Pedro Serrano analisa decisão de Moraes sobre o bloqueio do X, Elon Musk e soberania

bem-vindo Pedro tudo bem Tudo bom Tudo bom Z tudo bom Felipe salve Pedro bem-vindo Pedro a gente quer muito te ouvir sobre essa essa musk versus Morais primeiro assim né a decisão publicada na própria rede né e eh por conta do Elon musk né não ter mais representação no Brasil que que você achou dessa decisão do Moraes E você acha que ela vai se levar e a cabo o x vai sair do ar mesmo olha Eh vamos dizer assim o há uma pretensão dessas redes em especial do Elon musk com esse perfil autoritário dele né

de querer se sobrepor ao estado e portanto a constituição aos direitos e à leis à nossas instituições isso não pode haver né o Brasil não é o único país do mundo que tá tendo esse problema Acabou de ser preso né no na França o o ce de uma dessas redes do telegram né um jeito milionário lá que foi que foi preso né Eh o o El musk quer dar um trato na coisa muito estranho como se fosse um direito de resistência dele ele é um trilionário quer dizer trilionário né Ultra poderoso que tá querendo mandar

no país essa que a realidade ele ser a lei ele ser é o Imperador porque veja odri ele tá insatisfeito com as decisões do do sistema de Justiça brasileiro nós temos milhares de brasileiros você não imagina Quantos são milhares mesmo eh submetidos a algum processo no sistema de Justiça ao menos metade vai perder não tem como tem duas partes brigando metade perde não tem não tem jeito é óbvio que essa metade vai se achar injustiçada pelo Poder Judiciário vai achar que é inconstitucional ilegal essa decisão mas cumpra não cabe a nós a gente pode criticar

a decisão judicial mas numa democracia se cumpre decisão judicial não tem como né quando você resolve resistir a decisão judicial você sabe que você tá enfrentando o estado e tá sujeito à violência legítima dele né porque é isso que é um regime político é organizar o sistema de violências né legítimas Né Não estamos né então is o regime democrático é um regime onde há mais liberdade Mas que não significa anarquia quer dizer você tem uma ordem social e uma ordem estatal e uma ordem jurídica e uma constituição esses ataques ao estado nós não podemos entender

quando parte de um cara que N O musk não podemos ter a a ingenuidade de achar que é um ataque ao poder de estado é um ataque aos direitos o que essa turma não tolera não é o problema de estado forte ele é amiguinho lá dos Americanos quer dizer que é o estado mais forte do mundo o que eles não toleram são os direitos é isso que essa gente quer liquidar os nossos direitos quem tá sendo atacado não é o Alexandre em última instância não é o estado brasileiro somos nós né é a Constituição S

são os nossos direitos essa gente não quer que a gente tenha direitos que é uma relação feudal por isso que são reacionários querem voltar ao passado querem uma relação de Servidão e não uma relação de cidadania de titularidade de direitos de direito a ter direitos não quer esse tipo de coisa né então acho que não dá para ter ingenuidade nisso agora no caso é muito simples qualquer empresa estrangeira qualquer empresa estrangeira qualquer uma para funcionar no Brasil a exemplo de todas as democracias do mundo todas você precisa ter um procurador ou um representante em território

nacional isso é geral no mundo aqui no Brasil há uma lei também que regula claramente isso como obrigação da empresa estrangeira autorizada a funcionar no país se ele não mantém um procurador no Brasil V não precisa ser escritórios não precisa ser estrutura mantém o procurador pega o Azenha aqui dá uma procuração Para ele fale você fale meu nome acabou você pode receber intimação acabou é isso né para qu para ele alguém a empresa poder responder antre ante o estado as leis e as instituições brasileiras né ele não quer manter o que que tem que falar

parar o funcionamento da empresa parar o o Twitter aí o x e as outras atividades que a empresa tiver é simples é isso né não tem muito agora aí o problema da da da de ter intimado ele eu nem sei como é que para ser Fran como é que foi feito Exatamente Essa intimação eu tenho andado pelo Twitter foi pelo Twitter né foi pelo Twitter o O Pedro é eh se você olhar lá na no site do do Supremo Tribunal Federal além da intimação eletrônica a advogada que representava o x do Brasil também foi informada

então Houve essa grande polêmica Mas isso foi eh de certa forma dissipado por isso eh a a intimação eletrônica foi feita depois de advogada do X ter sido eh informada a respeito alguns dias atrás aliás Ah entendi quer dizer então na realidade foi intimado também advogada veja intimada advogada ela é procuradora tá autorizada a receber intimações né e e e há um uma resolução do CNJ que regula a intimação por rede social não é nada novo tem as pessoas podem ser intimadas por WhatsApp por dependendo da situação né e eu acho que justifica Face ao

fato do sujeito ter no exterior tá evidentemente ser vadindo da justiça brasileira ele ser notificado pelo tter também é uma regulação em relação não é nada novo é desde 2020 isso que surgiu essa regulação eu eu tava procurando até aqui o número para dar para vocês eu fui intimado Pedro só para reforçar eu fui intimado num processo viu Dri aquele processo que a deputada movia contra o pessoal da fórum eu fui timado pelo WhatsApp não teve nenhum não é nada não é nada assim vamos dizer tão novo né isso aí então é é é é

