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uma relação a respeito de uma Ação Sem fundamentação e o pior né uma aposta em mais endividamento e em mais tributação do povo já tão sofrido pelo excesso de tributação no nosso país no campo da política fiscal não estão sendo adotadas medidas para administrar receitas e despesas e é por isso que eu gostaria de ouvir o ministro sobre isso o acabou-se a meu ver né e de estudos estão sendo feitos criará incentivos aumento da Carga Tributária cerca de 95% das despesas primárias do Governo Federal tem natureza obrigatória e no mundo os governos costumam dispor de

50% do orçamento para financiar a estrutura de administração política de desenvolvimento econômico social aqui são apenas cinco porcento isso a meu ver é insustentável essa conta não fecha eu creio que antes também falarmos em reforma tributária temos que encarar uma reforma administrativa não é possível que as despesas continuem crescendo e que os contribuintes os pagadores de impostos continuam sendo cada vez mais sagrados Então essas são as minhas considerações iniciais ministros e eu devolvo a palavra ao nosso presidente Paulo Guedes primeiro agradecer por atender o convite das nossas comissões dos nossos Deputados de estar aqui para

debater para nos informar sobre a política fiscal mas eu queria antes de passar a palavra dizer que a grande preocupação da comissão de Finanças e tributação aqui nós prezamos pelo bom debate e queremos focar no mundo real é o desenvolvimento das Finanças Públicas que nos move Por isso gostaria que o Senhor nos explicasse como a nova regra fiscal o famoso acabou-se permitirá que esse governo entregue Finanças Públicas ajustadas com a redução do endividamento e ainda permita a recuperação da capacidade de entrega de políticas públicas que foram sucateadas seja por nação seja por descompromisso com a

responsabilidade social com a palavra o Ministro Fernando Haddad bom dia a todos e a todas eu gostaria de cumprimentar em primeiro lugar o Deputado Paulo Guedes a deputada Beatriz agradecer a oportunidade que me dão de participar dessa audiência gostaria de agradecer cada um dos deputados e deputados presentes e antes de mais nada agradecer essa casa pelo trabalho que vem realizando até aqui Ministério da Fazenda tem muito a agradecer a abertura que os líderes dos partidos da base dos partidos de oposição tem dado ao Ministério da Fazenda de discutir aqueles temas que não são propriamente de

governo são temas de estado São temas de recuperação do Estado Nacional da base fiscal que ampara esse Estado Nacional e do Resgate de políticas públicas importantes que estão em curso e eu tenho testemunhado da parte de todos os partidos uma abertura muito grande para ouvir e para também argir o Ministério da Educação sobre os propósitos da política econômica que é liderado pelo Ministério liderada pelo Ministério da Educação mas com um acompanhamento de outros Ministérios importantes que eu gostaria de ressaltar o vice-presidente Alckmin que é ministro do desenvolvimento a ministra Simone tebeth que é ministro do

planejamento e obviamente da casa civil que tem respaldado as intenções do governo eu vou tentar ser sucinto se me permite Deputado Paulo Guedes porque eu tô interessado em ouvir os parlamentares e esclarecer as dúvidas certamente existem a respeito do rumo que está sendo da política econômica mas eu gostaria de usar alguns minutos para explicar o que que está em curso no país hoje é muito comum que quando se olha para o orçamento e eu já começo respondendo Deputado da Bia aquises algumas das suas interpelações é muito comum que nós quando olhamos por orçamento público nos

indagamos se é o caso de aumentar o salário mínimo por exemplo né que ficou durante sete anos congelado se é o caso de reajustar a tabela do Imposto de Renda que ficou por sete anos congelada a ponto de quem ganhava 1800 tem que pagar Imposto de Renda sabendo que esse salário muitas vezes é insuficiente para terminar um mês se é o caso de reajustar as bolsas de estudo de mestrado e doutorado que ficaram tanto da Capes quanto do CNPQ congeladas E aí sim se quer o reajuste pela inflação ficaram congeladas nominalmente durante sete anos e

por aí vai então é muito comum que sobretudo pessoas que tem uma formação mais ligada ao mercado financeiro se pergunte se é sustentável para um país como o Brasil reajustar o salário mínimo ou seu o caso de congelar o salário mínimo quem sabe por mais sete anos ou a tabela do Imposto de Renda quem sabe se congela por mais sete anos se você ampliar o seu Horizonte e olhar para as despesas como um todo você vai verificar que a outras despesas que são consideradas para fim de ajuste da chamada dívida pública e olhando com alguma

atenção nós vamos verificar Deputado Ciro Costa que o Estado tem um gasto tributário da ordem de 600 bilhões de reais consta do orçamento um valor inferior a 500 cerca de 480 bilhões Mas se nós fizermos um acompanhamento fino do gasto tributário nós vamos verificar que ele o 600 bilhões de reais vou dar um único exemplo a recente Vitória que nós obtivemos no Superior Tribunal de Justiça pelo placar de 9 a 0 implicava um gasto tributário de 131 bilhões de reais dos quais 88 destinados a subvenção de custeio das empresas e não do investimento uma parcela

da ordem de 40 bilhão um pouco mais de 40 bilhões 43 milhões suspensão é investimento mas outros 88 bilhões era gasto tributário não computado na lei orçamentária anual de 88 bilhões e o Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa para União e nós vamos recompor esse valor ao orçamento a partir do ano que vem Aliás a partir desse ano no que diz respeito à decisão do STJ vou dar um outro exemplo deputada o preço de transferência né para explicando singelamente o que significa muitas empresas subfaturavam as exportações brasileiras de grão de óleo de minério

para paraísos fiscais para não pagar Imposto de Renda então Você vendia o grão abaixo do preço de mercado e jogava todo o lucro para fora do país por meio de uma triangulação ou seja o grau não ia para o seu destino final ele passava por um Paraíso Fiscal antes de ir para o destino final e com isso a empresa não pagava Imposto de Renda sobre os lucros da exportação auferidos os senhores aprovaram recentemente a lei do preço de transferência era uma Medida Provisória que nós pedimos já estava pronta o Berna anterior não demorou anos para

