o outro não cumpriu é a mesma coisa ó quando for a convocação para cumprir o remanescente para cumprir o remanescente ou seja imagina que é

uma obra um serviço que parou no meio ela vai chamar alguém para cumprir o restante como que funciona exatamente como a gente viu Lá em cima tem que observar sempre a ordem de classificação Primeiro ela vai chamar na proposta do vencedor ninguém quis ela tenta negociar ninguém quis aí ela convoca para terminar na respectiva proposta Beleza beleza professor Show de bola então deu para matar bem essa parte aí é uma parte difícil difícil mas para jogar caso concreto aqui é sensacional então a sequência aqui é sempre a mesma fechou Otos E se ela fez isso

ela convocou o b e o b não quis o b tá eliminado e ela vai seguir agora com base nessa proposta vai chamar o CC topa por 11.000 tal tal começa tudo de novo começa tudo de novo muito bem só que agora com base no valor dele não mais dos 10 mas eu não vi questão que conta uma história tão grande assim porque não precisa Isso é da tiro de bazuca em Formiga geralmente a história para aqui mesmo o vencedor não veio assinar o contrato ou o vencedor parou no meio aí a gente vai chamar

os demais na ordem de classificação na proposta do vencedor negociar melhores condições ou na respectiva proposta show de bola show de bola thos pô tenho certeza que C isso aqui em prova pode comemorar pouca gente vai aí eh conseguir responder a questão com qualidade pouca gente vai aí saber o que tá acontecendo porque dá para banca fazer uma questão bem sacana aqui sacana no sentido de de tipo assim narra um caso concreto empresa a x y conta história é só lembrar do Casinho e já era muito bem fechou próximo vídeo a gente continua forte abraço

estamos junto até já [Música] [Música] E aí meu amigo minha amiga concurseira vamos firmes e fortes continuar aqui trabalhando cada um dos pontos do nosso contrato administrativo para chegar em prova arrebentando Ó e agora a gente vai falar de uma parada super importante que é o ponto que fala da duração dos contratos do prazo dos tratos vamos lá vamos desenrolar também isso aqui vamos chegar aí e fazer o nosso trabalho bem na veia Olha só então o que que a gente vai fazer agora bora trabalhar um pouquinho acerca da duração dos contratos como nós já

vimos os contratos administrativos são sempre celebrados por prazo determinado Essa é a regra então quando a gente trabalha essa parte aqui que fala da duração dos contratos Qual que é o prazo do contrato Por quanto tempo o contrato Vale bom a gente tem que observar o prazo do edital o edital que define o prazo de duração do contrato só que o edital também não pode escolher o prazo livremente por quê Porque isso aqui tá limitado tá distrito a disponibilidade dos créditos orçamentários Então veja mesmo esse prazo aqui que a gente tá falando que é o

prazo que tá lá no edital olha só tem que observar também a disponibilidade dos créditos orça mentários dentro daquele exercício financeiro ou seja um ano Como regra é um ano Como regra aqui a gente tem os contratos naquele prazo lá do exercício financeiro dentro de um ano Ah beleza mas poderia acontecer de ter um contrato que ultrapassa esse exercício financeiro agora quando a duração do contrato nós vamos ver que tem vários casos tem vários casos quando ele for ultrapassar o exercício financeiro ou seja né mais ali de 12 meses tal do ano é que eles

vão usar esses termos em prova tá esses termos aí aonde que isso aqui tem que constar lá no PPA aí tem que estar lá no PPA que é o plano plurianual aí tem que est lá no PPA show de bola show de bola Então qual que é a regra da duração dos contratos é na vigência daquele crédito orçamentário é na vigência daquele crédito orçamentário é dentro daquele exercício financeiro beleza só que agora nós vamos ver alguns casos espis casos de contratos que tem uma duração diferenciada tranquilo até aqui tranquilo Professor Então vamos começar vamos lá

vamos colocar aqui vou trocar de tela pra gente deixar aí esses casos especiais todos separadinhos ó o primeiro é quando estivermos falando de serviços e for cimentos contínuos serviços e fornecimentos contínuos por exemplo uma um contrato de limpeza da repartição cara não tem que limpar Ano sim ano não sempre tem que est limpando né Sempre tem que limpando nesse como é um como é algo que sempre vai ter lá serviço de limpeza entendeu tem várias empresas que prestam serviço de limpeza mas é um serviço contínuo Papel Caneta entendeu Café São serviç são fornecimentos contínuos é

algo que sempre tem nesse caso o prazo é superior nesse caso o prazo pode ser por até 5 anos por até 5 anos só que poderia prorrogar pode embora a gente tenha aqui esse prazo de até 5 anos a administração pública pode prorrogar ó são permitidas prorrogações podem ser feitas prro gações mais de uma sim mais de uma só que veja pode sendo prorrogado pode sendo prorrogado até totalizar até o contrato todo totalizar 10 anos então por exemplo fizeram um contrato aí de um serviço contínuo é até cinco tá imagina que fizeram por 4 anos

aí depois vai prorrogando todos os anos prorroga por mais um mais um mais um mais um mais um até totalizar 10 anos Então essas prorrogações todas não poderiam aí ultrapassar 10 anos show de bola só que é o seguinte hein isso aqui ó para ser feito tem que estar previsto no edital Óbvio tudo que vai sendo feito tem que estar previsto no edital e também essa prorrogação pode ser feita quando for tiver condições preços que sejam aí mais vantajosos PR administração pública muito bem primeiro caso então serviços e fornecimentos contínuos às vezes vai lá faz

por um ano e vai progando todos os anos até totalizar 10 legal um outro caso agora também bem frequente em prova é quando estivermos falando de aluguel de equipamentos aluguel de equipamentos e também de programas de informática aluguel de equipamentos ou programas de informática nesse caso a gente também tem um prazo diferenciado nesse caso pode ser celebrado por um prazo igual de cima igual o prazo de cima um prazo de até 5 anos até 5 anos só que aqui tem uma diferença aqui tem uma mudança de cima nesse caso aqui do aluguel não tem prorrogação

não tem prorrogação então celebrou lá por do anos já era não dá para ficar prorrogando beleza até aqui legal então tem aí o mesmo prazo de ca só que qual que é a diferença ele não pode prorrogar não cabe prorrogação show de bola Vamos pro próximo tem vários casos aí vamos pro próximo ó esse outro aqui ele é um pouco menos cobrado em prova porque aqui a lei faz remissões ela vai manda ter que olhar alguns artigos por isso que é um pouquinho menos cobrado mas eu vou colocar aqui para você vou deixar esquematizado são

alguns casos especiais são alguns casos especiais em que o contrato poderia ter uma validade de até 10 anos aí a lei faz remissões eu sei quando você estava lendo na lei você nem foi ver que que era isso aqui eu sei disso por isso que eu fiz um resuminho vou colocar-lhe aqui montar el aqui contigo para te ajudar eu já acho que é um pouco mais difícil cobrada essa parte aqui mas não quer dizer que não pode pode por isso que a gente vai esquematizar aqui também esses dois aqui ó P serviços contínuos aluguel de