a resolução 354/2020 né do do CNJ que prevê lá essa hipótese e tal então isso aí é uma questão menor na realidade né Eh o o que é relevante essa questão de fundo que eu coloquei quer dizer há uma obrigação legal pro e veja isso é importante por quê Por que é importante ter um procurador Não é só para questão de política de ou de crimes políticos contra o estado brasileiro quee praticou bastante ajudou a praticar contra a democracia que ele quis acabar com a democracia com as eleições aqui né ele claramente quis né mas

nem é só isso é porque na rede no interior da rede você tem muito salve do PCC Ou seja a rede se uma rede sem controle auxilia o crime organizado tráfico de droga morte de pessoas né você tem prática de pedofilia Você tem uma série de coisas que precisam ser combatidas são crimes ante a lei brasileira crimes comuns e é importante que alguém esteja lá porque por exemplo se sai um salve do do do PCC é importante suprimir o o salve do ar assim tirar do ar mesmo não se pode isso não é direito à

livre expressão não ten direito à livre expressão de matar mandar matar alguém ó é minha livre expressão mata Alguém aí quer dizer não não existe isso aí eu tô reunido na minha casa a articulando um assalto a banco não é direito a livre reunião Claro que não é direito a Liv reunião isso são coisas diferentes é óbvio que a existem limites né então o o o o essas formas de comunicação elas podem implicar prática de crimes vários fraudes fraudes financeiras crime les a economia Popular tem uma redes sociais podem significar lavagem de dinheiro dependendo do

da prática né esses cursinho que fica vendendo aí a R 3$ 300 né para 1 milhão de pessoas é como fácil de lavar dinheiro do planeta né então é é exatamente isso que o crime organizado precisa para lavar seu dinheiro então tudo isso precisa ser controlado precisa ser reprimido pelo Estado é crime comum eu tô falando aqui não falei de nada envolvendo a política né então Eh você precisa ter um representante do Brasil para receber intimações para ser determinada a supressão eh de algum Twitter algum post que esteja implicando em crime eh para proteger menor

para uma série de coisas é necessário você ter mesmo não tem como se uma empresa normal que vende roupa precisa ter um representante quanto mais uma rede social né então não isso é é uma insubordinação não é qualquer tipo de subordinação é Um Desafio de um trilionário um sujeito que exerce um poder econômico vamos dizer Fantástico é um dos homens mais ricos do planeta desafiando a soberania a constituição os direitos e as leis brasileiras e vou dizer mais esse Ataque ao estado não é o ataque ao ao aparelho de estado não é sob o discurso

dos direitos atacar os direitos isso já houve na Ascensão do nazismo Bernard hitter chamava de degeneração do direito não é a primeira vez que isso ocorre na história nós já já conhecemos isso né Então nós não podemos ter ingenuidade e o e tá o o o eu eu nem estudei ainda a questão da competência do Ministro Alexandre para poder falar no plano formal mas no plano material no conteúdo da ordem tá absolutamente correto ou ele põe o procurador no Brasil ou tem que suprimir o Twitter nós podemos viver tranquilamente numa democracia e com Ampla liberdade

de expressão sem Twitter né Twitter não é necessário não é algo essencial a liberdade tem outras redes sociais para quem quiser tem tem imprensa televisão jornalista aqui não é que nem nos Estados Unidos jornalista que não vai preso quando não fornece a fonte nos Estados Unidos vai sem inquérito sem direito de defesa nós temos uma imprensa muito mais livre aqui quer dizer não tem problema nenhum Nós não precisamos do Twitter não precisamos desse tipo de de de de ofensa a lei brasileira de crime cometido de forma intensa eh tem que suportar isso em nome da

liberdade de expressão Pedro eh eu tinha preparado aqui um raciocínio duplo para Dri fazer um corte pro pro Instagram mas eu vou se não valer um corte pro Instagram Vale como Pergunta a parte final pelo menos para você são duas coisas básicas primeiro eh me parece que o maior beneficiado por essa falsa polêmica é o próprio Elon musk que o Brasil ele tem apenas 3,5 dos usuários de Twitter no mundo e o Elon musk como muito bem já disse o Azenha Ele já tirou conteúdo do ar na Turquia e na Índia sem falar nada e

só aqui no Brasil ele encara essa polêmica com a listina de Moraes e com isso ele consegue ligar os seus algoritmos os algoritmos funcionam e ele se vende vende a sua rede social não só no Brasil porque isso vira notícia no mundo todo Já que é um juiz da suprema corte de um país que tá ameaçando tirar a sua plataforma do ar então no final das contas quem lucra com tudo isso é o próprio alumas então isso para mim me se caracteriza um ato de ma fé dele já sabedor disso ele de mafé se recusa

a apontar um representante e o segundo ponto é que o senhor Elon musk eh que tem na starlink ali com 40 e tantos por de de comunicação no norte do país com contrato com o exército ao fazer isso ou seja ao se recusar cumprir uma ordem judicial brasileira ele ameaça a soberania Nacional então são dois pontos elomas que é o principal beneficiário da polêmica com o juiz da suprema corte brasileira e ao se recusar a cumprir uma ordem judicial ele ameaça a soberania Nacional Você concorda com esse ponto Pedro eh é uma ameaça soberania Nacional