ter a coragem de mandar para cá ela chegou no finalzinho do ano passado houve um lodo enorme nessa casa para postergar a decisão os senhores resistiram aprovaram O Senado resistiu aprovou e nós aprovamos a lei do preço de transferência só para que vocês tenham uma ideia Deputado Paulo Guedes a evasão era da ordem de é da ordem de 70 bilhões de reais por ano obviamente que nós não temos a pretensão de recuperar isso a partir do ano que vem porque é um trabalho muito delicado que vai ter que ser feito e justo que vai ter

que ser feito pela Receita Federal mas ao longo dos anos esse valor que é do estado brasileiro vai ser incorporado ao orçamento Público Federal eu tô dando dois exemplos preço de transferência e suspensão a custeio decisões que foram tomadas por essa casa pelo congresso nacional e pelo Judiciário que somadas apenas as duas nós estamos falando de uma perda de arrecadação mais importante gasto tributário da ordem de 150 bilhões isso não tem nada a ver com aumento de Carga Tributária nada a ver isso é o papel do estado brasileiro se defender das pessoas que encontram brecha

na legislação para contornar as leis aprovadas pelo congresso nacional então isso não pode ser confundido de maneira nenhuma com aumento de Carga Tributária porque não é um médico Carga Tributária pelo contrário a única medida que foi tomada para rever a carga tributária foi para baixo foi para menos que é o caso do reajuste da tabela do Imposto de Renda que hoje o trabalhador que ganha 2640 deixa de pagar Imposto de Renda tanto retido na fonte quanto na declaração no Exercício seguinte então nós estamos olhando para o gasto tributário que não reverte em benefício para a

sociedade aquele gasto tributário que faz sentido e eu volto a dizer o gasto tributário que isso menciona por exemplo o investimento gera emprego descentraliza as unidades industriais as unidades produtivas faz sentido Manter agora suspensão de custeio para quem tá tendo lucro não faz o menor sentido nenhum país oferece isso para suas empresas então ele tem que ser revisto ele tem que ser revisto E no caso de transferência você não pode conviver com alguém que tá burrando a legislação brasileira né é prejudicando o povo Trabalhador em relação a riqueza que este mesmo povo produz porque quem

é que produz o grão o minério o óleo que é exportado são os brasileiros Por que que o resultado dessa exploração né bem-vinda não fica no país por isso que os países da odeia todos estão adotando o procedimentos para impedir que os paraísos fiscais sirvam né de artifício de instrumento para que as riquezas do país sejam levadas para fora do país se ela é produzida Aqui é aqui que ela tem que ficar um outro gasto muito importante Quando se diz respeito a o orçamento Federal e em relação a trajetória da dívida são as taxas reais

de juros também pouco se olha para isso esse ano a estimativa de gasto com juros é da ordem de 740 bilhões de reais e vejam que curiosidade o gasto tributário injustificado alimenta o juro Real porque é o desequilíbrio das contas públicas promovido pelo gasto tributário repito injustificado que faz com que o banco central subo juro por insustentabilidade da trajetória da dívida pública Então o que os senhores e senhoras estão fazendo pelo país é a coisa mais correta vocês estão reduzindo o gasto tributário injustificado não aquela suspensão Correta que tem que gera externalidades positivas para economia

brasileira Como suvincional investimento por exemplo não aquele gasto tributário injustificado está sendo cortado E é isso que vai permitir o equilíbrio orçamentário a redução de juros some 600 bilhões com 740 nós temos um trilhão e 300 bilhões de reais que devem estar na mira do congresso nacional porque esse 1 trilhão e 300 bilhões somando gasto tributário com juros da dívida pública esse que deveria ser o objetivo nosso de reduzir para que justamente para sobrar espaço fiscal para investir para construir estradas ferrovias hidrovias escolas universidades para dar condições ao povo que tá numa situação mais difícil

ter acesso à educação profissional Terra acesso a uma renda mínima garantida e assim por diante e essa casa tem compreendida essa mensagem porque desde a PEC da transição antes Lemos da posse do presidente eleito foi possível pactuar no Congresso Nacional tanto a recomposição da despesa primária para não desassistir a população de baixa renda e Essa casa foi sensível e recompor o orçamento da União sem aumento de despesa apenas a recomposição da despesa como proporção do PIB e eu digo a senhora deputada que a despesa como proporção do PIB da União tem uma trajetória absolutamente consistente

é praticamente há mais de 20 anos ela gira em torno de 18 e meio por cento do PIB em média é difícil reduzi-la mas ela não tem aumentado como proporção do PIB em média vai ter um ano ali outro aqui que vai superar esse valor como tem um ano o outro que foi abaixo desse valor mas na média nós estamos falando entre 18 e meio não chega a 19% a média do gasto primário como proporção do PIB o que tem variado muito é a receita em virtude do gasto tributário que está sendo feito que o

dinheiro acaba não entrando então buscar o equilíbrio das contas não pode ser em cima da população que mais precisa desta casa eu não podemos anunciar para o país mais sete anos de congelamento do salário mínimo nós não podemos anunciar para o país mais sete anos de não reajuste da tabela depois de renda anunciar para os nossos pós-graduandos que ele continuarão com uma bolsa nominalmente congelada anunciar para os servidores públicos que eles também não serão objeto da nossa atenção eu penso que nós temos que olhar para onde dá para cortar em primeiro lugar nada contra presidente

Lula ao longo dos seus oito anos de Mandato com o direito de despesa aumentou juro fez tudo por equilíbrio da conta pública e para inflação tá dentro da meta nos seus oito anos ele cumpriu ele cumpriu suas obrigações de chefe de estado em relação à responsabilidade fiscal infrações taxas de inflação controladas dentro da Meta com a banda ajustada taxa de juro declinantes ao longo do seu mandato enfrentou uma crise financeira internacional de proporções avassaladoras tinha feito Caixa em moeda forte a chamada as reservas cambiais para enfrentar tempos difíceis crescemos 7% no ano de 2010 Mas

jamais desistimos a população de baixa renda a fome naquele período não se falava em fome não se falava Eucaristia não se falava nos problemas que nós estamos enfrentando hoje então Sim nós vamos buscar o equilíbrio das contas públicas com sabedoria com dignidade com atenção as pessoas que não podem ficar desassistidas mais uma vez o jargão de usar é usado pelo presidente o pobre no orçamento pode não pode sair do orçamento porque para isso que existe estado para a gente colocar o medicamento no posto de saúde né amparar a velhice né cuidar da criança da creche