equipamento informática isso aqui é do Borogodó vé isso aqui pode ter certeza que a chance de cair é absurda agora esse outro vamos lá primeiro são aqueles casos em que há dispensa de licitação alguns casos específicos de dispensa de licitação por exemplo primeiro caso ó quando envolva alta complexidade técnica cumulativamente com a defesa Nacional são alguns casos específicos de dispensa de licitação quando estivermos falando aí de materiais das forças Arm aqueles casos em que é necessária a contratação direta para fins de manter a padronização quando estivermos falando também de inovação de inovação e de pesquisa

científica e tecnológica naqueles casos também tem contratação direta porque são situações que envolvem a segurança nacional aqueles casos também de licitação em que haverá a transferência é um dispositivo bem grande tô Resumindo ele a transferência de tecnologia ao SUS e o último e quando for licitações aí que envolvam aqueles insumos estratégicos para a saúde Caraca bastante caso hein isso aqui são algumas situações específicas de direta por dispensa de licitação só que a lei cara ela ela faz remissão ah nos casos T Nossa é um rol difícil a gente ficar fazendo essa remissão Tá bom eu

fiz para você coloquei aqui para você resumida Inclusive tem os dispositivos aqui que são desse tamanho por isso que é um pouquinho mais difícil a banca cobrar porque é uma questão mais trabalhosa tô dizendo que não dá para cobrar cobra já caiu Inclusive só que é um caso um pouco mais complexo que ela tem que elaborar um pouco mais aí eu fiz o resumão fica na veia muito mais fácil tu matar quando a questão vier Mas acabou não acabou não tem mais alguns casos especiais aí olha só olha só V seguindo mais ou menos ordem

da Lei também dentro do possível ó a gente tem um outro caso aqui a gente até falou dele já Umo Opa outro caso que é seginte ó que é quando a administração pública que é quando a administração pública está como usuária de um serviço público usuária de um serviço público que é um serviço prestado em regime de monopólio que a gente falou dele Vou colocar até resumidinho ó regime de monopólio Qual que é o prazo aqui nesse caso aqui qual que é o prazo aqui é o único caso que a gente tem em que pode

ser celebrado um contrato administrativo por prazo indeterminado é o único caso que a gente tem que a gente falou lá atrás que é um contrato administrativo por prazo indeterminado beleza ess é mozinho agora tem um outro esse aqui eu já vi também mas ele é mais charope vamos desenrolar ele que é o caso de contrato que gere receita e contrato de eficiência esse aqui eu tenho certeza que se você já leu a lei chegou nele você falou isso aqui não cai cai velho ele é mais cabuloso Mas vamos esquematizar ele que esse aqui é mais

chato hein esse aqui meu Nossa você pega na lei lá é um rolo vamos devagarzinho que vou fazer um bizu das galáxias aqui para você ó vem cá então é o seguinte aqui a gente tá falando de um contrato que gere receita ou de um contrato de EFI cência contrato que gere receita no caso ali eh de concessão de uso de bem ou contrato de eficiência Esse contrato de eficiência é um contrato que vai gerar economia paraa administração pública é um contrato que gere economia pra administração pública imagina cara que a gente tem uma repartição

pública é um prédio lá e que tá gastando uma fortuna em energia elétrica uma fortuna tá absurdo tá E vai ter uma empresa é é estudado mais em licitações esse ponto mas vai ter uma empresa que vai ser contratada para fazer um aumento dessa eficiência e gerar uma economia essa empresa vai chegar e falar olha vamos lá pô todo mundo Deixa o computador ligado quando vai embora não tem necessidade Olha só todo mundo Deixa o ar condicionado ligado de um dia pro outro Olha tem tem setor aqui que tem duas pessoas uma ala enorme e

deixa o ar ligado Vamos colocar numa outra sala junto exemplo bem simples Tá mas paraa prova é meio copiou colou então é um contrato que gere receita Quando for aí a concessão de uso de bem ou um contrato deficiência tá nesses casos aqui contrato que gere receita o contrato de eficiência como funciona aqui nós temos dois prazos Aqui nós temos dois prazos nós temos um prazo de até 10 anos ou um prazo de até 35 anos caramba Professor sim tem Unos prazos mais cabulos aqui funciona o seguinte esse prazo de até 10 anos é quando

aquele contratado lá não fez nenhum investimento Calma que o tio vai trabalhar exemplo já tá é quando não teve investimento e esse aqui de 35 anos é quando ele teve que fazer um em vez timento tá vamos devagarzinho tá pegar um exemplo legal aqui embora não venha muito exemplo em prova aqui é meio Copi colou mesmo o exemplo vai te ajudar a memorizar entender e massificar bem vamos imaginar uma concessão de rodovia o que que é concessão de rodovia pedágio velho famoso pedágio a empresa que vai pegar aquela concessão qual que geralmente é o contrato

Ah ela vai cuidar da rodovia manter a rodovia em qualidade tal tudo prestar assistência tudo aquilo lá e ela ganha um troco é um contrato que gera receita tá permitindo que utilize aquele bem público porque a a rodovia é um bem público é um bem público permite que ele use aquilo e ele vai ganhar um troco ali né ele vai estar prestando o serviço pra população manter a via pública em condições de conservação tal e vai ganhar um pouco isso aí dá mais dinheiro que Cassino dependendo né em alguns lugares vem um valor adequado tem

lugar quea absurdo cara aqui no Paraná era um valor absurdo tanto que tá até 100 aí um bom tempo mas é basicamente isso agora vamos lá imagina que é uma empresa que não fez nenhum investimento ela só vai chegar lá cuidar e ganhar o dela um prazo menor Agora imagina uma empresa que vai fazer o seguinte contrato tem a via Bel Legal ela vai duplicar a via ela vai duplicar via Velho isso é caro para caramba ela vai duplicar a via ela vai investir ela vai fazer obras ali pô para ela amortizar o investimento que

ela fez ela tem que ficar um tempo maior aí poderia ser celebrado um prazo mai Beleza beleza isso que é com investimento ou sem investimento agora veja nesse caso aqui ó dos 35 anos que a gente tá falando que é com investimento é quando ele faz benfeitorias permanentes por exemplo duplicar a via a hora que acabar o contrato ele não vai pegar a via e vai levar embora vai ficar lá né a BR duplicada lá por exemplo nesse caso tá essas benfeitorias permanentes Aqui foram custeadas são benfeitorias permanentes ó custeadas pela contratada ela não foi

lá cortar o mato tá vendo ela foi lá e construi duplicou a via e que foram e que serão né revertidas para a administração ao final do contrato o exemplo que eu dei para você encaixa perfeitamente aqui a duplicação da rodovia foi a concessionária que duplicou a rodovia ela que pagou Isso aí e lá no final tudo isso aqui vai pra administração pública claro né não vai pegar Rodovia e levar embora Rodovia vai ser do poder público beleza aham esse aqui é um caso um pouquinho mais complexo mas ó Tá super mega power esquematizado aí

