Discursivas para o TRF2 - Prof.: Júlio César

Olá pessoal muito boa tarde sejam muito bem-vindos ao nosso curso de segunda fase voltado ao concurso do Tribunal Regional Federal da segunda região cujo edital foi recentemente publicado bem dando início à nossa primeira aula eu gostaria primeiro de fazer uma breve apresentação sobre minha sou meu nome é Júlio César atualmente eu sou juizz Federal na quarta região tomei posse recentemente no último mês de dezembro e desde então venho exercendo as minhas atividades em uma vara especializada criminal certo mas antes de ser juiz federal eu passei por alguns cargos como analista judiciário do TRT técnico do

Ministério Público da União exerci assessoria e também foi aprovado e alguns concursos públicos como técnico do MPU analista jud do TRT oficial de justiça do trf5 advogado da União procurador federal enfim dentre tantos outros Além disso fui desistente nas fases orais dos concursos de procurador da Fazenda Nacional e de juízo Federal do trf3 sou um dos autores do livro revisar cenando editores dos pódium e sou professor de direito administrativo direito internacional e prática de discursivas para concursos públicos certo bem eh estou aqui a com convite do Trein subjetivas para trazer para vocês algumas pontos específicos

voltados à prova do trf2 que se avizinha e que dispensou o Enan de modo que vocês já entrarão diretamente digamos assim na segunda fase do concurso segunda fase essa que é uma fase muito difícil nos concursos da magistratura como nós como eu vou apresentar aqui mais à frente para vocês certo em relação a provas discursivas em si eu tenho tive tive a graça melhor dizendo né que já que eu não presto mais concursos por de nunca ser reprovado em uma prova discursiva já fui reprovado em primeiras fases mas ao chegar nas segundas fases nunca nunca

tive uma reprovação certo isso porque desde o início da minha preparação eu já eh dei uma atenção especial à fase discursiva Além disso nas nos concursos de trf3 do trf4 todas as minhas notas foram acima de sete inclusive na na quarta região eu tive a maior média das sentenças eh das provas de sentenças melhor dizendo que é uma média ponderada entre sentença cível e sentença penal então dentre os aprovados a minha nota foi a maior delas então tenho um pouco de experiência em Concursos Públicos como vocês podem ver Faço concursos fiz concursos desde 2008 Já

que minha primeira formação não é direito né Eu sou biomédico e depois é que fiz direito então desde 2008 eu estou nesse mundo de concursos públicos e já passei por muita coisa e espero poder contribuir com a formação de vocês certo bem dando continuidade pessoal pessoal o nosso cronograma de aulas que agora exponho para vocês ele será composto de apenas três aulas no totalizando 4 horas de aula nessa primeira aula eu vou trazer um pouquinho para vocês da prática de discursivas da análise da banca do trf2 e alguns temas de predileção deste tribunal na nossa

segunda aula eu trarei aspectos gerais da sentença Cível bem como alguns pontos específicos que vocês devem dar maior atenção em se tratando do concurso da magistratura Federal da segunda região e a nossa terceira aula diz respe feito a aspectos gerais da sentença criminal que é uma sentença muito temida certo em especial na na quarta região e uma sentença Que costuma reprovar muito né então trarei também alguns aspectos da sentença criminal bem como alguns pontos específicos da magistratura Federal e eh voltados também a ao concurso da segunda região certo des já afirmo a vocês que esse

não é um curso completo de discursiva de de sentença Na verdade é um curso voltado a aspectos gerais e H questões pontuais específicas desse concurso não tenho a carga horária suficiente para de fato exaurir toda a matéria com vocês mas de toda forma Tentarei ser o mais objetivo possível em vista do nosso pouco tempo até a prova então vocês podem me perguntar professor por onde estudar para esse concurso vocês têm uma um curto tempo até o edital então eu vou apresentar aqui alguns livros para vocês que eu indicaria que vocês e caso possível adquiram mais

apenas para fins de consulta certo primeiro livro deles é o crimes federais do Rogério Sanchez temos também outro muito bom que é o livro do professor Baltazar que inclusive foi atualizado recentemente para sentença Cívil eu indicaria esse livrinho aqui também da jus pódium certo para consultas Lembrando que vocês não vão ter tempo de fato para lê-los e sentença penal do Ricardo schmith também muito bom certo então seriam esses os livros que eucaria para vocês caso vocês de fato queiram ter livros para consultar não vai dar tempo de vocês lê-los certo pessoal então estou aqui justamente

para tentar en cortar essa esse caminho para vocês e além disso aproveito já deentre mão para pedir desculpas a vocês pela minha voz que não está tão boa e eu Poo se em algum momento da nossa aula pois eu peguei uma virose ontem e preferi dar aula assim do que atrasar o nosso cronograma né já que vocês terão uma prova muito em breve certo então peço desculpas desde já a um eventual tose e alguma interrupção Mas vamos dar início agora à nossa aula certo mas antes de tratar propriamente de questões discursivas com vocês eu gostaria

de trazer algumas advertências iniciais certo e aqui eu vou fazer essas advertências e na sequência explico por trouxe isso para vocês o STJ é um julgado bastante recente de junho de 2024 segunda turma decide o seguinte não constitui ilegalidade a exigência de que resposta apresentada pelo candidato seja precisa e bem articulada para para F de deferimento da pontuação prevista no espelho de correção o critério uniformemente adotado pela banca examinadora embora possa ser considerado exigente não extrapola os limites da razoabilidade Especialmente quando considerada a natureza do cargo em disputa e agora vou mostrar para vocês uma

advertência que constou no último espelho da sentença criminal do trf2 que é o concurso que vocês vão fazer agora a prova de sentena criminal objetou aferir o conhecimento técnico desenvolvimento do raciocínio lógico a fundamentação um emprego de linguagens correita e compreensível além da destreza do candidato em refutar teses contrárias à sua compreensão do tema por isso cabe registrar que o presente espelho significa somente um direcionamento técnico que poderia ser trilhado pelo candidato isso quer dizer que a pontuação Não dependia somente do posicionamento do candidato ante a questões eventualmente controversas contidas no no problema mas fundamentalmente

da fundamentação utilizada pelo pelo candidato para defender o seu ponto de vista conforme as orientações indicadas acima então pessoal eu trouxe para vocês tanto essa advertência que conou no último espelho da cendência criminal como a decisão da STJ acima já mencionada e a minha experiência em concursos da magistratura Federal eu gostaria que vocês tivessem em mente que o concurso da magistratura Federal ele é um concurso eh específico certo é um concurso um pouco diferente é um concurso Que costuma aprovar poucas pessoas certo e o que isso quer dizer di na prática que não vai ser

suficiente que vocês Batam o espelho certo como vocês são acostumados por exemplo em uma prova cebrasp muito além disso você não apenas vai ter que bater o espelho como vai ter que apresentar uma resposta de uma forma Clara coisa coerente articulada você tem que trazer o examinador para próximo de você você tem que fazer o examinador se encantar com a sua resposta isso envolve uma série de questões que nós iremos tratar agora na nossa prova certo então Terra uma linguagem Clara assertiva e ter muita atenção à fundamentação são pontos fundamentais para que vocês alcancem a

aprovação na no concurso do trf2 o TF2 é um tribunal que tradicionalmente aprova apenas a quantidade de vagas previstas no edital TF2 não costuma fazer cadastro de reserva Professor isso quer dizer que nesse concurso vai ser assim não não quer dizer pode ter um cadastro de reserva imenso mas considerando a quantidade de de pessoas que virão se inscrever nesse concurso a quantidade de inscrições que serão feitas e a quantidade de vagas que são apenas 30 é muito provável pessoal que o TF2 não aprove o número muito além das vagas Mas tradicionalmente se vocês olharem os