após graduação e assim por diante então não há nenhuma intenção deste governo e não não atender aquilo que para nós é muito caro é um valor nosso o de estabelecer uma trajetória consistente para as variáveis macroeconômicas Mas isso não pode ser feito ao custo de empobrecer quem nós deveríamos a quem nós devemos oferecer oportunidades de enriquecer de progredir de prosperar Então essa é a obsessão desse governo e nós estamos no caminho certo porque se você verificar o que tá acontecendo vou pegar o caso dos combustíveis né tô falando no que aconteceu ontem presidente Lula disse

o quê na campanha não é correto baixar o preço da gasolina com dinheiro do Governador não é correto você baixa o ICMS quebra as Finanças estaduais a prova uma lei dizendo que a união tem que repor o dinheiro e não é reposto eu tive que sentar com 27 governadores fizeram um acordo de 26,7,9 milhões para repor o recurso quando se viu agora que na mudança de preço da Petrobras como o dólar caiu e o petróleo caiu você consegue acomodar isso sem pressão inflacionária pelo contrário ajudando no combate a inflação e sem desorganizar as contas públicas

dos governadores então eu tô dando aqui uma respondendo a primeira pergunta que me foi feita que nós estamos sim buscando equilibrar as contas públicas com a justiça social nós não podemos abdicar do princípio maior da constituição que é o de buscar justiça social desenvolvimento com justiça social e é isso que nós estamos perseguindo então eu acredito que o trabalho do deputado cajado eu entendo o deputado Carlos as pessoas me perguntam o acordo é bom veja bem quando você defende uma proposta você depende a proposta que foi encaminhada e eu entendo as pessoas que estão criticando

acabou-se ou pela pelo lado mais conservador ou pelo lado mais Progressista eu entendo quem é mais conservador quer arrochar mais quem é mais Progressista tá preocupado com fundeb tá preocupado com o servidor público tá preocupado é o mínimo Então são questões que você vai dizer que é injusto agora quando você tem uma casa um 513 parlamentares né com visões diferentes o relator fez um trabalho para tentar buscar aquela aqueles centro expandidos vão dizer assim para obter o resultado pretendido não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar mas um espaço ainda maior de 300

350 votos Para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado que nós estamos polarizando o país para o bem do próprio país nós estamos buscando a dançar as pessoas que sentam a mesa para dialogar e buscar uma alternativa com respeito com dignidade eu recebo deputados da oposição deputados da situação falo com líderes de todos os partidos nunca desrespeitei ninguém nunca vou te respeitar ninguém porque eu penso que é possível você constituir uma base sólida para aquelas questões de agora voltou acho que eu devo estar no meu tempo aqui então o que eu quero dizer

é que o esforço do governo do Ministério da Fazenda e fala do Ministério da Fazenda em particular porque eu sou testemunha da abertura que nós estamos encontrando na Câmara dos Deputados eu tenho visto uma disposição muito grande ao diálogo para recompor as bases do entendimento em proveito do interesse do estado brasileiro por isso que eu comecei a minha fala agradecendo e não agradecer a base do governo agradecer a câmara dos deputados porque em todas as ocasiões que eu aqui ou na casa do deputado Arthur Lira que abre a sua casa como é sobejamente conhecido abre

sua casa para o debate eu encontrei respeito eu encontrei abertura eu encontrei disposição para repavimentar um caminho de construção aqui não fosse só visando uma questão de governo Mas a questão do estado brasileiro que precisa ser fortalecido porque nós temos um potencial enorme enorme de crescimento sobre o que eu pretendo falar é seguir mas eu penso que vencida a etapa da regra fiscal e da reforma tributária nós vamos abrir uma avenida para discutir o que é estratégico para o país nós vamos poder discutir a questão da transição ecológica nós temos que discutir a questão da

educação brasileira ontem saíram indicadores de analfabetismo de crianças extremamente preocupantes nós temos todo uma agenda para fazer para reconstruir as bases de um estado sólido que possa se desenvolver não dá para continuar convivendo com taxa de crescimento de 1% ao ano em média esse ano nós devemos crescer alguma coisa perto de dois mas é pouco na minha opinião é pouco tinha gente dizendo que ia ter retração Econômica esse ano teve gente que tá dizendo a ele que vai crescer 1% a economia Não nós vamos crescer mais para perto de dois e temos tudo tudo para

fazer esse país voltar a crescer Acima da média mundial porque o Brasil para ficar maior ainda tem que crescer Acima da média mundial não podemos nos contentar e ficando para trás já fomos a sexta economia do mundo e temos que pensar grande pensar grande nos respeitando Sentando na mesa e buscando soluções para nossa gente obrigado [Aplausos] obrigado Ministro Fernanda Haddad eu cometi um esquecimento aqui de registrar a presença do Gabriel garimpo nosso secretário executivo do Ministério da Fazenda também se encontra em nossa mesa seja muito bem vindo encerrada a exposição passa-se ao debate obedecendo a

ordem da lista de inscrição e os critérios de preferência já informados conceda palavras aos autores de requerimentos favor um papel e caneta passo a palavra ao Deputado Evair Vieira de Melo autor de requerimento senhor presidente eu peço que eu vou falar pelo tempo pela minoria então acumular meu tempo de requerente mais a metade do tempo da minoria por favor só um momento por favor é para Deputado nesse primeiro momento é os três minutos para autor de requerimento para usar o tempo de liderança pelas ordens das inscrições conforme nós colocamos aqui no início de forma muito

bem clara o regulamento que foi publicado nas três comissões então eu vou falar agora e depois de novo sim o vou dizer uma frase que foi citado pela imprensa na entrevista que o ministro promete estabilidade pela manhã e o Lula entrega o caos a taxa Principalmente quando tem mais Banco Central primeiro lugar autonomia do Banco Central não diz respeito ao estabelecimento de metas da inflação mas apenas ao comprometimento com o alcance das metas estabelecidas pela inflação de modo que haveria possibilidade de ingerência política na própria definição de metas tendo em vista que cabe ao Conselho

