Princípios das Relações Internacionais - Art. 4º da CF/88

e aí pessoal beleza continuando a nossa análise nossos comentários a custos são federal hoje eu vou trabalhar com vocês o artigo 4º vocês não confundir com o artigo 1º do artigo 3º o 4º agora vai trabalhar com os princípios e valores os valores que vão nortear as relações internacionais então são princípios em que o brasil se comprometeu a seguir na nossa constituição federal em relação aos demais países vão perceber que nós temos muitos princípios políticos e que são subjetivos vai depender da interpretação e também princípios que geram demanda interpretação são bem claros vamos lá e

depois vou trazer duas questões de concurso público para nós fecharmos o assunto vamos lá a república federativa do brasil rege se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios guardem isso é dessa forma que em concurso primeiro e independência nacional ou seja isso reflete um pouco daquela idéia de soberania que é um dos fundamentos da república independência nacional o brasil é independente vocês vão perceber que desse princípio nós vamos ter desdobramentos outros princípios que vão ser conseqüências lógicas deixa eu chegar lá dois prevalência dos direitos humanos sempre o brasil deve colocar no pedestal sempre em primeiro

plano os direitos humanos que nós já vimos na primeira aula do artigo 1º que na verdade é o respeito à individualidade do ser humano o indivíduo é sempre um limitador do crescimento no estado o estado não pode crescer de tal forma que acaba atingido a esfera individual de cada ser humano e assim também no plano internacional de verão auto determinação dos povos deve se respeitar ali as peculiaridades de cada nação de cada povo cultura enfim a auto-determinação o poder de colocar a sua própria pauta de perseguir o seu próprio caminho assim como têm cada um

dos povos à internacionais a não intervenção essa idéia ainda não intervenção é interessante o brasil ele não pode intervir nas relações internas de outros países e nem nas relações externas de outros países isso acontece muito no plano nacional sempre alguns países é que acabam referindo nanar a nos assuntos internos de cada país por exemplo tivemos recentemente é um país da europa quem tentou interferir nas relações internas e externas no brasil o brasil se comprometeu pela não intervenção e não meter o dedo onde não é chamado em relação à soberania de outros países 5º igualdade entre

os estados o brasil se compromete a entender que não está nem acima e nem abaixo de nenhum outro estado igualmente soberano defesa da paz essa defesa da paz ela tem dois aspectos interessantes que já foi inclusive objeto de concurso público como assim diego ela tem um aspecto negativo ou seja o brasil vai evitar é qualquer tipo de medida que vai à casa acarretar algum conflito externo algum conflito é internacional mas também tem uma característica positiva que deve fazer tudo aquilo que está ao seu alcance para a manutenção da paz evitando por exemplo guerras sétimo solução

pacífica do conflito aqui ó buscar sempre esse é um princípio político porque é uma com que uma solução pacífica do conflito a idéia é sempre buscar aquela medida dentre todas as opções buscar aquela menos conflituosos a aquela menos impactante e isso é uma solução pacífica aquela que menos gera impactos em outros países repúdio ao terrorismo e ao racismo então brasil se comprometeu também no plano internacional a combater o terrorismo ea práticas racistas nono cooperação entre os povos para o progresso da humanidade então seria uma união com outros países aí para o avanço de todo o

planeta e por fim o mais cobrado em concurso público concessão de asilo político como assim quando um cidadão de outro país está sendo perseguido pelo seu país por razões políticas políticas o brasil se compromete e da zila da guarita à estadão está sendo politicamente perseguido e o parágrafo único a república federativa do brasil buscará a integração econômica e quando a gente fala integração é uma opção de se unir a outros países o econômica política social e cultural dos povos da américa latina e isso significa que o brasil não pode participar de um de uma comunidade

entre outros continentes mas aqui na constituição e preferiu destacar os povos da américa latina visando à formação de uma comunidade latino americana de nações que hoje já é bem representada pelo mercosul a ao mercosul a participação do brasil no mercosul é justamente a concretização desse parágrafo único do artigo 4º a concretização como começou em concurso vamos lá vão perceber que a letrinha de lei no tocante aos princípios fundamentais da república federativa é correto afirmar que o bipartidarismo político consiste em um dos fundamentos da república não nós já vemos os fundamentos da república federativa do brasil

no artigo 1º os poderes executivo e legislativo são independentes e harmônicos entre si exceção feita ao poder judiciário que exerce o controle sobre ambos não existe nenhum controle não existe nenhum poder moderador nós vimos isso na análise do artigo 2º c a concessão de asilo político se caracteriza como um dos princípios da república federativa do brasil a ser seguido nas suas relações internacionais tá certo o asilo político é o que eu falei pra vocês um dos mais cobrados um dos princípios que regem as relações internacionais mais cobrados em concurso público de garantia do desenvolvimento nacional

não é um objetivo fundamental da república federativa do brasil é sim nós vimos isso no artigo 3º e à república federativa do brasil buscará prevalecer se economicamente política e social e culturalmente sobre os povos da américa latina visando comandaram comandar a comunidade latino americana das nações não o brasil não vai prevalecer se vai integrar se e não vai comandar nada a ideia criação de uma uma comunidade latino americana onde todos são iguais princípio da igualdade entre nações muito cuidado com as palavras com essas pegadinhas mas essa aqui é relativamente fácil na letra de lei encontrando

as pegadinhas bom pra outra caiu para investigador da polícia da bahia 2018 em questão recente tendo em vista a constituição federal e os artigos no segundo terceiro e perdeu o segundo num primeiro terceiro quarto e um quinto que já começaremos na próxima aula assinale a alternativa correta a república federativa do brasil tem por fundamento o artigo 1º a dignidade da pessoa humana constituindo o objetivo fundamental aqui ó terceiro promover o bem de todos sem preconceitos de qualquer natureza regendo se nas suas relações internacionais pelo princípio do repúdio ao nazismo perfeito aqui numa sua alternativa colocar

um artigo 1º o artigo 3º eo artigo 4º boa questão para revisar os vídeos anteriores e as demais vamos identificar a os pontos errados de cada alternativa a república federativa do brasil tem por fundamento reduzir as desigualdades regionais fundamento já está errado os fundamentos da república digo primeiro já está errado c todos são iguais perante a lei garantindo se aos brasileiros e aos estrangeiros naturalizados à inviolabilidade do direito à vida à liberdade à igualdade e à propriedade e aos estrangeiros naturalizados o não é só os naturalizados a lei não faz essa ressalva qualquer estrangeiro de

os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovado no congresso nacional serão equivalentes a lei complementar não tem nada disso na constituição federal muito pelo contrário vou ter uma aula só própria sobre isso sobre os tratados que versa sobre direitos humanos pessoal eles têm norma é supralegal prevalece segundo o stf que tudo tratado internacional que versa sobre direitos humanos ele nasce abaixo da constituição porém acima das leis infraconstitucional ele está no meio termo ali da pirâmide de kelsen agora ser ingressar no brasil com o mesmo procedimento rígido das emendas constitucionais ele ingressa no brasil no

mesmo patamar das normas constitucionais nunca acima letra e as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação 45 dias depois de oficialmente publicada que está trazendo o prazo que seria o prazo geral é dada sua casa o lecce está errado também última aula só sobre isso com vocês portanto a alternativa correta a alternativa ah bom se ficou alguma dúvida deixe nos comentários muito obrigado monge da todos e até a próxima