últimos concursos Vocês verão que o trf2 costuma aprovar apenas a quantidade de vagas isso quer dizer que não vai ser suficiente você de fato tão somente apresentar jogar uma resposta que você tem como correta é necessário que você de fato articule e apresente essa resposta de uma forma bastante eh prazerosa para dominador corrigir Imagine que ele estará lá com centenas milhares de questões para corrigir e aí você vem com uma letra por exemplo que não é tão bacana com a redação truncada sem apresentar uma resposta de fato efetiva dando voltas isso vai irritar certo pessoal

então vejam o que eu trouxe aqui para vocês constou na última prova de sentença criminal do trf2 bem como desrespeito a decisão do STJ então TF2 e ess Concursos de magistratura em geral tende a ter uma cobran muito forte muito Severa na qualidade da da sua escrita na qualidade da sua fundamentação então portanto não subestimem a prova não vão pra prova com a mentalidade de bater espelho e achar que isso vai ser suficiente Porque infelizmente não será nós temos apenas 30 vagas e o tribunal vai escolher os 30 melhores certo e podem ter certeza que

muito mais de 30 pessoas baterão o espelho certo e aí Alguns critérios outros serão utilizados para selecionar aquelas pessoas que na visão do tribunal são as mais capacitadas para ocupar esse cargo de grande responsabilidade então trouxe essa advertência Inicial pessoal para que vocês de fato percebam que aqui vocês não estão diante de uma banca profissional como cebrasp como FGV FCC etc aqui vocês estão diante de uma banca própria cujos membros têm modos específicos de pensar temas específicos de estudo então vocês devem atentar a tudo isso que eu vou mencionar agora nessa aula Tudo bem mas

sem mais delongas eu gostaria de fato de trazer para vocês eh a realidade do que é um concurso da magistratura Federal certo para que vocês não sejam pegos como dizem no lingua já popular de calças curtas certo vocês saibam bem aonde vocês estão pisando bem primeiramente gostaria de trazer para vocês algumas questões sobre como estudar para o TF2 né Nós temos pouco tempos pouco tempo perdão para a prova então o primeiro ponto que eu quero trazer para você é que nesse momento de reta final é o momento de fazer escolhas trágicas é humanamente impossível pessoal

que vocês consigam dar conta de todo o conteúdo programático do edital é uma tarefa praticamente impossível em uma preparação de longo prazo você imagine há pouco mais de um mês pra prova então ponha na cabeça de vocês que vocês terão que fazer escolhas trágicas se vocês já tiverem uma maior bagagem de concursos ótimo vocês vão conseguir manejar melhor essas escolhas senão de fato vocês terão que ser mais cirúrgicos no que estudar e como estudar mas na frente eu vou fazer uma análise da banca examinadora apresentar os temas de maor predileção dela bem como vou trazer

para vocês alguns pontos que eu acho importante importantes que vocês levem pra prova mas não fiquem ansiosos por não conseguir estudar tudo porque Infelizmente o tempo é muito curto então o primeiro aspecto que eu gostaria de trazer para vocês é não se aperrei não fiquem nervosos Porque de fato Assim como para vocês para para você que está assistindo a aula para todos os demais candidatos será necessário fazer escolhas trágicas e estratégicas o segundo ponto é que vocês devem ter muita atenção ao perfil da banca isso por como eu já mencionei a banca do trf2 é

uma banca própria são os próprios membros da banca examinadora que vão formular as questões e vão corrigi-las pela quantidade de questões previstas no edital de 8 a 20 Muito provavelmente não apenas os membros titulares mas os membros substitutos também vão formular questões e corrigi-las certo isso é muito comum nos concursos da magistratura mas nesse especificamente fica ainda mais claro e é provável até que alguns dos examinadores formulem a imagem de uma questão tudo bem então tenho muita atenção ao perfil da banca que vou trazer um pouco mais à frente para vocês o terceiro ponto que

também não é menos importante dis respeito ao perfil do cargo o cargo da magistratura Federal eh tem alguns algumas alguns assuntos específicos que tem uma maior predileção dos examinadores então a toda a parte processual como processo civil processo penal é fundamental para que vocês façam uma boa prova de sentença é fundamental também vocês estejam muito eh antenados nas últimas decisões das últimas resoluções melhor dizendo do CNJ como por exemplo linguagem simples questões envolvendo o direito da antidiscriminação estão muito em Volga eh enfim normativas em geral do CNJ que envolve por exemplo minorias como índios como

população LGBT que i a mais pessoas em situação de rua dentre outras questões Então os direitos humanos eles conversam muito com os demais temas a serem abordados demais registratura Federal o direito internacional também muito forte no âmbito dos tribunais federais certo então tenham atenção bem como direito previdenciário isso porque é praticamente impossível que um juiz com maior tempo de carreira não passe em algum momento dessa carreira pela pelo pela vária previdenciária então ten muita atenção a essas especificidades do cargo o quarto ponto é despeitar a legislação nesse momento como vocês poderão levar eh o vad

meeco para consulta na hora da prova eu não indico que vocês de fato utiliz o tempo de vocês para ler a legislação o estudo da legislação já foi feito por vocês tanto é que vocês foram habilitados no enã Mas de fato não é momento de você sentar para ler lei você terá a sua disposição para consulta seus AD mecos além disso em relação à legislação em si eu indico que você insira o estudo dela durante o estudo das discursivas e das sentenças Enquanto vocês treinam eu vou trazer mais à frente sobre a questão do treino

certo a esse momento e eu vou mencionar que é necessário de fato que vocês façam um treino em condições de prova e é nesse momento de condições de prova que você vai aproveitar para de fato rememorar os dispositivos legais e saber bem manusear seu vadme manusear bem o vadme pessoal é extremamente importante na hora da prova porque vocês Tião uma prova com uma curta duração que são apenas 4 horas e muita coisa para escrever então Eh vai dificultar muito aprovação de vocês se vocês param para procurar um dispositivo e ficam lá 5 10 minutos sem

achar um dispositivo certo então isso vai te trazer muito prejuízo e quando você tá ali todo dia mexendo no seu vad Meco tendo contato com as leis você já vai decorando mais ou menos onde está cada uma das dos dispositivos mais importantes para que você vá diretamente neles no momento da prova sem perder tempo procurando desde já também indo que vocês façam marcação de vad méo dispositivos mais importantes principalmente para sentenças os dispositivos do CPP e do CPC todos aqueles que são usados em sentencia eles devem ser marcados no Vadim cer CTO pessoal então não

é necessário de fato parar para estudar legislação o momento agora de estudar doutrina e jurisprudência mas eh a o estudo da legislação vai ser feita no momento do treino e esse treino é fundamental para que vocês consigam manosar o vad Meco com naturalidade nos dias dess provas certo E sobre estudo em si pessoal como eu já Adiantei aqui um pouco vocês terão que dar o maior foco à doutrina em especial aos temas de maior predileção dos examinadores e a jurisprudência também relacion esses temas de maior predileção dos examinadores eu tratarei com vocês um pouco mais

à frente esses temas então vocês não precisam se preocupar agora especificamente mas como vocês têm pouco tempo e é necessário fazer escolhas trágicas é fundamental que vocês de fato A partir dessa abordagem que eu trarei dos examinadores busquem revisar temas específicos e que são objetos de estudo deles além desses temas de mal predileção dos examinadores eu indico fortemente que vocês estudem alguns temas de predileção da Justiça Federal que eu vou tratar também mais à frente a exemplo de propriedade Industrial propriedade Industrial as grandes ações relativas esse tema elas tramitam na segunda região isso porque o

