COMO FAZER PETIÇÃO SEM MODELO | ESQUEMA P/ INICIANTES | PRÁTICA JURÍDICA | PROF CARLOS MOTTA

e o objetivo dessa aula é que mostrar que você não precisa de modelo para fazer uma petição eficiente para oab para suas aulas de prática e até para as demandas dos seus primeiros clientes fica nessa vídeo aula que eu vou te ensinar sobre esquema de peça e oi como vai na cara como vai meu carro satisfação pelo aqui e pela que mais uma vez na hora de hoje eu vou te fazer uns queima de peça foi modelo que eu fui aprimorando ao longo dos anos tá quando eu não quero ficar dependente de modelo às vezes

o modelo de uma petição ele traz algumas informações muito particulares daquela demanda muito próprias do que o advogado utilizou para defender o seu cliente então mim sempre o modelo é melhor opção você criar um modelo seu a demanda específica sua é muito mais proveitoso então como é que você começa a escrever uma petição seja a petição na sua prova da oab pode você pode fazer isso nas vésperas pode fazer isso durante a prova para começar você pode fazer isso para uma aula de prática ou até na e no cotidiano forense tá peças mais simples mais

diretas você pode também utilizar esse esquema de peça tá você não precisa ficar folheando suas petições quando as petições necessitam ser mais diretas certo então essa é uma proposta em 5 passos para que você faça um esquema para eliminar a hora que você comece a sua peça começa a criar o seu modelo da seguinte forma vamos lá primeiro aspecto que eu acho interessante que você coloque nesse resumo de peça nesse esquema de peça tem a ver com jurisdição tem a ver com aquele poder estatal dividido em competências quem competência certo a competência o que você

veja eu tô fazendo um esquema muito processualística cível tá muito baseado aí no direito civil a competência ela pode ser dividida em dois grandes grupos eu posso ter uma competência de justiça especial mas eu tô falando da justiça do trabalho quando a justiça militar tô falando a justiça eleitoral e eu posso ter uma competência de justiça um de justiça comum certo dentro da justiça comum eu tenho um grande grupo que se divide em outras duas partes quem a justiça comum federal ea justiça comum estadual e a justiça comum federal é aquela justiça que vai julgar

as demandas então união ou o que decorrer dela for parte né a união propriamente dita como ente federado as suas autarquias federais e assim por diante então o que não for especial for comum que tiver a união ou as suas pessoas decorrentes dela justiça federal o que não for nem especial nem justiça comum federal só pode ser a justiça comum estadual porque a justiça comum estadual tem uma competência residual o que sobrou e quem o que sobrou então na verdade na verdade quando você vai começar uma petição sempre necessário que você lembre a ideia de

competência tá porque lembre se artigo 319 geograficamente 1º inciso do artigo 319 é o endereçamento então se você coloca no seu esquema de peça a competência já é meio caminho andado para você depois escrever o endereçamento ok então competência você precisa saber se a justiça especial ou se a justiça comum na comum se é uma justiça comum federal ou se ama justiça comum estadual tá certo segundo ponto desse esquema de peça para que você construa o seu próprio modelo para que você construa com mais agilidade a sua petição você precisa saber das partes faz muitas

vezes é um desafio para o estudante descobrir não a questão da oab-ma questão de concurso uma questão de aula prática quem que ele representa quem que ele representa então quando você traz perfeitamente e faz uns news ar de quem é o autor e quem é o réu fica mais organizado porque você consegue ter uma visão pouco mais ampla de quem eu represento contra quem eu demando quem eu represento conta quem o de mando e aí e aí você pode trazer outras informações será que eu tenho mais o autor só que eu te e aí é

o né é que eu componho aqui um litisconsórcio ou não autor único é o único se esse réus esse autor por pessoas jurídicas por pessoas jurídicas eu coloco só a pessoa jurídica ou não eu vou ter que ser perfeita na minha na meu esquema de peça e consequentemente na minha petição e vou colocar a pessoa jurídica com um representante né com quem administra pessoa jurídica quem não segunda parte do esquema de peça é trazer à baila trazer esse resumo quem quais são as partes aqui eu chego ao terceiro terceiro ponto do esquema de peça faço

o terceiro ponto com brevidade faz terceiro ponto de forma sucinta direta e objetiva uma e oque você precisa saber e o bom andamento do seu resto de esquema e para o bom andamento da sua petição qual é a demanda qual é a demanda é de quem você representa porque na verdade o autor o real ele pode trazer fatos próximos mas que você não sabe exatamente qual é a demanda essa pode trazer o autor pode trazer que é casado que mantém relação conjugal com uma pessoa que é casado no regime de comunhão parcial de bens que