para não ter rolo vamos lá que não acabou ainda não tem mais caso mas bem esquematizadas vamos lá vamos para mais um próximo caso aí próximo caso aí é quando estivermos falando de um contrato que tem aí uma conclusão de escopo pré de finido conclusão de escopo pré-definido isso aqui é é um pouquinho mais esquisito né O professor que que é escopo escopo é aquele prazo que foi definido é aquele prazo eu vou dar um exemplo aqui já tá então o escopo é é o objetivo entendeu o objetivo um escopo é um objetivo ó o

objetivo é fazer isso aqui em tanto tempo vamos pôr um exemplo vou começar pelo exemplo aqui ó um exemplo aqui é celebrado um contrato no qual aquele contratado ele tem lá 36 meses 6 meses para finalizar determinada obra pública por exemplo aí construir um hospital tá vendo as obras as obras públicas Ah tem lá 3 anos para terminar a duplicação da Via 2 anos para fazer aquela ponte Beleza beleza então são Esses contratos que tem escopo pré definido escopo aí no sentido de objetivo Qual que é o objetivo ah é é é determinar determinado obra

determinada construção em naquele prazo tá bom tem aqui beleza né tem aqui beleza vou imaginar então ó vamos pegar o exemplo que a gente fez aí Ah tem 36 meses para construir hospital tá bom às vezes não dá para colocar o prazo de um ano lembra aquele prazo que a gente falou que é do exercício financeiro Então ô velho que eu construir o hospital em um ano Hospital enorme que pega uma quadra toda não dá não dá em um ano coloca um prazo maior 5 anos Sei lá o tamanho da obra entendeu coloca um prazo

maior legal até aqui Óbvio mas hum Vamos pensar que deu errado Vamos pensar que deu errado vamos imaginar que não concluiu no prazo Puxa vida colocou lá 36 meses para construir o hospital Puxa vida cara só que aí não deu para concluir no prazo é muito comum né vamos combinar Ei Lasqueira brasilzão V quando não foi concluído no prazo que que a gente faz ah derruba tudo tal não pô prorroga automaticamente se não for concluído no prazo a gente faz aí uma prorrogação automático vai fazer o qu né Vai fazer o quê estrago Já tá

feito então prorroga aí e beleza mas assim n é festa do k aqui também não viu Fi Ah vai prorrogando e que se lasque não também é assim não olha só se por acaso essa não conclusão no prazo se deu por culpa do contratado foi o contratado que pisou na bola Lógico que vai dar ruim para ele Óbvio aí o contratado será constituo em mora mora é atraso tá falou ó você tá atrasado vai ser constituído em mora sendo aplicadas as sanções cabíveis pode ser a multa tal dependendo do caso aí outra Sanção e a

administração pública pode optar e a administração pública Ela poderia optar por extinguir o contrato aí depende né se é amigo do prefeito ou não aí pode optar por extinguir o contrato Então não é bagunça não se não Concluir no prazo não conclui no prazo o que que acontece prorroga automaticamente certo prorrogação automática só que o que a gente tem que analisar foi culpa do contratado às vezes não foi às vezes não foi aí tudo bem mas se for culpa do contratado aí cara nesse caso ele a administração pode constituir em mora ou optar por extinguir

o contrato tudo bem muito bem deixa eu ver o outro não vai caber aqui não vai ficar apertadinho deixa eu trocar aqui então de tela vamos lá tem mais dois aí tem mais dois ó próximo caso bastante coisa né contrato contrato em que haja um regime de fornecimento já vou dar o exemplo tá um regime de fornecimento mais uma prestação de serviço associada Então vai ter aqui um fornecimento ele vai fornecer algo pra administração pública e também vai prestar um serviço junto com isso colocar um exemplo Zinho associado com aquele equipamento lá com aquele aquilo

que ela forneceu ó vamos colocar um exemplo aqui seria o seguinte e imagina que essa empresa vem e vende um aparelho pra administração pública mas ela fica por determinado tempo responsável pela manutenção daquele aparelho Ah imagina que comprou lá uma máquina moderníssima de raio x para colocar nos aeroportos uma máquina lá de raio X que eh vê tudo vê se a pessoa deu fumou um negócio deu um tapa na pantera Tera vê se tá com coisa dentro da pança lá aqueles louc aquelas mulas que engole droga uma máquina moderníssima moderníssima consegue identificar tudo só que

cara para manusear essa máquina é difícil ela é complexa então o que que acontece ela por exemplo vende aquele serviço V vende aquela máquina e é e a empresa vai deixar lá durante sei lá do anos até treinar os servidores um funcionário para fazer a man manutenção para usar aquela máquina beleza exemplinho bem simples tá bem simples ela vende o aparelho e faz a manutenção daquele aparelho pronto ela vai então vender algo e vai fazer também o qu um serviço junto Ela vende algo e tem um serviço junto show de bola show de bola como

funciona aqui funciona assim nós temos duas etapas Nós temos duas etapas a primeira etapa a primeira etapa é a etapa do fornecimento ela vai entregar aquele bem ou a entrega da obra Beleza então a primeira etapa é o quê cara é entregar o bagulho que tá sendo comprado é entregar o negócio que tá sendo comprado aí tem a segunda etapa que essa aqui que nos interessa mais é o período de manutenção ou de operação Beleza beleza aqui funciona assim o fornecimento entrega da obra vai ter edital vai est no contrato que geralmente é imediato só

que depois tem o período que vai sendo feita a manutenção ou operação Igual eu falei o aparelho vai vender um aparelho mais a manutenção ou o operador Vou colocar aqui diferente ó o aparelho mais a operação o serviço de operar aquele aparelho beleza funciona assim é essa etapa aqui de manutenção ou operação o serviço tá que é o serviço essa etapa aqui ela pode ter até 5 anos de vigência sendo que ela pode ser prorrogada pode prorrogar ela por até 10 anos Ok Ok só que a vigência total do contrato ela leva em conta a

vigência total do contrato ela vai levar em conta o quê a soma das etapas a soma das etapas a primeira etapa pode ser rápido pode ser um mês pode ser um ano não sei depende o que tá sendo entregue aqui é da entrega então isso aqui ó é o fornecimento a segunda etapa é o serviço o serviço tem até 5 anos prorrogado por até 10 anos muito bem muito bem então aqui tá fazendo duas coisas juntos fornecendo algo e um serviço junto então é o fornecimento mais uma prestação de serviço associada algo associado ao fornecimento

vender um aparelho e vai prestar o serviço de operação de manutenção daquele aparelho 5 e 10 show de bola tá seguindo aí mais um caso Opa espera lá só que não era para ter mostrado ainda por qu Porque eu sei que você falar assim me Professor tô lascado é muito caso é muita hipótese não dá para fazer tudo isso não dá F dá e eu vou fazer um esquema um resumo do resumo depois Tá calma confia confia e vem tem mais um caso ainda faltou até slide tanto caso que vem né você é doido tem