monetário Nacional a fixação de metas compõe o conselho materno Nacional presente no banco central Ministro da Fazenda Ministro planejamento de forma que a maioria do órgão é construída por subordinados direto ao Presidente da República ou seja atitudes voluntarista do Presidente da República poderia induzir o estabelecimento de metas da inflação sem Esteio técnico ficar esse objetivo muito diversos da própria estabilidade do preço e segundo lugar acreditamos que a própria autonomia do Banco Central pode ser enfraquecida por ações do Presidente da República Pois a cada cada ano ele vai poder indicar dois novos diretores da instituição lembramos

que cão pede ao cometer o copão a definição das taxas de Jura que seriam adequadas comprometimento das metas da inflação lá do Conselho e o referido comitê composto por 8 diretores e pelo presidente do Banco Central que tem um voto de Minerva dessa forma ainda que o Presidente da República tenha que esperar dois anos para indicar o presente Central haveria possibilidade de influenciar nas eleições do copo pelos anos por meio da Educação do Senhor diretor o comentário que eu disse lá que a gente fala de manhã e o presidente estraga a tarde traga o dia

inteiro né o comentário do empresário apresentado no início dessa edificação demonstra como a falta de clareza da comunicação do governo pode causar estabilidade no mercado que responde fortemente tantas expectativas ruins contra as boas mas decisivamente responde mal as incertezas diante disso eu lhe pergunto o senhor subordinado ao presente da República naturalmente comunga com todos com todas as opiniões e as falas deles referente ao Banco Central essa é a primeira a primeira pergunta a segunda pergunta acredito que vocês fazem o Banco Central condiz com aquilo que está programado pelo próprio governo ou vende o voluntarismo às

vezes é do dia a dia não pode do dia a dia que não coisas com essa normalidade tendo em vista que o Roberto Campos Neto é reconhecidamente por técnicos do mundo todo Independente de governo com a pessoa qualificada para estar no cargo considerando inclusive o momento mais difícil da humanidade O melhor presente do Banco Central do Mundo Muito obrigado Deputado Ivair houve um apelo aqui de vários líderes e como um acordo aqui com a presidente Bia é nós resolvemos acatar o pedido de vossa excelência para que pudesse também usar o tempo de vida então só

tem mais quatro minutos se quiser fazer agora falar no segundo momento eu separei as pausas Ok obrigado então Presidente mas sem prejuízo dos próximos Presidente tem uma questão de ordem é quem está escrito como líder está escrito sem ser como líder também você naturalmente pode acumular mas pelo que tá na ordem desenhada você teria que aguardar a inscrição do infoleg né então minha pergunta é quem tá como líder pode incorporar os dois minutos da inscrição normal só para a gente poder esclarecer para não ter nenhum questionamento eu acho que é legítimo quem está como líder

acumula mais os dois minutos inscrição do primeiro chega primeiro pode ser só para deixar presidente dos líderes escritos sim líderes escritos Rubens Pereira Júnior pelo governo Zé Guimarães pelo bloco também pelo governo Kim kataguiri Mauro Benevides Silvio Costa Pedro Paulo Capitão Alberto Neto Zeca Dirceu Eduardo bolsonaro e vai Vieira Melo Maurício eu vou eu pensei ouvir três deputados e na sequência passar pro Deputado então eu passo a palavra também como autor de requerimento ao deputado senhor presidente o senhor presidente Paulo Guedes senhor presidente senhora Presidente biaquice senhor Ministro Fernando Haddad senhor secretário galípulo pediria para

acumular mais três minutos de liderança do bloco União PP para fazer primeiro uma primeira afirmação que eu fico feliz de que eu já comecei concordando com uma afirmação do ministro e que vai muito em linha do que o deputado Evair falou eu esperava ministrada de Guido manteiga e ouvir High aqui em relação a taxa de juros é o seguinte vossa excelência disse aspas é o gasto tributário injustificado que faz com que o banco central subo juros por causa do Risco fiscal ou por falta de equilíbrio fiscal não me lembro exatamente como vossa excelência disse então

meu primeiro questionamento é o seguinte vossa excelência admite então que o presidente Lula faz ataques injustos ou até quando ataca o banco central como se os juros fossem produto da vontade do presidente do Banco Central e não o resultado da conjuntura econômica e não o resultado do equilíbrio das contas públicas vossa excelência então discorda dos ataques do presidente Lula em relação a Banco central já que admite que a taxa de juros é definida pelo equilíbrio fiscal Esse é o meu primeiro questionamento meu outro questionamento ser Ministro é de que quando o Supremo Tribunal Federal colocou

fim ao orçamento secreto vossa excelência disse aspas Voltaremos a regra da Transparência agora como Ministro vossa excelência disse que o orçamento está liberado para negociação política o orçamento entre governo e Parlamento eu gostaria de saber se o senhor é favorável a esse tipo de uso de rp2 para compra eventualmente até de apoio ou criação de base parlamentar e saber se essas emendas vão ter a transparência exigida pelos Supremo Tribunal Federal se a gente vai saber como são indicadas essas emendas onde nós podemos encontrar os responsáveis pelas indicações dessas emendas e se essas emendas vão ser

divididas igualmente entre os parlamentares ou somente com uma intenção de distribuir entre a base aliada coisa que o próprio Supremo Tribunal Federal já julgou inconstitucional na RP 9 e por analogia Sem dúvida nenhuma julgaria Incondicional também na rp2 se assim for aplicada Então esse meu questionamento vossa excelência meu segundo questionamento meu terceiro questionamento é que recentemente vossa excelência declarou que não sabe como chegará a isenção de r$ 5.000 no Imposto de Renda sendo esta uma promessa do presidente Lula eu questiono vossa excelência A Promessa é mentirosa o presidente Lula fez essa promessa sem saber se

ela era viável e outro questionamento que vossa excelência o quarto questionamento recentemente o deputado Lindberg tá aqui presente disse figurativamente que vossa excelência por meio da apresentação do arcabouço fiscal diz figurativamente só para deixar muito claro que vossa excelência estaria tentando fazer um pacto com o demônio em referência ao mercado financeiro e vossa excelência também recebeu críticas da também presente deputada presente do partido dos trabalhadores Deputado Gleisi Hoffmann que diz que o PT não foi consultado sobre todas as políticas públicas do ministério nesse sentido eu questiono vossa excelência o partido dos trabalhadores na sua integralidade