é casado sem filhos que não tem bens mas com a demanda há muitos e pensaram ele quer se divorciar mas ele pode querer se separar né o código civil ainda prever a hipótese da separação ou seja você precisa saber seja pela pelo pelo pelo comando da questão seja pela entrevista com seu cliente qual é a demanda o que de fato ele quer e aí no esquema breve uma linha o cliente quer isso o autor deseja isso o real demanda isso ok o quarto e penúltimo ponto do esquema da peça quarto e penúltimo ponto do esquema

da peça eu estou falando doce fatos e da norma dos fatos e da norma nos caros minhas caras normalmente normalmente existe uma regra e principalmente aí na prova da oab e na sua aula de prática mas que também nas petições mais simples tá nas demandas mais simplificadas de começo de carreira também se repete também se repete tá demanda de quem você representa você consegue extrair há cerca de três fatos principais três fatos principais busque extrair pelo menos três fatos principais da demanda de quem você representa muda eu conseguir quatro ok maravilha consegui cinco ok vai

dificultar um pouco mais mas tente pelo menos conseguir três por que que qual é a proposta que acada fato que você trouxer de forma objetiva você em curta esse fato um dispositivo de alguma fonte do direito gay a proposta em literalmente que você antecipe no esquema né antecipe que você vai fazer na petição mas o tecido no esquema uma subsunção né e a mudar o fato ao direito então para cada fato você vai trazer um dispositivo uma norma e aí que vem uma questão extremamente importante extremamente importante entenda entenda esse vídeo é pra pessoas estão

começando né a redação de petições para quem está realmente iniciando na carreira então a proposta a proposta é que você seja o mais objetivo possível ok você não precisa vir fazendo a alma teoria que o stf vem aplicando por conta de uma evolução da jurisprudência da alemanha e não não é esse o caso tá o esquema de peça e quando você começando você não é pa tantos problemas com tanta complexidade assim busco fazer aquilo na medida das suas limitações tá certo tá certo então a proposta é que você seja direto tanto na redação nos fatos

no esquema quanto na redação dos fatos na petição e que você seja breve na escolha dos dispositivos na escolha da norma entenda a proposta aqui não é que você mude jurisprudência né não é que você traga argumentos totalmente fora de uma de uma de uma lógica inicial não não é mas vamos lá vai cada fato é uma norma de cada fato um dispositivo tô voltando qual é o objetivo dessa aula né alunos e prática quem tá começando já fazer oab ou quem está começando na carreira tá pegando os primeiros clientes aonde eu preciso primeiro focar

para fazer a subsunção entre fato e direito em qual fonte em qual fonte os senhores senhoras jurisprudência ok jurisprudência a mas alguns perguntam mas eu não posso usar né eu não posso ter pesquisa jurisprudencial na prova da oab ledo engano ledo engano porque é o fim do seu vadimeco você vai encontrar enunciado sumular o enunciado sumular nada mais ser do que um direito já interpretado ou seja é um direito muito mais lapidado do que um dispositivo legal que você vai buscar a interpretação do luiz entendi então a primeira coisa que você tem que buscar é

se existe enunciado sumular se existe súmula aquilo que você trouxe como fato principal fatos principais e em seguida você vai buscar os dispositivos legais que você pode utilizar quem que vão da base para su e para sua pensão e umas observações a serem feitas antes do passo por último ponto o esquema de peça primeira observação feita na competência é interessante que você saiba além de diferenciar se a sua demanda de justiça especial ou de justiça comum e dentro da justiça comum se federal ou se estadual que você consiga diferenciar que você consiga trazer qual é

a competência espacial qual é a competência territorial né aonde que de fato em qual comarca que de fato a sua demanda vai ser julgada na processualística cível na processualística cível um bom começo para você saber onde a sua demanda vai ser julgada e você possa trazer isso também pelo sistema de peça é o artigo 53 artigo 53 do cpc o artigo 53 traz uma série de incisos e alíneas é sobre exatamente a competência territorial comece por aí segunda observação segunda observação tem a ver com fatos e normas entenda entenda a minha sugestão é que você