o descumprimento de uma ordem por um estrangeiro e Esses contratos Principalmente um estrangeiro que é dono de uma empresa que comanda quase metade das Comunicações via satélite numa grande parte do país então não tenho dúvida exatamente que eu tava falando que que é soberania soberania ela é no plano material ela pode ser sempre foi dita né Ana ar falava outros anteriores a ela desde da idade média você falava que soberania como sendo a capacidade de de de declarar guerra produzir leis e editar moeda né e produzir moeda eh no plano material mas no plano jurídico

são duas características fundamentais que ela tem é ela é o estado é o é o é o ente mais poderoso no interior do território não há poder maior do que do estado e no plano internacional ser tratado com igualdade em relação aos outros estados o que esse sujeito tá querendo é se colocar como um poder privado acima do poder político da Constituição Porque a Constituição hoje é quem representa a soberania né para estilhaçar os direitos os direitos os nossos direitos são uma microfísica da soberania estatal no modo como eles são concebidos hoje eu não sei

como é que seriam concebidos numa sociedade sem Estado mas no modo como são concebidos hoje não há direito sem soberania estatal né então a ele quer atingir os nossos direitos eh porque o Estado ao a gente ter algum direito ofendido no plano Trabalhista de liberdade etc eh o estado intervém com a sua força com o uso legítimo da força para conter quem esteja abusando dos nossos direitos né Eh quando você tira a força estatal não há força para proteger os direitos os direitos se estilhaçam não há não há direitos né quem que vai sobrar com

a força quem é o trilionário quem tem trilhão esse vai sobrar com a força porque ele tem as condições de de de de sobrevivência de de propiciar Sobrevivência para as pessoas de torná-las servas né dos seus interesses então ele ele é um su jeito meio alucinado ele ele tem um desejo de poder imenso o desafio Total dele não é o Alexandre o desafio é a soberania Nacional né teve uma mocinha de esquerda parece até Progressista que me respondeu no Twitter ah esse esse direito nacionalista que você falou não tem nada direito nacionalista gente para existir

direito internacional não existe direito internacional sem soberania dos Estados o direito internacional surge de tratados internacionais que são feitos entre Estados soberanos se você tirar os estados da parada não sobra nem direito internacional é pura brutalidade vai ser violência mesmo não tem hoje nós não conseguimos enxergar na Perspectiva do nosso Horizonte real uma sociedade organizada sem Estado né Sem mínimo de ordem o que ele quer Eh eh aliás é uma estratégia do neoliberalismo há décadas né quer dizer enfraquecer o estado para dominar o poder político né é essa que é a lógica de qualquer trilionário

do mundo hoje centralizar na mão do poder econômico o poder político né Essa centralização de de poder econômico e político é o ápice né de você poder reproduzir o capital numa intensidade que nós nunca tivemos né agora o o o de qualquer forma quer dizer isso é claro claro quando ele onde é que ele expressa esse desafio a soberania estatal quando ele desafia um juiz né da suprema corte brasileira né não há expressão maior da soberania de estado do que uma ordem judicial da suprema corte não há não há não há não há ordem de

Presidente nada quer dizer num sistema de democracia constitucional quem fala do Qual o sentido da Constituição é o judiciário é o é o é a suprema corte Então essa então o problema não é ele criticar a ordem criticar a ordem ele pode criticar do jeito que ele quiser aliás deve criticar ordens judiciais devem ser criticadas porque como ela é a última decisão do sistema democraticamente você só consegue corrigir se você fizer crítica agora obedecer nós temos que obedecer quem que obedeceu ordens judiciais gente de caráter eu diria o que tem relação com a sua própria

comunidade toda a vida da humanidade não é só na democracia moderna não Lula quando foi preso se entregou mesmo sendo preso por um processo fraudulento e por uma ordem judicial que era produto de estado de exceção e não de um estado de direito segundo declaração do próprio trf4 que declarou isso expressamente que moro tinha poderes de estado de exceção ou seja o trf4 instaurou uma ditadura judicial eu tenho a decisão aqui uma decisão do Pleno do do Terra fic só um desembargador teve a coragem de votar contra né ô ô Pedro então mesmo numa situação

dessa que que Lula fez fugiu enfrentou organizou para enfrentar não Lula se entregou cumpriu a ordem judicial e só saiu da cadeia no dia que o judiciário reconheceu a barbaridade que fez isso não é é coisa de gente que tem vínculo com a comunidade à qual pertence Sócrates tomou se cuta quando teve julgamento da pce mesmo sabendo que o julgamento era absolutamente injusto entregou a vida pelo vínculo que tem com a própria comunidade Elom musk não é brasileiro Elom musk é um trilionário que quer liquidar com o nosso povo com nossos direitos e com o

nosso estado esse sujeito tem que andar na linha tem que ser posto no lugar dele se tem uma decisão que o Ministro Alexandre no plano material de conteúdo tá absolutamente correto é quando ele determinar supressão do Twitter no Brasil até que se coloque um representante aqui e esse elomas que desafia a autoridade do estado brasileiro nós temos que acompanhá-lo se praticar crime a justiça brasileira tem que emitir um alerta vermelho para sua prisão porque é isso que acontece com qualquer pessoa que pratica crime em território nacional eu eu fico muito tranquilo de te ouvir falar