INPI possui sede no Rio de Janeiro que é abarcado pelo trf2 então é muito difícil que na prova de vocês não conste qualquer tipo de abordagem sobre propriedade Industrial então o estudo em si deve abordar dois pilares para vocês o primeiro diz respeito aos examinadores ao que eles estudam ao que eles também porque alguns também são juízes e o segundo aspecto do estudo diz respeito aos temas de maior predileção da do trf2 e da Justiça Federal em geral que eu vou trazer mais ao final da aula então não se preocupe certo Esses são os principais

pontos que eu gostaria de trazer para vocês sobre o estudo em si para o trf2 sobre o treino é uma coisa que eu digo fortemente a vocês pessoal que vocês de fato treinem bastante certo Por mais que o tempo seja curto não deixe de lado do treino Eu costumava fazer duas espécies de treino certo um treino mais voltado em condições de prova e um outro treino mais digamos assim rápido no treino em condições de prova eu fazia de fato como vocês irão fazer no dia da prova então eu fazia em condições muito semelhantes à prova

eu ligava o cronômetro Fazia tudo manuscrito naquele prazo previsto para prova que no caso são 4 horas sem consulta internet sem consulta nada então eu parava e fazia um simulado eh três por semana um dia de discursiva um dia de sentença civil e um dia de sentença penal então erão três simulados por semana e todos esses simulados pessoal exatamente como vai ser no dia da prova isso tem algumas vantagens você primeiro vai encarar a realidade certo você vai eh já lidar com a situação muito próxima a que você vai ter no dia da sua prova

certo que muitas pessoas têm a a viu impressão de que na hora tudo vai ser resolver V não vai pessoal é só você a sua lei seca e a sua caneta e um sonho né então ehas pessoas acham que tudo vai acontecer magicamente na hora da prova isso não vai acontecer então o treino em condições de prova ele é fundamental para que você encare a realidade do que você vai encarar no dia o segundo ponto é que esse treino em condições de prova vai permitir que você ganhe familiaridade com o seu vademon quando você ganha

familiaridade com vad mecon você consegue identificar e achar os dispositivos que você pretende encontrar na hora da prova de uma forma muito mais rápida você vai ganhar tempo esse tempo vai ser importante ao final de sua prova além disso o treino em condições de prova vai permitir com que vocês tenham uma melhor noção tanto do tempo paraa realização da prova Quanto tempo você por exemplo em uma prova de sentença vai ter que começar a dosimetria penal Dando um exemplo como também vai permitir que você tenha um melhor conhecimento acerca do espaço da prova né você

tem que colocar tudo em limite de diência que o examinador vai te afirmar vai te esclarecer Então não é interessante nem que você escreva pouco e fique muitas linhas sobrando porque vai passar impressão o examinador que você não tem conhecimento suficiente para encher aquelas linhas bem como você também não pode deixar de colocar coisas que eles esperam né porque aí de fato você vai ter um prejuízo muito grande na sua pontuação então fazer treinos em condições de prova é muito importante para que vocês tenham noção de tempo e de espaço tempo no que diz respeit

à feitura da prova e espaço em relação às linhas totais previstas E além disso esse treino vai permitir que você desenvolva um raciocínio jurídico de uma forma mais fada isso porque você de fato vai ter que se virar no treino para responder aquelas questões e o desenvolvimento desse raciocínio jurídico ele é treinado Você pode ter um grande conhecimento técnico um grande conhecimento teórico mas se você não souber aplicá-lo aos casos práticos você vai ter grandes dificuldades em especial nas provas de sentença então o treino em condições de prova ele é fundamental para que vocês desenvolvam

o raciocínio jurídico com mais fluidez Mas eu também fazia um outra espécie de treino que eu chamava de treino rápido então o estudo de reta final ele era muito focado na treino em condições de prova né na revisão de alguns pontos específicos Como Eu mencionei anteriormente nesse treino rápido e esse treino rápido consistia basicamente na seguinte estratégia eu pegava uma prova anterior ou um caso prático feito por um algum cursinho dava uma lida nele rápidamente e fazia uma espécie de Brainstorm né O que que eu colocaria na minha sentença eu colocar fazia só eh eh

palavras chaves ou frases curtas né do como eu resolveria o que que eu faria o que que eu vi ali que de fato me chamou atenção fazia uma análise bem rápida dessa sentença e mais ou menos como eu responderia logo após já Lia o espelho certo então isso me permitia primeiramente desenvolver uma rapidez no raciocínio porque ao contário das condições de prova eu não de fato não fazia um um um rascunho né digamos assim um pouco mais elaborado eu não estava de fato escrevendo como deveria ser na prova mas eu estava resolvendo problemas jurídicos certo

então fazer esse tipo de treino eh desenvolvi a minha rapidez no raciocínio e deve desenvolver também a de vocês porque vocês vão ter contato com mais e mais casos práticos de modo que dificilmente no momento da prova você vai pegar um caso que vai ser uma surpresa para você e de algum modo você já vai ter examinado ele se não fori condições de prova nesse treino rápido então o treino rápido ele vai te permitir também ter uma maior familiaridade com temas relevantes de provas anteriores né então você vai ter contato com eh uma maior quantidade

de casos práticos para ser resolvidos e com diversas abordagens diferentes então a grande eh sacada desse treino rápido é permitir que você de fato tenha contato com uma variedade de situações práticas que não vão pod que você não poderia ter acesso caso sempre treinasse em condições de prova né treinar em condições de prova vai te fazer separar pelo menos 4 horas por dia nesse termino rápido é coisa que você pode fazer aqui em 20 minutos meia hora e já pode passar pro próximo então é um treino de fato para desenvolver a rapidez do raciocínio e

ter contato com maiores eh com a maior quantidade de casos práticos que podem ser abordados na prova bem como planejar minha resposta professor na hora da prova como eu vou planejar isso certo então eu acho importante trazer para vocês esse ponto também primeiramente eu gostaria de esclarecer para vocês que aliás vou dar a dica né vou aconselhar vocês a não fazerem rascunho quando eu falo de rascunho é rascunho em forma textual certo não dá tempo de vocês fazerem rascunho o modo de que vocês eh podem resolver resolver essas questões no caso ou a sentença é

ler os enunciados fazer um Brainstorm né Por exemplo com palavras chaves meros tópicos com palavras chaves ou com alguns termos específicos ou frases muito curtas algo que não vá tomar seu tempo apenas para que você consiga organizar tudo que vai constar na sua resposta mas não faça pessoal por favor não façam rascunho em especial da sentença porque vocês não vão conseguir rascunhar e passar pro papel Então adquiram essa habilidade de escrever diretamente na folha de resposta pois vocês não terão tempo de rascunhar então o treino em condições semelhantes da prova é importante também por isso

para que vocês de fato consigam escrever diretamente na prova na folha de resposta como é a naturalidade então o primeiro ponto que vocês farão ao receber a prova de vocês é analisar as linhas disponíveis no edital consta que haverão haverá de 8 a 20 questões discursivas certo em relação às sentenças em regra o trf2 eh concede entre s a 10 laudas certo mas as questão da sentença ela é mais simples porque vocês só vão fazer uma sentença né mas na discursiva nós teremos de 8 a 20 questões e Nós não sabemos como se dará essa

divisão de em cada uma das questões em relação ao total de então o primeiro ponto que vocês devem analisar é a quantidade de linhas disponíveis certo pessoal sempre façam o Brainstorm de vocês considerando as linhas disponíveis as linhas que o examinador vai te conceder quanto maior a quantidade de linhas que ele te conceder mais mais elaborada deve ser a sua resposta certo quanto menos linhas eles te derem mais efetiva mais direta tem que ser sua resposta então se por exemplo no dia da prova examinador te der 20 questões e 10 linhas para responder cada uma

das questões não vai haver espaço para você fazer introdução desenvolvimento e conclusão certo não vai pessoal então em 10 linhas você vai ter que ser muito efetivo o que a pergunta te respondeu você já responde na lata e já fundamenta e vejam não abra mão da fundamentação por menos linhas que hajam certo não abra a mão da fundamentação a fundamentação é o coração da sua resposta como eu vou tratar um pouco mais à frente então vejam muito bem a questão de linhas disponíveis em cada uma das respostas analisem a prova de vocês como um todo

globalmente vocês vão analisar primeiramente as linhas disponíveis em cada questão segundo o tempo total da prova que eu já adianto que serão 4 horas o tempo médio por questão E aí vocês terão que averiguar perdão se Todas têm o mesmo tamanho ou se tem algumas que são maiores que outras e a importância da questão certo que diz respeito à pontuação isso porque que o edital de vocês no edital consta informação de que ao lado de cada questão terá a a o valor de cada uma delas então por exemplo pode ser que uma questão tenha um

valor total de um ponto outro que tenha dois outro que temha meio ponto então enfim a importância da questão também é muito importante lembre-se que vocês farão uma prova longa que exigir uma nota mínima que é o seis certo mas não adianta de nada você por exemplo acertar eh algumas questões maiores e errar muitas das questões menores porque esses pequenos pontos vão terminando no primeiro objetivo que eu diria para para vocês nessa prova do TF2 é não deixar nenhuma questão em branco por menor que seja a tua resposta não deixe de responder porque deixar em

branco você já tem certeza que será o zero se você escreve ali quatro ou cinco linhas você ainda pode conseguir catar sei lá do 3 démos que pode ser a diferença entre a tua reprovação e a tua aprovação então evitem a todo custo deixa questões em branco tudo bem esse é o primeiro ponto que vocês devem pra prova tendo semente de não deixar nenhuma questão em branco Branco vocês devem eh já ir com uma certa estratégia na cabeça de vocês paraa prova eu vou responder primeiro quais questões vou seguir na ordem ou não vou responder