apoie as medidas inclusive de ajuste que vossa excelência diz Pretender implementar a apoio por parte e aqui eu tô ao lado do líder Zeca Dirceu do partido dos trabalhadores a essas medidas porque quando nós analisamos o histórico de Lula um Lula 2 de 1 a 1 de 1 a 2 todos estes governos não agiram ou não gastaram dentro da banda que vossa excelência propôs no arcabouço fiscal ou seja nunca foi política do PT agir de acordo com a proposta que vossa excelência está colocando em discussão aqui no Parlamento o PT Portanto tem uma divergência em

relação à política pública que vossa esta e outras políticas públicas que vossa excelência apresenta recentemente também vossa excelência disse que abriria uma caixa preta né das renúncias tributárias né dos gastos tributários que eu chamo de privilégios tributários bom nós sabemos que a maior parte desses privilégios foram concedidos durante o governo Dilma 458 bilhões de reais foram concedidas no governo Dilma e o senhor disse que boa parte desses gastos tributários são injustificados e que não se revertem em benefício para a sociedade mais uma vez vossa excelência faz couro a liberais Esse é o resultado da pesquisa

do professor Marcos Lisboa do professor Marcos Mendes em relação aos gastos tributários de fato eles não trouxeram nenhum benefício ao país então vossa excelência reconhece que a política econômica do governo Dilma em relação a renúncia fiscal foi um fracasso como todos os estudos sérios e robustos que foram feitos apontam inclusive por parte de um amigo de vossa excelência a professora Alexandre por último eu gostaria de questionar o seguinte vossa excelência diz que não vai haver aumento de Carga Tributária mas saiu notícia e eu quero questionar se essa notícia é verdadeira de que vossa excelência gostaria

está trabalhando no Senado para utilizar um projeto de mim autoria o Marco legal dos games para aumentar ou criar dois novos tributos eu quero questionar vossa excelência se isso é verdade porque disse que é um estudo da Fazenda sendo feito em relação a isso e quero no final afirmar vossa excelência o projeto é de minha autoria e esta Câmara dos Deputados tem um compromisso de não voltar Carga Tributária Então se esse texto vier com aumento de Carga Tributária esse texto não será aprovado mesmo comigo sendo autor deste projeto aqui na Câmara dos Deputados obrigado senhor

presidente fui citado eu preciso só esclarecer coisa de um minuto Não mais do que isso eu na verdade o deputado Kim kataguiri Eu nunca falei eu vou não Aguarde um minuto que eu não é uma acusação regimentalmente o senhor não tem como não dar a palavra Deputado Lindemberg então um minuto ou a gente cria um entendimento para não citar OB porque se não desarruma o dinheiro mental Lindberg 1 Minuto depois citada e seguimos A reunião que eu tô tendo uma oportunidade de corrigir uma distorção então falando isso algum tempo eu na verdade tava me referindo

a reação do mercado o acabou isso foi apresentado e o juros futuros ficaram intactos aí eu tinha acabado o ministro de ler reler Grande Sertão Veredas e me veio o riobaldo que obaldo que tentou fazer um pacto com diabo e o diabo não aceitou nesse caso era o mercado acabou isso foi apresentado e os juros futuros não se mexeu não em nenhum momento eu falei que o menino estava fazendo parte do diabo e é bom que eu esclareça isso aqui muito obrigado deputada Gleice obrigada senhor presidente como PT aqui foi estado Eu também eu queria

primeiro esclarecer que a presidenta Dilma foi vítima das faltas bombas do congresso nacional que impuseram ele grandes despesas e segundo lugar que o presidente Lula teve a melhor gestão fiscal que nós tivemos na história desse país lembrar aqui que a relação e caiu de cerca de 60 para cerca de 30% e fez o maior crescimento desse país nos anos que governou e por último só na cabeça autoritária é que pensa que não se pode ter debate sobre propostas dentro do governo nós somos um partido democrático e sempre primamos pelo debate pela discussão e vamos continuar

assim e o PT nunca faltará o governo Obrigado da mesma forma eu fui citado eu queria primeiro agradecer ao Ken pela oportunidade de deixar três deputados do PT usar por um minuto aqui a palavra isso ajuda muito a esclarecer a verdade sabe todo mundo aqui sabe por parte da bancada do PT uma sintonia fina com o governo quase decisões tomadas pelo Ministro nós temos plena confiança na bancada do PT de que as regras apresentadas elas são boas para o governo Mas elas são boas para o país então em sintonia com que pensa grande parte aqui

do congresso nacional a bancada do PT é democrática todo mundo tem direito a crítica questionamentos mas ela tem aqui um histórico e uma qualidade ela vota unida ela vai dar 100% dos votos ao arcabouço fiscal e obviamente não vai apresentar emendas por mais que continuará brigando para melhorar o texto naquilo que o relatório os demais líderes acharem que é possível e tem sim espaço para essa melhoria Obrigado Zeca passa a palavra também como autor do requerimento ao Deputado Nicolas Ferreira presidente Paulo Guedes Bom dia Bom dia presidente Bia Ministro Fernando Haddad secretário Gabriel Obrigado por

estarem aqui hoje para responder os nossos questionamentos meu primeiro pergunta senhor Ministro é desrespeito ao discurso do presidente Lula durante a posse da Dilma ano novo banco de desenvolvimento que ele disse que o banco dos brics precisa se organizar para oferecer empréstimos para infraestruturas para países mais pobres da América Latina e do Caribe e a gente sabe que para isso ser feito é necessário né que o banco que esse impresso não tem garantia do Tesouro Nacional de país integrantes do NBB NBB no caso que o Brasil ele seria no caso criador disso contudo por exemplo