sobre isso desculpa me estender Dri daqui a pouco eu devolvo a palavra para vocês que foi a tese sem ser jurista como você é que eu defendi ontem na CNN a tese de atentado à soberania Nacional aliás eu lamento muito que o Pedro não esteja no STF queria te ver no STF Pedro para mim é onde você deveria estar nesse momento mas eu queria voltar um pouquinho para uma outra uma outra tese que eu já discuti aqui algumas vezes e eu sei que você é um grande leitor e a gente sempre troca figurinhas sobre livros

aqui no programa isso é muito bom eh e um livro que eu Sempre menciono aqui é o mitos e mitologias políticas do Raul Gerard que é um grande Herdeiro do Gaston bachel do clude lev strolls E ele fala dos quatro mitos que pressupõe a prática eh fascista a prática da Extrema direita o mito do Salvador da Pátria coisa que o bolsonaro tentou encarnar o da idade de ouro então a ditadura tinha tudo era uma maravilhosa o da unidade nacional que no final das contas acaba sendo vilipendiado por o que a gente tá vendo e o

mito principal que o que o Gerard fala que é o da teoria da conspiração que é aí que me parece Pedro que entra o Elon musk e que entrou bolsonaro e que entram os seus herdeiros todos ali até o Pablo Marçal eh eh essa teoria da conspiração que por exemplo colocou a r Clinton De Joelhos quando se tentou vender a ideia de que havia uma rede de pedofilia numa pizzaria de Washington vocês devem lembrar disso 48% dos eleitores republicanos acreditavam que aquela rede de pedofilia existia essa Pizzaria chegou a ser invadida vocês lembram disso e

o que que faz O Elo musk com essa polêmica ele cria uma teoria da conspiração inclusive com memes Eu tô assistindo isso gente é do ponto de vista comunica acional é muita ma fé ele colocou personagem do Star Wars ele colocou o Voldemort personagem da do Harry Potter tudo isso transfigurado de Alexandre de Moraes vocês sabem que eu sou um estudioso da memética eu venho sempre falando em memes aqui mas a minha pergunta Pedro do ponto de vista jurídico é o seguinte é possível também enquadrá-lo não é litigância de mafé né porque isso é outra

coisa mas é é um outro crime também esse porque eh não é um simples meme é uma tentativa de rid particularizar é uma tentativa de ironizar o juiz Além de descumprir a sua ordem social a sua ordem judicial ele não tá só descumprindo ele tá ridicularizando perante a sociedade tirando a credibilidade não só desse juiz mas de todo o Supremo Tribunal Federal é algo muito mais amplo do que uma simples manifestação comunicacional e tá acompanhando PED eu tô eu tô viajando muito ao defender essa tese ou você concorda com ela não eu acho que a

gente não pode tem que tomar cuidado para aender com qualquer ser humano precisa ter Claro que ele cometeu uma conduta ilícita e a prisão precisa ser após um processo judicial com direito de defesa tô falando de prisão eu tô falando em se caracterizar a possibilidade de um crime A partir dessa e do processo crime você tá falando precaria investigar eu realmente não vi o Twitter não tem ideia né como Regra geral você ridicularizar decisões estatais você Criticar é possível na liberdade de expressão como Regra geral não é ilícito né mas se essas se essas mensagens

incitam o descumprimento elas podem ser enquadradas eh depende eu acho que quando você eh critica uma decisão de uma forma mais ácida há uma certa inspiração de descumprimento digamos assim né mas você é obrigado a cumprir eh o o o o a eu sou amplamente a favor de liberdade Ampla de crítica decisões estatais sejam quais forem inclusive judiciais inclusive com tudo de ruim que tem junto com idioti com com acidez no esse destempero que as pessoas amam aí né né de ficar se xingando eu vejo lá no Twitter tal quer dizer tudo bem isso aí

faz parte eu acho que isso aí quando quando um sujeito o Alexandre Moraes não é ele resolveu ser um servidor público né ele tentaria milionário se tivesse na advocacia sei lá por temho inspiração pública tem gente que tem isso né e e e foi lá para para para para para Suprema corte também é uma função honorífica muito positiva né mas ele sempre teve em função pública ele tem essa inspiração ele começou a carreira como promotor então ele eh eu eu creio que essa Eh vamos dizer tem que ter essa tolerância com relação à opinião e

um sujeito que vai paraa função pública tem que saber que que tá sujeito a críticas mais ácidas do que o particular do que o privado né Então essa coisa de pegar a crítica como motivo o que houve na eleição e que muitos twitters foram suprimidos todos os que eu vi até agora não era uma mera crítica era uma tentativa de articulação de um movimento para ir contra a democracia Brasileira contra os poderes Democráticos de estado e para e para inviabilizar a eleição aí aí é aí aí você tá numa situação em que não é um

exercício da crítica A Crítica a a a fala vamos dizer é que nem você determinar pedir mandar para uma pessoa matar alguém a tua fala já personifica um crime performa um crime na na na nesses casos que eu vi na eleição e e na e na no ataque à democracia a fala performa um crime né previsto em lei eu eu fui um dos juristas que participou da da elaboração da lei de defesa e democracia né o projeto do Paulo Teixeira que foi que deu iniciativa eu que coordenei a equipe de juristas que que formulou o