Primeiro as que mas sei e deixa as que não sei para depois ou o inverso certo mas enfim não existe uma tática correta você vai fazer do jeito que melhor funciona para você e é por isso que é importante treinar em condições de prova porque você vai conseguir saber melhor qual será a estratégia certo mas há vários disponíveis o que eu indicaria também para vocês é que vocês deem uma lida ainda que bem bem rápida bem célere eh logo que receberam o caderno de prova de fo autorizado fiscal então você pode por exemplo ler a

primeira questão identif rapidamente a responsabilidade civil do Estado já marca lá responsabilidade civil do Estado passa Questão dois dá uma lida ah essa aqui é eh condição jurídica do estrangeiro passa leu rapidamente ah essa aqui é sei lá responsabilidade civil do direito civil por exemplo passa e assim você vai identificando porque nesse momento já vai aquecendo a sua cabeça para fazer a prova e seu cérebro já vai de certa forma maquinando para puxar esses assuntos que vocês vão responder então eu indicaria também que vocês fizessem uma primeira leitura dinâmica marcando o assunto de cada uma

das questões certo E aí você já consegue identificar mais ou menos quais são as aquelas que você de fato tem mais familiaridade que você vai saber responder com mais tranquilidade e as que você não sabe certo Particularmente eu prefiro responder Primeiro as que eu tenho familiaridade que de fato Eu tenho um conhecimento maior e deixa as que eu não sei por último mais é muito importante eu vou repetir mais uma vez não deixa em branco pessoal lembre-se de separar tempo por menor que seja para as questões que você não sabe ou que sabe muito pouco

certo você pode catar ali alguns décimas que vão ser fundamentais para aprovação e o quinto ponto diz respeito à atenção à proporção nas perguntas com mais de Wi então Pode ser que o examinador de fato ele traga alguma questão e aponta item um dois e TR por exemplo para que vocês respondam então tenho muita atenção para que vocês respondam na ordem que o examinador requer de vocês isso porque demonstre uma maior organização e Vai facilitar a correção dele certo e por fim não vão paraa prova sem uma estratégia pessoal vão pra prova de vocês com

alguma estratégia mas estejam prontos para eventuais surpresas tudo bem Então vão de fato com a estratégia delineada M mas também ten essa abertura para eventuais alterações que podem ocorrer no decorrer da prova certo vamos dar um pequeno intervalo aqui eu vou dar uma pausa e na sequência retornamos Bem pessoal vamos dar continuidade a nossa aula após mencionar para vocês e tratar sobre como planejar a resposta no momento da prova vamos agora passar ao que é é uma boa resposta certo então como Eu mencionei no início da nossa aula nesses concursos que são organizados por banca

própria é extremamente importante que vocês não se limitem a apresentar o que vocês tendem achar que vai ser o espelho da prova você tem que trazer algo a mais Então primeiro ponto do que é uma boa resposta dis respeito a apresentação da resposta que você vai apresentar o examinador é muito importante que vocês tenham s a caligrafia respeitem as margens ten atenção à paragrafação e ao uso correto do vernáculo certo então primeiro ponto que vai fazer com que o examinador se Encante pela sua resposta é de fato se ele encontrar um escrita agradável se ele

de fato conseguir compreender o que você está tentando passar de uma forma Clara de uma forma fluida Além disso com um o português correto utilizando-se de termos técnicos o que não significa que vocês utilizarão termos rebuscados certo Existe uma grande diferença entre uma coisa e outra então tente primeiramente trazer o examinador para próximo de vocês a partir de uma boa apresentação da resposta Imagine só que você é um examinador já corrigiu centenas de provas em um dia tá lá meia hora da meia noite você é louco para ir para sua cama assistir o Netflix E

aí você se depara com uma prova para corrigir uma das últimas que tem uma leitura terrível que você não entend o candidato que ele tem uma escrita trucada podem ter certeza que esse examinador vai olhar paraa sua prova de uma forma não tão boa certo então sempre que possível pessoal tentem apresentar uma resposta com com digamos assim um formalismo né uma apresentação adequada tudo bem segundo ponto que vocês devem ter em mente é apresentar de uma forma muito clara incisiva para o examinador que você tem conhecimento jurídico do tema certo extremamente importante muitas vezes o

examinador aceita como correto duas posições o candidato pode adotar uma posição ou outra de modo que não há uma resposta fechada e correta mas o que vai contar paraa sua pontuação É de fato o seu grau de convencimento o seu conhecimento jurídico e a sua articulação de ideias certo então é comum na magistratura Federal que exista mais de uma resposta correta para alguns questionamentos certo mas saibam que isso não significa que a questão ser mais fácil pelo contrário Às vezes o examinador ele exige ainda mais a sua capacidade argumentativa nesse tipo de questão Professor mas

eu não se a resposta bem pessoal na discur vivel eu não indico de fato que você deixe nada em branco responda ainda que você não tenha certeza você pode terminar conseguindo décimos importantíssimos para a aprovação de vocês mas se você não sabe a resposta tentem primeiro Identificar qual é o tema da questão e a partir disso você pode ir tangenciando então supondo que não vai que essa questão que que é muito diá Estadual mas supõe aqui te pergunta o que é o Oran né que é o título de crédito você não sabe o que é

não sabe do que se trata Mas sabe que já vou falar que é um título de crédito Então tenta tangenciar o tema trata do do conceito de título de crédito das suas características da sua importância na sociedade moderna Certo Tenta tratar também algumas questões específicas que constam no código civil ou que você se recorda enfim tenta tangenciar o tema certo mas não deixa em branco e de fato se ele pede um posicionamento você vai ter que se posicionar de um jeito ou de outro mas nunca fica em cima do mundo apresenta sua visão apresenta sua

perspectiva e fundamente ela juridicamente mas nunca eh se utilize por exemplo de termos que denotam dúvida como Salv melhor juízo certo sejam incisivos apresentem a opinião de vocês aliás a a o posicionamento jurídico de vocês melhor dizendo e apresente também a devida fundamentação terceiro ponto de uma boa resposta uma boa resposta é aquela que é tem uma articulação de raciocínio Ou seja que ela possui parágrafos bem divididos frases curtas e uma excelente capacidade de argumentação Então pessoal na prova de vocês tentem sempre dividir adequadamente os parágrafos evitem parágrafos muito curtos mas também evitem parágrafos muito

longos evitem também orações longas deem preferência frases curtas na ordem direta e não na ordem indireta muito cuidado na utilização das vírgulas isso também pode gerar problemas para vocês então durante sua apresentação da sua resposta Tent articular os parágrafos para que eles se apresentem em uma ordem lógica certo pessoal seja do Macro para o micro ou do micro para o macro mas não deixem ou aliás melhor dizendo do maior para o menor do menor para o maior mas não deixem de obedecer a uma lógica tudo bem não apresentem as respostas digamos assim de qualquer jeito

na prova de vocês faça um primeiro parágrafo se tiver espaço para fazer então produção pó se não der vai direto paraa resposta articula esse primeiro parágrafo com segundo usa um conectivo adequado né apresenta a continuidade da sua resposta tenta fazer com que o seu texto seja fluido seja interessante do examinador L mais uma vez isso vocês vão conseguir com a prática com o treino evitem levar vícios da prática profissional para prova de concurso público pois isso pode custar caro então evitem a a uso exacerbado de expressões em latim de Express mais arcaicas e lembre-se que

o CNJ hoje preconiza a utilização da linguagem simples sejam simples mas não simplórios sejam simples mas não abram mão da técnica Esse é o grande norte da resposta de vocês por outro lado vocês também devem sempre que possível apresentar na resposta de vocês a legislação e a jurisprudência correlata Pode ser que o examinador ele se restringe uma pergunta eminentemente doutrinária mas com certeza você deve ter conhecimento de alguma decisão judicial em especial dos tribunais superiores sobre aquele tema então não deixem de citar não deixem de citar as fontes eh da resposta que possui previsão na