Cuba Venezuela eles possuem uma dívida ainda com o Brasil né com o BNDS de 529 milhões de reais inclusive Cuba né que deu aí de como garantia do não pagamento charutos em troca para o Brasil 75% foram quitados saíram do tesouro do Brasil né Não somente é não pagar o como também aquilo que pagaram foi através também do fgf nesse sentido é o ingogo senhor Ministro é se vocês pretendem repetir o que aconteceu no passado sabe de financiar país não somente ditatoriais mas que também deram calote e continuou em nada de implantes com o nosso

país e também se nessa construção dessas políticas públicas se gerar levado em consideração a opinião brasileira uma vez que a CNT fez uma pesquisa que quase 70% dos brasileiros não concordam com esse tipo de empréstimo Internacional e o meu segundo questionamento também diz respeito a que os demais colegas disseram que respeito a do Banco Central de que o seu chefe né Lula disse que eu vou esperar esse cidadão Campus Neto terminaram o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou central e dependente contudo no seu próprio plano de governo de 2018 final

do Haddad o senhor disse que o banco central manteria sua Autonomista ou mandato de controlar a inflação permanecendo atento a termos como estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego novamente em janeiro agora o senhor afirmou que não tem que estar satisfeito em satisfeito com o banco central mas respeitar a autonomia da autoridade é monetária então considerando essas diversas incongruências inconsistências até mesmo dentro do PT quem canta aguir citou aqui o que aconteceu com seu coelho legionário a do PT e esses essas críticas feitas inclusive ao regime fiscal eu gostaria de saber se é

realmente tudo isso passa somente de uma falta de preparo ou se é uma falta de incompetência ou pode ser também aí os dois Essa é fica aí a minha pergunta porque eu quero saber quando o povo brasileiro de fato vai ter as concretizações das promessas que foram feitas pelo seu chefe como por exemplo até mesmo metaforicamente ou não né da Picanha ou do emprego né do aumento da distribuição de renda gostaria de saber porque realmente a gente quer ver um país para frente e acredito que esse daí são as minhas perguntas obrigado mesmo Obrigado Deputado

Nicolas eu passo a palavra agora ao Ministro Fernando Haddad pois não Deputado Rubens só para deixar claro o senhor presidente o artigo 219 inciso 1 que diz o seguinte Ministro de estado comparecerá perante a câmara suas comissões quando convocado o convidado para prestar esclarecimento sobre assunto previamente determinados então assim antes da resposta do ministro apenas pode deixar claro que ele deve responder aquilo que ele foi convidado opiniões sobre o plano dele de governo dele de 2018 opinião sobre uma fala de não sei quem eu disse ou daquilo não é objeto da reunião se o ministro

desejar responder tudo bem mas regimentalmente deve ser até aquilo que foi previamente convidado Obrigado Deputado Rubens Júnior o Ministro Fernando Haddad 9 minutos 3 minutos para cada pergunta eu respondo com gosto todas as perguntas sem nenhum sem nenhuma dificuldade e me coloca à disposição dessa dessa casa para voltar aqui se for necessário e sempre é necessário prestar contas do trabalho do Ministério da Fazenda deixa eu começar pelo pelo banco central porque as três perguntas mencionaram o banco central acho que acho importante quando a taxa de juro chegou em 1375% não chegou agora chegou no em

agosto do ano passado e chegou em agosto do ano passado há 1375 porque houve uma farra houve uma farra durante as eleições que tudo somado nós chegamos em termos analisados Deputado Mauro Benevides a 300 bilhões de reais gasto anualizado durante as eleições entre desonerações gastos adicionais auxílios tudo aquilo que foi feito de Maio Junho do ano passado até a eleição o banco Santa PEC dos precatórios né o calote dos precatórios então autoridade monetária subiu a taxa de juro por completo descontrole das contas públicas absoluto dos controles das contas públicas há que se pensasse deveria chegar

a 375 mas a inflação vamos vamos combinar que a inflação tava em dois dígitos durante o governo bolsonaro dois há muitos anos no Brasil não convivia com dois dígitos de inflação chegou a dois dígitos E aí o banco central se viu na contingência de subir subir de dois né porque chegou a dois a taxa de juro ocasião em que o câmbio foi assim quando o juro foi a dois o câmbio foi assim porque o os investidores estrangeiros acharam que aquela taxa era sustentável de dois por cento o campo tava em quatro foi para cinco e

não saiu mais do 5 nem com os 1375 ele baixou mas a inflação caiu Começou a cair e o movimento do Banco Central foi um reflexo do que aconteceu no ano de 2021 sobretudo em 2022 o que aconteceu das eleições para cá é o oposto nós começamos a corrigir toda aquela confusão que foi estabelecida no processo eleitoral confusão fiscal Então já no dia 12 de janeiro eu tava tomando medidas saneadoras no final de Fevereiro remuneração dos combustíveis Agora em março a decisão do STJ a aprovação do preço de transferência são medidas saneadoras e portanto abre

esse espaço para redução da taxa de juro essa que é a verdade e se você consultar vários especialistas ninguém tá fazendo política Aqui estamos falando de técnica muita gente que entende de Economia imagina que haja espaço para iniciar um ciclo de cortes da taxa de juro E isso não é ofensa nenhuma é um debate que pode ser feito tranquilamente na sociedade e um debate técnico um debate técnico não não tem a ver com política Inclusive eu queria dizer que durante os 8 anos do governo presidente Lula nós só tivemos um presidente do Banco Central que

foi o Henrique Meirelles e ele agiu com plena autonomia sem a lei da Autonomia agiu com pleno autonomia e basta perguntar a ele nunca houve e nem por isso saudoso José Alencar vice-presidente deixava de criticar as taxas de juro praticadas E qual é o problema disso alguém Puxava a orelha do vice-presidente da República em questionar as taxas de juro praticadas por um presidente de banco central nomeado por aquele governo Então não vamos politizar essa questão não se trata não existe questão pessoal aqui quem nós estamos falando aqui se há espaço ou não a luz das

medidas tomadas e que estão consignadas nas atas do próprio Banco Central que faz referência a hora acabou que faz referência a remuneração de combustíveis que faz referência a todas as medidas que estão sendo tomadas né inclusive classificadas pelo presidente do Banco Central como Corajosos na CNN e essa discussão é absolutamente normal numa democracia absolutamente normal nenhum Deputado que sobe a Tribuna e fala da taça de Julho tá ofendendo quem quer que seja tá expressando uma angústia com emprego o varejo para que o senhor tenha uma ideia Deputado Kim nós estamos produzindo do nosso potencial da

indústria automobilística instalada no país 50%. 70% dos veículos carros hoje são vendidos à vista que não há crédito Mercado de Capitais está parado parado não há emissão de debênture não há emissão de ações e isso pode atravancar assim o crescimento mais vigoroso da nossa economia e ele também legítimo da parte dos técnicos e do próprio presidente do Banco Central tem uma outra opinião é também da Democracia que ele né tanto é que ele vem prestar contas presta contas em entrevistas já veio ao Senado Federal falar é um debate normal numa democracia no mundo inteiro se