projeto né Eh então eu conheço bem essa legislação quer dizer a a a a fala ali perform performa crime né então precisaria verificar se por um acaso já fala masis é são raras essas situações elas não são muito comuns né é por exemplo um salve do PCC se chama de Salve né Menin eu vejo nos filmes O o salve do PCC é um crime porque ele tá comandando o cometimento de crime dentro de uma organização criminosa Então você precisa suprimir um Twitter desse tipo então eh eh ou seja Às vezes a fala performa crime uma

fala racista também né então Eh por exemplo você tem direito de crítica tem mas se você xingar alguém o sujeito pode falar que foi uma uma ofensa a honra dele uma injúria é um crime de porcaria mas mas mas ocorre né Tem um eh tem um sujeito que processou o Breno Alt por exemplo eu sou um dos advogados dele temos um criminalista que tá comandando que é que process crime mas é eh que que que processou ele pro ele ter supostamente xingado o cara o cara ficou ofendido a nossa tese é que ele que que

na realidade era Retalhação uma ofensa do outro mas de qualquer forma esse tipo de coisa ocorre né Eh às vezes são crimes levíssimos como esse da injúria não gera muita repercussão às vezes são crimes graves um crime contra a democracia é um crime grave um crime de pedofilia é grave um crime de que manda matar é grave Então dependendo da situação você pode ter crimes graves inclusive né por isso é que a decisão dele tá absolutamente correta quer dizer ele tem que ter eh eh um um procurador no Brasil não tem como e veja é

essencial para mínimo de civilização no Brasil que o Twitter não funcione aqui se a empresa não tiver um procurador no Brasil é absolutamente essencial isso não é qualquer questão eu acho que Inclusive a mídia tá tratando com desdé isso sa a mídia tá tratando com desdé isso quer dizer não se pode deixar nós não temos o que pôr no lugar na hora que o estado se esfarelar não tem o que pôr no lugar nós não temos ainda você vai pôr o quê essas redes sociais é o novo Leviatã quer dizer aí vai ter na mão

o Imperador gente não nó não eh na hora que a a iniciativa privada determina o comando público acabou a política acabou a democracia acabou os direitos né não é é um Imperador que tem o direito estatal quer dizer é é uma lógica absolutamente estranha a lógica democrática republicana aos valores mínimos de civilização que a humanidade alcançou até hoje no funcionamento do Estado né Então nós não podemos vacilar é muito importante isso é em especial quando é uma rede social se fosse vender roupa dava mais prazo tudo bem compra as roupa aí não é esse o

problema né agora uma rede social não hoje pode est sendo cometido crime lá grave e veja eu nenhum momento eu fiquei aqui falando dos crimes políticos só crimes comuns o PCC pode est dando um salve aí que vem matar a gente gente pode morrer não é brincadeira não tô exag na pandemia uma brincadeira de que vacina transmite ides como falaram levava a gente à morte via rede social nós não estamos falando de bobagem entendeu então é muito importante essa questão ela não é secundária o procurad veja ele não precisa ter escritório ele não precisa gastar

basta ele ter uma procuração que ele faz em nome de uma pessoa que esteja residindo no Brasil Nada Além disso é isso que o Ministro Alexandre quer ele não quer que tenha escritório que gere riqueza no país nada ele quer O que a lei determina que tem um procurador aqui no Brasil para receber intimação e que chegue nele e falea ó suprima T poste porque tá implicando em crime ele vai lá e suprima só isso ele cumpra a ordens judiciais só isso Azenha eu queria perguntar sobre esse super chat da Laura Lima aqui eu agradecer

a Laura Lima primeiro Pedro é fato uma ser dono da starlink acho que não há dúvida sobre isso né bater de frente com ele não pode significar um risco a pergunta bom aí eu acrescento que que o que provocado por um deputado bolsonarista as Forças Armadas Brasileiras disseram que os serviços me espantou um pouco né Pedro porque disseram que os serviços ah da starlink para exército eram essenciais inclusive eh Há um detalhe eu não trouxe aqui mas eu tenho os document o documento aqui da resposta da Força Armada no comando e controle de tropas né

comando e controle é aquela coisa de acionar a tropa o movimento isso tá tudo nas mãos aparentemente mãos pelo menos na comunicação via satélite da starlink Então eu queria fazer duas perguntas primeiro é adequado e há um debate sobre isso obviamente que a imprensa tá criticando dizendo que não pode não pode intimar por What por rede social e também dizendo que não que o o o Alexandre Moraes não poderia ter congelado as contas da starlink para pagar porque aar link diz que ela é uma empresa separada do X bom isso é uma questão e a

segunda é essa questão da soberania Nacional a qual a Laura Lima se refere bem são duas questões que me parecem muito diferentes né a a primeira questão eh eh eh eu vou tratar da questão de ter atribuído as multas a starlink eu quando eu vi eu não gostei muito viu Aim porque realmente são duas o fato de você ter o mesmo dono pode ou não significar responsabilidade da starlink também pelo que Twitter faz Se você provar que é o mesmo grupo Empresarial etc tal ter o mesmo dono é um sinal que é mas precisaria isso