mais um tem mais um tem mais um ó que é esse aqui esse aqui já vem prova também hein como ele é o último né pessoal fala ah esse último mas nem deve cair já vi em prova também isso aqui mais uma vez inclusive é um contrato de operação operação continuada de sistemas estantes de ti tecnologia da informação sistemas estruturantes de ti então operação continuada de sistemas estruturantes de ti que bagulho é esse aí professor de Socorro me acuda me acuda olha só esse caso aqui que que a gente tem que analisar vou dar um

exemplo já tá deixa eu colocar a regrinha toda que é bastante coisa nesse caso aqui é uma situação em que a descontinuidade do serviço em que a descontinuidade do serviço possa comprometer atuação do órgão que vem um exemplo P pje processo judicial eletrônico no âmbito dos tribunais cara se caiu pje se cair pje parou o serviço acabou o serviço não tem mal o que fazer vai ficar olhando pra cara do outro lá não tem mal o que fazer velho para tudo entendeu então ó é uma operação continuada não é algo que é só agora é

algo continuado algo que tem sempre de sistema estruturante de de tecnologia da informação mas não é qualquer coisinha não é qualquer coisinha não é algo que se descontinuar já era compromete a atuação do órgão P exemplo Zinho aqui ó famoso pje aí processo judicial eletrônico no âmbito dos tribunais nesse caso como é algo muito importante a vigência tem um prazo diferenciado a vigência pode ser por até 15 anos por até 15 anos muito bem muito bem show de bola Caraca professor quanto hein quanto Olha só quanta coisa aí então aqui a gente tem uma vigência

diferenciada justamente por conta da importância do que tá do serviço ali tá agora olha só olha só que que a gente encontra aqui muito caso né Muito caso eu fiz questão de explicar cada um para PR você isso aqui é batata em prova tá isso aí F é é batata é Certeira em prova pode ter certeza eu fiz questão de explicar cada um para você exemplificar para ajudar a memorizar fazer o esqueminha deixar bem completo mais o tio montou ó um quadro no capricho para você revisar Olha aí Que beleza hein Que bonito aí sim

ó aí ficou top demais Car um quadrinho com o resumo aí do que a gente viu e os seus prazos que você vai ver vai entender vai aprender e depois tu vai bater o bizu aqui tá vendo serviços e fornecimentos contínuos até 5 anos pode prorrogações até total de 10 equipamento utilização de programa de informática até 5 anos sem prorrogação aqueles casos especiais lá até 10 anos administração como usuária do serviço e regime de monopólio prazo determinado contratos que gerem receita ou contratos de deficiência sem investimento 10 anos com investimento 35 escopo pré-definido prorrogação automática

fornecimento e prestação do serviço associado é a soma das etapas a primeira etapa que o fornecimento entrega tá fixado na edital tá vendo edital que estabelece certo e a manutenção operação até 5 anos pode prorrogar até um total de 10 e quando for operação continuada de sistema estruturante de TI até 15 então eu fiz um resumo com explicação com exemplo tal e aqui o resumo do resumo show de bola show de bola Professor Então tá mais aí um esquemão na veia só que veja não adianta pegar só o resumo aqui hein é importante ler é

importante entender dentro do possível sem frescura também dá uma olhadinha aqui ó em cada um dos casos que a gente fez tá vendo cada um dos casos aqui que a gente fez aí com isso depois você vai reciclar aqui tá vendo a tua memória nessa parte aí do resumo você olha um olha outra olha outra olha outro olha outro é repetição tá é a repetição que gera a memorização beleza aí com base nisso bunda na cadeira revisa para caramba vai chegar próximo da prova tu dá mais uma revisada até na véspera ali tá fresquinho o

ponto é seu fechou a gente continua no próximo vídeo forte abraço tamos junto até já [Música] [Música] e [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] E aí meu amigo minha amiga concurseira vem comigo vamos continuar firmes e fortes aqui no nosso trabalho e ó agora a gente vai falar uma parte que é a mais cobrada isoladamente falando dentro de contratos administrativos filho do céu criatura de Deus aqui você vai prestar muita atenção porque essa parte aqui se a gente pegar a parte de contratos e dividir em subtópicos essa aqui meu é a mais cobrada em prova ou

seja Ah tu vai ter questão disso aqui hein Vixe se vai agora a gente vai ver o por que o contrato administrativo é bagulho doido o por que o contrato administrativo é tão Fodástico O que diferencia a maior característica que diferencia o contrato administrativo dos contratos de direito privado que é o quê são as suas cláusulas exorbitantes então ó deixa eu só arrumar aqui pera aí colocar bonitinho que se aqui é o bagulho doido agora você vai ver porque que o contrato administrativo é tão fodar astico como nós vimos uma das características do contrato é

que o contrato administrativo possui as chamadas cláusulas exorbitantes cláusulas que ex orbitam aquela igualdade entre a administração e administrados muito bem vamos lá então vamos lá como a gente já falou né de cláusulas exorbitante que que a gente já viu só para dar um resumo do resumo cláusula exorbitante são aquelas cláusulas pautadas por regras de direito público casos em que nós temos a administração pública em superioridade elas colocam a administração pública em uma condição de superioridade em Face dos administrados do contratado muito bem então vamos lá vamos começar já com a cláusula mais cobrada com

a mais cobrada a mais cobrada em prova essa daqui ó é a chamada mutabilidade é a chamada mutabilidade poderíamos também chamar de possibilidade que a administração tem de fazer a alteração unilateral do contrato a administração pode fazer alteração unilateral do Contrato ou seja cara o contratado não pode mudar o contrato administração pode e é assim meu ela chega e pode mudar o contrato ela tem esse poder só que lógico né isso aqui não é bagunça também isso aqui não é bagunça is que para ser feito primeiro tem que ser devidamente justificado isso aqui ó para

ser feito tem que ser aí primeiro opa pera aí deix colocar aqui para caber Tudo nessa tela só tem que ser devidamente justificado né bagunça E além disso E além disso quando essa alteração aumentar ou diminuir os encargos deve ser feito o reestabelecimento do chamado equilíbrio econômico financeiro o equilíbrio econômico financeiro deixa eu resumir aqui para caber tudo lá ó coloca assim ó o equilíbrio econômico financeiro deve ser reest lecido calma que te vai explicar tudo vamos esquematizar bem bonitinho bem da horinha tá essa alteração que a gente tá falando aqui ela pode ser de

dois tipos nós temos os dois tipos de alteração do contrato nós temos alteração qualitativa Olha o nome Ó qualitativa tá mudando a qualidade qualidade a qualitativa é meio cioc colou tá essa aqui é mais fácil é uma alteração feita para uma melhor adequação para uma melhor adequação técnica do projeto ou das especificações especifi cações para uma melhor adequação técnica pera aí deixa eu colocar aqui de novo ó fic bonitinho gosto de fazer caprichado Porque se o tanto que tu vai usar isso aqui depois para poder revisar então gosto de deixar bem bonitinho para uma melhor