discute isso se discute o mundo hoje desenvolvido tem uma taxa de inflação superior a nossa e trabalha com juros negativo juro negativo pega a Inglaterra eu tive com Ministro das Finanças da Inglaterra lá no G7 a inflação na Inglaterra tem 10%, segundo ele me informou e a taxa de juro não tá em 10%. Ou seja a taxa de Julho tá negativa então cada país tem a sua realidade Não tô dizendo que aqui é o caso só tô dizendo que entre ter uma taxa de juros negativa e tem uma taxa real de juro de 8% ao

ano existe Talvez um espaço para ponderação de se é necessário com os dados projetados se é necessário manter a taxa de juro em 3,75 grandes empresários estão fazendo esse debate Será que esses grandes empresários estão desrespeitando quem quer que seja estão questionando autonomia do banco a qualidade técnica do seu corpo administrativo não então ponderando sobre a realidade concreta do empresário do trabalhador e não é nada que desabone ninguém é um debate que se faz no mundo inteiro e não há nenhum problema com isso nós temos que nos acostumar com a democracia Democracia é isso a

gente poder conversar poder falar poder emitir uma opinião o fato de eu entender que há espaço para um ciclo de corte não é uma ofensa eu como menino está fazendo posso opinar e não isso não fere não deveria ferir suscetibilidades Até porque eu não tô questionando autoridade monetária do ponto de vista da do seu poder de definir a taxa básica de juro eu tô ponderando sobre o que é melhor para o Brasil né e eu penso Deputado que quase medidas tomadas até aqui sim haveria espaço para um gesto de mais confiança na economia brasileira sem

que houvesse Na minha opinião qualquer percalço em relação a inflação essa é uma opinião e isso não deveria ofender ninguém do mesmo jeito que o presidente bolsonaro nomeou os nove diretor Presidente mais oito diretores do Banco Central presidente Lula segundo a lei aprovada por essa casa farão mesmo e é mais do que natural que faça as suas indicações pode concluir Vinícius faça suas indicações de acordo com que ele imagina que seja o melhor para o Brasil mas o diretor uma vez nomeado ele vai gozar da autonomia da Lei não vai prestar contas para o Presidente

do Conselho monetário Nacional né de quem ele recebe uma meta para cumprir da melhor maneira possível tem que cumprir a meta da melhor maneira possível para o país respeitando a própria legislação que fala em emprego que fala em crescimento e que fala em controle da inflação colocando o controle da inflação certamente como a meta principal do Banco Central mas com inteligência buscar a meta a inteligência que cabe a autoridade Econômica né de não provocar nenhum arranjo na economia que venha a implicar sacrifícios maiores do que o razoável e pensando no futuro da economia brasileira em

relação a aí falando mais das perguntas todas do do King que foram muitas o orçamento secreto acabou né agora você dizer que o orçamento está liberado que não está contingenciado por lei está liberado vocês aprovaram uma lei que me impede de contingenciar quando a meta fiscal está ajustada e o orçamento desse ano eu só declarei que está 100% liberando e disse isso e repito isso as emendas em positivas as emendas individuais em positivas as emendas de comissão elas estão liberadas pensar na fazenda não promoveu nenhum contingenciamento a questão é do ajuste do fiscal aí Deputado

quem sinceramente aí me perdoe a sinceridade mas tem que olhar série histórica Tem que olhar para a série histórica Se eu olhar séries históricas de juro inflação dívida pública superaram que primário todas as séries foram imaginar tem uma pessoa que foi muito bem Nesse quesito que foi presidente Lula para trás e para frente eu sei que isso pode magoar algumas pessoas mas são Dados objetivos eu não tô falando aqui do que eu acho eu estou falando de dados objetivos pegue a série históricas do real para cá todas todas repito as séries históricas dos principais indicadores

econômicos do plano real para cá você vai ver que tem um período em que o Brasil voou voou em todos os sentidos beleza eu acho que eu vou responder continuar respondendo é porque só tem dois só mais dois autores requerimento aí no próximo bloco o senhor continua respondendo então eu passo a palavra ao Deputado também autor de requerimento Felipe francisquinho presente peço apenas para somar o meu tempo é também com três minutos do horário da liderança do nosso bloco foi acordado há uns seis minutos sim obrigado bom Ministro Haddad primeiramente cumprimentava excelência pela presença aqui

nessa audiência pública quero começar falando bem rapidamente que eu sei que meu tempo é curto que vossa excelência e toda equipe Econômica tem colocado metas fiscais ousadas tanto nos projetos quanto nas falas de vossas excelências no entanto ao mesmo tempo alguns integrantes do governo falam em rever a reforma da Previdência falam em aumentar despesas indexadas como salário mínimo e vários outros tipos de políticos que acabam aumentando o gasto obrigatório ao mesmo tempo a gente sabe que o grande problema do ex-ministro Mantega cerca de 10 anos atrás foi que o seu discurso não correspondia à realidade

Vista na prática e nós sabemos que vossa excelência talvez a maior posição que vossa excelência enfrenta hoje não é aqui dentro desse congresso é da presidente do seu partido Deputado Gleisi Hoffmann que ela do meu estado do Paraná não sei se ela gostaria de ser Ministro acabou não sendo convidada mas é claro que existe uma dissociação entre o seu pensamento e pensamento dela pelo menos em termos políticos e de pensamento em construção de futuro eu falo isso Ministro Haddad Porque nas diversas interesses que eu vi de todos os seus secretários do ministério eles falam que

a grande Musa inspiradora do arcabouço fiscal foi o ato de redução da inflação lá nos Estados Unidos que foi aprovado em agosto de 2022 proposto pelo governo de obain fica se auto denominando o Franklin Delano Roosevelt número 2 por causa da inspira mas o fato é que a política norte-americana teve um Norte tanto do ponto de vista do aumento da despesa pública Projetada para os próximos 10 anos quanto também do aumento da arrecadação lá nos Estados Unidos eles preveram uma aumento de arrecadação na ordem 700 bilhões de dólares já colocando quais seriam esses métodos de