Constituição nos tratados internacionais que são muito importantes pessoal na magistratura Federal nesse tipo de concurso os tratados internacionais tê colorido próprio certo então vocês devem ter um bom conhecimento dos tratados internacionais e sempre que possível fundamente também com direito internacional Além disso não deixa de mencionar também dispositivos legais posicionamento do st e do STJ sempre com a fundamentação e o quinto e último ponto que na verdade é o mais importante da prova de vocês diz respeito à fundamentação pessoal posso dizer a vocês que tem uma longa caminhada assim de concursos públicos já corrigir algumas questões

discursivas e sentenças de pessoas próximas e já vi também muitas provas de outros candidatos em outros concursos deos que eu fiz e eu posso dizer sem sombra de dúvidas para você que o maior problema dos candidatos nas provas discursivas diz respeito à fundamentação é aqui que reside o maior problema e a maior causa de reprovação é justamente na fundamentação e o primeiro ponto que eu gostaria de trazer para vocês sobre a fundamentação é que não existem argumentos subentendidos até o Óbvio precisa ser dito então não vão paraa prova de vocês achando que o examinador já

sabe de tal coisa por mais simp implore que a informação seja Não deixe de colocar na prova essa informação tudo bem até o Óbvio precisa ser dito em havendo espaço claro então a fundamentação pessoal é o coração da resposta de vocês É aqui que você vai demonstrar o examinador que de fato você sabe o que você está falando e não se iludam o examinador ele sabe muito bem quando você vai apresentar uma boa prova ou não se ele tiver experiência Claro a partir da leitura de um parágrafo Só se ele ler se ele chegar a

ler um ou dos parágrafos da tua resposta ele já vai saber se a tua se você vai ser vai atingir o corte dessa questão ou não certo Aliás o que eu falo quero menar é o corte da questão porque não existe corte por questão mas já vai saber a nota mais ou menos que você vai tirar se vai ser uma boa nota ou uma nota ruim e isso eh eu já ouvi inclusive de um dos de uns dos juízes federais melhor dizendo que já foi examinador em provas de concurso público em determinada Live no no

YouTube ele mencionou olha no eu ler o primeiro parágrafo eu sei se a pessoa vai tirar uma boa nota ou não então assim veja como é importante você saber apresentar bem a sua resposta certo desde o início então fundamentação como eu já mencionei o coração da tua resposta aqui que você vai demonstrar o examinador que você sabe o que você está falando e que não só você sabe o que você está falando como você sabe o por do que você está falando certo então tratar da fundamentação primeiramente eu vou trazer para vocês o que não

é uma resposta bem fundamentada e depois a gente fala sobre o que é uma resposta bem fundamentada certo vamos fazer aqui o caminho contrário talvez você se identifiqu com algumas dessas desses exemplos Então o que não é uma resposta Bem fundamentada pessoal vamos lá coloquei aqui para baixo bem fazer mera menção a dispositivo legal não é fund não é fundamentar resposta certo então tenham em mente por exemplo Vejam Só essa redação mant uma prisão preventiva de a Suponha que é uma redação e uma prova de sentença penal na sentença penal vocês terão que tratar sobre

decretação da prisão na sentença ou a manutenção enfim manté a prisão preventiva de a com fundamento no artigo 312 do CPP uma vez presentes os elementos quem se jaram a medida veja só uma resposta extremamente vaga uma resposta que demonstra que o candidato não tem conhecimento sobre o que ele está falando ele simplesmente eh justifica a manutenção da prisão preventiva de uma pessoa com fundamento no artigo 312 mas ele não diz que elementos são esses e nem faz a análise do caso com concreto demonstrando que os elementos que o CPP fala estão presentes no caso

e que por isso ele decreta a medida então vejam isso não é resposta fundamentada pessoal provavelmente se você colocar isso aqui na tua prova de sentença e por exemplo você vai ler 21 31 você vai levar um zero sequer vão dar um décimo por conta disso aqui porque o examinador entende que isso não é uma resposta fundamentada segundo exemplo mera menção a jurisprudência de acordo com a jurisprudência do STJ trata-se de concurso formal de crimes mas exatamente de três delitos motivo pelo quais espero a pena em 1 quinto Vejam o candidato aqui na hora de

tratar desesperação da pena a sentença penal simplesmente diz que faz o faz no patamar de 1 quto nos termos da jurisprudência do STJ ele só menciona a jurisprudência mas a jurisprudência ela tem uma fundamentação Por que o STJ entende que é um quinto E aí que caberia o candidato por exemplo dissertar olha o STJ entende que a exasperação o concurso formal vai depender da quantidade de crimes que forem praticadas em sendo X crimes é tanto em sendo Y crimes é tanto e assim sucessivamente porque isso denota uma maior reprovabilidade né enfim isso que seria justificar

a resposta então fazer uma mera menção jurisprudência provavelmente vocês também tomariam um zero certo provavelmente tomarão um zero se inscreverem dessa forma Então você deve de fato sim eh utilizar jurisprudência no caso concreto mas você deve fundamentar primeiro apresentando os fundamentos dessa decisão os fundamentos dessa jurisprudência e fazer a subsunção dessa jurisprudência ao caso concreto isso é que vai fazer de fato a tua resposta ser completa e não meramente dizer que a jurisprudência do STJ diz isso mas o por pessoal é muito fácil é muito simples de dizer que a jurisprudência se posiciona em tal

sentido é então assim eh fica uma resposta vaga fic uma resposta pobre e vocês provavelmente tiraram uma nota muito baixa o que são zero você escreverem assim outra outra hipótese na qual a resposta não é fundamentada uma mera elenca Em que sentido Professor vejamos aqui esse exemplo na doutrina há grande discussão há grandes discussões acerca da natureza jurídica do tombamento se seria uma limitação administrativa uma ocupação temporária ou uma categoria própria ponto e aqui a pessoa termina a sua resposta isso também não é uma resposta fundamental pessoal porque que o o candidato simplesmente elencou determinadas

correntes jurídicas emum momento ele chegou a tratar de por há essa divergência e o por cada um defende o seu ponto de vista então uma mera elenca também não representa uma resposta fundamentada nesse caso aqui de fato seria necessário apresentar o fundamento de cada uma delas e se for o caso o motivo delas não serem aceitas e ao final você justifica Olha majoritariamente aplica-se a teoria tal tudo bem então não deixem de de complementarem a resposta de vocês não se limitem a mencionar jurisprudência a mencionar dispositivo Legal ou a elencar algumas hipóteses o que também

não é o resposta fundamentada quando você utiliza a doutrina como argumento de autoridade Então você fala de acordo com a doutrina de fulano pá Então evitem esse tipo de de Conduta certo pessoal de usar a doutrina como argumento de autoridade evitem citar nomes de pessoas específicas na tua prova A não ser que seja de fato uma pessoa extremamente conhecida por conta daquela doutrina daquela teoria como o zafaron da vida como Alexi esses vocês podem citar mas evitem citar autores de fato que não são tão consagrados assim certo e que muitas vezes não tem uma produção

acadêmica sólida certo então evitem você não sabe provavelmente Talvez o teu examinador não goste nemum pouco daquela pessoa daquele doutrinador isso pode causar uma antipatia no examinador então evite então sempre fundamente se você ela se você não quer com risco Diga Parte da doutrina se posiciona assim outra parte se posiciona assim por conta disso disso daquilo mas atualmente vigora ou prevalece a doutrina tal por conta disso disso daquilo certo então evitem simplesmente jogar eh a doutrina como argumento de autoridade isso em prova oral po te dar grandes problemas né tipo de você jogar um autor

que você não conhece tanto o examinador Ah já que Você conhece a fal que você falou de fulaninho o que que ele fala sobre isso ou diga aí em que livro ele mencionou isso E aí você pode ficar em calças curtas né então evitem esse tipo de abordagem já na prova discursiva também não é uma resposta fundamentada quando você eh utiliza-se aliás aqui eu já falei né ausência de fundamentação dos julgados é um outro exemplo na verdade eu copiei então uma resposta ela não é bem fundamentada quando ela não apresenta fundamentação dos julgados então não

não se limite pessoal a apresentar a tese do julgado vocês não apenas tem que saber a tese mas tem que saber o porquê que o STJ ou STF chegaram naquela tese isso é que de fato vai fazer tua resposta se destacar das respostas dos demais então por exemplo você pode citar ah de acordo com eh o decidido pelo STF na S de repercussão geral aí você trata por exemplo daquele caso da denunciação da Lead na responsabilidade civil do Estado bom você apresentar a tese mas os fundamentos onde estão por isso que é importante que vocês