adequação técnica do projeto ou das especificações pera aí cara isso aqui é o seguinte imagina que a administração pública tá construindo um prédio beleza aí depois fala Poxa vida hein a gente colocou e uma rampa de acesso para pcd para cadeirante aqui mas aqui tem outra entrada Cara vamos mudar colocar aqui porque essa parte tá cara beleza vai fazer uma alteração uma melhor adequação técnica do projeto fala olha vamos colocar então mais uma via de acesso aqui aqui aqui beleza show de bola pode fazer essa mudança Ah mas isso aí aumentar o valor ela vai

pagar ela vai pagar ela vai restabelecer o equilíbrio econômico financeiro mas essa aí cai pouco o que cai muito essa aqui ó é alteração quantitativa essa aqui meu que cai para caramba é alteração quanti tativa que que tu consegue visualizar que na alteração quantitativa O que que a gente tá mudando a quantidade a quantidade na alteração quantitativa a gente tá mudando aqui o valor do contrato isso aqui vai afetar diretamente o valor contratual essa alteração e qualitativa ela se dá de duas formas que que a gente vai analisar Primeiro ela pode ser sobre obras um

pouquinho mais para baixo para não ficar tão apertado ó ela pode incidir sobre obras serviços Ou compras então pode ser aí no caso de obras serviços Ou compras ou pode ser uma reforma Pode ser aí reforma Beleza beleza quando forem obras serviços Ou compras administração pode fazer uma modificação de até 25% de até 25% para mais ou para menos de acréscimo ou de supressão vou dar um exemplo aqui vou dar um exemplo aqui imagina que ela vai fazer uma compra de canetas 100.000 canetas ela pode chegar e mudar falou ó não quero 100.000 não eu

quero 125.000 canetas ou eu quero sei lá 0 canetas ela vai mudar ela muda o contratado é obrigado a fazer isso aqui é claro que se ela tá comprando mais canetas ela vai ter que pagar por isso se ela tá comprando menos vamos ter que reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro se ela ia pagar lá R 1 por caneta entendeu ela ia trabalhar ia pagar lá R por caneta era R 100000 agora ela vai pegar 90.000 canetas não vai pagar mais 100000 vai pagar menos se ela vai pegar 125.000 canetas ela não vai pagar 100.000 vai

ter que pagar mais isso que é reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro é deixar justo o negócio de novo é deixar justo de novo certo certo agora olha só no caso de reforma é um pouquinho diferente isso aqui é a regra tá esses 25% aqui é a regra para mais ou para menos no caso de reforma que tem um caso especial que tem um caso especial no caso da reforma pode ter até pera aí no caso de reforma pode ter até 50% de acréscimo Caraca já fez Reforma em casa reforma fi fica mais caro e fica

bem mais caro bem mais caro a reforma pode ser até 50% então Ó você vai tomar cuidado aí até 25% é uma coisa acréscimo ou supressão beleza a reforma é até 50% de acréscimo otários E se for supressão da reforma fazer uma reforma vai fazer menos dá para diminuir dá não tá Expresso ali tá não tá Expresso mas a gente cairia nessa regra 25% de supressão cai na Regra geral cai na Regra geral mas n não acontece o que acontece é acréscimo o que acontece é acréscimo Então você vai tomar cuidado deixa eu até colocar

de cores diferentes aqui ó obras serviços Ou compras até 25% de acréscimo ou supressão quando for reforma Cuidado hein obra é uma coisa reforma é outra aí tem até 50% só que aí é 50% de acréscimo maravilha maravilha cara ela vai trocar ela vai trocar você olha o caso concreto você tem que olhar o caso concreto Beleza beleza duas observations aqui dessa modificação lateral a primeira o contratado não pode recusar É lógico Lógico ele não pode recusar cláusula exorbitante a administração não tá pedindo Ela tá mandando o contratado não pode recusar certo aham e outro

ponto importante essa alteração que a gente tá falando aqui essas alterações isso aqui ó não pode ênfase na palavrinha Não não pode transfigurar o objeto não pode transfigurar o objeto cara é tipo assim não pode mudar demais também a ponto de virar outra coisa tinha lá eh uma obra que era para construir um hospital Ah vamos fazer uma modificação tal para melhor adequação e agora virou uma obra para fazer um estacionamento cara é outra coisa o hospital é de um jeito O estacionamento é de outro entendeu já muda tudo e pô era uma compra de

caneta Ah eu não quero mais caneta agora eu quero papel cara é outra coisa isso tá transfigurando já virou outro objeto não pode Senão acaba dando margem pra fralde concorda caraca ó esqueminha aí na veia bonitinho Então você vai dar aí uma grande atenção nessa parte aqui da abilidade Essa é a a cláusula exorbitante mais cobrada em prova beleza de longe de longe é a cláusula exorbitante mais cobrada ela sozinha cai mais que todas as outras pronto ti tenho a sua atenção devidamente anotado tá isso aqui se chegasse para mim falasse assim talhos vamos brincar

de bets fazer apostas até as Bet aí que tá todo mundo perdendo que não tem ou de né aí para comprar curso não tem dinheiro aí para apstar no Tigrinho nessas merdas tem dinheiro aí é para acabar aí ó vamos fazer as bets do concurso público aqui tá se tivesse que chutar uma coisa de contratos para cair na prova uma Ah eu não sou burro né eu vou usar as estatísticas a meu favor é isso aqui eu ia chutar nisso aqui uma coisa só não dá para chutar mais né tem que ser uma só eu

ia chutar esse bagulho aqui então já sabe né já sabe então tá Tá feito aí tá mas essa é a primeira cláusula exorbitante que é mutabilidade alteração unilateral tem outras tem outras vamos lá vamos lá a gente tem uma segunda cláusula exorbitante que a possibilidade de extinção Uni lateral do contrato pela administração pública óbvio né vou até Vou até escrever aqui ó alteração unilateral do contrato pela administração pública esse aqui a gente vai elaborar Mais também certo a gente vai dar um um talento maior nela aí lá na frente quando falar extinção do contrato tem

uma terceira também é mais de boa deixa eu colocar ela aqui ó para não ficar tão apertada uma terceira que é a fiscalização o poder público quando ele vai lá e contrata ele não tá só passando pra pessoa não ficar de olho não ela vai fiscalizar cara ele vai fiscalizar então o poder público pode ficar de olho vai lá e ah contratou uma empresa para fazer uma obra ah deixa ela fazendo depois a gente vê negativo tá errado tem que tá lá ó ó ó ó só de olho você tá cumprindo se contratado tá fazendo