aumento da arrecadação e uma despesa de 580 Bilhões de Dólares Ou seja no conto dos dez anos teria uma redução dessa dívida em cima do PIB que lá é quase 123% que é bastante alta mas eles podem que os Estados Unidos praticamente pode tudo mas o fato é que os Estados Unidos projetou os próximos 30 anos da sua nação Eles estão numa competição grande com a China sabe que a grande corrida hoje é pela transição energética que a energia limpa Então esse 580 bilhões serão para quê três pontos primeiro a questão do Med Care para

maiores de 65 anos também investimento na saúde investimentos e infraestrutura e o terceiro mais importante investimento em transição energética e energia limpa o Rogério serão secretário Nacional do Tesouro disse que o objetivo dos Estados Unidos enquanto tá na transição energética o objetivo do Brasil é a questão da reparação social eu pergunto se quando ele fala a reparação social não dá Asus para que muitas pessoas pensem que é um populismo com fins eleitorais eleitores outra questão bastante importante Ministro é que até hoje não foi colocado como que vai ser aumentada a receita para poder cumprir as

metas do acabou os fiscal eu até imprimi aqui um documento que tá no site do governo no gov br confira o perguntas e respostas sobre o novo acabou os fiscal eu não quero falar que isso aqui é mentira mas parece bastante o item número 10 pergunta o governo vai aumentar os impostos com o novo acabou os fiscal começa falando novo acabou os fiscal não vai aumentar não vai aumentar a carga tributária é fato que nesse projeto não traz o aumento de Carga Tributária por ser mas para que ele seja cumprido com certeza vai ter que

ter aumento de Carga Tributária não tô falando questão de aumento da alíquota porque tem outras formas de aumento da carga tributária sem Aumentou a criação de novos impostos mas o fato é que vai ter que praticamente para 18,7% do PIB para poder cumprir as metas colocadas no próprio projeto e eu vou fazer algumas perguntas aqui pessoal emendas que eu apresentei nisso e gostaria muito de ouvir e vossa excelência com as questões mais técnicas para a gente saber se o relator pode acatar o que eu tô propondo primeiro o relator do artigo 3º parágrafo primeiro inciso

1º do seu substitutivo ele coloca uma inovação que não tava no texto enviado pelo governo que é a previsão do piso para 2024 de 2,5% do aumento real da despesas eu fiquei sabendo de fontes internas do governo que a projeção que a política econômica tinha é que haveria nesse primeiro semestre um aumento de 4% na arrecadação do ponto de vista real acima da inflação E isso não aconteceu então essa medida que o relator tá colocando no artigo 3º pragas primeiro esses o primeiro seria para que a gente aumentasse essa base de gasto de maneira inflada

e artificial porque o projetado na verdade não bateria em 2,5% de acordo com as regras colocadas pelo governo e também elencadas pelo relator na questão do crescimento real da despesa frente os gastos que a gente vai ter uma pergunta importante Ministro essa também junto com galinha por aí que eu peço que esse plano uma das emendas que eu apresentei é para que o PIB seja calculado em cima do PIB realizado e não o PIB projetado para fins e fixação da banda de primário então trabalhar não Cupido projetado mas cupido e realizado para fins das bandas

primários segundo nós sabemos que historicamente no Brasil várias vezes inclusive na época do PAC tinham várias exceções na apuração do resultado primário então uma das medidas que eu tô propondo é que a lei de diretriz orçamentárias não possa mais criar exceções À apuração do resultado primário senão Mais uma vez você cria de maneira artificial esses indicadores para a política econômica outra proposta eu coloco é que o excesso da Meta para investimentos seja feito somente por crédito suplementar até Nós acreditamos que já será dessa maneira Mas é importante que isso conscie no texto outra medida que

eu tô propondo que foi o erro do teto de gasto 2016 é porque eu subteto de 95% de receita de despesa obrigatória é muito alto nós temos que tentar colocar pelo menos 93%, então a minha proposição será 95 para 93% em cima da despesa primária que a despesa obrigatória e a questão que eu já falei aqui que a redução da basical eu acho que esse instrumento que o relatório colocou no artigo 3º parágrafo primeiro ele é preocupante que a gente tá criando obrigado até Contra isso eu gostaria de ouvir porque que furou tanto a projeção

Econômica da equipe de vossa excelência na questão dos Quatro por cento que seria de aumento real da arrecadação Obrigado deputado obrigada Me concede um minuto Presidente por favor eu acho que aqui estão querendo nos entregar mas não vão conseguir mal sabem eles da caminhada histórica que nós temos da Lealdade que nos une das lutas que já enfrentamos seria bom Deputado Francisco e dizer onde eu fiz oposição porque externar opiniões e fazer o debate é uma característica do nosso partido talvez seja por isso o PT um dos maiores partidos do Brasil o mais forte o mais

resiliente que conseguiu enfrentar todas as arbitrariedades e chegou novamente ao poder vendo o Lula subir a rampa do Palácio do Planalto saiba que estamos juntos ministros nessa caminhada sem prejuízo de qualquer debate que vossa excelência também tem feito conosco é um prazer muito grande tá hoje aqui com vossa excelência e cumprimentá-lo pelo trabalho que tem feito à frente do Ministério da Fazenda questão de ordens do presidente artigo 75 Abílio por favor senhor presidente a questão de ordem do artigo 75 se trata apenas Então somente sobre o pedido de questão de ordem de citação do deputada

Gleice eu não vou atacar ninguém só quero uma resposta do Senhor a questão de ordem sobre citação das pessoas que dá o direito até de fala sobre a situação é quando há um ataque a honra não houve nenhuma ataque a honra Se toda vez que algum Deputado for citado o senhor forceder tempo de resposta por citação vai tumultuar prejudicar o andamento da sessão contando que seja avaliados dando sequência vou passar temos mais tinha mais dois autores requerimento o Rodrigo Valadares que não veio e eu Mas como já fui contemplado aqui Ministro inclusive na sua fala

Inicial Eu vou dispensar a minha pergunta para que a gente possa economizar no tempo aqui então já passo a palavra para o senhor quem encerramos essa primeira fase o senhor pode inclusive responder a Nicolas sem responder os líderes Agora sim em relação a caixa preta e eu acredito que nós deveríamos pensar até por uma mudança que houve no Código Tributário Nacional Nós deveríamos pensar em dar transparência aos