ser provado num processo não é tão simples assim porque é uma certa desconstituição das pessoas jurídicas formalmente não é o mesmo grupo Você não tem uma holding aí né então é é eu realmente não gostei muito disso eu não achei muito adequado você sancionar a priori teria que ter um processo judicial demonstrando que estão no mesmo grupo que é o mesmo estrut que é isso que é aquilo e eu nem sei se é possível fazer essa prova o fato só de ter o mesmo dono não quer dizer nada né porque você tá falando do acionista

pessoas jurídicas é é um fenômeno que existe no mundo que você criar uma pessoa jurídica é como se fosse um um outro ser né então me parece que aí é uma legalidade duvidosa mas é a ordem judicial tem que cumprir quando você tem uma ordem judicial que você acha ilegal O que que você faz você recorre se o Alexandre deu Essa ordem ele pode recorrer dentro do supremo e pro Plenário plenário decide Ah mas o plenário decidiu errado tem que cumprir vamos fazer a crítica daí eu eu venho aqui quantas vezes Adri me viu aqui

vir aqui fazer críticas adesões do Ministro Alexandre Acho que mais de dezenas de vezes né a gente faz a crítica é o é o que cabe numa democracia democracia tem limites não é um sistema perfeito né ela não é um sistema perfeito né E esse problema do Judiciário é um problema no mundo todo é problema no socialismo lazen né na União Soviética tal a China teve que liquidar na prática com judiciário para poder né quer dizer quando submeteu à decisão do partido as decisões da juração quer dizer virou um problema lá serve pro crime comum

funciona o judiciário lá mas para para questões mais de limitação poder de estado não serve não funciona para garantir direitos não funciona é um problema para você tem uma estrutura judicial que Garanta direito tem que ter um nível de independência e tá sujeito Alguém tem alguém erra no final quer dizer seres humanos sempre erram e e e e o estado é é titularizado poros seres humanos né quem erra no final no nosso sistema judiciário então quando ocorre um erro a única saída que tem é a crítica é o que a gente chama de constrangimento epistêmico

e tem que fazer mas nesse caso ele pode recorrer né Se tiver errado vai lá e recorre os advogados da starlink starlink tem muito dinheiro tem dinheiro para pagar excelentes advogados acho que os melhores do Brasil facilmente vai lá e recorre dentro do supremo e reverte se for o caso né Essa é uma coisa a outra coisa é mais séria que eu acho que você falou porque isso é uma questão financeira Eu eu duvido que o musky que é um trilionário vai ficar muito preocup ocupado se ele perder R 20 milhões de real aí eu

não Sinceramente não não tô achando que ele vai vai vai deixar dormir um segundo por causa disso o problema maior aí eu acho que é esse outro que você falou porque daí se nós temos esse nível de dependência de uma empresa privada o estado brasileiro tem que ter mecanismos de controle dessa empresa privada né Eh por exemplo aí é possível só para te dizer se é esse nível de risco que nós temos e se há o risco potencial de nós ficarmos sem comunicação de comando nas Forças Armadas é o caso das Forças Armadas intervirem na

starlink afastar a diretoria e eles dirigirem até que se dê segurança de que não há risco ao funcionamento das nossas forças armadas porque é uma questão sensibilíssimo de segurança nacional é estratégico né isso ocorre com água com energia elétrica Se a ené aqui vem amanhã e ameaça para de fornecer energia elétrica que que tem que fazer o Estado intervir afastar a diretoria existe um instituto do Direito Administrativo que chama intervenção exatamente para poder garantir o que se chama no direito continuidade do serviço público uma atividade dessa é essencial para uma atividade de segurança nacional que

é sensibilíssimo funcionar então se há potencialidade por causa dessa atitude do E aí como você tá falando de continuidade de Dee serviço essencial paraa soberania Nacional Azenha aí não tem esse negócio de pessoa jurídica ser diferente de pessoa jurídica se o dono ameaça o estado brasileiro começa a tomar medidas de que podem significar que na outra empresa dele ele use do fato de ser dono para interromper um serviço essencial justifica a intervenção do estado brasileiro o afastamento da direção privada da starlink e a intervenção do estado brasileiro né nós temos que tomar muito cuidado porque

eh esse musk é um sujeito muito qualificado né muito rico trilionário e que tá investindo em atividades que deveriam ser do Estado Na minha opinião por exemplo exploração espacial a gente fica falando aqui parece bobagem né você fala exploração da lua lua não tem nada tem sim tem o petróleo do século XX né o a grande salto que a humanidade tem que dar em termos de de produção de energia algo Que resolveria nosso problema ambiental etc e tal é a fusão nuclear né é a produção de energia sairmos da fissão nuclear e entrarmos na fusão

nuclear a fusão nuclear o o elemento básico urânio da da fusão nuclear é o héo 3 H3 não dá na terra agora é abundante na lua o que China índia Estados Unidos e o musk estão disputando quando agora reiniciou a corrida aal nos últimos tempos é isso é o domínio da nova riqueza mundial o novo petróleo o novo eh eh urânio né que vai ser a base da produ na hora nós já dominamos a fusão nuclear O problema é que o mecanismo de controle que nós temos gasta eh eh mais energia para controlar do que