direitinho e ela e isso aqui é um poder que ela tem imagina que ela contratou uma obra não pode contratado falar Não não me enche o saco e não me incomoda Deixa eu fazer quieto negativo ela tem o direito e o o poder dever de fiscalizar a execução dessa obra Mas vamos lá vamos falar mais um BO Cadinho disso esse fiscal vai fiscalizar não é É então ela vai falar aqui do fiscal do contrato esse fiscal do contrato será designado preferencialmente não é Obrigatoriamente tá vendo preferencialmente um concursado titular de um cargo efetivo ou dependendo

aí até daria para seu emprego público tá tem autarquia por exemplo que é seletista mas vou colocar concursado por é aquele que tem um cargo efetivo ou emprego público é concursado certo certo essa pessoa ela tem que ter aí atribuições compatíveis com aquela atividade por exemplo eu sou formado em Direito não vai colocar eu lá para fiscalizar uma uma construção de uma ponte os caras vão est lá fazendo falar fal concreto isso aí né entendeu não sei P entendeu então tem que ser alguém que o cargo tem a ver com aquilo que a pessoa seja

formada naquilo tenha uma formação deixa eu colocar aqui ó uma pessoa então que tenha atribuições uma formação ou uma qualificação compatível Então não vai chegar falar assim ah vou colocar o porque o é chato para caramba ele é crica Tá mas isso tem a ver com a atribuição do meu cargo não eu sou nessa área não eu tenho qualificação para isso não então por diabo está me colocando lá eu posso ser chato mas eu não entendo daquilo aí não vou saber nem cobrar acreditado pra gente poder cobrar a gente tem que saber fazer então ou

o cargo ten uma atribuição compatível ou a pessoa é formada naquilo ou ela é qualificada para aquilo beleza e essa pessoa aqui esse fiscal ele não pode ter para ou nenhum tipo de vínculo tô Resumindo tá depois tem que acompanhar tudo pela lei também sem parentesco ou vínculo com licitantes habituais para garantirmos aí a imparcialidade a isonomia deste fiscal Beleza agora vamos lá a administração então escolheu esse fiscal aí tal preferencialmente né titular de um carg efetiva emprego público atribuição formação ou qualificação compatível sem parentesco beleza ou nenhum vínculo com os licitantes mas cara imagina

que é uma licitação bem cabulosa ela pegou lá um servidor que é formada em engenharia tem um cargo lá de engenheiro beleza mas tá sendo feita uma obra Pô cara cavernosa bagulho doido pode contratar alguém um especialista para ajudar ele que que você acha essa possibilidade de contratar alguém para ajudar esse cara entendeu um terceiro para assistir ele subsidiar ele Isso não é melhor pro contrato Lógico que é então é claro que pode então ó além de ter o fiscal aqui pode ser feita também a contratação de um terceiro pode também contratar um terceiro para

assistir ou subsidiar esse fiscal tá sentindo esse cheiro cheiro de questão de prova só escreve o que o tio tá falando só escreve o que o tio tá falando tá sentindo esse cheiro né cheiro de questão de prova depois você fala essa napa é poderosa fala é rapaz você acha que essa uma napa desse tamanho aqui vai servir para quê só para segurar o óculos não pô ela serve para ó hum cheiro de questão de prova tô te falando hein falou gestão de contrato essas coisas aí fho escreve o que o tio tá falando ó

depois você vai lembrar falar que napa Milagrosa é essa vou dar um vou dar um um beijo na nessa napa aí ó tá vendo Então tá só escreve o que o tio tá falando cheirinho de questão de prova esse bagulho aqui tá vamos pra quarta cláusula exorbitante a administração também pode aplicar sanções também pode fazer aplicação de sanções aplicação de sanções sanções administrativas Ok meio Óbvio E essas sanções administrativas elas podem ser aplicadas pela administração pública a administração pode aplicar sanções pode aplicar penalidades só para reforçar aqui são aí sanções administrativas em caso de falta

do contratado ou seja algo relacionado ao poder disciplinar da administração pública ao poder disciplinar da administração show de bola depois a gente vai falar da aplicação de sanções em tópico próprio que é um tópico extremamente relevante também tá quinta cláusula exorbitante também é legal é a chamada ocupação temporária também poderia ser chamada de ocupação provisória a ocupação temporária ou provisória ela tem dois objetivos ela tem dois objetivos primeiro objetivo é quando houver um risco um risco na prestação Deixa eu fazer mais resumo ainda ó um risco na prestação do serviço que possa comprometer aí a

continuidade de serviços essenciais ou também pode ser utilizada para acautelar para acautelar a apuração de faltas inclusive ti já vai explicar tudo tá vamos só esquematizar primeiro Inclusive a banca pode jogar um salvo aqui não é inclusive após a extinção do contrato tá isso aqui que a gente tá falando essa ocupação temporária ela pode incidir sobre bens do contratado bens móveis ou Imóveis ela pode incidir sobre o pessoal e também sobre serviços vinculados pronto esqueminha tá aí vamos trabalhar um exemplo imagine o seguinte imagine o seguinte vamos pensar em um serviço essencial transporte coletivo Urbano

Bibi buzão buzão transporte coletivo Urbano é um serviço essencial com certeza com certeza imagina que tem uma empresa que presta o serviço de transporte coletivo Urbano e Cara essa empresa só tá fazendo merda o poder público vai ó extinguir o contrato só que veja se ele extinguir o contrato a empresa fala então não vou mais prestar o serviço quem que se ferra maior que todo mundo a população sabe o que o poder público pode fazer ele basicamente pega o contratado dono tira de lá e ele entra no lugar dele e pode utilizar o o os

imóveis Ah tem a garagem tem a rodoviária os ônibus os ônibus o pessoal os motoristas Ah tem uma empresa que presta serviço de manutenção empresa de combustível serviço vinculado usa tudo é basicamente como se ela tirasse Vamos pensar no dono aqui tá no dono da daquela concessionária tirasse ele fala som suma ela fosse lá sentasse no lugar dele para que aquele serviço continuasse sendo prestado é claro que Isso é temporário isso é provisório enquanto é feito uma nova licitação enquanto é resolvido tudo é uma forma de garantir que o serviço público continue sendo prestado beleza

poderia ser também quando ele fez alguma cagada ele fez alguma cagada teve ali o descomprimento teve um prejuízo grande e ela vai lá fala op op op deixa tudo parado aí Não mexe em nada não vou ocupar provisoriamente para poder apurar as faltas cometidas mesmo depois que o contrato foi extinto e isso pode incidir sobre bens móveis imóveis ó o exemplo que eu falei ó sobre os ônibus sobre a rodovia área que às vezes é tudo do contratado tá tudo do concessionário do pessoal tipo motorista serviço vinculado show de bola show de bola muito bem