Leiam por exemplo ao estudarem esse assunto no buscador do DIU direito Leiam uma versão completa entendam os fundament dos julgados certo apresentar apenas a tese principal do julgado vai te fazer ter uma nota muito inferior então supondo que vá que determinado ponto vale um ponto da tua questão ou da tua sentença e você se limita a mencionar tese principal fixada no julgado Provavelmente você vai tirar dois 3 Dé E quem de fato apresentou uma resposta completa não apenas com a tese mas também com os fundamentos né inclusive quando são mais de um provavelmente essa pessoa

vai ter uma nota muito maior próximo a nota máxima também não é uma resposta bem fundamentada uma generalização inadequada como por exemplo todos os atos administrativos são dotados do atributo da aut executoriedade evita pessoal fazer generalizações certo porque nós sabemos que no direito nós temos vários e vários exceções então evitem utilizar-se de generalização inadequada e sempre que você troua a regra tentem trazer também a exceção para mostrar o examinador que vocês sabem exatamente perdão Do que vocês estão falando então tudo isso que eu trouxe para vocês pessoal representam vícios equívocos da apresentação de respostas certo

então eu vou trazer aqui para vocês o que fazer na hora da prova mais como vocês devem fundamentar a resposta de vocês primeiramente a análise da fundamentação ela vai variar muito da quantidade de linhas que você tem como eu já mencionei quanto mais linhas você tem disponível e mais tempo mais bem fundamentada deve ser a tua resposta não se luda se a tu o teu enunciado de sentença se é um enunciado relativamente simples e pequeno pode ter certeza que a correção virá com um grau de de severidade grande certo não se engane com o que

parece fácil certo e utilizando como exemplo se vocês olharem a prova de sentença Cívil do trf4 foi uma prova Teoricamente simples eh dizer respeito a uma reversão de um policial rodoviário federal e a recondução melhor dizendo de um policial rodoviário federal que foi demitido em um pad eh digamos assim inadequado então Parecia em tese um caso simples né aquela jurisprudência do STJ sobre processo administrativo disciplinar então muita gente Baixou a guarda e fez uma prova assim na zona de conforto e as notas foram assim trágicas certo muita gente reprovou reprovou até mais do que a

penal porque o grau de exigência na correção foi muito grande justamente porque o caso em tese era mais simples então não subestimem a prova de vocês certo levem a sério faz deem o melhor vão pra prova para fechar para tirar 10 e não para fazer só seis certo pessoal que vocês podem cair e nisso que aconteceu com muitas pessoas muitas pessoas da prova trf4 acharam que era um caso sim simples e baixarão guarda e houve muitas notas baixas como 2 2,5 1.9 então espero que vocês não baixem a guarda na prova de vocês encarem com

seriedade por mais simples que pareça mas não se engan não se enganem se o enunciado tá simples provavelmente a exigência da correção será muito muito alta certo então Tent sempre fundamentar bem a partir da quantidade de linhas que você tem se você tiver poucas linhas fundamente de uma forma bem mais direta certo apresente diretamente a resposta fundamente na sequência tente identificar se há fundamento constitucional se há fundamento em tratados internacionais se a jurisprudência da corte interamericana se a jurisprudência dos tribunais superiores enriqueça a sua resposta se há divergência e há espaço Não deixe de colocar

divergência aponte os prós e os contras de cada uma delas e Apresente a tua resposta mas não fique em cima do muro certo pessoal muito importante magistrado que tem medo de decidir ele não é um bom magistrado certo então o examinador se identifica que você tá tando na hora de responder você pode se prejudicar na hora da correção então sempre você estão fazendo a prova de magistratura ajam como magistrados apresentem as respostas que vocês de fato entendem como corretas assumam esse ônus esse risco e fundamente então sempre tenho muita pessoal muita atenção à fundamentação certo

bem na hora da prova o que vocês podem ou devem fazer primeiramente e o ideal é que vocês façam a leitura atenta do enunciado e façam marcações ações fundamentais né como eu já mencionei Eu costumava fazer uma primeira leitura muito dinâmica para identificar os assuntos que estavam sendo cobrados E aí na sequência que de fato começava a minha prova então faça uma leitura atenta dos enunciados em especial os maiores né exenta das sentenças sempre que vocês virem datas é algo que chama atenção porque vai influenciar em prescrição pode influenciar em decadência no na centena penal

pode influenciar em uma eh uma até agora me fugi é uma amorante né você tem casos eh agravantes e atenuantes melhor dizendo atenuantes relacionadas a idade então ten muita atenção em detalhes que podem parecer passar despercebidos se você tá ali diante de uma sentença ou de um caso de crime ambiental a lei do meio ambiente a lei de crimes ambientais ela tem hipóteses específicas de agravantes E atenuantes então ten muita atenção nisso Leiam o enunciado e façam marcações eh em relação às palavras chaves es que podem trazer uma influência maior na tua resposta na sequência

o ideal que faça um Brainstorm né eu fazia em forma de tópicos todos os tópicos que vinam aparecendo na minha mente eu colocava na em um rascunho né só palavras chaves e depois fazia uma organização daquelas ideias por exemplo se eu colocava al que era para estar mais atrás na frente eu colocava 1 2 3 4 para saber a ordem que eu iria abordar na minha resposta né então eu primeiro fazia o Brainstorm com as palavras chaves e na sequência eu numerava a ordem que eu iria abordar cada uma dessas ideias e na sequência passava

direto paraa folha de resposta terceiro ponto como é que tem relação com o segundo que é estruturação em tópicos e palavras chaves inclusive fundamentos na sentenç eu vou trazer na aula de sentença para vocês a importância de se dividir a resposta a a prova de sentença em tópicos mas essa estruturação em tópicos e palavras chaves eh palavraschave São relacionadas ao Brainstorm certo pessoal não façam rasca como eu já mencionei quarto ponto tenho muito cuidado com o tempo exerçam o controle rigoroso do tempo para que vocês não deixem nada em branco em especial nas provas de

sentença O Último Ponto da sentença é o dispositivo e se você terminar uma prova de sentença sem dispositivo o desador pode te dar um zero porque uma sentença sem dispositivo é uma sentença inexistente Então não é nenhum absurdo que o examinador te deu um zero Porque você não fez o dispositivo da tua sentença e já aconteceu em alguns concursos certo então muito importante ter um controle muito forte sobre o tempo para que de fato vocês não consigam terminar a prova da melhor forma possível certo E além disso como eu já mencionei o treino em quando

de prova ele é fundamental porque vai permitir que você consiga controlar melhor o tempo na hora da prova então não deixem de fazer esse treino em condições de prova além do Cuidado Com o tempo Siga a estratégia que você tem em mente claro que em relação à prova discursiva que é a primeira prova que vocês farão Isso vai ser um pouco mais difícil Porque de fato Nós não sabemos quantas questões serão cobradas nem o tamanho de cada uma delas mas na sentença vocês já conseguem ter uma noção semelhante de Quanto tempo vocês terão para fazer

que são 4 horas para fazer a sentença então faça uma estratégia em casa por exemplo Ah eu quero na sentença cível e pro dispositivo faltando pelo menos sei lá uma hora para fazer com calma então vá com estratégia em mente para prova certo não vão sem qualquer estratégia para que o vento leve vocês não com estratégia mas saibam que vistos podem acontecer e vocês vão ter que fazer algumas adaptações certo mas não deixem de ir pra prova de vocês com uma estratégia bem definida bem delineada e por fim o quinto ponto que eu gostaria de