seja breve você não está começando para poder mudar a jurisprudência como eu disse agora a pouco né você não precisa como dizia um cliente primeiro cliente do meu primeiro escritório foi um procurador aposentado ele falava não é sempre possível você mudar a jurisprudência basta bons argumentos e coragem a proposta que a princípio quem tá começando e que seja breve é que já breve seja pontual ok e traga também e traga também fotos e artigos basilares basilares quer ver um exemplo você tá trazendo a desenhando uma demanda em troca de produto por algum vício tá comprou

trocou por algum vício e você pode fazer primeiro fato é número fato aí autor é consumidor e onde réu é fornecedor primeiro fato é com certeza um código de defesa do consumidor vai ter um artigo base lá vai ter um artigo vai ter um dispositivo vai ter uma norma basilar falando sobre quem é consumidor o qual o direito básico do consumidor ou como se como se materializa uma relação de consumo justo utilize esse artigo básico artigo pilar artigo basilar para que você também fundamente a sua peça e fundamente o seu esquema de peça quem observações

feitas vamos ao ponto 5 já chegamos agora ao quinto e último ponto do seu esquema de peça né a quinta e última informação que você precisa trazer abreviada para que você faça uma petição melhor né para que você não precisa usar modelo que você realmente só acrescente coisas depois que forem da sua estética que foram muito pessoais suas porque todas as informações aqui já estarão certo então eu tenho quinto e último ponto que eu chamo de ppp processo procedimento pedido processo procedimento pedido você sabe que na processualística cível nós temos dois processos e um processo

auxiliar não é um processo que facilita a efetivação dos outros dois certo e o processo de conhecimento o processo de execução e acessório a esses dois o processo a pelar o processo cautelar de cada processo eu tenho vários passo a passos eu tenho vários ritos eu tenho vários procedimentos ou seja como se desenrolam processo depende do rito depende do procedimento que esse processo está correndo então pensamos uma gama maior crescemos um processo de conhecimento conhecer o direito saber qual e de quem é o direito nós temos aí três grupos de procedimentos né três grupos de

passo a passo eu tenho um procedimento comum não procedimento ordinário conforme o antigo nome do antigo cpc nós temos o procedimento o grupo de procedimentos especiais vale a leitura para quem tá fazendo o esquema de peça pelo menos uma leitura dinâmica uma leitura ampasa dos em 593 e seguintes do cpc e eu tenho último grupo de procedimento que o procedimento sumaríssimo né procedimento criado pela lei 9099/95 a lei dos juizados especiais que você precisa trazer e pensar e escrever no seu esquema porque vai para sua petição qual o procedimento que você vai utilizar o qual

o procedimento que você é obrigado a utilizar ok sabendo qual o processo sabendo qual o procedimento você tem condições plenas de saber qual é o pedido principal porque na verdade na verdade os pedidos principais eles seguem um padrão ele segue um padrão eles não fogem desse padrão e pra exemplo exemplos ficar isso eu trouxe para vocês os três pedidos possíveis e no processo de conhecimento é um rito comum ok é verdade que você só pode o poderio padronizadamente faria só três pedidos possíveis pedido os principais possíveis condenar alguém algo declarar um direito constituir ou desconstituir

relação o vínculo jurídicos repito condenar o réu algo condenar alguém ao declarar um direito constituir ou de se constituir relação o vínculo jurídicos então faz todo sentido porque na verdade você pode ainda que você tava especificamente o que que eu falo que eu vou pedir você tem por onde começar pelo menos os verbos assim começar vamos lá exemplo posso condenar alguém algo via uma obrigação via um o instituto se a demanda for essa né posso declarar uma usucapião posso de se constituir uma relação conjugal um vínculo conjugal de se constituir uma relação conjugal é a

mesma coisa que pediram divórcio o ou seja você consegue manejar pedido os principais de forma padronizada é bom os carros nascar se essa foi a minha sugestão realmente para iniciantes para que não precisa ficar presos a modelo tempo todo para que você desgaste em aí uma meia hora fazendo esse esquema de peça que na verdade você vai ganhar horas e horas e horas de pois porque isso vai agilizar e muito a sua vida não está criando um verdadeiro modelo para você no mais um forte abraço e até a próxima aula de prática e e aí