energia produzida mas essa tecnologia tá evoluindo todo mundo sabe que ela vai evoluir em alguns anos e nós vamos conseguir vamos dizer dominar a fusão nuclear de uma forma economicamente viável a partir daí vai ser uma corrida pelo alo TR que não tem na terra tem na lua então por exemplo esse tipo de atividade me desculpe deveria est na mão do estado é um equívoco entregar isso para particular imagina um particular Lazinha imagina Adri com domínio da fonte básica de energia do planeta quer dizer então Eh francamente eu acho que esse tipo de coisa tem

que voltar ao direito administ francês clássico se há ameaça de continuidade do serviço público ou de atividade essencial do Estado o estado age com poder não há outro modo isso é democrático isso é democrático é submeter o interesse privado a um mínimo de interesse coletivo que tem que haver para haver ordem social né para ver civilização né você não pode correr um risco a soberania nacional desarticular nossas forças armadas por causa do interesse de um sujeito né como ele está enfrentando o estado brasileiro talvez fosse o caso das nossas forças armadas pensar numa medida mais

dura para não correr o risco de ficar sem est sem os serviços que ela presta não sem ela muito bem eh não sei se alguém tem mais uma pergunta Felipe ou Azenha eu queria só o nisso que o Felipe fal musk tá enlouquecido né ele não para de postar Morais ditador Morais ditador eou Você viu a você consegue trazer a última do Voldemort pro pro Pedro comentar é é uma campanha eu queria ressaltar isso se der para você colocar porque é uma campanha ele tá se promovendo as custas disso e gerando o algoritmo ele tá

ele ganha dinheiro com a própria polêmica e não e o mercado brasileiro é um mercado pequeno Pedro falou muito bem para ele se perder 20 bilhões aqui tanto faz tem TR tem 35% só da rede X por exemplo aqui eu fico impressionado com algumas pessoas na internet às vezes até Progressista falando como se ele tivesse exercendo um direito de resistência ele é um trilionário gente ele tá interessado em destruir o estado brasileiro não e isso as vésperas de um ato que tá sendo chamado no 7 de Setembro até que ponto ele ele tá articulando ele

tá operando politicamente para destruir estado brasileiro desir Nossa democracia isso é evidente né mas de qualquer forma e essas críticas ele pode fazer eu não vejo problema porque ele não pode fazer é deixar de ter um representante no Brasil esse no Brasil tem que suprimir o funcionamento da empresa dele aí aí a gente tem na direita o voldemar o o personagem do Harry Potter né Eh eu concordo com o Pedro ridicularizar criticar eh isso aí tá dentro do jogo o que não pode às vezes me parece Óbvio Pedro é incitar o descumprimento como ele descumpre

a não aí tem uma questão que você a gente tem que entender para mim o problema é quando a gente quer transformar isso em crime contra Democracia é crime pode ser de de injúria aí o Ministro Alexandre tem que tomar as medidas crime isso aliás é uma coisa que se as Pessoas souberem usar espertamente muitas das críticas aí vão vão ter dos críticos do dia a dia vão ter problema com isso porque quando você assume um tom pessoal na tua crítica dependendo do tom que você usar e do dos adjetivos ou das imagens caracteriza se

injúria e é um crime Inclusive eu acho que é mais eficaz eu sempre sugiro pro cliente meu iní buscar indenização né porque crime mesmo é a pena não é nada usando muito isso contra jornalistas né É mas é mas é que eu oriento os meus clientes viu em geral eu advogo mais para ré nisso aí né e eu oriento a turma falo ó evita mas não adianta né turma é eles vêm contra fórma e a gente ganha todas porque é crítica A figura pública você tem né que você falou você pode criticar uma decisão de

um parlamentar por exemplo que é uma figuraa pública né só trazer aqui o documento ao qual me referi H um a Marinha também né é documento é de 6 de junho de 2024 foi um deputado bolsonarista perguntou porque sabe o governo Lula tá pensando Esses contratos foram feitos no governo bolsonaro governo Lula considerou desfazê-los um deputado bolsonarista foi perguntar ao ministro da defesa e vieram as respostas da Marinha e assim Pedro a resposta da Marinha dá a entender que se sem a estalin que os Bacos do Brasil os navios brasileiros vão sair batendo por aí

entende e aí a resposta do exército que é mais fácil de trazer é essa ó pelo General de divisão Márcio suos Ribeiro aí ele disz entende-se que no caso de um eventual cancelamento de contrato poderá haverem prejuízo para o emprego estratégico de tropas especializadas isso é demais gente é inacreditável que o exército brasileiro dependa de um estrangeiro que pode puxar o plug a qualquer momento ele controla a est eu acho que esse alerta que o Pedro fez aqui viu Dri é muito importante e e mais nós temos que é dever dever das Forças Armadas pensar

uma estrutura de estado para esta situação mesmo que ela não esteja ocorrendo hoje mesmo que não não tenha risco real tem que pensar uma estrutura por exemplo serviço de energia elétrica é um erro não ter uma empresa estatal brasileira e como é que você faz para exercer uma intervenção se precisar Amanhã você vai falar não precisa Será que não você não sabe situações de emergência surgem toda hora né às vezes não é nem situação de emergência eh de de de conflito com o empresário ou coisa do gênero às vezes são outros tipos de emergência né