trazer para vocês é que não existe prova perfeita pessoal prova discursiva é a prova possível que você vai fazer você não vai fazer uma prova perfeita Ninguém fará uma prova perfeita de sentença ou de an discursiva você deve fazer a melhor prova possível dentro do tempo que você tem do conhecimento que você já adquiriu certo e da das questões que lhe são dadas então abram mão no perfeccionismo porque vocês podem sofrer grandes consequências por conta disso se você ficar eh demorando a iniciar a prova se você permanecer com perfeccionismo muito provavelmente você não vai conseguir

concluir a prova e se concluindo a prova já é muito difícil conseguir aprovação imagine sem concluir será uma tarefa ainda mais difícil então por isso que eu digo abra mão do perfeccionismo deem o melhor de você Mas tenha em mente que não existe prova perfeita certo existe aquela prova eh o melhor que você pode dar o melhor que você pode fazer tudo bem E agora vamos passar o o exame do da banca examinadora fiz uma uma pequena pesquisa e trouxe algum perfil tanto dos membros efetivos como dos membros substitutos que podem trazer para vocês alguma

luz sobre o que estudar nesse momento então O desembargador Federal Guilherme coto de Castro ele é o presidente da banca certo ele é um magistrado já há muito tempo ele dá aulas de direito civil há mais de 30 anos e atualmente ele é membro da sexta turma do TF2 que julga questões administrativas então se eu poderia por exemplo apostar em uma abordagem do desembargador Guilherme Castro eu apostaria eh Em responsabilidade civil do direito civil ou responsabilidade civil do Estado no Direito Administrativo isso porque ele estuda muito Direito Civil tem livro de direito civil publicado e

um livro específico sobre responsabilidade civil também publicado responsabilidade civil do direito civil mas ele é membro da sexta turma uma turma de Direito Administrativo que é uma matéria que jula muita questão sobre responsabilidade civil do Estado então em relação ao desembargador Guilherme Castro eu indicaria que vocês de fato dessem uma eh uma atenção especial à responsabilidade civil certo lá do direito civil em especial temas contemporâneos mais recentes né como nexo de causalidade teoria da perda de uma chance etc e também estudaria muito forte a responsabilidade civil do Estado já no Direito Administrativo bem como a

matéria de agentes públicos são matérias muito fortes nessas turmas de Direito Administrativo o nosso segundo membro efetivo é o desembargador Federal Marcos Abraham ele é membro da terceira turma que é uma turma de Direito Tributário e ele é autor de vários livros muitos livros mesmo ele tem uma produção acadêmica vasta nas áreas de direito tributário e financeiro Então de uma atenção muito grande ao direito tributário certo e também ao direito financeiro em especial temas mais recentes mais contemporâneos do direito financeiro Alé disso ainda como membro efetivo nós temos a jua Federal uma cel araúj de

Nova Brandão ela atualmente é titular juí titular e uma vara previdenciária da Import ância de vocês de fato conhecerem o direito previdenciário e ela possui mestrado profissional em poder judiciário pela FGV e o tema da dissertação dela foi a consensualidade e a administração pública em juízo Ou seja já demonstra que essa examinadora tem uma predação por esse tema da consensualidade na na administração pública é um tema que com certeza eu olharia com outros olhos certo não indico que vocês de fato Leiam toda a dissertação dela mas talvez Abrir identificar alguns pontos ali que sejam Inter

de vocês lerem seja bacana sa para que vocês não cheguem na prova sem qualquer conhecimento sobre essa questão da consensualidade e aind em relação à consensualidade eu cito muito a questão do Direito Administrativo sancionador não deixem de estudar esse tema em especial de entidades alterações promovidas pela lei 14230 de 2021 que operou relevantes mudanças na lei deidade administrativa já a Silvana batine César Gois ela é integrante do MPF certo ela é cadora Regional da República Salv engano e ela professora da FGV ela tem uma experiência tanto prática como acadêmica ela é Doutora em Direito Público

e mestra em teoria do estado e Direito Constitucional a tese de doutorado dela eh política criminal no Brasil democratizado visões de uma crise e a dissertação de mestrado é a noção de culpabilidade no domínio do Direito Penal e suas transformações contemporâneas o estudo da abordagem argumentativa no direito penal então isso dá um pouco de luz sobre o que ela pode vir a cobrar ela é membra do MPF né então uma atenção especial aos crimes Federais e no que diz respeito a produção acadêmica ela descreve muito o direito penal mas um direito penal mais crítico né

como vocês podem ver não são temas Mais do Mesmo ela fala aqui de crise num Brasil democrático política criminal noção de culpabilidade transformações contemporneas Talvez seja interessante também dar uma lida em alguma produção da D Silvana em relação a esses temas que são um pouco fora da caixinha o a último membro efetiv é a Vânia Siciliano aeta que é representante da OAB ela é politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral Direito Eleitoral não é uma uma matéria que de fato caia especificamente no concurso da magistratura Federal de forma autônoma mas H implicações do Direito Eleitoral

no âmbito da do Direito Constitucional então dei uma atenção especial àquela parte sobre eh as ilidades que consta na na Constituição Federal etc aquela parte mais relacionada aos direitos políticos não deixem de ler com atenção de estudar com afinco ela é professora de no programa de pós-graduação da uerg tem pós-doutorado em Direito Constitucional pela PUC do Rio Doutora em Direito Constitucional pela PUC São Paulo mestre em teoria geral de estado e Direito Constitucional pela puque Rio então de fato eu indicaria para vocês uma maior atenção em Direito Constitucional barra eleitoral Ou seja quando há interseções

entre esses dois ramos do direito o Aliás o sexto membro efetivo que é o último agora de fato é o professor Daniel Sarmento que dispensa maiores comentários né o professor Daniel Sarmento ele é uma das grandes autoridades do Direito Constitucional aqui no Brasil atualmente Ele é professor titular de direito constitucional da uerg e já foi membro do MPF atualmente advogado e em pesquisa do lats dele Eu verifiquei que ele atua na seguinte linha de pesquisa liberdades fundamentais e Cortes constitucionais Liberdade isso essa pesquisa ela envolve liberdad de expressão e de religião e direitos à vida

e à intimidade então eu daria um foco um pouco maior a esses direitos fundamentais que eu acabei de mencionar liberdade de expressão de religião direito à vida e à intimidade pois são temas de predileção do professor Daniel Sarmento el tem uma viia muito acadêmica então é fundamental que vocês tenham um conhecimento efetivo sobre direitos fundamentais certo peguem um bom livro de direito constitucional que aborde o direito direitos fundamentais de uma forma um pouco mais profunda e se possível estudem o tema certo mas Além disso não deixem de ler também as decisões do STF em sede

de de controle concentrado ou de repercussão geral que sejam relacionadas com direitos fundamentais isso vai ajudar bastante vocês a encararem a prova que está chegando bem como já menou a justiça federal os trfs eles têm uma cultura de também utilizar-se dos membros suplentes nas provas de concursos públicos então não deixem também de estudar o perfil desses membros suplentes primeiro deles é a desembargadora federal Simone schreiber eu acho que schreber não sei como se pronuncia ela atualmente é presidente da primeira turma do trf2 que julga matérias de Direito Penal e propriedade Industrial então vejam bem aquela

questão da propriedade Industrial que eu falei mais à frente para vocês tá aqui muito claro Ela é professora associada de processo penal Doutora em Direito Público pela uerg e mestre em teoria do Estado em Direito Constitucional pela puque Rio Além disso recentemente participou de uma mesa com o tema a opressão histórica da mulher então se eu fosse apostar em um tema de de abordagem dessa desembargadora eu apostaria eh em Direito da antidiscriminação né que é um dos temas novos e recentes inseridos no conteúdo programático da magistratura Federal bem como em no direito penal em si

que ela julga muito crimes em espécie né obviamente e na propriedade Industrial talvez eu acredito Até que a a examinadora que vai ser responsável pela sentença penal é justamente a Simone não tenho certeza mas eu acredito que ela que vai eh preparar a sentença penal de vocês certo por conta disso é interessante também dar uma estudada nos acordos que ela eh tenha sido relatora ultimamente isso pode ajudar vocês a dar um questionamento sobre Que tipos de crime estudar para F de sentença penal segundo membro suplente a desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda ela é