Então essa é aí a outra cláusula exorbitante a ocupação temporária ou provisória tá Vamos paraa sexta cláusula exorbitante paraa Nossa ô tchau sexta cláusula exorbitante a exigência de garantias a administração pública ela pode exigir garantias aí do cumprimento do contrato se a gente vai falar na próxima no próximo vídeo a gente fala no próximo vídeo mas ela pode exir a gente vai aprofundar depois e a última cláusula exorbitante que é uma restrição é uma restrição a chamada exceção do contrato não cumprido é uma restrição a essa cláusula aqui ó deixa eu colocar assim ó exceção

uma restrição a cláusula de exceção de contrato não Comprido ela tem um nome meio esquisito mas ela não é difícil não porém poderia vir até um termo latim sabia é poderia vir até um term em latim que é assim ó excepto ó excep não adin plet não Adim plet contractos me professor fala até Latim é rapaz você tá achando o quê A gente é Bur a gente é um burro estudado F Ox Exception não tros fala latim nada a gente sabe só os termos que cai em prova né cara os termos relevantes direito é cheio

das coisas de Latim is é frescura tá fala hum agora vai dar mais de enfeitar o pavão não não gosto de enfeitar o pavão eu gosto do simples é que cai em prova se não ca isso eu nem falava né nunca isso eu nem falava Então a gente tem aí a chamada exceptional adlet contractos cara o nome ajuda o nome é fácil né exceção de contrato não cumprido olha vamos entender o que que é a cláusula primeiro aí eu coloco as regrinhas da 14133 Ela é super simples essa cláusula ela determina algo assim a pessoa

que não cumpriu a parte dela no contrato não pode exigir que o outro cumpra dele eu vou repetir vou dar um exemplo presta atenção a pessoa que não cumpriu a sua parte no contrato não pode exigir que o outro cumpra dele Olha como faz sentido Vamos pensar aí serviço de telefonia você vai lá e contrata telefone banda larga internet beleza Qual que é a sua parte do contrato pagar você tem que pagar Qual que é a parte da empresa de telefonia instalar a internet na tua casa no teu trabalho e prestar o serviço Beleza beleza

a imagina que você não paga não vou pagar parou de pagar você não pagando que que eles fazem suspende fornecimento Você pode falar não vocês T que continuar prestando internet para mim não pode se você parou de pagar parou de fazer a tua parte você não pode exigir que ele faça dele do mesmo modo Imagine que a empresa de telefonia parou de fornecer internet para você não estão fornecendo mais internet não tá chegando internet e eles cheg igual seu lá paga alugel chega paga paga que paga paga o não vou pagar nada não você não

tá dando internet para mim não tá fornecendo internet é meio óbvio não é é meio Óbvio vou repetir a frase que ela mata pau a pessoa que não cumpriu a sua parte no contrato não pode exigir que o outro cumpra dele eu só posso exigir que ele preste o serviço se eu tiver pagando ele só pode exigir que eu pague se ele tiver prestando serviço faz sentido faz sentido mas isso aqui é contrato administrativo ó ó ó não é igualdade não esse exemplo que eu dei é para direito privado paraa vida pra vida privada tal

isso aqui é contrato administrativo a administração ó ó ó ó ó tá em condição de superioridade em fil do administrado olha que absurdo nós temos uma restrição Então vamos imaginar que a administração pega aí Zip fecha o bolso para de pagar parou de pagar o contratado Fale então não vou fazer mais nada hum f não é bem assim não viu não é bem assim não por isso tem que tomar cuidado quando contrata com a administração certo vamos colocar os termos da 14133 agora legal entendeu o que que é a exceção de contrato não Comprido exceptional

IMP plect contractos e saiba que aqui a gente tem uma restrição não é uma coisa tão igualitária é um pouco diferente cláusula exorbitante vamos ver agora a regra da Lei vamos lá regra da Lei Olha só olha só como funciona somente quando houver um atraso superior a 2 meses no pagamento somente quando houver um atraso superior a 2 meses no pagamento é que o contratado poderá requerer a extinção do contrato ou ou a suspensão a suspensão do cumprimento ou seja durante 2 meses tem que fazer um fiado pra administração então a administração chega não pagou

Ah não pagou parei de prestar o serviço negativo vai ter que fazer um fadinho para ela vai ter que continuar prestando Olha que bagulho louco cara Ela atrasou um mês atrasou dois ele tem que continuar prestando serviço ele não pode parar só depois de 2 meses de atraso é que ele pode suspender o serviço ou se for o caso pedir a extinção do contrato não ele que extingue tá vai ter que pedir na Via judicial que seja dependendo do caso reparou que tem uma desigualdade mas não acabou não não acabou não tem uma exceção tem

exceções aqui olha só tem algumas exceções Como assim exceções Professor casos em que não pode suspender casos em que não pode suspender ou extinguir mesmo após 2 meses caraca olha isso mesmo que ela tá dando calote nele há mais de 2 meses ainda assim tem que continuar prestando que casos são esses vamos lá casos excepcionais tá calamidade pública calamidade pública guerra grave só bagulho doido hein grave perturbação da ordem interna grave perturbação da ordem interna ou o último caso quando contratado quando essa falta e esse atraso no pagamento tem dedo do contratado também quando contratado

tenha participado ou contribuído para esse aí atraso Ou seja quando tem dedinho dele também quando tem dedinho dele também aí nesse caso aí meu não tem choro Então vamos lá o que que é uma restrição a exceção de contrato não cumprido que que exceção de contrato não cumprido fala aquele que não fez a sua parte não pode exigir que o outro faça dele simples a administração pode ela pode olha isso mesmo que ela não esteja fazendo a parte dela ela pode exigir que o contratado continue fazendo a parte dele cláusulas orbitante Só que não é

bagunça tem prazo tá tem prazo Qual que é o fadinho ali pra administração do meses só quando for um atraso maior que 2 meses que ele pode parar de prestar o serviço ou pleitear extinção só que tem algumas situações excepcionais que mesmo quando for mais de 2 meses de atraso Ele não pode parar ele tem que continuar prestando o serviço situações que justificam aí primeiro calamidade pública guerra grave perturbação da ordem interna ou quando tiver participado ou contribuído para aquela causa Deixa eu só arrumar aqui que ficou feio Beleza quando ele tiver participado cont tem

o dedo dele né tem o dedo dele aí ele não pode chorar mesmo após dois meses ele é obrigado a continuar prestando contrato fechou fechou cara matamos aqui a parte que fala então das cláusulas exorbitantes super mega power hiper cobrado em prov Fica de olho em cada um desses detalhes acompanhe fazendo a leitura da Lei pegando todos aqueles pontos mas fica de olho Principalmente nos destaques que eu vou dando Olha cuidado com isso cuidado com aquilo ela troca aqui troca lá priso Nem falar para você que ela vai trocar prazo aqui né Lógico que ela

vai trocar o prazo colocar TRS meses ela vai falar ela ela pode dar um exemplo de um caso desse aqui quando for um caso desse mesmo tá mesmo e num caso desse aqui mesmo que passar de do meses não pode parar beleza Beleza então Deu pra gente fazer aí um esquema bem legal cara bem na veia tenho certeza que vai te ajudar muito na hora de revisar Mas acabou não tem bastante coisa pra gente continuar vendo aqui da nossa parte de contratos Maravilha próxima aula a gente continua próximo vídeo na sequência aí a gente segue