porque se o estado pode rescindir contratos com muito mais razão se quem pode o mais pode o menos é uma regra de direito isso rescindir o contrato é algo muito mais violento do que você intervir intervir a você Afasta a diretoria o estado intervém garante a continuidade do serviço e devolve pro particular quando tiver segurança que o serviço vai continuar né então o que eu tô falando não é nada novo é algo que existe no direito há cerca de 200 anos começa no conselho de estado da França esse tipo de teoria que acabou virando lei

na el previsto na lei brasileira isso previsto na Constituição e previsto na lei brasileira é possível intervir ocupar provisoriamente bens serviços e pessoal né Então até o satélite pode ser ocupado pelo estado brasileiro no que for necessário pro uso do estado brasileiro Então esse tipo de de medida tem que ser pensado tem que ter uma estrutura dentro das forças armadas para garantir o funcionamento numa situação de emergência inclusive gente Forças Armadas não pensar em situação de emergência é o caos porque porque Forças Armadas existe para guerras para situação de emergência ela não existe pro dia

a dia pro dia a dia eles eles têm que ficar pintando o quartel as forças armadas é um tipo de atividade pública que serve a comunidade na situação de emergência uma situação de guerra de conflito problem de Fronteira segurança grave problema com a ordem pública são situações de emergência Então ela mais do que ninguém tem que pensar situações de emergência não pode ficar na mão da Starling É uma vergonha para as nossas forças armadas ficar na mão de uma iniciativa privada seja qual for né seja qual for agora Tão dizendo que se o Alexandre de

Moraes for cumprir mesmo essa decisão e colocar o x eh né bloquear o x isso já táia em andamento porque demoraria algumas horas né ele tem alguma outra alternativa porque assim voltar atrás falar ah não o nome da liberdade de expressão de milhões vamos não ou porque o musk não tá com cara de que vai atender essa decisão de de colocar uma representação no Brasil né Eu não sei se é possível vou te levantar aqui essa questão a Anatel intervi eu não sei se é possível não sei como funciona isso Tecnicamente Mas se for possível

não precisaria parar o Twitter Afasta a direção privada e funciona sob comando do estado brasileiro aqui no país é possível isso eu não sei se é não não é possível porque o Twitter é os servidores dele todos ficam fora do Brasil Então para para mexer com o Twitter você teria que atacá-lo fora ou tirá-lo do ar aí é feito via a Natel Depois avisa Natel Anatel avisa as operadoras é por isso que demora um tempo eu tava eu tava isso isso sim isso eu sei eu sei mais ou menos como funciona o sistema Eu já

trabalhei trabalho H muitos anos com Telecom né E você tem que ele ele dá o comando para Natel que é agência reguladora e a agência reguladora Vai avisar as operadoras elas vão cortando o sinal isso eu sei como funciona só que aí deve serim algo paulatino você não deve ter algo de uma hora para outra uma uma é a questão burocrática uma operadora recebe um ofício hoje outra recebe Amanhã você vai ir cortando não deve ser algo que deve acontecer também de uma hora para outra tem uma um super chat do Breno aqui ele diz

se o nosso legislativo fosse efetivamente Republicano os deputados deveriam pedir satisfação às Forças sobre a dependência da starlink mas não né eles estão não Ó o deputado foi fazer a pergunta para provocar uma resposta da Marinha e do Exército de que sem a starlink nada poderia funcionar Olha o absurdo eu vou se ele recebeu dinheiro do musk eu tenho o nome dele aqui deixa eu ver aqui o nome dele ten mesmo todo poderoso Artur Lira vocês devem lembrar tentou votar o PL das fake News e as Big Tech fizeram pressão e colocaram o PL de

Fora eh tirar ele tirou o PL para votação lembra o Artur Lira não é ninguém da esquerda não é ninguém Progressista Deputado Artur Lira o mais poderoso deputado do país presidente da Câmara ele tentou votar o PL ele tentou colocar em votação não conseguiu houve pressão do Twitter e de outros as Big Tex tem um Lobby gigantesco dentro do nosso congresso gigantesco o poder é enorme é enorme e e é também Contra isso que o Alexandre Moraes tá batendo de frente Coronel Meira Coronel Meira do pl de Pernambuco bolsonarista é que fez essa provocação justamente

para não afastarem para não questionarem é mas essa resposta provoca uma ação antes de tudo do executivo o Executivo não pode ficar quieto porque o o deputado Tem uma função de controle e fiscalização do executivo o Executivo é que tem o poder e o dever de interferir nessa situação o Presidente da República tem que interferir não pode deixar passar não tem que convocar os comandantes das Forças Armadas e ministro da Defesa ou falar com o ministro da defesa e ele fala com os comandantes e exigir a adoção de alguma medida para este tipo de situação

mesmo que hoje não tenha perigo mas se amanhã tem se amanhã um maluco desse resolve como você fala aí apertar o botão aí ou tirar da tomada da da parede tem que ter as sociadas tem que ter um plano b tem que ter uma uma alternativa né é muito bem muito obrigada Pedro Muito obrigado pela análise aqui até a próxima bom final de semana e vamos continuar acompanhando aqui até mais tchau [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] tchau n [Música]