membro da membra da quarta turma do trf2 que é de direito tributário atualmente é coordenadora do fórum Nacional de saúde do CNJ e autora do artigo princípios do direito ambiental lá de 2014 ela não tem de fato um perum acadêmico mas profissional então em relação à desembargadora Carmen eu frisar muito direito tributário e muito direito à saúde certo vou trazer mais na frente um tema do direito à saúde muito importante mas é muito importante que vocês cheguem na prova de vocês tendo um bom conhecimento sobre as decisões tribunais superiores envolvendo direito à saúde medicamento etc

terceiro me suplente ao juí Federal Vlamir Costa Costa Magalhães perdão ele é pós-doutor em ciências jurídico criminais pela Universidade de Coimbra Doutor e mestre em Direito Penal pela uerg ele é autor de dos seguintes Liv corrupção privada e futebol o crime de lavagem de ativos no contexto do Direito Penal econômico contemporâneo e criminalidade Econômica na érea do Direito Penal constitucional é professor de cursos de pós-graduação e ciências penais enfim etc então o examinador também muito focado no direito penal então se a dout Simone não for responsável pela sentença penal muito provável que o vamir o

seja quarto membro suplente é Maurício Pereira Faro que ele advogado especialista em direito tributário mais um pessoal então vejam quantidade de membros da banca organizadora do concurso do trf2 que estudam especificamente o direito tributário então direito tributário Muito provavelmente vai ser uma peça chave para aprovação de vocês inclusive H grandes chances de ser abordado até mesmo nas sentenças na sentencia Cívil ou melhor falando o mesmo na sentença penal em relação a crimes contra a ordem tributária bem ele é advogado especialista em tributário concentra a sua atividade para prática No contencioso tributário administrativo e judicial inclusive

com casos representativos de controvérsia perante TJ TRF STJ istf onde atua constantemente em Adis e recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida em relação direito tributário eu iria paraa prova do TF2 tendo em mente muito bem delineado delineados esses casos julgados pelo STF e pelo STJ em especial aqueles de caráter vinculante C pess não deixem de estudar no buscador do Desu direito a íntegra desses julgados direito tributário fixados em série de repercussão Geral de recursos repetitivos ou de controle concentrado de constitucionalidade bem então basicamente a os componentes dessa banca organizadora são esses que eu passei para

vocês certo então espero que de fato tenha conseguido dar uma luz sobre o que estudar nesse momento né já que como Eu mencionei vocês terão que fazer escolhas trágicas mas Além disso eu trouxe os temas de predileção do tribunal em geral porque não significa que o examinador vai cobrar exatamente o que ele estuda ou o que ele trabalha ele pode de fato sair um pouco dessa regra e abordar questões mais genéricas da jurisdição Federal então o trf2 ele abrange dois estados Rio de Janeiro e Espírito Santo e alguns temas de predileção do trf2 olhando-se a

prática profissional e a composição da banca eu trou alguns temas que vocês devem dar um pouquinho de atenção o primeiro deles é o direito internacional privado o direito internacional ele é dividido em público e privado o público sempre é o mais forte da magistratura Federal mas atualmente vem ganhando mais espaço mais evidência o direito internacional privado então não deixem de estudar direito internacional privado para o TF2 em especial a questão de alimentos transnacionais e de sequestro internacional de crianças certo são temas curtos e que vocês vão conseguir revisar rapidamente outro tema de predileção TF2 é

a propriedade Industrial como eu já mencionei para vocês o Rio de Janeiro é onde se encontra sede do INPI Então as grandes discussões sobre propriedade Industrial se dá no âmbito do trf2 certo então é um assunto extremamente importante outro assunto importante que eu daria atenção seria a improbidade administrativa em especial diante das mudanças operadas pela lei 14.230 de 2021 e a quantidade de decisões que vêm sendo proferidas pelo STF e pelo STJ sobre o tema Inclusive a última dissertação do trf2 foi exatamente sobre improbidade administrativa Outro ponto importante responsabilidade civil do Estado é muito importante

que vocês saibam muito bem esse assunto responsabilidade civil do Estado é um tema que sempre está em Volga que sempre é levado a apreciação nos tribunais regionais Federais e que chegam posteriormente aos tribunais superiores mas um ponto crimes contra a administração pública os crimes contra a administração pública pessoal são muito cobrados no TF2 se vocês analisarem as últimas três provas de sentença Cívil vocês vão ver o que eu estou falando então tem muita atenção crimes contra administração pública aqueles relacionados né então tem muita ção corrupção ativa corrupção passiva Peculato e aqueles que costumam ser relacionados

a esse tipo de crime como por exemplo lei crime da lei de licitações eh então tem muita atenção a esse tipo de crime certo TF2 em regra ele tem eh uma predileção tem uma preferência por esse tipo de crime em especial nas sentenças penais outros crimes muito importantes pro TF2 que vocês devem estudar bastante respeito aos crimes tributários crimes contra o sistema financeiro Nacional crime de lavagem de capitais crimes de organização criminosa certo esse é o coração costumeiramente é apreciado e analisado Pelo trf2 certo lembre-se que inclusive parte da lava-jato tramitou no trf2 no Rio

de Janeiro certo em relação ao direito previdenciário eu daria o destaque para benefícios por incapacidade e aposentadoria especial principalmente em virtude do fato de que uma das examinadoras ela é eh faz é juíza em vara previdenciária também leria temas atuais sobre direito financeiro né especial as alterações recentes que foram feitas na lrf as alterações recentes que foram feitas na Constituição Federal certo tentem dar uma ênfase a esses pontos mais recentes mais atuais do direito financeiro direito tributário então nem se fala como eu já mencionei em virtude da quantidade perdão de examinadores que atuam com direito

tributário muito dificilmente ele não estará na prova de vocês então é interessante que vocês também tenham um conhecimento ainda que mais resumido da reforma tributária Quais foram as principais mudanças as perspectivas é interessante que vocês de fato tenham esse conhecimento também indico que vocês tenham cuidado em relação ao direito da antidiscriminação que é um tema também que vem sendo muito debatido no CNJ mudanças estruturais que vem sendo realizadas pelo CNJ no poder judiciário inclusive recentemente houve a instituição da chamada cota de mulheres né para ascensão para promoção melhor dizendo eh em tribunais então tenho muita

atenção ao direito da antid discriminação e em especial os tratados internacionais que regem a matéria e por fim não não deixem de estudar o tema 1 2 3 4 do STF que é relacionado ao direito à saúde e que foi recentemente decidido pelo Supremo Tribunal Federal é muito importante que vocês de fato tenham conhecimento sobre esse tema 1 234 da STF além dos demais das demais decisões dos tribunais superiores envolvendo o direito à saúde e eh também a concessão de medicamentos de tratamentos enfim os requisitos Ah que são fixados pelo STF pelo STJ para a

concessão desses medicamentos ou dessas terapias certo então pessoal insum era isso que eu tenho que trazer para vocês passei um pouquinho do meu tempo Espero que de fato tenha sido eh essa aula tenha sido interessante para vocês e que tenha trazido um pouco de luz para os estudos que vocês passarão a fazer para o trf2 aliás que já vem fazendo né então desde já me coloca aqui à disposição aqui está meu e-mail se você tiver qualquer dúvida vocês podem entrar em contato por e-mail ou pelo meu Instagram meu Instagram também está aqui lá eu tenho

alguns materiais gratuitos que eu eh publico então vocês têm acesso lá esses materiais vocês podem também falar comigo pelo Instagram Se tiverem alguma dúvida específica sobre o a forma de preparação como se preparar por onde estudar basta se identificar com aluno do train e enviar sua dm pelo Instagram ou pelo e-mail que logo que possível responderei vocês certo mas desde já me coloco muito à disposição qualquer coisa que vocês precisem entre em contato que nós batemos um papo para enfim tirar as dúvidas e ajudar vocês durante essa jornada tudo bem então muito obrigado pela audiência

logo mais iniciaremos as aulas práticas de sentença civ e sentença penal também com foco no trf2 então muito boa tarde a todos e até mais