firme e forte estamos junto até já [Música] [Música] Fala galera passando aí para encerrar nossa aula de hoje ó foi bem bacana hein caraca Foi puxadinho mas deu para fazer muita coisa aí cara deu pra gente fazer muita coisa e vamos que vamos hein vou deixar um convite para vocês hein vou deixar um convite para vocês aí segunda que vem a gente vai lançar os nossos mapas de Direito Constitucional completaço tá eu e a Carla aí estamos fazendo eles já tem algum tempo cara pô eu acho que tem uns 5 meses mais não uns 5

se meses que a gente tá fazendo os mapas mais ou menos né uns 4 meses que a gente vem falando deles aí aí segunda que vem tá vai ser lá no meu canal que eu vou fazer às 19 horas eu aviso vocês que a gente vai ter o lançamento dos mapas que vou fazer uma aula também de questões mostrando tudo e depois também continuar uma aula de constitucional aqui no esquadrão Mas pode deixar que a gente avisa tudo vocês deixar o convite aí porque cara ficou muito bacana ficou aí ó bem legal os mapas estão

sensacionais quem conhece os mapas que a gente faz aí que a Carla faz ilustre os esquemas sabe a qualidade né então já deixa anotado na tua agenda aí segunda 19 horas combinado combinado e foi puxadinha a aula hein foi puxadinha a aula aí mas deu pra gente resolver tudo muito bem não acabou não tá a gente tem eh a gente tem aí a continuação dessa aula eu vou ver o dia mas é a semana que vem tá é a semana que vem a gente vai ter continuação dessa aula eu não sei se a gente termina

cara eu dei uma esticada hoje aí nem fiz intervalo tal pra gente adiantar o máximo possível eu vou ver se na semana que vem ou na outra porque o tio tá com bastante coisa aqui esquematizando né é Direito Administrativo é direito direito constitucional é gestão de contratos é o jan é um monte de coisa aí mas vamos junto a gente tem bastante prazo aí até a prova então dá pra gente desenrolar tudo com muita qualidade tá com muita qualidade e vamos lá grave perturbação da Paz não é o padrão Pergunta assim não viu Alexandre não

não costuma fazer isso não cara eh eles colocam bem Copi Colô ou um casinho ali que não dá muita dúvida esse tipo de minúsculas assim não é o padrão não porque dá recurso né ah nossa lojinha do Esquadrão tá rolando hein os monitores colocaram o link aqui no chat tá rolando também a nossa loja lá do Esquadrão que tem lá camiseta boné um monte de coisa cara camiseta regata moletom Ficou bem legal Dá uma olhada lá e o frete é bem baratinho Tás vez pedir mais de um item você aproveita o frete também muda pouca

coisa dê uma olhadinha lá que ficou bem bacana cara Eu já pedi já eu já fiz já comprei já algumas também vão chegar aí logo a gente tá com elas ficaram bem legais quero ver a galera uniformizada na prova aí é gestão de pessoas também né Cris é muita coisa para desenrolar Mas beleza cara e vamos que vamos tava meio zicado hoje porque lá no esquadrão a cara em Cascavel né tá um surto aí de gripe é covid tem o h que não é mais H1 N1 né o H1 N1 ele ele já tá desatualizado

já tá no H3 não sei lá n quantas lá e tá tava uma galera tava mal ali aí teve gente Dao para Hospital tudo o pessoal ficou bem mal aí eu e a Carla a gente viajou né esse final de semana tirar umas fériasinspiração a não porque a gente desmarca aula fácil não então deu PR seguir mas a garganta tá cobrando o preço já já tá começando a cobrar o preço Olha só quem que tá aqui deixa eu pegar ela aqui vem cá Oi pra galera aqui ó temos aqui o mascote do Esquadrão né dona

evir dá um oi pra galera aqui tá meio de pijama aí mas não dá nada não só põe a cabeça então PR dar um oi pra galera Oi gente a el era lojinha lá tá cheio de coisa entrou mais coisa hoje né É entrou as regatas que pediram né Aham e os mapas de constitucional hein segunda-feira os mapas tá bonito he Caraca pensa Dea correria mas ó tá ficando top vocês vão gostar segunda-feira vocês vão ficar de queixo caído porque é coisa PR Caramba vocês vão ver press camarada Cara vocês vão ver agora a gente

faz ali junto né com o Esquadrão também então a gente consegue fazer um Descontão pra galera do Esquadrão muito bem então vamos lá né então vamos lá vamos vamos dar linha na pipa vamos seguir firme e forte ó o link da loja tá no chat aí os monitores colocaram os monitores colocaram Aí e vamos que vamos Cara quem não segue o Esquadrão ainda você não segue o Esquadrão aproveita para se inscrever no canal olha quanta aula bacana gratu a gente sempre coloca aqui pra galera deixa o like na aula se não deixou também aí eu

deixo essa aula disponível mais um tempo aí para vocês Beleza beleza e vamos que vamos galera então o tio vai nessa vamos jantar para já ir dormir porque daqui a pouquinho 5 horas da manhã tio tá de pé de novo né com meus morcegos lá do desafio da manhã né Depois 5:30 a gente tá junto lá no desafio da manhã junto com a galera e estamos aí né Muito desafio né você olha é o jeito que tá Tá desmaiada é desafio da manhã é o desafio aí dos dos 100 dias que a gente tá sem

comer doce né É verdade esse tá puxado hein velho do céu a gente fez o e Quem segue lá né o o o motivacional né da Jana Como que é o nome do canal devocional é mas também é motivacional que é o devocional lá no telegram da Jana muito legal cara aí tem lá do Propósito né o propósito aí abrir mão de alguma coisa por 100 dias e a gente abriu mão dos Doces cara bagulho gente no hotel aquela mesa cheia de doce fom almoçar num lugar lá velho tud os doces que a gente mais

gosta parece que tinha pudim Chico Balanceado que eu gosto muito também né eu eu olhava assim e falava é o inimigo tentando a gente né é aprovação então estamos aí né estamos aí só nos desafios né cara mas tá bom tá bom já perdemos um peso já a cara já desinchou não só você que raiva é mas já perdi já acho já perdi uns 2 kg já só de desinchar de não comer açúcar né homem né É vamos ver aí vai chegar e ficar dá uma ficar mais fininho um pouco então vamos que a Eva

tem que fazer o desafio amanhã então vamos lá galera um excelente dia um excelente dia não é desafio da manhã o costume mas excelente noite para todo mundo aí Bons estudos e estamos junto na pegada cara acompanha a grade do Esquadrão lá também sempre muita aula acontecendo e a gente ó sempre firme e forte juntos na pegada aqui com vocês Valeu junto boa noite para todo mundo fiquem com Deus um forte abraço a gente se encontra nas aulas até mais tchau tchau h [Música] [Música] [Música] t [Música] [Música] r [Música] k [Música] [Música] [Aplausos] [Música]

C [Música] [Música] k [Música] [Música] C [Música] [Aplausos] [Música]